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Luta sem trégua contra o governo usurpador

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

31 anos de história da FASUBRA na revista a ser lançada em janeiro

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Uma ótima iniciativa da FASUBRA, a acontecer durante o Forum Social Mundial de janeiro/2010, em Porto Alegre: o lançamento de uma revista comemorativa dos 31 anos de luta da Federação dos servidores técnico-administrativos. A publicação ainda está em fase de acabamento e deve apresentar, ao longo de 100 páginas, um pouco da história das lutas dos trabalhadores das universidades nessas 3 décadas, desde a fundação em 19/12/1978, em João Pessoa (PB).


Elogiamos desde já esse trabalho, que faz parte do Projeto "Memória da FASUBRA", pois um olhar abrangente desde o passado até o presente é elemento indispensável para se entender mais precisamente o quanto houve de avanços no movimento dos trabalhadores. Deve-se conhecer a história não para usá-la como "juiz" de nada do que se deu no passado, nem para "ensinar lições", mas para compreendermos melhor os problemas do presente, etapa indispensável de quem pretenda enfrentá-los.


Esperamos que o SINDITEST possa obter um número suficiente de exemplares dessa publicação da FASUBRA, de modo a levar essa história a toda a base da UFPR e UTFPR. E que também por aqui haja iniciativas no sentido de delinear a própria história do SINDITEST-PR, que, em novembro último, completou 17 anos de existência.

CTB da FASUBRA deve fazer rodízio de diretores em 2010

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Prática comum na Direção Nacional da FASUBRA (DN) é o rodízio de seus membros, segundo as respectivas composições de candidatos das chapas que concorreram à eleição da DN. Explicamos melhor: a DN é composta de modo proporcional, isto é, cada chapa obtém tantos postos na Direção conforme o percentual de votos obtidos na eleição feita no Congresso da FASUBRA, e mantém o direito de trocar diretores, desde que respeitando a lista de candidatos da chapa.


Dos 4 atuais diretores da CTB na DN-FASUBRA, dois devem sair temporariamente. Por necessidade de concluir tarefas acadêmicas em Goiás, a diretora Fátima dos Reis ("Fatinha"), uma das melhores conhecedoras do tema "Carreira" na FASUBRA, deve licenciar-se por um período de alguns meses no ano que começa. Também em 2010, o diretor João Paulo ("JP"), se licenciará da DN para assumir tarefas da CTB nacional. Eles serão substituídos por militantes que concorreram na chapa da CTB à Direção Nacional no Congresso da FASUBRA de maio/2009, mas ainda não estão definidos os novos nomes.


As demais chapas/correntes presentes na DN também podem trocar seus respectivos diretores, conforme sua vontade política ou necessidade pessoal de algum diretor. Especula-se, mas a corrente "Tribo" não deve tirar sua diretora Márcia Messias, também secretária-geral do SINDITEST. Afinal - plagiando os apresentadores do programa RockGol da MTV no quadro Jogo Duro - a atuação de Márcia na FASUBRA, como no SINDITEST e na CIS-UFPR, é "totalmente excelente".


domingo, 27 de dezembro de 2009

CTB fecha 2009 com 700 sindicatos filiados e 6 milhões na base

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A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil completa em dezembro dois anos de existência e chega ao final de 2009 com bons motivos para comemorar sua recente e vitoriosa história. 2009 foi marcado por muitas lutas e notáveis êxitos, apesar da crise mundial do capitalismo.

Wagner Gomes (Presidente nacional da CTB)

Inauguramos 2009 no Fórum Social Mundial de Belém, onde o sindicalismo classista teve destacada participação e promoveu debates sobre a crise, o uso do amianto, a integração latinoamericana, a luta pela soberania e a Amazônia. Ao longo dos meses seguintes, a CTB ampliou sua influência e representatividade, criando raízes em todo o território nacional.

Sindicalismo de luta
A CTB foi a Central que mais cresceu entre janeiro a setembro, de acordo com informações do Ministério de Trabalho e Emprego, estando organizada nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Já é a quarta maior do país, em representatividade. Possui, agora, mais de 700 entidades filiadas, que representam cerca de 6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em suas respectivas bases.

Na prática, nossa Central está cumprindo o objetivo proposto no congresso de fundação de construir uma organização classista, democrática, unitária, autônoma. Promove um sindicalismo de luta, o que ficou evidente em diferentes ocasiões, cabendo aqui destacar o Dia Nacional de Luta em Defesa do Emprego e dos Direitos Sociais (30 de março), o 1º de Maio, a manifestação unitária realizada em 14 de agosto e a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília, que reuniu mais de 40 mil pessoas no dia 11 de novembro.


Unidade
A defesa da mais ampla unidade da classe trabalhadora e do movimento sindical brasileiro na luta por mudanças sociais tem sido nossa marca. A unidade é o caminho para elevar o protagonismo político da classe trabalhadora e do sindicalismo nacional e já rendeu resultados positivos, cabendo citar neste sentido a valorização do salário mínimo, a legalização das centrais, o veto à Emenda 3 e a aprovação da redução da jornada sem redução de salários por uma Comissão Especial da Câmara Federal.

