-->

Luta sem trégua contra o governo usurpador

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Direito à negociação coletiva não pode ficar atrelado a regulamentação da greve

Nenhum comentário:
Tem havido conversas entre representantes do governo e dos servidores federais acerca de alguns itens importantes para a categoria. Um deles é a aprovação da Convenção da OIT no. 151, que define o direito à negociação coletiva e data-base. No entanto, o governo está dando uma de esperto e pretende que, em troca da negociação coletiva, haja acerto quanto a outros dois tópicos: a liberação de dirigentes sindicais e a regulamentação do direito de greve.

As entidades dos servidores não topam essa barganha e entendem que o debate deve ser separado. A Convenção 151 já está no Congresso Nacional esperando aprovação. O que os representantes dos SPF avaliam também é que, se já existisse o processo de negociação coletiva, governo e servidores sentariam para conversar desde o começo e muitas greves não precisariam acontecer.

O direito de greve dos servidores, inscrito na Constituição de 1988, é objeto de muita polêmica, pois em cada greve que acontece, quando surgem aspectos litigiosos tais como o percentual de garantia de funcionamento mínimo em certos serviços, na falta de lei complementar, costuma-se aplicar o que vale para a iniciativa privada. Por outro lado, há setores no governo que ainda pretendem impor critérios draconianos para uma greve poder ser legitimada, tais como quoruns altíssimos em assembléia que aprova a greve.


--------------------------------
Fonte: com informações do DIAP

terça-feira, 28 de julho de 2009

Novo Presidente da UNE desafia a mídia burguesa hipócrita

Nenhum comentário:
Augusto Chagas, presidente da UNE

A UNE fez o congresso mais representativo de sua história há duas semanas, prometendo muita luta para mudar a Universidade e cobrar do governo mais avanços para superar o neoliberalismo que ainda acorrenta o desenvolvimento do país. A grande mídia da burguesia espumou de raiva porque quer que a UNE faça o jogo da direita e pregue o fim do governo Lula. Por isso a UNE é atacada até com xingamentos por "jornalistas" como o blogueiro global R. Noblat.

O novo presidente da UNE, Augusto Chagas, dá o troco. Em artigo publicado no sítio da revista CartaCapital, Augusto lança um desafio e diz que a aguerrida entidade dos universitários está disposta à briga contra a ditadura midiática, que insiste em manipular a sociedade e satanizar os movimentos sociais.

No ano da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, marcada para dezembro, esta postura combativa sinaliza para um ativo engajamento da juventude na luta pela democratização dos meios de comunicação no país. Concluído o 51º Congresso da UNE, esta batalha passa a ser encarada como estratégica pela entidade máxima dos estudantes.

Diante dos ataques inescrupulosos de boa parte da mídia à UNE, Augusto Chagas partiu para a ofensiva. Com argumentos sólidos, ele rechaçou todas as mentiras divulgadas pelos jornais e telejornais e desafiou os barões da mídia, que atacam a entidade por receber patrocínio de empresas estatais para algumas de suas atividades.

“Declarem que de hoje em diante não aceitam um centavo de dinheiro público e faremos o mesmo. Da nossa parte, temos a certeza que seguiremos a nossa trajetória”. Será que os difamadores da mídia topam o desafio da UNE, que levaria à falência boa parte dos monopólios midiáticos do país? Clique aqui para ler a íntegra do artigo do presidente da UNE.

--------------------------------------------------

Fonte: com informações do Blog do Miro

Sede central da ASUFEPAR abrigará atividades culturais

Nenhum comentário:
O Grupo Quixote, que edita o jornal cultural de mesmo nome, está firmando parceria com a Asufepar para a realização de diversas atividades artísticas, culturais e formativas, aproveitando o espaço da sede central dos servidores da UFPR, na rua XV, 1382. O novo espaço deverá abrigar a sede do Jornal Quixote, bem como será o palco de cursos e oficinas de Gestão Cultural promovidos pelo Grupo cultural, além de contar com uma Incubadora de Projetos Culturais e um Núcleo de Captação de Recursos para projetos da área. É uma boa iniciativa para utilização daquela sede que, depois de reformada, estava sem uma destinação clara. Esperamos que se torne mais um pólo ativo na integração e formação cultural dos servidores.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Pretextando a crise, Governo pode não aumentar vale-alimentação este ano

Nenhum comentário:
Estudos do Min. Planejamento previam o aumento de benefícios de servidores do Executivo, como o vale-alimentação, para o final de maio deste ano. A piora da arrecadação de impostos por causa da crise mundial estaria levando o Governo a suspender o aumento sem previsão de data. O vale-alimentação no funcionalismo do Executivo está congelado desde 2004 e, dos três poderes, é o mais baixo, variando de 126 a 161 reais, enquanto que os servidores do Congresso Nacional, do TCU e do Judiciário recebem 600 reais por mês. Bastante provável que esse reajuste do vale-alimentação fique mesmo só para 2010. Enquanto isso, vamos de coxinha...

