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Luta sem trégua contra o governo usurpador

terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Quando saberemos do fogo dessa fumaça?

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Apesar de o Ministério do Planejamento não tratar oficialmente da possibilidade de os últimos reajustes salariais serem pagos mais tarde do que está previsto nas Leis 11.784 e 11.890 e na Medida Provisória 441, novos indícios dão conta que a equipe econômica prevê um contingenciamento para gerar recursos. Como os aumentos já estão previstos no Orçamento 2009, os novos salários que passam a valer a partir de determinados meses, como janeiro e julho, seriam pagos no último trimestre do próximo ano. Os atrasados seriam parcelados até o mês de dezembro.

Obviamente essas informações foram mal recebidas pelos diretores dos sindicatos que defendem o funcionalismo federal. Desde o fim de semana a diretoria do Sindsep-DF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais) analisa minuciosamente a LOA (Lei Orçamentária Anual) para que o governo cumpra o que está previsto no documento. "Estamos cansados de ver a crise como desculpa para rever os aumentos e as datas de pagamento. É absolutamente inaceitável que o governo pense nisso e brinque com os servidores. As famílias já estão esperando os aumentos nos meses indicados. Esperamos que o governo respeite as leis e a medida provisória", disse Edison Cardoni, diretor do Sindisep-DF. Quem também não gostou do que ouviu foi o diretor do Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Sérgio Ronaldo da Silva. "Onde há fumaça, há fogo. Nosso aumento não tem que servir como bode expiatório da crise financeira", afirma.

Conforme O DIA publicou no domingo, o governo estuda adiar o reajuste do funcionalismo federal. Integrantes da equipe econômica defendem que o aumento seja 'empurrado' para novembro ou dezembro. Isso porque a economia já dá sinais de que a recessão será forte e a arrecadação de impostos cairá devido ao encolhimento da economia.
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Fonte: Jornal "O Dia" de 30/12/08

domingo, 28 de dezembro de 2008

Reajuste salarial de 2009 será adiado ?

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Governo federal estuda adiar aumento salarial de Julho/2009

Não chega a surpreender, pois neste blog já tínhamos levantado o que a imprensa agora está noticiando. Servidores e sindicatos que achavam que bastaria a Greve de 2007 terminar num bom Acordo para assegurar os reajustes de 2008, 2009 e 2010, agora tem mais é que acordar e alertar-se para a forte possibilidade de ter de ir à luta de novo.

O governo já estuda adiar o reajuste do funcionalismo previsto para julho. Integrantes do Ministério do Planejamento acham que o aumento deve ser ‘empurrado’ para o fim de 2009. A economia mostra sinais de desaceleração e, obviamente, a arrecadação de impostos desaba. A Receita Federal constata maior atraso no pagamento de tributos pelas empresas.

Os reajustes salariais previstos para 2009 e 2010 nas leis 11.784 e 11.890 (antigas Medidas Provisórias 341 e 440) e na MP 441, ainda em tramitação, estão condicionados à disponibilização de receita, conforme termos do texto legal. Em 2008, o governo elevou o salário de cerca de 1,4 milhão de servidores civis e militares, incluindo os aposentados e pensionistas da União. Se concedidos todos esses aumentos, o aumento da folha de pessoal até 2010 será de R$ 48 bilhões, dos quais R$ 36 bilhões são para servidores civis.

Entre os maiores reajustes previstos para 2009, estão novamente os funcionários das agências reguladoras, a ANATEL (Telecomunicações), ANAC (Aviação) e ANEEL (Energia Elétrica), na casa dos 11%. Para a maior parte das categorias beneficiadas, o reajuste previsto em 2009 será em torno de 5%. Setores do governo também avaliam que haverá desgaste político ao anunciar novos aumentos para categorias que já receberam reajustes expressivos em 2008 num ano em que o desemprego vai bater à porta de milhares de trabalhadores brasileiros.

"Se a economia e o PIB crescessem no ritmo previsto, ninguém perceberia os reajustes. Mas num ambiente de aperto, o governo vai ter dificuldade para explicar o aumento da folha de pessoal e muitos salários altos, muito acima da iniciativa privada", afirmou uma autoridade da equipe econômica. "Se houver recessão e a arrecadação de impostos cair, o tamanho da folha de pessoal vai ter destaque", completou o membro do Min. do Planejamento. Um analista de Agência reguladora e um advogado da União, recém-saídos da faculdade, já começam ganhando R$ 14 mil, por exemplo.

