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Luta sem trégua contra o governo usurpador

sábado, 29 de maio de 2010

Servidor público: sem legislação, limites à greve seguirão jurisprudência

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Por Claudia Safatle,
No Valor Econômico

O Ministério do Planejamento envia nos próximos dias à Advocacia Geral da União (AGU) a lista dos serviços públicos essenciais cujos funcionários estarão impedidos de fazer greve. De posse dessa listagem e da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proibiu a paralisação em atividades essenciais do Estado, o governo tentará impor limites às greves do funcionalismo, que deveriam ter sido criados por uma lei específica.

Nos quase oito anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alguns anteprojetos de lei de greve no setor público foram alinhavados, mas nunca passaram da Casa Civil.

A caracterização dos serviços essenciais terá um alcance amplo e o trabalho do Planejamento é guiado por dois núcleos básicos: os serviços de atendimento à população sem os quais o direito lhe é sonegado - do atendimento hospitalar ao direito à atividade econômica; e as atividades sem as quais o bem ou o interesse público objeto daquele serviço deixa de ser preservado - fiscalizações tributárias, trabalho escravo e defesa da União junto ao Poder Judiciário, entre várias outras.

"Estamos criando uma legislação a partir de uma jurisprudência que vem sanar as lacunas que o direito oferece", disse o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. Ele está seguro de que, hoje, "o modelo de greve que os sindicatos estavam acostumados a conduzir não tem mais guarida nos tribunais". A começar pelo pagamento integral dos dias parados.

Primeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), há poucos anos, decidiu que na carência de uma lei que regulasse as paralisações dos funcionários públicos, estes seriam tratados com a lei de greve do setor privado. Outra decisão da Corte foi que os movimentos dos funcionários federais são julgados pelo STJ; dos servidores regionais, pelo TRF; e dos estaduais, pelos Tribunais de Justiça. Esse foi o passo inicial para acabar com a pulverização das ações movidas pelos sindicatos por todo o território nacional.

Com a paralisação dos servidores do Ibama, no início de abril, a AGU entrou com ação no STJ contra essa greve. O STJ não declarou a paralisação ilegal, mas determinou o imediato retorno dos funcionários de áreas como fiscalização e licenciamento ambiental, consideradas essenciais pelo tribunal. Isso abriu o caminho para o Planejamento definir, em detalhes, as características e conteúdos dos serviços essenciais.

Na lista da Seplan, categorias armadas - como a Polícia Federal - estarão proibidas de entrar em greve, impedimento, aliás, que prevalece em todos os países desenvolvidos.

Em greve há mais de dois meses por causa da suspensão do pagamento da URP (Unidade de Referência de Preços, índice de 1987), os funcionários da Universidade de Brasília, em reunião no Tribunal Regional Federal (TRF), na quarta-feira, ouviram do juiz relator do caso, Reginaldo Márcio Pereira, que os funcionários do Hospital Universitário (HUB), principalmente da maternidade, teriam que retornar ao trabalho.

O juiz não considerou suficiente a manutenção de 30% dos servidores no hospital, em mais uma indicação do Judiciário de que serviços essenciais não podem parar.

Segundo o advogado-geral da União, a partir da lista que o Ministério do Planejamento enviar, cada ministério deverá "designar as suas atividades essenciais" e "evidentemente, a greve no setor público será mais limitada, pois há nele mais atividades essenciais do que no setor privado".

Segundo Adams, "ao contrário do setor privado, onde os grevistas se voltam contra o patrão, na administração pública a paralisação se volta contra a população".

Em declaração recente, ele condenou severamente a indicação de greve dos funcionários da Justiça Eleitoral para pressionar o Congresso a votar mais um reajuste, desta vez de 56% em média, para os servidores de todo o Judiciário. "Greve na Justiça Eleitoral? Para inviabilizar as eleições? Isso é um absurdo", disse ele.

O movimento, lembra Adams, "é um direito de manifestação legítimo, mas quando se torna prejudicial à sociedade, ele é inconcebível". No Judiciário, informou, o salários médio, acrescido das gratificações, é de R$ 15 mil. "Ninguém lá está morrendo de fome", comentou.

Atualmente estão em greve várias categorias profissionais da administração federal: os servidores do Serviço de Patrimônio da União, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da área do trabalho e previdência e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Os funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) já haviam anunciado que entrariam em greve, mas a decisão do STJ e as iniciativas da AGU, acredita, parecem ter esfriado o movimento.

Lula, que primeiro incentivou, mas no fim desistiu de patrocinar uma lei de greve para o setor público, deu aval para a AGU agir com maior dureza, agora. Afinal, todos já receberam aumentos salariais bastante generosos. Mesmo com a inflação de um dígito, para os servidores, os aumentos dos últimos anos se assemelham às correções salariais dos tempos da hiperinflação.



Fonte: Lista de discussão nacional TNS

terça-feira, 25 de maio de 2010

O que a Gestão do Belotto reivindicou no Programa REUNI em 2007

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Em fins de 2007, quando um bando de malucos de parte do movimento estudantil da UFPR protestava burramente contra a chegada de uma avalanche de verbas federais do Programa REUNI, a então Diretoria do Sinditest, presidida por Belotto, elaborou documento com propostas para uso desses recursos do Governo Federal em favor dos servidores. Isso foi por volta de outubro/novembro de 2007 e eu próprio ajudei o colega Belotto a redigir o ofício do Sinditest endereçado à PROPLAN.

Na reivindicação do Sinditest para o Programa REUNI, em 2007, requeriam-se 3 itens, pelo menos:

- aumento das vagas de servidores em 10% pelo menos (a proposta original era 360, e então passaria a 396);
- Curso de Gestão Pública para servidores/as da UFPR;
- construção de creches em campi como o Politécnico e Agrárias, de modo a atender a demanda das servidoras.