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Porque aos servidores interessa lutar pela queda significativa dos juros

Nenhum comentário:
Juro elevado reduz verba de Educação e Saúde à metade
A quantia de R$ 1,4 trilhão gasta com juros exorbitantes nos últimos 12 anos poderia ter dobrado, nesses 12 exercícios, os orçamentos autorizados pela Lei de Orçamentária Anual (LOA) para Saúde, Educação, Saneamento, Habitação, Cultura, Transportes e Segurança Pública.

Os juros foram mantidos numa média de 18,7% entre 1997 e 2008 por conta do regime de metas de inflação, como mostrou o economista Amir Khair. Se a taxa média tivesse ficado em mais civilizados 13,6%, a dívida interna poderia ter ido a zero.

De acordo com Amir Khair, desde o início do funcionamento do Copom (Governo FHC) até 19 de julho de 2006, a taxa Selic esteve acima de 15% ao ano, com média neste período de 20,5%, com inflação de 6,9%, ou seja, uma taxa real de 12,8%. Só a partir de 20 de julho de 2006, ou seja, há três anos, a Selic passou a ficar abaixo de 15% ao ano.

"Os gastos com juros acabam concentrando a renda, o que não teria ocorrido se o país praticasse taxas mais baixas. Apenas umas poucas famílias têm condições de investir em títulos públicos", disse o cientista político Lucidio Bicalho, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Bicalho lembrou ainda que a estrutura tributária é regressiva no Brasil: "O dinheiro é arrecadado dos que não têm renda e vai para os que ganham com juros. São duas lógicas perversas", resumiu.

O R$ 1,4 trilhão desviado para o pagamento de juros no período representa R$ 116 bilhões anuais. Essa quantia, em valores atuais, equivale à soma das rubricas Saúde (R$ 54 bilhões), Educação (R$ 36 bilhões), Saneamento (R$ 2 bilhões), Habitação (R$ 1,4 bilhão), Transportes (R$ 16 bilhões) e Segurança Pública (R$ 8,2 bilhões).

----------------------------------------------

Fonte: DIAP/Monitor Econômico


quarta-feira, 22 de julho de 2009

Deputado petista quer fim do RJU

2 comentários:
Não dá para entender. O que leva um servidor público federal, lotado na Delegacia Regional do Trabalho de Rondônia, ex-sindicalista que presidiu a CUT-RO de 1985 a 89, a propor, como deputado, uma PEC que extingue o Regime Jurídico ùnico (RJU) e defende contratações de servidores via CLT? Pois é isso que sustenta o deputado petista Eduardo Valverde (PT-Rondônia; foto ao lado), através da Proposta de Emenda Constitucional 306/08.

A PEC 306/08 foi fortemente criticada durante o lançamento estadual, em Porto Velho, Rondônia, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), no último dia 18/7, quando seus dirigentes nacionais se comprometeram a conversar com os 183 deputados que subscreveram a PEC para dissuadi-los de manter o apoio.

No momento, a Proposta de fim do RJU está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Congresso e dali, caso aprovada, vai a uma comissão especial para depois ser remetida ao plenário da Câmara para votação em dois turnos.

Essa é mais uma iniciativa congressual que afronta conquistas dos trabalhadores, como a estabilidade e os concursos públicos gravados no RJU, e requer mobilização das entidades sindicais para impedir sua aprovação.

-----------------------------------------

Fonte:com informações do DIAP

14 de agosto - dia de luta de trabalhadores e trabalhadoras contra a crise

4 comentários:
A grande burguesia é responsável por mais uma crise mundial, e como sempre quer que os trabalhadores paguem a conta das contradições e problemas que ela cria. Para manter suas taxas de lucro, suas vendas e negócios, os patrões demitem em massa e arrasam direitos trabalhistas e sociais. Concentram ainda mais a riqueza, aumentam a exploração dos trabalhadores e dos recursos naturais como água, energia e minérios. Tratam como criminosos os pobres e as lutas populares.

Para piorar, as saídas propostas pelo governo não protegem os trabalhadores dos ataques do capital. Para dar um basta em tudo isso e fazer com a sociedade o verdadeiro debate sobre a crise e suas conseqüências – bem como apresentar alternativas construídas nos movimentos, sindicatos, partidos e organizações – é preciso muita formação, mobilização e luta.

Por isso, o dia 14 de agosto reveste-se de grande importância. É um dia de luta nacional, que será construído de forma unitária, como aconteceu em 30 de março deste ano e em outras campanhas memoráveis como o Plebiscito da Dívida (2000), Contra a ALCA (2002) e A Vale é nossa! (2007).

Centrais sindicais e diversas entidades do movimento social conclamam os trabalhadores a se engajar nestas batalhas. Dirigentes e militantes estão convidados para preparar a luta do Dia 14 de Agosto em Plenárias marcadas para os seguintes dias: 28 de julho, 4 e 11 de agosto, às 19h00, no Centro Che.

--------------------------------------------
Entidades organizadoras: CMS - Via Campesina - CTB - CUT - Conlutas - Intersindical - Assembléia Popular - Consulta Popular - Comitê Estadual O Petróleo tem que ser nosso!

segunda-feira, 20 de julho de 2009

UNE realiza Congresso e elege nova diretoria presidida por Augusto Chagas

Nenhum comentário:
No Congresso mais representativo de sua história, a União Nacional dos Estudantes elegeu o paulistano Augusto Chagas, de 27 anos, são paulino declarado e fã de Telê Santana, estudante de sistemas de informação da Universidade de São Paulo (USP-Campus Leste). Augusto estará à frente de uma das mais importantes e tradicionais organizações da sociedade civil brasileira no próximo biênio.