Mas essa realidade salarial está distante da imensa maioria dos técnico-administrativos da Educação, liderados pela FASUBRA, que continuamos sendo os "primos pobres" no meio do funcionalismo do Poder Executivo. Assim, não se descarta que já no primeiro semestre de 2009 se fortaleça a perspectiva de uma nova mobilização pelo cumprimento do Acordo celebrado no final da Greve de 2007.
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Fonte: com informações do Jornal "O Dia"

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

Sobre certas festas de fim de ano

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“Ninguém mais se lembra de Deus no Natal.” Assim Gabriel García Márquez iniciava, no natal de 1980, um célebre artigo publicado no jornal espanhol El Pais. Segundo o escritor colombiano — que dois anos depois receberia o Prêmio Nobel de Literatura —, há tanto barulho e tantas angústias de dinheiro que “a gente se pergunta se sobra tempo para celebrar o aniversário de um menino que nasceu há 2 mil anos em uma manjedoura miserável." Clique aqui para ler o artigo traduzido na íntegra.

Aos solidários e de boa vontade, um 2009 tranquilo e afáveis festas de fim de ano

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Este blog deseja a todos e todas que lutam por um mundo mais justo, igualitário e fraterno, verdadeiramente humano, ótimas confraternizações de final de ano e que seus futuros 365 dias de 2009 estejam sempre marcados por - pequenas ou grandes - alegrias e vitórias. Esmoreçam as guerras, e que a solidariedade e a paz prevaleçam.

domingo, 21 de dezembro de 2008

Vice-reitora renuncia, fim da novelinha

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Nos dois meses que se seguiram ao abandono da Reitoria da UFPR por parte de Carlos Moreira Jr., rolou uma novela de roteiro enrolado e chato. De um lado, a vice-reitora Márcia Mendonça, na condição de reitora em exercício, alegava ter direito pleno a cumprir até o fim o mandato de 4 anos, para o qual foi eleita em 2005, até 2010. De outro lado postavam-se DCE, SINDITEST e APUFPR fincando pé para que a consulta direta fosse para reitor e também vice. Vários bate-bocas em torno dissso ocuparam horas a fio de sessões do CoUn.


Transcorre a consulta em setembro, numa pressa que deu o que falar, em seguida o candidato mais votado é confirmado na lista do COUN e finalmente empossado esta semana como reitor. E o que faz a vice-reitora? Renuncia, abrindo espaço à assunção de Rogério Mulinari, eleito vice na chapa encabeçada por Zaki Akel. Muitos encenaram bem seus papéis nessa novela tediosa, e uma coisa é certa: deve ter muita gente no Setor de Ciências Biológicas que, chupando o dedo nessa história toda, deve ter achado o desfecho um saco.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Que dureza (voltar a) ser vereador...

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Nestes dias pré-natalinos, nos quais a maioria não se liga mais naquilo que rola em Brasília, o Senado aprovou a PEC que aumenta o número de vereadores, abrindo a chance de que Roseli Isidoro, Paulo Salamuni e um vereador do PMDB assumam a condição de egrégios representantes do povo de Curitiba na Câmara Municipal, ao lado de tantos outros cidadãos exemplares.


Porém, depois do "sim" do Senado, a Câmara Federal resolveu engripar, alegando que não topa promulgar a PEC que aumenta as vagas de vereadores. Provavelmente, isso acaba se resolvendo antes que 2008 termine, e os servidores da UFPR saudosos da presença da Roseli continuarão tendo que visitá-la principalmente na Câmara Municipal. O reitor novo da UFPR saúda...

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Histórica sapatada no estúpido chefe do imperialismo norte-americano

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"É o beijo de despedida, seu cachorro!", bradou o jornalista iraquiano ao atirar seus sapatos contra o presidente George W. Bush Jr., que visitou de surpresa ontem o Iraque semidestruído pelo Exército dos EUA. [Clique aqui para ver no Youtube um dos vídeos das sapatadas.]


O árabe errou o alvo de seu "míssil" sapateiro, mas os mísseis de verdade do imperialismo norte-americano, desde 2005, devastaram o Iraque e ceifaram centenas de milhares de vidas de iraquianos civis. Fica aqui nossa solidariedade à luta do povo árabe contra quem lhes quer tomar à força as riquezas, a dignidade e a vida.
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Crédito da Foto: Folha de S. Paulo - 15/12/2008

domingo, 14 de dezembro de 2008

O novo asponato do ex-reitor

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Depois de decolar do trono da UFPR, em maio passado, para o que sonhava ser uma trajetória de falcão rumo ao céu mas acabou revelando-se um vôo d'Angola na realidade dos 1,9% de votos à Prefeitura curitibana, o ex-reitor Carlos Moreira Jr. agora assumirá a chefia de gabinete do governador Requião. Micharam as expectativas de emplacar uma secretaria de Estado, que poderia ter sido a de Saúde ou a de Educação.

