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Luta sem trégua contra o governo usurpador

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Greve da FASUBRA acaba sem vitória. Restam abobrinhas formais

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Foram 4 meses de greve. A certa altura, os dirigentes do Comando Nacional de Greve da FASUBRA (CNG) deveriam ter percebido a impossibilidade de prosseguir a greve num cenário que jamais apontaria qualquer chance de conquistas, suspendendo a greve nacional, mandando o governo federal tomar naquele conhecido lugar e se preparando para levantar outra greve em 2016.  Sem acordos manietadores de 2 anos.

Mas, não. O CNG, de maioria das ditas correntes ultraesquerdistas de PSol e PSTU, decidiu assinar um acordo por um reajuste pífio com o MPOG. Serão 10,5% dados em dois anos, 5,5% em janeiro/2016 e 5,0% em 2017.  O step do Plano de Carreira aumentará escasso 0,1% em 2017.  Um acordo para dois anos. Ou seja, uma nova campanha salarial somente para o final de 2017.  Isto ainda está por ser assinado.

Mas já foi aceite por 40 sindicatos da base da FASUBRA, enquanto 23 sindicatos rejeitaram essa diretiva.  Por maioria das assembleias de base, a Federação deverá assinar o acordo com o governo assim que os trâmites de papeis ficarem prontos no MPOG.  Parece ser só essa a razão de a greve ainda se estender por mais alguns dias outubro adentro.

Na UFPR, uma assembleia de greve, conduzida pelo PSTU, mandou a base engolir esse acordo de pífio reajuste, na semana passada.  A maioria votou a favor porque a diretoria da Bispa Carla Cobalchini, controladora dos diáconos, mandou suas ovelhas e carneiros votarem nesse tipo de acordo rebaixado. 

Este Blog propugnou semanas atrás que a categoria dos TAE, tão vilipendiada, não deveria se curvar no aceite a um reajuste tão pífio, num processo que caracteriza uma DERROTA DA GREVE.  Que deveríamos recusar assinar esse tipo de acordo, suspender temporariamente a greve e preparar, com mais força, uma greve em 2016.  Para sair de cabeça erguida da greve, mesmo sem conquistas, mas sem se curvar à assinatura de um acordo assim.

Mas os fiasquentos diretores PSTUistas do Sinditest levaram a assembleia a eles subjugada a votar a favor de assinar o acordo. OK, umas 150 pessoas votaram a favor dessa droga? A maioria os criticará e repudiará. MAIS UMA GREVE FRACASSADA da Diretoria PSTUista da Bispa Carla, em 2014 e neste ano.  Chega!

Patuscos, como Carlos Pegurski, da UTFPR, querendo dar uma de Lenin usando bonezinho, lá por meados de maio, proclamava todo animadinho discursos tipo "Ah, gente, agora nossa greve será vitoriosa, porque agora nós (PSol e PSTU) conquistamos maioria na Diretoria da FASUBRA e garantiremos condução combativa contra os 'governistas' etc e tal". Qua, qua, qua.  De novo: QUA, QUA, QUA!! 

Que nos diz agora o sr. Pegurski, iludido e iludidor da categoria, depois deste desfecho SEM VITÓRIA apesar de sua corrente maluca e seus aliados malucos serem maioria na Direção da FASUBRA e no Comando Nacional de Greve?  Não diz nada, seu boné deve estar meio caído de lado, porque ele nada tem a explicar à base sobre o fracasso da Diretoria da FASUBRA e do CNG sob maioria dos ultraesquerdistas, que aceitam um acordo rebaixado com o Governo Federal.  

Que o senhor Pegurski bravateiro, o profeta sectário Márcio Palmares, a Bispa Carla Cobalchini da igrejinha do PSTU do Sinditest talvez agora entendam que o desfecho mais ou menos favorável da luta entre trabalhadores e patrões não depende só de direções supostamente "mais combativas", mas da correlação de forças em todo o cenário em questão, que sequer é só do Brasil, mas mundial.

Agora, o fim formal da greve depende de abobrinhas burocráticas entre FASUBRA e MPOG. Mas a greve, objetivamente, acabou. Sem vitória. Sem conquista. Fracassada. E não adianta tentar prolongá-la artificialmente sob pretexto de lutar por pauta local. A ampla maioria da base não entra mais nessa dos ultraesquerdistas inconsequentes.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Rabinho entre as pernas depois da liminar judicial, Diretoria PSTUista do Sinditest desocupa RU

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As figuras acima mostram parte da decisão liminar da Justiça Federal que determinou que os irresponsáveis diretores do Sinditest caiam fora do RU Central da UFPR indevidamente ocupado na greve nacional deste ano.

