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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Abono permanência: PEC 139 aguarda parecer do relator na Câmara

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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 139/2015 - uma das medidas de corte de gastos propostas pelo governo federal no ano passado - extingue o abono de permanência de servidores públicos federais e, no presente momento, ainda aguarda parecer do relator para poder ser votada no plenário da Câmara.  

O abono de permanência é um  bônus concedido a SPFs que optam por continuar trabalhando após atingir todas as condições para a aposentadoria. 


O abono de permanência, instituído pela Emenda Constitucional 41/2003, corresponde ao valor da contribuição previdenciária mensal do servidor que o requerer, desde que tenha cumprido os requisitos para aposentadoria e opte em permanecer em atividade. O benefício foi criado para evitar aposentadorias precoces dos servidores. Em 1991, por exemplo, o Poder Executivo Federal contava em seus quadros com mais de 660 mil servidores. Em 2002, antes da promulgação da emenda, esse número caiu para 530 mil servidores. Já em dezembro de 2014, 705 mil funcionários efetivos estavam na ativa.

O atual perfil e quantitativo dos servidores públicos civis da União deixa de exigir estímulos especiais à permanência do servidor público civil na ativa, o que permitirá natural efeito renovador no serviço público federal”, argumenta o ministro Nelson Barbosa, hoje na Fazenda.

Atualmente, o governo gasta R$ 1,2 bilhões com a concessão do abono aos servidores que permanecem na ativa. Com essa medida, o governo espera economizar mais de R$ 7 bilhões nos próximos cinco anos.  Por outro lado, a saída dos SPF para a aposentadoria elevará os gastos previdenciários.

O IBGE é dos órgãos que mais pagam abono permanência: dos 5710 servidores efetivos, 2080 recebem o abono.  Na UFRJ, 670 docentes recebem abono, em um universo total de 4 mil.  



Tramitação
Se tiver a sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a proposta será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o plenário da Câmara, onde precisará ser votada em dois turnos.  Depois do recesso de fim de ano e as folgas homéricas de carnaval, os parlamentares só retornam de fato ao trabalho na próxima terça-feira, 16/02.

Diante dos efeitos nocivos do fim do abono abrindo lacunas mais ou menos sérias nos quadros  de técnico-administrativos e de professores das Universidades, e em vista da economia relativamente pequena (R$1,2 bilhão) aos cofres da União, é possível que a PEC 139/2015 não passe no Congresso.
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Com informações da Câmara e Agências.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Zaki Akel bate o pé quanto ao ponto eletrônico

Um comentário:
Antes do completo deslanchar das folias carnavalescas, aconteceu reunião entre direção do Sinditest e reitoria da UFPR, que não foi lá das mais alegres.  Em informe de 5/2, o sindicato comunica o resultado da conversa sobre os temas do preço do RU e da instalação do ponto eletrônico a partir de março.

Era de se esperar que o reitor se mostrasse relativamente propenso a negociar o preço do RU para os TAE, pois o aumento de R$1,90 para R$6,00 foi de doer.  Já se vê mais gente levando marmita de casa para esquentar a bóia fria no intervalo do trabalho.  Um preço negociado na faixa entre 3 e 4 reais seria algo razoável para o bolso dos servidores.  Porém, a direção do Sinditest não tornou pública sua proposta de preço ainda.

Infelizmente, confirmou-se a expectativa deste Blog sobre a postura do reitor quanto ao ponto: vai pagar para ver se os servidores reúnem condições de mobilização - e/ou empregam algum "esquema" alternativo - para barrar a implantação do controle eletrônico de frequência a partir de 1. de março.  A firme disposição da reitoria é acionar o controle eletrônico do ponto para toda a UFPR nessa data, sem esperar conclusão de trabalhos da Comissão que analisa pedidos de jornada flexível nem dar tempo para novos pedidos.

Segundo a mesma matéria do Sinditest, Zaki Akel teria dito, acerca da jornada de 30 horas, que  “Quem faz esse regime informal, está por sua conta e risco”, referindo-se aos servidores de unidades cujo processo de flexibilização de jornada ainda não foi endossado pela Comissão de análise.  Isto é, todo servidor cuja flexibilização ainda não foi aprovada (ou nem foi pedida pela unidade respectiva) deve registrar uma jornada de 40 horas, ou se arriscará ao desconto salarial de 10 horas.

A próxima assembleia do Sinditest ocorrerá em 24 de fevereiro.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Churchill, as bebedeiras e Gilmar Mendes

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Lembrei de uma tirada de [Winston] Churchill quando li que Gilmar teria chamado Lula de bêbado numa festa em Brasília.  

Por Paulo Nogueira, no site DCM

Uma senhora chamou Churchill exatamente de bêbado.  Churchill retrucou: "Amanhã vou estar sóbrio e a senhora vai continuar feia."

Qualquer pessoa que seja xingada por Gilmar de bêbada pode repetir a frase de Churchill.  No dia seguinte, a bebedeira terá passado e Gilmar continuará a ser o que é: um juiz que é uma vergonha para a justiça brasileira.

Chegará o dia em que o partidarismo tonitruante, despudorado, desvairado de Gilmar será lembrado como uma das páginas mais sinistras da história jurídica nacional.

Como um homem tão apaixonado politicamente como ele pode pertencer à principal corte do país?

