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Luta sem trégua contra o governo usurpador

terça-feira, 7 de novembro de 2017

Fora Temer! Greve dia 10/11! Contra as reformas neoliberais do Quadrilhão e contra o entreguismo!

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No sábado, 11 de novembro, está previsto o começo da vigência da Deforma Trabalhista, enviada pelo Quadrilhão de Temer ao Congresso Nacional e ali aprovada pela maioria de parlamentares corruptos picaretas.  Essa Deforma pode, na prática, sepultar a letra da lei da CLT, ao estabelecer que prevalecerá o "negociado sobre o legislado". E as categorias de trabalhadores mais frágeis, sem poder efetivo de negociação com os patrões e sem o amparo da CLT, vão se ferrar, perder direitos, adentrar uma situação de precarização das condições de trabalho.

"Tudo pelo capital" é o lema do Quadrilhão de Temer. De preferência o grande capital rentista e especulativo.

Para protestar e resistir a isso, as Centrais Sindicais CUT, CTB, Força Sindical, UGT, NCST, Conlutas e CSB marcaram um Dia Nacional de Paralisações e de Mobilização contra Temer e suas reformas neoliberais, o 10 de novembro.

Em Curitiba, a mobilização será referenciada num Ato público na Boca Maldita, sexta-feira, dia 10, a partir das 11 horas.  Conclamamos todos os trabalhadores e trabalhadoras, e seus aliados dos movimentos sociais, a comparecerem à Boca Maldita para expressarem um sonoro "Não!" a Temer e a seu Quadrilhão.

Greve dos técnicos por tempo indeterminadoooooo! #SQN

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Entreouvido de uma declaração sincera do diretor ultraesquerdista fasubrino Gibran a outro diretor, mais ou menos nestes termos: "Temos que começar uma greve da FASUBRA agora em 10/11, mas só podemos levá-la por umas duas semanas, e com muito cuidado, para tentar fazer uma caravana a Brasília lá por 24/11 e depois necessariamente encerrar a greve."

Quer dizer: certos dirigentes reconhecem que neste momento é leviandade puxar uma greve de maior fôlego, mas mesmo assim insistem nela, e convencem certas bases sindicais, mas de antemão colocam um prazo para ela durar: duas semanas!

Ora, não seria melhor concentrar esforços de informação das bases e de mobilização para uma efetiva grande greve dos SPFs a partir de março de 2018 (ano eleitoral) em vez de insistir numa aventura agora sabendo-se que o pique de mobilização dos TAE e dos SPFs em geral é baixo?  A indignação contra Temer certamente é altíssima, mas uma coisa não redunda automaticamente em outra, em mobilização ampla e com capacidade de combate ao governo ilegítimo.

Pois é nisso que a atual Diretoria do Sinditest "Sindicato é pra..." (complete os pontinhos como quiser) tenta jogar a categoria da UFPR, UTFPR e UNILA, desde a estranha assembleia de 1/11 no pátio da Reitoria da UFPR (que reuniu pouca gente).

Pelo menos, uma coisa é certa e deve ser encampada por todos: 10/11 é Dia Nacional de Paralisações e de Mobilização chamado pelas Centrais Sindicais contra as reformas neoliberais do traíra Temer. Em especial contra a entrada em vigor da "Deforma Trabalhista" aprovada pelo Congresso de 300 picaretas, prevista para vigir a partir de sábado, dia 11.  Há um Ato público marcado para a Boca Maldita dia 10, a partir das 11 horas. Todos paralisados nesta sexta, e todos na Boca!

Obra grande na sede do Sinditest. Conta grande também.

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Segundo uma fonte ouvida hoje pelo editor deste Blog, que colheu a informação de outra fonte que já privou da intimidade da Diretoria atual do Sinditest, na sede administrativa sindical aconteceu há algum tempo atrás uma grandiosa obra.

Todo o piso da sede foi trocado e foi instalada uma grade na entrada da sede.  O modesto valor da obra: 150 mil reais.  Não sabemos se foi a Odebrecht, a OAS ou a UTC quem cobrou um valor tão camarada assim.

Mas certamente o piso novo deve ser de prata e a grade deve ser de ouro. Tudo para valorizar o patrimônio dos servidores, é claro.   Por isso, a Diretoria reclama que o dinheiro em caixa anda curto.  Sorriam, dizimistas!

Por sinal, faz um tempinho que não se vê prestação de contas dessa Diretoria "Sindicato é pra..." (complete os pontinhos).

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Greve nacional dos técnicos em debate em assembleias do Sinditest

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O Sinditest está realizando uma rodada de assembleias nos diversos campi da UFPR e uma assembleia geral no dia 11/10, pela manhã, no pátio da Reitoria.  Em pauta, debater a possibilidade de construção de uma Greve Nacional contra as políticas entreguistas e anti-serviço público de Temer.  Há um indicativo da FASUBRA de início de uma greve em 23/10, mas isso dependerá das avaliações das assembleias de base de todos os sindicatos filiados à Federação.

