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Luta sem trégua contra o governo usurpador

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

MP 520: o que pensa o médico e professor do HC, vice-reitor da UFPR Rogério Mulinari?

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Bem, caros amigos do "nosso" Sinditest, sobre a Medida Provisória 520, certamente que se trata de uma medida, portanto não é uma coisa imensurável, e, sendo provisória, não é permanente, mesmo que tudo na vida seja provisoriedade e... bem, dando os trâmites por findos, devo dizer que acredito na camundonga Minnie,e também um pouco no Pateta.

Funcionou a transmissão online da "nossa aldeia"

Um comentário:

Nós do Blog NaLuta consideramos bem sucedida a primeira experiência de transmissão ao vivo, pela internet, de um evento do movimento sindical.  Da "nossa aldeia", como nos recomendou o escritor Tolstoi. Não só por ter conseguido acontecer (mesmo com várias falhas) e ser a primeira da história do Sinditest, mas porque esse uso da tecnologia pode ajudar a assegurar a transparência das ações do movimento sindical, contribuir para melhorar sua democracia e fazer avançar a comunicação sindical.  

Usando um netbook EeePC, uma pequena webcam Philips, conexão 3G à internet e o aplicativo TwitCam associado à conta @nalutanet do Twitter, conseguimos realizar a transmissão integral da assembleia de 19/01 no HC.  Ah, sim, o microfone... esse quase nos deu um tombo.  Imagine-se o fiasco de uma transmissão só com imagem, sem som.  O microfone maior falhou e foi preciso improvisar um substituto modesto que sobrava na mala, salvação da lavoura, que garantiu um áudio razoável.  A transmissão foi acompanhada em tempo real por número ainda pequeno de pessoas conectadas, mas a gravação dela - que permanece na íntegra no Blog - foi depois vista por grande número de visitantes ao Blog, cujo acesso ontem triplicou.  Aí também uma vantagem: todo o evento filmado fica salvo e continua acessível no site para quem quiser conferir depois.

Naturalmente não queremos que a transmissão online de uma assembleia leve trabalhadores a deixarem de a ela comparecer para ver só pelo computador.  O espaço mesmo de debate, interação e decisões fundamentais deve ser o forum presencial.  E quando discussões e decisões importantes vão ser tomadas, todo trabalhador consciente tem que estar de corpo presente e voz ativa.  Os que se ausentam, submetem-se ao que foi decidido pela maioria reunida (desde que devidamente convocada, é claro).  O uso da internet para transmissões desse tipo deve ser complementar do processo democrático.

Mas consideramos a experiência muito válida. E de boa vontade sugerimos ao dep. de imprensa do Sinditest que também realize atividades desse tipo, até porque a entidade possui bem mais recursos do que qualquer grupo de filiados. Aguardem as próximas! 

Greve dia 3 de fevereiro no HC da UFPR

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Cerca de 200 servidores reunidos ontem pela manhã em assembleia do Sinditest, no HC, aprovaram uma paralisação de 24 horas em protesto contra a Medida Provisória 520/2010.  Entre outras críticas, a direção do sindicato e a plenária da assembleia entendem que a MP não atende ao anseio dos trabalhadores funparianos, criará problemas também para os servidores do quadro do RJU do HC e traz claro risco de retirar o HC da estrutura da UFPR.

Inserindo-se no calendário nacional de lutas da FASUBRA, está prevista uma parada no dia 3 de fevereiro, em defesa da pauta nacional de reivindicações da Campanha Salarial, mas no caso do Sinditest destacadamente concentrada na rejeição da MP 520/10.  Está prevista a realização de manifestações no HC, com atividades de esclarecimento à população e a demais setores ligados ao hospital (docentes, alunos).  O Sinditest espera contar com apoios do restante da UFPR para mais essa batalha voltada à defesa do HC como hospital-escola 100% público.


A assembleia do Sinditest foi transmitida ao vivo ontem por este Blog, e todo o seu desenrolar pode ser conferido no vídeo integral presente neste Blog.  Veja abaixo o que foi aprovado no final da assembleia conforme informação fornecida no site do Sinditest:


  • Em defesa dos Hospitais Universitários. Pela retirada da MP 520/10;
  • Contra a criação da EBSERH;
  • Paralisação de 24h no dia 03/02/2011;
  • Participação em caravana a Brasília chamada pela FASUBRA e demais sindicatos do Serviço Público Federal;
  • Confecção de material de esclarecimento aos usuários do SUS;
  • Articulação com demais segmentos da UFPR (estudantes e docentes) para chamá-los para a luta contra a MP 520/10;
  • Elaboração de uma moção de repúdio, que será encaminhada aos órgãos dirigentes do HC e da UFPR e demais autoridades.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Falta de correção da tabela do Imposto de Renda penaliza os trabalhadores