O novo presidente foi eleito com 71,8% dos votos pela chapa "Avançar nas mudanças", formada pelas forças Juventude Popular Socialista (JPS), Kizomba, Mudança, Mutirão e União da Juventude Socialista (UJS) e terá o compromisso de aprovar o Projeto de Lei da Reforma Universitária elaborado por estudantes de todo o Brasil em tramitação na Câmara dos Deputados, ver reerguida a nova sede da UNE na Praia do Flamengo e encampar a luta por mais acesso à universidade, pela ampliação do Programa Universidade para Todos (ProUni), pelo combate ao neoliberalismo, pela diminuição das desigualdades e distribuição de renda. "O Brasil vive um período em que os avanços democráticos são concretos e possíveis", avalia Augusto.

Augusto atribui ao fato de ter tido contato com o movimento estudantil no primeiro ano de faculdade aos 19 anos a ampliação de sua visão sobre o mundo. "Fazer parte do movimento estudantil é como cursar uma segunda universidade. É um espaço que favorece a formação humanista, de cidadão crítico e comprometido com seu papel na sociedade e na transformação do Brasil".

Nascido na capital paulista, Augusto morou em Rio Claro, interior do estado, onde presidiu o Diretório Acadêmico da Unesp-Rio Claro e o DCE da UNESP/Fatec e, por duas vezes, foi presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) nas gestões 2005-2007 e 2007-2009.

"Somos parte de uma nova era que discute os avanços do Brasil, os avanços na educação e levantamos a bandeira do movimento estudantil, porque a UNE é parte de tudo isso e essa nova gestão, com Augusto presidente, vai continuar a luta da entidade, que é uma luta histórica", disse Lúcia Stumpf, que passou o cargo neste domingo a Augusto.

À frente da UNE, Augusto é consciente da responsabilidade que tem em mãos e sonha em fazer a União Nacional dos Estudantes do tamanho do país. O 51º Congresso da UNE aconteceu em Brasília, entre os dias 15 a 19 de julho, e reuniu cerca de 10 mil pessoas, sendo mais de 5 mil delegados com direito a voto, eleitos em 92% das instituições de ensino superior do Brasil.
-----------------
Fonte: UNE

sábado, 18 de julho de 2009

Prestação de contas da viagem à Plenária da FASUBRA em 11-12 de julho

4 comentários:
Eu e mais os servidores da UFPR José Carlos de Assis, Márcia Messias e Carla Cobalchini fomos referendados por uma assembléia geral do Sinditest, em 2 de julho, para representar o sindicato na Plenária nacional da FASUBRA ocorrida em 11 e 12 de julho, em Brasília. Recebi diárias do Sindicato no valor de R$240,00 e, após regressar da capital federal, achei por bem prestar contas das minhas despesas pessoais, custeadas pela contribuição de todos os trabalhadores técnicos da UFPR, FUNPAR e UTFPR.


Não havia feito isso em ocasiões anteriores, nem me consta que outros hajam feito, mas entendo ser saudável tentar iniciar uma nova cultura em nosso meio sindical, de efetivamente exercer-se a transparência e de se respeitar os recursos que saem dos bolsos de todos nós. No saldo da viagem, restam 50 reais que não utilizei, a serem restituídos ao Sinditest, quantia que equivale a quase 5 mensalidades sindicais da minha faixa salarial. Além deste demonstrativo, será entregue ao Sinditest um relatório da atividade realizada em Brasília.

Gastos efetuados apenas pelo delegado Paulo Adolfo (Dodô) na Plenária da FASUBRA, Brasília, Julho de 2009

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Aposentados depois de 1998 tem opções para aumentar seus benefícios

Um comentário:
A geração de trabalhadores que se aposentou há cerca de 10 anos tem pelo menos oito possibilidades de recorrer à Justiça para pedir a revisão de benefícios e receber atrasados. As principais se referem ao fator previdenciário e ao cálculo de aposentadoria por invalidez. A primeira delas é para os que tiveram a aposentadoria concedida a partir de 1998, mas já reuniam condições para dar entrada no pedido antes da lei do fator previdenciário.

Isso porque vale o melhor cálculo. Essa tese gera a segunda possibilidade de ação: para benefícios concedidos depois de 2001, o ganho pode ser de 13%. As mulheres garantem uma fatia um pouco maior, porque houve correção de 2003 para 2004 na tabela do fator.

A terceira possibilidade é em relação a aposentados por invalidez, que receberam menos por conta de um erro do INSS no cálculo. "Por exemplo, se a pessoa ganhava R$ 910 de auxílio, ela poderá ter o valor de R$ 1 mil", esclarece o advogado previdenciário Marco Anflor. A quarta se
refere a aposentados por invalidez que também têm direito a um bônus de 25% se precisaram de acompanhante. Ele cita uma quinta, que é o cálculo do auxílio, feito com base em todas as contribuições, e não só nas 80% maiores (para quem tinha 12 anos de contribuição). Aumenta o auxílio, aumenta a aposentadoria.