E, pelo jeito como Requião vem namorando ultimamente José Serra e Álvaro Dias, visando a se posicionar para as eleições de 2010, Moreira terá que fazer um cursinho rápido de tucanês. O humorista Macaco Simão, da Folha de São Paulo, pode ajudar.

sábado, 13 de dezembro de 2008

Maior licença-maternidade também para servidoras públicas federais

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A prorrogação de 60 dias para a licença-maternidade garantida na Constituição (de 4 meses) foi estendida para as servidoras públicas pelo Decreto 6.690, publicado no Diário Oficial de ontem, 12/12. Um justo reconhecimento da função social da maternidade e de respeito aos direitos das mulheres por parte do Governo Federal. Veja abaixo a parte inicial publicada no D.O.U. e clique aqui para ler o Decreto na íntegra.


DECRETO No- 6.690, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008


Institui o Programa de Prorrogação da Licença
à Gestante e à Adotante, estabelece
os critérios de adesão ao Programa e dá
outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2o da Lei no 11.770, de 9 de setembro de 2008, D E C R E T A :


Art. 1o. Fica instituído, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante.

Art. 2o. Serão beneficiadas pelo Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante as servidoras públicas federais lotadas ou em exercício nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

§ 1o. A prorrogação será garantida à servidora pública que requeira o benefício até o final do primeiro mês após o parto e terá duração de sessenta dias.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Os primeiros pró-reitores de Zaki Akel

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Acaba de ser publicado no site da UFPR a lista de pró-reitores(as) da futura gestão 2008-2012 da Reitoria da UFPR. O professor Zaki Akel convocou para sua assessoria direta de confiança as seguintes pessoas:

* PRA (Pró-Reitoria de Administração): Paulo Roberto Rocha Krüger.
* PRPPG (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação): Sérgio Scheer.
* PROEC (Pró-Reitoria de Extensão e Cultura): Elenice Mara Matos Novak.
* PROGRAD (Pró-Reitoria de Graduação: Maria Amélia Sabbag Zainko.
* PRAE (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis): Rita de Cássia Lopes.
* PROGEPE (Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas): Laryssa Martins Born.
* PROPLAN (Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças): Lúcia Regina Assumpção Montanhini.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Imposto de Renda menos injusto, presentinho de Lula para classe média

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Hoje o Governo Lula anunciou um conjunto de medidas de redução de impostos. Um dos motivos é reduzir efeitos da crise capitalista mundial, estimulando o consumo interno. E compensando a sacanagem do banqueiro de boston, Henrique Meirelles, que teima em não baixar juros quando o mundo inteiro está fazendo isso. O crescimento da economia brasileira vai cair em 2009, mas impostos um pouquinho menores devem atenuar a queda do PIB.

Assim, serão criadas duas novas faixas para o Imposto de Renda das Pessoas Físicas. A injusta situação atual é a de apenas duas alíquotas de IR: 27,5% e 15%. Os novos percentuais são de 7,5 % para uma e de 22,5% para a faixa de renda maior. O presentinho natalino do Lula para as classes médias valerá para o exercício fiscal de 2009. Não é lá grande coisa ainda em termos de justiça tributária, mas melhor que nada.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Ex-reitor da UFPR toma goleada na eleição do Atlético Paranaense

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Sendo fato que envolve pessoas do âmbito da UFPR, comentamos aqui a fragorosa derrota da Chapa "Mais Futebol", encabeçada pelo ex-reitor da UFPR, José Henrique de Faria, que disputou ontem a direção do Atlético Paranaense. A Chapa "Coração Rubro-Negro", composta por amigos do sempre poderoso Mario Celso Petraglia, venceu com a ampla folga de 77% dos votos o ex-reitor que se apresentou como oposição.

Câmara permanece com 38 vereadores e Roseli Isidoro se mantem suplente

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Havia uma movimentação de alguns partidos na Câmara Municipal de Curitiba para aumentar o número de vereadores dos atuais 38 para 41. Se a tentativa desse certo, a servidora da UFPR e atual vereadora Roseli Isidoro reconquistaria sua cadeira para o mandato 2008-2012, uma vez que na eleição deste ano somente atingiu a 1a. suplência. Outro vereador do PV e um do PMDB também seriam beneficiados.