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O governo arrecadou R$ 5,7 bilhões a mais entre 2007 e 2010 por não corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR) de acordo com a inflação do período. Segundo simulações realizadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio­­econômicos (Dieese), a média anual de arrecadação extra foi de R$ 1,4 bilhão. Nos últimos quatro anos, o governo atualizou a tabela em 19,25% – 4,5% ano a ano –, enquanto a inflação acumulada, considerando o IPCA, índice oficial de inflação do país, foi de 22,21%.
As Centrais Sindicais usam esses números para pressionar ainda mais o governo a atualizar a tabela do imposto em 2011. Por enquanto, a tabela segue os mesmos números de 2010, sem correção. Os sindicalistas reivindicam que o reajuste neste ano seja de 6,46%, o equivalente à inflação acumulada no ano passado considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ontem, as centrais realizaram manifestações em diversas cidades e entraram com uma ação civil pública para requerer o aumento.
Se a reivindicação dos sindicalistas for aceita pelo governo, quem receber um salário de até R$ 1.596 em 2011 estará isento. Pelos números atuais, a isenção só é aplicada para quem recebe até R$ 1.499,15. Acima desse valor, é aplicada a alíquota de 7,5%, que vai até R$ 2.246,75. Com o porcentual reivindicado pelas centrais, o limite passaria a ser de R$ 2.391,89 (veja a tabela abaixo; clique nela para ampliar).
Segundo estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a tabela do Imposto de Renda está 64,10% defasada em relação à inflação acumulada de 1995 a 2009. Isso porque, nesse período, ela ficou congelada ou a correção esteve abaixo do porcentual da inflação. Segundo líderes sindicais, caso seja mantida a tabela congelada neste ano, a perda acumulada chegará próximo a 70%.
O problema de não atualizar a tabela do Imposto de Renda de acordo com a inflação é que isso acaba resultando em perdas para o trabalhador. Isso porque, mesmo que ele tenha tido seu salário apenas corrigido pela inflação, corre o risco de passar a pagar mais imposto. Além disso, sem a correção, quem obteve ganhos reais pode ver uma maior fatia desse dinheiro extra sendo consumido pelo imposto.
Por enquanto, o Planalto tem se mantido em silêncio em relação à atualização da tabela. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a pasta ainda não tem estudos sobre o impacto do reajuste na arrecadação do governo. A assessoria ainda informou que só haverá um posicionamento em relação ao assunto de­­­­pois que o ministro Guido Mantega retornar de férias, no dia 27.
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Assembleia do Sinditest no HC sobre a MP 520/EBSERH - assista ao vivo

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Voce pode acompanhar também pelo site da TwitCam, e se tiver conta de twitter, se cadastrar no bate-papo para fazer comentários ou perguntas. Clique neste link: http://twitcam.com/3jtte

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Nesta quarta-feira, 19, teste de transmissão ao vivo de uma assembleia do Sinditest

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Na manhã de quarta-feira, 19/1, o Sinditest realizará assembleia geral no HC.  O assunto é a nova Empresa Pública (EBSERH) criada pelo Governo Federal para comandar os 46 Hospitais Universitários  e gerenciar seus recursos humanos terceirizados (trabalhadores da FUNPAR no caso da UFPR).  A EBSERH foi criada via Medida Provisória 520/10 no final de 2010, já está valendo, mas será votada pelo Congresso Nacional para se manter (prazo final é 1. de Junho).  Leia mais sobre a EBSERH aqui e aqui.


As características da EBSERH estão gerando bastante polêmica entre reitores, FASUBRA, sindicatos, dirigentes e servidores dos HUs.  Nesses segmentos há desde surpresa, pouco conhecimento, desagrado ou mesmo a rejeição total.  A Diretoria do Sinditest chamou assembleia geral a partir das 09h30 do dia 19/1 (quarta), no anfiteatro do 7. andar do Anexo B do HC, e sua proposta é decretar greve contra a MP 520.  A perspectiva é de "casa cheia", pois o futuro imediato dos 1.100 servidores da FUNPAR e a gestão do HC (fica ou sai da esfera da UFPR?) estão em questão.


Os temas da pauta são relevantes, e não só para quem trabalha no HC.  Por isso, este Blog NaLuta resolveu fazer um primeiro teste de transmissão ao vivo da assembleia pela internet, com som e imagem através deste site mesmo.  A tecnologia envolvida é a do aplicativo TwitCam LiveStream.


As pessoas que não puderem ir à assembleia, terão como acompanhar sua transmissão diretamente neste site. Quem tiver conta no Twitter, tem ainda a opção de assistir no site do TwitCam Livestream e, se desejarem, enviar comentários pela área de bate-papo depois de fazerem login com sua senha de Twitter.


Como se trata de uma primeira experiência, desde já adiantamos desculpas por prováveis falhas que vierem a ocorrer no áudio e/ou na imagem (por exemplo, aquele auditório do HC não é bem iluminado).  Mas a intenção é ajudar na democratização da informação, e quanto mais pessoas puderem ficar por dentro do que se passa no nosso movimento sindical, melhor.  Além de ajudar a realizar a necessária transparência dos atos de quem dirige o movimento.  Assim, aguardamos os/as colegas amanhã a partir de 09h30 "neste mesmo batcanal"... 

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Assembleia do Sinditest aprova compra da casa de praia de Shangri-lá

3 comentários:

A sequência de fotos acima mostra como é a casa de praia no balneário de Shangri-lá, município de Pontal do Paraná, cuja aquisição foi aprovada pela assembleia geral do Sinditest reunida na manhã de hoje (17/1) no HC. O imóvel, construção de boa qualidade, foi descoberto pelo colega "Paraná".  Já em dezembro/2010 apresentamos essas fotos neste Blog NaLuta, através da matéria "Asufepar chama assembleia para aprovar compra...".[clique para reler]  A Asufepar se enrolou para encaminhar o negócio e a proposta foi também posteriormente apresentada ao Sinditest. A Associação continuou se enrolando, foi inepta e o Sindicato acabou fechando o negócio.  Parabéns ao Sinditest.

Parabenizamos a diretoria do Sinditest pela atitude democrática e transparente de levar para assembleia a decisão.  As características do imóvel e termos de compra foram mostrados; a base pôde se informar e decidir com conhecimento de causa.  A casa de praia será comprada com uma entrada de 200 mil reais e posteriores doze prestações de 50 mil reais, condições que cabem dentro do orçamento sindical atual. Além disso, garante a Diretoria, já existiria uma reserva em caixa de 100 mil reais para financiar prováveis atividades da Campanha Salarial 2001, que começa em 3 de fevereiro.   Se assim for, a aquisição de mais essa opção de lazer dos filiados não deverá prejudicar as necessidades da luta sindical.

