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Luta sem trégua contra o governo usurpador

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Ataque tosco da Diretoria do Sinditest

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Acaba de sair da prensa uma nova edição do Jornal DA DIRETORIA do Sinditest, órgão de divulgação em que A DIRETORIA "Sindicato Para Todos" (todos??) expõe seus pontos de vista, sem direito de resposta aos adversários que acusa. Ali está publicada, inclusive como manchete principal de capa, uma matéria que pretende atacar esta Oposição Sindical através da crítica à conduta do servidor José Carlos Belotto no caso de uma multa aplicada pela Justiça por causa da Greve de 2007. Diante da matéria caluniosa e mentirosa, nós, como único grupo de oposição à camarilha "Sindicato Para Todos" que dirige atualmente o Sinditest, temos a esclarecer o que segue.

1-Na Greve de 2007 - que obteve importantes ganhos salariais para TODA A CATEGORIA até 2010 - a Direção do Sinditest presidida pelo servidor Belotto buscou realizar no HC uma greve cautelosa, que não atraísse a ação da Justiça para coibi-la. Paralelamente, um Comando de Greve capitaneado pelos srs. Messias e Dr. A. Neris, instigava servidores a paralisar atividades em áreas essenciais, com isso provocando a Direção do HC a acionar a Justiça contra o Sinditest, na prática sabotando a greve do HC por motivos puramente eleitoreiros, pois esses senhores eram então da oposição sindical e queriam fragilizar o Comando Geral de Greve. A Justiça interveio de fato, a greve foi proibida no HC e o Sinditest recebeu uma multa na pessoa do seu então presidente, JC Belotto.

2-Sendo a greve e suas consequências uma responsabilidade da entidade Sinditest, por conseguinte também uma multa, por causa da greve do HC, era da conta DA ENTIDADE, e qualquer assessoria jurídica - fosse a antiga (e incompetente, diga-se) contratada pela gestão Belotto, fosse a atual, do Escritório Wagner & Associados - deveria estar no acompanhamento do julgamento da aplicação da penalidade. Não é admissível que uma Assessoria Jurídica sindical, como a atual, alegue ignorância sobre problemas deixados por Assessoria anterior!. Isso revela negligência para com questões envolvendo juridicamente o Sinditest.

3-A matéria do Jornal DA DIRETORIA do Sinditest quer acusar a oposição ao identificar o servidor Belotto com o Núcleo "Avançar na Luta", mas Belotto - desde meados de 2008 - não mais integra este grupo de oposição e unicamente segue os ditames do grupo dirigente da ASUFEPAR, capitaneado pelo sr. Kachel. Assim, repudiamos o que o Jornal Nero-messianico chama de "contradição" da oposição, pois não nos responsabilizamos pelas atitudes que JC Belotto tome ou venha a tomar desde que abandonou a oposição sindical, que não mais dialoga com ela e que se tornou apenas um "kachelista". Cobrem do Kachel!

4-Este Núcleo de Oposição "Avançar na Luta" continua considerando que a reunião "ampliada" da Diretoria do Sinditest, realizada em 3 de outubro de 2008 foi uma assembleia-fantasma" (as atividades secretas da Assembléia Legislativa do Paraná fizeram escola...). Afinal, perguntamos aos leitores deste blog: você já foi em assembleia geral NA SEDE DO SINDICATO? Leitor filiado ao Sinditest, você já foi convocado para uma assembleia geral através UNICAMENTE de uma notinha de rodapé do "super-lido" Diário Popular, sem sequer um aviso no site do Sindicato? Quando?

5-Por fim, lamenta-se que a Diretoria do Sinditest gaste tanto papel - e tanta árvore - pondo em destaque no jornal impresso um assunto em que busca apenas destilar veneno contra a Oposição Sindical em vez de chamar - e organizar - a categoria para as lutas que realmente importam.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

1. de Maio em São José dos Pinhais

Um comentário:
Para o Primeiro de Maio, muitas manifestações estão sendo preparadas em todo o Brasil. No Paraná não foi possível construir-se atividades unitárias envolvendo todas as Centrais. Mas, a CTB é a terceira maior central sindical do país e não pode deixar passar em branco essa importante data. Enquanto a CUT fará uma festa em Araucária e a Força Sindical promoverá shows musicais no Centro Cívico em Curitiba, a CTB realizará manifestação em São José dos Pinhais, terra das grandes montadoras automobilísticas e desde hoje começa a visitar, com caminhã de som, as fábricas de Curitiba e de São José para convidar os trabalhadores.

Para a CTB, o Primeiro de Maio é um dia de luta. É seu dever levantar as bandeiras fundamentais de luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil: pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas sem redução de salário, valorização do salário mínimo, ratificação da Convenção 158 da OIT (contra demissão imotivada), Reforma Agrária, fortalecimento da agricultura familiar, fim do fator previdenciário, petróleo sob controle do povo brasileiro, aprovação de um novo marco regulatório para o pré-sal e afirmação da necessidade de um Novo Projeto de país calcado na valorização do trabalho.

A CTB-Paraná realizará o Ato de 1º de Maio no Complexo Esportivo Ney Braga, em São José dos Pinhais, com início previsto para as 13 horas, e a seguinte programação:

13:00 – Início do Atendimento da Feira de Serviços a cargo das Secretarias e dos alunos da PUC, com barracas de orientação e atendimento à comunidade.

14:00 – Palestra Sobre o Dia do Trabalho, com Nelson Bonardi, diretor da CTB-PR.

14:30 – Ato Público: as Lutas da Classe Trabalhadora na atualidade. Presença de lideranças sindicais e autoridades.

