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quarta-feira, 27 de maio de 2015

Cordeirinhos convidados a engolir com farinha um Estatuto novo do Sinditest

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A cada fase do mandato dos militantes do PSTU na Diretoria do Sinditest (2014-2015) vamos conhecendo melhor como funciona na prática a tal "democracia operária" propalada por esse partido.

No final de 2014, vimos a farsa de assembleias inventadas até dentro de UTI, Centro Cirúrgico do HC e num almoço de confraternização compondo a "paisagem" de um suposto Congresso da categoria dos TAE, tudo para modificar três itens do velho Estatuto do Sinditest e salvar o CNPJ da entidade.  Sem qualquer diálogo com membros da Oposição sindical, só na base do tratorzão.  Inclusive para - nesse farsesco Congresso - poder aprovar o aumento de 100% na mensalidade sindical.

Agora a Diretoria anuncia uma "segunda fase" de mudança do Estatuto do Sinditest. Publicaram uma proposta de Estatuto novo no site do sindicato na semana passada. Um documento de 80 artigos, em mais de 20 páginas.  E querem aprovar o "pacote" estatutário na próxima sexta-feira (29), numa assembleia imediatamente antes de um almoço da categoria.  Nas condições propostas, o debate da proposta de novo Estatuto não terá sequer duas horas para ocorrer.  80 artigos!

Pergunta-se: quantos, de uma base de mais de 6 mil pessoas, conhecem a proposta de Estatuto novo e debateram seus temas mais polêmicos?  

Por exemplo, é proposto um tipo de "parlamento" (de "poder legislativo") na estrutura do sindicato, chamado Conselho Deliberativo, formado por delegados sindicais de base.  Na intenção democratizante do movimento sindical, a proposta é boa. Mas é proposto que também integrem o CD todos os 25 membros da Diretoria Executiva (colegiada), com direito a voz e voto.  Parece algo como se Dilma e seus ministros (Poder Executivo) tivessem assento no Congresso Nacional (Legislativo), com direito a voz e voto!

Isto para ficar apenas em um tema do novo Estatuto proposto. Há muitos mais, que exigem uma discussão mais profunda, paciente, sem atropelos.  A Oposição Sindical tem sugestões a fazer sobre o texto lançado pela Diretoria do Sinditest, para contribuir de fato, não para travar a mudança necessária nesse Estatuto.

No tópico sobre "democracia operária", no site do PSTU, afirma-se que "As burocracias sindicais estrangulam a participação e poder de decisão das bases...".  Ora, quer melhor estrangulamento do debate e da participação do que intentar aprovar um Estatuto de 80 artigos numa assembleia de 1 hora de duração imediatamente antes de um almoço "boca-livre"?

Isso, literalmente, transparece a intenção de nova tratorada da Diretoria PSTUísta, de enfiar seu projeto de novo estatuto, sem debate satisfatório, goela abaixo da base incauta de boa fé.  Para engolir o projetão com farinha e mais o almoço de sexta-feira.  Um método bastante parecido com o de certo deputado carioca presidente da Câmara Federal.  Isso não é democracia sindical.

Câmara Federal rejeita financiamento empresarial de campanha

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A proposta oficializava a doação privada para candidatos e partidos, como já acontece atualmente, mas acabou derrotada.

A Câmara dos Deputados decidiu, na noite desta terça-feira 26, que não irá incluir na Constituição a permissão de financiamento de pessoas jurídicas e empresas a candidatos e partidos. Na prática, a proposta oficializava a doação de empresas privadas, como já funciona atualmente nas eleições legislativas e majoritárias. Mas a medida teve apenas 264 votos a favor, 44 a menos dos 308 necessários, e 207 contra. A votação faz parte das discussões da reforma política. 

Os deputados voltarão a discutir na tarde desta quarta outras propostas de financiamento de campanhas, como a que permite a doação apenas de pessoas físicas. Se esse item também não conseguir 308 votos, ainda poderá ser analisada emenda que propõe o financiamento público exclusivo, defendido por partidos como PT e PCdoB. Em caso de rejeição dessas duas propostas, permanecem em vigor as regras atuais: o financiamento eleitoral misto. Se isso acontecer, a questão deve acabar sendo decidida pela Justiça. 

É que o assunto está em análise, atualmente, pelo Supremo Tribunal Federal. No ano passado, a maioria dos ministros do Supremo se colocou a favor da proibição de doações de empresas privadas. Os magistrados entenderam que essas doações provocam desequilíbrio no processo eleitoral. Mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

De acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

Essa foi a segunda derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na sessão. Entusiasta da medida que permitia doações privadas, ele também foi derrotado na votação do sistema eleitoral vigente. O peemedebista batalhava pela aprovação do 'distritão', que acabou rejeitado. 


Debate
A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), avaliou que o financiamento privado não deve ser incluído na Constituição. “Isso não é matéria constitucional, é matéria de lei. Nós precisamos sanear esse processo de financiamento e garantir que todos tenham equilíbrio na disputa e concorrência eleitoral”, afirmou.

O modelo também não teve o voto favorável do PSOL. O líder do partido, deputado Chico Alencar (RJ), é contra o financiamento empresarial. “O que nós defendemos como passo adiante é o financiamento de pessoas físicas com limites fortes e um fundo partidário democrático, transparente e austero”, defendeu.

Já o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defendeu a constitucionalização do financiamento privado. O financiamento de empresas é objeto de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que já teve o voto de seis ministros contrários a esse modelo. “Quem tem de decidir sobre isso é o Parlamento. O bom senso nos manda definir esse tema hoje, porque senão estaremos na mão do Poder Judiciário”, disse.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), afirmou que acabar com o financiamento privado é incentivar a doação ilegal de empresas e o caixa dois. “Ficar sem doação legal de empresas em campanhas é incentivar o caixa dois, é fomentar o sistema de financiamento ilegal”, disse.
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Fonte: CartaCapital

terça-feira, 26 de maio de 2015

Estudantes da UFPR decidem se entram em greve nesta quarta-feira (27)

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Acompanhando o cenário nacional, a assembleia geral dos estudantes da UFPR que será realizada nesta quarta-feira (27) vai deliberar sobre uma possível greve estudantil. O evento começa às 18h30, no Campus Politécnico, e conta com a presença da Frente de Mobilização Estudantil do Paraná e do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Para votar, os estudantes precisam levar a carteirinha da UFPR.