Para o "setor Reitoria", a assembleia será em 9/10, na sala Homero de Barros, no 1. andar do edifício D. Pedro I.  Participam todos os servidores técnicos que trabalham na Biblioteca Central, prédios D. Pedro I e II, prédio da Reitoria e PROGEPE.

Ato contra privatizações de Temer reúne milhares no Rio de Janeiro

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Ontem, 3/10, a Petrobras completou 64 anos de existência. Os movimentos sociais organizados e unidos na resistência às políticas privatistas do desgoverno Temer realizaram um mega-ato na avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro. Calculou-se em até 50 mil pessoas presentes ao ato.

Agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica amanheceram fechadas no centro do Rio e as ruas foram recebendo batuques, bandeiras e ativistas como a atriz Bete Mendes, que destacou a importância de resistir contra o golpe liderado por Temer.

Pensam que a imprensa burguesa divulgou alguma coisa a respeito?  Jornalixo é isso - ou mente e deforma ou nada informa, pois a mídia grande capitalista está a favor do golpe e do rentismo entreguista.


A morte do reitor e o Estado policial

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A tragédia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que levou ao suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo é ilustrativa desses tempos tormentosos que o país atravessa, com o punitivismo entrando em todas as áreas e abrindo espaço para os tipos mais doentios e desequilibrados.

Por Luis Nassif, em seu site

Os jornais cobriram a tragédia burocraticamente, tratando o volume de recursos fiscalizados – R$ 80 milhões dos cursos de educação à distância – como se fosse a corrupção final. E estabelecendo relações de causa e efeito com o suicídio, não permitindo o direito da dúvida ao reitor, mesmo depois de morto. Afinal, os que recebem a pecha de corrupto não tem direito nem à morte digna.

No entanto, é um episódio exemplar, de como o punitivismo criou uma nova legião, os agentes de controle, os templários da nova ordem, pessoas cuja métrica de avaliação é o rigor sem limites, não distinguindo pequenos delitos de grandes crimes, não entendendo outra forma de punição que não a da destruição total do inimigo.

Os órgãos de fiscalização e de repressão assumiram tal influência que passaram a se imiscuir em vários setores da vida do país, trazendo consigo altas doses de intolerância e de pensamento policialesco e abrindo espaço para personalidades desequilibradas, a verdadeira banalização do mal praticando a crueldade com a segurança de quem tem o Estado atrás de si.

Nos últimos tempos, começou a se disseminar a figura do corregedor da Universidade federal. Ali, plantou-se o ovo da serpente, do poder externo se sobrepondo ao da comunidade.

Em geral, as universidades padecem de problemas sérios de gestão. Muitas vezes pesquisadores competentes são transformados em chefes de departamento, sem nenhuma experiência nem paciência para lidar com problemas administrativos. Criadas para permitir buscar outras fontes de recurso, muitas vezes as Fundações não têm a devida transparência na prestação de contas. Por outro lado, há um enorme cipoal burocrático que torna mais difícil ainda a gestão nas universidades e transforma o mero exercício contábil de prestação de contas em um inferno sem fim.

Em vez de aprimoramento nas formas de controle e de induzir as universidades a buscar gestores profissionais, decidiu-se pelo caminho burocrático, de criar uma corregedoria, figura esdrúxula, cujo titular responde administrativamente à reitoria e funcionalmente à CGU (Controladoria Geral da República). Trocaram a gestão pelo espírito policial. Some-se o punitivismo de juízes emulando Sérgios Moros, procuradores imitando a Lava Jato e delegados da PF sendo delegados da PF, e se terá a síntese da tragédia atual e das que ainda estão por ocorrer.


O corregedor policial

A figura central da tragédia da UFSC é o corregedor Rodolfo Hickel do Prado.

Foi Hinckel quem solicitou o afastamento do reitor, que encaminhou as denúncias à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal e, segundo rumores que correm por lá, instruiu uma professora a gravar uma conversa com o reitor.

Figura estranha à Universidade, Hinckel assumiu o cargo no ano passado, indicado pela reitora que saía. Imediatamente tratou de se transformar em um poder autônomo, colocando-se acima da reitoria e das demais instâncias administrativas, um comportamento que refletia, no microcosmo da Universidade, o clima persecutório que tomou conta do país, e o poder apropriado pelos cabeças-de-porta-de-cadeia ganhando um status até então inimaginável.

Belotto reeleito presidente da Asufepar

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Ao final da noite de ontem saiu o resultado da eleição para a nova diretoria da Asufepar.  Num pleito muito disputado, "Unir e Crescer", nome da Chapa 1, presidida por José Carlos Belotto (atual presidente), foi vitoriosa com os seguintes números das urnas:

Chapa 1: 270 votos
Chapa 2: 248 votos
Votos em branco: 4 
Votos nulos: 12.

A Chapa 1 inclui quase todos os membros da atual Diretoria.  Dissidentes da Diretoria e servidores ligados à direção do Sinditest montaram a Chapa 2, de oposição.

