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Luta sem trégua contra o governo usurpador

terça-feira, 30 de março de 2010

Sem pressão das ruas, elite política da Assembléia Legislativa vai abafar escândalo

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Conclamamos servidores e servidoras da UFPR, da UTFPR e demais trabalhadores/as a fortalecer o Ato Público de protesto contra as mutretas da Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP). A iniciativa de realizar esta manifestação "Caça-Fantasmas" vem do Movimento Estudantil (UPE e UPES), mas de fato ela corresponde ao anseio de diversos setores da sociedade, cansados de ver alguns políticos espertalhões e seus comparsas se aproveitarem do dinheiro público e nunca serem descobertos nem punidos.

Desde há vários dias, o Paraná vem sendo informado, por investigações feitas por órgãos de imprensa, da existência de "Diários Secretos" da ALEP, pelos quais os chefões do parlamento estadual nomeiam amigos e parentes como funcionários da Casa de Leis, os quais ali não trabalham mas servem como escoadouros do dinheiro do povo paranaense. De fato, sabe-se há muitos anos da existência desses esquemas, mas desta vez alguém resolveu botar a boca num trombone maior. Então, os movimentos sociais tem que cobrar, pressionar, fiscalizar.


Não deixemos passar a oportunidade! Vamos ao Protesto "Caça-Fantasma" desta Quarta-feira, 31 de março, a partir das 9 da manhã, nas escadarias da UFPR na Praça Santos Andrade. Contra a corrupção, por uma investigação dura e isenta, pela ética e pela transparência!

Inquérito sobre Sinditest e venda da "chácara" terá nova audiência em maio

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Na quinta-feira da semana passada, ocorreu audiência na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em função de inquérito aberto por esse órgão depois de denúncias sobre possíveis irregularidades na venda da "chácara" do Sinditest. Estiveram presentes, de um lado, a Diretoria do sindicato, representada por W. Messias e Dr. A. Neris, e de outro o denunciante, o servidor Gessimiel Germano ("Paraná").

Pelo que se sabe dos relatos sobre essa audiência, houve muito falatório e praticamente nenhum esclarecimento sobre aspectos polêmicos daquela operação imobiliária. W. Messias e Dr. A. Neris, secundados pelo advogado do sindicato, Dr. Paulo Vieira, usaram a tática da tergiversação, buscaram desqualificar o mérito das interrogações a eles feitas através do contra-ataque às críticas que este blog lhes coloca quando é necessário, ou seja, procuraram desviar o assunto da audiência. Os diretores sindicais pelegos chegaram ao ponto ridículo de tentar intrigar a Procuradora do MPT com o Blog Na Luta, num sinal claro de falta do que ter para contra-argumentar.

Objetivamente, não ficaram esclarecidos muitos pontos esquisitos, entre os quais:

- por que 9 lotes do total de 12 da "chácara" foram escriturados em Agosto/2009 ao preço de 18 mil reais cada um e, em Dezembro/2009, tiveram o preço rebaixado, numa nova "escritura" de outro cartório, para 5 mil reais cada? (Lembremos que, quando foram comprados em 2005, cada lote foi orçado em 16.500 reais.)

- por que a Diretoria afirma que recebeu 250 mil reais pela venda, mas a foto da escritura de Agosto/2009 que ela mesma publicou em seu jornal era de um trecho daquele documento cujo valor total era de 162 mil reais?

- por que o Contrato de Financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) refere-se apenas a 2 lotes (lotes 4-5) como objeto desse Contrato, e a Diretoria do Sinditest afirma ser ele relativo à venda de todo o imóvel de 12 lotes?

- se foi declarado que o comprador da "chácara" desembolsou 56.500 reais de seu recurso próprio, junto com os 200 mil emprestados do financiamento da CEF, para adquirir o imóvel, enquanto o Sinditest afirma ter vendido por 250 mil, onde foi parar a diferença de 6.500 reais?

Esses e numerosos outros itens contraditórios continuam clamando por clareamento, por transparência. Infelizmente, a audiência ocorrida não conseguiu dar conta disso, pelo que se ouviu falar de quem lá esteve presente. Por isso, nova audiência foi marcada para Maio/2010, desta vez intimando-se a Diretoria do Sinditest a apresentar o balanço de sua movimentação financeira de 2009, para ser cotejada com os valores apresentados em outros documentos e depoimentos. A transparência continua apanhando feio no Sinditest destes dias, sob o tacão de quem acha que não tem obrigação de prestar contas a ninguém.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Etapas do processo de Avaliação de Desempenho com cronograma atrasado na UFPR

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A avaliação de desempenho é uma importante ferramenta de informação e tomada de decisão. O Ministério do Planejamento, hoje responsável pela política de RH do serviço público Federal, tem destacado que cada vez mais ela será usada na elaboração de propostas de capacitação dos servidores e até na definição de medidas quando ocorrerem contínuas avaliações de baixo desempenho do servidor.

Na UFPR o processo de avaliação de desempenho criado pela PROGEPE, iniciado em 2008, consiste de várias etapas a serem implementadas anualmente até que todas as partes estejam envolvidas. Haverá um momento em que farão parte do processo além do próprio servidor, a chefia imediata, chefia superior, usuários do serviço, avaliação da unidade, avaliação setorial e outros.

