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Luta sem trégua contra o governo usurpador

sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Lula fala do REUNI

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Ontem, 28/2, o Presidente Lula discursou em Fortaleza, em ato relativo a obras de saneamento e habitação. Falou de vários temas, entre eles do acesso ao ensino superior público e o Programa REUNI. Abaixo está esse trecho:


(...)Não apenas isso. Até 2010 nós criamos um outro programa chamado REUNI. Tem um tipo de gente que não gosta. Você sabe que nós tivemos 20 reitorias ocupadas por um tipo de gente “pequeno-burguesa”, que já está na universidade e que não quer que a gente aumente [o acesso]. A média de alunos por professor, hoje, são 12 alunos. Nós queremos elevar para 18, como tem na França. Em vários lugares deste país, um determinado grupo de gente invadia a reitoria para não deixar aumentar de 12 para 18. E todos os reitores enfrentaram a briga. E os 54 reitores aprovaram. E, até 2010, nós iremos colocar mais 400 mil jovens na escola pública federal deste País.


Peguem a história deste País e vejam nesses 500 anos quantos presidentes fizeram universidades. Neste século XX, nós tivemos 54 universidades federais construídas no Brasil. Em 100 anos, 54. Nós, em oito anos, vamos ter 10 universidades federais novas e 48 extensões universitárias por todo o interior deste País. Em 93 anos, eles fizeram 140 escolas técnicas. Nós, em 8 anos, vamos fazer 214 escolas técnicas neste País. E vamos fazer porque eu tenho nas minhas costas, e na minha consciência, o saber de um jovem que não conseguiu entrar na universidade.


Têm meninos que completam 16, 17 anos, terminam o colegial, não passam no vestibular nas públicas, vão fazer vestibular nas escolas privadas e passam. Quando chega fevereiro, quando vão fazer a matrícula, a mensalidade é 800, é 900, é 1.000, é 1.200, é 1.500 reais. O pobre volta para casa desanimado. Graças a Deus, nós estamos resolvendo esse problema. E, hoje, é com muito orgulho que eu ando pelo País e encontro jovens dos mais diferentes bairros agradecendo a oportunidade de ter chegado a uma universidade. É isso que nós queremos fazer por este País: tornar este País mais igual.



Também na UFPR, ocorrem apreensões quanto à preservação da qualidade da Educação na medida em que o REUNI começar a implantação do aumento de vagas e cursos, de suas metas. Algumas apreensões justificadas, outras completamente paranóicas e de motivação nitidamente política (decorrentes do oposicionismo sistemático a qualquer ação do governo federal). Os atos intransigentemente contra o REUNI, que levaram inclusive a invasões de reitorias, objetivamente estavam preferindo a preservação do status quo – como o REUNI não é ideal, foram totalmente contra, e assim, na prática, que tudo ficasse como está. Isto chama-se em política conservadorismo, ainda que debaixo de uma roupagem muito radicalóide e esquerdista de boca.


Quando finalmente a Universidade do Paraná saiu dos planos de “utópicos” ao ser fundada em 1912, jornais de Curitiba daquela época faziam troça de Nilo Cairo, Vitor do Amaral e de outros pioneiros, prognosticando que uma universidade não podia dar certo com tão poucos recursos, instalações, professores. Os fundadores sabiam dessas dificuldades, mas também sabiam que o Paraná precisava de uma universidade, era preciso começar. Persistiram, afrontando as gozações e os vitupérios dos conservadores de então. Passadas nove décadas, alguém dirá que esses professores cometeram um grave erro político e pedagógico?

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

MEC diz ser "avalista" do Acordo com a FASUBRA

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Diretores da FASUBRA reuniram-se com autoridades do MEC no dia 25/2 (segunda), entre as quais o titular da Secretaria de Ensino Superior (SESu), Ronaldo Mota. O MEC reafirmou ser “avalista” do Acordo da Greve de 2007, pressionando o Ministério do Planejamento a priorizar os técnicos-administrativos e os professores na hora em que for preciso definir quais categorias recebem logo e quais vão ter que esperar mais. Porém, ressaltou que não pode dar certeza absoluta que o Acordo da FASUBRA esteja garantido ainda.

Ronaldo Mota salientou que, para cobrir integralmente o Acordo com a área da Educação, o governo deve desembolsar, em 2008, R$550 milhões com os Técnico-Administrativos, R$1,35 bilhões com os docentes universitários e R$200 milhões com professores de 1º e 2º grau.