Em um comunicado nas redes sociais, a Frente coloca as motivações dos estudantes: “(…) Entendemos como fundamental a mobilização de estudantes contra os cortes de verbas da educação, contra a retirada dos nossos direitos conquistados (como a assistência e permanência estudantil) e pela melhoria constante da educação pública.”

Em 2015, o orçamento do MEC sofreu um corte da ordem de R$ 9 bilhões. Além disso, tramita no Senado o Projeto de Lei 4330 que, se aprovado, vai ampliar a contratação de servidores terceirizados. Essa conjuntura motivou a greve dos servidores técnicos-administrativos da UFPR, que começa nessa sexta-feira (29). Já os professores decidiram não paralisar as atividades por enquanto, mas mantêm o indicativo de greve.


Serviço
Assembleia Geral dos Estudantes da UFPR
Campus Politécnico (Av. Pref Lothario Meissner, 3400)
Quarta-feira (27), às 18h30
É preciso levar a carteirinha para votar
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sábado, 23 de maio de 2015

Governo anuncia corte de 69,9 bilhões de reais do Orçamento

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Ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideraram os cortes. Juntas, as três pastas concentraram 54,9% do contingenciamento

Por Agência Brasil, via CartaCapital

O governo federal decidiu cortar 69,946 bilhões de reais do Orçamento Geral da União como parte do ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas do país. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira 22 pelo Ministério do Planejamento. O objetivo do governo é atingir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

O contingenciamento e o estabelecimento de um limite de despesas de cada ministério constam de decreto que será publicado ainda hoje em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Segundo a Lei Orçamentária de 2015, vence hoje o prazo para edição do decreto. A cada dois meses, o tamanho do corte poderá ser reavaliado.

O governo aguardava a aprovação demedidas provisórias encaminhadas aoCongresso Nacional para anunciar o contingenciamento e definir como faria o reequilíbrio das contas. Entre as MPs estão mudanças no acesso a benefícios comoseguro-desemprego e pensão por morte. Com o atraso das votações, o governo teve de estabelecer a retenção dos gastos a partir de hoje, como determina a Lei Orçamentária. O contingenciamento poderá ser reduzido ao longo do ano caso aumentem as estimativas de receita da União ou melhorem as projeções para a economia em 2015.


Cidades, Saúde e Educação
Os ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideraram os cortes no Orçamento Geral da União de 2015. Juntas, as três pastas concentraram 54,9% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 bilhões de verbas da União. 

No Ministério das Cidades, o corte chegou a 17,232 bilhões de reais. Na Saúde, o bloqueio atingiu 11,774 bilhões de reais. Na Educação, o contingenciamento totalizou outros 9,423 bilhões de reais. Em seguida, vêm os ministérios dos Transportes (5,735 bilhões de reais) e da Defesa (5,617 bilhões de reais).

Mesmo com o contingenciamento, o governo garantiu que os principais programas sociais estão preservados. Segundo o Ministério do Planejamento, o orçamento do Ministério da Educação continuará com valor acima do mínimo estabelecido pela Constituição em 15,1 bilhões de reais, preservando os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e dos institutos federais.

De esperança dos paneleiros a ‘arregão’, o fim do governo paralelo de Aécio Neves

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Aécio fala ao movimento de direita 'Vem Pra Rua'

Terminou de forma melancólica o governo paralelo de Aécio Neves. De grande esperança branca da oposição a “arregão”, foram cinco meses de fortes emoções.

Por Kiko Nogueira, no DCM

Numa eleição apertada, Aécio cavou seu espaço na agenda nacional na marra. Sua cavalgada teve início com a não-aceitação do resultado. Em sua volta ao Senado, em janeiro, Magno Malta, do Espírito Santo, uma das figuras mais grotescas de um Congresso grotesco, saudou-o num aparte sabujo: “Vossa Excelência recebeu um livramento”.

Vieram os protestos pelo impeachment. No primeiro, Aécio foi para a praia, para desespero de direitistas lelés como Lobão, que o aguardava na Paulista. Em março, deixou-se fotografar da janela do apartamento do Leblon numa camiseta da CBF. Sair na rua já era demais.

No último, sumiço total.

Como depositário dos desejos dos paneleiros, pediu pareceres a juristas, insuflando o deputado Carlos Sampaio, promotor e carimbador maluco do PSDB. Recebeu na capital federal, em abril, diversos revoltados, entre eles Rogério Chequer, do "Vem Pra Rua". Cobraram-lhe um posição firme.

Então tenho a dizer, primeiro, que vamos atuar juntos sem preconceitos. E em segundo lugar quero dizer que nesse momento começamos a fazer história”, declarou Aécio, arrancando aplausos dos presentes.

Deu-se a sabatina de Luiz Edson Fachin, o demônio comunista polígamo abortista paranaense de bigode. Onde estava Aécio para desmascará-lo e impedir a bolivarianização definitiva do STF?

Em Nova York, com José Serra, homenageando FHC num evento organizado pelo lobista cansado mas muito animado João Doria Jr.

Enquanto isso, meia dúzia de manifestantes fieis a ele, inclusive pessoas que estiveram naquele encontro no Congresso, empreendiam uma marcha de São Paulo a Brasilia. Gastaram a sola do tênis, postaram vídeos fofos no YouTube e encheram o saco dos moradores de outras cidades — para quê?

Para descobrir que Aécio deu para trás. Nesta semana, depois de um parecer de Miguel Reale Júnior, ele admitiu que o impeachment “não é agenda para agora”.