As decisões do 10º Congresso da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), realizado nos dias 10 a 14 de março, reiteraram a defesa da unicidade sindical e de um projeto alternativo de desenvolvimento rural, solidário e sustentável.

2º Congresso Nacional
Realizamos em setembro o 2º Congresso da nossa Central com o lema “Unidade para enfrentar a crise”. Entre as resoluções aprovadas pelos congressistas destacam-se a proposta de uma nova Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) e a reiteração da luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho.

Fator previdenciário
Um ponto alto da nossa ação sindical foi o posicionamento corajoso, autônomo e firme pelo fim do fator previdenciário, questão que por certo tempo dividiu opiniões entre as centrais sindicais. Durante reunião realizada no dia 23 de novembro na sede nacional da CTB os presidentes das maiores centrais brasileiras (CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CGTB) reunificaram sua posição sobre o tema em torno da luta pelo fim do fator previdenciário. Esta foi outra grande vitória do sindicalismo classista em 2009.

Não restam dúvidas de que 2009 foi um ano de consolidação e ampliação da CTB, um ano coroado de êxitos, apesar da crise mundial do capitalismo. Temos motivos de sobra para comemorar. Desejamos aos leitores e leitoras, em nome da nossa Central Classista, Boas Festas e um Ano Novo próspero, com muitas lutas e novas conquistas.
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Fonte: Portal CTB

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Jogo dos 7 erros

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Sentados: Reitor Zaki Akel, W. Messias, A. Néris e o Vice-Reitor


No sábado passado, continuou apossando-se do Sinditest a velha Diretoria "Sindicato Para Todos", em um ritual ufanista colado à oferta posterior de uma "boca-livre" para os custeadores do almoço (os filiados pagantes das mensalidades), lá no RU do Centro Politécnico.


Significativamente, texto e fotos que noticiam o evento continuísta apareceram em matéria de ontem (22/12) na página da UFPR, ANTES de qualquer informação no próprio site do Sinditest (e até agora, 14h00 de 23/12, não há nada sobre isso no site sindical).


Imagem, diz o clichê, fala mais do que mil palavras. Copiada do site da UFPR, está aí imagem bem simbólica da relação entre Reitoria e sindicalistas - os dois principais dirigentes do Sinditest, W. Messias "I" e A. Néris, alegremente enquadrados entre o patrão e o vice-patrão. Tudo vai pelo melhor no melhor dos sindicatos possíveis.
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Crédito da Foto: Assessoria de Com. Social da UFPR

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

DIEESE sopra velinhas hoje: 54 anos

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Hoje, há 54 anos (22/12/1955), foi fundado o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), de papel importantíssimo de assessoria aos sindicatos em suas negociações e lutas salariais. Na época da ditadura militar, o DIEESE destacou-se na contestação da política salarial do regime autoritário e, nos anos 80 e 90, na denúncia do desemprego e suas causas radicadas nas contradições estruturais do capitalismo em fase neoliberal. Parabenizamos nesta data o DIEESE por tantos serviços prestados ao movimento dos trabalhadores e trabalhadoras. [A figura ao lado ilustrou a capa do no. 1 da Revista de Estudos Sócio-Econômicos do DIEESE, de 1961]

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Plenária Nacional da FASUBRA durante o Forum Social Mundial em Porto Alegre

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A FASUBRA está convocando seus sindicatos de base para mais uma Plenária Nacional Estatutária. Desta vez, aproveitando a ocasião do Forum Social Mundial em Porto Alegre, a Plenária se dará nessa cidade, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2010, no Hotel Coral Tower Trade Center.

A pauta dessa Plenária, além do debate sempre necessário de conjuntura política nacional, deverá examinar a preparação da Campanha Salarial de 2010 e a luta por uma série de reivindicações, como o repasse mais imediato possível do reajuste do vale-alimentação.


Espera-se que o Sinditest participe dessa Plenária com delegados DE BASE, e, para isso, deve convocar Assembléia Geral para eleger esses representantes. De bom tom também será que, se pretendem enviar delegação DA BASE para acompanhar o Forum Social Mundial, que promovam um processo aberto e democrático de formação dessa delegação. Façam reuniões abertas, ao invés de repetir o que a Diretoria sindical fez em janeiro deste ano, enviando às escondidas apenas alguns diretores a Belém do Pará e ainda por cima ocultando da base as informações sobre quem foi e quanto se gastou.
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Serviço:
Para mais informações também sobre o Forum Social Mundial
que ocorre em janeiro/2010, visite o seguinte endereço:

Nem bola murcha no Sinditest-PR

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Na gestão 2006-2007 o Sinditest participou, inclusive com destaque na classificação final, da Copa de Futebol da FASUBRA. Em dezembro deste ano, no Rio de Janeiro, está sendo disputada a 8a. Copa FASUBRA, consequência de deliberação do próprio CONFASUBRA de maio/2009. Uma iniciativa voltada ao lazer, de estímulo à prática esportiva e também com o objetivo de estreitar laços de amizade e solidariedade entre os sindicatos de base.