Quem dera um processo democrático e transparente assim houvesse ocorrido em 16/Dezembro/2005. Naquela datas, o atual vice-presidente do Sinditest, Dr. Antonio Neris, fez a famigerada assembleia para comprar a "chácara", num tempo recorde de menos de 2 minutos de assembleia, sem mostrar uma foto sequer de imóvel de Piraquara nem o preço.  Atropelando a democracia, a votação foi totalmente irregular e nunca contada, mas o Dr. Neris no final decretou a "chácara" como comprada.  Confusão que se arrasta até hoje, mesmo depois de vendido (em 2009) o controvertido imóvel rural.

Neste caso, foi totalmente diferente. A assembleia desta manhã foi tranquila e a palavra, livre para todos opinarem e tirarem dúvidas.  A nova casa de praia está em condições de ser utilizada ainda nesta temporada, só precisando ser antes equipada com camas de casal (só há beliches), frigobares nos quartos e outros detalhes menores.  Com planejamento e poupança, poderá ter ampliada sua área com mais quartos e quem sabe possa até abrigar encontros e seminários sindicais ao longo de todo o ano, não só em temporada.

domingo, 16 de janeiro de 2011

Polêmica sobre Fator Previdenciário retorna ao Congresso Nacional

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A pauta da Câmara na nova Legislatura já começa com um problema a ser resolvido: o que fazer com o fator previdenciário. O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB), admitiu que o fator prejudica os aposentados, e aceita a possibilidade de substituí-lo pelo aumento da idade mínima para a aposentadoria. Sua equipe técnica está estudando a forma de fazer isso sem que a troca acarrete aumento do suposto déficit das contas do INSS - que vai para R$ 42 bilhões em 2011, se for mantido o salário mínimo em R$ 540.
O fator previdenciário é uma fórmula matemática aplicada nas aposentadorias dos trabalhadores regidos pela CLT e leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, a idade e a expectativa de vida dos brasileiros. O objetivo é incentivar o segurado do INSS a postergar sua aposentadoria, prolongando o tempo de contribuição, e supostamente reduzindo, a médio prazo, o déficit previdenciário.
A tendência é que haja aumento das perdas para os trabalhadores já que a tabela de expectativa de vida divulgada pelo IBGE é renovada a cada ano, fazendo com que o cálculo do fator previdenciário seja alterado. De acordo com o INSS, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que vier a requerer a aposentadoria a partir de agora terá que contribuir por mais 41 dias para manter o mesmo valor do benefício.
O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli avalia que, com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, o país não terá como fugir de modelos que retardem a idade mínima para a aposentadoria. 

Proposta na Câmara

Na Câmara, está pronto para ser votado pelo Plenário o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o fator previdenciário. A proposta fixa o salário de benefício a partir da média aritmética simples dos 36 últimos salários de contribuição, anteriores à aposentadoria.
Em junho último, o Congresso já havia aprovado uma emenda a uma medida provisória que acabava com o fator previdenciário, mas o presidente Lula vetou a proposta. Após o veto, o presidente da Câmara, Marco Maia, declarou que a Casa deve abrir um amplo debate sobre o fator previdenciário e a sustentabilidade da previdência pública e privada no país.
As centrais sindicais também são contra o fator previdenciário, mas, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), estão abertas ao diálogo com a nova presidente, Dilma Rousseff. 
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Fonte: Agência Câmara

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Festival de teatro do Corredor Cultural de Curitiba... e segue o baile!

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Assembleia do Sinditest de 19/01 poderá ter transmissão ao vivo pela internet

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A assembleia que a Diretoria do Sinditest marcou para 19/01 no HC poderá ter transmissão ao vivo por este Blog.  Estamos em fase de testes e, caso dê certo, esperamos avisar os interessados, plugados na internet e que não possam estar na assembleia, para que, entrando neste Blog, assistam ao debate.  Os que tiverem conta na rede social Twitter, poderão se conectar no chat da TwitCam e interagir.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Greve da FUNPAR ou greve de todos?

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A direção do Sinditest convocou assembleia geral para 19/01, pela manhã, no HC.  Na pauta, a discussão da Medida Provisória 520/2010 e uma proposta de paralisação. A MP 520 propõe criar uma empresa pública (EBSERH) para gerir os recursos humanos terceirizados dos hospitais universitários, e suscitou reações negativas de vários setores por trazer elementos que a tornam muito parecida com a Fundação Estatal de Direito Privado (FEDP).

Neste blog já havíamos levantado a lebre de que a EBSERH poderia ser a FEDP "reciclada", quando lemos a eufórica matéria do site da UFPR, de 09/12/2010, chamada "Solução sobre a contratação de 1.200 funcionários do HC deve sair hoje à tarde".  A matéria da UFPR saiu logo depois de uma assembleia do Sinditest no HC, tendo na mesa o reitor Zaki Akel, a senadora Gleisi, os pelegos Wilson Messias e Dr. Antonio Neris, todos abraçadésimos, comemorando a suposta solução (foto ao lado).  Logo em seguida, publicamos neste blog um questionamento sob o título "A nova 'empresa pública' para funparianos é clone da Fundação Estatal de Direito Privado?".