"Podem esperar muito trabalho, dedicação, garra e carinho de fazer uma Asufepar cada vez melhor para os associados", declarou Belotto assim que se confirmou a vitória da Chapa 1, segundo informa o site da Asufepar.

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Desvio de R$ 80 milhões na UFSC leva reitor e mais seis à prisão

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Luiz Carlos Cancellier de Olivo (foto à direita), reitor da UFSC, foi preso na manhã de hoje (14) pela Polícia Federal, junto com outras seis pessoas.  Há suspeita de desvio de R$80 milhões dos programas de Educação à Distância (EaD) da UFSC.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em setores administrativos da UFSC e em suas fundações de apoio, mas também em algumas casas de professores, técnicos e empresários.

A Justiça Federal alega que vinha havendo constante menosprezo, por parte da administração da UFSC, para atender pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle federais (CGU, TCU), razão pela qual a PF batizou a operação de "Ouvidos Moucos".

O Departamento de Administração da UFSC é o que mais recebe verbas para EaD e parte de seus docentes, com a cumplicidade de alguns técnicos, empresários e fundações de apoio, teriam desviados as quantias repassadas pela CAPES.  Há a acusação de pessoas sem vínculo com EaD terem recebido bolsas, inclusive parentes de professores.

Com o reitor preso e a vice-reitora em viagem ao exterior, assumiu interinamente a administração central o decano dos pró-reitores, Rogério Cid Bastos.  Sobre o episódio, o chefe de gabinete da reitoria, Aureo Moraes afirmou que “em 57 anos de existência da UFSC nunca houve uma situação como esta... foi uma enorme surpresa para todos a ação ter culminado com a condução do reitor; não temos informações oficiais das outras pessoas detidas, presas ou conduzidas e ao longo do processo de apuração, que sempre esteve a cargo da Corregedoria Geral. No que a Administração Central da UFSC foi demandada esclarecer, não há nenhuma restrição, impedimento ou prejuízo para que as apurações se deem da melhor forma possível no sentido das boas práticas de gestão”. 

Rogério Cid Bastos, reitor em exercício, afirmou durante uma coletiva na sede da PF em Santa Catarina, que a instituição “vai tornar este processo transparente e ser parceira dos órgãos de controle nas investigações e procurar esclarecer todos os fatos”. Ele ressaltou que “não é um fato agradável” e é uma “investigação em andamento, não um processo de culpa formada”.
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Com informações do Portal UOL e da UFSC

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Paralisação de 14/09 das IFES - Programação na UFPR

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A assembleia do Sinditest do último 6 de setembro, realizada no HC, deliberou pela adesão dos TAE ao Dia Nacional de luta e paralisações definido pela FASUBRA, cujos eixos principais são a resistência ao desmonte do serviço público pretendido pelo usurpador Temer e contra as reformas neoliberais trabalhista e previdenciária.  

Na UFPR em Curitiba, a programação na parte da manhã será:

Local: Pátio da Reitoria da UFPR

09h00 – Concentração com café da manhã
09h30 – Assembleia Temática: a agonia do serviço público no governo Temer

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

14 de setembro - Dia nacional de paralisação nas Universidades contra ataques de Temer

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A FASUBRA conclama toda a sua base de servidores TAE a somar forças à paralisação nacional no dia 14 de setembro, articulando com outros sindicatos, e em especial no âmbito da educação, com a UNE, ANDES e SINASEFE, e suas representações locais em cada instituição, buscando ações que deem ampla visibilidade e coloquem na ordem do dia a resistência aos ataques de Temer e a exigência de estabelecimento de negociação, como centrais nessa data. 

Desde o primeiro momento, denunciamos que a intenção das elites dominantes, com o golpe que levou Temer à presidência, era intensificar em grau inédito o processo de rapinagem sobre o Estado. Todo o preço da crise seria jogado nas costas de nossa classe, com a destruição dos serviços públicos e a retirada de todos os direitos trabalhistas.

Assim, os processos que resultaram na EC 95/16 (PEC 55 – congelamento dos gastos com os serviços); o brutal corte orçamentário sobre a Educação, que está inviabilizando o funcionamento das IFES e provocando centenas de demissões em muitas universidades e institutos; a reforma trabalhista que desconfigurou a CLT e colocou o “negociado” acima do legislado; a nova legislação que libera a terceirização; e a reforma da previdência que tramita no Congresso Nacional são projetos estratégicos para ampliar historicamente o nível de exploração dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

(...)

A agenda de votações no congresso é retomada, as privatizações (Eletrobrás, aeroportos, rodovias, Casa da Moeda, pré-sal na mira) são aceleradas, e a redução do Estado anda a passos largos. O Governo Federal trabalha com 5 medidas que atingem duramente os servidores públicos:

1 - A primeira, pautada no PDV, na redução da jornada com redução salarial, e no incentivo ao afastamento de servidores.