A 8ª COPA Zumbi dos Palmares, com 407 atletas inscritos, conta com a participação dos seguintes estados ou cidades: Maranhão, Acre, Rio de Janeiro, Goiás, Pará, Bahia, Santa Maria, Brasília, Alagoas, Espírito Santo, Belo Horizonte e Uberlândia.


Sinditest desta vez nem "bola murcha" foi nesta confraternização esportiva da FASUBRA. A gestão nero-messiânica prefere dar bola mesmo é para certas boladas. Chute mesmo é em cima da democracia do movimento sindical.

domingo, 20 de dezembro de 2009

UNILA poderá ser contraponto à dominação cultural do imperialismo

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Merece saudação entusiástica dos movimentos sociais progressistas, incluindo o sindical, a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), aprovada pelo Senado na última quarta-feira (16/12). Além de ser mais uma escola pública criada pelo governo Lula, a UNILA representa potencialmente a oportunidade de ser um pólo referencial para os povos explorados da América Latina afirmarem suas culturas originais e sua soberania diante da crônica subjugação político-cultural do imperialismo europeu e norte-americano.


"Ficar de frente para o mar, de costas pro Brasil, não vai fazer deste lugar um bom país"
- nestes versos de uma canção de Milton Nascimento está expressa a postura historicamente subordinada, servil, deslumbrada das elites burguesas brasileiras (assim como das burguesias de outros países da AL) diante de tudo que vinha da Europa e dos EUA, supostamente tudo sempre mais 'civilizado' e verdadeiramente culto. Assim criou-se uma mentalidade colonizada, que aceita geralmente sem questionar muito lixo que vem das grandes potências européias e principalmente dos EUA.


A UNILA funcionará em Foz do Iguaçu, na fronteira com Argentina e Paraguai, abrindo inicialmente 500 vagas para alunos brasileiros e outras 500 para alunos de toda a AL, num esforço de construção do qual participa a UFPR. A UNILA pode vir a ser um dos centros que abrace o ideal de Jose Martí, intelectual cubano do final do século 19 (inspirador da revolução cubana), defensor ardoroso de que os latinoamericanos desenvolvessem suas próprias culturas e potencialidades, em vez de ficar importando idéias e modelos da Europa. Se a UNILA caminhar nessa senda, será mais um baluarte na histórica luta do Brasil e da AL para se livrar da dominação multifacetada do imperialismo.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Diretoria do Sinditest marca posse desacatando Estatuto sindical

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Não bastassem todas as irregularidades de gestão e de campanha denunciadas na recente eleição do Sinditest, a Diretoria "Sindicato Para Todos" dá mais um pisão no próprio Estatuto da entidade. Aliás, esse Estatuto, sob o reinado de W. Messias e A. Néris, apanha mais que mulher de malandro. Desta vez, para aproveitar o clima festivo de uma comilança de fim de ano no Centro Politécnico, a Diretoria pelega resolveu convocar em cima da hora uma "Assembléia de Posse" de continuísmo dela mesma para 2 horas antes de os talheres entrarem em ação, como informa seu website:


"18/12/09 - 11:05
Posse da nova gestão
Neste sábado, dia 19 de dezembro
A cerimônia de posse da nova Diretoria do SINDITEST-PR, do novo Conselho Fiscal e da Nova Coordenação da Seção Sindical da UTFPR acontecerá neste sábado.
A cerimônia antecederá o almoço de fim de ano e está prevista para as 10h 30min deste sábado, 19 de dezembro, no Centro Politécnico." [do website do Sinditest]

Por que o Estatuto está sendo desacatado? Porque - mesmo que essa Diretoria tivesse legitimidade política para tomar posse de uma segunda gestão - o Estatuto contém pelo menos dois Artigos que orientam como deve ser a posse de uma nova diretoria. São eles:

"Art. 10º.- As Assembléias Gerais Ordinárias terão lugar:
b- De 2 (dois) em 2 (dois) anos, para eleger e empossar os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.


Art. 62º - A posse dar-se-á até o 5º (quinto) dia útil do mês de Janeiro do ano seguinte à eleição."


A diretoria atual tomou posse na primeira semana de janeiro de 2008, logo, em 19/dez/2009, ainda não transcorreram 2 anos, como diz o Art. 10, letra 'b'. E o próprio Art. 62 ainda é mais claro ao dizer em qual mês e ano deve tomar posse uma nova gestão, ou seja, deveria ser em janeiro/2010.

Tamanho o apego aos cargos do grupo nero-messiânico que eles preferem não arriscar deixar o tempo passar e querem "se garantir" no comando em meio a um almoço festivo, onde ninguém estará preocupado com legalidade de nada. De novo, parodiando o Dr. Pangloss: "tudo vai pelo melhor no melhor dos sindicatos possíveis". Não é mesmo?

Cursinhos gratuitos correm risco de fechar

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Na edição do dia 16/12 da Gazeta do Povo, a triste notícia de que três cursinhos gratuitos preparatórios para o vestibular e ENEM poderão fechar suas portas.

Formação Solidária, Em Ação e Acnap deixarão de atender, juntos, cerca de 700 alunos de baixa renda a partir de 2010.

O MOTIVO?