Seus amigos das panelas não o perdoam. “Traidor”, “covarde”, “arregão”. O velho Batman do Leblon chorou. Num vídeo patético, que posto abaixo, os marchadores aparecem dizendo que o PT e o PSDB são “farinha do mesmo saco”.

Findo o mandato paralelo, rechaçado pelos corvos que alimentou, sem golpe à vista, resta a Aécio a dura realidade dos fatos. À direita, Ronaldo “Vou Chamar o Mujica” Caiado e Jair Bolsonaro adotam os paneleiros. No seu partido, a presença careca e cada vez mais incômoda de Geraldo Alckmin na corrida para 2018.


Professoraço é a moda

Um comentário:
Beto Richa (PSDB) é muito mais radical e ousado em suas práticas pós-pós-modernas de direita para frear o avanço abusado dos movimentos sociais e dos trabalhadores.  Bater panela é coisa de amadores...
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Fonte: foto corrente no facebook

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Terceirizados da UFPR podem parar por falta de pagamento?

Um comentário:
Contingenciamentos e cortes de verbas para as Universidades Federais, determinados pelo ministro da Fazenda, já vem acarretando sérios problemas de continuidade de serviços em instituições como UFRJ e UFF, por atrasos no pagamento dos trabalhadores terceirizados.  Na UFRJ as aulas foram interrompidas.

Certamente, a situação não é muito diferente no caso da UFPR, cujos malabarismos da administração central (ou, até agora, algum grau de tolerância das terceirizadoras) desconhecemos para manter empresas como Progresso, Habitual, Poliservice e outras ainda com seus empregados em atividade nas áreas de alimentação, transporte, segurança, limpeza.  

No entanto, isso pode estourar a qualquer momento na UFPR e os trabalhadores que atuam nesse ramo precarizado do mercado estarão no pleno direito de cruzar os braços se ficarem sem pagamento.  Neste caso, evidentemente, RUs deixarão de funcionar, acarretando sérias dificuldades para a alimentação da comunidade universitária mais carente.

Situações como essa demonstram a necessidade de protestar fortemente contra o ajuste fiscal do governo Dilma, feito em cima da população trabalhadora, ao invés de se tomarem medidas para taxar grandes heranças e fortunas, de se onerar o grande capital financeiro.  O Governo federal, nessa toada, só trará recessão e precisa urgentemente mudar de rumos na economia.

PF investiga médicos do HC que recebem salário de até R$ 20 mil sem trabalhar

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A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (21), a Operação São Lucas, que investiga médicos do Hospital de Clínicas da UFPR por receberem, há anos e sem exercer suas funções, vencimentos do Governo Federal que variam de R$ 4 mil a R$ 20 mil mensais.


A ação, em parceria com a Controladoria Geral da União, tem como objetivo cumprir mandado de busca e apreensão no hospital, expedido pela Justiça Federal de Curitiba, bem como interrogar 17 servidores para prestarem esclarecimentos na sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná.

Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, prevaricação e abandono da função pública.

A operação contou com a participação de 50 policiais federais e 3 servidores da Controladoria Geral da União.

Haverá coletiva no auditório da Superintendência da PF no Paraná às 14h00. Até o momento, a PF não divulgou os nomes dos médicos investigados.

ATUALIZAÇÃO do Portal Banda B às 16h13:
A Operação São Lucas da Polícia Federal (PF) investiga inicialmente dez médicos concursados que, em média, tinham menos de 7% de comparecimento e recebiam até R$ 20 mil em salários. Entre os investigados estão professores ligados ao Setor de Saúde da UFPR e até mesmo o dono de um grande hospital da capital.

De acordo com o delegado Maurício Todeschini, o esquema partiu da Controladoria Geral da União (CGU) e outras pessoas podem estar envolvidas no esquema que consistia na falsificação dos cartões ponto. “A CGU selecionou os dez casos mais graves de inassiduidade do HC e verificou que há muitos anos eles recebiam os vencimentos praticamente sem trabalhar. A partir de dados cruzados, foi verificado realmente as faltas”, explicou.

Os médicos investigados atuavam na ultrassonografia, radioterapia, clínica médica, transplante de medula, nefrologia, cirurgia toráxica e cardiológica, serviços de reprodução humana, radiologia e ginecologia. Os nomes dos médicos envolvidos não foram divulgados pela Polícia Federal.

Para se chegar ao esquema, a CGU separou o hospital da universidade e percebeu que a produtividade estava muito abaixo do esperado. “Decidimos individualizar comportamentos, já que a CGU sempre olha para a gestão e encontramos esses dez casos mais graves de não comparecimento mesmo recebendo os salários”, disse o chefe da CGU Regional Paraná, Moacir Rodrigues de Oliveira.

Segundo Todeschini, todos os dez médicos são de renome na cidade e outros profissionais podem estar envolvidos. “Continuaremos aprofundando a investigação já que a ausência atrasava muito os atendimentos. O parecer da CGU mostra que pacientes ficavam meses na fila e outros médicos acabavam ficando sobrecarregados, principalmente os residentes”, comentou.

Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, prevaricação e abandono da função pública. A operação contou com a participação de 50 policiais federais e 3 servidores da Controladoria Geral da União. O nome da Operação faz referência ao santo padroeiro dos médicos.

A Banda B entrou em contato com a assessoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que informou que o reitor Zaki Akel Sobrinho deve se reunir ainda nesta quinta com a direção do Hospital de Clínicas e deve se pronunciar oficialmente sobre o caso nos próximos dias.
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Fonte: Portal Banda B

Greve dos professores da UFPR será confirmada na segunda-feira, dia 25

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Na próxima segunda-feira (25), a partir das 16h00, no auditório do Setor de Ciências Sociais Aplicadas (campus Botânico), a assembleia geral dos docentes da UFPR deverá aprovar a deflagração de greve nacional, a ser iniciada em 29 de maio.