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Reitoria diz que convida Sinditest 'de boa' para dialogar sobre reivindicações

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Reunião de janeiro/2016 entre reitor e sindicato (foto: ACS)

Na página da ACS da Reitoria da UFPR (Ass. de Com. Social), podemos ver, datada de anteontem (2/2), matéria em que ela gentilmente "convida Sinditest para reunião sobre pautas de servidores."  O convite é para uma nova conversa na sexta, 5/2.

O texto da ACS reitera a intenção da Reitoria de implantar o novo sistema eletrônico de controle de frequência via login a partir de 1. de março, para toda a UFPR.  Em sentido contrário, a assembleia dos servidores TAE ocorrida em 3/2, refuta essa medida e essa data de implantação, alegando que primeiro deve a Comissão das 30 horas concluir a análise de todos os processos de unidades e setores que solicitam adoção do regime flexibilizado.

Sem levar em qualquer consideração as perdas salariais dos TAE nos últimos anos, nunca completamente repostas nas últimas quatro greves nacionais, a matéria da Reitoria também aparenta a postura de não retroceder do aumento de R$1,90 para R$6 no preço da refeição nos RUs.  A Reitoria poderia, ao menos, abrir-se à negociação de um valor razoável intermediário da refeição entre os antigos 1,90 e os impostos 6 reais.

Assembleia do Sinditest, no Anf, 100, em 3/2 (foto: Sinditest)

A assembleia sindical do Anf. 100, na quarta-feira, reuniu algo mais que uma centena de trabalhadores, deliberou pela rejeição da implantação do ponto eletrônico da forma intentada pelo reitor e do aumento do preço do RU.  Ao mesmo tempo, levantou um indicativo de greve para início em 1. de março, caso não evoluam favoravelmente as negociações com a Reitoria.

Pode ser que o reitor Zaki Akel "pague para ver" o quanto há de capacidade de mobilização da categoria para uma paralisação e não arrede pé das atuais posições tão cordialmente como a matéria da ACS quer transparecer.

A próxima assembleia dos servidores está marcada para 24/2.

Da Operação Mãos Limpas à Lava Jato e o futuro de Sérgio Moro

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Umberto Eco me sugere, no seu mais recente best-seller Número Zero, o provável futuro de Sérgio Moro, o midiatizado juiz da Lava Jato. Quando a operação apagar o seu fogo sagrado, ele vira senador, depois deputado, funda um partido – “Brasil dos Valores” -, para, em seguida cair no anonimato, senão na desmoralização.

Por Francisco das Chagas Leite Filho, no site Café na Política
(via Conversa Afiada)

Bom, este pelo menos foi o destino de Antônio Di Pietro, de quem Moro se declara uma espécie de alterego. Sabem quem ele foi, aliás, quem é, porque Di Prieto ainda está vivo? É o célebre juiz italiano, ator principal da Mãos Limpas, um tufão judicial-midiático que incendiou a Itália e a Europa, de 1992 a 1994.

Era aquela cruzada moralista, tão trombeteada como a salvação da Itália e da democracia como um todo, que, em vez de limpar a política e a justiça, as chafurdou de tal maneira, a ponto de permitir a ascensão do caricato e corrupto Sílvio Berlusconi, três vezes primeiro ministro, em diferentes oportunidades, de 1994 a 2011.

Também desmontou a próspera economia do país – só perseguia os empresários nacionais, deixando de lado as transnacionais -, rebaixando-a à condição de um mero país emergente e dependente da troika (FMI, Banco Europeu e União Europeia). A operação ainda quase seccionou o país em dois – um no norte onde está a rica Milão, sob o comando da direitista Liga do Norte, protegida de De Prieto, e outro no pobre sul, com a mesma sede em Roma.

Para a gente, por enquanto, só ficar na desmistificação do mito e de sua criação italiana, basta lembrar que a promoção publicitária de Antônio de Pietro e das Mãos Limpas (veja que título mais impactante),como a de Moro no Brasil, santificou-o aos olhos da comunidade internacional, antes que ele virasse o santarrão que é hoje.

Iniciada, em Milão, por volta de 1992 – quando Di Prieto tinha os exatos 42 do Moro de hoje -, com maior estardalhaço que sua congênere brasileira, prendendo e arrebentando políticos, grandes empresários, alguns dos quais cometeram suicídio, a Mãos Limpas (Mani Pulite, em italiano) ainda precipitou o fim da chamada Primeira República: fez ruir praticamente todo o sistema partidário, à frente o governista e poderoso Partido da Democracia Cristã, ligado ao Vaticano. Só se salvou o Partido Comunista, que, mesmo assim, se autodissolveu, pouco depois.

A abrangência da operação foi inacreditável: cinco mil políticos e empresários foram denunciadas, incluindo mais da metade dos membros do Parlamento e 400 câmaras de vereadores de diferentes cidades foram dissolvidas, todas sob acusação de receber propinas e fazer lavagem de dinheiro.

Di Prieto, porém, teve vôo curto, ao contrário de Moro, pois se viu em maus lençóis, quando assumiu Berlusconi, ao que se diz para proteger seu império empresarial de alguns bilhões de dólares, evidentemente ameaçado pelas investigações da Mãos Limpas. Berlusconi, que assumiu em 1994, dois anos depois do início da operação Mãos Limpas, retrucou mandando investigar alguns juízes, entre eles, Di Pietro, que foi obrigado a renunciar naquele mesmo ano.