Outra ação (sexta) é para quem trabalhou em ambiente insalubre, de 1998 a 2003. Os que utilizavam equipamentos também podem requerer revisão (sétima). A oitava ação é o questionamento do uso do fator previdenciário, que o STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir.


OITO MANEIRAS DE GANHAR MAIS

REVISÃO DE 1998
A partir daquele ano, entrou em vigor a lei do fator previdenciário. O cálculo da renda mensal inicial era feito com base nas últimas 36 contribuições. Passou a combinar idade do segurado, tempo de contribuição e sobrevida, o que reduziu os benefícios. Foram adotados os 80% maiores vencimentos desde 1994 para chegar à média dos salários. Para a Justiça, quem já reunia condições de sair da ativa antes de 1998 tem o direito de se aposentar sem o fator. Ganha-se quase 20%.

FATOR II
Para benefícios concedidos após 2001, a revisão ainda pode crescer 13%. Mulheres que poderiam se aposentar em janeiro de 2003, mas requereram após setembro de 2004, recebem mais. No ano anterior, o fator era menor, o que representava ganho no cálculo da aposentadoria.

FATOR III
Já há decisões favoráveis nos Juizados Especiais Federais contra o fator previdenciário. O Supremo vai analisar essa tese.

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Essa é para quem recebia auxílio-doença. O INSS calculava o auxílio em 91% do salário de benefício. Quem se aposentou por invalidez poderia ter o cálculo desse período pelo salário de benefício, que dá direito a 100%. Ao calcular, o INSS só acrescentou 9%.

AUXÍLIO-DOENÇA
Em alguns casos, o INSS não calculou corretamente o benefício de quem já contribuía há mais de 12 anos. O cálculo deve ser feito com base nas 80% maiores contribuições, não em todas. Vale para auxílio-doença após o ano de 1999.

COMPLEMENTAÇÃO
Aposentados por invalidez também têm direito a um bônus de 25%, para pagar serviços de acompanhante.

ESPECIAL
Quem trabalhou em condições insalubres entre 1998 e 2003 pode converter esse tempo em normal. Decreto extinguiu a conversão em 1998, mas outro, em 2003, a restituiu.

ESPECIAL II
A mesma ação vale para quem trabalhou em condição insalubre, mesmo com equipamentos de segurança.
-------------------------------------------
Fonte: Jornal O Dia, de 14/07/2009

terça-feira, 14 de julho de 2009

PLP 92 das Fundações de Direito Privado não está morto, não!

3 comentários:
Ministro da Saúde continua na briga pelo Projeto das Fundações de Direito Privado

Na manhã de sábado, primeiro dia da Plenária da FASUBRA, a coordenadora geral Léia deu um informe da DN sobre o PLP 92/2007 que deixou todos os delegados de base no Auditório da UnB muito animados. Segundo ela, pelo fato de a bancada do PT ter assumido posição contrária ao PLP 92 e também parte da bancada do PMDB, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão (PMDB do Rio), estaria desistindo de trabalhar pela aprovação do Projeto que autoriza criar as Fundações de Direito Privado. Uma notícia de "O Globo" de hoje, por outro lado, diz o seguinte:

"A criação de fundações estatais de direito privado poderia servir para modernizar o modelo de gestão de 2 mil dos 5 mil hospitais públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A estimativa é do Ministério da Saúde que, mesmo diante das críticas de sindicatos ao projeto, continua acreditando que estados e municípios vão aderir ao novo modelo, informa reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal O GLOBO. O projeto também enfrenta forte resistência da bancada governista, incluindo parlamentares do PT.

Na última semana, assessores do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, chegaram a anunciar, em reunião no Conselho Nacional de Saúde, que o ministério iria desistir de aprovar a proposta no Congresso Nacional. Os sindicalistas comemoraram. Mas Temporão avisou que mantém a luta pelo projeto, embora reconheça a dificuldade de aprová-lo."

Em resumo, não se pode baixar a guarda nem dormir de touca, achando que o PLP 92 já está morto, afinal seu conteúdo deriva de propostas que PSDB e DEM sempre defenderam nos tempos de FHC, e seus deputados deverão votar a favor, além de vários outros de diversas siglas. O movimento sindical tem que continuar fazendo marcação cerrada, homem a homem, ou melhor, sindicalista a deputado, para denunciar esse contrabando nefasto da Era FHC.
--------------------------------------------------------
Fonte: Blog FASUBRA Classista, de 13/07/2009

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Arrastada, enrolada e enfadonha, Plenária da FASUBRA aprova "Plano" de Lutas

2 comentários:
O XX CONFASUBRA teve reuniões de uma dezena de grupos de discussão, dos quais saíram relatórios com grande número de propostas. Porém, o CONFASUBRA terminou em 16 de maio sem conseguir sistematizar e votar essas propostas de modo a que configurassem um Plano de Lutas para os próximos dois anos. Então, a Direção Nacional da FASUBRA (DN) compilou a partir dos relatórios dos grupos um rol de 229 itens, a serem apreciados pela Plenária que ocorreu neste último fim de semana, reunindo 130 delegados de 37 sindicatos de base. O SINDITEST foi representado nesta Plenária pelos servidores Paulo Adolfo Nitsche (Dodô), José Carlos Assis, Carla Cobalchini e Márcia Messias.