O MEC está no aguardo de que, em breve, o Min. Planejamento apresentará proposta irrecusável para a FASUBRA, mas ainda não se pode garantir esta informação. O secretário da SESu reiterou que o presidente Lula tem cobrado de todos que o acordo com a FASUBRA precisa ser honrado (inclusive por causa das metas do Programa REUNI), porém, por sua vez, o ministro Paulo Bernardo sempre alega falta de recursos para honrar tudo que foi assinado em 2007. Informou-se, também, que todos os concursos já homologados serão cumpridos.

"Advertência" inadvertida

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Embora aprovada por assembléia lotada do dia 21/2, no Hospital de Clínicas, com mais de 200 pessoas, a paralisação de 48 horas quase não paralisou ninguém, nem na UFPR, e ainda menos no HC. Ao tempo muito curto (2,5 dias úteis) para chamar uma base de milhares de servidores somou-se uma pífia convocatória do sindicato com alguns panfletos e cartazes mal ajambrados, distribuídos por uma parcela de diretores sindicais, sem nenhuma agitação prévia de volume pelos diversos campi. Até o aviso da paralisação de 26 e 27 apareceu tardiamente no site do Sinditest.

Resultado: o próprio presidente do sindicato, em entrevista à imprensa local, declarou que cerca de uma centena somente de servidores teriam aderido à parada, menos da metade disso no HC (ver matéria da Gazeta do Povo de hoje). Buscando justificar uma fraca paralisação “de advertência” que não adverte nada, Wilson Messias disse à TV Transamérica (canal 59 UHF) que o sindicato teria optado em fazer apenas uma “mobilização” e não uma parada, de modo a “não causar prejuízos”. Até o RU, cujo pessoal participa ativamente de paralisações, funcionou como se nada estivesse acontecendo.

Sem falar à grande massa dos servidores, e sequer à comunidade externa, mostrando com clareza o motivo de uma atividade de advertência, o sindicato se acomoda fazendo assembléia sem entusiasmo para parte da vanguarda satisfazer seu umbigo. A quem estão querendo enganar?

A continuar nesse “pique” do Sinditest, o dia de paralisação unificada de todos os SPFs, marcado para a primeira quinzena de março, não vai ser muito diferente das 48 horas chochas deste final de fevereiro...

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Cortada verba para concursos públicos

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Relator corta até 20% em obras novas e metade das verbas para concursos públicos

Para fechar as contas depois do fim da CPMF, o relator-geral do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), decidiu cortar à metade as verbas que os ministérios e fundações tinham este ano para contratar novos servidores por concurso público. Já as verbas para reajustes salariais foram mantidas quase intocadas, com um corte de apenas 11,1%. A economia com pessoal este ano alcançará R$ 3,56 bilhões.

A decisão foi anunciada nesta terça-feira (19) por José Pimentel, em entrevista à imprensa, logo depois de entregar seu relatório final ao presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, senador José Maranhão (PMDB-PB).

Ele decidiu ainda cortar em 20% todos os gastos de custeio e investimento do governo, exceto para as áreas de saúde, educação e segurança pública. O corte nos ministérios militares e no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome será de 10%. Caberá aos ministros decidirem onde serão feitos os ajustes.

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Fonte: Agência Senado-19/02

Assembléia aprova paralisação de advertência

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Em assembléia geral que lotou, na manhã de ontem, o anfiteatro do sétimo andar do Anexo B do HC, foi aprovada a paralisação de 48 horas orientada pela recente Plenária da FASUBRA. Não se quis discutir o pouco tempo hábil (menos de 3 dias) para a convocação dessa iniciativa, uma vez que a parada de atividades deve começar já na terça, dia 26, e certamente grande número de pessoas da base ainda não sabe da proposta nem a que se destina. Indiferente a isso, a diretoria do Sinditest manteve a proposta dos dois dias, embora sem especificar como pretende assegurar participação massiva de servidores(as) nesse protesto. Inclusive não está bem claro qual será a programação das atividades de mobilização nos dias 26 e 27/2. Foi aprovada a idéia de se convidar a APUFPR e o DCE para uma Assembléia Comunitária no dia 26 pela manhã, mas até agora isso está incerto pois a Diretoria do Sinditest, desde a ocorrência da assembléia de ontem até a manhã de hoje, não enviou mensagens eletrônicas aos filiados nem publicou nada no sítio virtual do sindicato.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Paradinha no fim do mês ?