Depois de inocentado na justiça, Antônio Di Pietro, de origem humilde, tendo sido pedreiro na juventude, e depois policial federal, quebrou sua promessa de nunca se tornar um político, já que se julgava um juíz impoluto e consequentemente infenso às tentações eleitoreiras. Elegeu-se, primeiro senador e depois deputado. Fundou, o “Itália dos Valores”, partido que depois abandonou diante de várias trapalhadas envolvendo denúncias de malversação de fundos.

Mas o que diz mesmo Umberto Eco, célebre filósofo italiano, além de escritor, no seu último livro, Número Zero, uma deliciosa paródia de redação de um jornal cujo propósito não era de ir para o prelo mas extorquir dinheiro de gente graúda através de ameaças de revelação de escândalos. Acho que está aqui o x da questão tanto da Mani Pulite como da Lava Jato.

Usando seu personagem Simei, o diretor de redação do, Eco diz lá pelas tantas:

“Há quem diga que, depois da queda do Muro de Berlim e do desmantelamento da União Soviética, os americanos já não precisam dos partidos que podiam manobrar e os deixaram nas mãos dos magistrados, ou, talvez, poderíamos arriscar, os magistrados estão seguindo um roteiro escrito pelos serviços secretos americanos…”
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Fonte da figura: Conversa Afiada

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

A PF de vila, o MP da Candinha e a lei do ódio merecem indignação dos dignos

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Fazem os jornais escândalo, e muita gente dita “serena” acha exagerado o advogado Nilo Batista ter ridicularizado o “triplex de luxo” que não é do ex-presidente Lula mas, entretanto, “é do Lula”.  Não é, não.

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço

Primeiro, porque é ridículo e se não for tratado como ridículo aí sim fica sendo sério.  Aliás, pior do que ridículo, é criminoso.

Lula ou qualquer pessoa tem o direito de comprar algo dentro de suas posses, seja um apartamento ou um barco, ainda que de lata.  Ninguém tem nada a ver com isso, ainda mais quando ele não exerce cargo público de qualquer natureza.

Quando os que exercem ou exerceram, por outros partidos e com outras ideias ou práticas, possuem ou usufruem muitíssimo mais sem que haja nenhum questionamento de autoridades por o fazerem.

As instituições da República, que funcionam com pessoas muito bem pagas pelo povo brasileiro não o são para fazer perseguições ou para produzir situações que se prestem a explorações de natureza político-eleitoral, como estão fazendo.

Porque não há um crime sequer no que apontam como motivo das investigações sobre Lula. Não há nada que possa indicar que ele pudesse ter desviado dinheiro público deste ou daquele lugar para comprar tal ou qual coisa.

O que há é uma Polícia Federal desvirtuada, dedicada a persegui-lo.

O que há é integrantes do Ministério Público que não respeitam suas próprias funções e a instituição a que pertencem para avançar sobre qualquer assunto que possa atingir, em tese, a respeitabilidade do ex-presidente, sem que o Judiciário ou a sua própria corporação lhe ponham cobro.

Não praticam a fiscalização da lei, se ela não é violada, mas ao sugerir que tenha sido, entregam-se à maledicência.

Tem razão Nilo ao descrever os sentimentos de Lula como os de quem “se dá conta de que é uma luta antes de mais nada política e sente ser injustiçado e achincalhado sem ter feito nada”.

E um homem que se sente assim tem dois caminhos: encolhe-se ou reage.

Lula, como homem público – e isso não é ter cargo público, difere – deve dar e deu todas as explicações, inclusive abrindo mão de parte de seu direito à privacidade.

Mas isso não quer dizer que, dadas as explicações ao público, não deva indignar-se.  É, aliás, o que precisa fazer, para que a população se esclareça.

Não será miando que sairá das cordas em que o colocaram os que se reuniram para cometer crimes contra a sua honra.

E quem completou essa associação e deu-lhe efetividade foi a mídia, que passou, além de ser o partido de oposição que sempre foi, a praticar a mesma irresponsável “lei do ódio” que estimulou e desenvolveu em seus leitores.

O Brasil é um país quase que totalmente constituído de pessoas honradas. O que a mídia faz é, porém, tirar-lhes a lucidez e fazê-las supor que todos são ladrões, porque seria esta a natureza dos homens públicos.  Não é.

Mas para não ser, o homem público tem que ser digno e é condição de homens dignos, como o nome indica, a de indignar-se diante disso.

Só os canalhas são mudos, cínicos e combatem apenas com manobras jurídicas.

As pessoas de bem não têm o direito de dar um “passa-fora” nas molecagens com a sua honra.  Têm o dever de fazê-lo.

Para os que esqueceram disso, posto a cena em que Leonel Brizola calou um deles, no programa Roda Viva:.


quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Aumento da tarifa do ônibus em Curitiba: sexta, 22, tem manifestação contrária

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A partir de reunião realizada ontem (19) na sede da União Paranaense dos Estudantes (UPE), entidades definiram a realização de um ato público de luta contra o aumento da tarifa do ônibus na capital.  Fala-se que os tubarões empresários do transporte coletivo da cidade almejam elevação dos atuais R$3,30 para R$3,80, senão até 4 reais.

O empresariado dos ônibus, para manter seus belos lucros, pressiona prefeitura e URBS com choramingos acerca da insuficiência da "planilha técnica", que estaria dificultando pagar em dia motoristas e cobradores, os quais voltam a ameaçar com nova parada dos serviços.  Nessa história, a URBS tem cedido às chantagens e repassado mais dinheiro aos tubarões.