O indicativo de início de greve da categoria dos professores foi aprovado pela reunião do Setor das IFES do ANDES-Sindicato Nacional, reunido no último 16 de maio. Isto é, a direção nacional do movimento docente há de ter avaliado que existem condições já de mobilização em bom número de universidades para começar uma greve.

Em assembleia do Sinditest ontem pela manhã, mais de cem servidores técnicos aprovaram irrestritamente o começo da greve na UFPR para 29 de maio, embora no próximo final de semana ainda vá ocorrer uma Plenária da FASUBRA para confirmar a deflagração da greve para essa data.  A Plenária examinará o nível de mobilização de cada Universidade para a confirmação.

Assim, o mês de junho será aberto na UFPR em situação de paralisação das duas categorias de servidores.  Não resta outro caminho senão o da luta em greve, diante da impermeabilidade do governo federal às reivindicações dos servidores públicos.  

O cabo-de-guerra será duríssimo para tentar dobrar a intransigência e a política de ajuste fiscal do governo Dilma, em especial quando se trata de elevar o valor da folha salarial do funcionalismo.  E será preciso cativar e contar com amplo apoio da população, que é um dos fatores importantes do sucesso da mobilização dos professores da rede estadual paranaense.

terça-feira, 19 de maio de 2015

Fachin confirmado no STF! 52 votos sim e 27 contrários

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O Professsor de Direito da UFPR, Luiz Edson Fachin, foi confirmado como novo ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).  Depois de aprovado na sessão da CCJ da semana passada (20 votos a 7), a sessão plenária do Senado confirmou sua indicação por volta de 19 horas de hoje, recebendo 52 votos favoráveis dos senadores, e 27 votos contrários.

Receava-se que a oposição de direita (PSDB, DEM), somada a posições fisiológicas de alguns senadores peemedebistas que tem atacado a presidenta Dilma, pudesse inviabilizar o alcance da maioria absoluta (41 votos) pela candidatura de Fachin, mas isso não se confirmou.

O fato merece comemoração por tudo que Fachin representa em termos de ética, saber jurídico, seriedade.  O STF se aprimora com a presença do professor Fachin.  Festa da democracia e da competência no Paraná!

RU deve fechar na futura greve dos servidores técnicos da UFPR?

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O governo Dilma até agora tem enrolado nas conversas com a FASUBRA para definir uma política salarial dos TAEs para 2016.  Não surpreende, haja vista a atitude de promover cortes e contingenciamentos orçamentários do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.   Se os servidores públicos nada fizerem, ficam sem garantia alguma de recomposição de seu poder aquisitivo quando chegar 2016.

Por isso, é dado como certo o início de uma greve nacional comandada pela FASUBRA para fins deste mês, ou quando muito, no começo de junho, a depender do debate na Plenária da Federação marcada para 23-24 de maio, em Brasília.  O Sinditest marcou sua assembleia geral para amanhã (20), 10h00, no Anfiteatro 100 do Edifício D. Pedro I.

Um tema que se traz aqui ao debate, no processo de construção desta greve na UFPR, diz respeito aos Restaurantes Universitários. Na greve do ano passado, houve já uma polêmica quanto a mante-los abertos ou, como é tradicional nas paralisações nacionais, interromper seu funcionamento.  Também tradicional é usar o RU Central como QG da greve, local habitual das assembleias de greve.

Colocamos à ponderação de todos os trabalhadores que o RU poderia ser mantido aberto, sem prejuízo da força da greve, mas, pelo contrário, direcionar as mobilizações para lugares muito mais sensíveis da UFPR, desde o início produzindo efeitos palpáveis de interrupção do funcionamento da Universidade. Efeitos que um RU fechado não produz.

Entre as razões para manter o RU Central aberto durante a greve, listamos:

1.Quase a totalidade dos atuais trabalhadores do RU são terceirizados, categoria que (pelo menos agora) não está em greve, logo, não tendo razão para cruzar os braços.  O RU funciona somente com a atividade dos terceirizados.  O dia em que o Sinditest puder também associar e representar os terceirizados todos, aí a história será outra.

2.A função social do RU em atividade é auto-evidente, pois é graças ao preço praticamente simbólico de suas refeições que grande número de estudantes se mantêm alimentado, em vez de submeterem-se aos altos preços dos restaurantes particulares próximos aos campi.  Isto sem falar dos próprios TAE, muitos também necessitados de alimentação boa e barata, para fugir da alta de preços decorrente da elevação geral do ICMS imposto por Beto Richa.

3.O fechamento do RU não incomoda a Reitoria, que com isso pode poupar recursos que usaria para preencher a despensa dos restaurantes.  Quando muito, incomoda pelo fato de ter de honrar o pagamento dos terceirizados sem que estes trabalhem.

4.Um RU aberto é garantia de um ponto de encontro de servidores e estudantes, que propicia trocas e a atualização das informações sobre o movimento.  Não é novidade para ninguém que, passadas as primeiras semanas de greve, o RU fica na maior  parte do tempo semideserto, às moscas.

Por fim, a falta do RU Central como QG de greve precisa ser suprida com inovação e imaginação.  O Comando Local de Greve pode definir o próprio pátio da Reitoria, com uma tenda, como local de assembleias e de mobilizações, além do que o Sinditest dispõe de duas sedes sindicais relativamente centrais que também devem ser usadas pelo movimento (a da Agostinho Leão e a da Marechal Deodoro).  E não se descarta o uso de outros próprios da UFPR como local de referência para a greve.

Marcha dos servidores estaduais vai pra cima do tucano "machucadinho"

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Na manhã de hoje Curitiba foi de novo cenário de mais uma colossal manifestação de educadores da APP e trabalhadores ligados a mais de 20 sindicatos do serviço público do Paraná.  Partindo de dois pontos da cidade, as Praças Rui Barbosa e Santos Andrade, as marchas se encontraram diante da Catedral Metropolitana e mais de 30 mil pessas rumaram em direção ao Palácio Iguaçu, onde o (des)governador tucano Beto Richa teima em menosprezar as reivindicações dos trabalhadores.  O Blog NaLuta retransmitiu o sinal da TV 15, do Senador Requião, durante a manhã, exibindo a enorme passeata. 