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Já está disponível no sítio da FASUBRA o Relatório completo da Plenária do último fim de semana. No que diz respeito ao seu tema mais relevante, o cumprimento do Acordo de Greve, a Plenária ficou naturalmente prejudicada – conforme já avaliava este blog – pela ausência de informações mais precisas do governo sobre os cortes no Orçamento, e o que pôde deliberar foi essencialmente a elevação do estado de alerta e mobilização.

Assim, recomenda-se preparar uma Campanha (leia-se: comissão de mobilização, panfletos, cartazes, adesivos, pressão sobre parlamentares, diversos eventos, paralisações temporárias) que organize os trabalhadores para uma possível réplica mais radicalizada à “repactuação” do ministro. Como proposta de ação e medidor da vontade de lutar da categoria, está indicada uma paralisação de 48 horas nas IFES, ainda no final deste mês, mas o Relatório da FASUBRA não especifica quais dias entre 25 e 29 de fevereiro.

Ao mesmo tempo, a direção nacional do movimento dos técnicos elabora em conjunto com parlamentares um instrumento (projeto de lei, presumivelmente) que materialize em lei os termos do Acordo que pôs fim à Greve dos 100 dias de 2007. Para que isso entre no Congresso para ser rapidamente votado, a tempo de garantir o primeiro reajuste em Maio/2008, o prazo colocado pela Plenária da FASUBRA é final de março. Assim, caso as coisas andem mal, uma possível greve geral seria proposta em abril.


Na Assembléia Geral de base marcada para quinta (21) no HC, resta ver se a base – de fato, massivamente, inclusive no hospital – topa paralisar por 48 horas. Ao governo e à reitoria é um sinal de advertência. Para nós, serve para medir a “carga” de nossas baterias para um previsível enfrentamento maior logo adiante. E a categoria também poderá checar se a nova Diretoria do SINDITEST tem mesmo capacidade e disposição para construir e dirigir essas lutas como tanto enfatizou em seus panfletos de campanha eleitoral.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Não seremos patos

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PLENÁRIA DA FASUBRA UNÂNIME: O ACORDO 2007 ESTÁ MESMO AMEAÇADO
[atualizado às 19h00]

No final da tarde deste domingo, recebemos email do diretor da FASUBRA Marcos Botelho, dando conta sucintamente da discussão na Plenária Nacional sobre o cumprimento do Acordo da Greve 2007. Informa ele:



"A plenária da FASUBRA está terminando hoje, mas posso adiantar aos companheiros que é unânime a posição de que nosso Acordo de Greve está ameaçado. Aprovamos um calendário de mobilizações (em breve vai ser divulgado) com realização de assembléias, paralisações, caravanas e possível greve, caso o governo não cumpra mesmo o acordo. A luz vermelha está acesa."



Aguardamos os informes dos três delegados do Sinditest que foram a Brasília para, na Assembléia Geral chamada para 21/2 (5a. feira), debatermos os prováveis cenários à frente, para elaborar um calendário local de início de mobilização e para aferir a disposição real de luta dos trabalhadores e trabalhadoras da UFPR. Desde já, o senhor Ministro do Planejamento está no foco da nossa indignação. Todavia, só indignação não basta, é preciso que essa indignação se traduza em movimento efetivo, envolvendo muitas centenas, não somente a vanguarda.


NÃO SEREMOS PATOS DE QUALQUER TENTATIVA DE REPACTUAÇÃO !

sábado, 16 de fevereiro de 2008

Sinditest e as Convenções 151 e 158

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Há poucos dias seis Centrais Sindicais brasileiras entregaram ao presidente Lula e ao Congresso Nacional os textos das Convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Encontraram-se com Lula os dirigentes das entidades Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, da Nova Central Sindical e da União Geral dos Trabalhadores (UGT). O Presidente da República assinou os textos e os endereçou para ratificação pelo Congresso Nacional, onde foram recebidos pelos presidentes das duas casas do Legislativo federal, os quais prometeram agilizar sua aprovação.

Que importância tem para os servidores e trabalhadores em geral essas duas convenções da OIT ? A Convenção 151 garante, como política de Estado, a negociação coletiva no setor público das três esferas e dos três poderes e liberdade de organização, atuação sindical e reivindicatória no setor. A 158, também como política de Estado, extingue o instrumento da demissão imotivada no país, um duro golpe na alta rotatividade de mão-de-obra.