15:00 – Aula para a Terceira Idade.

16:30 – Apresentação Musical – Show de Fernanda Liz.

Trabalhadores da FUNPAR ganham tempo

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Ontem houve mais uma assembleia dos servidores celetistas contratados pela FUNPAR do HC, com presença do presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, dep. Angelo Vanhoni (PT-PR). O parlamentar petista comprometeu-se a agendar reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em Brasília, para assegurar que não haverá demissões conforme exige uma determinação do TCU.

Naturalmente, é tranquilizador para os funparianos que um deputado ligado diretamente ao governo federal, um ministro de Estado e a Reitoria da UFPR se comprometam em assegurar o emprego de todos este ano, deixando de atender à ordem do TCU. Entretanto, o que se deve perguntar, na reunião que vai acontecer em Brasília, é se essa é uma situação definitiva ou apenas uma postergação de decisões enquanto não é aplicado para valer o tal Programa REHUF.

Os trabalhadores devem se perguntar se não ficou apenas adiada para 2011 a resolução das coisas, uma vez passado o ano eleitoral (em que postulantes a vagas de deputado e cargos de Executivo ficam sempre bonzinhos, almejando votos), pois documentos do próprio Governo Federal recomendam que contratados de Fundações de Apoio devem ser substituídos por concursados, e, complementarmente, algumas vagas serem preenchidas através do chamado CTU (Contrato Temporário da União).

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Nota da UPE/Movimento "Caça-Fantasma" sobre prisão de diretores da ALEP

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A União Paranaense dos Estudantes (UPE) vem a público se manifestar em relação às prisões de ex-diretores da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) decorrentes do que se notabilizou como os “Diários Secretos”:

1 – Encaramos de forma positiva a prisão de Abib Miguel (diretor-geral), José Ary Nassiff (administração) e Cláudio Marques da Silva (Recursos Humanos), acusados de operar todo o esquema de corrupção na ALEP.

2 – Defendemos que essa investigação vá a fundo e que o senhor Nelson Justus, Presidente da ALEP, e o senhor Alexandre Curi, Primeiro-Secretário, bem como o restante da Mesa diretora daquela Casa, sejam afastados das funções.

3 – Entendemos que de nada vai adiantar prender só os funcionários se a estrutura corrompida que foi criada não seja destruída, pois esses ex-funcionários já citados, e presos temporariamente, são apenas coadjuvantes, sendo que os atores principais ainda estão atuando.

4 – Nós, do “Movimento Caça-Fantasma”, comemoramos este fato por ter a clareza de que esta vitória é de todo o povo do Paraná, e em grande medida se deve à pressão social que estamos demonstrando em várias mobilizações e atividades. Mas já anunciamos que o nosso movimento não irá acabar aqui, que já temos atividades marcadas para essa semana, que só vamos parar quando todos os envolvidos sejam punidos e que o senhor Nelson Justus, junto como toda a mesa diretora da ALEP, sejam afastados.

Adriano Soares de Matos
Vice Presidente da
UNE no Paraná
Diretor de Políticas Educacionais da UPE

domingo, 25 de abril de 2010

Conselho nacional da UNE na UFRJ debate destino do pré-sal e eleição presidencial

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Diante de um auditório lotado, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, abriu oficialmente na manhã da quinta-feira (22) o 58º CONEG (Conselho Nacional dos Estudantes). O encontro vai até domingo, 25, no Centro Tecnológico da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e reúne cerca de 500 lideranças estudantis de todo o Brasil, representantes de DCEs, Uniões Municipais e Estaduais dos Estudantes, além de Federações e Executivas de cursos.

A mesa de abertura reuniu autoridades em torno da reivindicação do movimento estudantil por uma nova lei do petróleo, com destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação. Um percentual “justo e possível” na avaliação do presidente da UNE. A cota está prevista em emenda que tramita no Congresso Nacional, assinada pela senadora Fátima Cleide, presidente da Comissão de Educação do Senado. “Vamos lutar juntos pela aprovação”, defendeu Caio Varela, que representou a senadora no CONEG.

O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Fernando Siqueira, explicou, de forma técnica, a importância da descoberta do Pré-Sal. “Em pouco tempo a demanda por petróleo vai superar de forma drástica a oferta e o Brasil vai ter um poder de barganha muito grande”, disse. O problema, segundo ele, é que de acordo com a legislação atual a União fica com apenas 20% da renda gerada pela produção de petróleo. A maior fatia vai para consórcios estrangeiros através dos leilões. “Precisamos dos brasileiros nas ruas. A UNE foi o baluarte da campanha do petróleo na década de 50. E tem a chance de repetir o fato histórico”, concluiu.

Além da UNE, a ideia da retomada do monopólio estatal sobre a exploração do petróleo também é defendida pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG). Segundo Yann Evanovick, presidente da UBES, “não podemos deixar acontecer com o Pré-Sal o que houve com outros ciclos econômicos como o Pau-Brasil, quando a riqueza não foi distribuída”. A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, acrescenta que “é necessário criar um só discurso, em defesa da educação, em defesa do Brasil. Vamos juntos, de mãos dadas”, concluiu, parodiando o poeta Carlos Drummond de Andrade.

O diretor da Federação Única dos Trabalhadores (FUP), Abílio Tozini, engrossou o coro. Para ele, “o atual modelo entrega nossas riquezas para as multinacionais. Não podemos mais permitir isso”. Waldir Gallo, que representou a ANP (Agência Nacional do Petróleo), considerou que “a discussão é salutar e precisa ser feita de maneira ampla”.