2 - A segunda, alicerçada no descumprimento de acordos firmados em 2015, no cancelamento de reajustes, no corte/bloqueio de concursos, e na extinção de 60 mil vagas e de cargos, trabalhando a perspectiva de terceirizar parcela ampla de nossa categoria.

3 - A terceira, que efetivamente reduz salários, ao aumentar o desconto previdenciário dos servidores de 11% para 14%, ao mesmo tempo que estuda a redução dos valores dos benefícios (alimentação, pré-escolar e saúde).

4 - A quarta, que objetiva ampliar as condições para a ocorrência de demissões de servidores públicos (coerente com o projeto de terceirização e com o processo de criminalização de dirigentes das lutas), através de projetos de lei que tramitam no congresso, como o PLS 116/2017.

5 - A quinta medida, que trabalha a destruição das carreiras no serviço público, incluindo as carreiras ditas estratégicas e de Estado, num processo de reforma do Estado muito mais grave do que vivenciamos em 98 com FHC e Bresser.


Embora a medida provisória específica que trata do fim da estrutura do PCCTAE ainda não tenha sido encaminhada, em diversas conversas com dirigentes de instituições de ensino que temos desenvolvido, fica nítida a intenção do governo de nos incluir no rol de criação de carreiras com vencimentos mais baixos, maior dificuldade para progressão por mérito, e a desconstrução dos incentivos que valorizam a qualificação e capacitação dos trabalhadores. Isso é ferir de morte a carreira que durante anos e muitas greves fomos construindo, e refletirá no processo de terceirização e de desmonte da Educação superior pública, gratuita e de qualidade. Não por acaso, o Governo acelera as audiências públicas para instituir a cobrança de mensalidades nas IFES.

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Fonte: FASUBRA Sindical

Temer e o desmonte das Universidades Públicas

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As instituições públicas de educação superior estão sem condições de honrar compromissos como água e luz, e manter contratos com trabalhadores, que passam a ser demitidos.

Por Ságuas Moraes, na Carta Capital

A marca do governo ilegítimo Michel Temer na área de educação é a de cortes e vetos. Sob o pretexto de busca do equilíbrio fiscal, promove um amplo e profundo ataque aos direitos, privatiza a educação básica e superior e restringe o direito à educação pública de qualidade.

A situação das instituições federais de educação em todo o País é de colapso, o que não se verificava há anos. Prejudicam-se milhões de estudantes, docentes, trabalhadores e a sociedade em geral. Após mais de uma década de forte expansão, interiorização e democratização das oportunidades à educação superior, sob os governos Lula e Dilma, com a ampliação das matrículas e o reforço às atividades de ensino, pesquisa e extensão, com forte expansão de iniciativas de fomento e oferta de bolsas, o que se observa agora é retrocesso e desmonte, cortes e mais cortes.

Em relação às instituições federais, a situação é, reitera-se, de abandono quase que absoluto. Estão sem condições de honrar compromissos básicos como água e luz, e manter contratos com trabalhadores, que passam a ser demitidos. O governo Temer promove, ainda, verdadeiro ataque às instituições de fomento, como o CNPq e a Capes, minando os recursos para bolsas e prejudicando milhares de bolsistas e pesquisadores, que poderão ficar sem recursos para tal finalidade já neste mês, prejudicando severamente pesquisas e outras atividades acadêmicas em andamento.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), preocupada com a grave situação nacional que se abate sobre as universidades, manifestou-se diante da conjuntura de cortes e contingenciamento de seus orçamentos, alertando a sociedade sobre um amplo conjunto de problemas que são atualmente enfrentados: perdas orçamentárias do orçamento de 2017 em relação a 2016; limitações impostas pelo governo na liberação de orçamento de custeio e de capital, que estão em patamares absolutamente insuficientes; mais restrição na projeção para o orçamento de 2018, com potencial paralisação de obras e investimentos e de aquisições básicas, como livros e equipamentos de laboratórios.

Depois de desestruturar o Fórum Nacional de Educação e as conferências, limitar o acesso ao FIES, entregando aos bancos o futuro de um enorme contingente de estudantes que mais precisam do Estado, e de aprovar a Emenda Constitucional nº 95, impondo severa restrição de investimentos em educação, o governo Temer agora castiga e precariza as Universidades e seu papel fundamental social e no desenvolvimento do País.

A lista de maldades de Temer contra a educação é muito mais ampla e a última iniciativa foi o veto à prioridade das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) na LDO para o ano de 2018: não há restrição para que Temer use os recursos públicos para se manter no governo, como o enorme rombo gerado no orçamento comprova. Por outro lado, o governo deixa claro que não irá trabalhar para o cumprimento das metas do PNE, que foi aprovado pela Câmara após intenso debate ao longo de quatro anos, em decorrência de qualificadas discussões em uma Conferência Nacional de Educação. Um profundo desrespeito!

As medidas geram enorme desesperança aos estudantes, trabalhadores em educação e toda comunidade escolar e acadêmica, que são aquelas que mais precisam de uma educação pública e de qualidade e que são atacadas pelas atuais e continuadas medidas de desmonte.