A negociação coletiva no funcionalismo público é uma velha reivindicação de nosso movimento sindical, por estabelecer uma data-base anual para reajustes salariais e um roteiro mais definido para a negociação entre patrão e servidor e os concomitantes processos de mobilização de bases e mediação. Tal como ocorre de modo assemelhado nos Acordos Coletivos de Trabalho que o pessoal da FUNPAR-HC anualmente estabelece com a Reitoria e Fundação. A 158, trazendo a negociação coletiva e data-base como política de Estado (e não apenas de um governo, que passa), contribui para evitar desgastantes greves que se alongam apenas para abrir uma mesa de negociação, e depois ainda tem que durar mais para concluir a negociação propriamente dita.

Logo, trata-se de bandeiras de luta que o Sinditest deve assumir claramente como suas, gestionando junto aos parlamentares do Paraná para que votem a favor.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Tamanho total do corte divulgado. Onde corta, não

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Neste blog, dias atrás, recomendamos atenção para os dias 12-13 de fevereiro, pois nessa data o relator do Orçamento da União 2008, José Pimentel (PT-Ceará) prometera divulgar como se daria o corte de verbas nos Três Poderes para compensar parte da CPMF falecida. A Radiobrás publicou anteontem à noite a notícia apenas (clique aqui para ler na íntegra) de que o relator Pimentel havia chegado ao montante total do temido corte: R$ 12,6 bilhões a retirar dos gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas disse que ainda não tinha condição de detalhar os cortes em cada área específica nem se sabe quando isso será divulgado.

De bom, essa notícia só tem que, feitas novas contas pelo governo, o corte inicialmente suposto de 20 bilhões caiu para 12,6. De ruim, é que teremos que esperar mais semanas para saber se os recursos do Executivo para honrar os Acordos Salariais de 2007 serão preservados da poda, ou se parte deles também irá para o sacrifício na beira do túmulo da CPMF (o que o Ministro do Planejamento chama de “repactuação”).

Ruim também para a Plenária da FASUBRA deste próximo final de semana em Brasília, pois, ao que parece, vai ter que fazer o debate sem muitos dados objetivos confirmados e apenas em torno de nossa rejeição quanto à proposta de repactuação dos Acordos. O que pode mesmo sair de concreto da Plenária nacional de sindicatos, nesse tema, é a orientação para que cada entidade de base eleve o estado de mobilização dos servidores se uma pronta resposta for necessária já para março.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Greve dos Professores - só vontade da vanguarda?

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Enquanto os servidores técnicos aguardam definição do governo federal sobre o cumprimento de seu Acordo Salarial, surge na imprensa a notícia de que os professores da UFPR e UTFPR estariam rufando os tambores para realizar paralisação por motivos assemelhados.


A entidade nacional dos docentes, a ANDES, realizou em janeiro deste ano seu Congresso, no qual apontou a perspectiva de greve caso não seja atendida uma pauta de reivindicações. No entanto, desde que o movimento docente nacional rachou com o aparecimento da organização paralela denominada PROIFES, os processos de negociação e mobilização dos professores tem sido complicados.


Diga-se de passagem que a criação do PROIFES – que se apresenta como fórum negociador das reivindicações dos professores das Federais – deveu-se a dois fatores conjugados: de um lado, a postura sectária e vanguardista da direção da ANDES (hegemonizada por militantes do PSOL e PSTU), e, de outro, uma tradição de atitudes sindicais paralelistas que foi uma das marcas do PT desde sua fundação, já que o PROIFES foi basicamente uma iniciativa de correntes petistas.


Nos meses finais de 2007, o PROIFES conseguiu negociar com o Ministério do Planejamento um acordo que prevê certos benefícios salariais e também a histórica bandeira de incorporação da GAE ao vencimento básico, uma conquista que a FASUBRA já havia obtido na sua greve de 2001. Porém, mesmo a concretização deste acordo também paira em suspenso devido ao clima de incertezas orçamentárias produzido pelo fim da CPMF. Por outro lado, seria patético que os "companheiros" petistas do governo federal deixassem seus "companheiros" sindicalistas petistas do PROIFES pendurados na brocha ao reter a concessão do previsto no Acordo de dezembro...