Pois é, nós, deste modesto blog NaLuta, de oposição sindical à diretoria pelega "Sindicato Para Todos", sem termos frequentado nenhuma reunião nos gabinetes refrigerados de reitorias e ministérios, cantamos a bola.  Agora, está aí a diretoria do Sinditest, aflita porque a "grande solução" para o problema dos trabalhadores da FUNPAR saiu fora do figurino que eles imaginavam e pela qual fizeram montes de rapapés às autoridades.

Ocorre que a diretoria sindical então chama essa assembleia do dia 19.  No HC, para tratar da MP 520 e de uma ideia de paralisação.  Aos demais filiados do Sinditest que são do RJU e esperam que a Diretoria convoque algum debate para começar a organizar a Campanha Salarial de 2011, o que se propõe?  A FASUBRA chama uma parada nas bases das universidades no dia 3/2, mas em torno de toda uma pauta da Campanha Salarial, não apenas pelo problema dos HUs.  O problema dos terceirizados dos HUs é grave, mas não é a única coisa complicada nesse mundo sindical público.  Então, que a pelega diretoria "Sindicato Para Todos" realmente explique a quem está se dirigindo com a sua assembleia de 19/01, com sua proposta (anunciada pelo pelego Messias) de "greve total", e que não se comporte como se fosse única e exclusivamente como um "sindicato do HC", enquanto o resto da UFPR se lixa.

Um mês de site novo, transparência velha

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Faz um mês que a Diretoria do Sinditest estreou seu site de visual novo, editado pelo editor de blogs WordPress. OK, ficou mais bonitinho e abriu espaço para comentários.  Contudo, só fazer a "plástica" sem mudar uma parte do conteúdo, dissemos nós há um mês, não era muita coisa. Pedimos que o "novo site" do Sinditest também fosse novo na capacidade de ser transparente, de informar e explicar aos pobres mortais filiados como os principais diretores do Sinditest gerenciam as mensalidades pagas por todos.

Apreciaríamos que a Diretoria dos senhores Messias e Néris esclarecesse o nebuloso negócio da venda da "chácara" de Piraquara, que até hoje (desde novembro/2009) o Ministério Público do Trabalho tenta entender e por isso solicita aos sindicalistas lotes e lotes de documentos, sobre os quais os peritos públicos chegam a afirmar que o negócio não se deu com a regularidade alegada.

Isso e alguns outros assuntos bem poderiam aparecer explicados no "novo" site do Sinditest.  Mas, até agora, nadinha de nada.  Aí, "casa de ferreiro-espeto de pau", a Diretoria faz assembleias comunitárias junto com APUFPR e DCE no "Fórum dos Dirigidos", e cobra da Reitoria a tal da transparência... Querem da UFPR transparência, mas em sua própria casa necas de pitibiribas.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

O impasse na FUNPAR-HC

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Depois de tantas gestões feitas junto a Reitoria e Governo Federal, envolvendo até parlamentares, acreditava-se que o ano de 2011 traria solução aceitável para os trabalhadores da FUNPAR no HC ameaçados de demissão pela determinação do TCU (Tribunal de Contas da União).  O que veio, certamento lavrado a quatro mãos, pelos ministérios do Planejamento e Saúde, foi um texto de Medida Provisória propondo uma Empresa que guarda várias semelhanças com a rejeitada Fundação Estatal de Direito Privado, mantendo regime de contratação pela CLT e provavelmente retirando o HC da esfera da UFPR.

O principal ponto de discórdia no caso dos trabalhadores da FUNPAR, pela ótica do TCU, parece ser a não-realização de concurso público para exercer um serviço público.  A nova empresa EBSERH, proposta pela MP 520/2010, para manter os trabalhadores em serviço sem interrupção, tanto poderia celebrar contratos temporários (sem concurso) como submeter os mesmos trabalhadores a concurso, mas levando em conta, como ponto a favor, o tempo significativo que boa parte deles já despendeu labutando no HC. Se apenas esse fosse um ponto discordante, tratar-se-ia de definir uma vantajosa pontuação aos atuais trabalhadores ao fazerem o concurso ao lado de outros novos.

Porém, o fato de que o HC pode na prática se afastar ainda mais da hierarquia da UFPR (e ele já tem certa distância hoje) é outro problema, na medida em que passaria a ser menos um hospitale-escola e mais uma unidade de assistência.

Pelo que se ouviu na assembleia do HC chamada pela Reitoria na semana passada, a MP 520 desagrada muitos, Reitoria, Sinditest, trabalhadores.  Como fazer? A alternativa de oposição mais radical - greve total no HC -, anunciada pelo presidente do sindicato, nessa assembleia, pode soar bem como bravata na hora do debate, mas tem grandes dificuldades para ser implementada, além do momento que se vive. Uma Medida Provisória passa a valer desde a hora em que é assinada, mas, para ser definitiva, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, que agora está em recesso e aguardando a posse, em fevereiro, dos novos deputados eleitos.

O que parece mais viável e com chance maior de trazer resultados para os trabalhadores é que os sindicatos de base e a FASUBRA dialoguem com os deputados novos, pressionem e proponham mudanças na MP 520, um processo não muito rápido, que tomaria pelo menos um semestre este ano.  De toda forma, é pouco provável que  o TCU e os ministérios abram mão da necessidade de ser feito algum tipo de concurso público.  Localmente, o Sinditest pode fazer uma experiência de paralisação total, pois a FASUBRA orienta todos os sindicatos de base a realizar paralisação de um dia em 3 de fevereiro. Pode ser o dia da prova.

Sinditest pode ficar com casa de praia de Shangri-lá

2 comentários:
Parece que a inépcia de diretores da Asufepar, ou quiçá a falta de fundos em possível decorrência de certos rolos que foram denunciados no meio do ano passado, impedirá que a entidade consiga financiamento para adquirir a casa de praia de Shangri-lá, que mostramos aqui no Blog.