Segundo o blog do colunista político Fábio Campana, a iniciativa do aumento de vagas já foi retirada de pauta e não deve mais ser discutida, por mais que o PT prometa que vai recorrer.
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Fonte: com informações do Blog Fabio Campana

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Pé no traseiro do Henrique Meirelles!

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Lula estuda limitar autonomia do Banco Central sobre juros

Ao longo dos últimos anos, os movimentos sociais que exigem do governo Lula uma postura decidida e ousada, no sentido de promover o deslanche do desenvolvimento, têm pedido a demissão do presidente do BC, Henrique Meirelles. Na Marcha das Centrais em Brasília, na última quarta-feira, o presidente da CTB cobrou explicitamente do governo federal a coragem de romper com os banqueiros que têm em Henrique Meirelles seu testa-de-ferro, garantindo juros altos para a remuneração de capital especulativo e com isso travando o desenvolvimento nacional e o combate à crise mundial. Parece que Lula agora dá mais ouvidos ao que dizem os trabalhadores e estaria disposto a limitar a autonomia do Banco Central na definição da taxa de juros. Mas só isso não basta, é preciso ter na direção do BC alguém afinado com o interesse nacional, e não um preposto do grande capital financeiro. Fora Henrique Meirelles!

Organização e custeio de sindicatos é tema de projeto na Câmara Federal

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Tarcísio Zimmermann (RS) e Eudes Xavier (CE), deputados federais do PT, apresentaram à Câmara o PL 4.430/08 [clique aqui para ler a íntegra], que dispõe sobre a organização sindical, o custeio das entidades sindicais e a representação dos trabalhadores nos locais de trabalho.

O projeto também altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre o diálogo social, a negociação coletiva e as convenções e acordos coletivos de trabalho. Na jusitificativa do PL, os autores afirmam que buscam "uma regulamentação do artigo 8º da nossa Carta Magna, observando os princípios democráticos, os valores da cidadania, da participação política e social, da representatividade, do direito ao trabalho digno, da valorização da negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores e da promoção dos direitos fundamentais".

Democracia nas entidades
Eles destacam que a proposição está voltada para a "afirmação da democracia nas organizações sindicais", enfatizando "a liberdade de associação aos sindicatos e a soberania da base na filiação destes às federações, confederações e centrais sindicais; a garantia de igualdade nas eleições sindicais para todos os candidatos e também para os candidatos da representação no local de trabalho". O Projeto procura garantir as "normas democráticas para a sustentação financeira [da entidade sindical]; o amplo acesso de sindicalizados e representados às informações relativas à sua entidade sindical; o fortalecimento das centrais sindicais, mantida a base do poder sindical nas mãos dos sindicatos; e, finalmente, a garantia da não intervenção do Estado na organização sindical".
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Fonte: DIAP

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Marcha a Brasília cumpre seu papel mesmo debaixo de chuva

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Partindo do Estádio Mané Garrincha na manhã de ontem, em Brasília, debaixo de uma chuva fina, cerca de 35 mil pessoas estenderam um cordão humano de ativistas marchando até a Esplanada dos Ministérios e tornando realidade a 5a. Marcha das Centrais Sindicais em luta pela Valorização do Trabalho.


Uma manifestação ruidosa e colorida - dada a variedade de faixas, balões, camisetas, apitos e buzinas -, que cumpriu um papel que talvez muitos outros trabalhadores não tenham percebido a importância. Para os organizadores dessa Marcha, as melhores respostas para enfrentar os efeitos da crise mundial vinda dos EUA são a preservação dos empregos e salários, garantidora da capacidade de consumo, e o desenvolvimento pleno do país. A Marcha fez a cobrança clara de que, se altas somas de dinheiro público estão salvando bancos, indústrias exportadoras e a agricultura, isso deve ter como contrapartida a manutenção do nível de emprego nas empresas beneficiadas.

O noticiário, a cada dia, fala de mais e mais demissões massivas, como recentemente na Vale do Rio Doce e nas montadoras de carros. No caso do serviço público, na surdina do Min. do Planejamento se movem intenções de atrasar o pagamento de reajustes salariais acertados em 2007-2008 e de cancelar concursos públicos.

Quem pode mais, chora menos, diz o ditado. Os ricos de lá e de cá, responsáveis pela crise iniciada nos países desenvolvidos, não admitem perder nada. Se os trabalhadores não ficarem alertas, não se mexerem, nos anos seguintes amargarão o pagamento não de um pato, mas de uma esquadrilha de patos decorrente da supercrise mundial. Por isso, manifestações dos trabalhadores como a Marcha de ontem na capital federal, tem importância evidente para repelir essa "conta" indesejada e injusta.