Nessa brecha de incerteza, a ANDES quer propor aos docentes uma greve, o tipo de movimento que há muitos anos não se vê ocorrer na Federal do Paraná. Assembléias com baixo comparecimento, restritas a sindicalistas militantes, costumam dizer sim à proposição de greve, mas, quando um grande número de professores participa, a proposta de paralisação tem sido rechaçada. Agora, a direção da APUFPR, atendendo a chamada da ANDES, promete uma Assembléia para a primeira semana de aulas (que começam dia 25/2), quando será defendida a greve dos professores. Há que esperar para ver o pique dos colegas docentes.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Todos à Assembléia dia 13 !

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O sítio do SINDITEST na internet informa a convocação, pela Diretoria, de uma Assembléia Geral para a próxima quarta-feira, dia 13, no Anfiteatro 100 do Ed. D. Pedro I, pela manhã. A Diretoria anuncia uma pauta cheia de itens:

- Tiragem [sic] de Delegados para Plenária Estatutária da FASUBRA de 16-17/02;
- Cumprimento do Acordo de Greve;
- GEAP/Auxílio Saúde;
- Aposentadoria Especial;
- Convênios;
- Jurídico e novas ações judiciais.

Supomos que os quatro últimos assuntos sejam tratados em caráter apenas de informe, pois o assunto mais premente, interessando a todos os servidores do RJU e seus reajustes, é o debate sobre as perspectivas do cumprimento do Acordo da Greve 2007 e, por conseguinte, a eleição de representantes da UFPR que irão tratar disso na Plenária da FASUBRA.

Apenas na Assembléia se poderá saber se a nova Diretoria do SINDITEST tem alguma proposta concreta para dirigir o movimento local caso o Acordo seja descumprido, e se a levará para a Plenária de Brasília. Da parte do Movimento Avançar na Luta, só vemos uma alternativa, que é apontar para o início da mobilização de todos os servidores (especialmente os NS) desde já, pois há sinais de que o Min. Planejamento quer retardar o repasse do primeiro reajuste sabe-se lá até quando (fim do ano?). Ao mesmo tempo, o contraditório governo federal covardemente se curva à banca internacional e nacional, pagando pontualmente os juros da especulação com a dívida pública.

Somente a luta popular pode fazer com que o governo Lula reoriente sua política econômica no rumo claro do desenvolvimento soberano e dos interesses da maioria trabalhadora do país. Vamos elevar nosso estado de alerta pois deve vir luta mais intensa pela frente neste primeiro semestre.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

Repactuar Acordo x Impactar a Borduna

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Em 30 de janeiro, conforme noticiado neste blog, houve reunião entre o Ministro do Planejamento Paulo Bernardo e representantes de entidades sindicais dos servidores públicos (CUT, FASUBRA, CONDSEF, SINAL, SINDRECEITA, SINAIT, ANFIP, CNTSS, PROIFES e outras). Na ocasião o ministro de fato propôs às entidades repactuar novos prazos para repasse dos reajustes acertados nos acordos de 2007.


O Secretário de RH do Ministério, Duvanier Paiva, disse na reunião que há diferentes níveis de processos, exigindo tratar caso a caso. Informou que os acordos tinham como lastro o Orçamento Geral da União (OGU) anterior e a queda da CPMF obriga a fazer adequações no novo OGU. Afirmou que os acordos assinados serão cumpridos mas com novo prazo. Lembrou que o processo de negociação só se materializa no Congresso Nacional com a aprovação das respectivas leis. Ele se dispõe a fazer um novo calendário de reuniões com as entidades para discutir alternativas e estabelecer um debate do significado da repactuação desses acordos e prazos.


O Ministro Paulo Bernardo disse que no reordenamento do novo OGU, o governo não pretende alterar as políticas sociais, admitindo no máximo o atraso nos programas, nem mudar a política econômica, pois elas seriam responsáveis pelo bom momento que o país está vivendo. Paulo Bernardo afirmou que o custo do ajuste no orçamento não será do funcionalismo, pois todos os setores serão afetados e que, portanto, não pode ser acusado de desvalorizar os servidores. Quer garantir os acordos, mas entende que a nova realidade impõe repactuar sua implementação.