Uma vez que a Diretoria do Sinditest também pôde tomar conhecimento da oferta do imóvel e disporia de poupança em caixa para dar entrada no negócio, é mais provável que o sindicato realize a aquisição de um imóvel de boa qualidade para o lazer dos servidores.  Entretanto, seria bom que os detalhes do imóvel e da operação fossem abertos para o conhecimento amplo da categoria, o que não é muito do costume da turma de Wilson Messias e do Dr. Néris. Que uma compra dessas seja efetivamente confirmada por assembleia geral, pois é o que determina a lei.

Paulo Bernardo: deixou a MP 520 de herança e agora medra com a Globo

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Reproduzimos artigo do Blog Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim:

O Ministro das Comunicações Paulo Bernardo prometia.

Era o primeiro Ministro das Comunicações desde o fim do regime militar que não tratava a Globo com mel.

Não fazia reverência ao Senador Evandro Guimarães, todo-poderoso homem da Globo em Brasília.

Ia tudo muito bem – ele peitou as teles e disse que ia fazer banda larga a R$ 30.

Até que ele se viu diante da Globo.

E, aí, ele piscou.

O repórter Samuel Possebon, da respeitada Teletime, revelou que Bernardo não considera um marco regulatório, ou Ley de Medios, ou “como enquadrar a Globo” – prioritário.

Bernardo, aí, disse no twitter que esse pessoal está muito “ansioso”.

Devem ser o Possebon e este ansioso e ordinário blogueiro, que reproduziu a excelente matéria do Possebon.

Agora vem a comprovação: Bernardo também tem medo da Globo. 

Vamos à prova indiscutível.

Hoje (7/1), na Folha de SP, pág. A4, aparece uma entrevista do Ministro Bernardo à reporter Elvira Lobato:“Ministro defende proibição de que políticos tenham TV”.

(Trata-se de uma defesa inócua, porque ele mesmo diz que é mais facil decretar um impeachment de Presidente do que aprovar isso no Congresso.)

Vamos ao que interessa.

Lobato pergunta o que ele vai fazer com o projeto do Franklin Martins (nascido aos 45′ do segundo tempo do Governo Lula) sobre a regulação.

Bernardo responde:

“O projeto tem que ser colocado em debate público”.

Tradução: vou depositar o projeto do Franklin na mesma lata de lixo em que repousam os quatro projetos de Ley de Medios do Governo Fernando Henrique.

Se há um assunto que não precisa mais ser discutido é a Ley de Medios.

Até porque o Governo anterior – a que Bernardo serviu com lealdade – convocou um fórum internacional para discutir a matéria e, aí, se tornou claro que “regulação” não é “controle”.

E quando houver a próxima eleição e a Globo derrubar a Dilma ?

Aí, então, o Ministro Bernardo vai se lembrar que o Brasil discute o papel da Globo há décadas ?

Será que ele nunca ouviu falar em “o povo não é bobo …” ?

Será que lá dentro, no Palácio, no dia da posse, ele chegou a ouvir essa singela homenagem do povo à Globo ?

Lobato pergunta: o Governo quer controlar a imprensa (como se “regulação” significasse “controle”) ?

É a pergunta típica do PiG: misturar uma coisa com a outra para afugentar ministros trabalhistas.

Resposta do ministro trabalhista: “… precisamos de um marco regulário” (Mas, todavia, contudo, entretanto – PHA) … há questões econômicas a definir : se teles vão fazer TV a cabo em larga escala, se a convergência das midias se dará livremente ou se vai ter regra para o jogo. Acho que tem que haver uma regra. A liberdade de expressão é vital na democracia e ninguém no Governo não vai mexer nisso.”

Tradução: trata-se de um desastre revestido numa tragédia.

Primeiro.

Se o Brasil for esperar para saber se a tv a cabo das teles vai ser “em grande escala” (sic).

Se o Brasil tiver que esperar pela regulação da convergência das mídias …

Se o Brasil tiver que esperar pela utilização do Windows nos tablets, como pretende Steve Ballmer (Estadão, pág. B12)

Se o Brasil for esperar o Padim Pade Cerra romper com o Fernando Henrique.

O Ronaldo Fenômeno emagrecer.

Se o Brasil for esperar …

Se esperar, a Globo, como faz desde o Governo João Goulart, vai operar num “marco regulatório” em que ela faz o que quer.

(Especialmente dos parlamentares trabalhistas, que morrem de medo dela.)

Outra tradução: o Ministro não quer mexer na “liberdade de expressão”.

O Ministro precisaria dar uma lida no excelente livro do professor Venício Lima, com prefácio de Fabio Comparato,  sobre a diferença capital entre “liberdade de imprensa” e “liberdade de expressão”.

“Liberdade de imprensa ” nessa democracia do Ministro Bernardo é a liberdade dos filhos do Roberto Marinho – eles não têm nome próprio.

“Liberdade de expressão” foi o que faltou à Dilma, no jornal nacional, para responder à campanha do aborto que a Blá-blá-blá Marina e o Cerra lançaram contra ela.

“Liberdade de expressão” não têm os trabalhadores, os nordestinos, os homossexuais, os cadeirantes, os benficiários do Bolsa Familia, quando os "colonistas" do PiG e da Globo os desmerecem. 

“Liberdade de imprensa” o Cerra tem.

“Liberdade de expressão” foi o que faltou à Dilma.

“Liberdade de expressão” foi o que o Lula nunca teve no jornal nacional. 

“Liberdade de expressão” foi o que o Lula não teve quando o Ali Kamel levou a eleição para o segundo turno em 2006 – clique aqui para ler “O Primeiro Golpe já houve, falta o segundo”.