O encontro também teve a participação do presidente do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Joaquim Neto, e do diretor executivo da CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), José Carlos Padilha.

O presidente da Associação dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (ANDIFES), Alan Kardec, reforçou o apoio à UNE. “Os reitores de todo o país estão com vocês”, afirmou. E o coordenador nacional da Campanha pelo Direito à Educação, Maurício Fabião, lembrou: “quando os movimentos sociais se UNEm, a direita treme!”.

Os encontros anuais do CONEG são marcados pela discussão e elaboração de propostas aos candidatos a presidente da República, mas, neste ano, o movimento estudantil vai debater a possibilidade do apoio da entidade a uma das candidaturas à presidência, decisão que será tomada na plenária final, momento em que são votadas e deliberadas as principais propostas dos estudantes.

A votação acontecerá no terreno da UNE, na Praia do Flamengo,132, local histórico onde funcionou a sede da entidade até ser incendiada e demolida pelo Regime Militar de 1964. Na ocasião, será exposta a maquete do arquiteto Oscar Niemeyer da nova sede que será construída no local. Na última terça-feira 20, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o projeto que vai indenizar a UNE em 15 milhões de reais pela destruição do prédio. Esse valor deve ser usado integralmente na reconstrução da sede.
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Fonte: UNE e CartaCapital.
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Atualização em 26/04: o Conselho da UNE não votou apoio a nenhum candidato a presidente da República, mas aprovou uma plataforma de propostas de viés nitidamente antineoliberal. Apenas uma corrente petista minoritária (a "Articulação de Esquerda") propôs que a UNE votasse apoio a Dilma Rousseff, mas retirou a proposta antes de levá-la a votação. A UNE, assim, fica relativamente neutra diante dos candidatos a Presidente, reivindicando de todos que assumam as proposições da entidade estudantil.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

O VBC e a Nota Técnica 850 do Ministério

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O VBC (Vencimento Básico Complementar) foi uma linha a mais criada no contracheque de servidores de níveis médio e superior para impedir redução salarial quando do re-enquadramento no novo Plano de Carreira (PCCTAE, lei 11.091, de 2005). No entanto, quando reajustes da remuneração foram acontecendo, o VBC absorvia-os, resultando na prática em nenhum aumento para parcela significativa de servidores com VBC.

Isso gerou reações fortes em todas as IFES e em muitas se organizaram movimentos de servidores de cargos de nível superior (NS) para exigir que sindicatos e FASUBRA brigassem para corrigir o problema do VBC. Desses movimentos resultou inclusive a criação de uma Associação Nacional do pessoal NS (ATENS), que vive às turras com a FASUBRA. Na UFPR, a falta de vontade e a incompetência da Diretoria do Sinditest, então comandada por Moacir Freitas e Dr. Antonio Neris, provocaram grande revolta do pessoal NS, a qual contribuiu para remover esses sindicalistas da Diretoria na eleição do sindicato no final de 2005.

Na atualidade, o VBC dos primeiros anos do PCCTAE ficou para trás, como uma perda. Entretanto, de um dos órgãos (a SRH) do Min. Planejamento surgiu um parecer, chamado Nota Técnica 850/2009, que traz itens capazes de permitir a reintegração completa do VBC na folha de pagamento do servidor. Em análise constante no site da ATENS, dois itens da Nota 850 são destacados:

11.(...) assim, da análise do art. 26 c/c com os § § 1° e 2° do art. 15 da Lei n° 11.091, de 2005, podemos concluir que a parcela complementar (VBC) será obtida tão somente da primeira fase de implantação do PCCTAE, descrita no inciso I do art. 26 supra, não sendo considerado para tal pagamento os enquadramentos posteriores, definidos no inciso II ou III do art. 26 ou a concessão do incentivo à qualificação.

12. Por fim, no que se refere aos aumentos remuneratórios advindos com a edição da Lei n° 11.784, de 2008, que alcançaram os servidores do PCCTAE, o art. 13 desta Lei, foi expresso ao definir que a parcela complementar não seria absorvido por força de tal reajuste:
"Art. 13. A parcela complementar de que tratam os §§ 2o e 3o do art. 15 da Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, não será absorvida por força dos aumentos remuneratórios decorrentes das alterações realizadas na Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, em virtude das alterações impostas pelos arts. 12 e 15 desta Lei."

Com base nessa Nota Técnica 850, na UFRN, o Dep. de Pessoal promoveu, em março deste ano, a reintegração completa do VBC dos servidores, retroativo a janeiro de 2010 (baseado no valor do VBC de dezembro de 2005, antes da absorção em janeiro de 2006). Diante desse precedente, a Direção da ATENS avalia, assim, que a Nota 850 "abre caminho para que seja providenciada, pelos órgãos de recursos humanos das IFEs, a completa restauração do VBC ao seu valor na época da implantação do PCCTAE". Está aí mais um tema do qual o Sinditest e a PROGEPE deveriam se ocupar e o pessoal NS cobrar.
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Fonte: com informações da ATENS

Na segunda, 26/4, inscrições abertas para concurso público da UNILA

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A UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) - essa promessa de importante instrumento para unir mais os povos latinoamericanos contra a pressão cultural do imperialismo anglo-saxão - já saiu do papel, é uma realidade. E na próxima segunda-feira (26) a mais nova Instituição Pública de Ensino Superior na fronteira do Paraná abre inscrições do concurso público para contratar professores e técnicos. O prazo para se inscrever acaba em 18 de maio.