As informações acima estão com mais detalhes no sítio da FASUBRA. O que se tira de tudo isso é que objetivamente o Ministério do Planejamento pretende descumprir nosso Acordo da Greve 2007, no qual se acertou Maio como o mês do repasse do primeiro reajuste de uma série de três que vai até 2010. Quer Paulo Bernardo adie o primeiro repasse para além de maio/2008 (quantos meses mais?), quer ele pretenda repassar em maio um percentual abaixo do que foi ajustado no Termo de Compromisso assinado em fins de agosto passado, concretamente o que se tem é uma quebra de Acordo.


E uma atitude dessa deve ter como resposta do Movimento de Servidores Técnicos a pronta e massiva resposta contrária, através da mobilização em todas as IFES, sob o comando da FASUBRA e seus sindicatos de base. Que cortem os montantes da reserva do pagamento dos especuladores financeiros (superávit primário), mas não o que é devido aos trabalhadores do setor público. Se continuar esse lero-lero de repactuação, borduna na careca do ministro, já!

Servidores, reforma tributária e luta de classes

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Em 2007 os servidores técnicos fizeram uma longa greve. O movimento organizado pela FASUBRA fez um acordo com o governo em fins de agosto, prevendo uma sequência de reajustes a começar em maio de 2008.

Veio a derrubada da CPMF por parte dos senadores do PSDB, DEMos e PSOL, deixando o cumprimento do acordo salarial em perspectiva incerta. O fim do imposto sobre movimentação financeira recolocou em cena o debate sobre como financiar a Saúde Pública, e também de modo mais geral a Reforma Tributária.

Os servidores organizados em seus sindicatos e na FASUBRA devem se preocupar, além da apreensão sobre o cumprimento dos acordos, com um debate sobre reforma do sistema de impostos do Brasil? Numa perspectiva classista, politizada, sim, para evitar que mais uma vez os ricaços do país, ajudados pela grande mídia, enganem a maioria da população com sua demagogia, e para que os ganhos salariais obtidos pelo movimento não sejam corroídos pela injustiça tributária brasileira.

O rombo dos R$ 40 bilhões da CPMF provocado pela direita e o temor da recessão nos EUA recolocaram em cena o debate sobre nosso sistema de impostos. O vacilante governo Lula parece tratar o assunto como tema meramente técnico e diz que enviará uma proposta de reforma tributária ao Congresso. Já os mesmos ricaços, sonegadores, tucanos e DEMos, culpados pelo fim da CPMF, aproveitam o clima de incertezas na economia para exigir menos impostos.

Os direitistas hipócritas alegam que a cobrança de impostos no Brasil é uma das mais altas do mundo e pregam cortes na "gastança social". Neoliberais, desatam uma nova onda conservadora em defesa do "Estado mínimo", embalada numa bandeira que desperta simpatias na sociedade.
O tema da reforma tributária é explosivo, pelo jogo de interesses que envolve. Em certo sentido, a questão tributária é estratégica, já que condensa as contradições de classe na sociedade capitalista. A tributação reflete quem perde e quem ganha neste sistema. Quem banca a máquina pública, quem abocanha os recursos arrecadados, quem sonega e dribla o fisco. Devido às graves distorções deste sistema no país, que ajudam a explicar porque o Brasil ostenta um dos piores índices de desigualdade social no mundo, a reforma tributária é realmente uma forte exigência da atualidade, mas num sentido totalmente inverso ao pregado pelos neoliberais de plantão.


"Vai resmungar na... Europa"
Excelente reportagem da revista "Carta Capital", intitulada "Leão atiça a desigualdade", desnuda como o sistema tributário brasileiro é dos mais injustos do planeta. "O assustador é que 70% dos impostos incidem sobre o consumo e apenas 30% sobre o patrimônio. Nos países desenvolvidos, a relação é oposta: 60% sobre o patrimônio e 40% sobre o consumo... Estudo do Unafisco [Sindicato dos Auditores Fiscais] comprova como a carga tributária é perversa. Quem ganha até dois salários mínimos gasta 45,8% da renda no pagamento de impostos indiretos, enquanto o peso para famílias com renda superior a 30 salários mínimos corresponde a 16,4%".

Quanto à suposta fúria do Leão sobre a renda dos ricos empresários e da alta classe média, seria educativo se os adeptos do movimento antiLula "Cansei" fossem morar na Europa ou mesmo nos EUA para deixarem de reclamar. O artigo desmonta este outro mito da mídia manipuladora. "A alíquota para pessoas físicas, aqui, vai de zero a 27,5%. Na Argentina, de 9% a 35%. Nos Estados Unidos, de zero a 35%, fora os impostos estaduais. Na França, varia de 5,5% a 40%... O imposto nativo sobre a renda tem baixa participação no total das receitas tributárias de apenas 6,6% do PIB, enquanto a média dos países europeus é de 13,6%. Além disso, no Brasil há apenas duas alíquotas, de 15% e 27,5%, enquanto nos EUA existem cinco categorias, o que torna o imposto mais justo".