Onde o Lula poderia se defender ?

Como a Dilma se defendeu das acusações do Cerra, da mulher do Cerra e da Blá-blá-blá Marina sobre o aborto ?

No horário eleitoral gratuito, e olhe lá.

Essa mistura de “liberdade de imprensa” com “liberdade de espressão ” é exatamente a ideologia do PiG.

E o Ministro Bernardo comprou o bonde do PìG.

Por fim, o Ministro defende – por omissão – a posição do PiG e da Globo num outro capítulo central.

Pergunta a Lobato: o senhor acha justo que o Terra, que é da Telefonica de Espanha, tenha um portal da internet (a pergunta não foi bem assim. Foi oblíqua.) ?

Resposta do Ministro, recostado no muro de couro macio que o PiG armou: não sei.

Isso é coisa para o Supremo.

Supremo ?

Então, o “marco regulatório” também vai ficar para o Supremo ?

E o pré-sal, Ministro, o Lula deixou para o Supremo, ou aprovou no Congresso ?

O Ministro Bernardo usa uma antiga forma de despiste.

Reveste de questão “tecnológica” uma questão “política”.

Passa “ciência” com manteiga no pão da “ideologia”.

Amigo navegante, como diria o Galvão Bueno, depois que a Holanda empatou: a coisa já esteve melhor para o Brasil.

Quando Paulo Bernardo foi nomeado e se pensava que ele não tratava o Senador Evandro de “Senador”.

Parece que trata.



sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Direção do Sinditest sem rumo no caso da FUNPAR

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Depois de fazerem todo um auê junto com reitor da UFPR, direção do HC, senadora, deputado, ministro em 2010, agora a diretoria do Sinditest se vê às voltas com a proposta que o Governo Federal criou para gerenciar o problema dos trabalhadores dos hospitais universitários, mas não gostou da fórmula.   Claro, o Governo veio com algo muito parecido com a antiga proposta da Fundação Estatal de Direito Privado, só que desta vez baixado por Medida Provisória.

De súbito, convocada hoje pela Direção do HC, a categoria FUNPAR foi chamada em assembleia no Anexo B do HC para ouvir as novidades, e também lá esteve presente a direção do Sinditest.  Feitas as exposições do que se tratava a MP que cria a EBSERH, o presidente do Sinditest esbravejou para todos os presentes uma proposta  de greve contra a MP 520.  Se isso é ou não é posição da Diretoria do Sinditest, não sabemos ainda, mas parece ser a posição do seu presidente, embora, até o momento essa diretoria não tenha ouvido a categoria funpariana em assembleia.  Pagamos para ver a capacidade de Wilson Messias de puxar uma greve dos servidores da FUNPAR contra a MP 520, coisa que ele nunca fez até hoje.

A direção sindical está em posição difícil: de um lado o Governo acena com a manutenção dos empregos de todos os servidores da FUNPAR dentro da nova empresa criada, a EBSERH, que aponta para a desvinculação do HC da hierarquia da UFPR.  De outro, o impasse e a falta de vontade política para que os HUs sejam financiados diretamente pelo Governo Federal com quadro funcional enquadrado no RJU.

O que diz o diretor do Hospital da UnB sobre a nova EBSERH

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Reproduzimos artigo do Dr. Gustavo Romero, médico, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília e atual Diretor Geral do Hospital da UnB.

Iniciamos 2011 com a publicação do tão aguardado gesto da Administração Federal para resolver o impasse relacionado ao imponente déficit de trabalhadores dos Hospitais Universitários Federais (HUFs). As causas do déficit gigantesco encontram o seu fundamento em políticas de Estado que sucatearam nas últimas décadas as instituições federais de ensino e que foram revertidas parcialmente durante os oito anos do Governo Lula.

A situação vivenciada pelos HUFs nos últimos anos poderia ser qualificada sem dúvida como heróica, na sua opção pelo serviço público gratuito, de qualidade e de acesso universal, apesar do déficit grosseiro de pessoal, sub-financiamento gritante, cobrança cada vez maior dos órgãos de controle e demanda crescente provocada pelo REUNI.

Certamente, a participação decisiva da ANDIFES e a atitude pró-ativa do Ministério da Educação contribuíram para a publicação da Medida Provisória No. 520 de 31 de dezembro de 2010 que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH.

Em linhas gerais a EBSERH, empresa pública de direito privado, tem finalidade abrangente de prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade e prestação de serviços de apoio ao ensino e à pesquisa, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública. Até aqui, em termos executivos a empresa poderá fazer o que as fundações públicas de direito privado propostas pelo ex-ministro Temporão fariam com a diferença marcante de que a EBSERH tem perfil de mega-empresa com gestão centralizada de mais de 40 hospitais.

As suas competências são todas aquelas que o Ministério da Educação tem em relação aos HUFs e ainda a possibilidade de administrar as unidades hospitalares no âmbito do SUS. O mecanismo de prestação de serviços para as instituições federais de ensino (IFES) dar-se-à por meio de contrato com a anuência do Ministério de Planejamento e com a interveniência do “órgão supervisor”.

Finalmente, o regime de trabalho dentro da EBSERH será conforme a CLT e as IFES ficam autorizadas a ceder o seu patrimônio móvel e imóvel e os seus funcionários para a empresa poder executar o contrato celebrado entre as duas.

Cabe, portanto, fazer uma profunda reflexão das oportunidades que se abrem com a criação da EBSERH e dos desafios inerentes às complexas articulações e consensos que serão necessários no seu processo de implantação e modo final de operação.