Esses 229 itens só foram disponibilizados na internet às vésperas da Plenária Nacional e a maioria dos delegados lá presentes não tiveram tempo de ler e refletir sobre eles antes da plenária. Além disso, eles são uma colcha de retalhos, algumas propostas são absurdas, umas inconstitucionais, algumas inconsistentes entre si, outras já defasadas pela evolução da conjuntura. Qual, então, o melhor método para analisar esse catatau, publicado em 29 páginas no site da FASUBRA?


A DN aparentemente não tratou, em sua reunião anterior à Plenária, de apontar um método para objetivar os trabalhos e que propiciasse um debate mais politizado. Então, no começo da tarde, as Correntes Tribo e BASE, influentes sobre uma maioria de delegados, fizeram com que a Plenária adotasse um método que se revelou complicado, arrastado e enfadonho. Além de sumariamente eliminar o debate político sobre conjuntura nacional, Tribo e BASE votaram para que o rol de 229 itens fosse lido integralmente, ponto a ponto, fazendo-se destaques onde houvesse divergência, para depois discutir cada destaque e votar se não se chegasse a consenso.


Mesmo pondo de lado um subgrupo de itens sobre REUNI e outro sobre Carreira, que serão tratados com mais profundidade em encontros futuros neste 2. semestre, a leitura e o debate foram de causar bocejos nos mais insones. Mas, pior que isso, é os delegados voltarem para suas bases sem ter claro quais são mesmo as grandes prioridades da agenda de lutas da FASUBRA para o próximo período. Espera-se que a DN em breve aponte com mais clareza quais as ações e campanhas que ponham em movimento os trabalhadores das Universidades, sob pena de o catatau com duas centenas de itens ter sido somente um esforço diletante. Nos próximos dias deverá estar no site da FASUBRA a redação final dos itens aprovados.

Ficou difícil a aprovação da Fundação de Direito Privado no Congresso

3 comentários:
Uma boa notícia foi dada no primeiro dia da Plenária da FASUBRA acerca do PLP 92/2007, aquele que autoriza a criação de Fundações de Direito Privado nas áreas de Saúde e Educação. O PLP 92 está desde março na pauta da Câmara de Deputados aguardando discussão e votação, o que ainda não tinha acontecido porque outros assuntos estão na frente para os deputados analisarem. Contudo, vários ministros pressionavam para que o PLP 92 fosse logo apreciado. Enquanto isso, a FASUBRA e outras entidades sindicais protestavam e denunciavam o caráter pró-privatizante do Projeto.



Parece que toda a resistência da FASUBRA deu resultado, pois, além do PCdoB, desde o início contrário ao PLP 92, a bancada de deputados do PT assumiu finalmente a resistência ao Projeto e também parte da bancada do PMDB, enfraquecendo muito a chance de sua aprovação. Com isso, embora muito irritado, o Ministro da Saúde (foto) jogou a toalha e teria admitido publicamente que desiste da idéia de implantar as Fundações. Outros ministros devem pensar o mesmo. Com isso, o HC não mais corre o risco de se desgarrar por completo da UFPR. Mas, é bom ficar na vigia até o PLP 92 ser arquivado em definitivo.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Valor per capita do auxílio-saúde poderá variar conforme idade e salário

Um comentário:
Servidores do Poder Executivo federal devem ficar atentos pois nos próximos dias o Ministério do Planejamento vai anunciar mudanças no sistema de subsidio do plano de saúde. Além de ampliar a oferta de operadoras conveniadas, o governo vai adotar valores escalonados, dependendo do perfil do servidor.


Atualmente, os funcionários recebem uma ajuda de R$ 65, em média, valor pago também a cada dependente. Agora, o governo pretende adotar um sistema por faixas salariais e etária, que prevê que os valores variem de R$ 30 a R$ 100. A ideia é favorecer com auxílio maior os servidores que ganham menos e também os mais velhos. "Atualmente, o governo paga independentemente da idade e da faixa remuneratória. É um benefício compartilhado, em que parte é paga pelo governo e parte pelo servidor. E há uma reivindicação antiga para que tenha valor diferenciado, porque, como é parte da política de benefícios, deve privilegiar quem ganha menos", diz Sérgio Carneiro, coordenador-geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor.