A ocupação e bloqueio de funcionamento do RU Central trouxe prejuízos a seus usuários mais carentes e não serviu jamais de fator incrementador da greve da UFPR.  

Nos albores iniciais da greve, a Pró-Reitoria de Administração da UFPR chegou ao ponto de oferecer como espaços alternativos para sediar um QG da Greve o Anf. 100 do Edifício D. Pedro I e o ótimo anfiteatro da PROGEPE, ambos próximos da Reitoria.  Além disso, o próprio Sinditest possui sua enorme sede social na Marechal Deodoro, a apenas quatro quadras da Reitoria, que poderia sediar o Comando de Greve.  O tema do "QG de Greve" foi pautado em assembleia pela própria diretoria do Sinditest, o que mostrava que não era um ponto pacífico recorrer à "tradição" de sempre usar o RU Central como QG.

Mas, não.  Os diretores do PSTU no Sinditest tinham que ferrar com a vida dos usuários do RU Central, achando que com isso "pressionavam o patrão".  Pressionavam mas era o bolso dos usuários que mais precisavam da refeição barata do RU, os quais se  viram forçados a gastar mais para se alimentar. Enquanto isso, não faltou ajuda de custo do caixa do Sinditest para os supercombativos diretores do Sinditest fazerem suas lautas refeições no entorno da Reitoria e do HC. Não é, Carla Cobalchini e tesoureira Rufina?  Ah, mas eles/elas são líderes da revolução, precisam estar subsidiados e bem alimentados para os combates...

No RU Central, os trabalhadores do RJU podiam estar em greve, a ser respeitada, mas ainda assim o restaurante poderia funcionar, na medida em que quase toda a força de trabalho ali hoje está terceirizada.  A Diretoria do Sinditest resolveu fazer uma "greve pelos terceirizados", impedindo-os objetivamente de trabalhar produzindo refeições, porque no RU era o único lugar possível para fazer assembleias e para fazer tremular os estandartes dos movimentos ligados ao PSTU, o partido da diretoria.  Na maior parte do tempo, ao longo das semanas de greve, o que se via era os terceirizados à toa, tendo que comparecer ao local de trabalho, mas sem poder realizar seu trabalho.  E nesse tempo todo a UFPR tendo que honrar o pagamento dos salários desses terceirizados em ócio forçado, redundando em prejuízo para os cofres públicos.

A farra leviana acabou.  A Justiça mandou desocupar o RU-Central, sob pena de multa diária de 14.600 reais que correria a partir de segunda-feira (28).  Vendo a insustentabilidade de sua posição, a diretoria PSTUista do Sinditest vazou de lá nesta segunda-feira (28) com suas tralhas e marcou a assembleia desta terça-feira (29) para o pátio da Reitoria, pela manhã.

Não obstante, ainda correm ações judiciais interpostas pela Reitoria para reaver os prejuízos das ocupações irresponsáveis do RU de 2014 e deste ano, que ultrapassam os 2 milhões de reais.   Ações ainda em curso que estão nas costas dos bravateiros diretores PSTUistas do Sinditest, que acham que podem fazer e acontecer, e, quando a chapa esquenta, eles posam de vítimas da "criminalização dos movimentos sociais".  Coitadinhos!

Criminalização de movimento social é o cacete. Uma coisa é um movimento ser perseguido tendo atitudes corajosas mas responsáveis, outra coisa é atrapalhar o funcionamento de um serviço da UFPR que independe dos servidores RJU em greve.  Os militantes do PSTU estão se esmerando em performances teatrais para esconder sua inconsequencia.

Pois bem! Querem continuar agora uma greve local pelas 30 horas? Então ocupem de novo o RU, ocupem a Reitoria, ocupem o CCE, ocupem e parem todos os espaços possíveis da UFPR. Aí veremos sua extraordinária combatividade.  Palhaços inúteis!

domingo, 27 de setembro de 2015

Pessoas felizes, quem são e como pensam

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O professor de História da Unicamp, Leandro Karnal, fez em abril deste ano uma palestra no programa "Café Filosófico", da TV Cultura, versando sobre William Shakespeare e sua famosa peça "Hamlet".  