Isso foi no final de 2007, e, como vimos, os dois primeiros itens reivindicados perante o COUN da UFPR, que aprovou o REUNI, foram contemplados. A gestão nero-messiânica colhe louros por esse Curso de Gestão Pública que vem sendo realizado, mas ele foi de fato conquistado na gestão anterior à da pelegada de Wilson Messias. O que está faltando colocar na forma de projeto para viabilização a mais rápida possível é a construção das creches para as servidoras. A Diretoria do Sinditest conversou sobre isso com o reitor, mas fica só na conversa...

"Forum dos Dirigidos": onde está a originalidade?

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É até engraçado que a Diretoria do Sinditest tente apresentar sua articulação com demais entidades da comunidade universitária (DCE, ASUFEPAR, APUFPR) como algo original, o tal do "Forum dos Dirigidos". Postagem do site do Sinditest fala até que esse forum das entidades "marca uma nova etapa no processo de organização dos trabalhadores e estudantes da instituição". Mais ainda: os dirigentes das entidades acreditam que seu forum será algo incrivelmente novo, ao dizer do Sinditest: "estamos inaugurando um novo espaço e uma nova forma de fazer movimento político na UFPR".

Puxa, o que será essa "nova forma de fazer movimento" ? Alguma forma que dê voz de verdade para as bases, coisa que não existe em geral nas assembleias do Sinditest? Um articulação de entidades em que o gasto de dinheiro recolhido dos filiados seja apresentado publicamente em Prestação de Contas em assembleia? Manifestações públicas que levem as questões da UFPR para as ruas da capital, como na Greve de 2007?

Objetivamente, o fato de se articularem as diretorias das entidades representativas da comunidade da UFPR não tem nada de novo. Foi pelo trabalho conjunto dessas entidades (excetuando o Sinditest, ainda inexistente na época) que se conseguiu realizar a primeira eleição direta de Reitor da UFPR, contra a vontade de boa parte do COUN, em, 1984-85. E, ao longo de todo esse tempo, muitas vezes as direções das entidades uniram esforços para debater problemas comuns relacionados à UFPR, convocando numerosas Assembleias Comunitarias.


Entendemos que a iniciativa das direções das entidades de conversarem é muito válida, e esperamos que realmente abram espaço democrático em suas instâncias, coisa que não é muito do agrado da pelega Diretoria "Para Todos" do Sinditest. Achamos que a pauta de reuniões desse tipo deveria incluir o acompanhamento da implementação dos projetos do Programa REUNI na UFPR, haja vista que muitas vezes isso tem acarretado sobrecarga de trabalho de servidores da universidade. Infelizmente, não vimos isso na pauta sugerida pela matéria do site do Sinditest.

Então, ficamos nós, pobres servidores da base, à mercê dos caprichos do peleguismo do sr. Wilson Messias e sr. Dotozinho Antonio Neris, e dos diretores do DCE e da APUFPR, para elaborarem a pauta e o comando das reuniões... Que se há de fazer?

domingo, 23 de maio de 2010

TV Pernambuco radicaliza conceito de TV Pública. Por que não na Educativa e UFPR?

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Atenção historiadores da TV brasileira: em Pernambuco escreve-se hoje uma página inédita dessa história. Pela primeira vez no Brasil uma TV pública está sendo reconstruída de baixo para cima. Trata-se da TV Pernambuco, criada pelo governo do Estado em 1984, tendo-se tornado, durante os governos pós-ditadura de Miguel Arraes (1987-1990 e 1995-1999), um importante veículo de informação e entretenimento regional. Abandonada na gestão Jarbas Vasconcelos (1999-2006), foi entregue em março deste ano pelo governador Eduardo Campos (PSB) ao movimento social, comprometido com a democratização da comunicação, para conduzi-la.

Na tarde da quarta-feira (19/5) cerca de 150 pessoas participaram de um encontro organizado pela nova direção da emissora para discutir a sua forma de gestão. Produtores, artistas, professores, estudantes, jornalistas e telespectadores em geral, reunidos no auditório do Porto Digital, no Recife Antigo, puderam dar livremente as suas opiniões de como a TV Pernambuco deve se organizar para se tornar efetivamente pública.

A mudança já começou. O novo presidente da TV é o apresentador e produtor cultural Roger de Renor, que de burocrata não tem nada. Brincando, mas revelando o tipo de gestão que começa a ser feita, diz que os primeiros novos departamentos por ele inaugurados foram os “do bom dia, boa tarde, boa noite; o do por favor e o do muito obrigado”. Pode haver coisa melhor, num meio marcado pelo egocentrismo e pelo autoritarismo?

Os parágrafos acima são de matéria do site Carta Maior; leia aqui a matéria completa assinada por Laurindo Leal Filho sobre a nova TV pública de Pernambuco. Achamos interessante transcrever a notícia porque a iniciativa do governador Eduardo Campos merece elogio e porque recordamos a intenção semanas atrás de um vereador tucano de Curitiba pretender apresentar um programa sobre saúde na TV pública da UFPR.

Ora, quem é o vereador Mário Celso para achar-se autoridade em saúde a ponto de querer estrelar um programa na TV de uma Universidade Pública que possui o maior setor acadêmico da área de saúde no estado? Só porque ele tem afinidades político-ideológicas tucanas com o reitor da UFPR? Por outro lado, bem podia a Administração da UFPR abrir espaços maiores para a produção independente dos movimentos sociais tanto extra- como intra-UFPR.

Às entidades representativas da comunidade universitária - DCE, Sinditest, Asufepar, APUFPR - se podia dar voto de confiança em sua capacidade de produzir material para exibição na UFPR-TV. E as entidades poderiam mobilizar, de modo plural e democrático, as suas bases para debaterem sugestões de programação e ajudarem na elaboração do conteúdo.
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Fonte: com informações do site Carta Maior

sábado, 22 de maio de 2010

Denúncia sobre recebimento indevido do adicional de insalubridade na UFPR

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Durante a Greve dos 100 Dias de 2007, o movimento grevista da UFPR elaborou uma pauta local, com mais de 10 itens, que foram então levados a uma negociação com o reitor. Nessa pauta reivindicava-se, por exemplo, que houvesse reavaliação nos cortes de adicionais de insalubridade (AI) de muitos servidores, porque se apontava existirem alguns casos de corte injusto.