30 vagas para professores, nas seguintes áreas: Antropologia (Diversidade Socio e Intercultural), História da Arte, Biologia (Ecologia e Biodiversidade), Sociologia e Ciência Política (Sociedade e Política na América Latina), Economia (História Econômica e Desenvolvimento), Estatística, Informática, Física, Geografia Humana (Território e Sociedade na América Latina), História (História Social e Direitos Humanos), Língua Espanhola, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Francesa, Literatura Latino-Americana, Matemática, Química e Relações Internacionais. A Dedicação Exclusiva será o regime de trabalho, com atuação na sede da UNILA em Foz do Iguaçu, por um salário inicial de R$ 6.722,85.

No caso dos técnicos de nível superior, cuja remuneração de início é de R$ 2.307,85 (qualquer cargo), as 45 vagas abertas são para os cargos de Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto, Arquivista, Assistente Social, Auditor, Bibliotecário, Contador, Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Jornalista, Médico (Clínico Geral), Nutricionista, Psicólogo, Relações Públicas, Secretário Executivo, Técnico em Assuntos Educacionais, Tradutor/Intérprete de Inglês e Tradutor/Intérprete de Espanhol.

As 30 vagas para técnicos de nível médio reservam-se a cargos de Assistente Administrativo (18 vagas), Técnicos em Contabilidade, Técnicos de Laboratório (Biologia, Física e Química), Técnicos de Tecnologia da Informação e Técnico de Segurança do Trabalho. O salário de inícío é de R$1.509,69. A inscrição para os técnicos de nível médio já começou em 20 de abril e termina em 14 de maio.

As provas serão realizadas no dia 6 de junho, com início às 8h30 e duração de quatro horas, no município de Foz do Iguaçu. Mais informações podem ser obtidas nos sites www.nc.ufpr.br, www.progepe.ufpr.br e http://www.unila.ufpr.br/.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Sinais interessantes

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Início da Passeata "Caça-Fantasmas", dia 14/4, na Praça Santos Andrade

Um bom sinal - respondendo à nossa cutucada de cobrança - é que a área do site do Sinditest chamada "Destaques" está sendo atualizada mais frequentemente com notícias e avisos. O outro sinal interessante, o qual saudamos, é uma das postagens recentes no site, intitulada "Curitiba sacudida por manifestações", de sexta passada (16/4). Nela se faz uma descrição de alguns movimentos que deram um agito na semana que foi de 12 a 16/4 (greve no MTE, greve de médicos residentes do HC, passeata do MST, manifestações do movimento "caça-fantasmas" da Assembléia Legislativa). Dela destacamos o trecho que diz:



"No HC/UFPR e nos demais hospitais universitários, tivemos uma paralisação dos médicos-residentes, lutando por melhores condições de trabalho e pelo fim das jornadas de até 80h semanais. Também na quarta-feira aconteceu o ato "Caça-Fantasmas" na Assembléia Legislativa do Paraná, organizado pelo movimento estudantil, com apoio de CUT, CTB e MST."



Por ter a ver com a batalha política mais importante do ano - as eleições de outubro -, em que se decide quem governará, quem fará leis e atos que afetam a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, entendemos como muito importante o movimento que se denominou "caça-fantasmas". Ele vai na jugular, no pescoço, de uma verdadeira máfia de políticos espertalhões da Assembléia Legislativa, onde, à custa de dinheiro público, mantém esquemas de "laranjas" e "fantasmas" para perpetuarem-se no poder e encherem os bolsos.



O movimento "caça-fantasmas", capitaneado pelas entidades estudantis UNE, UBES, UPE e UPES, com participação crescente de outros setores, está se ampliando e incomodando. Na quarta-feira (14/4), uma passeata de mais de mil pessoas derrubou a grade da Assembléia Legislativa no Centro Cívico, ocupando o Plenário para exigir investigações isentas e completas, punição de culpados, devolução do dinheiro roubado aos cofres públicos. Enquanto isso ocorria, deputados saíam do plenário, se escondendo do povo irado. O incômodo sobre essa máfia já provocou uma retaliação: na madrugada de sábado passado, a sede da UPE (União Paranaense dos Estudantes), na r. Carlos Cavalcanti, foi depredada por capangas dos políticos denunciados.


Por fim, interpretamos como positivo que o site do Sinditest tenha registrado isso. Mas será melhor ainda que a Diretoria passe das palavras à ação concreta, participando ativamente do movimento de moralização da Assembléia Legislativa, re-editando o que o Sinditest já fez em 2001, quando seus ativistas ajudaram a invadir o plenário daquele parlamento na justa luta para impedir a privatização da COPEL. O momento pede mais luta, o Sinditest deve e pode ajudar. "Vamos à luta", companheiros!

CONCLAT em 1o. de Junho: marco de unidade dos trabalhadores

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Em 1º de junho, no estádio do Pacaembu, em São Paulo, milhares de sindicalistas dirigentes e de base vão se reunir, buscando aprovar um conjunto de propostas de interesse das classes trabalhadoras, unificadoras de sua luta neste momento de decisões para o país, quando ocorre mais uma eleição presidencial.


Um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil é o centro do debate puxado pelas centrais sindicais - CTB, CUT, Força Sindical, CGTB e Nova Central - que já estão convocando os trabalhadores e trabalhadoras nas bases, de norte a sul do país, para participar da CONCLAT (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora). A CTB do Paraná pretende enviar cerca de sete ônibus à capital paulista com representantes de sindicatos rurais e da cidade, esforço no qual o Núcleo de Base da CTB-UFPR está integrado.


Veja abaixo a Nota das Centrais convocando a CONCLAT.