O movimento de servidores até rebaixou sua pauta, exigindo pelo menos a reposição salarial da inflação - 8,17% segundo o IPCA - mas ainda assim o governante do PSDB insiste em conceder míseros 5%, e ainda parceladamente.  Além disso, Richa ameaça os professores em greve com corte de ponto, demissões e substituição de grevistas por contratados temporários.

Tamanha postura antipopular está produzindo rachaduras até na base parlamentar de Richa e, segundo o Blog do Esmael, os deputados do PSC já teriam mudado de lado, passando a apoiar a concessão dos 8,17%.  Enquanto isso, a greve dos professores continua.
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Fonte: com informações da APP e Blog do Esmael
Foto: APP-Sindicato

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Militante do PSol agride mulheres na Universidade Federal do Pará

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Fazer o pugilato no terreno da luta de ideias, tudo bem.  Mas, sair do embate entre opiniões e propostas para partir para a agressão física é condenável, ainda mais dentro de uma Universidade. Ainda mais quando o gesto hostil parte de um homem contra mulheres. Todos os envolvidos são do campo de esquerda, aliás.

No começo de maio, na Universidade Federal do Pará, deu-se a disputa eleitoral pela direção do DCE da UFPA.  Concorreram várias chapas.  Na madrugada de 14 de maio, quando transcorria a contagem dos votos, o militante do PSol Pedro Maia, apoiador da Chapa 6 “Podemos”, quis tumultuar o local da apuração e, tentando invadir o recinto, acertou socos em mulheres estudantes apoiadoras da Chapa 4 (“Viração”), integrada por simpatizantes do PCdoB, PT e PDT.

O Blog do “Levante Popular da Juventude”, apoiador da Chapa 4, publicou Nota de Repúdio ao agressor, onde descreve:

“O ex-candidato a senador no Pará, PEDRINHO MAIA (Dirigente do PSOL/MES*), covardemente desferiu socos em duas mulheres militantes, uma do Levante Popular da Juventude e outra da UJS. Situação que deixou a todas e todos estarrecidos/as.  A agressão, devidamente denunciada, foi apenas mais uma das enormes práticas machistas e injustificáveis ocorridas durante todo o processo de disputa pelo DCE...”

Maria das Neves (foto acima), diretora nacional de jovens feministas da União da Juventude Socialista (UJS), narrou o seguinte em sua página de facebook:

“...até então não havia vivenciado momento tão lamentável no movimento estudantil. As agressões que sofri, junto com mais companheiras da UJS e do Levante Popular da Juventude, protagonizadas por apoiadores da chapa 6 (...), devem ser repudiadas e expurgadas dos espaços em que atuamos e da sociedade. O protagonismo das mulheres no movimento estudantil não tem volta! Hoje, temos mais mulheres dirigentes e não permitiremos que a força bruta e o machismo nos afastem da luta política(...). Quanto ao agressor, Pedrinho Maia (dirigente do MES/PSOL), é um criminoso confesso. E exigiremos justiça!”.

Em seu perfil de facebook, o agressor Pedro Maia desfia a desculpa esfarrapada:
"Estive na noite de ontem na apuração da eleição ao diretório central dos estudantes da Ufpa para apoiar os companheiros da juventude. Durante a apuração, o grau de tensionamento estrapolou [sic] os limites políticos acabando por fim chegando a agressão física. Houve um tumulto, ao qual intervi [sic] e acabei recebendo um soco de um companheiro homem de outra organização. Ao reagir a essa agressão, tentei revidar no mesmo companheiro homem, o que infelizmente, acabei também por agredir uma companheira mulher, de forma não intencional. O fato de não ter sido intencional, não retira minha responsabilidade com o ocorrido..." 


Com tanta confusão, a Comissão Eleitoral do DCE decidiu anular todo o processo eleitoral.  Espera-se que o agressor seja devidamente enquadrado e que lamentáveis práticas de violência contra mulheres sejam banidas do movimento social, tanto quanto se luta para que sejam banidas de toda a sociedade brasileira.
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(*)MES: sigla de Movimento Esquerda Socialista, uma das numerosas correntes internas do Partido Socialismo e Liberdade.


22o. CONFASUBRA: muita briga por poder e discussão quase zero dos temas da categoria

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Rios de dinheiro das mensalidades sindicais gastos com viagens, inscrições, hospedagens, alugue de instalações e equipamentos para reunião, tudo no balanço geral dos gastos bancados pelos TAEs do país afora no 22. Congresso da FASUBRA, realizado no começo de maio em Minas.

Para fazer um rico e proveitoso debate dos temas de interesse da categoria dos técnico-administrativos das Universidades?  Não.  Infelizmente, não.

Diversos relatos que nos chegam referem que quase todos os cinco dias do Congresso da Federação foram gastos em disputas sobre validade do credenciamento desta ou daquela delegação, assunto que tomou a atenção do plenário até o penúltimo dia do evento (7/maio).  De repente, o tempo acabou e só restava fazer a eleição da nova Direção Nacional.

A razão disto? Todas as correntes - especialmente as do campo do ultraesquerdismo - só pensavam "naquilo".  Algo que dá prazer, "aquilo"?  Não, algo que dá, para quem for sério, muita dor de cabeça e noites sem dormir: a Direção Nacional da FASUBRA com seus 25 postos.  Foi em torno da disputa desses 25 cargos que as correntes e militantes se digladiaram e se xingaram de 4 a 8 de maio.  Com isto, foi pro saco o debate do Plano de Lutas e questões como a atualização e aprimoramento do PCCTAE.  A única decisão de fato tomada, por unanimidade, foi a construção de uma greve nacional dos TAE para lutar pelo reajuste salarial de 2016.