Considerando que as partes envolvidas ainda não tem domínio de todos os critérios e conseqüências desta avaliação, a CIS (Comissão de Supervisão de Carreira) tomou a iniciativa de requerer à PROGEPE que, em 2010, fosse repetida a fase de 2009, composta exclusivamente de autoavaliação. O objetivo principal da solicitação foi o de evitar que o servidor fosse prejudicado. Cabe agora a criação de condições para que as chefias e outras partes envolvidas tenham conhecimento adequado do processo, a fim de que nas próximas etapas estejam devidamente preparados para participar com a responsabilidade que o processo exige.
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Fonte: Coordenação da CIS-UFPR

Uma cutucada e uma resposta qualquer

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Ontem demos uma cutucadinha sobre a inércia da área de imprensa do Sinditest, registrando que já fazia 15 dias que o site da Diretoria "Para Todos" nada publicava de novo. Parece que a cobrança de informações fez alguém do Sinditest se mexer e publicar algo de novo hoje (25/3) no site. Porém, uma noticiazinha só para constar, copiada do site da CONDSEF.

A informação que realmente interessa não aparece. Por exemplo, sobre as duas Plenárias (a da FASUBRA, em 12-13/03; e a dos SPF, em 14/03), para a qual viajaram até Brasília 5 diretores do Sinditest e 3 outros servidores. Alguém sabe de algum relatório produzido por esses 8 representantes sobre as reuniões de que participaram?

O site da Diretoria do Sinditest, passados 10 dias da última Plenária, já mostrou que decisões foram tomadas e quais as propostas para a Campanha Salarial? Nada. Em vez de, ao menos, reproduzirem as decisões da Plenária dos SPF publicadas no Informe da FASUBRA de ontem, preferiram copiar notícia do site de uma entidade (CONDSEF) da qual a FASUBRA nem participa ativamente.

A transparência - prometida nos jornais de campanha eleitoral das chapas chefiadas por Wilsinho Messias e Dr. Toninho Neris - continua firme e forte... sem sair da condição de promessa eleitoral para iludir os ingênuos.

quarta-feira, 24 de março de 2010

A imprensa do Sinditest está de férias?

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Ficamos aqui, os "chatos" da Oposição sindical, cobrando transparência do que a Diretoria do sr. Wilsinho Messias anda fazendo, mas parece que, ultimamente, nem o básico da informação essa Diretoria se preocupa em transmitir aos filiados. Os filiados continuam pagando suas mensalidades em dia, mas o último jornal impresso do Sinditest "Para Todos" é de agosto de 2009 - mais de seis meses atrás! No veículo mais ágil para informação da base, o site de internet, a última matéria - requentada, por sinal - é de 15 dias atrás.


Verdade que a diretora de imprensa do sindicato, jornalista Carla Cobalchini, resolveu abarcar, entre sabe-se lá mais o quê, várias coisas com as pernas - Diretoria do Sinditest, Direção da FASUBRA, cargo no Conselho Universitário da UFPR... Talvez a ganância pelos cargos de representação agora cobre seu preço, na forma de falta de tempo para levar informação atualizada para nós pobres filiados da UFPR e UTFPR. Ou, quem sabe, esteja também escassa a capacidade de engabelamento na redação jornalística, desde que publicaram aquela notícia falsa sobre os valores de venda da "chácara" no ano passado (Jornal de Agosto-Setembro-2009).


A base também anda órfã de saber o que está rolando nas reuniões do Conselho Universitário da UFPR (COUN), para o qual os diretores Bernardo Pilotto, Carla Cobalchini, Carlos e Luisa Fanes se elegeram ano passado mas não prestam contas do que fazem e como votam. Uma simples paginazinha de internet no próprio site do Sinditest, ou fora dele, que pode ser montada de graça com facilidade, até mesmo uma conta de twitter - nada, não tem nada. Até os estudantes do DCE publicam, em tempo real, via twitter, o que está sendo debatido e votado em reuniões do COUN, pois cada conselheiro tem ao seu dispor um computador pessoal plugado na internet. O Sinditest, silencio total. É mesmo o reino da transparência e da informação "para todos" esse Sinditest, não é mesmo?

segunda-feira, 22 de março de 2010

O poderoso da ALEP se afastou. E dia 25 tem audiência intimando o Sinditest

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Tempos interessantes. A imprensa resolveu denunciar as irregularidades na Assembléia Legislativa do Paraná, onde parece que acontece muita treta envolvendo contratações por altos salários de~"gafanhotos" e "fantasmas".

Na área do Sinditest (onde se entende muito de fantasmas em assembléias), uns pobres mortais filiados resolveram cobrar transparência dos atos da Diretoria sindical. E isso rendeu a abertura de um inquérito por parte do Ministério Público do Trabalho, que marcou audiência para a próxima quinta, dia 25/3.

Pode até não dar em nada. Mas que ninguém ache que está acima do bem e do mal, da lei, e do dever de prestar satisfações do que faz com o dinheiro que é de todo um coletivo de contribuintes.

Aproveitando a ocasião, lembramos também que o movimento estudantil marcou manifestações contra a corrupção na ALEP. Um primeiro momento deve ser nesta terçä, 23/3, à tarde.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Tem Bibinho no Sinditest?

13 comentários:

Em capítulos a imprensa local está expondo as entranhas de práticas ocultas e condenáveis que ocorrem na Assembléia Legislativa do Paraná. Um dos homens fortes da casa, o seu diretor-geral Abib Miguel (vulgo "Bibinho", na foto acima), parece administrar uma rede de parentes e amigos que recebem muito dinheiro da AL mas não trabalham lá. Ontem, foi afastado. Veja detalhes na matéria da Gazeta do Povo, clicando aqui.


