A Câmara Federal derrubou, na última terça-feira (4), a continuidade do fator previdenciário. Se a medida for de fato concretizada, os trabalhadores brasileiros precisam ligar o sinal de alerta para descobrir como será o cálculo da aposentadoria.
O fator leva em conta idade, expectativa de vida e tempo de contribuição. Sem ele, o brasileiro precisaria apenas cumprir os 35 anos de tempo de serviço e estar em dia com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) para se aposentar.
O texto ainda vai para votação no Senado e, se não for alterado e passar, segue para o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que pode aprovar, alterar parcialmente ou vetar. O fator previdenciário foi criado em 1999 com o objetivo de equilibrar receitas e despesas da Previdência Social e, assim, reduzir o saldo negativo das contas públicas. Ao mesmo tempo, seria um incentivo para os trabalhadores permanecerem mais tempo em atividade no mercado.
Segundo o presidente do Sintapi (Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos), Epitácio Luiz Epaminondas, a queda do fator previdenciário seria uma grande vitória para o trabalhador. Ele explica que o cálculo nada mais é que um redutor dos rendimentos dos brasileiros.
“Os mais pobres, que começam a trabalhar antes, são os mais prejudicados com o fator previdenciário por causa do ‘pedágio’ que pagam para se aposentar”, diz Epaminondas. “Eles completam 35 anos de contribuição cedo, mas precisam esperar os 60 anos de idade, no caso dos homens, ou 55 anos no caso das mulheres. O cálculo provoca uma queda de até 42% no salário da mulher e de até 38% no dos homens.”
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