A manifestação contra a sanha lucrista dos empresários do transporte está marcada para a próxima sexta-feira, 22/01, com concentração a partir das 18 horas na Boca Maldita.  O movimento unificado contra o aumento também lançou uma página no Facebook (clique aqui).

Kim Kataguiri e o rabo preso da Folha SP

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Novo colunista da Folha aprecia mostrar a bunda em atos da direita

A estreia na 'Folha' tucana do fascista mirim Kim Kataguiri - também já apelidado carinhosamente de "Kimta Katiguria" - gerou uma onda de indignação na internet. Mas, de fato, não há porque estranhar a nova aquisição do jornalismo nativo. Afinal, o líder do sinistro Movimento Brasil Livre (MBL) e a famiglia Frias têm vários pontos de convergência. Ambos são partidários do receituário neoliberal do desmonte do Estado, da nação e do trabalho. Ambos são golpistas. A Folha apoiou o golpe de 1964, a sanguinária ditadura - batizada por ela de "ditabranda" - e até hoje está metida em conspiratas contra a democracia. Já o "colunista" Kim Kataguiri, famoso por sua vasta obra intelectual, tornou-se o ídolo dos fascistas, velhacos e fedelhos, saudosos das torturas e assassinatos do regime militar.

Ao anunciar o passe do líder do MBL, o jornal tucano foi só elogios. "A Folha passa a contar em seu site com a coluna semanal de Kim Kataguiri, 19 anos, um dos organizadores das manifestações pró-impeachment. O próximo ato pela saída de Dilma está marcado para 13 de março", relatou de forma "imparcial". Já o pirralho fascista bajulou a "pluralidade" do diário da famiglia Frias. "A Folha sabe que terá como colunista alguém que vai criticar o jornal constantemente". Haja cinismo. Neste pacto mafioso o difícil é saber quem tem o rabo mais preso com o golpismo e as teses neoliberais. 

Em sua primeira coluna, nesta terça-feira (19), Kim Kataguiri escreveu um artigo hidrófobo contra o "terrorismo" do Movimento Passe Livre e aproveitou para defender a chamada "lei antiterror", em debate no parlamento. "A Constituição brasileira repudia o terror em dois artigos, no 4º e no 5º, mas este é um dos poucos países do mundo que não dispõem de uma lei para punir os atos terroristas. A que tramita no Congresso é duramente combatida pelas esquerdas. Dá para entender por quê. Querem continuar a jogar coquetel molotov em estação do metrô 'em nome de um outro mundo possível'". De forma discreta, o fascista mirim também elogiou a ação da PM de Geraldo Alckmin - afinal, vários integrantes do seu grupelho deverão ser candidatos nas eleições deste ano com o apoio dos tucanos.

Já que está tão preocupado com o terrorismo, Kim Kataguiri poderia ter aproveitado a sua coluna de estreia para explicar a presença de pessoas armadas no acampamento liderado pelo MBL em Brasília, no final do ano passado. A polícia local chegou a apreender um carro com um arsenal de guerra. Já na Marcha das Mulheres Negras, tiros foram disparados por dois participantes do ato pelo impeachment da presidenta Dilma. O acampamento "terrorista", que foi autorizado por Eduardo Cunha, o ex-aliado carnal do MBL, só foi dissolvido após estas manifestações de violência. Na ocasião, o jovem fascista "Kimta Katiguria" afirmou que os vândalos detidos pela polícia eram "infiltrados". Será?
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Fonte do texto: Altamiro Borges, no Blog do Miro

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Candidatos a reitor devem se desincompatibilizar antes da eleição?

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Pré-candidatos atuais, da esquerda p/ direita: Sunye, Ricardo Marcelo e Mulinari

Como quase sempre, as direções das entidades da comunidade universitária da UFPR (DCE, APUFPR, SINDITEST) estão nos primeiros meses do ano mergulhadas em suas questiúnculas corporativas.  Não conseguem separar um tempinho para começar a pensar, desde cedo, nas regras e na organização da eleição direta à Reitoria da qual historicamente se incumbem desde 1985.

Um aspecto nas regras eleitorais é a questão de o(a) candidato(a) se desincompatibilizar do cargo que detiver alguns meses antes da data da consulta, de modo a não usar facilidades do cargo para se catapultar eleitoralmente.

Na última eleição, no 2. semestre de 2012, a dupla candidata à reeleição Zaki/Mulinari não se afastou da reitoria/vice-reitoria para fazer campanha eleitoral.  Vantagens e facilidades decorrentes de se manter sentado na boleia da "máquina" administrativa com certeza ajudaram a parelha a se reeleger, derrotando a candidata única da oposição.

Nos últimos meses, vale a pena registrar a grande exposição da figura do pré-candidato Mulinari em boletins informativos e eventos da UFPR.  Desinteressadamente, é claro...

Como este blog informou dias atrás, há no momento três pré-candidaturas postas à eleição da Reitoria no 2. semestre de 2016.  Um é o vice-reitor.  Os outros dois são diretores de setor (Ciências Exatas e Ciências Jurídicas). Eles deveriam ou não se afastar dos cargos uns 4 meses antes da data do pleito?  Com a palavra, as entidades da UFPR.

Diálogos de lá, diálogos de cá... que lindo...

Um comentário:
Desde o começo do ano o preço da refeição nos RUs da UFPR para os servidores técnicos pulou de R$1,90 para R$6.  Um aumento de 315,8%.  O preço para alunos continua congelado em R$1,30.