Uma ideia simplória perpassa as cabeças dos grupos da ultraesquerda na FASUBRA: a de que os problemas da categoria e a falta de conquistas decorrem do suposto "peleguismo" das correntes que eles tacham de "governistas". Portanto, bastaria trocar dirigentes na FASUBRA para o movimento ficar uma maravilha e alcançar grandes vitórias... santa ingenuidade (ou cabotinismo mesmo).  Na greve de 2014, o ultraesquerdismo já havia sido maioria entre os delegados do Comando Nacional de Greve e deu no fracasso que deu.

Um desperdício esse Confasubra.  Ao final, o balaio ultraesquerdista, com suas correntes "Vamos à Luta" (PSol), "Frente Base" (PSTU), "PS Livre", venceu a eleição com 1 posto na DN à frente da aliança CUT-CTB no total dos 25 postos.  Agora cabe ao ultraesquerdismo a responsabilidade principal pela condução do movimento e da futura greve que já se avizinha.  Um novo fiasco como em 2014? Esperamos que não, que o interesse maior da categoria se sobreponha ao interesse partidarista de só fazer politicagem e de achar que uma greve de servidores derruba presidente da república.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Mais um massacre: Beto Richa anuncia 5%, descontos e processos

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Desconto de dias parados, processos contra diretores(as), 5% de reajuste de acordo com disponibilidade financeira do Estado e encerramento das negociações com servidores(as). Estas foram as medidas anunciadas ao final da manhã de hoje (14) pelo governo do Estado, novamente, sem debate com as categorias.Após uma reunião que serviu apenas para marcar outra, ocorrida na última terça (12), o governo lança novo ataque contra as categorias. 

Além de não cumprir a lei do Piso que estabeleceu a partir de janeiro um reajuste de 13,01%, agora pretende descumprir a lei estadual da data-base que determina, em maio, a reposição da inflação dos últimos 12 meses. Este índice deve ficar em torno de 8,17%. O governo, porém, anuncia apenas 5% em duas parcelas e sem data para pagamento.Para o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão, isso é uma afronta aos(às) servidores(as) que tentam desde o início do ano diálogo com este governo. 

"Além de nos receber com bombas e violência no dia 29, agora lança outro ataque: aos nosso direitos”, afirma. Segundo ele, o governo do Estado, através do secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa - que já passou por governos tucanos em São Paulo, Minas e Bahia -, tenta estabelecer um projeto que penaliza os(as) servidores(as) pelo rombo nas contas do Estado. “Não pagaremos essa conta”, conclui Leão.

A APP repudia a nota divulgada à imprensa, reafirma que sempre esteve aberta ao diálogo e espera que o governo reveja sua postura autoritária e retome as negociações. A greve continua e, amanhã (15), o comando estadual de greve deverá fazer as avaliações sobre o momento. Não há, a princípio data para realização de assembleia e o sindicato tomará todas as medidas, sejam jurídicas ou administrativas, para defender a categoria.
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Professores da UFPR podem começar greve em 29 de maio

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A depender de resultados de assembleias em outras Universidades Federais e da avaliação de uma reunião nacional de lideranças docentes no próximo final de semana, poderá ser iniciada em 29/05 uma paralisação por tempo indeterminada dos professores da UFPR. 

A Assembleia Geral da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR-SSind), ocorrida anteontem (12), aprovou indicativo por ampla maioria favorável ao início de greve em 29 de maio (foto acima).

Em meio à conjuntura de ajuste fiscal e contenção de gastos em ministérios, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) buscou, no início de maio, negociações junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), que, no entanto, não apresentou nenhuma resposta à pauta de reivindicações dos docentes federais.

Algum reajuste salarial em 2016, bem como a reestruturação de carreiras e salários, depende de previsão dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a ser enviada pelo Governo Federal até 31 de agosto deste ano. Sob a ótica de um ministro da Fazenda como Joaquim Levy, contencionista, esperar boa vontade é ilusório, só restando mesmo o caminho da mobilização e da pressão das categorias de servidores públicos federais.

Até o momento, não temos nenhuma sinalização de avanços e o prazo para aprovar o orçamento dos próximos anos encerra em agosto. Motivos para a greve não nos faltam. Se ficarmos quietos agora, nosso reajuste em 2016 será zero”, destaca a presidente da APUFPR-SSind, Maria Suely Soares.

Em 15-16 de maio o ANDES-SN realiza reunião nacional do setor das IFES e avalia da possibilidade ou não de deflagração da greve já em 29 de maio. Depois desta reunião, segue nova rodada de assembleias de base pelo país, prosseguindo a mobilização ou já iniciando a paralisação.
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Com informações da APUFPR

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Blogueiros progressistas do Paraná, unam-se! E venham ao 3o. Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná!

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Com o tema Democracia, Comunicação e Juventude: a luta contra a repressão no Paraná”, acontecerá nos dias 12 e 13 de junho o 3o. Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná (abreviado #3ParanaBlogs), em Curitiba, na sede da APP-Sindicato (Av. Iguaçu, 880).  O evento promove debates no sentido da luta pela democratização dos meios de comunicação e articula a militância digital nos embates em defesa da plena liberdade de expressão, contra todos os tipos de censura, perseguições e opressões.

O Blog NaLuta participa do movimento desde sua criação no I Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas (São Paulo, agosto de 2010) e estará presente a este #3ParanaBlogs.  Convidamos os/as ativistas digitais da UFPR, UTFPR, UNILA e IFPR a participarem deste evento!

Confira a seguir a programação.