Trazendo interpretações literárias, filosóficas, existencialistas, sobre a importante obra do dramaturgo inglês, o professor também fez interessantes implicações de temas da peça com a realidade brasileira.  Acima está um curto trecho tirado da palestra, cujo vídeo integral (de 1 hora de duração) está neste endereço no Youtube

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Reitoria da UFPR desocupada nesta manhã pelos estudantes, depois de acordo na Justiça

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Neste momento, 10h30 da manhã de quinta-feira (17), o prédio da reitoria da UFPR já foi desocupado, pacificamente, pelos grupos estudantis que o tomaram na tarde de 31 de agosto.  As dependências do edifício estão sendo vistoriadas por uma comissão que inclui oficiais de justiça e representantes da reitoria, dos alunos, da Apufpr e do Sinditest.

Todos esses segmentos estiveram ontem em audiência na Justiça Federal durante a tarde, quando, ao longo de cerca de três horas de negociações, chegou-se a um acordo pela desocupação, que inclui retomada das conversas entre reitoria e comando do estudantes (incluindo o DCE) acerca da pauta reivindicada por estes últimos.


Nos sites da UFPR e da imprensa local ainda não há mais detalhes sobre os termos do acordo, nem há menção sobre a ocupação do RU Central praticada pela Diretoria do Sinditest, o qual também estava incluído no pedido de reintegração de posse solicitado pela reitoria.

Restabelecida a normalidade de uso do prédio da reitoria, aguarda-se também que se desembaracem com presteza os problemas relativos a pagamentos dos terceirizados e das bolsas estudantis, bem como cumprimento de compromissos com os fornecedores e as empresas responsáveis por prestadores de serviço, como funcionários do Restaurante Universitário, da vigilância, da limpeza e da manutenção.
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Fonte: com informações da ACS-UFPR e Gazeta do Povo; 
segunda foto da Gazeta do Povo.

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Chapa 1, de Belotto, vence eleição da Asufepar

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Na eleição realizada nesta terça-feira, 15, com participação de pouco mais de 750 filiados(as) da Asufepar, foi vitoriosa a Chapa 1, encabeçada pelo servidor TAE José Carlos Belotto.  

Na apuração realizada ainda esta noite, os candidatos da "Unir e Crescer" (Chapa 1) receberam 412 votos, sobre 259 votos dados à Chapa 2 ("Asufepar dos Associados", de Vilson Kachel) e 100 votos obtidos pela Chapa 3 ("Independente", de Luciano Andrade), conforme dados repassados a este Blog da penúltima parcial da apuração.  A última urna a ser apurada, com pequena quantidade de votos, não alteraria o resultado configurado.

Fazemos votos de que o grupo capitaneado poe Belotto realize uma boa gestão, de conquistas efetivas para os associados.
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Atualização às 08h00 de 16/09: 
Os números totais finais foram:
- Chapa 1 = 424 votos;
- Chapa 2 = 261 votos;
- Chapa 3 = 100 votos.

Escolheram o serviço público e o servidor como alvos do ajuste

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No cardápio de soluções para a crise, encontrei três fontes coincidentes no sentido de eleger o serviço público e o servidor como alvos do ajuste: a "Agenda Brasil", um artigo de Armínio Fraga com proposta para superar a crise e as medidas anunciadas pelos ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy (foto).  Citarei apenas três exemplos de cada fonte.

Por Antonio Queiroz, no Portal Vermelho


Na "Agenda Brasil", da lavra do senador Renan Calheiros, propõe-se o retorno do modelo de administração pública gerencial, da era FHC; a reforma da previdência, com ampliação da idade mínima; e o reajuste planejado dos servidores públicos, leia-se, congelamento da despesa com pessoal.

No artigo do ex-presidente do BC na gestão FHC, o economista Armínio Fraga, publicado em O Globo de 13/09/2015, propõe-se a discussão sobre o tamanho e as prioridades do Estado; o fim da estabilidade do servidor; e a adoção da idade mínima de 65 anos, para homens e mulheres, para efeito de aposentadoria.