Além disso, a partir de março a Reitoria pretende instituir o ponto eletrônico por login em todos os campi da UFPR.  Cobrança de frequência assemelhada já existia no HC e Maternidade e, com o programa de login, experimentalmente desde o 2. semestre na Progepe e noutras pró-reitorias.  

Somente agora, embora já soubesse das intenções do reitor Zaki, a diretoria do Sinditest anuncia que pretende se mexer (apesar do ponto eletrônico já existir na Progepe há meses e nada ter sido feito).  Falam em diálogo com a reitoria sobre os tópicos do preço do RU e da instituição dessa modalidade de controle de frequência.

Depois de todas a bravataria histérica, durante a greve fracassada de 2015, na relação com a Reitoria, agora a direção sinditestiana vai ao "diálogo".

Não custa lembrar que a polêmica em torno da instituição de uma nova forma de controle de ponto decorre do fato de que os diretores do Sinditest (Messias, Néris, Carla, Zé Carlos, Bernardo), na época da negociação para a jornada flexibilizada de 30 horas, em 2011, escantearam a base.  Conversaram e negociaram a portas fechadas com Zaki Akel e se comprometeram com instituição do ponto sem chamar antes assembleia da base, para ver se a categoria aceitava a barganha ou não.  O assunto arrasta-se até hoje em função dessas atitudes cupulistas daquela diretoria sindical de 2011.

Agora, a Diretoria do Sinditest chama a categoria para uma assembleia geral em 3 de fevereiro, sem informar ainda hora e local.  Nem adiantar qual seria a proposta de resistência ao aumento do RU e ao ponto via login eletrônico.  Aguardemos...

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Benefícios de servidores federais reajustados pelo Governo

Um comentário:
Os planos de saúde de servidores federais tiveram aumento de 22,62%. O acréscimo no valor repassado pela União para custear a assistência à saúde suplementar dos servidores ativos, aposentados e dependentes será calculado a partir do dia 1º de janeiro.


Com a medida, publicada em portaria [clique na figura acima para ampliar] do Ministério do Planejamento no Diário Oficial da União, o valor per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145. No texto, os valores são especificados de acordo com faixas de renda e de idade. Os acréscimos foram calculados a partir do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - nos últimos três anos.

Outras duas portarias publicadas pelo ministério trazem valores reajustados do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar – conhecido como auxílio-creche - para os servidores públicos do Poder Executivo Federal.

O IPCA também balizou a revisão do valor do auxílio-alimentação, que teve aumento de 22,78% em relação ao valor anterior, de R$ 373, passando a ser fixado em R$ 458 mensais. No caso do auxílio-creche o valor máximo do repasse foi fixado em R$ 321 a partir do cálculo feito pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a creche pública integral. Os reajustes, segundo assessoria do Ministério do Planejamento, foram acertados durante a negociação salarial de 2015 com os servidores.
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As contradições das reformas trabalhista e previdenciária

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O debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária é recorrente no Brasil. Sempre que a onda neoliberal ganha fôlego, há retração da atividade econômica ou existe crise fiscal no governo federal esses dois temas ganham evidência na mídia nacional.

Por Antônio Augusto de Queiroz, no Portal Vermelho

O movimento sindical, desta vez, tem motivos de sobra para se preocupar com o risco de viabilização dessas duas reformas. A preocupação se justifica basicamente por duas razões. 

A primeira é que o governo não tem mais margem fiscal para deter a pressão empresarial pela reforma trabalhista, mediante a qual pretende reduzir despesas com salários e direitos para manter as suas margens de lucros.

A segunda é que o próprio governo tem prometido tomar a iniciativa de propor as duas reformas. O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já declarou publicamente seu compromisso com elas e a presidente Dilma, embora não tenha falado em reforma trabalhista, disse textualmente que vai encarar a reforma da previdência, especialmente no que se refere à instituição da idade mínima.

Ora, se antes a pressão do setor empresarial, mesmo contra a opinião do governo, já era muita forte, imagine agora, com o apoio do ministro da Fazenda, da presidente da República e sem uma bancada sindical robusta para se contrapor a essa nova ofensiva?

Registre-se, ainda, que o atual ministro da Fazenda, diferentemente de seu antecessor, não tem o estigma de defensor do neoliberalismo. Isso significa que seu apoio às reformas facilita mais do que dificulta aprovação delas.

A estratégia do movimento sindical nesse debate deve consistir, de um lado, em mostrar as contradições do governo e do próprio Congresso Nacional nesses dois temas, além de informar aos parlamentares que seus votos serão amplamente divulgados entre os trabalhadores.

É preciso lembrar, ainda, que, diferentemente de campanhas anteriores, na eleição de 2018 os parlamentares não contarão com o financiamento empresarial de campanha e que, portanto, dependerão do convencimento do eleitor, formado majoritariamente de trabalhadores. 

Em relação às contradições, lembremos que foram o governo e os próprios parlamentares que propuseram e aprovaram a flexibilização do fator previdenciário e o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), cujos objetivos eram opostos ao pretendido pelas novas propostas de reforma trabalhista e previdenciária.

A flexibilização do fator, ao contrário da instituição da idade mínima, teve por objetivo permitir que pessoas que começaram a trabalhar mais cedo pudessem se aposentar integralmente antes da idade requerida para assegurar o fator pleno.