Bibinho, o chefão da grana da AL, tem uma característica em comum com a Diretoria do Sinditest: não tem o menor apreço pela transparência de seus atos e das contas do órgão que dirige. Assim como Wilson Messias e sua turma, Bibinho também se recusa a responder perguntas dos pobres cidadãos contribuintes, não dá entrevistas nem responde a requerimentos. Só aparece alguma resposta quando a Justiça intima. Como pode acontecer na audiência do Ministério Público, chamando a Diretoria do Sinditest no próximo dia 25/3, a explicar-se sobre o nebuloso caso da venda da "chácara".


É... dura a vida dos Bibinhos, Wilsinhos e Toninhos...
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Foto: Gazeta do Povo, 19/03/2010

quarta-feira, 17 de março de 2010

Plenária Nacional adia o Congresso Extraordinário da FASUBRA

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O XX Congresso da FASUBRA (CONFASUBRA), ocorrido em maio/2009, em Poços de Caldas (MG), indicou a realização de um congresso extraordinário em julho/2010 para debater questões estatutárias e de organização sindical. A Plenária da Federação reunida na semana passada avaliou, por unanimidade, ser melhor postergar sua realização, justificando ser necessário "se priorizar neste período a Campanha Salarial, que demandará uma concentração de esforços coletivos para o seu desdobramento, em ações práticas".


Esse é um dos motivos, mas não o único. No primeiro semestre haverá atividades da Campanha Salarial para o reajuste de 2011, mas, depois de junho, praticamente todos os militantes sindicalistas se envolverão na batalha política mais importante do ano: as eleições presidenciais, de governos estaduais e de deputados. Não sem razão, afinal o resultado da eleição presidencial é crucial para anseios e interesses de todos os trabalhadores e de seu movimento.


Sendo assim, é mesmo mais adequado remeter o Congresso da FASUBRA para um momento posterior às eleições gerais de outubro, permitindo mais tempo e tranquilidade para prepará-lo materialmente e para avaliar a nova conjuntura (Qual será o próximo presidente? Que nova correlação de forças surgirá? Igual, melhor ou pior para os trabalhadores?).


A deliberação da última Plenária da FASUBRA é para que, passada a eleição de outubro, faça-se nova Plenária dos sindicatos de base logo em seguida, a qual decidirá qual a pauta e qual a melhor data para o XXI CONFASUBRA. Considerando que já se vai estar perto do final de ano, aumenta a possibilidade de que ele só se realize em abril de 2011, época sugerida como preferencial pelos militantes da CTB da FASUBRA.

FASUBRA quer fazer ações emergenciais para garantir reajuste salarial de 2011

8 comentários:
Das 8 (oito) pessoas da UFPR(*) que foram enviadas pelo Sinditest para participar da Plenária Nacional da FASUBRA ainda nada se sabe. Desses 8 representantes, pelo menos 5 (cinco) são diretores do Sinditest, mas pelo site oficial do sindicato também não se consegue saber lhufas do que rolou na Plenária dos dias 12-13 de março em Brasília (até 12h00 de hoje, nenhum informe sobre isso se acha lá).


Logo, precisa-se recorrer diretamente à FASUBRA, cujo relatório da Plenária foi publicado hoje de manhã no site da Federação. Por ele, tomamos ciência de que a Plenária decidiu realizar algumas ações emergenciais visando efetuar negociações com o Governo Federal para garantir o reajuste salarial de 2011. O reajuste de 2010 já está dentro do Acordo da Greve de 3 anos atrás e deve ser pago em julho. Mas o de 2011, não. E há um prazo - 6 de abril deste ano - para que o Poder Executivo envie ao Congresso Nacional um Projeto prevendo esse reajuste.



Os pontos que a FASUBRA, com ajuda da pressão dos sindicatos de base, quer discutir com o Governo, compõem a seguinte pauta emergencial:



1-Aumento do piso do PCCTAE;
2-Step de 5% e retorno do step constante;
3-Elevação do nível de classificação C;
4-Reposicionamento dos aposentados e pensionistas no PCCTAE;
5-Abertura imediata de concursos públicos pelo RJU prioritariamente nos Hospitais Universitários.




Está programada para a primeira quinzena de abril uma caravana dos ativistas dos sindicatos de base para fazer manifestações em Brasília. Vamos acompanhar e conferir se a Direção do Sinditest mostrará algum empenho em brigar por essa pauta.
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(*)Representantes "de base" do Sinditest na Plenária em Brasília: Antonio Aleixo (diretor), José Carlos Assis (diretor), Antonio Carneiro (diretor), Carla Cobalchini (diretora), Marcia Messias (diretora), Beth (aposentada), Paula, Paulo (UFPR-Litoral).

Seminário internacional sobre Hospitais de Ensino - acompanhe pela internet

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O Ministério da Educação e o Banco Mundial estão realizando hoje (17) e amanhã, em Brasília, um Seminário Internacional sobre Gestão de Hospitais de Ensino. O objetivo é discutir tendências e práticas nacionais e internacionais em temas como governança e sistemas de informação em hospitais de ensino, marco regulatório, pesquisa e educação médica e de outros profissionais de saúde.

O Seminário pode ser acompanhado ao vivo pela internet na TV do MEC, no seguinte endereço: http://tv.mec.gov.br. Quem tiver oportunidade, em especial o pessoal do HC, vale a pena saber o que os tais "especialistas" tem a dizer e propor, nesta fase de Programa REHUF, cujo Plano da UFPR para o HC ainda não está terminado, até onde se sabe.