O assunto foi parar na PROGEPE da época, mas não andou. É polêmica que continua até hoje, pois tanto existem casos de servidores efetivamente trabalhando em ambiente insalubre mas sem conseguir receber o AI, como de outros que ainda recebem o AI mesmo já não mais laborando em condições que justificavam o AI.

Este blog recebeu denúncia séria sobre recebimento inadequado do AI envolvendo membro da alta Administração da UFPR. Segundo a fonte, o professor Rogério Mulinari, há mais de um ano exercendo função no gabinete de vice-reitor (bloco da Reitoria), continuaria recebendo seu adicional de 20%, ainda que afastado de atividades cotidianas no seu HC de origem. Se veraz a informação, é de se lamentar o mau exemplo que estaria dando o vice-reitor, cabendo a ele vir a público esclarecer a questão. Igualmente a PROGEPE, responsável por retirar ou conceder o pagamento do AI a servidores e servidoras, deve clarificar se a denúncia procede.

Vivemos tempos em que a população em geral, os eleitores em particular, cobram cada vez mais transparência e ética dos agentes coletivos e do poder público. Ainda nesta quarta-feira passada, o centro da cidade foi agitado pela passeata do Movimento Caça-Fantasmas, em protesto ao desvio de dezenas de milhões do erário público por parte de deputados estaduais inescrupulosos com seus esquemas de funcionários fantasmas e laranjas na Assembleia Legislativa do Paraná. Esperamos que na UFPR não ocorram condutas passíveis desse grau de questionamento ético.

Movimento sindical se prepara para grande Conferência em 1/Junho

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A próxima semana deverá ser de muita agitação e efervescência. É a semana que antecede a realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT), em São Paulo, em 1º de junho, no estádio do Pacaembu. Para discutir a construção de um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil, as centrais CTB, CUT, Força Sindical, CGTB e Nova Central convocam todos os segmentos da sociedade e lideranças sindicais para a realização da CONCLAT.

A expectativa de participação é da ordem de 30 mil pessoas. Este histórico encontro aprovará uma plataforma unitária de reivindicações e lutas - e o manifesto dos trabalhadores - documentos que serão apresentados aos candidatos à presidência da República. Para ler a versão preliminar do documento da CONCLAT, clique aqui.
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Fonte: com informações do DIAP

terça-feira, 18 de maio de 2010

19 de Maio, quarta-feira, 9 da manhã na Praça Santos Andrade, é dia de luta

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Convidamos trabalhadoras e trabalhadores da UFPR, FUNPAR e UTFPR para fortalecerem a luta contra o roubo de dinheiro público perpetrado na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), o escândalo dos "Diários Secretos" denunciado pela imprensa local. A partir do movimento estudantil, mas hoje incorporando já muitos sindicatos de trabalhadores e outras entidades, criou-se o "Movimento Caça-Fantasmas" - um canal para que o cidadão possa soltar sua voz de indignação nas ruas de Curitiba e do Paraná.


Nesta quarta-feira, 19 de maio, a partir das 9 da manhã, nas escadarias da UFPR na Praça Santos Andrade, vai acontecer nova - e grande - manifestação "Caça-Fantasma". Todo servidor e servidora da base do Sinditest que tiver condição de participar, deve ir à praça, ajudando a denunciar funcionários da ALEP e deputados estaduais corrompidos na orgia com o dinheiro que é do povo. Segundo investigação do MP e Polícia, somente 17 funcionários-fantasmas da ALEP teriam recebido 26 milhões de reais... E isso é só parte do esquema, acobertado por poderosos deputados estaduais que se beneficiam pessoalmente da coisa.


Sem pressão de povo nas ruas, deputados corruptos ficarão livres, impunes, debochando da cara atordoada de seus próprios eleitores, e ainda irão pedir voto para se reelegerem em outubro. Mudar é preciso. Basta de canalhice. Todos à luta!

Calendário eleitoral de 2010

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O quadro acima mostra as datas e obrigações definidas pelo TSE para as eleições de 2010, quando se elegerão presidente da República, governador, senadores, deputados federais e estaduais. Servidores públicos devem se licenciar se forem candidatos e também dirigentes de sindicatos. Quem da Diretoria do Sinditest vai entrar na licencinha para pedir votos para os eleitores da UFPR e UTFPR? Quem? Quem?
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Fonte: com ilustração da Band

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Direção da FASUBRA presta contas em Plenária Nacional em junho

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A Plenária Nacional de sindicatos de base da FASUBRA foi transferida de 22/5 para 11 e 12 de junho, em Brasília. A pauta da reunião nacional dos sindicatos dos técnicos é a seguinte:

* Informes da Direção Nacional e Informes dos sindicatos de base;
* Análise de Conjuntura Nacional e Internacional;
* Avaliação dos encaminhamentos das Plenárias passadas;
* Encaminhamentos;
* Prestação de Contas da FASUBRA;
* Aprovação do Projeto HU’s.

Todos os itens são importantes, mas note-se que a Direção da FASUBRA faz prestação de contas para as entidades de base que a sustentam, as quais receberão - antes da Plenária - informações pertinentes do Conselho Fiscal da FASUBRA, para poderem discutir as contas e aprová-las ou não. Já aqui no Sinditest, todos sabemos como a Diretoria Sindicato Para Todos é "hipertransparente" com suas contas, não é mesmo? A Assembleia Geral Estatutária de Prestação de Contas do Sinditest de 31 de março de 2010 está aí para provar! Assembleia que jamais ocorreu...

Greve de servidor é "atentado à democracia", diz o chefe da AGU

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O Secretário de RH do Min. Planejamento já tinha avisado que novas negociações salariais com servidores públicos só no próximo governo, em 2011. Este ano, nada. Outro aspecto é a regulamentação do direito constitucional à greve no serviço público. E, se depender do advogado-geral da União (foto), a lei de greve deve ser tão dura que poderá, na prática, acabar com o direito inscrito na Constituição Federal.