Falta de renovação do convênio que essas entidades mantem com as instituições que cedem o espaço para a realização das aulas. Instituições de ensino, diga-se de passagem, como o Colégio Bagozzi e a Universidade Federal do Paraná. O Colégio Bagozzi - de caráter privado - justificou alegando que tem outros projetos pedagógicos para 2010. Certamente os jovens de baixa renda não podem usufruir destes projetos!

Já a UFPR, Instituição de Ensino de caráter PÚBLICO, não apresentou nenhum motivo, aliás, escondeu-se da imprensa.

Que o Colégio Bagozzi não queira ceder espaço para as aulas, até pode-se entender, pois trata-se de entidade privada, mas a UFPR, instituição federal que prima pelo ensino GRATUITO e de QUALIDADE, privar alunos carentes do acesso a uma melhor preparação para enfrentar a alta concorrência às vagas universitárias, é inadmissível!!

Seria este o primeiro passo para "minar" e fechar todo o processo de inclusão social desfraldado pela gestão anterior ?

É possível, pois o atual reitor Zaki Akel vem dando demonstrações de seu caráter elitista, de direita e altamente comprometido com o empresariado, cujos fins estão focados no lucro, nas benesses à elite, características típicas de entidades privadas.

Resta aguardar que a Administração da UFPR tenha, ao menos, a dignidade de apresentar motivos plausíveis para tal atitude.

Quanto aos voluntários organizadores e ministrantes das aulas dos referidos cursinhos, cabe-nos parabenizá-los pela iniciativa, desejando que mantenham seus propósitos firmes com fé e esperança!

Aos alunos que podem se beneficiar destas aulas preparatórias, que tenham fé e não desistam, pois certamente haverá alguém ou uma Instituição solidária para com esta questão.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Tribunais serão obrigados a apresentar seus gastos na Internet

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Enquanto isso rola a transparência no Sinditest...

A Gazeta do Povo de hoje(*) informa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que exerce o controle externo do Judiciário, baixou nesta terça-feira (15) uma resolução determinando a todos os tribunais do País que divulguem na internet os seus gastos. A novidade foi batizada informalmente de "Siafi do Judiciário", numa alusão ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Até pouco tempo, o Judiciário era conhecido por ser uma "caixa preta" na administração pública.




De acordo com a resolução, os tribunais terão de publicar em seus sites as despesas com pessoal, gratificações, aluguel, diárias, serviços de comunicação, limpeza, conservação e também os recursos consumidos com a construção e reforma de imóveis.



As informações deverão ser publicadas num link denominado "transparência". A intenção do conselho é que qualquer pessoa tenha acesso aos dados. Segundo informou ontem o CNJ, os tribunais deverão atualizar os dados até o 20º. dia de cada mês a partir de fevereiro de 2010. Eles terão um prazo até 31 de março de 2010 para divulgar os demonstrativos detalhados dos anos de 2007, 2008 e 2009.



De passagem, comentamos a curiosa coincidência da data de 31 de março com a mesma que o Estatuto do Sinditest determina como prazo para a assembléia ordinária anual de prestação de contas do sindicato. Mas nós, servidores técnicos filiados ao Sinditest, já somos felizes porque contamos com total "transparência" dos atos e contas da Diretoria "Para Todos" na internet, que libera acesso aos dados da contabilidade para qualquer filiado a qualquer momento, em especial os que envolvem transações com imóveis. Não é mesmo?

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Fonte: com informações da (*) Gazeta do Povo de 16/12/2009

Nero-messianismo ocupa quase todos os espaços de representação

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O consórcio formado em fins de 2007 entre W. Messias e A. Néris assegurou mais um espaço de representação dos servidores técnicos ao vencer a eleição do CoAd do HC (Conselho de Administração). A chapa encabeçada pela simpaticíssima Maria Alice obteve 312 votos contra 100 obtidos pela concorrente.


Agora com o CoAd-HC, a aliança nero-messiânica, além de estar na Diretoria do Sinditest, também possui correligionários no novo Conselho Fiscal sindical, em ampla maioria na CIS (Comissão de Supervisão da Carreira), e em todas as vagas de técnicos no Conselho Universitário da UFPR, fora uma ou outra comissão ou conselho com cargo por indicação. É verdade que a gestão 2010-2011 ainda é objeto de análise judicial (pela quantidade de irregularidades denunciadas pela oposição) mas a gestão 2008-2009 ainda prossegue até janeiro.


Só ficou faltando a Asufepar, porém, como esta entidade é por origem assistencialista e sua diretoria já baba ovo para a Reitoria, na prática é a mesma linha do Sinditest "Para Todos". Portanto, tudo vai pelo melhor no melhor dos mundos possíveis para os servidores técnicos da UFPR, como dizia o bom Dr. Pangloss. Não é mesmo?

Projeto pode limitar reajustes e congelar disparidades no funcionalismo

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Pra quem ainda não sabe, a remuneração dos servidores técnico-administrativos da Educação está entre as piores pagas pelo Poder Executivo. O reajuste trianual do Acordo da Greve de 2007 ajudou a recompor parte das perdas salariais históricas herdadas da Era FHC, mas os salários dos técnicos continuam longe dos pagos a outras categorias do funcionalismo.