Continuaremos na luta pelo PNE, conquista da sociedade aprovada sem quaisquer vetos em 2014. Portanto, nos somamos às mobilizações de universidades, professoras e professores, estudantes, pesquisadores e movimentos sociais em torno da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) que está em curso. Essa conferência representa uma importante trincheira de luta e contribui para a produção de avanços nas políticas educacionais.

Igualmente, estaremos nas frentes parlamentares, como a em defesa das Universidades e da implementação do PNE, fundamentais para o debate no Parlamento e reverberação das demandas da sociedade, para brecar mais retrocessos, privatização e desmontes.

Frente Brasil Popular convoca ato pela Democracia em 13 de setembro

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Em 13 de setembro (4a.-feira), o ex-presidente Lula virá a Curitiba para prestar mais um depoimento na Justiça Federal, em processo da Operação Lava Jato. Neste dia, os movimentos sociais organizados na Frente Brasil Popular, no Fórum de Lutas 29 de Abril e na Frente Resistência Democrática (FRD) convocam a sociedade para mobilização em solidariedade a Lula, pela democracia e pelo direito à participação política do ex-presidente.

Não se trata de um ato de apoio "eleitoral" a eventual pré-candidatura de Lula, mas sim de protesto contra os abusos cometidos pelo MP e pelo "juiz" sérgio moro, e para defender os direitos políticos de um cidadão acusado só com base em delações mentirosas e sem provas documentais quaisquer.

Com concentração na parte da tarde, no Paço da Liberdade (Praça Generoso Marques), o dia será marcado por atividades culturais, lançamento do livro “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula” e, a partir das 18h00, a organização de um ato em solidariedade a Lula, com a presença do ex-presidente.

Com o título de “2ª Jornada de Lutas pela Democracia”, a atividade repete a intenção da mobilização pacífica gerada no mês de maio: debater com a sociedade saídas para a atual crise política e econômica, além de condenar excessos do Judiciário, propondo um projeto alternativo para o país.

A página do evento no facebook pode ser visitada aqui.


sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Temer não quer que Universidades Federais cresçam

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quinta-feira, 31 de agosto de 2017

ANDIFES alerta para graves consequências dos cortes de verbas das IFES

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A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), preocupada com o cumprimento das missões de ensino, pesquisa e extensão das universidades públicas federais, gratuitas e com a qualidade que a sociedade brasileira e o desenvolvimento sustentável do país requerem, diante da conjuntura de cortes e contingenciamento de seus orçamentos, vem alertar a sociedade sobre os seguintes problemas atualmente enfrentados:

Perdas orçamentárias em 2017: O orçamento de 2017 já representou corte significativo em relação ao de 2016 (6,74% nominal na matriz de custeio, 10% no programa de expansão Reuni, 40,1% em capital, 3,15% do Programa Nacional de Assistência Estudantil e mais 6,28% de inflação no período);

Limite orçamentário de 2017: até o momento foram liberados apenas 75% do orçamento de custeio e 45% do orçamento de capital. Para manter o funcionamento mínimo das instituições é indispensável a liberação de 100% de ambos os limites, uma vez que já estamos absorvendo fortes perdas orçamentárias como indicado acima;

Orçamento de custeio para 2018: O orçamento para 2018 mantém os valores da matriz de 2017, reduz o Reuni em aproximadamente 11% e não recompõe a inflação do período, além de desconsiderar a expansão do sistema.

Orçamento de investimento para 2018: O MEC não disponibilizou os valores de limite orçamentário de investimento, sobretudo na Ação 8282. Essa situação alarmante permanece ainda hoje, o que pode sinalizar a inexistência de orçamento de investimento na PLOA 2018 das IFES, fato gravíssimo que afetará, por exemplo, a aquisição de livros, equipamentos de laboratórios, softwares e a continuidade das obras em andamento já contratadas;

Liberação de Financeiro: A situação financeira, com dois repasses ao longo de cada mês, inferiores a 60% da despesa liquidada, traz ônus de grande magnitude às instituições, levando à perda de confiabilidade por parte de nossos credores, ao pagamento de multas e juros, além de obrigar as instituições a selecionar quais despesas pagar, fato inaceitável;

Recursos próprios: Impossibilidade de suplementação orçamentária na Arrecadação Própria e Convênios, ocasionando perdas significativas para as instituições.

PNE na LDO: A prioridade para as metas do Plano Nacional de Educação foi retirada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, por meio de veto presidencial e em nome do ajuste fiscal, fragilizando ainda mais o compromisso do Governo Federal com a educação.

Defasagem do Aluno Equivalente: O relevante crescimento das Universidades Federais não foi correspondido por orçamento compatível (hoje o valor em reais por Aluno Equivalente é 42% menor do que em 2011), colocando em risco as atividades, contratos e nossa função social e científica na sociedade brasileira. No mesmo período, o programa de subsídio às Instituições Privadas de Ensino Superior por meio do FIES passou de 2,1 para 21 bilhões de reais, contrariando a Meta 12 do PNE, que prevê ampliação das vagas públicas dos atuais 25% para no mínimo 40% do total de matrículas.