O primeiro ponto a ser destacado é o reconhecimento de que a esfera de atuação no que tange à administração e execução de serviços de atenção à saúde da população deve acontecer no âmbito do SUS de maneira gratuita. É, sem dúvida, um fruto da insistente luta dos HUFs, do MEC e do Ministério da Saúde a definição clara e categórica, nesta medida, do respeito devido aos princípios constitucionais que determinam o espírito do SUS.

Dito isto, cabe refletir sobre o modo de fazer da EBSERH e do modo de acolher que as comunidades das IFES praticarão com a nova empresa. Sobre o modo de fazer o ponto crucial recai sobre o regime de trabalho pela CLT que transforma radicalmente o modo de admissão de servidores públicos para os HUFs. Esta mudança, na atual conjuntura, poderá ser recebida pelos trabalhadores contratados em condições irregulares, como uma continuação do regime que já é praticado pelas fundações de apoio, caso particular de muitos HUFs, e como a garantia de uma carteira assinada pelos profissionais contratados como prestadores de serviços, como é o caso do Hospital Universitário de Brasília. Certamente, este ponto terá que ser discutido com as organizações sindicais, pois, sempre foi uma bandeira dos sindicatos a manutenção da política de contratação pelo regime jurídico único.

No entanto, a medida provisória, inova também na maneira como a relação com os sindicatos é manejada pelo executivo ao delegar as administrações das IFES competência para fazer os contratos com a EBSERH, sendo evidente que as negociações em cada uma das universidades em relação ao grau e a maneira de aderir ou contratar os serviços da EBSERH dependerá das decisões soberanas e colegiadas de cada instituição.

Por outro lado, não fica completamente claro o grau em que, o que eu chamaria de “terceirização” da administração, será praticado, nos termos dos contratos a serem celebrados com a EBSERH pelas IFES. A medida provisória é generosa nos limites e em tese pode permitir que a IFES abra mão completamente do seu patrimônio físico e de todo o pessoal lotado no respectivo HUF em troca de um cenário que atenda às necessidades de formação de pessoas nos cursos da saúde. Quanto este processo distanciará novamente as administrações superiores das IFES dos HUFs é uma pergunta que não quer calar, pois, só recentemente as universidades parecem ter despertado para apreciar o valor estratégico das instituições hospitalares nos complexos universitários, valor este reconhecido repetidamente pelo atual Reitor da UnB que vem pregando incessantemente que as ações de atenção à saúde no hospital universitário criam cenário impar para garantir o retorno à comunidade e a busca constante de uma boa parte das referências sociais da nossa universidade.

O princípio da autonomia também poderá estar em risco, dependendo dos termos dos contratos a serem celebrados com a EBSERH. Caso haja a intenção de terceirizar a gestão do hospital universitário para a empresa, uma relação “empresarialmente” eficiente poderá ser estabelecida; no entanto, a participação da universidade nos destinos do hospital poderá sofrer um desgaste causado pela relação de “uso” do hospital como “clientes” sem a devida participação dos corpos docente e discente como construtores e transformadores da instituição.

Ainda, o MEC terá o desafio de administrar as relações entre IFES progressivamente mais autônomas e uma empresa pública a ele subordinada com possibilidade de fazer retroceder a tão desejada descentralização da tomada de decisões e a condução dos destinos das universidades inseridas plenamente nas comunidades que as acolhem.

Finalmente, cabe perguntar qual será o papel do Ministério da Saúde, definido no recém decretado Plano de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF, como financiador de 50% dos custos da rede de HUFs, nas futuras relações entre a EBSERH e as universidades.

A discussão está só começando e a criação da EBSERH certamente servirá de motivação para rever conceitos e reafirmar posições sobre o melhor cenário para desenvolver a formação de bons profissionais para o Sistema Único de Saúde.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Algumas lutas de 2011

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A direção do movimento sindical tem pela frente em 2011 dar conta de algumas demandas da agenda de lutas. A base dos técnicos da UFPR e UTFPR esperam para ver como a Diretoria "Sindicato Para Todos" tratará dos assuntos enumerados a seguir.

- Campanha Salarial 2011 da FASUBRA: primeiras ações começam no princípio de fevereiro, com atos propostos na base das universidades no dia 3 e uma caravana a Brasília no dia 9/2. Quando começa a organização disso?

- Implantação do Ponto Eletrônico só para técnicos: a ação feita em dezembro pressionou o reitor Zaki Akel e ele deu certa recuada, mas qual será a reação do COPLAD e a posição do reitor neste ano de 2011?

- Migração do pessoal da FUNPAR-HC para a EBSERH: ainda não se sabe bem como vai funcionar essa nova empresa pública de direito privado nem se o Sinditest continuará tendo o direito de representar essa parte da base na medida em que poderá ser caracterizada uma "nova" categoria.

- Campanha das 30 Horas: o Sinditest está pegando isso para valer ou é só firula?

- Pauta do "Forum dos Dirigidos": a pauta feita pelas reuniões das entidades APUFPR, Sinditest, Asufepar e DCE contempla boa parte dos anseios da comunidade universitária, mas elas realmente vão encaminhar a cobrança deles em relação à Reitoria? Quem tomará a iniciativa de um movimento pela Estatuinte da UFPR independentemente dos Conselhos Superiores concordarem? Quem proporá desde logo a formação de comissão que comece a discutir novas formas para a eleição direta do reitor hoje contaminadas pelas práticas  das eleições políticas tradicionais?

- Mudança do Estatuto do Sinditest: isto é velha proposição de diversas chapas que disputam o Sinditest, incluindo a atual diretoria, mas nunca encaminhada de fato; a criação da EBSERH pode precipitar isso?