Em 2007 o Governo enviou ao Congresso o PLP 01/07, que propunha que o reajuste do servidor ficaria limitado ao acumulado da inflação do período anterior acrescido de no máximo mais 1,5%. O PLP 01/07 está parado, mas surgiu um novo Projeto na mesma linha. O PLS 611/07 estabelece que o aumento das despesas com pessoal até 2016 ficará limitado ao reajuste baseado na inflação acrescido de 2,5% de aumento real da folha de pagamento total. Se o PIB (Produto Interno Bruto) do período ficar abaixo de 2,5%, prevalece o valor do PIB.


Preocupante: o PLS 611/07 é assinado por todos os líderes da base aliada do Governo Lula. Se de fato estiver na pauta de votações desta última semana de atividades do Senado, como se anuncia, tende a ser aprovado e encaminhado para exame da Câmara dos Deputados, onde encontrará o projeto do Governo (PLP 1/07).


Deve ser notado que o PLS 611 regula o aumento geral de TODA a folha de pagamento de pessoal, não a de cada categoria. Ou seja, algumas categorias de servidores poderiam ter reajustes maiores, e outras, menores, desde que no conjunto a folha não passe da inflação mais 2,5%. Categorias mais mobilizadas e/ou com maior poder de pressão tenderiam a obter reajustes melhores. Outro problema passível de ocorrer é que as grandes diferenças de ganhos entre as diversas categorias teriam menor chance de ser corrigidas, o que preocupa diretamente a quem ganha mal, o caso dos técnico-administrativos representados pela FASUBRA.
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Fonte: com algumas informações do DIAP

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Resultado da Reunião TNS-UFPR

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Foi realizada ontem, 10/12, a primeira reunião dos Técnicos de Nível Superior da UFPR sobre a possível criação de uma ATENS local. Devido ao ainda pequeno número de presentes, houve apenas uma conversa preliminar sobre o assunto.

Como a maioria dos presentes foi de colegas aposentados, já um tanto distantes da realidade do movimento, colocou-se a situação de inércia e falta de mobilização dos TNS hoje, não só aqui na UFPR, como em quase todo o Brasil.

Houve momento de verdadeira nostalgia, visto que muitos dos participantes estiveram atuantes quando da criação da ASUFEPAR e em outros movimentos da década de 80. Naquela época já havia colegas pensando em uma Associação do Pessoal de Nível Superior - a idéia é antiga!

A unanimidade desta conversa foi no sentido de que a futura ATENS-UFPR, se acontecer, terá como objetivos principais:

1) lutar pelas questões mais específicas da carreira;
2) promover cursos, palestras, seminários e afins voltados para os interesses da categoria TNS;
3) levar aos sindicatos de base e à FASUBRA as reivindicações da Associação, pressionando para que esta parcela da categoria, que eles também representam, seja levada em consideração;
4) buscar apoio de outras ATENS e até mesmo de outras entidades representativas.

Em síntese foi essa a conversa de ontem, sem poder decisório nenhum. Em março de 2010 será chamada uma reunião com todos os TNS, a fim de que se possa dar continuidade ao debate. Espera-se que cada TNS cumpra o seu dever e participe efetivamente, afinal, "quem sabe faz a hora, não espera acontecer"!

Um abraço a todos, Feliz Natal e até março de 2010.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Jornada de trabalho flexível no serviço público - o caso da ANATEL

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Tantas vezes mencionada neste blog, a redução da jornada de trabalho sem redução de salários é uma bandeira histórica dos trabalhadores. Por isso defendemos a luta das Centrais Sindicais para aprovar o Projeto que baixará na Constituição Federal a jornada de 44 para 40 horas. Os servidores públicos devem ser solidários a seus companheiros do setor privado que hoje tem que trabalhar mais que as nossas 40 horas.


Inclusive porque no setor público também defendemos a redução da jornada, e até o pelego Sinditest diz que pretende batalhar pela jornada de 30 horas, embora sua Diretoria nada tenha feito de concreto até agora, para não incomodar seu querido patrão reitor da UFPR.


A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) resolveu flexibilizar a jornada de seus servidores, e o Ministério do Planejamento (MPOG) já implicou com isso. Na Anatel, o funcionário que opta por cumprir a jornada não convencional tem expediente de sete horas corridas por dia, sem direito a intervalo para almoço, com outras cinco horas de sobreaviso ao longo da semana - caso seja necessário, o chefe da área solicita a permanência do servidor por mais uma hora do dia.


O sistema de 35 horas semanais mais cinco foi inaugurado em julho e desde então vem estimulando outros setores do funcionalismo a adotá-lo. Os servidores da ANATEL aprovam a iniciativa e dizem que as críticas feitas pelo MPOG não se sustentam. Como forma de contra-atacar o governo, uma parte dos empregados prepara um abaixo-assinado e cogita entrar na Justiça.