AO MOVIMENTO SINDICAL E À CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA

Companheiras e companheiros,

As eleições gerais de 2010 serão um momento decisivo para o país e para a democracia que estamos construindo, pois se realizarão num quadro político singular, caracterizado pelo crescimento sustentado da economia, pelo regime de amplas liberdades democráticas e pela afirmação do papel propositivo do movimento sindical e da classe trabalhadora, possibilitado por um largo processo de unidade de ação entre as centrais sindicais.

A campanha eleitoral será marcada pela acirrada disputa entre distintos e divergentes projetos políticos e de desenvolvimento para o País nos próximos anos. As diferentes candidaturas apresentarão à sociedade e ao debate político suas propostas e programas de governo. É do interesse dos trabalhadores e trabalhadoras, assim como da maioria do povo e daqueles que aspiram uma sociedade justa, fraterna e democrática, que este processo de formulação envolva e mobilize milhões de brasileiros.

Partindo desta premissa, as centrais sindicais CUT, Força Sindical,
CTB, Nova Central e CGTB realizarão no dia 1º de junho de 2010, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo - SP, a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora para, numa grande Assembléia, reunir dezenas de milhares de dirigentes e ativistas sindicais para discutir e deliberar sobre um projeto nacional de desenvolvimento para o país, iniciativa inédita e histórica que marcará a trajetória do movimento sindical através da afirmação do protagonismo e da unidade dos trabalhadores.

Convocamos, portanto, o conjunto do movimento sindical brasileiro para se fazer presente em São Paulo no dia 1º de junho. É fundamental que, desde já, sejam organizadas representativas caravanas sindicais de todos os estados e regiões do Brasil, com trabalhadores e do campo e da cidade, da ativa e aposentados, jovens, mulheres e homens, para que nossa Conferência seja uma massiva demonstração da diversidade brasileira e da determinação da classe trabalhadora.

Contando com a presença de todos e todas, enviamos nossas saudações sindicais.

- Viva a unidade dos trabalhadores!

- Todos à Conferência Nacional da Classe Trabalhadora - Assembléia 1º de junho!

Artur Henrique da Silva
Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Paulo Pereira da Silva (Paulinho)
Presidente da Força Sindical

Wagner Gomes
Presidente da
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

José Calixto Ramos
Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)

Antônio Neto
Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Hoje, consulta direta para escolha de nova Diretora do Sistema de Bibliotecas da UFPR

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Como vem ocorrendo há algumas gestões, a comunidade de servidores/as do Sistema de Bibliotecas da UFPR (SIBI) participa hoje novamente de mais uma consulta direta para indicar a nova diretora do Sistema. Os próprios servidores organizam uma Comissão Eleitoral para coordenar o processo, neste ano presidida pela bibliotecária Simone Amadeu, chefe da unidade das Ciências Agrárias.

A votação em urna acontece em 4 locais, situados nas Bibliotecas Setoriais de Ciências Humanas (Posto 1), Ciência e Tecnologia (2), Ciências da Saúde/Campus Botânico (3) e Ciências Agrárias (4), iniciando às 09h00 e encerrando-se às 17h00. Votos de campi mais distantes já foram enviados por correspondência (Palotina, Litoral, CEM). Podem votar todos os servidores do SIBI, incluindo os de bolsa-senior, sendo o voto dos lotados como bibliotecários/as computado com peso 2 em relação aos demais.

Concorrem à Direção do SIBI duas candidatas: a atual diretora, Ligia Eliana Setenareski, disputando a reeleição, e a chefe da Biblioteca de C. da Saúde, Lilia das Neves. A apuração dos votos deve começar no fim da tarde de hoje, na Biblioteca de C. Humanas, e o nome vencedor será formalmente enviado pela Comissão Eleitoral, através de ofício, ao gabinete do reitor Zaki Akel, solicitando para que este confirme a nomeação da vencedora.
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Atualização em 17/4: a candidata Lígia Setenareski venceu a consulta, que, segundo fonte extraoficial, apresentou o seguinte resultado:

* Lígia Setenareski: 39 votos de bibliotecários e 52 de não-bibliotecários;
* Lilia das Neves : 29 votos de bibliotecários e 32 de não-bibliotecários.

Agora, fica a expectativa para ver se o reitor Akel aceita o resultando da consulta, confirmando a nomeação de Lígia para mais um mandato.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Movimentos sociais cobram ética e transparência na Assembléia Legislativa

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Na manhã de hoje, entidades do movimento social - destacadamente UNE, UBES, UPE, UPES, CTB, CUT, APP e MST - e alguns partidos políticos (PCdoB, PT, PV, PPS) tomaram ruas do centro de Curitiba para mais um protesto contra o desvio de dinheiro público na Assembléia Legislativa através do esquema dos "Diários secretos" e nomeações de "fantasmas".


Se no começo das denúncias publicadas pela imprensa o protesto reuniu 70 pessoas, e na semana seguinte juntou 300 cidadãos, desta vez a manifestação contou com milhares de pessoas indignadas contra o que um bando de espertalhões, que controlam a Casa Legislativa do Paraná, fazem e desfazem para atender a seus interesses particulares.