No panfleto do Departamento de Estado do governo norte-americano que aqui alguns no Brasil ainda chamam de "Revista Veja", edição desta semana (19/05/2010), foi publicada entrevista com Luis Adams, da Advocacia Geral da União, em que ele classifica a greve do servidor público como um "atentado à democracia". Leia abaixo trechos dessa entrevista e tire suas próprias conclusões acerca de tempos difíceis que podem vir caso prevaleça a visão do Dr. Adams.


VEJA: Há uma série de ameaças de greve de funcionários públicos de setores essenciais. Isso assusta o governo?
LUIS ADAMS: Estamos preocupados. É hora de discutir uma regulação melhor para distinguir o direito de greve do setor privado do direito de greve do serviço público. No serviço público, a greve não é feita contra o patrão, é feita contra a sociedade. É um atentado descarado contra a democracia. Essa característica não permite que os dois setores tenham a mesma legislação sobre greve.


VEJA: Como regular isso?
ADAMS: O Judiciário deu um primeiro sinal ao derrubar a jurisprudência de que era preciso manter o atendimento de apenas 30% nos serviços em greve. Isso pode valer para o serviço privado, jamais para o serviço público. Serviços essenciais têm de funcionar integralmente sempre. Greve no serviço público tem de ser muito restrita. Agora isso vai mudar.


VEJA: Mas no governo Lula pouco foi feito nessa direção.
ADAMS:
Estou no cargo há pouco mais de seis meses, não posso falar de todo o governo. Há um anteprojeto de lei para regulamentar o direito de greve do servidor. O governo tem cortado o ponto dos servidores grevistas e a AGU vem participando de negociações sobre essas ameaças de greve. Mas há uma característica muito complicada, que são os limites dos direitos da burocracia do estado. A Constituição foi muito pródiga em direitos para essa burocracia, com irredutibilidade salarial, prerrogativas de movimentação, estabilidade, direito de greve.


VEJA: O senhor acha que os direitos dos servidores travam o serviço público?
ADAMS:
Às vezes, o excesso de direitos da burocracia inviabiliza a governança. A burocracia de estado é boa tecnicamente, vem evoluindo, mas precisa se afinar mais com os princípios de governança. O direito a esses benefícios não pode ser usado para inviabilizar o estado. A burocracia cria pequenos totalitarismos no governo. Há servidores que não cumprem leis e não são punidos. Isso não pode existir, a lei deve ser cumprida por todos. É outro atentado à democracia.

19 de Maio é dia de caçar 'fantasmas' e mutreteiros da Assembleia Legislativa

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A dura luta para recuperar a perda salarial da absorção do VBC

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Diante do desinteresse da Diretoria do Sinditest em cuidar do problema causado pela absorção do VBC (Vencimento Básico Complementar), um grupo de servidores da UFPR organizou-se por conta própria para encaminhar uma iniciativa que possa recuperar a perda salarial ocorrida. A muito falada Nota Técnica 850/2009 do Min. Planejamento também deu um alento para se retomar essa luta, apesar de essa Nota ser um parecer que não tem peso de decisão de governo ou de lei.

Houve reunião desse grupo de servidores da UFPR em 04/05, inclusive com presença da titular da PROGEPE, na qual se definiu que um documento seria elaborado para formalmente requisitar da PROGEPE uma atitude no sentido de restituir a perda salarial advinda da absorção do VBC. O documento foi acompanhado de abaixo-assinado, cuja coleta de assinaturas recebeu apoio de centenas de servidores. Em 12/05, com isso em mãos, o grupo independente de servidores abriu o processo na PROGEPE. Aguarda-se o resultado da consulta que a PROGEPE está fazendo junto ao Governo Federal.

Vendo a movimentação independente de servidores em busca de seus direitos, e a preocupação da PROGEPE com a questão, a Diretoria do Sinditest publicou notinha em seu site, dizendo que iriam pedir isso ao reitor e que os advogados do sindicato estariam se debruçando sobre a possível ação judicial. Objetivamente, até hoje, nada fizeram no sentido de dar encaminhamento à luta desse segmento da categoria, tal como ocorreu em 2005, quando os então diretores Moacir Freitas e Antonio Neris desprezaram essa reivindicação, exigida principalmente pelos servidores de cargos de Nível Superior (NS). Até parece que os trabalhadores que recebiam VBC (ou ainda recebem) não fazem parte do "todos" que está no slogan de campanha da Diretoria "Sindicato Para Todos".

Para saber se você recebia VBC em Dezembro/2005, e, portanto, poderá se beneficiar de uma futura decisão favorável de restituição salarial, clique aqui ou entre no site da PROGEPE.

Homenagem ao Barão vermelho

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"Nunca desista do seu sonho.
Se acabou numa padaria,
procure em outra!"

quinta-feira, 13 de maio de 2010

O cinismo de diretores do Sinditest

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Eles tem à disposição todo o dinheiro dos filiados. Prestam contas dele? Não. Deviam prestar, a cada ano, em uma assembléia no mês de março, como reza o Estatuto. Fizeram em 2008? Não. Em 2009? Não. Em 2010? Também não.

Mas então o sr. Wilson Messias e sua jornalista Carla resolvem publicar uma matéria em que cobram "prestação de contas" da Diretoria 2006-2007 do Belotto sobre o Fundo de Greve. Fundo que não foi colocado em conta separada como deveria, mas, entrando na contabilidade geral, acabou sendo usado para pagar despesas correntes do sindicato, Logo, os valores desse Fundo estão registrados todos na contabilidade, a qual é feita pela empresa Assist, a mesma que até hoje assessora o Sinditest.

Ora, quem está na Diretoria e no Conselho Fiscal tem a obrigação de informar se as contas estão OK ou não. Se as contas da gestão Belotto não estivessem adequadas, por que até agora não cobraram e exigiram daquela Diretoria? Instrumentos para isso a gestão dos senhores Messias e doutorzinho Neris tem. Não o fazem porque não demonstram ter elementos para isso, e preferem jogar insinuações e maledicências.