A Secretaria de RH do MPOG não abre mão da jornada clássica e cobra: "Todos os servidores dessa agência deverão cumprir carga horária diária de oito horas, respeitando-se a carga horária semanal de 40 horas", reforça o comunicado interno. Para o Planejamento, o mecanismo de sobreaviso é um artifício e "tem como objetivo burlar o Artigo 44 da Lei nº 8.112, de 1990, que determina o desconto da remuneração do servidor pelas horas efetivamente não trabalhadas".


Enfim, não é nada fácil conquistar essa redução de jornada mesmo nos marcos de um governo federal democrático. A conquista só pode vir com muita luta, não apenas com conversinhas de gabinete.

ATENS na UFPR: primeiros movimentos

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A exemplo do que vem ocorrendo em muitas Instituições de Ensino Superior, Técnicos de Nível Superior da UFPR se reunirão nesta 5a.-feira, dia 10/12, com o propósito de avaliar a viabilidade da criação da ATENS /UFPR - Associação dos Técnicos de Nível Superior. É o primeiro movimento neste sentido aqui em nossa Universidade. No entanto, estas Associações já existem em várias IFEs. Hoje, inclusive, pode-se contar com uma Associação Nacional de Técnicos de Nível Superior, a qual realizou seu primeiro Fórum nos dias 20 e 21 de novembro próximo passado, na Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

O que motiva os TNS a buscar uma Associação própria?

Entre inúmeros motivos, a questão da Carreira foi o que mais impulsionou o início dos debates. Em 2005, quando da implantação do PCCTAE, que deixou toda a Classe E da Tabela ZERADA em termos de aumento salarial, explodiram Fóruns de TNS em todas as IFEs. Aqui na UFPR não foi diferente. Era preciso resgatar a dignidade dos TNS e, principalmente, a tão falada ISONOMIA entre todas as classes daquela tabela. Os TNS se mantiveram unidos em torno deste objetivo e. com isso, conseguimos o Acordo da greve de 2007, que resultou em aumento diferenciado para os TNS - aumento este que apenas supriu o que a classe E não recebeu em 2005. Hoje fala-se em criar uma carreira própria.

Muitas questões precisam ser amplamente discutidas com a base dos TNS.
Será que temos "pernas" para criar e mater uma ATNS aqui na UFPR?
Será mais um mensalidade a ser paga: muitos são filiados so SINDITEST, ASUFEPAR, ASPP - suporta-se mais um desconto no contra-cheque?
Existe pessoas dispostas a participar e assumir uma Diretoria, uma Coordenação?

Antes de qualquer tomada de decisão, essas e outras questões devem ser debatidas, pensadas, avaliadas.

Publicaremos neste blog o resultado da reunião do dia 10/12.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Deficientes físicos podem ter cota de vagas nos concursos públicos

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O Senado aprovou um projeto de lei (PLS 382/03) que assegura às pessoas portadoras de necessidades especiais uma cota de pelo menos 5% dos cargos e empregos públicos. A matéria ainda passará por uma votação em turno suplementar.

Segundo o projeto, os órgãos da administração pública direta e indireta de todos os poderes da União, dos estados, municípios e Distrito Federal preencherão, no mínimo, 5% de seus cargos e empregos com pessoas portadoras de deficiência. Os concursos de provas e títulos realizados no âmbito da administração pública direta e indireta deverão reservar entre 5% e 20% das vagas para pessoas com deficiência, conforme a proposta.

O candidato com deficiência concorrerá no concurso público em igualdade de condições com os demais concorrentes, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação.
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Fonte: Agencia Sindical

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Limites à terceirização no setor público

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (2), em decisão terminativa, proposta que proíbe a contratação da prestação de serviços que estejam incluídos entre as atribuições regulares de servidores ou que representem necessidade finalística, essencial ou permanente dos órgãos da administração pública.


De acordo com o substitutivo do senador Osmar Dias (PDT/PR) ao Projeto PLS 223/09 do senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), há apenas duas exceções admitidas na contratação. A primeira é para a realização de tarefas executivas, como as de limpeza, operação de elevadores, conservação, vigilância e manutenção de prédios, equipamentos e instalações. A segunda permissão para a terceirização refere-se a atividades que atendam as necessidades das empresas públicas e sociedades de economia mista, relativas à pesquisa e inovação tecnológica e de serviços de tecnologia de informação, não disponíveis no quadro técnico efetivo.


Na apresentação do projeto, Crivella afirma que a proliferação dos contratos de terceirização de mão de obra tem causado "inúmeros efeitos danosos no âmbito da administração pública". Entre esses efeitos, cita a fixação da responsabilidade solidária do órgão público quanto às obrigações trabalhistas não cumpridas pela empresa privada contratada e "a terceirização de serviços inseridos entre as atribuições regulares de ocupantes de cargos de provimento efetivo, a representar burla repudiável aos princípios do concurso público, da moralidade administrativa, da impessoalidade e da eficiência, constitucionalmente consagrados".


Para Crivella, a terceirização desmedida é "duplamente perniciosa". Primeiro, porque fere o inciso II do artigo 37 da Constituição, que exige concurso público para a posse em cargo ou emprego público, exceto no caso de cargo em comissão. Segundo, porque, "se no setor privado ela eleva o ganho com a redução do custo, mas submete-se à lei do mercado que se baseia na concorrência, na administração pública é corriqueira a contratação da intermediação por valor faustoso, enquanto ao trabalhador é pago um salário de morte".