O Programa de Proteção ao Emprego, por sua vez, tem como propósito evitar desemprego e também impedir a retirada de direitos de forma permanente, ao contrário do que deseja a reforma trabalhista ora cogitada.

Logo, não faz sentido o atual Congresso e o atual governo proporem reformas em sentido oposto ao que eles mesmos aprovaram e transformaram em norma jurídica em 2015. Esses são os desafios e os argumentos na luta para evitar esses dois retrocessos nos direitos dos trabalhadores

HC ganha leitos mas perde itens básicos

Um comentário:
Um ano e dois meses depois do contrato de co-gestão com empresa pública federal, Hospital de Clínicas sofre com falta de itens básicos como gaze e seringa

Por Diego Antonelli, na Gazeta do Povo

Mesmo com 380 novos funcionários, um recorrente problema persiste no maior hospital público do Paraná. A falta de repasses públicos provoca um esvaziamento nas prateleiras de insumos básicos no Hospital de Clínicas de Curitiba. Medicamentos, luvas, álcool 70%, gazes e seringas são alguns dos materiais que estão em falta em setores do HC.

Apesar do contrato de cogestão da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mantenedora da instituição, com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) ter sido assinado há um ano e dois meses, a estatal se preocupou, durante este tempo, mais em contratar novos trabalhadores e reabrir alguns leitos que estavam desativados. A direção do HC informa que os eventuais desabastecimentos ocorrem devido ao atraso nos repasses de recursos do governo federal, o que contribui para a desestabilização do processo de compra.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Paraná (Sinditest-PR) elaborou um documento que será levado ao Ministério Público Federal em que há um levantamento de todo material que estava em falta no hospital no começo deste ano.

São relatos dos trabalhadores e às vezes dos próprios pacientes. É uma situação caótica que coloca os pacientes em risco e também os profissionais”, afirma o diretor sindical Márcio Palmares. Segundo o diagnóstico, também faltam itens como dispositivos apropriados para descarte de material, perfuro cortante e frasco para coleta de urina.

O superintendente do complexo hospitalar, Flávio Tomasich, afirma que, devido a questões orçamentárias, ocorrem “faltas pontuais de insumos”. Essa realidade faz com que o hospital precise de ajuda de parceiros para não reduzir os impactos no atendimento à sociedade. “No final de 2015, o Complexo HC contou com o apoio da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas, que realizou uma compra de aproximadamente R$ 1 milhão em insumo. Com isso, no início de 2016, as faltas pontuais de insumos já devem ser regularizadas”, acredita. Alguns itens, segundo ele, foram repostos, como caixa de perfuro cortante, álcool 70%, luvas e gazes.

O Ministério da Saúde informa, contudo, que todos os repasses para o HC estão em dia e regularizados.


Leitos
Apesar do registro de falta de insumos, a vinda de novos profissionais, via contrato com a Ebserh, possibilitou que no ano passado fossem foram reabertos 14 leitos nos setores de UTI Adulto, oito leitos de UTI Cirúrgica e 14 leitos nas áreas de UTI Pediátrica e Neonatal.


Equipamentos
O contrato com a Ebserh trouxe quatro equipamentos ao Serviço de Neurocirurgia, avaliados em R$ 4 milhões. A previsão é que sejam reabertos seis leitos de UTI geral, 10 de UTI neonatal e dois de UTI pediátrica.

Por que a Lava Jato é um fracasso

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PF: atuação contra um lado só.

A Lava Jato fracassou. Ponto. Exclamação.

Por Paulo Nogueira, no site DCM

Para que isso não ocorresse, ela teria que ser percebida, consensualmente, como uma operação apartidária, isenta politicamente e, numa palavra, justa.

Não é o que aconteceu.

A atuação da Lava Jato fez, não por acaso, o juiz Sérgio Moro se tornar ídolo de radicais que vão às ruas pedir o impeachment ou mesmo a intervenção militar.

É comum ver faixas pró-Moro nos protestos.

Também não por acaso, Moro ganhou instantaneamente o apoio empolgado da mídia. A direita protege os seus. Podemos dizer assim: Moro é tão isento e apartidário quanto à imprensa.

No campo oposto, os progressistas detestam Moro. Mais uma vez, como sempre, não por acaso – mas pelo conjunto de atitudes.

Num país dramaticamente polarizado, Moro é mais um fator de divisão e discórdia.

Entre os progressistas não estão apenas os petistas, é importante dizer. Boa parte dos advogados que nesta semana deram marretadas na Lava Jato – “neoinquisição” foi apenas uma delas – não tem vínculo com o PT.

Muitas coisas contribuíram para que Moro fosse visto como um juiz com lado. Jamais se soube de um só ato seu para investigar e punir vazamentos sempre enviesados, alguns dos quais simplesmente criminosos.

O pior vazamento veio na véspera das eleições, e contribuiu fortemente para a causa de Aécio. Segundo o vazamento, desmentido mais tarde pela realidade crua dos fatos, um delator disse que Lula e Dilma sabiam de tudo do Petrolão.

Isso foi para a capa da Veja, e serviu em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, como peça de propaganda para Aécio e, mais ainda, como um instrumento para tirar votos de Dilma.

O depoimento de Youssef, quando conhecido, mostrou que ele jamais dissera aquilo. Mas a eleição já passara, e esse crime, no qual se associaram vazadores da Lava Jato e a Veja, ficou impune.