Face a esse conjunto de informações, o Conselho Pleno da ANDIFES conclama a sociedade a cobrar do Governo Federal ações emergenciais visando o reequilíbrio orçamentário e financeiro das universidades públicas federais e a recomposição de seus orçamentos no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018. Os problemas orçamentários e financeiros vivenciados são agravados, ainda, pela existência da Emenda Constitucional 95 e podem significar não apenas a perda de recursos de investimentos para 2018, mas pelos próximos 20 anos.

Ressaltamos a importância de afirmar o relevante papel cumprido pelas universidades públicas federais em sua missão social, acadêmica e científica, que, a despeito das adversidades, mantêm-se como referência no país, na América Latina e no mundo. As melhores universidades brasileiras são públicas, aí incluídas as universidades federais, conforme demonstrado nos diversos rankings de avaliação; é nessas universidades que se oferece a melhor formação de profissionais de nível superior, como atestado pelo próprio Ministério da Educação; é nas universidades federais que são titulados mais da metade dos mestres e doutores do país; e é nas universidades federais que se produz parte expressiva da ciência e da inovação que geram riqueza e renda para a sociedade brasileira. Por isso, o que está em risco é o futuro do país, não apenas o pagamento das contas do ano de 2017; por isso, é indispensável defender as condições de funcionamento das universidades públicas federais.

Brasília, 24 de agosto de 2017.
Conselho Pleno da ANDIFES

Não precipitar o desmanche, não se lançar no despenhadeiro

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Que as coisas estão difíceis para os trabalhadores e para o movimento sindical é uma verdade. Que vão piorar ainda mais é outra verdade.  Mas estas duas constatações não devem e não podem causar um pânico fatalista nos dirigentes. Devem e podem determinar um ânimo de resistência com a base, a busca de unidade de ação e o empenho em agir corretamente, com inteligência.

Por João Guilherme Vargas Neto, no site Vermelho

Não devemos, face à crise, como contam as duas historietas, queimar o sofá em que foi consumado o adultério nem jogar fora o machado pendurado no barracão porque um dia ele pode cair e machucar uma criança.

Algumas notícias dão conta de medidas apressadas de cortes, demissões de funcionários e vendas de propriedades em alguns grandes sindicatos provocadas muito mais pelas notícias negativas de dificuldades futuras do que propriamente pela já manifestadas. Considero isto um erro decorrente da pressa desnorteada, quase uma capitulação frente às necessidades atuais e às futuras. Mesmo as justificativas de se antecipar ao desastre e cortar no corpo ainda vivo, não se justificam.

Os trabalhadores, sindicalizados ou não, de todas as bases sindicais querem resistir. Embora estejam desorientados sob os efeitos da crise e com a barulheira ideológica provocada pelas mídias, esperam a voz de comando de resistência. Esta voz de comando, hoje, só pode ser dada pelos sindicatos, já que os partidos políticos encontram-se na defensiva e atordoados, todos eles, pela pretensa reforma política que os paralisa.

Para dar a voz de comando unitária, firme, responsável e efetiva, os sindicatos não podem apresentar para os trabalhadores nenhuma fraqueza, nenhuma ideia que os induza ao “salve-se quem puder” e, sobretudo, nenhuma dúvida sobre a continuidade da ação sindical.

Como conciliar, por exemplo, uma forte e necessária campanha de sindicalização com o anúncio de cortes, demissões de funcionários e vendas de propriedades sindicais?

O trabalhador sentirá, nesses casos, um sinal inequívoco de fraqueza e o que é pior, de traição aos seus interesses que devem ser defendidos pelos sindicatos que não podem precipitar o desmanche e se precipitarem no desfiladeiro da irrelevância.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Operação Lava Jato vai a júri popular nesta sexta-feira, 11 de agosto

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A Frente Brasil de Advogados pela Democracia no Paraná, acompanhada e apoiada por numerosos movimentos sociais, ativistas e intelectuais do estado, realizará nesta sexta-feira, 11 de agosto, o "Tribunal Popular da Lava Jato".  

Serão debatidos prós e contras acerca dessa polêmica Operação que, na origem, proclamava apenas investigar atos de corrupção na Petrobras, punindo TODOS os envolvidos, mas que, no curso de suas atividades, revelou-se como processo político que contribuiu para a realização de um golpe no país contra uma presidenta legitimamente eleita, e de criminalização apenas da esquerda.  Sem contar os diversos abusos e ilegalidades cometidos por seu personagem mais badalado, sérgio moro, que foi ao mesmo tempo "juiz" e promotor contra os acusados, notório apreciador da inversão do princípio jurídico basilar da presunção de inocência.