Diante da Assembléia, os manifestantes derrubaram a grade, repetindo gesto de 2001 quando foi impedida a venda criminosa da COPEL. Subiram a rampa e ocuparam o plenário do parlamento, exigindo a renúncia da Mesa Diretora da ALEP, conivente com as maracutaias. Os parlamentares, em especial o "palmiteiro" de Guaratuba Nelson Justus, presidente da Mesa da ALEP, se escafederam. Diante do sumiço dos representantes eleitos "do povo", os manifestantes protocolaram documento e se retiraram, prometendo voltar enquanto não se moralizar o espaço em que se deveria cuidar com ética e transparência dos recursos pagos pelos contribuintes.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

A cutucada parece que funcionou

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Há poucas semanas reclamamos neste Blog que o setor de comunicação do Sinditest andava devagar. E andava mesmo. Bom, a cutucada serviu para eles se agilizarem. Agora o site do sindicato aparece com um pouquinho mais de informação na área principal chamada "Destaques", embora ainda longe de ser um site plenamente informativo para os filiados. Quer saber detalhes da Assessoria Jurídica? Via site nem pensar. Telefonando para o escritório dos advogados? Também não.

Mas lá no site do Sinditest tem a notícia de que "a bancada dos técnicos-administrativos" propôs Moção contra o PLP 549/09 e que os conselheiros a aprovaram por unanimidade. Que legal. Claro, não é o COUN que vai votar o PLP 549/09, então eles podem aprovar até moção contra o terremoto do Chile. O fato novo é que - depois de mais de seis meses da eleição dos representantes dos TA ao COUN - ouvimos falar deles! Eles existem, gente! Eles até propõem coisas e os coleguinhas deles aprovaram! Alvíssaras!! A representação dos TA no COUN passou a enviar notícias, viva!

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Pela jornada de 30 horas, Enfermagem faz manifestações dia 13

9 comentários:
Na próxima terça-feira (13), a CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde) convoca os profissionais da enfermagem para concentração no Congresso Nacional, pela aprovação da jornada de 30 horas para os profissionais do setor. A atividade é organizada em parceria com a Aben, a FNE e o Cofen e tem como objetivo garantir a inclusão do PL 2.295/00 na ordem do dia para votação no plenário da Câmara dos Deputados e posterior sanção da lei pelo presidente da República.

Os trabalhadores interessados em comparecer ao ato público devem procurar as respectivas federações, sindicatos da base e demais entidades incumbidas da organização para a vinda a Brasília, divulgam os organizadores do ato.

Na Câmara dos Deputados, continua a mobilização pela aprovação do projeto que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem. A atividade consiste no corpo-a-corpo com os deputados e ocupação da galeria do plenário da Câmara no sentido de garantir o cumprimento da pauta de prioridades aprovada pelo Colégio de Líderes, para votação em plenário.

Dirigentes e profissionais da enfermagem ligados às entidades irão manter as atividades até a votação na Casa para garantir que se preserve o texto como foi aprovado no Senado e mantido por unanimidade nas comissões da Câmara, para que o PL 2.295 não tenha de voltar ao Senado, e depois seja sancionado pelo presidente da República.
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Fonte: DIAP

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Câmara pode iniciar hoje votação do Projeto "Ficha Limpa"

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Os líderes partidários se reúnem hoje, às 11h30, para discutir procedimentos para as votações do Plenário. Na reunião, o presidente da Câmara, Michel Temer, quer discutir um acordo para iniciar ainda hoje a votação do Projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros). Ele marcou para hoje, no início da noite, sessão extraordinária, cujo único item da pauta são as propostas sobre ficha limpa.

Não há expectativa de consenso em torno do texto apresentado pelo deputado Indio da Costa (DEM-RJ), relator do grupo de trabalho criado pelo presidente Michel Temer para analisar as propostas. Ele propõe a inelegibilidade dos candidatos somente após a condenação em órgão colegiado, independentemente da instância.

O texto da principal proposta em análise - o Projeto de Lei Complementar 518/09, de iniciativa popular - impedia a candidatura de quem tivesse qualquer condenação em primeira instância. O relator argumenta que alterou essa exigência com o objetivo de evitar perseguições políticas.


Sugerimos o acompanhamento dessa votação da Câmara dos Deputados, para ver como ficará a lei no final, se ela de fato poderá ser um instrumento preventivo contra a eleição de maus representantes. Aproxima-se o mês de junho, quando os partidos fazem convenções eleitorais e homologam seus candidatos. Os filiados da base do Sinditest já sabem que poderão receber o pedido de voto de colegas seus servidores, inclusive, provavelmente, de pessoas da Diretoria do sindicato. Na hora de votar, em outubro, conheçam e pensem bem na ficha corrida de todos.

Clique aqui
para conhecer na íntegra o Projeto original 518/09
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ATUALIZAÇÃO às 17h00 - A Câmara dos Deputados decidiu horas atrás adiar para maio a votação do projeto 518/09 - o que na prática pode impedir que a nova regra valha para as eleições de 3 de outubro. Os que tem realmente "culpa no cartório" suspiram aliviados...
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Fonte: com informações da Agência Câmara

Para reajuste salarial de 2011, negociações só em 2011 com novo governo

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O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva (foto), deixou claro que este ano não haverá negociações de aumentos para servidores federais. Duvanier afirmou que "o processo de reajuste de salários está encerrado. A negociação de [próximos] reajustes deverá ser feita com o próximo governo".

"Nós passamos, nos anos de 2007 e 2008, por um grande processo de negociação com os sindicatos. O processo resultou em 47 acordos, que reajustou a estrutura remuneratória de todo o funcionalismo federal civil da União. O que estamos fazendo neste ano era o que já estava programado para acontecer, negociado com os sindicatos, com os ajustes para algumas carreiras. O processo está encerrado, inclusive porque temos em vigor os acordos com os sindicatos", destacou o secretário do MPOG.

Duvanier lembrou que está previsto em lei, para este ano, a terceira parcela do reajuste de maioria das carreiras e que todos os acordos foram resultado do processo de negociação.