12 de junho de 2015 (sexta-feira)

17h - Início da entrega de credenciais aos inscritos

18h - Abertura do evento com autoridades e dirigentes de movimentos sociais

19h - 1ª Mesa: A ofensiva conservadora e o Massacre do Paraná

* A ofensiva conservadora no Brasil
Roberto Requião (Senador da República pelo PMDB, ex-governador do Paraná)

* O Massacre de Curitiba
Tadeu Veneri (Deputado Estadual pelo PT-PR)

* A ofensiva conservadora na América Latina
Doutor Rosinha (Alto Representante-Geral do Mercosul, ex-deputado federal pelo PT)

* A ofensiva conservadora internacional
Ualid Rabah


13 de junho de 2015 (sábado)

09h30 - 2ª Mesa: Democratização dos Meios de Comunicação

- Renata Mielli (Jornalista, Secretária-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e Diretora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé)

- Palmério Dória (jornalista e escritor, autor do livro "O Príncipe da Privataria")

14h - 3ª Mesa: Novas estratégias de comunicação e a periferia no Brasil

- Preto Zezé Das Quadras (Presidente da Central Única das Favelas - CUFA Brasil)

16h30 - 4ª Mesa: Comunicação e o Massacre do Centro Cívico

- Márcio Henrique dos Santos (professor ferido no Massacre do Centro Cívico de Curitiba)

- Walkíria Olegário Mazeto (Secretaria Educacional da APP e membro do Comitê 29 de Abril)

18h - Aprovação da Carta do 3º ParanáBlogs

19h - Evento Cultural

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SERVIÇO:
-> Informações e inscrição pelo e-mail paranablogs@blogoosfero.cc

-> Custo da inscrição: R$ 20,00, sendo R$ 10,00 a meia-entrada para estudantes, professores, bicicleteiros e para quem autodeclarar que veio de transporte coletivo.

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Fachin transforma sabatina na CCJ em aula e vence oposição com placar de handebol: 20 x 7

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Depoimento de 12 horas na CCJ foi importante porque sublinhou o básico: juiz deve ser acima de tudo imparcial. Nada mais atual.

Por Paulo Moreira Leite, em seu site

Embora a oposição tenha feito o possível para transformar a sabatina de Luiz Fachin num comício fora de hora e de lugar, a aprovação de seu nome só foi possível porque o candidato ao STF colocou-se acima do jogo baixo dos adversários e fez uma apresentação de alto nível na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. 

Após 12 horas de debates, leões da oposição, como Aloizio Nunes Ferreira e Ronaldo Caiado, que abriram os trabalhos tentando transformar a sabatina numa audiência pública de tom inquisitorial, uma espécie de CPI, o que teria impedido qualquer debate produtivo, tiveram de retirar-se exaustos e vencidos.

A batalha decisiva será travada na semana que vem, quando o plenário de 81 senadores aprova - ou não - a indicação de Facchin ao STF. Mas a lição de ontem foi proveitosa por várias razões.

Ao falar de sua história de vida e de suas convicções, Facchin mostrou que conhece fundamentos do Direito e que tem o que dizer sobre o momento atual da Justiça brasileira.

Também respondeu de forma convincente à acusação de que, quando procurador do Estado, desrespeitou a legislação do Paraná ao aceitar um trabalho como advogado a serviço de uma causa privada. Explicou, detalhadamente, que essa atividade era compatível com as regras vigentes no momento em que prestou concurso para o serviço público — visão confirmada por todas autoridades consultadas a respeito, a começar pelos organizadores do concurso, onde foi aprovado em primeiro lugar, aliás.

Também deixou claro, com exemplos capazes de envergonhar críticos e oponentes, que sua declaração de apoio a Dilma em 2010 foi parte de uma vida onde a militância política política sempre esteve presente. Fachin lembrou que apoiou um conjunto ecumênico de políticos, boa parte deles tucanos, num período em que o PSDB era visto como uma legenda de centro-esquerda — como os ex-governadores José Richa, do Paraná, e Mário Covas, de São Paulo, e ainda Gustavo Fruet, prefeito de Curitiba e um dos principais microfones do PSDB na CPI da AP 470. 

Mas ele soube prestar este esclarecimento de forma discreta, sem assumir uma posição defensiva, permanecendo na posição de quem fazia a gentileza de esclarecer oponentes mal-informados. Como se isso não bastasse, o apoio do senador Alvaro Dias, um dos campeões de denúncias contra o PT na casa, contribuiu para elevar sua cota de credibilidade.

Entrando no ponto substancial da sabatina, que consiste em definir como pretende cumprir a tarefa de ministro do STF caso venha a ser nomeado, Fachin foi preciso. Lembrou e repetiu, com frequência para ninguém ter dúvidas, que o traço fundamental de um magistrado deve ser a imparcialidade.

Com a cautela de quem jamais iria citar nomes nem mencionar casos concretos — chegou a dizer que não iria fazer comentários sobre a AP 470 alegando que não estudara o caso com o devido cuidado — mas estava disposto a fixar um princípio, ele tocou num assunto que tem toda atualidade numa conjuntura na qual magistrados são aplaudidos na rua e na mídia por assumir o papel de segunda voz da acusação. Isso já ocorreu com Joaquim Barbosa na AP 470 e repete-se agora com Sérgio Moro na Lava Jato.

Com um sorriso irônico nos lábios, Fachin deu uma definição precisa daquilo que muitos comentaristas chamam de “consciência de juiz.” Esclareceu que, em sua opinião, “a consciência de um juiz” é a própria ordem jurídica, afirmação bem vinda num país onde, em 2012, no julgamento da AP 470, era comum ouvir ministros do STF dizendo que a “Constituição é aquilo que o Supremo diz que ela é.” 

Na mesma linha, o ministro lembrou a importância dos demais poderes da República, sublinhando a importância do Congresso como expressão da vontade popular. Numa conjuntura na qual procura-se colocar o Judiciário no centro das decisões políticas, Fachin lembrou que a democracia é construída pelo convívio harmônico — sublinhou a palavra — entre os poderes. 

Sua menção a Norberto Bobbio, um dos principais pensadores do mundo pós-Muro de Berlim, contém vários significados em política e em Direito. Bobbio foi um dos grandes defensores do garantismo, corrente de pensamento nascido nos julgamentos do terrorismno italiano da década de 1970, que coloca a defesa dos direitos e garantias do cidadão como a principal missão da Justiça e de um juiz.