E nem só insinuações. Por vezes, ataques, como a vil acusação que o sr. Messias, ilustre presidente, lançou contra a servidora Guaracira em assembléia no HC em setembro de 2009. Guaracira foi prestar uma informação e em seguida o ilustre Messias tomou o microfone para lançar a ela uma acusação grave, uma ofensa pessoal, sem sequer dar o direito de réplica.

Por conta disso, corre um processo de injúria contra o amado presidente do Sinditest, que, na primeira audiência, pediu a escolta do advogado do Sinditest, Dr. Paulo Vieira. Todos os filiados, inclusive a filiada Guaracira, torpemente ofendida em público sem provas, pagam os advogados do Sinditest, mas, na hora de defrontar uma audiência judicial, eles só defendem o lado da Diretoria? Que justo, não? Justissimamente cínico. E ainda se apoiam na decisão, juridicamente inválida, da assembleia-fantasma de 03/10/2008, reunião politicamente ilegítima. Justissimamente cínico, como em geral o comportamento da Diretoria dita "Para Todos" - "todos", leia-se, os que dizem amém aos senhores Messias e Neris.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Rejeitado o Projeto 549/09 que congelaria salário dos servidores

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09, do Senado, que congela o salário do servidor por dez anos. Depois de manifestações e conversas com o relator da matéria no colegiado, deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS), os servidores saíram vitoriosos desta batalha. Busato apresentou parecer para rejeitar a matéria, que foi acompanhado por unanimidade de seus pares na Comissão.

A luta continuará, pois a matéria passará ainda nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Além de congelar os salários, a medida dificulta bastante a aprovação de novos planos de carreira nos próximos dez anos (2010 a 2019) e compromete a contratação de novos servidores públicos. Em razão da tramitação em curso, as entidades sindicais conclamam os servidores a participarem desse movimento organizado em defesa da profissionalização do serviço público de modo que toda sociedade possa ter um serviço de qualidade acessível a todos.
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Fonte: DIAP

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Remuneração média do servidor cresceu 30% em cinco anos, diz MTE

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Trabalhadores da esfera pública Federal tiveram o maior índice de variação positiva, passando de R$ 3.901 em 2003 para R$ 5.247 em 2008

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, (MTE), a remuneração média do trabalhador brasileiro no setor público cresceu 30,3% entre 2003 a 2008, com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), passando de R$ 1.655 para R$ 2.158. O total de trabalhadores - que compreende os setores Federal, Estadual e Municipal - passou de 7,2 milhões para 8,7 milhões nesse período.

Por nível de escolaridade, a maior variação ocorreu em relação ao grau de instrução até 4ª série incompleta: houve expansão de 42,77% nos últimos cinco anos, de R$ 670,19 para R$ 956,80. O salário médio dos trabalhadores com Ensino Médio Completo teve alta de 24,16% passando de R$ 1.286,24 para R$ 1.596,96; e dos servidores com nível Superior Completo alcançou R$ 3.448,31 ao final de 2008, equivalente a um aumento de 20,21% desde 2003.

Ainda por grau de instrução, o número de trabalhadores analfabetos em todo o setor público caiu de 46.983 para 33.604. Por outro lado, houve aumento no contingente de trabalhadores com Ensino Médio e Superior Completo. Em 2003 a esfera pública contabilizava 2,32 milhões de servidores com Ensino Médio Completo, chegando a quase 3,0 milhões em 2008. Já o número de empregos com Superior Completo passou de 2,23 milhões para 3,12 milhões.


Esfera pública Federal
Trabalhadores do setor público Federal tiveram a maior remuneração média em cinco anos e também o maior índice de variação positiva. De acordo com a RAIS, a remuneração passou de R$ 3.901 em 2003 para R$ 5.247 ao final de 2008, equivalente a expansão de 34,5%. Na Estadual, passou de R$ 1.839,9 para R$ 2.432,81 (32,23%); na Municipal, de R$ 1.042,77 para R$ 1.306,33 (25,27%).

Por grau de escolaridade, a remuneração média do servidor com Superior completo passou de R$ 6.084,07 para R$ R$ 7.710,03 no setor público Federal; e com Ensino Médio completo, de R$ 2.783,23 para R$ 3.398,99. Na esfera Estadual, de R$ 2.600,26 para R$ 3.283,77 no Superior completo; e de R$ R$ 1.412,69 para R$ 1.983,03 no ensino médio completo.
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Fonte: MTE

Projeto "Ficha Limpa" vai a voto na Câmara

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O Projeto da "Ficha Limpa" é o destaque desta semana no plenário da Câmara de Deputados. Dentre as comissões permanentes, as atenções se voltam para a do Trabalho, que poderá votar o projeto que regulamenta a taxa assistencial em favor dos sindicatos e ainda o que trata do congelamento de salário do servidor

Os destaques ao projeto "Ficha Limpa" são o principal tema do plenário nesta semana. Há destaques para mudar pontos importantes da proposta, que amplia os casos de inelegibilidade, unifica em oito anos o período em que o condenado não poderá se candidatar e torna inelegíveis aqueles condenados por decisão de colegiado da Justiça.

Um dos tradicionais políticos que mais se opõem à aprovação do Projeto "Ficha Limpa é o dep. federal Paulo Maluf (PP-SP). Se o Projeto da "Ficha Limpa" for aprovado, Maluf não mais poderá se reeleger, e perderá a imunidade parlamentar. Só por aí se vê como o "Ficha Limpa" pode ajudar a varrer um pouco a sujeira representada por parlamentares corruptos e espertos. Mas, devemos ter consciência de que isso não basta para eleger bons representantes.

Existem candidatos a cargos públicos que estão sendo processados por delitos graves, mas ainda não condenados. Existem os que nem foram ainda processados embora o mereçam, e podem se safar para ser candidatos. Tem ainda os candidatos que podem ter ficha limpa mas serem rematados idiotas ou portadores de propostas imbecis. Por isso, aos eleitores a tarefa de escolher não é simples, e é preciso conhecer toda a ficha e a proposta de cada sujeito que se candidata. No caso da UFPR, tem alguns sindicalistas que disputarão o voto da comunidade universitária, e cuja trajetória e propostas não valem um vintém furado.