O secretário atribui a insistência dos sindicatos em negociar novos reajustes ao sentimento de incerteza dos servidores com o futuro, com o fim do governo Lula. "Na verdade, há um sentimento dos sindicatos, com o fim do governo do presidente Lula, de que o futuro pode ser incerto e seria importante conquistar o máximo neste governo. É um sentimento que a gente percebe, há uma preocupação. Mas, é um equívoco, pois a maioria do que foi feito, foi negociado. Eles têm claro que não tem mais negociação salarial. Mas eles sabem que há um espaço de diálogo para fazer ajustes", ressaltando que a mesa permanente de negociação não discute apenas questões salariais e que não têm impactos orçamentários.
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Fonte: Clipping de Wagner Advogados Associados/Jornal O Dia de 05-04-2010

terça-feira, 6 de abril de 2010

Pela redução da jornada, Centrais Sindicais intensificarão manifestações

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Em maio, que começa pelo Dia Internacional do Trabalhador, deverá haver um Dia Nacional em Defesa da Redução da Jornada de Trabalho, com paralisações, atrasos de turno e mobilizações em todo o país, para forçar aprovação, pela Câmara Federal, da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários.

As seis Centrais reconhecidas (
CTB, CUT, Força Sindical, NCST, UGT e CGTB) ainda debatem como serão as manifestações, mas está prevista uma série de atos públicos nas principais capitais entre os dias 12 e 20 de abril. As comemorações do 1. de maio terá como bandeira central a redução da jornada.


Para uma entidade como o Sinditest, cuja Diretoria afirma defender a redução da jornada na UFPR para 30 horas, ela deveria participar mais ativa e solidariamente com os demais sindicatos nessa luta para aprovar a PEC das 40 horas. Entretanto, a Diretoria "Sindicato Para Todos" deve ter um grande espelho em sua sede, diante do qual deve ficar horas contemplando seu próprio umbigo pelego.

Boa notícia: Senado aprova Convenção 151 da negociação coletiva

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Sem alarde, o Senado aprovou a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o processo de negociação coletiva na administração pública, similarmente ao que ocorre na iniciativa privada. Assim, o Poder Executivo (federal, estaduais e municipais) fica obrigado a sentar à mesa de negociação com as entidades representativas do funcionalismo para encontrarem propostas de consenso antes que qualquer greve tenha que ser iniciada. Para a Convenção 151 começar a valer, só falta agora a promulgação pelo Presidente Lula.


A notícia é boa, mas fontes da FASUBRA alertam que, junto com ela, vem outra, de teor preocupante, relativa à regulamentação do direito de greve no serviço público, conforme estaria prometendo o secretário de Recursos Humanos do Min. do Planejamento, Duvanier Paiva. Quer dizer, se por um lado deverá ficar facilitada a instalação da mesa de negociações, por outro poderá ficar mais complicado deflagrar uma greve quando não se chegar a um acordo só na base do diálogo com os patrões.

domingo, 4 de abril de 2010

Em preparação a Marcha de Servidores Federais a Brasília em 15 de abril

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Entidades do Serviço Público Federal, convocadas pela CONDSEF, reuniram-se em 24/03 para tratar da uniformização de ações das Entidades junto ao Congresso Nacional e demais atividades contra a aprovação do PLP 549/09, projeto de lei que vai na contramão dos interesses dos servidores públicos. Estiveram presentes na reunião a FASUBRA, a CONDSEF, a ASSIBGE, o ANDES, o SINDIFISCO e o SINASEFE.

Decidiu-se pela criação de uma Frente contra o PLP549/2009, com caráter amplo, buscando englobar entidades da sociedade civil como a ABI, OAB, CNBB, MST, Centrais Sindicais, entre outras que queiram defender um Serviço Público de qualidade.

Consensualmente, foram deliberadas as seguintes ações unificadas:

1.A Marcha que está programada para o dia 15 de abril, aprovada na plenária da CNESF, e que foi proposta pela FASUBRA em sua plenária de janeiro, ganhou uma proporção maior. O conjunto de entidades abraçou a proposta, e as perspectivas são de um ato de proporções maiores do que o inicialmente previsto. Isto demonstra que o momento é de unidade para derrotarmos o PLP 549/09, que pode congelar os salários por um período de 10 anos.

2.A elaboração de 3 documentos:
- para as bases dos trabalhadores;
- para a população;
- para os Parlamentares.

3.Será solicitado o agendamento de Audiências Publicas junto ao relator do PLP 549/09 e à Frente em Defesa do Serviço Público.

4.Será realizado um café da manha com os Deputados no Congresso Nacional, entre os dias 5 e 14 de abril.

5.As bases sindicais nos Estados devem fazer pressão sobre seus parlamentares, reavivando as frentes estaduais em defesa do serviço público, com ações como a agitação nos aeroportos (sobre os deputados que embarcam a Brasília toda semana) e a distribuição de material da Frente para informar as bases e a população, denunciando os efeitos nocivos do PLP 549/09


A Direção Nacional solicita a cada sindicato de base que comece a enviar informes sobre a sua participação na Marcha Nacional, com o objetivo de melhor se estruturar as atividades que acontecerão no dia, bem como a logística necessária para receber os trabalhadores presentes na atividade.
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Fonte: com informações da FASUBRA

Conferência Nacional de Educação aponta metas para próximos 10 anos

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Neste final de março e começo de abril transcorreu mais uma conferência nacional temática, que enriquece o debate democrático nacional. A fase final da Conferência Nacional de Educação (CONAE) começou em 28 de março e encerrou-se em 1º de abril, culminando um processo que se iniciou com conferências municipais e estaduais em 2009. Registrou-se presença de mais de 3.000 delegados (as) de todo o país, oriundos de diversas áreas: Trabalhadores da Educação, Educadores, Gestores, Movimento Social e Sindical, Governos Municipal, Estadual e Federal, Autoridades, Imprensa, Estudantes e Pais.