Participam do seminário reitores e dirigentes dos hospitais universitários federais. Além de especialistas do Banco Mundial e dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Planejamento, Orçamento e Gestão, o encontro terá a participação de especialistas e gestores internacionais na área de hospitais de ensino, que apresentarão experiências de Portugal, Espanha e Estados Unidos. Experiências do Estado de São Paulo e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre também poderão ser avaliadas pelos participantes.
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Fonte: UFPR/MEC

terça-feira, 16 de março de 2010

De novo, a transparência. A falta dela

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A TV Paranaense e o jornal Gazeta do Povo inauguraram ontem um ciclo de reportagens sobre maracutaias na Assembléia Legislativa do Paraná envolvendo contratações irregulares de funcionários da AL e os "Diários da Assembléia", onde devem ser publicadas as nomeações. Pelas primeiras informações, os "rolos" parecem ser grandes. Nessas publicações oficiais da AL, há coisas que aparecem e outras que são escondidas do conhecimento público. A investigação da imprensa tenta levantar o véu que cobre as mutretas.

Enfim, de novo volta à cena a questão da transparência. Que deve ser entendida como um dos pilares de uma democracia sólida. Afinal, os cidadãos cumprem deveres, pagam impostos e tem o direito de saber como os recursos são gastos por quem recebeu pelo voto a incumbência de dirigir a sociedade.


Em escala menor, mas refletindo a mesma essência, temos cobrado incansavelmente a efetiva realização da transparência, de contas e de atos, da Diretoria do Sinditest. Impossível entender como, em tempos de internet, cada vez mais acessível para publicar informações e para as pessoas lerem, um sindicato nega a seus filiados o conhecimento de tudo o que é realmente feito com as mensalidades que pagam. Não à toa, por isso, mantemos neste blog o banner da entidade "Transparência Brasil".


Tão ruim quanto a omissão, ocorre também a informação falseada, como se comprovou no caso da notícia sobre a venda da "chácara" no Jornal do Sinditest de agosto-setembro/2009, desmascarada pela Oposição sindical e hoje até objeto de inquérito no Ministério Público.


A ausência de informação completa, a desinformação e a contra-informação são faces do mesmo problema: a falta de transparência na gestão de coisas que são públicas. E que também revelam desprezo pelo melhoramento do processo democrático. Seja na sociedade em geral, seja no movimento sindical.

domingo, 14 de março de 2010

Márcio Pochmann, do IPEA, recomenda aumento da idade mínima para trabalhar

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O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann (foto abaixo), destacou a necessidade de "elevar a idade mínima" legalmente estabelecida (16 anos) para o início das atividades laborais "frente à sociedade que estamos construindo hoje, a pós-industrial". A recomendação foi feita durante a abertura do 3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil, realizado em São José dos Campos (SP).

"As mudanças demográficas nos levam a postergar o ingresso dos jovens no mercado de trabalho para depois dos 20 anos de idade, ao contrário do que se via na era agrícola no século 19, que obrigava a criança a trabalhar com apenas cinco anos, em média", sustentou, em palestra nesta quinta-feira (11), o economista.

Autor de mais de 20 livros sobre inclusão social, desenvolvimento econômico e políticas de emprego, Márcio insiste que, na atual "sociedade do conhecimento" em que vivemos, não há justificativa técnica para que as pessoas comecem a trabalhar antes dos 25 anos de idade.

O presidente do Ipea ressalta que filhos de famílias ricas raramente começam a trabalhar efetivamente antes dos 25 anos de idade, depois de muito investimento e tempo dedicado à formação.

Enquanto isso, salienta o professor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), filhos de pais pobres são condenados a começar a trabalhar cedo, não conseguem evoluir em termos de formação e acabam ocupando postos de baixa qualificação e mau remunerados que compõem a base do mercado de trabalho.

São cerca de 37 milhões de jovens brasileiros na faixa etária de 16 a 24 anos. Metade não estuda. E, segundo o economista, os que estão na escola são trabalhadores que estudam e não estudantes que trabalham. Apenas em 2009, aproximadamente 500 mil jovens irão abandonar o ensino médio para complementar a renda de seus respectivos lares.
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Fonte: DIAP

Deputada Manuela D'Avila é a relatora do Projeto sobre Aposentadoria Especial

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A deputada Manuela D`Ávila (PCdoB/RS) foi designada relatora, na Comissão de Trabalho da Câmara Federal, do Projeto de Lei complementar 555/10, do Executivo, que regulamenta o inciso III do parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição. O projeto dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao servidor público titular de cargo efetivo cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

A matéria foi anexada ao
PLP 472/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que em 2009 já havia pedido à parlamentar gaúcha para relatar a proposição na Comissão de Trabalho da Casa. Depois de passar pela Comissão de Trabalho, a matéria ainda vai ser analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir ao plenário.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Proibido usar jaleco em público

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Na verdade, o Projeto de Lei 410/09, aprovado na quarta-feira (10/03) pelos deputados estaduais paranaenses, não proíbe o uso de jalecos e aventais em todos os locais públicos. Estudantes de Medicina vaidosos ainda podem continuar "desfilando de branco" pela Rua das Flores, por exemplo, desde que não resolvam fazer um lanchinho na rua.


O Projeto 410 pretende coibir que profissionais da área de saúde usem jalecos, aventais ou outro tipo de vestimenta de proteção individual de trabalho em ambientes públicos que servem refeições, como bares e restaurantes. Essa proibição não vale para refeitórios e lanchonetes situados dentro dos hospitais e clínicas médicas.