No anúncio do pacto dos ministros Levy e Barbosa, propõe-se adiar o reajuste dos servidores, passando de janeiro, como previsto no orçamento para 2016, para agosto; o fim do abono de permanência devido ao servidor com tempo para requerer aposentaria, a suspensão de concursos públicos, e uma reforma da previdência, em elaboração em comissão interna do governo, que proporá também a ampliação da idade mínima.

Os três pontos em comum: reduzir o tamanho e o papel do Estado; limitar ou reduzir despesa com pessoal e promover nova reforma da previdência, tanto do regime próprio quanto do regime geral são um péssimo sinal do que poderá vir em termos de qualidade de serviços públicos e precarização de relações de trabalho no serviço público.

A suspensão dos concursos públicos e o anúncio do fim do abono de permanência significam um mau presságio em relação à paridade. Isso significa que, para manter pessoas em condições de requerer aposentadoria em atividade, vão criar bônus, indenizações e outras formas de burla à paridade, arrochando ainda mais os aposentados, que já pagam contribuição de forma indevida.

As propostas, como se vê, atingem o serviço e o servidor público e, em quase todas as hipóteses, diretamente. É sempre assim, para honrar compromisso com os rentistas: desmontam o Estado e cortam direitos dos servidores públicos. Foi assim com Collor. Foi assim com FHC e está sendo assim com Dilma.

Entretanto, como a implementação das propostas demanda mudança legal - seja no nível de lei ordinária, seja em nível constitucional - resta aos servidores e suas entidades resistirem, protestando junto ao governo e pressionando o Congresso por sua rejeição. 

Muitas entidades já fazem o trabalho parlamentar, mas agora há uma mudança substantiva na relação com o Congresso. Se na última década a briga era por mais e melhores direitos, agora a batalha é para evitar retrocessos, como aconteceu na década de 90 no Brasil.

Se não houver resistência – e significativa – perante o governo nem forte pressão sobre o Congresso, novas medidas serão anunciadas, considerando que os custos são baixos ou difusos. Os governos, de um modo geral, trabalham com a régua do custo-benefício. Se uma medida tiver alto benefício e baixo custo, será priorizada frente a outra com alto custo e baixo benefício. 

Por isso, os servidores e suas entidades devem combinar a pressão de rua, como greves e manifestações, com o trabalho institucional, de pressão sobre os poderes, para evitar retrocesso em suas conquistas sociais. A luta pela regulamentação da Convenção 151 da OIT, por exemplo, assim como a liberação com ônus de dirigentes sindicais, ganham importância neste cenário. No primeiro caso, porque obriga o governo a sentar e negociar. No segundo, porque as entidades poderiam contar com líderes sindicais com dedicação exclusiva à defesa de sua base.

Movimento por Moradia não embarca em aventureirismos golpistas

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No vídeo acima, uma liderança do MPM (Movimento Popular por Moradia) discursa no Ato Público de 20 de Agosto, realizado em defesa da democracia e para combater as tentativas golpistas da oposição de direita.  O MPM hoje comanda três ocupações populares de áreas na periferia de Curitiba e tem lideranças ligadas a setores do PSol.

Embora ligados a um partido que faz oposição, pela esquerda, ao governo Dilma, seus setores mais lúcidos e responsáveis entendem que os intentos de derrubar uma presidenta legitimamente eleita só conduzirão a uma situação muitas vezes pior, e ainda com graves ameaças de disseminada criminalização dos movimentos sociais progressistas, em meio a profunda instabilidade político-social no país.

Militantes do MPM na Praça S. Andrade dia 20/8

Por isso, não embarcam tais setores em aventuras objetivamente pró-golpe como a protagonizada pelo PSTU, que fará uma "Marcha" em S. Paulo no dia 18/9, cujo mote é a derrubada do governo Dilma. O PSTU só não diz quem ficaria no lugar de Dilma, mas o PSTU ou qualquer outra esquerda é que não ficaria. E o governo da República seria entregue às aves de rapina que querem voltar a vender a preço de banana as riquezas do Brasil, assim como acabar com quaisquer investigações de corrupção.

Só míope político não vê isso.  O PSTU se recusa a ir a um oftalmologista historiador.


PSTU do Sinditest reclama que não tem dinheiro mas...
Em assembleias da greve, viu-se as lideranças desse partido choramingando a falta de recursos no caixa sindical por causa do não-desconto das mensalidades do mês passado (e do fundo de greve).  Situação complicada mesmo, porque há salários de funcionários, encargos e contas a pagar.  O motivo desse não-repasse das contribuições sindicais foi o descredenciamento do Sinditest no MPOG.