Definição tem de sair até agosto
Hoje, a contrapartida do governo representa investimento de R$ 1,5 bilhão, beneficiando mais de dois milhões de servidores e dependentes. Para que comece a vigorar no início de 2010, a nova tabela tem que estar pronta e ser aprovada até o fim de agosto para que os valores sejam incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem. A diferenciação dependendo do perfil de cada servidor é resultado de um grupo de trabalho criado pelo Ministério do Planejamento para universalizar o benefício, estabelecer isonomia de valores entre os órgãos do Poder Executivo e diferenciar o benefício por faixas etária e remuneratória. Sérgio Carneiro acredita que a nova tabela será aprovada. "Todos reconhecem que a medida é justa. Com isso, quem ganha menos e tem uma idade avançada vai receber um benefício maior", destaca.
-----------------------------------------------------------------------
Fonte: Boletim Wagner Advogados Associados/Jornal de Brasília

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Ficção no jornal da diretoria do Sinditest

4 comentários:
Uma coisa se reconheça na atual gestão do Sinditest: ela tem garantido razoável regularidade na edição de jornais. Jornais que só traduzem a opinião da Diretoria, é verdade, mas tem sido mantida a regularidade. Pena que para veicular exclusivamente opiniões do grupo dirigente e com conteúdo que muitas vezes se aproxima da ficção, haja vista o que diz o Editorial da edição de julho deste ano:

"Por isso o Presidente do SINDITEST-PR - Wilson Messias - fortalecido pelo Grupo de Trabalho em Saúde do Trabalhador e pela mobilização da categoria, pressiona a Reitoria para aplicar esse recurso [o auxílio-saúde suplementar] naquilo que é mais precioso na vida funcional de um trabalhador: a sua saúde."

Descontando mais um exemplo de autopromoção do presidente do Sinditest, quando o texto refere seu nome entre travessões para melhor destacar, então é de se perguntar: qual mobilização da categoria? Contem onde e quando ocorreu a tal "mobilização da categoria" para que o repasse do auxílio-saúde fosse garantido aos servidores que tem outros Planos privados?

O fato de a direção sindical fazer suas reuniões a portas fechadas nos gabinetes da Pró-Reitora da PROGEPE e do Reitor constitui mobilização "da categoria" ? Risível mesmo. A mobilização real que se deu em torno da conquista do Auxílio-Saúde suplementar foi aquela da Greve em 2007 - movimento do qual aqueles que hoje querem posar de benfeitores da humanidade sabotaram com suas ações irresponsáveis dentro do HC na época. Hoje, o ministro do Planejamento numa canetada resolve estender o valor per capita a todos que tenham plano de saúde e os dirigentes sindicais querem vender a lorota de que foram eles que conseguiram isso.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Quem quiser o valor per capita do auxílio-saúde tem que se apressar

5 comentários:
Estranha-se que o Sinditest, tão pressuroso para falar de assuntos relativos ao repasse do auxílio-saúde suplementar, ainda não tenha noticiado aos filiados. Mas a PROGEPE, através do Boletim Eletrônico da UFPR, avisa o seguinte:

"A PROGEPE estará pagando, provavelmente na folha de agosto, o benefício "per capita", a todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas da UFPR, titulares de plano de saúde. Para que a Pró-Reitoria estenda esse benefício, no momento pago somente aos filiados do GEAP, aos servidores titulares de outros planos de saúde, é necessário que os interessados realizem um cadastramento. Interessados deverão preencher até o dia 10 de julho um formulário, disponibilizado no site www.progepe.ufpr.br, imprimi-lo e assiná-lo. Em seguida, terão que anexar a essa ficha os documentos solicitados. Feito isso, os servidores da ativa deverão abrir um processo, em sua unidade de lotação, e enviá-lo, por malote, ou entregá-lo pessoalmente na Unidade de RegistrosFuncionais e Cadastrais, localizado no 5º andar da PROGEPE."

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Confirmado reajuste salarial de julho

Nenhum comentário:
Confirmando notícias extra-oficiais já sabidas via SIAPE desde segunda-feira, aconteceu na quarta, 1 de julho, reunião entre a Direção Nacional da FASUBRA e o Secretário de Recursos Humanos do Min. Planejamento, Duvanier Paiva (foto). Ele assegurou para os diretores da FASUBRA que o reajuste salarial será pago sobre o mês trabalhado de julho, repassado no contracheque a receber no começo de agosto, honrando a segunda parcela do Acordo da Greve de 2007. Veja os novos valores salariais de cada classe e nível nas tabelas colocadas no link que está no topo da coluna da direita deste blog.

Na ocasião, outros assuntos foram também tratados, relativos àquele Acordo que pôs fim à greve dos 100 dias de 2007 - como o Anexo IV, a racionalização dos cargos, o reajuste de benefícios (como vale-alimentação), o aprimoramento da carreira -, e também a questão da lei do Plantão Hospitalar e o auxílio-saúde suplementar. Mais informações sobre isto podem ser lidas no Informe da DN-FASUBRA de 1/7/2009, no site da FASUBRA.

Uma Conferência sobre RH que atrai interesse de todos os servidores federais

Um comentário:

Na primeira metade deste ano o Governo Federal impulsionou um debate sobre várias questões relativas à administração pública e seus servidores, realizando em todo o país conferências regionais, das quais saíram representantes para uma Conferência Nacional a realizar-se de 6 a 9 de julho na capital federal.