Os próprios profissionais e estudantes da área de saúde que frequentem ambientes onde circulem agentes patogênicos infecto-contagiosos devem ter a clara consciência dos riscos que podem levar ao público quando saem à rua trajando suas vestimentas de proteção. Quem trabalha num hospital do porte de um HC sabe que ali circulam agentes microbianos de alta virulência, patógenos que desenvolveram resistência a muitos antibióticos. Pode ser chato ter que tirar o jaleco só para ir fazer um lanche na esquina, mas trata-se mesmo de uma questão de consciência de saúde pública.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Breve relato da Assembléia Geral do Sinditest de 10 de março

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Com pouquíssimo quórum, assembléia do Sinditest realizada ontem, no HC, transcorreu com tranquilidade, sem maiores debates.

Após os informes nacionais e locais, passou-se ao segundo ponto de pauta: eleição de delegados para a Plenária da Fasubra que começa amanhã em Brasília e termina no sábado. Neste ponto, algumas pessoas se manifestaram, defendendo a definição de um eixo de luta para 2010 e deixando a questão da filiação ou não da FASUBRA a alguma Central Sindical para mais tarde, para 2011, por exemplo.


Não houve, entretanto, nenhum debate nem votação de propostas e, até o final da assembléia, a platéia ficou sem saber que posições serão defendidas pelos delegados durante a reunião da FASUBRA. Da mesma forma, os presentes ficaram sem ter conhecimento de quais pessoas iriam de fato como delegados, uma vez que houve apenas uma chapa inscrita, composta, na sua maioria, por diretores do sindicato. Essa chapa foi eleita sem nenhuma manifestação da platéia, exceto duas abstenções. Os nomes dos 5 delegados a que a base do Sinditest tem direito de enviar ficaram de ser decididos mais tarde apenas entre os membros da própria chapa.

Na seção de informes jurídicos, foram divididos entre os de interesse apenas dos servidores da FUNPAR e os dos servidores do RJU. Para atender à FUNPAR existe uma nova assessoria jurídica, não estando mais a cargo do escritório Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados.

O informe a meu ver mais interessante diz respeito ao Mandado de Injunção relativo à Aposentadoria Especial, impetrado pela FASUBRA e acatado pelo Supremo Tribunal agora no início de março. Assim, todos os sindicatos filiados à Federação passam a usufruir deste direito. A Diretoria e a Assessoria Jurídica do Sinditest-Pr se reunirão com a Pró-Reitora Laryssa Born para acertar como será o trâmite aqui na UFPR para que os colegas que façam jus possam contar, para fins de aposentadoria, o tempo de atividade insalubre exercido a partir de 1990. Saliento que este é um ganho importante para os funcionários públicos que se encontram nessas condições, pois teremos o tratamento isonômico, neste quesito, com os celetistas. Nada mais justo.

Causou estranheza, contudo, que, mesmo filiado à FASUBRA, o Sinditest também deu entrada na Justiça com um Mandado de Injunção. Ora, se a FASUBRA ganhou a questão, parece óbvio que o ganho se estenda a todas as suas entidades filiadas, não havendo a necessidade de mais este gasto jurídico do sindicato de base. Quando o advogado, Dr. Paulo, foi inquirido sobre isto, respondeu que isso "foi uma orientação do Jurídico da Fasubra", departamento que também conta com os serviços do Escritório Wagner Advogados Associados.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Refiliar na marra a FASUBRA à CUT ?

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Hoje ocorre Assembléia Geral do Sinditest para eleger representantes da base para a Plenária Nacional da FASUBRA marcada para dias 12 e 13 de março. Não se pode ter certeza de que a Diretoria do sindicato garanta alguma discussão durante a assembléia antes da escolha dos delegados de base, acerca dos pontos de pauta da FASUBRA (conjuntura nacional, campanha salarial, congresso extraordinário da FASUBRA).

Sobre o item do CONFASUBRA extraordinário, é verdade que o Congresso feito em maio de 2009 indicou sua realização em 2010, para dar conta de algumas atualizações do Estatuto da FASUBRA. No entanto, sabe-se que setores ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que sofreram severa derrota no Congresso de 2009 quando a maioria dos delegados congressuais votou pela desfiliação da CUT, movimentam-se com o intuito de possivelmente aproveitar o congresso extraordinário para forçar a refiliação ainda este ano.

Dizemos "forçar uma refiliação" porque, mesmo se reunido um congresso extraordinário da FASUBRA este ano, mesmo se obtida certa maioria favorável à CUT, esta maioria nunca será expressiva e simbólica de ampla aceitação daquela central sindical. No CONFASUBRA de maio/2009 em Poços de Caldas, o plenário de delegados dividia-se praticamente ao meio quanto à CUT, ou seja, a unidade da FASUBRA já não passava mais por dentro da CUT. E de nenhuma outra central, ao menos por um bom período, enquanto a própria base não fizer um novo grande debate acerca das Centrais Sindicais existentes.

O que os militantes da FASUBRA ligados à CTB defendem é que:

- considerando que a batalha política mais importante de 2010 é a eleição presidencial marcada para outubro, um congresso extraordinário da FASUBRA deve ser realizado depois disso, no final de novembro/2010, ou, preferivelmente, aguardar-se até abril de 2011 para que ocorra o CONFASUBRA normal;

- a Direção Nacional da FASUBRA deve estimular e promover numerosos debates em todos os sindicatos de base sobre as Centrais e as concepções de movimento que cada uma defende, e deve ser recusada toda proposta precipitada de filiação da Federação a qualquer central que seja.

Esse é um debate que deveria ocorrer numa assembléia de base como a que acontece na manhã de hoje no HC. Mas duvidamos sinceramente de que ele ocorra a contento porque não tem sido essa a prática da Diretoria do Sinditest.