Luiz Fachin saiu da sabatina muito maior do que entrou. Apresentado como um simples teleguiado que o Planalto tentava emplacar no Supremo de qualquer maneira, despediu-se como um jurista de conhecimentos eruditos, pontos de vista amadurecidos longamente, que formam um todo que conversa entre si. Após o desempenho que Facchin exibiu ontem, ficou difícil negar que tenha méritos para integrar o plenário do STF — o que pode tornar bastante penoso o esforço dos adversários para arrebanhar votos contra sua nomeação.

terça-feira, 12 de maio de 2015

Quem são os novos diretores nacionais da FASUBRA?

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Já se passam quatro dias do final do 22o. Congresso da FASUBRA, mas até agora as bases sindicais não foram informadas sobre quem são os novos comandantes do movimento dos TAEs, sua nova Direção Nacional (DN).  O site da FASUBRA nada diz.

No Congresso formaram-se duas chapas.  As correntes ultraesquerdistas formaram a Chapa 1, intitulada "Unificar para Lutar", constituída pelos coletivos 'Vamos à Luta', 'Base', 'Unidos pra Lutar' e 'PSLivre'.   Os militantes da CTB e dos movimentos 'Tribo', 'Ressignificar', 'Independentes Cutistas', 'Articulação Sindical' e 'O Trabalho', além de delegados independentes, constituíram a Chapa 2 - "Reafirmar a Luta". 

Todos os delegados votaram até o fim da tarde do dia 8 de maio e o resultado foi o da figura acima, uma vantagem de 28 votos (2%), do balaio ultraesquerdista da Chapa 1 sobre a Chapa 2. Com isto, dos 25 diretores nacionais titulares da Federação, 13 são indicados pela Chapa 1 e 12 pela Chapa 2.

Segundo o próprio site da FASUBRA informava em 8/5, a nova DN do triênio 2015/2017 deveria tomar posse ainda naquele dia, mas pelo visto isso não ocorreu, ou todos saberíamos quem são seus componentes.  Por que será?  Lentidão da assessoria de imprensa da FASUBRA para publicar no site ou os coletivos ultraesquerdistas da Chapa 1 ainda não entraram em acordo sobre quais os seus nomes para integrar a nova DN?  Já estão se digladiando pelos cargos antes de começar a trabalhar?  

É bom lembrar que esse Congresso da FASUBRA aprovou a construção de uma Greve Nacional, com indicativo de início para logo, 28 de maio.  Além disso, desde que a FASUBRA obteve seu registro sindical definitivo, é obrigação informar ao Ministério do Trabalho a ata onde consta a relação da diretoria eleita.  Quem serão afinal os novos comandantes dessa greve oriundos da Chapa 1 vencedora dessa eleição?

De nossa parte, apoiadores que fomos da Chapa 2 - "Reafirmar a Luta", sabemos quem são os seus indicados para a DN, que informamos a seguir.  Fica-se na espera dos "luminares" da Chapa 1...

Diretores TITULARES da FASUBRA (indicados pela Chapa 2):

*Coordenação Geral: Léia de Souza Oliveira (UFMT)

*Coordenação de Administração e Finanças: Paulo Cesar Vaz Santos (UFB)

*Coordenação de Organização Sindical: André dos S. Gonçalves (UFPI)

*Coordenação de Seguridade Social: Cristina Del Papa (UFMG)

*Coordenação de Assuntos de Aposentadoria: Darci C. Silva (UFPEL)

*Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho:Fátima dos Reis (UFG)

*Coordenação de Educação: Rafael dos Santos Pereira (UFSC)

Coordenação de Formação e Comunicação Sindical: Neide Dantas (UFMG)

*Coordenação das Estaduais e Municipais: Neusa S. Alves (SINTESP)

*Coordenação de Políticas Sociais e Gênero: Francisco Assis dos Santos (UFRJ)

*Coordenação de Raça e Etnia: Ângela Maria T. Silva (UFPB)

*Coordenação da Mulher Trabalhadora:Eurídice F. Almeida (UFPB)

Diretores SUPLENTES:

1. José Maria de Castro (UFCE)
2. Igor Correia Pereira (UFRGS)
3. Fernando José Salvador SINTEPS
4. Francisco Genésio Lima de Mesquita (UNICAMP)
5. Lucivaldo S. da Casa (UFMS)
6. Mario Garofolo (UFMG)
7. Maria de Lourdes Loze (UFRG)
8. Mozart S. da Casa (UFRS)
9. Kellcia R. Souza (UFGD)
10. Vinicius H. de Resende (UFMS)
11. Marcia S. Santos (UFF)
12. Rogério Fidelis (UFMG)

Greve nacional indicada no 22o. Congresso da FASUBRA, mas a Direção dela ainda não!

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O 22. Congresso da FASUBRA aconteceu em Minas na semana passada, de 4 a 8 de maio, reunindo 1.282 delegados representando 47 entidades de base filiadas. Nele foi aprovada a data indicativa de início de uma greve nacional dos TAEs para 28 de maio, uma vez que não existe até o momento nenhuma definição do governo federal da política salarial para a categoria no próximo período.  

Segundo o ID da FASUBRA datado de ontem, uma Plenária Nacional dos sindicatos deve ocorrer em 23-24 de maio, em Brasília, para avaliar como terão sido os debates nas assembleias de base sobre a adesão a essa data indicativa, o nível de mobilização em cada Universidade, quais serão os eixos fundamentais do movimento paredista etc.  O Sinditest parece ainda não ter definido uma data de assembleia geral da base para analisar o tema e tirar delegados/as.

Contudo, outro aspecto chama a atenção: o CONFASUBRA acabou em 8 de maio, elegeu uma nova Direção Nacional e até agora as bases não sabem quem são os componentes dela, ou seja, de parcela importante do futuro comando de uma greve nacional. Assim fica difícil!
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Foto: FASUBRA