Com a presença de personalidades do mundo jurídico nacional, as atividades transcorrem durante toda a sexta-feira, a partir das 08h30, na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (Sintracon), na rua Trajano Reis, 538, próximo ao Cemitério Municipal de Curitiba.  O credenciamento dos interessados se inicia às 07h30.  O Tribunal propriamente dito deve ser aberto às 13 horas.

Veja neste link a programação completa e detalhada.

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Cinema e a Revolução Russa

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Neste sábado, 12/08, a partir das 19 horas, a CTB-PR e a seção paranaense da Fundação Maurício Grabois, promovem debate sobre os avanços da cinematografia russa depois da grande Revolução de novembro de 1917 naquele país.


O convidado a palestrar é Jeosafá Fernandez, doutor em Letras pela Universidade de São Paulo e atual doutorando em Educação e Linguagem pela Faculdade de Educação da mesma Universidade; autor de obras didáticas de literatura e de língua portuguesa e redação (Editora do Brasil S.A.), de poesia, ficção e infantis.

O evento acontece no auditório da Livraria Vertov, na rua Visconde do Rio Branco, 835, sobreloja, com entrada franca a todos os interessados.

Temer libera R$ 13 bi para salvar a pele e corta verba de universidades e pesquisas científicas

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De um lado, o presidente da República, Michel Temer, liberou mais de R$ 13,4 bilhões em emendas parlamentares e outros benefícios para se livrar da denúncia de corrupção. Do outro, o mesmo governante cortou drasticamente investimentos nas bolsas de estudo para universidades e estudantes em geral.

Por Eduardo Reina, no site DCM

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI) cortou as bolsas de estudos para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), para doutorado, mestrado, pós-doutorado, produção em pesquisas, entre outros estudos, além de diminuir muito o orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Cerca de 90 mil bolsistas e 20 mil pesquisadores poderão ser prejudicados pela interrupção dos pagamentos. O corte no investimento faz parte do plano de contingenciamento de verbas do governo Temer.

O orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia sofreu restrição de 44% no seu valor inicial para 2017. Tornou-se o menor orçamento em pelo menos 12 anos. A pasta recebeu para este ano verba de R$ 2,8 bilhões.

Foi um corte de R$ 2,2 bilhões nos cerca de R$ 5 bilhões de fundos que o governo federal havia prometido para a ciência brasileira.

De acordo com Leila Rodrigues da Silva, pró-reitora de pós-graduação e pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica é uma iniciativa única no mundo na formação de alunos de graduação, preparando gerações de pesquisadores e contribuindo para a soberania nacional.

Através do incentivo das bolsas de estudo, os estudantes beneficiários têm a oportunidade de obter treinamento avançado em laboratórios de pesquisa, preparo para carreiras inovadoras, e inserção na pós-graduação.

Toda a situação financeira para 2017 no setor ficou ainda pior com as alterações realizadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada por Temer em dezembro do ano passado.

Isso porque antes a garantia de financiamento dos projetos científicos era dada pelo próprio Tesouro Nacional.

Com a mudança na LOA, os investimentos passaram a ser considerados “recursos condicionados”, sem garantia concreta de transferência. Assim, qualquer repasse suplementar depende de aprovação prévia do presidente.

O CNPq, agência do Ministério da Ciência e Tecnologia, aponta que sua missão é “fomentar a Ciência, Tecnologia e Inovação e atuar na formulação de suas políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional”. Imagine se não fosse.

E tem como objetivo “ser uma instituição de reconhecida excelência na promoção da Ciência, da Tecnologia e da Inovação como elementos centrais do pleno desenvolvimento da nação brasileira”.

Criado em 1951, o CNPq desempenha papel primordial na formulação e condução das políticas de ciência, tecnologia e inovação. Sua atuação contribui para o desenvolvimento nacional e o reconhecimento das instituições de pesquisa e pesquisadores brasileiros pela comunidade científica internacional.

O PIBIC é um programa do CNPq, que oferece hoje bolsas de estudo de R$ 400 por mês para estudantes desenvolverem pesquisas científicas nas mais diversas áreas.

Essas bolsas são concedidas diretamente às universidades, que fazem a seleção dos projetos dos pesquisadores interessados em participar do programa.

Esse programa existe desse os anos 1980, e agora sofre corte profundo, que praticamente suspende o início de novas pesquisas e dificulta as em andamento.

O PIBIC arca com milhares de estudos em várias universidades públicas e particulares em São Paulo. É responsável pela concessão de cerca de 50% das bolsas de iniciação científica na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Avaliamos que há um projeto político em curso, que se concretiza em um ataque e desmonte da Ciência e da Universidade pública no Brasil, que acarretará prejuízos inestimáveis para toda a sociedade. Repudiamos os cortes anunciados no orçamento do CNPq, compreendendo que estes inviabilizam a existência da própria agência e o futuro do país”, afirma Leila Rodrigues da Silva, Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Leila informa que a instituição recebeu a informação de que a partir de setembro as verbas para todas as bolsas de estudos estarão suspensas. 

Entre 2001 e 2013, o PIBIC aumentou o número de bolsas de 14,5 mil para 24,3 mil.