Culpa de quem?  O PSTU chegou ao absurdo de botar a culpa na Operação Lava Jato! A razão mesmo foi a negligência/incompetência dessa Diretoria partidarizante em cumprir exigências de documentação perante o MPOG no processo de migração do sistema para o SIGEPE.  Não fez, foi descredenciado, assim como 13 outros sindicatos da FASUBRA.

Então, os PSTUcanos do Sinditest choram as pitangas e pedem que os filiados paguem diretamente na tesouraria suas mensalidades. Choram o caixa esvaziado mas mesmo assim vão torrar grana no envio de uma caravana à tal "Marcha" aventureira golpista do dia 18 em S. Paulo!  Durma-se com uma incompetência e um aparelhamento partidário desses!

Reitoria ocupada: Justiça marca audiência com estudantes, APUFPR e Sinditest

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Segundo o despacho de juiz da 4.ª Vara Federal de Curitiba, a medida é uma tentativa de evitar o emprego de força policial desnecessária; objetivo é buscar acordo entre as partes.

Por Diego Antonelli, na Gazeta do Povo

A Justiça Federal agendou uma audiência de conciliação para debater a ocupação do prédio da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo o despacho do juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 4.ª Vara Federal de Curitiba, a medida é uma tentativa de evitar o emprego de força policial desnecessária em uma possível ação de reintegração de posse. Segundo o magistrado, o que se busca é um acordo entre as partes. Nessa audiência podem ser discutidos os termos para uma possível desocupação do prédio.

A decisão do juiz é resultado do pedido de reintegração de posse solicitada pela UFPR na última sexta-feira (11). Além da administração da universidade, foram intimados representantes do Comando de Greve Estudantil, da Associação dos Professores da UFPR (APUFPR) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest). A audiência será realizada nesta quarta-feira (16), às 14h30, na sede da Justiça Federal, na capital do estado.


No dia 31 de agosto, cerca de 200 alunos ocuparam o espaço. Em comunicado publicado na página do Facebook do movimento, os estudantes afirmam que permanecerão no prédio da Reitoria até, pelo menos, a realização da audiência de conciliação.

Entre as principais reivindicações dos alunos que integram o Comando de Greve estão a abertura do orçamento da universidade; melhora na assistência estudantil, como auxílio-moradia, auxílio-permanência, auxílio-creche, auxílio-alimentação e a casa estudantil; recuo no corte de 56 bolsas de pesquisa e suspensão do calendário letivo.

A UFPR alega que, por causa da ocupação, não conseguiu efetuar no quinto dia útil de setembro (9) os pagamentos das bolsas estudantis. Outro prejuízo, segundo a instituição, é o repasse de verbas e auxílios para apresentação de trabalhos e participação em eventos científicos. A Pró-Reitoria da Administração da UFPR chegou a entregar na manhã de segunda-feira (14) uma notificação extrajudicial para que os manifestantes desocupassem o prédio da Reitoria. No último dia 4, uma notificação semelhante havia sido entregue pela universidade.
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Fonte: texto e foto do cabeçalho de Gazeta do Povo

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

ASUFEPAR tem eleição da Diretoria disputada por três chapas

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Amanhã, terça-feira (15), acontecem eleições da nova Diretoria da ASUFEPAR (Associação dos Servidores da UFPR).  Segundo o Edital do pleito, toda a votação transcorre em 15/09 e no mesmo dia o resultado será apurado.  A homologação do resultado será dia 18/09.

A Chapa 1 - "Unir e Crescer" - lança como candidato a presidente o servidor da UFPR José Carlos Belotto, que já passou por uma gestão de presidente do Sinditest (2006-2007), quando comandou uma greve com várias conquistas salariais para os TAEs.  Belotto já foi diretor da ASUFEPAR anteriormente, mas nunca na presidência.  A Chapa 1 abriu um Blog próprio, onde pode ser conhecida sua composição completa de nomes e as suas propostas para o biênio 2015-2017.




Buscando voltar à presidência da Asufepar, apresenta-se pela Chapa 2 o servidor da UFPR-Litoral Vilson Kachel. Sua chapa denomina-se "Asufepar dos Associados".  Na rede social Facebook, há uma página de comunidade ligada a Kachel, mas está desatualizada desde 2013.
Por fim, depois de muitas idas e vindas no processo de construção de sua chapa, o servidor Luciano Andrade encabeça a Chapa 3, que se intitula "Independente", e faz oposição declarada aos outros dois grupos.  Suas ideias e proposições podem ser buscadas nesta página do Facebook.