A manipulação dos números
Para a especialista Leda Paulani, professora de economia da USP, o sistema tributário brasileiro é injusto porque é regressivo – quem ganha menos paga mais impostos e o setor produtivo é mais penalizado do que os que lucram com a especulação financeira. Para ela, seria necessário reduzir as contribuições que incidem sobre o consumo, que atingem toda a população, e compensar esta perda com o aumento dos tributos diretos sobre a riqueza e a renda. Mas esta briga é titânica e a correlação de forças é adversa no parlamento. "A discussão sobre o patrimônio é a primeira a ser derrubada no plenário em qualquer tentativa de levar adiante a reforma tributária", contesta.


As benesses para os ricaços
Na prática, o trabalhador é quem paga mais impostos no Brasil, já que o tributo é descontado na folha de pagamento. O chamado setor produtivo também sofre em decorrência do efeito cascata dos tributos. Já os tubarões contribuem bem menos proporcionalmente, quando não sonegam ou driblam o fisco através das isenções e elisões fiscais (brechas na legislação) e da informalidade. Parte destes bilhões não arrecadados é desviada para os paraísos fiscais no exterior. No caso da economia informal, Pedro Tolentino, presidente da Unafisco, afirma que é impossível mensurar o desfalque, "mas há cálculos de que, para cada um real pago à Receita, um real é sonegado".

A revista "Carta Capital" ainda registra outras três benesses concedidas aos ricaços. Até hoje não foi regulamentado o Imposto sobre Grandes Fortunas, apesar de ser contemplado na Constituição de 1988. Já os latifundiários e barões do agronegócio são beneficiados pelas medíocres alíquotas do Imposto Territorial Rural (ITR), além de contarem com a precária estrutura de fiscalização no campo. "Por fim, os grandes sonegadores abrigam-se no Judiciário, diz Khair. ‘Uma execução fiscal leva anos e anos para ser resolvida’. Não raro, quando a decisão sai, o devedor já fechou as portas, mudou a razão social ou lançou mão de outra manobra para não quitar os débitos".

De todos os setores da burguesia beneficiados pelo injusto sistema tributário o que menos pode reclamar é o capital financeiro. Principalmente a partir do reinado de FHC, de 1995 a 2002, a legislação privilegiou banqueiros e rentistas. "A remuneração dos juros de capital próprio permitiu que os cinco maiores bancos do sistema financeiro nacional tivessem uma redução nas despesas com encargos tributários no montante de R$ 2,1 bilhões em 2005. Isso num ano em que lucro líquido das instituições registrou expressivo crescimento de 49,9%, para R$ 18,8 bilhões. Fora que os investidores estrangeiros são isentos de impostos quando adquirem títulos da dívida pública".

O problema é que o governo Lula, apesar de continuar gozando de altos índices de popularidade, é covarde no enfrentamento dos grandes ricos do país. Lula foi eleito no final de 2002 com um programa de mudanças profundas – inclusive na área tributária –, mas preferiu não mexer neste vespeiro que afeta interesses tão poderosos. Entre as tímidas medidas positivas, promoveu duas correções da tabela do IRPF, atendendo a demanda do sindicalismo, o que aliviou a carga tributária dos trabalhadores, mas não corrigiu as distorções históricas. Houve ainda um esforço maior de fiscalização, com a contratação de novos servidores públicos, o que causa chiadeiras dos sonegadores. Mas, infelizmente, o entulho liberalizante de FHC não foi removido nem ocorreram avanços maiores nesta área tão estratégica.