Fim do Fator Previdenciário beneficia o trabalhador que começou a trabalhar cedo

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A Câmara Federal derrubou, na última terça-feira (4), a continuidade do fator previdenciário. Se a medida for de fato concretizada, os trabalhadores brasileiros precisam ligar o sinal de alerta para descobrir como será o cálculo da aposentadoria.

O fator leva em conta idade, expectativa de vida e tempo de contribuição. Sem ele, o brasileiro precisaria apenas cumprir os 35 anos de tempo de serviço e estar em dia com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) para se aposentar.

O texto ainda vai para votação no Senado e, se não for alterado e passar, segue para o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que pode aprovar, alterar parcialmente ou vetar. O fator previdenciário foi criado em 1999 com o objetivo de equilibrar receitas e despesas da Previdência Social e, assim, reduzir o saldo negativo das contas públicas. Ao mesmo tempo, seria um incentivo para os trabalhadores permanecerem mais tempo em atividade no mercado.

Segundo o presidente do Sintapi (Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos), Epitácio Luiz Epaminondas, a queda do fator previdenciário seria uma grande vitória para o trabalhador. Ele explica que o cálculo nada mais é que um redutor dos rendimentos dos brasileiros.

Os mais pobres, que começam a trabalhar antes, são os mais prejudicados com o fator previdenciário por causa do ‘pedágio’ que pagam para se aposentar”, diz Epaminondas. “Eles completam 35 anos de contribuição cedo, mas precisam esperar os 60 anos de idade, no caso dos homens, ou 55 anos no caso das mulheres. O cálculo provoca uma queda de até 42% no salário da mulher e de até 38% no dos homens.”

domingo, 9 de maio de 2010

A TODAS AS MÃES, UM FELIZ DIA!

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Mães, aceitem a homenagem do grupo Avançar na Luta - Oposição no Sinditest, nesta data dedicada a todas vocês, muito embora entendamos que todo dia é Dia das Mães, pois vocês são únicas e, cada uma, a seu modo, nos envolve com seu carinho, dedicação e amor incondicional.


Diz uma lenda que o dia em que o bom Deus criou as mães, um mensageiro se acercou Dele e Lhe perguntou o porquê de tanto zelo com aquela criação.

Em quê, afinal de contas, ela era tão especial?

O bondoso e paciente Pai de todos nós lhe explicou que aquela mulher teria o papel de mãe, pelo que merecia especial cuidado.

Ela deveria ter um beijo que tivesse o dom de curar qualquer coisa, desde leves machucados até namoro terminado.

Deveria ser dotada de mãos hábeis e ligeiras que agissem depressa preparando o lanche do filho, enquanto mexesse nas panelas para que o almoço não queimasse.

Que tivesse noções básicas de enfermagem e fosse catedrática em medicina da alma. Que aplicasse curativos nos ferimentos do corpo e colocasse bálsamo nas chagas da alma ferida e magoada.

Mãos que soubessem acarinhar, mas que fossem firmes para transmitir segurança ao filho de passos vacilantes. Mãos que soubessem transformar um pedaço de tecido, quase insignificante, numa roupa especial para a festinha da escola.

Por ser mãe deveria ser dotada de muitos pares de olhos. Um par para ver através de portas fechadas, para aqueles momentos em que se perguntasse o que é que as crianças estão tramando no quarto fechado.

Outro para ver o que não deveria, mas precisa saber e, naturalmente, olhos normais para fitar com doçura uma criança em apuros e lhe dizer: Eu te compreendo. Não tenhas medo. Eu te amo, mesmo sem dizer nenhuma palavra.

O modelo de mãe deveria ser dotado ainda da capacidade de convencer uma criança de nove anos a tomar banho, uma de cinco a escovar os dentes e dormir, quando está na hora. Um modelo delicado, com certeza, mas resistente, capaz de resistir ao vendaval da adversidade e proteger os filhos.

De superar a própria enfermidade em benefício dos seus amados e de alimentar uma família com o pão do amor.

Uma mulher com capacidade de pensar e fazer acordos com as mais diversas faixas de idade.

Uma mulher com capacidade de derramar lágrimas de saudade e de dor mas, ainda assim, insistir para que o filho parta em busca do que lhe constitua a felicidade ou signifique seu progresso maior.

Uma mulher com lágrimas especiais para os dias da alegria e os da tristeza, para as horas de desapontamento e de solidão.

Uma mulher de lábios ternos, que soubesse cantar canções de ninar para os bebês e tivesse sempre as palavras certas para o filho arrependido pelas tolices feitas.

Lábios que soubessem falar de Deus, do Universo e do amor. Que cantassem poemas de exaltação à beleza da paisagem e aos encantos da vida.

Uma mulher. Uma mãe.



sábado, 8 de maio de 2010

A luta por recuperação do VBC deve empacar na resistência do MPOG

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Ironia. O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que mora com a esposa Gleisi Hoffmann num apartamento no bairro da Água Verde, em Curitiba, vai receber em Brasília um documento dos técnicos da UFPR, também de Curitiba, reivindicando - com justeza - a recomposição de valores perdidos no famigerado "VBC" criado na época da implantação do novo Plano de Carreira dos Técnicos (PCCTAE).


Paulo Bernardo pode receber isso, mas vai rejeitar liminarmente. Afinal, seu ministério continua sendo um bastião economicista de postulados neoliberais que não admite "gastos" supostamente excessivos com remuneração de trabalhadores, porque isso oneraria o orçamento público, do qual sempre precisa sobrar uma boa quantia para pagar compromissos financeiros com a banca internacional e nacional que financia o deficit público.