- Agenda da CONCLAT/Centrais Sindicais: uma pauta unitária de lutas dos trabalhadores brasileiros - mesmo sem estar filiado a nenhuma Central, irá o Sinditest sair de seu isolamento e apoiar as lutas gerais, como, destacadamente, a luta pela redução da jornada (da iniciativa privada) de 44 para 40 horas semanais?

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Criada empresa pública de direito privado para absorver servidores de fundações de apoio

6 comentários:
O Governo Federal trouxe à luz, no último dia de 2010, via Medida Provisória, a proposta de uma nova empresa pública tendo por finalidade "a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade, assim como a prestação, às instituições federais de ensino ou instituições congêneres, de serviços de apoio ao ensino e à pesquisa, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública."  Isso é o que dispõe o Art. 3 da MP 520/2010, que cria a EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A.

A EBSERH-S.A. é, portanto, a resposta do governo federal para o problema de manutenção do emprego dos servidores, contratados por fundações de apoio das instituições federais de ensino, que trabalham nos hospitais universitários.  Ainda não se sabe o exato cronograma de implantação dessa nova empresa e como se dará a migração dos trabalhadores de seus órgãos contratantes originais para dentro da EBSERH.

Pode ser lido aqui o texto da MP 520/2010 que criou a EBSERH.  Numa primeira passada de olhos na MP, nota-se que ela é uma empresa pública mas com personalidade jurídica de direito privado, sob regime CLT, que contratará pessoas mediante concurso público de provas e títulos, podendo também usar contratos temporários.  Item que interessa ao pessoal mais antigo da FUNPAR do HC da UFPR é que a EBSERH tem autorização para levar em conta, como pontos, o tempo de serviço no órgão de origem (no caso, na FUNPAR), conforme se lê no parágrafo único do Art. 11 da MP.

O site do Sinditest informa que sua assessoria jurídica, assim como a FASUBRA, estão analisando o texto da medida provisória 520, para avaliar se a proposta efetivamente atende os trabalhadores fundacionais, os hospitais de ensino e o interesse público geral.  Uma das primeiras indagações que logo aparece é: com a criação de uma nova empresa, de âmbito nacional, com caracterização jurídica distinta das antigas fundações, para a qual migrarão os atuais servidores fundacionais, a quem caberá o direito de representação sindical dessa nova categoria?

domingo, 2 de janeiro de 2011

Se ele acabou numa padaria, procure em outra!

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Este Blog NaLuta, que em agosto/2010 compareceu ao primeiro Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em São Paulo, também participa do espírito alegre e irônico de quem deu nome ao Centro organizador do Encontro: o Barão de Itararé.  Que 2011 "entre sem bater"(*) e batam muito nossos corações na peleja para assegurar o pleno direito constitucional à comunicação e à liberdade de expressão.

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(*)Em outubro de 1934, no Rio de Janeiro, Aparício Torelly, vulgo "Barão de Itararé", fundou o "Jornal do Povo", em companhia de Aníbal Machado, Pedro Mota Lima e Osvaldo Costa. Nos dez dias em que circulou, o jornal publicou em fascículos a história de João Cândido, marinheiro que liderou a "Revolta da Chibata" contra os cruéis oficias da Marinha (1910). Em seguida, o Barão foi seqüestrado e espancado por oficiais da marinha nunca identificados. Depois do atentado, o Barão retornou à redação do jornal e na porta colocou a seguinte placa: "Entre sem bater".

sábado, 1 de janeiro de 2011

Feliz ano novo, feliz Presidência nova na República das brasileiras e brasileiros

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Expressão batida aquela do "este é um momento histórico... blá-blá-blá..." Porém, este Primeiro de Janeiro de 2011, em que tomou posse na presidência da República a primeira brasileira, merece de fato ter destacada sua importância e singularidade históricas, sem nenhuma conotação de clichê.


Quando é que, na trajetória toda da República, houve continuidade em mandato de sentido progressista de um presidente?  Nunca. E agora estamos em início de um terceiro mandato consecutivo das forças democráticas, progressistas, patrióticas e de esquerda no governo central.  O ciclo político favorável ao  povo, iniciado por Lula em 2002, tem sua continuidade com o mandato de Dilma até 2014.  Neste caso, cabe bem aquele chavão do Lula: "nunca antes na história deste país..."


Mais: Dilma Rousseff elegeu-se no transcurso dos êxitos de um governo democrático e progressista, com amplo apoio popular, e numa situação atual do país que é favorável a seu rápido desenvolvimento, inserido em posição privilegiada num mundo que vive uma crise sistêmica do capitalismo rumo a uma transição no sistema político global.


Por fim, outro aspecto a destacar é exatamente a chegada de uma mulher ao posto principal da República pela primeira vez.  Dilma, em seu discurso de posse no Congresso Nacional hoje, já de início sublinhou o ineditismo do fato, a responsabilidade que sobre ela pesará, mas que espera que repercuta na elevação da autoestima de todas as mulheres brasileiras, para que elas acreditem corajosamente em seus potenciais, e que atuem mais nas lutas políticas.   A vitória da primeira mulher à Presidência, depois dos êxitos do primeiro operário neste elevado cargo, reveste-se de marcante significado na dura caminhada da nação brasileira rumo ao efetivo avanço civilizatório.

Existem, pois, várias razões para comemorar este começo de Ano Novo, para além das tradicionais festas de virada de ano.  Está bem acesa a esperança do povo brasileiro por dias melhores.  E a luz dessa esperança não é fugaz como a dos rojões de 1. de janeiro.
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Clique aqui para ler o Discurso de Posse de Dilma Rousseff no Congresso Nacional.