Servidores da UFPR designados pela PROGEPE, Sinditest e Comissão Interna de Carreira (CIS) participaram meses atrás da etapa regional Sul desse processo, ocorrida em Florianópolis. Membro da CIS e do Núcleo "Avançar na Luta", lotada no Centro Politécnico, a técnica-administrativa Rita de Cássia Kavulak esteve presente na Conferência da região Sul e também acompanhará a Conferência Nacional. De lá, poderá trazer importantes informações sobre o que pretende o Governo Federal no sentido alegado de aprimorar a política de RH e a gestão pública.


Basta passar os olhos sobre o temário da Conferência Nacional para perceber a importância do que lá se debaterá e poderá ser aprovado como novas diretrizes no serviço público. Haverá Oficinas em torno dos seguintes assuntos:


1-Diretrizes para as Carreiras da Administração Pública Federal;
2-Cultura do Planejamento Estratégico e gestão do desempenho;
3-Desafios da implantação da política de atenção à saúde do servidor;
4-Gestão por competências e suas implicações para a Administração Pública Federal;
5-Processos de trabalho e sistemas informatizados na gestão de pessoas;
6-Desafios de implantação do regime próprio da Previdência e da Previdência Complementar;
7-Reflexões sobre a Política de Capacitação na Administração Pública Federal;
8-Pesquisa sobre Emprego Público;
9-Ética no serviço público.


O acúmulo de idéias produzido nos debates regionais terá seu espaço de apresentação e também haverá Conferências abordando os seguintes temas:

1-Papel do Estado na sociedade contemporânea;
2-O Emprego Público na sociedade contemporânea;
3-Desafios da Administração Pública Federal na atualidade;
4-Projeto da Administração Pública sobre o tratamento de conflitos no serviço público.

Espera-se que a direção da entidade sindical que representa os técnico-administrativos da UFPR e UTFPR, participante desse processo de conferências, organize um espaço e momento adequados nos quais a base possa tomar conhecimento do que esse evento de Brasília poderá ter decidido e que afetará o cotidiano dos trabalhadores da UFPR.
-----------------------------------------------------
SERVIÇO: mais informações e documentos da Conferência podem ser obtidos clicando aqui.

5 mil delegados participarão do maior Congresso da UNE, em Brasília

Nenhum comentário:
Há meses, estudantes de todo o país estão mobilizados para construir o maior fórum de deliberações do movimento estudantil: o 51º Congresso da UNE. As vésperas do CONUNE, os números confirmam que a missão foi cumprida: mais de 5 mil jovens foram eleitos delegados, representando 90% das Instituições de Ensino Superior de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Foram 2.300 eleições diretas nas instituições, sendo que, em Pernambuco, Alagoas, Goiás, Santa Catarina e Amapá, todas as universidades e faculdades participaram do processo eleitoral. O CONUNE acontecerá entre os dias 15 e 19 de julho, na Universidade de Brasília (UnB) para eleger a nova diretoria da entidade e definir seus rumos para os próximos dois anos.


Durante os cinco dias de Congresso, os participantes terão a oportunidade de debater e trocar opiniões sobre os rumos do movimento estudantil, avaliar o papel do governo e dos movimentos sociais perante o cenário da educação, pensar a crise financeira mundial e as prioridades do Brasil.

Além dos delegados (estudantes eleitos nas universidades), participarão observadores credenciados, personalidades políticas e convidados. Algumas presenças importantes nas mesas de debates já estão confirmadas. Entre elas, estão o Presidente Lula; a Ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef; o Ministro dos Esportes Orlando Silva; a senadora Heloisa Helena; o jornalista Mino Carta e o embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Nuñes Mosquera.
-----------------------------------------
Fonte: com informações da UNE

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Assembléia: depois da FASUBRA, Planos privados de Saúde apresentam seus preços

5 comentários:
Cerca de 70 servidores e servidoras estiveram no Anf. 100 do Edifício D. Pedro I para acompanhar na manhã de hoje a assembléia do Sinditest. A pauta foi invertida e, depois dos informes iniciais de praxe, o primeito item foi a escolha de representantes para a próxima Plenária Nacional da FASUBRA, que ocorrerá em 11 e 12 de julho, em Brasília.


Mesmo sendo o primeiro tópico da ordem-do-dia, isso não garantiu que pudesse haver algum debate decente sobre o que será tratado na FASUBRA, tanto que a Mesa dirigente, mal aberto o ponto, já foi pedindo um referendo da platéia para as diretoras do Sinditest (e da FASUBRA também) Carla e Marcia Messias terem direito a voto em Brasília. A platéia, calada, não disse nem sim nem não e a Mesa consignou isso como autorização. No entanto, na FASUBRA só há 1 vaga para delegado da Diretoria.


Em seguida, perguntou quem se candidatava pela base para ser delegado à FASUBRA, não ficando claro se seria 1 ou 2 vagas. Lançaram-se candidatos José Carlos de Assis, Moacir Freitas, Antonio Carneiro (todos diretores atuais do Sinditest) e Dodô, servidor da base e da oposição sindical "Avançar na Luta", lotado na Biblioteca Central. Cada um destes teve 2 minutos para expor suas razões para ir à Plenária da FASUBRA e, feita a votação uninominal, o resultado foi: Dodô, 19 votos; José Carlos, 17 votos; Moacir, 6 votos; Carneiro, 5 votos.