Com o correr dos dias, Moro deixou de guardar até as aparências. Aceitou o inaceitável: um prêmio da mídia, especificamente da Globo.

Justiça e imprensa devem manter rigorosa distância para se autofiscalizar, mas Moro simplesmente ignorou isso.

Mais recentemente, aceitou outro convite inaceitável, este da Abril, para ser a estrela de um encontro das editoras de revistas.

Deu um passo além: compareceu a um evento organizado por João Dória, um dos líderes do PSDB em São Paulo. Posou sorridente, sem cerimônia, ao lado de Dória.

Do ponto de vista da simbologia, tudo isso não poderia ser pior. Moro se caracterizou como um soldado não apenas do PSDB mas, mais que isso, da plutocracia.

Em nenhuma sociedade avançada você vê cenas como estas, em que um juiz com tamanho poder confraterniza com a mídia e com um partido em situação tão dramática.

Moro, e com ele a Lava Jato, deixou também a sensação de que fala alto com aqueles que a mídia quer ver triturados e baixo com quem tem poder.

Eduardo Cunha é um caso. Nada aconteceu com ele e a mulher depois que a Suíça forneceu, já há meses, provas espetaculares contra o casal. (Cunha tem privilégios legais indecentes por ser deputado, mas ela não.)

A Lava Jato acabou se caracterizando não como uma operação universalmente contra a corrupção. Mas como uma ação específica contra determinado grupo.

Por isso fracassou. Agisse de forma imparcial, poderia ser respeitada e até admirada.

Mas não foi isso que aconteceu.

Derrotados, golpistas mostram desespero

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Duas notícias deste final de semana ilustram bem o desespero que está tomando conta dos golpistas, ao constatarem que, depois de tanto jogo sujo de sua parte, serão novamente derrotados.  E derrotados duplamente: além de derrotados, ainda ficarão com a pecha de inimigos do voto, das liberdades individuais e do estado democrático de direito.

Por Miguel do Rosário, n'O Cafezinho

1) Um delegado da PF chantageia explicitamente um cidadão, ameaçando com a prisão de sua esposa, em troca de delação contra Lula. Isso aconteceu na Zelotes 2.

A Zelotes 1, é bom lembrar, era uma investigação contra a sonegação bilionária de grandes bancos e grupos de mídia; em sua etapa 2, a PF esqueceu tudo que investiu na etapa 1 e passou a focar no filho de Lula...

Tudo com a chancela da mídia, que tentava abafar a operação na Zelotes 1 e que passou a dar enorme destaque à operação em sua segunda fase.

Sabe-se que a Lava Jato usa e abusa das mesmas práticas. Fizeram isso com praticamente todos os delatores. Se não delatar, prisão eterna, mesmo sem condenação, mesmo sem provas, e ameaças a toda a família. Os réus são investigados depois de serem presos. Primeiro são presos, numa operação que visa sobretudo ao espetáculo. A própria prisão se torna instrumento de culpabilização do réu. Em seguida, começam os vazamentos, com objetivo de justificar a prorrogação das prisões, por tempo indeterminado.

2) Revista Época, desesperada com seu absoluto fracasso de vendas, e com a derrota cada vez mais iminente do golpismo (que ela defende), ataca o... ex-marido de Dilma, um homem simples e pacato que vive em Porto Alegre, que nunca se envolveu em nenhuma negociata. A história é um insulto à inteligência de qualquer um. Tudo que se quer é produzir capas, que ficam expostas nas bancas como cartazes eleitorais fora de época (sem trocadilho).

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Diretoria PSTU-PSol do Sinditest toma posse dia 8 de janeiro

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Na próxima sexta-feira, 8/1, toma posse às 18h00, na subsede social superfaturada do Sinditest, a sua nova diretoria executiva, composta pelo consórcio PSTU-PSol.  

Um dos coordenadores gerais a tomarem posse é o Zé Carlos Assis, aquele que disse em assembleia geral que Wilson Messias e Antonio Néris eram ladrões que jamais voltarão ao comando do sindicato, mesmo depois de ter sido por quatro anos (2008-2011) colega de diretoria deles sem que os denunciasse.

No entanto, uma vez que o mesmo casal permanece na diretoria por mais 3 anos seguidos, depois dos oito anos de 2008 até agora, comenta-se que o mandante do negócio continuará mesmo sendo Carla Cobalchini, agora eleita "coordenadora de imprensa".

Na ocasião, eles prometem comemorar a vitória da greve de 2015, em que se conquistou um reajuste salarial igual à metade da inflação de 2015.  Além de celebrar o quarto ano de notório aparelhamento da entidade pelos interesses partidários da ultraesquerda.

Compareça! É você, filiado, quem paga o coquetel que será servido.

Caça às "bruxas" ou procedimento corriqueiro?

4 comentários:
Este blog recebeu alguns documentos relativos à colocação em disponibilidade do servidor Valter Maier no final de 2015, no sentido de explicitar a razão daquela atitude de chefia.  No recorte figurado acima, resume-se a razão: o não cumprimento de uma tarefa que seria importante para o curso.

Essa é a razão apresentada pela chefia.  O servidor não correspondeu à tarefa dele solicitada.  Seria a primeira e única vez? Não sabemos, embora essa razão possa ser suficiente em face de o curso de Jornalismo estar nos últimos anos sob permanente fiscalização do MEC quanto às suas competências e já houve em passado recente problema até de suspensão de seu funcionamento.  Logo, aquele curso - seus docentes e funcionários TAE - não podem vacilar, sob pena de o MEC bloquear seu funcionamento de novo.