A Comissão Eleitoral da Asufepar divulgou neste link as instruções sobre os postos de votação para o dia de amanhã nos diversos campi da UFPR.  A entidade tem em seu quadro associativo servidores técnico-administrativos e docentes, todos aptos a votar.

É papel de um jornal dar ultimato a um governo constitucional?

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Burguesão dono da Folha S. Paulo e trecho de seu editorial

Imagine o que aconteceria se Rupert Murdoch, dono do Wall Street Journal, resolvesse dar um ultimato público ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama? Ou você faz o que eu mando, Obama, ou pula fora da Casa Branca – não, apesar de toda a fortuna e o poder de que dispõe, nem Murdoch chegaria a tanto.


Porém, guardadas as proporções, foi isso o que fez o empresário Otávio Frias Filho, um dos donos da Folha de S. Paulo, ao publicar, neste domingo (13), um editorial que "concede" a Dilma aquela que seria sua "última chance" de se manter no cargo para o qual foi eleita com 54 milhões de votos.

No texto, Frias Filho, que não teve nenhum voto, dá diversas ordens a Dilma:

– Medidas extremas precisam ser tomadas...

– Cortes nos gastos terão que ser feitos com radicalidade sem precedentes...

– A contenção de despesas deve se concentrar em benefícios perdulários da Previdência...

– As circunstâncias dramáticas também demandam um desobrigação parcial e temporária dos gastos compulsórios em saúde e educação...

Entre outras medidas, o dono da Folha exige ainda a contenção dos salários dos servidores públicos, num pacote que prevê a redução drástica do Estado brasileiro – em especial dos seus gastos sociais.

Sem entrar no mérito do diagnóstico da Folha, o que aconteceria com a presidente Dilma se não seguisse as ordens ditadas da Avenida Barão de Limeira, no centro de São Paulo, onde está a sede do jornal?

"Serão imensas, escusado dizer, as resistências da sociedade, a iniciativas desse tipo. O país, contudo, não tem escolha. A presidente Dilma Rousseff tampouco: não lhe restará, caso se dobre sob o peso da crise, senão abandonar suas responsabilidades presidenciais e, eventualmente, o cargo que ocupa", diz Frias Filho.

Ou seja: ou Dilma aceita ser sequestrada pela agenda econômica da Folha de S. Paulo ou o jornal apoiará sua deposição – ainda que ela tenha sido eleita, de forma legítima, há menos de um ano.

Nada mal para um jornal que ainda não curou as feridas de um passado ainda recente, quando apoiou a ditadura militar não apenas em seus editoriais, mas também emprestando veículos para a repressão.

Aparentemente, Dilma ainda não se rendeu. Na reunião ministerial de ontem, determinou cortes entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões no orçamento federal – muito pouco para saciar a fome da Folha de S. Paulo. E pode até ser que o editorial deste domingo tenha efeito inverso ao desejado por quem o redigiu.

Greve dos professores da UFPR foi encerrada e aulas retornam em 16/09

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Uma maioria esmagadora de 374 votos decidiu pelo fim da greve dos professores da UFPR, em assembleia realizada na tarde de sexta-feira (11/09) no Centro Politécnico.  Pela continuidade do movimento votaram 171 docentes e houve algumas abstenções.

A breve greve docente começou em 12/08.  Agora, as aulas devem retornar na próxima quarta-feira, 16/09, nos campi de Curitiba.  A volta dos professores grevistas às salas de aula será prova de fogo para a continuidade da paralisação estudantil, pois esta somente veio a ser deflagrada de fato depois que os docentes cruzaram os braços.

Há ainda um maior tensionamento entre reitoria e Comando de Greve da APUFPR, porque este é acusado de participar ativamente da ocupação do prédio da administração central da UFPR, protagonizada pelos estudantes, os quais ainda se mantém no edifício.  Argumentando esta razão, a reitoria suspendeu negociações também da pauta da APUFPR, como já havia feito antes com o movimento estudantil ocupante.  