ASUFEPAR suspendeu associado envolvido em baderna nas piscinas

5 comentários:

Como se vê no Edital acima, afixado nas dependências da ASUFEPAR, a Diretoria da entidade corretamente puniu o associado que patrocinou uma festa onde aconteceram alguns abusos, no final de janeiro deste ano. O associado dependente Guilherme Fiori Kachel, filho do presidente, foi suspenso por 180 dias, a partir de fevereiro, devido a atos de "indisciplina" ocorridos na sede da ASUFEPAR, e com isso a Diretoria atendeu ao reclamo de outro associado que se sentiu ofendido por aquela festa e fez a denúncia por email a diversos colegas.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Mais de cem anos de lutas e conquistas das mulheres. Salve o 8 de Março!

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Marcado como um dia de manifestações, reivindicações e celebrações, o Dia Internacional da Mulher deste ano tem um sabor especial: celebra seu centenário. Entretanto, o histórico de luta das mulheres mundo afora é mais antigo que a data. E ainda há um longo e árduo caminho a se percorrer.

O Dia Internacional da Mulher tem sua origem nas lutas e na militância das mulheres socialistas. A data começou a ser comemorada em 1910, quando a socióloga Clara Zetkin propôs, durante a 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, na Dinamarca, a criação de um marco para lembrar a luta das mulheres nas fábricas.


Os registros históricos indicam que seria uma homenagem à iniciativa de operárias russas que nessa data realizaram uma greve contra a fome, a guerra e o czarismo. Porém, durante décadas serviu como referência a história da morte cruel, em 1857, de cem tecelãs norte-americanas em greve pela redução da jornada de trabalho, vítimas de um incêndio criminoso determinado pelo dono da fábrica.

Mas a consolidação do dia 8 de Março só ocorreu na Conferência Internacional das Mulheres Comunistas, em 1921, como homenagem às mulheres de São Petersburgo que desencadearam uma greve geral em 1917, saindo às ruas daquela cidade russa contra a fome, a guerra e o czarismo, e alimentando a futura Revolução Russa. A partir de 1960, essa tradição recomeçou como um grande acontecimento internacional. Então , em 1975, as Nações Unidas decidiram consagrar 8 de Março como o Dia Internacional da Mulher.



Cenário preocupante
As mulheres brasileiras atualmente contam com grande lista de vitórias, como a ampliação da licença-maternidade, a proibição da discriminação sexual no trabalho, o direito à posse da terra em nome da mulher rural, a lei Maria da Penha para fazer frente à violência doméstica, e a reforma no Código Civil. Contudo, continuam numa árdua e contínua batalha pela ampliação e efetivação dessas medidas. Sempre discriminadas, mesmo com escolaridade superior à dos homens elas têm que se submeter a baixos salários e à dupla (e extenuante) jornada de trabalho.


Segundo destaca pesquisa do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), divulgada em março de 2009, o rendimento médio por hora de trabalho das mulheres casadas com filhos é de R$ 5,89, contra R$ 6,91 daquelas sem filhos. A taxa de desemprego das que não possuem filhos (13,1%) também é menor do que a das que possuem (15,6%), comprovando a preferência dos empregadores por aquelas que não tenham de realizar a chamada dupla jornada.


Discriminação
Ao mesmo tempo em que a mulher tem de lutar cotidianamente para se manter no mercado de trabalho, cabe a ela cuidar da casa, dos filhos, estudar e ainda brigar por salários iguais aos do homem. Esse quadro se agrava ainda mais quando falamos na questão de gênero aliada à de raça. As mulheres negras encontram muito mais dificuldade de inserção no mercado de trabalho do que as brancas. A inserção das mulheres negras no mercado de trabalho brasileiro é nitidamente desvantajosa, ainda que sua participação na força de trabalho seja mais intensa que a demulheres não-negras.

Essa discriminação fica mais evidente quando se analisam dados como o salário e o número de vagas ocupadas por elas. O salário médio da mulher negra com emprego formal, por exemplo, é menos da metade do que o salário de um homem branco. De acordo com a Relação Anual de Informação Social (Rais), do Ministério do Trabalho, a mulher negra ganha, em média, R$ 790 e o salário do homem branco chega a R$ 1.671.

Consciente das desigualdades existentes entre homens e mulheres, principalmente no mercado de trabalho, a CTB mais uma vez reforça sua bandeira por igualdade de salários e direitos, bem como contra qualquer tipo de discriminação. Para comemorar o centenário do Dia Internacional da Mulher, a CTB em todos os estados brasileiros contribui e participa de atividades que celebram a data. São numerosos atos públicos, passeatas, manifestações e shows por todo Brasil, que, além de celebrar as conquistas alcançadas em cem anos de mobilização coletiva, também mostrarão que a luta por autonomia, igualdade e direitos segue atual e necessária.
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Fonte: com informações do Portal da CTB


domingo, 7 de março de 2010

Atletiba é futebol. Maniqueísmo em política não serve para a democracia.

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Hoje, domingo, dia do primeiro clássico Coritiba x Atlético-PR do ano. Altas rivalidades e expectativas. Espera-se também que cada torcedor, dentro ou fora do estádio, fique só na torcida saudável para que seu time supere na bola o adversário, sem ocorrência de confrontos estúpidos e violentos antes ou depois do jogo.


Em futebol, o confronto dos times e torcidas é assim: um quer esmagar o outro, no placar, no grito. É a lógica do maniqueísmo, a do "Bem contra o Mal", cada lado se achando o melhor, o positivo, e tachando o outro de pior, de negativo, de ser "o Mal".