Publicamos isto também em face de o Sinditest ter feito manifestação irrestrita e acriticamente em favor do servidor Valter, o qual, aliás e compreensivelmente, tem sido um notório puxa-saco dessa diretoria ultraesquerdista comandada pelo PSTU.

A editoria deste Blog mantem amizade pessoal com o servidor em questão, e dele espera alguma manifestação que apresente seu ponto de vista sobre o episódio, caso queira e terá aqui seu espaço.  Não somos como a imprensa do Sinditest, que prejulga tudo e só veicula o ponto de vista da diretoria do PSTU, sem dar direito de resposta àqueles que são alvos de sua ira "revolucionária".

Semelhanças entre Eduardo Cunha e um psicopata

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Um homem que:

- É amoral;
- Não tem limites;
- Desconhece o que é empatia: caso veja alguém sangrar vai se preocupar em não sujar a roupa de sangue;
- Mente compulsivamente;
- Manipula tudo e todos;
- Jamais demonstra arrependimento.

Este homem, sabemos bem, é Eduardo Cunha. Mas há um problema: acima está a descrição básica de um psicopata.

Foi uma amiga psiquiatra que me alertou para a extraordinária semelhança entre um psicopata e Eduardo Cunha. Na verdade, ela foi adiante. “Ele é psicopata.”

Isso quer dizer o seguinte: são consideráveis as chances de a Câmara dos Deputados ser comandada por um psicopata.

Significa também que Janot [PGR] e Teori [STF] prolongaram irresponsavelmente, quase que criminosamente, o reinado deste psicopata num lugar de tanto poder como a Câmara. Permitiram a ele, acuado e enraivecido pelo que julgou traição do PT, atirar o Brasil numa crise política brutal ao aceitar um esdrúxulo pedido de impeachment.

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2016, ano de eleições municipais e na UFPR

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O novo ano promete muita disputa em torno do poder executivo federal, ameaçado pela direita e pela ultraesquerda cega, com o impeachment sobre a presidenta legítima Dilma. Verdade que o golpe do impedimento já perdeu muita força com as denúncias contra o bandidão presidente da Câmara Eduardo Cunha e pela decisão do STF de questionar todo o rito do processo por parte do bandidão.  Além disso, o povo foi às ruas contra o golpe no último dia 16/12, em vagas de centenas de milhares em todo o país.  Novos enfrentamentos ocorrerão a partir do final de janeiro e começo de fevereiro, com o carnaval no meio.

Na UFPR, precisa deslanchar logo o debate em torno da sucessão de Zaki Akel. Tanto quanto aos nomes que postulam a Reitoria, como quanto às regras do jogo.

Hoje, pelo que se conhece, há três pré-candidatos em disputa.  Pela situação, o atual vice-reitor Rogério Mulinari, médico, do Setor de Saúde.   Na oposição, até o momento duas candidaturas: o professor de informática Marcos Sunye, diretor do Setor de Ciências Exatas, e o advogado professor Ricardo Marcelo, diretor do Setor de Ciências Jurídicas.

Espera-se que as três entidades da comunidade universitária - Apufpr, Sinditest e DCE - organizadoras da consulta direta que são, reúnam suas diretorias o quanto antes neste começo de ano e definam procedimentos democráticos para a futura disputa. E considerem inovações para tornar o pleito mais democrático e menos vulnerável à influência do poder econômico de certas candidaturas.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Começou o mimimi vitimista da nova diretoria do Sinditest?

Um comentário:
Entra-se no site do Sinditest e lá se vê uma matéria reclamando de uma medida de colocação em disponibilidade de um servidor, politizando-a.  O servidor Valter Maier foi posto em disponibilidade pela chefia. Fato que acontece normalmente na UFPR, diversas vezes ao ano, se o servidor não corresponder ao que dele se espera, se há desinteligências entre servidor e chefia ou se o próprio servidor solicita isso.

Os paranoicos da atual e da nova diretoria do Sinditest veem nisso um ataque a eles.  Dizem assim na tal matéria:

"As eleições do Sinditest-PR acabaram no dia 12 de novembro, com a vitória da Chapa 1, “Sindicato é pra Lutar”, ligada à central sindical CSP-Conlutas. Imediatamente, começaram as perseguições aos seus apoiadores. Um exemplo: o chefe do Departamento de Comunicação Social (Decom), professor Mário Messagi Junior, colocou o servidor Valter Antonio Maier à disposição da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas".

O tom paranoico-persecutório é evidente:"Imediatamente começaram as perseguições aos seus apoiadores (...)".  Citam a suposta perseguição ao Valter. Tem outros? Tem outros para se dizer que é coisa de perseguição sistemática?  Só falam desse "exemplo".

Espera-se que tanto o colega Valter se expresse e explique seu ponto de vista.  Não o da diretoria maluca paranoica do Sinditest, essa aí que fica na arquibancada, parada, enquanto o golpe da direita (impeachment) corre.  E também o lado da direção da UFPR, no caso em foco, o professor de jornalismo Mário Messagi.

O que enche o saco - mas enche mesmo! - é esse constante vitimismo dos pobrezinhos militantes do PSTU!  Todo mundo contra eles, não é mesmo? Tadinhos...mas a verdade é que a conjuntura não dá a mínima bola para lunáticos.