O senador acrescenta que, muitas vezes, há a conivência de agentes públicos, "alguns dos quais são os verdadeiros donos das empresas contratadas e que enriquecem sem causa justa à custa do sagrado trabalho alheio".


São subordinados ao regime da lei que o projeto pretende alterar (Lei 8.666/93), além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios.
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Fonte: Agência Senado

domingo, 6 de dezembro de 2009

Revista "Veja" e suas duas caras

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Ontem (5/12) passou a circular o exemplar da revista "Veja" da semana que vem (capa na foto ao lado). Os donos da "Veja" devem confiar que os leitores da revista são descerebrados, não pensam nem tem memória. Há menos de 5 meses, na edição de 15/julho, o entrevistado era o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM, ex-PSDB), apresentado então pela "Veja" como um exemplo de "austeridade", um governante "popular sem ceder às tentações do populismo. Coincidentemente, naquele mesmo mês de julho, o Governo do DF pagava 450 mil reais em assinaturas da revista "Veja" para distribuição na rede escolar do DF.


Neste princípio de dezembro - depois da farta veiculação de imagens na TV mostrando o governador Arruda e diversos assessores recebendo pacotes de dinheiro de propina derivada de fraudes com empresas do DF - a mesma revista "Veja" brinca com a memória dos que ainda a lêem e classificam o bajulado de julho como a "estrela" de "um dos mais repugnantes espetáculos de corrupção já vistos na história". Quem ainda pode levar a "Veja" a sério?


Clique aqui para ver a entrevista da "Veja" de julho/2009 puxando o saco do governador Arruda do DF. Depois compare com o que os mesmos redatores da Editora Abril falam agora do governante que disse que não permitia "mesada, corrupção endêmica, institucionalizada".

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Mídia burguesa venal ataca com jornalismo marrom a UNE

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O jornal "O Estado de São Paulo", destacado integrante do chamado PIG (Partido da Imprensa Golpista), porta-voz dos ricaços paulistas, dedicou a principal manchete da edição do último domingo (29/11) a uma denúncia contra a UNE (União Nacional de Estudantes), que segundo a publicação "é suspeita de ter fraudado convênios com Ministério da Cultura". No dia seguinte (30), o diário da família Mesquita voltou à carga contra a entidade, acusando-a de irregularidade num repasse de R$ 7,8 mil a uma empresa baiana de segurança.

Em artigo assinado pelo seu presidente, Augusto Chagas, a UNE rechaça a denúncia, esclarecendo que não fez qualquer convênio com as empresas citadas pelo jornal, "apenas fez orçamentos". Ao mesmo tempo, classifica o factoide veiculado com sensacionalismo pelo diário conservador de "mais um capítulo da criminalização dos movimentos sociais" no Brasil.

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) repudia o modo espalhafatoso, manipulador e falacioso com que o jornal aborda os fatos, que de resto é evidenciado logo no primeiro parágrafo do factóide publicado na edição de domingo, que considera a UNE uma "aliada do governo". É uma forma de descaracterizar e desmoralizar a entidade, que representa com autonomia os interesses dos estudantes brasileiros e é historicamente vinculada às lutas dos movimentos sociais por um Brasil mais justo e progressista.

O ataque do "Estadão" à UNE se inscreve numa ofensiva mais geral da mídia capitalista contra os movimentos sociais, visando criminalizá-los e desacreditá-los perante a chamada opinião pública. É um movimento orquestrado e de direita, que compreende ainda a CPI armada contra o MST no Senado pela bancada ruralista, a Adin do DEM (ex-PFL) contra a concessão de parte da contribuição sindical às centrais, a conspiração do silêncio em relação às lutas e manifestações populares (como a Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília, que reuniu mais de 40 mil no dia 11 de novembro e foi solenemente ignorada pelo "Estadão"), além de uma infinidade de notícias diárias contra os sindicatos e seus dirigentes, as greves, as ocupações realizadas por sem-terras e outras iniciativas do gênero.

Em resposta às investidas do Partido da Imprensa Golpista, é necessário fortalecer a unidade dos movimentos sociais para uma intervenção firme na Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada em breve no Distrito Federal, em defesa de uma efetiva democratização da mídia nacional, bem como de um novo projeto nacional de desenvolvimento, com soberania e valorização do trabalho, no qual os movimentos sociais, em vez de marginalizados e criminalizados, terão vez e voto, exercendo um protagonismo crescente.
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Fonte: Portal CTB

Votem hoje para "fiscalizar com isenção"! Hahaha, conta outra!

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O cidadão morre antes de receber: Senado aprova PEC do Calote

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O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para o pagamento de precatórios, que são as dívidas judiciais da União, de estados, municípios e do Distrito Federal. A PEC 12-A/06 criou um regime especial por meio do qual a quitação dos precatórios alimentícios e de menor valor terão prioridade sobre os demais.