Escrevemos esta breve observação só para registrar que a lógica do maniqueísmo, do "Bem contra o Mal", em que cada lado quer esmagar/exterminar o outro, não serve à política e à democracia nos movimentos. Política não pode ser Fla x Flu, Corinthians x Palmeiras, Coxa x Atlético. Porque isso sufocaria o diálogo produtivo e desidrataria a democracia de qualquer movimento.


Deixamos a nota com o alerta porque, infelizmente, percebemos que colegas que hoje dirigem o Sinditest trabalham na lógica do maniqueísmo. Talvez porque na Diretoria se encastele uma espécie de "pastor evangélico", que mistura religião com política e vê o diabo em tudo que se oponha a ele, assim doutrinando seus "discípulos" sindicais a seguirem, cegamente, tudo que ele diz. Na recente disputa eleitoral do Sinditest atuaram assim, de modo a tentar aplastrar a Oposição e ainda sonham em destruí-la por completo, como se isso ajudasse. Não, colegas, maniqueísmo não ajuda, e deve-se aprender a dialogar com respeito, democraticamente. Além de ser transparente nas atitudes e nas contas da entidade, por respeito à base que sustenta o sindicato.
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Charge: Tiago Recchia, da Gazeta do Povo de 07/03/2010

Em 7 anos, número de mulheres no mercado de trabalho cresceu 40,9%

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Dados da Rais mostram aumento da participação feminina acima da média masculina. Mais de 16 mi delas, que comemoram, segunda-feira (8), Dia Internacional, estão no mercado de trabalho formal no Brasil

Entre 2002 e 2008, 4.788.023 mulheres assumiram postos no mercado de trabalho formal em todo o Brasil. O volume, que equivale à soma das populações de Fortaleza (CE) e Belo Horizonte (MG), mostra que as empresas estão abrindo suas portas para a mão-de-obra feminina.


Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2002 havia 11.418.562 mulheres trabalhando formalmente no país; em 2008 o número chegou a 16.206.585, crescimento de 40,9% no período. Entre os homens, o crescimento foi de 34,5%: de 17.265.351 milhões em 2002 para 23.234.981 em 2008.

E o número de mulheres - que comemoram seu Dia Internacional nesta segunda-feira, 8 de março - no mercado de trabalho tem crescimento contínuo, não sazonal, conforme apontam os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do MTE.

Em 2003 havia 11,8 milhões delas formalmente empregadas; em 2004 12,5 milhões, em 2005 13,4 milhões; em 2006 havia 14,2 milhões; e em 2007 15,3 milhões.

Em relação aos rendimentos, a faixa etária que atualmente apresenta a melhor remuneração, segundo a Rais, é entre 50 a 64 anos, com média de R$ 1.757,51, seguida de 65 anos ou mais, com R$ 1.713,77 e 40 a 49 anos, R$ 1.594,43.

Na comparação entre estados e setores de ocupação, o estado do Amazonas obteve a maior remuneração para a mulher, no setor de Extração Mineral, com R$ 8.755,23; seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 7.849,80; e Sergipe, com R$ 6.113,08.

O setor de Serviços e Indústria de Utilidade Pública também tem se mostrado auspicioso para as mulheres: o Distrito Federal rendeu a melhor remuneração do país para as mulheres neste setor, com R$ 4.812,18; seguido do Piauí, com R$ 3.499,61; e Rondônia, com R$ 3.349,18.

Licença-maternidade
Instituída desde 1943, a licença-maternidade é garantida pelo artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal. No início, a licença-maternidade era de apenas 84 dias, mas muitos empresários demitiam suas funcionárias nesse período, devido aos altos custos com as despesas.

O passar dos anos foi marcado pelas conquistas das mulheres em termos de liberdade e espaço profissional. Os movimentos sindicais, inclusive, começaram a se mobilizar para garantir mais direitos para a mulher e o próprio governo foi buscando novas soluções.

A mais recente delas foi a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias. A aprovação da Lei 11.770 passou a valer para o setor público desde setembro do ano passado e também beneficiará o setor privado a partir de 2010, de forma facultativa.
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Fonte: DIAP

sexta-feira, 5 de março de 2010

Funcionários públicos em greve. Em Portugal.

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As três estruturas sindicais que representam os trabalhadores do setor público em Portugal se uniram na greve geral que teve início na madrugada desta quinta-feira e contou com uma adesão maciça dos 635 mil sindicalizados. Escolas, centros de saúde, repartições de finanças e serviços de limpeza outros serviços estão total ou parcialmente parados.

A greve foi convocada e é dirigida pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP), Frente Sindical da Administração Pública (UGT) e Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado. É contra o congelamento dos salários e a antecipação da convergência entre o sistema de aposentadoria do funcionalismo com o regime geral da Previdência, o que “suprime direitos adquiridos”, segundo os sindicalistas, que também contestam medidas relacionadas com a progressão nas carreiras e o sistema de avaliação.


Arrocho salarial
Desde 1999 o funcionalismo português sofre as conseqüências do arrocho salarial e redução de direitos, impostos a pretexto de ajustar a política fiscal aos preceitos da União Europeia. Estima-se uma perda salarial acumulada de 7% nos últimos 10 anos. A crise mundial agravou a situação.

A exemplo da Grécia, Portugal é um elo frágil do imperialismo europeu e o governo social-democrata capitulou à pressão dos ministros da União Europeia e dos bancos credores para promover políticas de redução dos gastos públicos à custa da classe trabalhadora.