Nós dizemos: pro diabo o superávit primário destinado a pagar banqueiros! Pro diabo a contenção de investimentos no desenvolvimento do Brasil e no fortalecimento do mercado interno através da melhora do poder de compra dos salários! É nesse contexto que se insere a luta pela realização da justiça para com o pessoal das Universidades Federais que perderam salário através do mecanismo do VBC. E o governo e as entidades que não se derem conta disso devem ser alvo de protesto!

Como é ativa a Coordenação de Mulheres da FASUBRA!

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Motivo de largo orgulho para a base do Sinditest, duas diretoras do Sindicato, Márcia Messias e Carla Cobalchini, foram eleitas no Congresso da FASUBRA de Poços de Caldas, em 2009, para assumir a pasta da Coordenação de assuntos da Mulher Trabalhadora.

Desde então, elas fizeram muitas coisas. Fizeram pela FASUBRA... fizeram o quê, mesmo? Teve um seminário este ano sobre mulheres em São Paulo, mas foi organizado pela Coordenação Geral da FASUBRA, não pela pasta da Mulher Trabalhadora.

Sabemos que o trabalho dessas diretoras em Brasília é muito árduo... Na Casa da FASUBRA, onde se hospedam os diretores fasubrinos no lago sul de Brasília, região nobre da capital federal, aquelas diretoras tem o trabalho todo de ficar na beira da piscina, com churrasqueira, curtindo um som e meditando sobre as melhores propostas para o movimento dos técnicos. Não é mesmo, diretoras?


Estamos sendo sarcásticos, reconhecemos, mas porque é lamentavelmente inoperante o setor da FASUBRA que deveria promover debates e ações em torno do problema da opressão e discriminação históricas sobre as mulheres, as quais perfazem hoje mais da metade da categoria dos técnicos. A pasta da Mulher Trabalhadora, recém-criada, tem a missão de despertar muito mais mulheres da base para novas compreensões sobre o mundo injusto em que se vive, e daí para a luta. Pois, sem as mulheres, cada vez mais, engajadas nos movimentos e lutas transformadoras, somente os homens não farão as mudanças necessárias.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

A mídia, as eleições e o Barão de Itararé

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Qual será o comportamento da mídia hegemônica – ou do PIG (Partido da Imprensa Golpista), segundo o rótulo irônico do jornalista Paulo Henrique Amorim – na cobertura das eleições presidenciais de 2010? É possível incluir no acirrado debate sucessório uma plataforma para democratizar os meios de comunicação? O Estado, através de políticas públicas e regulamentações, pode ter um papel mais ativo para estimular a diversidade e pluralidade informativas como contraponto à ditadura midiática?

Estes são alguns dos temas em debate no Seminário “A mídia e as eleições de 2010”, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de maio, no auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo. O evento também será palco para o lançamento do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. A nova entidade, que reúne jornalistas e lutadores sociais, tem como objetivos contribuir na luta pela democratização da comunicação, fortalecer a mídia alternativa e comunitária, promover estudos sobre a estratégica frente midiática e investir na formação dos comunicadores sociais.


Barão de Itararé inspira a luta contra o PIG
“Barão de Itararé” é o apelido irreverente com que ficou famoso o jornalista Aparício Torelli (1895-1971), considerado um dos criadores da imprensa alternativa no país e o “pai do humorismo brasileiro”. Itararé é uma referencia sarcástica à batalha que nunca houve entre a oligarquia cafeeira e as forças vitoriosas da Revolução de 1930. Criador dos jornais “A Manha” e “Almanhaque”, ele ironizou as elites, criticou a exploração e enfrentou os governos autoritários. Preso várias vezes, nunca perdeu o seu humor.

Mais atual do que nunca, o Barão de Itararé agora ajudará a inspirar a luta contra os barões da mídia, que estão em plena ação, utilizando seu duplo poder – econômico e ideológico – para interferir nos rumos políticos do país. A nova entidade conta no seu conselho com jornalistas progressistas, como Luis Nassif, Leandro Fortes, Luiz Carlos Azenha, Maria Inês Nassif, Rodrigo Vianna; renomados intelectuais, como Venício Lima, Marcos Dantas, Dênis de Moraes, Laurindo Lalo Leal Filho; responsáveis pelos principais veículos alternativos do país e várias lideranças dos movimentos sociais.


Programação do Seminário
As inscrições para o Seminário “A mídia e as eleições de 2010” se encerram em 12 de maio e custam R$ 20,00. As vagas são limitadas. Os interessados devem entrar em contato com Danielli Penha pelo telefone (11) 3054-1829 ou pelo endereço eletrônico britarare@gmail.com. Abaixo a programação:

*Dia 14 de maio, sexta-feira, às 18h30

A cobertura jornalística da sucessão presidencial
- Maria Inês Nassif – Jornal Valor Econômico;
- Leandro Fortes – Revista CartaCapital;
- Paulo Henrique Amorim – Sítio Conversa Afiada;
- Altamiro Borges – Portal Vermelho.

*Dia 14 de maio, sexta-feira, às 21 horas.

Coquetel de lançamento do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Local: Auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Rua Genebra, 25)

*Dia 15 de maio, sábado, 9 horas:

Plataforma democrática para a comunicação.
- Marcos Dantas – professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
- Luiza Erundina – deputada federal do PSB-SP;
- Manuela D’Ávila – deputada federal do PCdoB-RS;
- Igor Felippe – assessoria de imprensa do MST;

*Dia 15 de maio, 14 horas:

Políticas públicas para democratização da comunicação.
- Ottoni Fernandes – secretário executivo da Secom;
- Regina Lima (Abepec) – presidente da Abepec;
- Jandira Feghali – ex-secretária de Cultura do Rio de Janeiro;
- José Soter (Abraço) – coordenador nacional da Abraço.

*Dia 15 de maio, 17 horas:

Lançamento do livro “Vozes em cena – Análise das estratégias discursivas da mídia sobre os escândalos políticos”, de Regina Lima.