E, por fim, depois da queda da CPMF, a proposta que se anuncia da parte do governo, não é das mais animadoras quanto a mudanças profundas. A única opção, para se ter esperança de maior justiça social, é de que os movimentos populares lutem e cobrem duramente do governo federal que tenha coragem de afrontar as classes abastadas que há 500 anos se nutrem do parasitismo em cima do trabalho da maioria do povo brasileiro. Setores da ultra-esquerda defendem a derrubada do governo Lula, achando que isso esclarece e ajuda o povo, mas, no momento atual, essa atitude só bota água no moinho da direita e por isso é tão estimulada pela grande mídia. Cumpre desmascarar no movimento quem faz, sob retórica aparentemente radical, o jogo da direita, ao mesmo tempo em que se exija do governo que mostre e aprove uma reforma tributária efetivamente justa, no interesse da maioria trabalhadora da nação.

domingo, 3 de fevereiro de 2008

A crise da saúde aqui e no Império

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Pesquisa feita em dezembro nos EUA mostra que 2/3 dos americanos querem um sistema de saúde com cobertura universal , financiado por impostos pagos por todos. Nessa pesquisa, apenas 34% dos entrevistados disseram que o atual sistema de planos de saúde privados ainda seria o melhor.

A respeito disso, transcrevo a seguir um interessante comentário retirado do Blog do Alon Feuwerker (http://blogdoalon.blogspot.com/), por entender que tem muito a ver com nossa luta sindical em defesa do fortalecimento do SUS e contra a proposta de Fundação de Direito Privado para o HC.


A saúde, Cuba e os Estados Unidos
Blog do Alon - 4 de Janeiro de 2008

[Com base no resultado dessa pesquisa de opinião] os americanos querem um "SUS" financiado por uma "CPMF". E não acham que o sistema de planos de saúde seja ideal. Antes que os de sempre venham com questiúnculas, notem que coloquei as comparações ente aspas. Na pátria operacional do liberalismo (a intelectual é a Inglaterra), a ampla maioria quer que o governo tome conta da saúde.

Também pudera. Se o sujeito não tem dinheiro e fica doente, é muito mais negócio para ele ser brasileiro do que americano. Aliás, como consertar o desastre da saúde pública é um dos temas centrais da campanha eleitoral pela sucessão de George W. Bush.

Enquanto isso, Cuba acaba de divulgar que atingiu o menor índice de mortalidade infantil das Américas, ao lado do Canadá. Os números estão no site do jornal oficial Granma [
http://www.granma.cu/espanol/2008/enero/vier4/mortalidad.html]. São impressionantes. Vale a pena dar uma olhada neles. Especialmente nos que mostram a evolução do índice desde a Revolução Cubana.

Mas, voltando aos Estados Unidos, é notável que na maior potência planetária os políticos estejam às voltas com uma demanda popular tão primária: o direito universal à saúde. Já no Brasil, onde a moda continua sendo importar sucata ideológica em desuso nos centros mais avançados do capitalismo, o hit do momento é encontrar maneiras de desmontar o SUS. O primeiro passo foi dado, com a derrubada da CPMF. E parece haver acordo entre o governo e a oposição para instituir as tais Fundações Estatais de Direito Privado. Os ventos privatizantes rondam perigosamente a saúde pública brasileira. Por que não vão propor isso lá nos Estados Unidos?

sábado, 2 de fevereiro de 2008

Fiscais do Sinditest assumem nova gestão

Um comentário:

Em evento sem qualquer divulgação ampla por parte do SINDITEST, na última quinta-feira (31/1) tomou posse o novo Conselho Fiscal da entidade, eleito em 18/12/2007 e integrado pelos(as) seguintes servidores(as):


TITULARES:

Maria Cristina dos Santos Barreto Leal – Setor de C. Florestais

Natalino Ernani Schreiber – HL/Setor de Educação

Luiz Santos Ferreira – HC/Central de Internamento

SUPLENTES (pela ordem):

Rubens Antonio Alfonso – HC/Dep. Financeiro

Dirce N. da Silva – HC/Planejamento

Marco Aurélio V. Garcia – HC/Raio X

Conforme o artigo 45 do Estatuto sindical, entre as atribuições dos conselheiros e conselheiras fiscais incluem-se as de dar parecer sobre o balanço e demais prestações de contas da Diretoria Executiva, examinar e fiscalizar a gestão financeira da entidade, tendo acesso a todas as suas contas, livros e documentos. O Conselho ainda detém a prerrogativa de, em caso de real necessidade, convocar assembléia extraordinária (desde que sobre assunto pertinente a suas funções) independentemente da concordância da Diretoria.

Prosseguindo no empenho de deixar transparentes as ações dos diretores sindicais e buscando também informar as bases - como procurou fazer a gestão passada do Conselho Fiscal - acreditamos que os novos conselheiros serão vigilantes firmes do correto emprego dos recursos dos filiados.