No item final da pauta, os representantes dos Planos de Saúde privados Unimed, Amil e ProClin apresentaram suas modalidades, condições e preços, depois respondendo às dúvidas dos presentes. Essas informações deverão ser publicadas em detalhe no próprio site do Sinditest, e poderão lá ser comparadas. O blog se abstém de comentar aqui as propostas da medicina privada, vez que as situações pessoais variam bastante e cada um busca a opção que melhor lhe convém ao bolso, na hora de aplicar o auxílio-saúde per capita repassado pelo Governo Federal.

FHC, que cara batuta!

Nenhum comentário:
"O governo vai ter que tomar uma decisão importante agora. Vai-se gastar R$ 20 bilhões ou R$ 30 milhões a mais com o aumento do funcionalismo. Tive que enfrentar esse problema no [Plano] Real e não demos o aumento de salário. Se isso ocorresse, haveria uma superpressão do consumo e a inflação iria voltar. Às vezes, é necessário aceitar o risco da impopularidade."

"Vamos ver o que ele [Lula] vai decidir. Não é muito fácil não dar aumento, ainda mais perto da eleição. Mas, de qualquer forma, quem vai pagar o preço maior será o futuro governo. O que parece é que ele não está acreditando muito na continuidade do seu governo depois das eleições, senão ele não seria tão liberal na política de gastos."


As duas declarações acima são do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista publicada no jornal "Folha de S. Paulo" desta quarta-feira, 1/7. Elas mostram como FHC é um cara legal, batuta mesmo, explicando porque até hoje ele mora nos corações dos servidores públicos.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Assembléia do Sinditest não discutirá Plano de Lutas da FASUBRA

Nenhum comentário:
Tem sido assim em geral, mas de modo mais acentuado na gestão "Sindicato Para Todos": a FASUBRA chama Plenária nacional das entidades de base e o Sinditest elege delegados(as) sem qualquer debate político prévio em sua assembléia. Quem vai à assembléia vota em fulano ou beltrano basicamente por simpatia pessoal, ou porque pertencem ao grupo da Diretoria que impõe nomes dela para serem delegados sem dar chance a pessoas da base.

O XX CONFASUBRA ocorreu de 10 a 16 de maio e acabou sem conseguir votar um Plano de Lutas para o mandato de 2 anos da nova Direção Nacional eleita lá em Poços de Caldas. Para isso, marcou-se esta Plenária Nacional em 11 e 12 de julho, como uma espécie de continuação do Congresso, para definir o Plano de Lutas.

Assim, seria apropriado fazer uma assembléia do Sinditest onde se pudesse discutir minimamente o que a base acha que sua Federação Nacional deve adotar como norte para as ações que vai empreender desde este ano até 2011, e só depois serem eleitos os representantes que vão a Brasília. Mas, que nada.


A assembléia de amanhã, quinta-feira, foi marcada para ser mais um palco à celebração da suposta conquista pessoal do presidente Wilson Messias na questão do repasse do auxílio-saúde, deixando a eleição dos delegados para a hora em que os estômagos começam a roncar e muitos saem do auditório para almoçar. Tudo como dantes no quartel de abrantes. É a rotina de diretorias pelegas, despolitizadas, assistencialistas.

Grande vitória dos trabalhadores na aprovação da redução da jornada semanal

Nenhum comentário:
A terça-feira, 30/6, foi um dia histórico para os trabalhadores. A comissão especial da Câmara que debateu a PEC 231-A/95, que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais aprovou por unanimidade a proposta dos ex-deputados e atuais senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS). Agora, a proposta poderá ir a votos em dois turnos no plenário da Câmara.

No auditório lotado por mais de mil ativistas sindicais, o relator da proposta, deputado Vicentinho (PT/SP), concluiu a leitura do relatório com parecer favorável à PEC 231. "Foi dado o primeiro passo", disse ele ao concluir o voto. E disse mais: trata-se de "momento de unidade" da classe trabalhadora a aprovação da PEC que tramita há 14 anos na Câmara dos Deputados.

A unidade do movimento sindical "fez o tema voltar à pauta", ressaltou Vicentinho durante a leitura do relatório para uma platéia que acompanhou atenta os debates que duraram cerca de duas horas. Ele destacou o "novo patamar civilizatório" que significa a redução da jornada de trabalho no País; "40 horas [de jornada] é o padrão legal predominante nos países industrializados". A Constituição de 88 reduziu a jornada de trabalho de 48 para 44 horas e não houve desemprego em razão disto. Portanto, o argumento dos empresários de que a redução da jornada causaria desemprego não encontra respaldo na história recente do Brasil. Pelo contrário, disse Vicentinho, "reduzir a jornada é para gerar mais empregos".

Tendo mobilizado centenas de ativistas sindicais para acompanhar a sessão, fizeram parte da mesa dos trabalhos os presidentes das seis centrais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho - CGTB, Antonio Neto; CTB, Wagner Gomes; NCST, José Calixto Ramos; UGT, Ricardo Patah; CUT, Artur Henrique; e Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
----------------------------------------------------------
Fonte: com informações do DIAP e Portal Vermelho