Pecado original
Em resposta, os trabalhadores uniram forças e decretaram a paralisação. É a primeira vez em três anos que as duas maiores centrais sindicais do país, CGTP e UGT, unificam forças. Os sindicalistas alertam que esta pode ser a primeira de muitas greves contra a política econômica do governo social-democrata de José Sócrates ao longo de 2010, mesmo porque o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) do governo prevê políticas antipopulares até 2013, ao mesmo tempo em que desvia grandes somas de recursos para socorrer bancos e empresas em dificuldade, socializando os prejuízos dos capitalistas.

“O que esperamos é que o governo pare com este ataque sistemático aos trabalhadores da administração pública como se eles fossem culpados por algum pecado original que não conseguimos visualizar”, desabafou Bettreucourt Picanço, dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado. Os sindicatos suspenderam a paralisação na região autônoma de Madeira para facilitar os esforços que estão sendo realizados para normalizar a situação da ilha após o temporal de 20 de fevereiro.
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Fonte: Portal Vermelho

quarta-feira, 3 de março de 2010

Irá mesmo o reitor para a cadeia?

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Ficamos felizes em ler o relato da assembleia geral dos trabalhadores da FUNPAR realizada na semana passada, relato publicado apenas hoje no site do SINDITEST. O desfecho incerto da situação do emprego mobilizou 600 trabalhadores para irem à reunião no Anexo B do HC ouvir o que o reitor da UFPR tinha a dizer. E o reitor não se fez de rogado.


O prof. Zaki Akel fez uma declaração dramática para demonstrar comprometimento com a sobrevida funcional do quadro funpariano. “Vou para a cadeia, mas não vou demitir nenhum funcionário da FUNPAR/HC” - teria afirmado o reitor diante dos presentes à assembleia. Muito bem. Contudo, o tempo dirá se isso foi uma frase mais de efeito retórico para acalmar a intranquilidade óbvia de um milhar de pessoas ou se o reitor irá até as últimas consequências como quis fazer crer.


O que se sabe é que estão transcorrendo os estudos da Reestruturação do HC (REHUF do HC), e que, uma vez concluído até maio esse Plano, com suas medidas e cronograma, é que se verá como pretende a UFPR dar trato ao problema dos Recursos Humanos do hospital. De todo modo, o comprometimento do reitor expresso por aquela declaração enfática na assembleia é um alento, mas precisa ser cobrado no concreto, quando chegar a hora H da tomada de decisões.

terça-feira, 2 de março de 2010

Avaliação de desempenho de servidores vai de 22 a 31 de março na UFPR

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A PROGEPE informa que no período de 22 a 31 de março se dará o processo de avaliação de desempenho/2010 de todos os servidores técnico-administrativos da UFPR (inclusive os que estiverem em licença). A avaliação pode fornecer dados para aprimorar a política de recursos humanos da UFPR e o ambiente laboral, além de propiciar o incremento de um padrão de vencimento na carreira do técnico a cada 18 meses. Para proceder à avaliação, todos devem preencher o formulário no site da PROGEPE, que pode ser acessado clicando aqui.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Dia da Mulher comemorado com ato público e show musical em Curitiba

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Em 2010, mulheres do mundo inteiro comemoram o centenário do Dia Internacional da Mulher. Em Curitiba, a União Brasileira de Mulheres – Seção Paraná (UBM-PR) conclama à participação no Ato Público marcado para 06/03 (sábado), às 11 horas, com caminhada que vai da Praça Santos Andrade à Boca Maldita. No dia 8, a entidade patrocina e convida para o Show "Faces de Mulher", às 20h00, no Teatro Salvador de Ferrante (Guairinha).

As manifestações que ocorrerão em diversos países por ocasião do 8 de março querem reafirmar as lutas e conquistas da mulher em busca da igualdade de gênero, ao longo desses 100 anos de existência da data simbólica. Em Curitiba, o ato público do dia 06/03 - coordenado pelo Fórum Popular de Mulheres, Marcha Mundial das Mulheres, Federação de Mulheres do Paraná e demais entidades do movimento feminista, popular e sindical - contará com a participação de centenas de mulheres, que se concentrarão na Praça Santos Andrade às 11 horas. De lá seguirão até a Boca Maldita, local final da manifestação.

“É um momento de nós, mulheres, contribuirmos para o debate sobre a relação mulheres x poder. Este é um ano político e é fundamental superar a subrepresentação feminina na política e em todos os espaços de poder para impulsionar o avanço da democracia no Brasil. As eleições deste ano constituem importante momento desta luta. E as conquistas das mulheres se dão no ventre da liberdade e da democracia, mas também sob a pressão das próprias com o apoio da sociedade”, explica Elza Campos, coordenadora estadual da UBM-Paraná.


Show Faces de Mulher
No dia 08 de Março, a UBM-Paraná, em conjunto com a Rede Esperanto (RDEE), promove a 2ª edição do Show "Faces de Mulher". O espetáculo será realizado no Teatro Salvador de Ferrante (Guairinha), às 20 horas.

Na ocasião, as cantoras Janaina Fellini, Raquel Santanna, Simone Magalhães, Clarice Mendes, Maria Isabel Corrêa e Zezé Chagas realçarão as transformações alcançadas na trajetória de lutas das mulheres e a consolidação de sua presença na música paranaense e brasileira. Além da música, o público também poderá conferir as esculturas da artista plástica Graciela Scandurra, que farão parte do cenário, representando a mulher em movimento.


O valor do ingresso é de R$ 5,00 (estudantes) e 10,00 reais (público geral). Os ingressos podem ser adquiridos no próprio local do show ou no
site do Teatro Guaíra.