- Local: Salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo
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quinta-feira, 6 de maio de 2010

Nota de Belotto sobre informação distorcida do Jornal da Diretoria do Sinditest

3 comentários:
O servidor José Carlos Belotto, presidente do Sinditest no período 2006-2007, enviou hoje nota de esclarecimento a este Blog acerca de matéria publicada na edição de abril/2010 do "Jornal da Diretoria do Sinditest", em que informações foram distorcidas com o único fim de atacar torpemente o núcleo de oposição Avançar na Luta.

Leia abaixo a íntegra da Nota de autoria de Belotto.

"Devido à matéria vinculada no último jornal do Sinditest com o título "Bloqueio das contas: Herança maldita - Contradição de Dá-dó", venho a público esclarecer os fatos.

Primeiro: desde que se encerrou meu mandato, me afastei da política sindical, chateado com algumas práxis deste movimento, inclusive como a de usar o jornal do sindicato, pago por toda a categoria, para caluniar e falar mal de colegas de trabalho. Apesar de não me afastar totalmente da política, pois tenho mandato na Asufepar, na Federação Paranaense de Ciclismo, na União dos Ciclistas do Brasil e tenho militância junto a movimentos ambientalistas, fatos que me levaram a concluir que meu perfil realmente é para atuar no esporte, no social, na qualidade de vida e na defesa do meio ambiente, onde o tratamento entre as pessoas é mais respeitoso e existe um pouco mais de ética.

Segundo: apesar de ter algumas afinidades de pensamento, ser grato pela ajuda em meu mandato sindical (2006-2007), de respeitar e admirar algumas pessoas deste grupo de oposição, não faço mais parte do mesmo. Não venho atuando junto ao Grupo “Avançar na Luta” e não venho exercendo oposição à atual gestão do Sindicato. Tenho inclusive trabalhado para estimular um relacionamento respeitoso e de parceria em atividades afins entre a ASUFEPAR, APUFPR e SINDITEST, sendo que os benefícios de uma atuação em conjunto entre as entidades criará uma sinergia benéfica para toda a categoria.

Quanto ao relatado no jornal do Sinditest, é bom esclarecer alguns pontos:

1- Meu mandato no Sinditest acabou em janeiro de 2008;

2- A ação estava em andamento e sempre foi contra o Sinditest (pessoa jurídica), e não contra o Presidente da época (pessoa física), então devia ser cuidada pela atual diretoria e pelos advogados titulares do processo (pois nunca fui intimado durante o tramite processual e muito menos comunicado pela justiça, diretoria do Sinditest, pela atual ou antiga assessoria jurídica do sindicato sobre o seu andamento);

3- Em meados de 2009, fui surpreendido com uma decisão onde a juíza me condenava com a seguinte frase: "Sendo que somente José Carlos A. Belotto assinou a intimação da ordem que mandava o pessoal do HC retornar ao trabalho, que a multa recaia sobre ele". Ora, a intimação foi recebida publicamente em uma assembléia, que inclusive deliberou pela volta ao trabalho dos servidores do HC. A greve era de toda a categoria, que inclusive receberá em junho deste ano a última parte do percentual de reajuste, que varia de 30 a 90%, conquistado naquele movimento e pago em três vezes em 2008, 2009 e 2010. Pergunto: será justo apenas o presidente do sindicato, da época da greve, pagar a multa por uma luta que rendeu dividendos para toda a categoria?

4- Quando tomei conhecimento da decisão da multa contra a minha pessoa, procurei o atual presidente do Sinditest, Wilson Messias, que me afirmou que não achava justo que o ônus de uma luta de toda categoria recaísse sobre o dirigente sindical e que eu poderia fazer minha defesa afirmando que a responsabilidade da multa era do sindicato e que existia uma ata aprovada por assembléia, na qual entre outros assuntos, confirma essa informação e que poderia ser anexada na defesa;

5- Quanto ao fundo de greve,os recursos arrecadados foram depositados na conta geral do sindicato e os recursos foram utilizados para pagamento de despesas da entidade durante o período de greve e estes estão contabilizados;

6- Entendo ainda que a multa é injusta inclusive contra a Entidade, e que, se possível, deve recorrer tentando reverter a decisão, pois, na ocasião, a Assembléia da Greve deliberou pela volta do Servidores do HC ao trabalho, o que representa a posição oficial da categoria e, assim, do Sindicato."

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Petista diz que aumento de aposentados e fim do Fator Previdenciário serão vetados

Um comentário:
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP, na foto), disse que a aprovação do aumento de 7,7% para as aposentadorias acima do salário mínimo, combinada com o fim do fator previdenciário, foi um ato demagógico dos deputados. Segundo ele, todos sabiam que a matéria seria vetada e só a aprovaram para fazer bonito para os eleitores.

Aquilo foi um excesso de preocupação eleitoral e acho que vai pegar mal para os deputados. A sociedade não vai ver com bons olhos [a aprovação]. Todos sabiam, [que o aumento e o fator previdenciário seriam vetados]. Foi demagogia”, disse.

O líder ainda disse ter convicção que, caso o Senado mantenha o texto aprovado ontem na Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar tanto o aumento quanto o fim do fator. “Sei que Lula tem responsabilidade fiscal e responsabilidade com o país. Se o texto chegar dessa maneira ele não terá alternativa se não vetar”.


Nessas horas, comentamos nós, é que se revela o caráter híbrido do Governo Lula, onde atuam setores progressistas, responsáveis por importantes avanços sociais desse governo, e também continuam se abrigando alguns setores conservadores, inspirados em pressupostos neoliberais. Deixa-se os canalhas do Conselho de Política Monetária (COPOM) do Banco Central, banqueiro Henrique Meirelles à frente, promoverem um despudorado aumento de 0,75% na taxa de juros (o que vai aumentar a dívida pública e dará mais lucros a banqueiros gordos). Mas, para honrar compromissos com o superávit primário (reserva de dinheiro para pagar banqueiros), deixa-se de atender à melhoria de condições salariais de aposentados, os quais, ganhando melhor, certamente ajudarão a fortalecer nosso mercado interno. Não dá para aceitar calado.

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Fonte: com informações do "Último Segundo"