Convenção da negociação coletiva aprovada na CTASP

Um comentário:
Depois de anos de pressão, intensificada este ano pela atividade de algumas centrais sindicais, a Convenção 151 da OIT foi ontem aprovada pela Comissão de Trabalho e Assistência Social do Congresso Nacional. Essa Convenção estabelece a obrigatoriedade de negociações coletivas no serviço público, uma reivindicação antiga de quem está no RJU (Regime Jurídico Único). Mas a ratificação definitiva ainda precisa ser votada pelo Plenário do Congresso.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Quem pagará a farra dos ricos

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Hoje acontece a Marcha das Centrais Sindicais a Brasília, cujo objetivo principal é proclamar em alto e nítido som, diante dos ministérios e do Palácio do Planalto, que os trabalhadores e trabalhadoras não podem arcar com os custos da colossal crise econômica provocada pela orgia financeira nos grandes países. Estima-se que uns 15 mil ativistas protestem na capital federal.

A FASUBRA e diversos sindicatos de base reforçam a manifestação, levando suas bandeiras específicas, como o repúdio à Fundação estatal de Direito Privado, mas também porque a luta pelas Convenções 151 (garantia de negociação coletiva no serviço público) e 158 (proibição de demissão imotivada) interessa à categoria dos servidores técnico-administrativos.


Como já se esperava, sendo a prática despolitizada da atual Diretoria "Para Todos" do Sinditest, nem para todos nem para ninguém ela mexeu uma palha no sentido de organizar uma caravana que marcasse a presença dos técnicos da UFPR em Brasília. A Diretoria deve estar neste momento realizando intenso trabalho intelectual para organizar alguma festinha de fim de ano. Comemorem!!

Da conceituação abstrata às suspeitas concretas sobre o PL 92/2007

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Debate sobre Fundação Estatal de Direito Privado no HC contrapôs o linguajar tecnicista do Ministério do Planejamento aos questionamentos políticos da FASUBRA


Quase 200 pessoas acompanharam ontem, no Auditório do Setor de Saúde, o embate entre duas visões distintas sobre a resolução de problemas de financiamento e gestão de serviços públicos da área de Saúde e Educação. O Min. Planejamento esteve representado por um dos pais do Projeto de Fundação de Direito Privado (FeDP), Alexandre Kalil, que, abrindo o evento, provocou bom número de bocejos com sua exposição tecnicista baseada na leitura de uma demonstração em power-point sobre conceitos de direito administrativo; somente nos 10 minutos finais de uma fala total de 50 é que ele entrou diretamente na proposta contida no Projeto 92/2007.


A diretora da FASUBRA, Vera Lúcia, também fez longa exposição contestando diversos aspectos da proposta das FeDP, mas procurando dar um enfoque mais concreto a seus questionamentos, para que a platéia pudesse vislumbrar melhor o que poderá ser, na vida real, o funcionamento da tal Fundação atuando para gerenciar a prestação de serviços públicos, com foco principal na atividade de um hospital-escola público. Ela destacou que a FeDP parece ter como objetivo principal adaptar a prestação de serviços públicos à lógica do mercado, reduzindo custos principalmente pela facilidade em contratar e demitir trabalhadores já que o contrato é pela CLT, sem estabilidade. O Núcleo "Avançar na Luta" distribuiu aos participantes um documento denunciando que a FeDP é um "contrabando" trazido de volta da malfadada "Era FHC", embutindo a privatização disfarçada de serviços públicos.


Ficou patente, pelas reações da maioria do auditório, a desconfiança e rejeição da proposta defendida pelos Ministérios do Planejamento e da Saúde. Preocupante, porém, é que o Projeto 92/07 tem ampla chance de ser aprovado pela maioria dos deputados quando for a voto no Congresso, um prognóstico admitido com apreensão pela representante da FASUBRA e, da parte do membro do Planejamento, confirmado com mal disfarçada satisfação. O reitor nomeado Zaki Akel, patrocinador do debate, não se manifestou acerca do Projeto.


Portanto, é prioridade para o movimento sindical fazer o corpo-a-corpo com cada deputado, em cada estado, explicando os potenciais riscos à perda do caráter público de instituições com o advento da FeDP e cobrando seu futuro voto no Plenário do Congresso Nacional. Coisa que até agora, para os deputados do Paraná, a Direção do SINDITEST não mostrou a menor preocupação em planejar e realizar.