A FASUBRA Sindical, além de participar ativamente da CONAE com sua representação, disponibilizou em seu estande materiais para distribuir aos participantes da CONAE como a Cartilha sobre a Universidade Cidadã para os Trabalhadores, a Cartilha da Lei nº 11.091 (sobre o PCCTAE), cartazes sobre as cotas raciais, folders da Federação e uma Carta da Direção Nacional.

Temas dos Colóquios
Os colóquios da CONAE abordaram temas como Educação e Diversidade Sexual, Educação Escolar Indígena e Territorialidade, Educação no Campo, Educação e Relações Étnico-Raciais e Multiculturais, Estratégias de Superação da Violência no Ambiente Educacional e Novas Fontes de Recurso para o Financiamento da Educação Pública. Foram abordados também a autonomia universitária, a formação e valorização dos profissionais da educação e a expansão do ensino médio, entre outros.


Cotas
Como em toda conferência, as propostas aprovadas não têm força de lei, mas servem como um indicativo para as políticas públicas. Os delegados na plenária final aprovaram a proposta que determina a reserva de 50% das vagas de instituições públicas de ensino superior para alunos de escola pública. De acordo com a decisão, a reserva deverá respeitar a proporção de negros e indígenas da população de cada estado.

A proposta foi aprovada por unanimidade e o texto diz que o mecanismo deve vigorar por no mínimo dez anos, sendo lembrada a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior.

Melhor salário para professoes
O Ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu que “o país adote uma meta de crescimento do piso salarial do professor”. Segundo ele, “essa meta deve ser definida pelas centrais sindicais do magistério junto dos governos”. Ele finalizou sua fala solicitando que seja feita uma Comissão para discutir o tema citado.

Presença de Lula
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu ao evento, que classificou como a maior conferência de educação da história deste país. Durante o discurso de encerramento, Lula afirmou ainda que “a valorização dos professores é essencial para a construção de uma educação de qualidade", citando a determinação do piso salarial para docentes, de R$ 1.024. Finalizou dizendo que “o casamento de educação de qualidade e valorização do professor tem que ser indissolúvel”.


Plano Nacional de Educação
O documento da Plenária Final deverá ser utilizado como base para a elaboração do novo Plano Nacional da Educação (PNE), que definirá diretrizes e metas da área para os próximos dez anos. O PNE deverá ser aprovado este ano pelo Congresso Nacional para vigorar a partir de 2011. Para ler mais notícias sobre a CONAE, clique neste endereço do MEC.

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Fonte: com informações da FASUBRA

sexta-feira, 2 de abril de 2010

Até Câmara de Vereadores lança seu Portal da Transparência. No Sinditest, nem sinal

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O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), lançou nesta quarta-feira (31) o "Portal da Transparência", que traz a relação dos 770 servidores, local onde estão lotados e valores das gratificações dos cargos. Ainda não há cruzamento dos dados divulgados hoje pela mesa diretora com os diários oficiais, que registram todos os atos administrativos da Casa.

Um vereador que não quis se identificar disse que a lista pode conter mais servidores do que realmente tem. Segundo ele, existe uma média – grosso modo – de 11 servidores por gabinete. Pelos cálculos do parlamentar, há cerca de 370 funcionários lotados na Câmara. “Agora, a pergunta que não quer calar: onde estariam lotados os demais 400 servidores mostrados na lista divulgada hoje?”, pergunta o vereador.

Quer dizer, a Câmara apresenta seu novo Portal, mas ele já surge sob suspeitas e desconfianças. Entretanto, ainda é melhor um portal incompleto, que permite que se façam mais investigações e cruzamentos de dados, do que nenhum canal de transparência. Pras bandas do Sinditest nem portal meia-boca tem.
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Fonte: com informações do Blog do Esmael

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Transparência total das contas da Gestão "Sindicato Para Todos"

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O cumpridor das leis... hahaha, engana que todo mundo gosta, pelegão!

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"Fui eleito para cumprir o Estatuto". Isso o presidente do Sinditest, o pelego sr. Wilsinho Messias, escreveu num ofício a um ínfimo mortal filiado que lhe endereçou requerimento de esclarecimentos sobre a gastança turística de amigos dele, Messias, a Belém em janeiro de 2009. Isso foi há um ano atrás. Depois, alguns filiados chatos - totalmente chatos, já que a diretoria do sindicato sabe tudo e não tem por quê ser incomodada - tem mais é que ficar no seu lugar de vassalos do rei, obedientinhos, quietinhos e ainda aplaudindo quando eles falam merda.


Pois bem, pobre plebe, apesar de o presidente declarar que "cumpre o Estatuto", parece que infelizmente ele só cumpre o que lhe convém. Assim, o Estatuto, que ele diz que cumpre, determina que a prestação de contas do exercício anterior - ano de 2009 - deve ser realizada pela Diretoria executiva em uma Assembléia Ordinária até o 31 de março de cada ano. Quem soube de uma assembléia desse teor em 2010? (Se alguém soube, deve ser do círculo fantasmagórico de 2008). O presidente do Sinditest ignorou solenemente, mais uma vez, a diretriz do Estatuto. Esse é o cara que a categoria elegeu para ser seu presidente. O que descumpre o que não lhe interessa e que cumpre o que agrada a seu grupo. Um ilusionista da categoria.

1o. de Abril, Dia da Verdade

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