O Sinditest recebeu a mesma notificação da reitoria de interrupção de negociações.  Isto mantém a incerteza sobre a questão das 30 horas e a implementação de ponto eletrônico exigida pelo reitor (escusamente negociado em 2011 pelas costas da base dos TAE entre reitoria e a gestão sindical Messias/Néris/Carla Cobalchini).

Em Brasília, as negociações nacionais vão de mal a pior, uma vez que o governo federal pretende cortar ainda mais fundo nos investimentos e gastos, o que pode sinalizar para um final definitivo de qualquer atendimento de demandas do movimento de servidores federais.
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Foto: Gazeta do Povo

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Funpar está no Estatuto do Sinditest ?

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Não, os trabalhadores da Funpar não estão cobertos pelo Estatuto do Sinditest. Isto ficou mais claro ainda na recente xurrassembleia de 29 de maio - a assembleia-churrascão onde o PSTU modificou o Estatuto do sindicato sem debate adequado.

Veja o vídeo acima, em que o profeta Márcio Palmares expõe a questão. Ele se refere a recente litígio envolvendo trabalhadores da Funpar da Maternidade Victor do Amaral, como razão para excluir a Funpar como um todo do Estatuto.

O fato é que os trabalhadores da Funpar, por seu tipo de regime de trabalho, deveriam ser representados pelo SENALBA ou pelo SINDESC.  Um acordo informal, feito em 1996, entre presidentes desses sindicatos e a presidente do Sinditest, Roseli Isidoro, permitiu que os trabalhadores da Funpar fossem representados pelo Sinditest, e então costumeiramente os ACTs vieram sendo negociados pelo Sinditest.

Veja abaixo como ficou a redação do Estatuto do Sinditest (clique na figura se quiser ampliar):



E agora? Claramente os trabalhadores da Funpar não estão representados no Estatuto novo do Sinditest.  O vice-presidente referiu-se ao recente conflito de representação entre Sinditest e SENALBA/SINDESC, ganho por estes, no caso dos funparianos da Maternidade Victor do Amaral.  Os funparianos deverão votar nas próximas eleições do Sinditest se não mais fazem parte da base?

sábado, 5 de setembro de 2015

R$200 bilhões: fortuna de ricos brasileiros é protegida do IR da pessoa física

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FHC criou em 1995 a isenção de IR para ricos

Lei de 1995 beneficia 71 mil brasileiros ricos que não pagam Imposto de Renda. Fim da isenção renderia meio ajuste fiscal.

Por André Barroca, na CartaCapital

O leão do Imposto de Renda mia feito gato com os ricos, como atestam dados recém-divulgados pela própria Receita Federal. Os maiores milionários a prestar contas ao fisco, um grupo de 71.440 brasileiros, ganharam em 2013 quase R$200 bilhões sem pagar nada de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Foram recursos recebidos por eles, sobretudo, como lucros e dividendos das empresas das quais são donos ou sócios, tipo de rendimento isento de cobrança de IRPF no Brasil.

Caso a bolada fosse taxada com a alíquota máxima de IRPF aplicada ao contracheque de qualquer assalariado, de 27,5%, o País arrecadaria R$50 bilhões por ano, metade do fracassado ajuste fiscal arquitetado para 2015 pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Detalhe: os 27,5% são a menor alíquota máxima entre todos os 116 países que tiveram seus sistemas tributários pesquisados por uma consultoria, a KPMG.

A renda atualmente obtida pelos ricos sem mordidas do IRPF – R$196 bilhões em 2013, em números exatos – tornou-se protegida da taxação há 20 anos. No embalo do Consenso de Washington e do neoliberalismo do recém-empossado presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo aprovou em 1995 uma lei instituindo a isenção.

O paraíso fiscal foi criado sob duas alegações. Primeira: as empresas responsáveis por distribuir lucros e dividendos aos donos e sócios já pagam IR como pessoa jurídica. Segunda: com mais dinheiro no bolso, os ricos gastariam e investiriam mais, com vantagens para toda a economia. Argumentos com cheiro de jabuticaba, sendo que o segundo foi recentemente derrubado pelo Fundo Monetário Internacional em um relatório sobre o qual pouco se falou no Brasil. Na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo a reunir 34 países desenvolvidos, só a Estônia dá a isenção.

"No Brasil, quem mais reclama são os que menos pagam impostos”, diz Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “A Receita é uma mãe para os ricos, o Ministério da Fazenda é o ministério social dos ricos.”

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