Isso representou crescimento de 67%. Depois, anualmente a quantidade subiu bastante. Já o total de bolsas para todos os segmentos de estudos e pesquisas – doutorado, mestrado, pós-doutorado, produção em pesquisa científica, entre outras áreas – caiu vertiginosamente de 219 mil em 2014 para pouco mais de 80 mil nos sete primeiros meses de 2017.

Importante ressaltar que, em maio de 2016, o governo Temer havia anunciado o fim do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Mas depois foi realizada uma reorganização das pastas e o MCTI acabou unido ao Ministério das Comunicações.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Paralisação chamada pela FASUBRA e Sinditest para 2 de agosto

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Na manhã de hoje (20/07), ocorreu no Anfiteatro 1oo do Edifício D. Pedro I uma assembleia chamada pela direção do Sinditest para debater a adesão ao "Dia Nacional de Luta e Paralisações", nacionalmente convocado pela última Plenária da FASUBRA.  Compareceram à assembleia cerca de 40 técnicos.

Entre os eixos do Dia Nacional estão a defesa das Instituições públicas de ensino superior contra os brutais cortes orçamentários do (des)governo Temer e a luta pela abertura de negociações salariais do governo federal com os TAE.

Mas também - em conformidade com nossas palavras-de-ordem de "Fora Temer" e "Diretas Já" - coloca-se o acompanhamento da votação, pelo plenário da Câmara Federal, da autorização para que o STF investigue o presidente usurpador pela denúncia da PGR de crime de corrupção passiva.  Esta votação está marcada para 2 de agosto, razão pela qual nesse dia se dará o Dia Nacional da FASUBRA e sindicatos de base.

A assembleia do Sinditest no Anf. 100 aprovou realizar ações de luta no dia 2 de agosto e deve também ser feita uma vigília diante da TV para acompanhar a votação em Brasília.

Por que moro é um impostor

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As coisas devem ser chamadas pelo nome. O juiz sergio moro não passa de um impostor em pelo menos alguns dos significados que o dicionário Houaiss atribui a este vocábulo: “que ou quem é cheio de si, soberbo; vaidoso; que ou quem se aproveita da credulidade e da ignorância de outrem para ludibriá-lo; hipócrita.”

Por Joaquim Xavier, no site Conversa Afiada

Sua primeira sentença contra o ex-presidente Lula, a réplica aos advogados de defesa e o bloqueio de bens de Lula comprovam inapelavelmente como as definições lhe cabem como uma luva.

Vamos aos fatos. O impostor de Curitiba gastou centenas de parágrafos para condenar o maior líder popular do país sem uma única prova cabal. O desvario da peça acusatória foi demonstrado por especialistas de todas as partes do planeta. Basta um passar de olhos em sites da imprensa nacional e internacional.

Ele decidiu condenar Lula porque tem convicção de que ele é culpado. Na cabeça deste cidadão travestido de magistrado, sua certeza basta. O soberbo e vaidoso considera-se acima de tudo: da lei, das evidências, dos fatos. Produto de seus delírios, na mesma sentença, contudo, o aprendiz de celebridade usa critérios totalmente diferentes para justificar o vazamento de uma conversa reservada entre Lula e Dilma - este sim um crime comprovado.

O inquisidor curitibano conhecia a ilegalidade do grampo. Mesmo assim, vazou sua delinquência para páginas e telejornais escolhidos a dedo. Mas, neste caso, o rapaz cheio de si atribui o seu próprio crime confesso a uma rotina de “erros e acertos comuns no judiciário”. É o caso de imaginar a recepção reservada a moro caso tivesse coragem de defender sua cantilena em penitenciárias onde se amontoam milhares de vítimas de penas injustas e retardamento de alvarás de soltura, além de inocentes injustamente trancafiados.

O abuso da credulidade e ignorância alheias, bem como a hipocrisia, aparecem por inteiro na réplica aos argumentos dos advogados. Mais importante que tudo, moro admite por escrito que os crimes atribuídos a Lula não têm nenhuma conexão com atos ilícitos na Petrobras. Faz isto pela absoluta impossibilidade de provar a troca de um apartamento por favores concedidos a uma empreiteira prestadora de serviços à estatal. Pois bem: se não há conexão entre os dois fatos, como falar em corrupção passiva? Houaiss explica.

Mas como qualquer sujeito cheio de si, soberbo, vaidoso, mentiroso, o impostor moro não se detém. Mergulhado na própria ficção, resolveu bloquear os bens de Lula. Não basta tentar desmoralizar o ex-presidente, humilhá-lo. É preciso surrupiar seus bens e, se possível, lançar Lula à miséria material. Deixá-lo vivo, deve achar o “juiz”, já está de bom tamanho.

Não fosse aqui o Brasil, seria inacreditável ver um impostor deste tamanho se arvorando em paladino do Direito que ele só faz pisotear.

E o silêncio escandaloso de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal explicam por que o Judiciário nacional afunda sem parar na falta de credibilidade geral.