No encaminhamento da votação em segundo turno, o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) manifestou seu voto contrário, em virtude de o seu partido, a CTB outras centrais sindicais ligadas a ele terem dúvidas sobre o texto da PEC 12-A. O resultado da votação em segundo turno apresentou 54 votos favoráveis e dois contrários.


Caso efetivamente a emenda seja promulgada, o Estado poderá enrolar por muitos e muitos anos o pagamento daquilo que é devido ao cidadão contribuinte através de precatórios. O sujeito morre antes de receber! Esta é uma face atrasada e antipopular ainda presente mesmo na vigência do mandato popular de Lula. Uma PEC como essa merece amplo repúdio do movimento sindical, isto é, daquela parte dele que realmente está antenada com a política nacional e que luta, o que não é o caso do movimento da UFPR e da UTFPR.
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Fonte: com informações da Agência Senado

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Redução da Jornada de Trabalho: como e onde se dá a luta concreta

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Colegas servidores e servidoras da UFPR e UTFPR, fazemos um chamado. As Centrais Sindicais estão empenhadas na luta pela aprovação da lei que reduzirá, na Constituição Brasileira, a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários. Ah, os servidores públicos já fazem uma jornada de 40 horas? Pois bem, essa luta merece o apoio dos servidores porque no serviço público também lutamos pela redução da jornada, de 40 para 30 horas, como até o pelego Sinditest declara querer lutar por isso. A luta é a mesma.

A redução da jornada laboral é uma guerra histórica dos trabalhadores contra a exploração dos patrões capitalistas, vem desde o século 19. Lavorare meni, lavorare tutti ("trabalhar menos para que todos possam trabalhar") é um antigo lema do sindicalismo italiano resumindo essa idéia de que a redução da jornada permite que cada vez mais cidadãos possam ter oportunidade de trabalho para viver com alguma dignidade sem depender de políticas assistenciais.

Portanto, essa é uma luta fundamental do momento histórico para todo o Brasil. As Centrais Sindicais CTB, CUT, CGTB, Força, UGT, NCST convocam os trabalhadores e as trabalhadoras de Curitiba para fazerem uma manifestação nesta manhã de quarta-feira, dia 2/12, a partir de 09h00, na Boca Maldita, quando será inaugurado um painel gigante com os nomes de todos os deputados paranaenses e seus respectivos posicionamentos diante da lei que reduzirá a jornada de trabalho. O painel será atualizado à medida que os parlamentares declararem publicamente como votarão em 2010 sobre a lei.

Sindicato de luta tem que prestigiar essa iniciativa, inclusive os sindicatos da esfera pública onde se luta para reduzir a jornada para abaixo de 40 horas. O Sinditest, que no mês passado fez uma chamada para que os trabalhadores reduzissem as horas-extras, deve entender que essa luta mais geral da redução da jornada tem tudo a ver com sua preocupação da jornada de horas-extras feitas pelos trabalhadores do HC, e portanto tem que estar presente.

Balanço da paralisação chamada pela FASUBRA semana passada

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Não há como saber como transcorreu a paralisação de 3 dias convocada pela FASUBRA nos dias 24 a 26 da semana passada senão pelo próprio Informe de sua Direção Nacional (ID da DN). O último ID-DN de novembro apresenta um quadro preocupante.

Montada pelo diretor da FASUBRA Rolando Malvásio, cacique do grupo intitulado "BASE" (um racha do Bloco "Vamos à Luta"), existe uma tabela mostrando as 43 entidades de base filiadas à FASUBRA e sua posição quanto à chamada para a paralisação de 3 dias em defesa da Carreira. Dessas 43, 13 optaram pela paralisação (algumas por somente um dia), 5 tiveram assembléias que votaram contra, e o restante dos 28 sindicatos não fez assembléia ou não informou que atitude tomou sobre a chamada da FASUBRA, entre estes o Sinditest, é claro.

Que o Sinditest, mesmo tendo duas diretoras suas presentes na DN da FASUBRA, não dê a mínima para chamadas à luta pela FASUBRA, já encaramos com naturalidade, não é o "ramo" mesmo de uma diretoria pelega assistencialista. Porém, preocupa que esse imobilismo atinja a maioria dos sindicatos de base e leva a se questionar, afinal de contas, como é que uma plenária vota por fazer uma parada de 3 dias e na prática os representantes dos mesmo sindicatos que votaram nisso não encaminham a resolução.

Isso sinaliza um estado de mobilização fragilíssimo do conjunto da base da FASUBRA. Esperamos que, desses sindicatos que não paralisaram ou não informaram nada, o problema seja mais circunstancial do que político-ideológico (como se dá no caso da Direção pelega do Sinditest). Porque, a continuar assim, os técnico-administrativos ficarão chupando dedo e ouvindo desculpas na Campanha Salarial de 2010.

Mas o problema não está somente na base e é preciso ver como anda a competência dos diretores atuais da FASUBRA, sua disposição para encaminhar mesmo em cada universidade o que é deliberado. A DN da FASUBRA, hegemonizada pelas correntes "Tribo", "BASE" e "Vamos à luta", tem que mostrar serviço, acionar seus militantes nos sindicatos e não ficar só na parolagem.