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Luta sem trégua contra o governo usurpador

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Xadrez da delação e a dança dos mineirinhos

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Por Luis Nassif, no Jornal GGN


Peça 1 – o assalto final ao país

Tem-se um presidente da República suspeito de corrupção. Seu preceptor maior – ex-deputado Eduardo Cunha – já está preso. Se receberem o mesmo tratamento dado a Cunha, seus dois lugares-tenentes – Ministro Eliseu Padilha e Secretário Moreira Franco – também irão para a prisão.

Nos últimos tempos, no entanto, esse grupo abaixo de qualquer suspeita, colocou em prática as seguintes medidas, tentando desesperadamente acumular poder para impedir a marcha dos processos:

1. Assumir o controle geral das definições de produtos de conteúdo nacional para as compras públicas, colocando de lado os técnicos do BNDES e Finep. Empresa que quiser ter seu produto enquadrado, terá que beijar as mãos do grupo.

2. Colocar sob seu controle as decisões de investimento do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), afastando o conselho que define as políticas de investimento. Os dois grandes especialistas do grupo em FAT eram Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima.

3. Flexibilizar as datas de reajuste de medicamentos e submeter as propostas a um grupo restrito de ministros, deixando de lado os escalões técnicos.

4. A antecipação das licitações do pré-sal, sem uma explicação plausível.


Em relação aos chamados interesses nacionais, a cada dia que passa o jogo de desmonte se acelera mais:

1. A proibição de empresas nacionais nas licitações para a conclusão dos trabalhos da Comperj (https://goo.gl/yJkIII).

2. A decisão da Aeronáutica de contratar empresas norte-americanas para serviços de sensoriamento remoto por satélite, por ordem da Casa Civil, de Eliseu Padilha (https://goo.gl/W0kVxq).

3. A plataforma desenvolvida pelo Exército contra guerra cibernética. A plataforma serve Itaipu, Angra e outras áreas críticas. Se, no bojo da cooperação com autoridades norte-americanas, a senha do sistema for exposta, deixará vulnerável as principais áreas críticas do país.

4. Os riscos de paralisação do Prosub – o programa de construção de submarinos nucleares, essencial para a defesa do pré-sal.

5. O controle direto dos EUA sobre os trabalhos da Embraer, a pretexto de fiscalizar a implantação do sistema de compliance (https://goo.gl/0JYi7H).


Para ganhar tempo e consumar o saque, estão oferecendo em pagamento:

1. O desmonte do Estado.

2. Uma reforma da Previdência mais severa que a mais severa reforma em país europeu.

E aí esse símbolo máximo da liberalidade política brasileira, um Presidente suspeito até a tampa indicando o juiz que participará do seu julgamento.

A maior ameaça aos direitos trabalhistas da história recente

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A Câmara dos Deputados vai reiniciar suas atividades legislativas neste dia 1º de fevereiro e, com elas, abre-se o período da votação dos atentados que o governo golpista de Michel Temer planeja contra o povo e os trabalhadores, como a reforma trabalhista e a previdenciária.

São ameaças graves contra os trabalhadores. A reforma trabalhista, que o grupo que assumiu o governo quer fazer tramitar a toque de caixa, representa uma mudança tão profunda na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que nem a ditadura de 1964 ousou cometer.

Contra a ameaça representada pela reforma trabalhista neoliberal que Temer quer impor aos trabalhadores, em meados de janeiro as centrais sindicais (CTB, CUT, CSB, Força Sindical, Nova Central e UGT) manifestaram-se para que não seja pedido urgência, por Michel Temer, para a tramitação do Projeto de Lei (PL) 6.787, que prevê aquela reforma. Para os sindicalistas, uma mudança de tamanha envergadura só pode ser feita depois de intenso debate com os trabalhadores e a sociedade, debate que requer tempo, prudência e paciência. As centrais cobram um "amplo e democrático processo de negociação" que envolva as entidades dos trabalhadores, o governo e o Congresso.

Além de representar um conjunto de atentados contra direitos trabalhistas duramente conquistados através dos anos, o projeto de reforma inviabiliza e destrói a CLT ao prever que o negociado prevalece sobre o legislado, e também ao flexibilizar a duração da jornada de trabalho.

A reforma pretendida pelo governo atende principalmente às demandas patronais, que não aceitam as limitações que a CLT coloca contra a ganância desmedida ao regulamentar o processo de trabalho. A proposta de Temer facilita e amplia, por exemplo, os períodos dos contratos temporários de trabalho, que passam dos atuais 90 dias para 120 dias, podendo ser prorrogados por outros 120 dias; faz o negociado sobrepor-se ao legislado em questões como duração da jornada e salário; amplia e facilita a terceirização; prevê a possibilidade da divisão dos prazos de férias de acordo com a conveniência patronal; legaliza os bancos de hora.

Desde que a pretendida e draconiana reforma trabalhista foi anunciada, a resistência contra ela tem crescido, unindo desde o Ministério Público do Trabalho, as centrais sindicais, incontáveis sindicatos e organizações populares e de trabalhadores. Entidades que, em 24 de janeiro, divulgaram estudo que demonstra, ao lado da barbárie que a reforma trabalhista representa, a inconstitucionalidade das mudanças propostas, sobretudo a pretensão de fazer com que o negociado prevaleça sobre o legislado. 

Fevereiro inicia-se com a previsão de muita luta dos trabalhadores. Luta necessária e justa para manter os ainda pequenos ganhos civilizatórios que a legislação brasileira garante nas relações de trabalho, e que enfrentam hoje a maior ameaça de sua história.
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Fonte: Portal Vermelho

    terça-feira, 17 de janeiro de 2017

    Boulos e o guarda da esquina do AI-5

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    Em dezembro de 1968, quando o Brasil ingressava na noite do AI-5, que abriu a fase de terror da ditadura militar, o vice-presidente da República Pedro Aleixo produziu uma frase insubstituível sobre a capacidade dos regimes de exceção transformarem a vida do país numa baderna institucional. 

    Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

    Justificando seu voto, o único contrário ao AI-5, Pedro Aleixo explicou com a elegância possível na hora que a partir daquele instante a vida política iria se transformar num vale-tudo de atos violentos, sem qualquer amparo constitucional:

    - Não tenho nenhum receio em relação ao presidente. Tenho medo do guarda da esquina.

    Trinta e nove anos depois, período em que o país enfrentou uma sequencia de barbaridades que não é preciso recordar, a profecia voltou a se materializar na manhã de hoje. Vestindo uniformes cinzentos da PM paulista, um guarda da esquina de 2017 - o termo não tem caráter ofensivo, apenas se refere a um grau na hierarquia das forças responsáveis pela segurança pública - deu ordem de prisão para Guilherme Boulos, líder do MTST, que tentava negociar a retirada de 700 famílias que ocupavam um terreno em São Matheus, na periferia de São Paulo. Então está combinado.

    Num país onde a moradia popular é uma tragédia, agravada pela decisão do governo Michel Temer em esvaziar o "Minha Casa, Minha Vida", a única providência que ocorre às autoridades do governo Geraldo Alckmin, o estado com o maior PIB do país, é prender uma liderança que procurava uma saída negociada para o futuro de alguns milhares de pessoas sem casa e sem amparo. "Cometem a violência de despejar 700 famílias e eu é que sou preso por incitar a violência", reagiu Boulos, a caminho da delegacia.

    A criminalização de movimentos populares é uma das primeiras estratégias para a construção de toda ditadura. Rebaixando o debate de assuntos obviamente políticos, procura-se retirar a legitimidade de de quem está submetido a uma situação de absoluta destituição de direitos, sem outro meio de negociação além da mobilização. No país de hoje, a prisão de Boulos é uma forma de intimidar e demonstrar força, semelhante a invasão exibicionista da Escola Florestan Fernandes, do MST.

    Após pressão da comunidade científica, golpista repõe orçamento da área

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    Após denúncias e críticas da comunidade científica, o governo ilegítimo de Michel Temer repôs as verbas retiradas da área científica. Portaria do Ministério do Planejamento recuperou R$ 1,1 bilhão para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), R$ 296 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia e Comunicação (MCTIC) e R$ 317 milhões para as organizações sociais ligadas ao ministério. 

    “A luta foi árdua. Ela não foi ganha, ela está garantida em um decreto, mas nós temos agora que ficar atentos para que não tenha um contingenciamento (desses recursos)”, disse à Agência Brasil a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader.

    “Essa luta começou quando foi decidido que haveria a PEC 55 (que congela os gastos públicos por 20 anos), pois o MCTIC ficou no pior patamar dos últimos anos e isso foi usado para fotografar o setor. Conseguiu-se um pequeno aumento e, agora, voltar ao orçamento (anterior) significa um respeito. Não é o que o Brasil precisa se deseja ser uma nação forte e independente tecnologicamente, mas mantém a infraestrutura básica da ciência. Foi um motivo de alegria”, avaliou Nader.
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    segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

    O "professor" da UFPR e "juiz" Moro é réu na ONU

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    O Cafezinho foi parar na capa da Veja. Felizmente, não é para falar bem do blog. Se assim o fosse, seríamos suspeitos, aí sim, de sermos farsantes. Como é para falar mal, então estamos bem. Continuamos sendo um blog “sujo” e honesto.

    Por Miguel do Rosário, no Blog O Cafezinho

    A matéria da Veja é um post encomendado pelo consórcio de golpistas e corruptos que tomaram o poder, para blindar Sergio Moro, o heroi dos coxinhas e eleitores de Bolsonaro.

    O autor tenta rebater post do Cafezinho que informa o óbvio: Sergio Moro está sendo investigado pela Organização das Nações Unidas. É réu, portanto.

    A Veja diz que a aceitação da denúncia foi “mera formalidade”. Ora, pode-se dizer o mesmo acerca da aceitação de qualquer denúncia em qualquer instância.

    Ser réu é isso mesmo: uma formalidade.

    Réus não são culpados. O consórcio golpista é que incendiou o vocabulário jurídico, com vistas a dar peso às suas calúnias: daí, denunciado, réu, investigado se tornaram sinônimos de bandidos. Não são. Às vezes são inocentes.

    Não é o caso de Sergio Moro, um dos mais perigosos delinquentes políticos da história brasileira.

    Sergio Moro é réu na ONU, sim, e também é réu num tribunal muito mais severo, o da história.

    Ministro Barroso do STF defende ensino pago na Universidade Pública

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    Na virada do ano, um ministro do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu um novo modelo para o ensino superior público brasileiro, baseado no financiamento privado. Barroso propôs isso num evento da Fundação Estudar, que pertence ao bilionário Jorge Paulo Lemann, dono da AmBev e tido como o homem mais rico do Brasil (fortuna de US$33 bilhões).

    Segundo matéria do jornal Estado de S. Paulo, o juizão do STF golpista considera que "a universidade pública no Brasil custa muito caro e não dá um retorno proporcional para a sociedade. Ele defendeu um modelo parecido com o que existe nos Estados Unidos, onde as universidades precisam se autofinanciar, incluindo com doações."  Complementou o golpista: "Precisamos de um modelo que seja público nos propósitos e privado no financiamento."  Leia-se nas entrelinhas: com alunos também pagando para estudar.

    Parece que rapidamente voltamos a 1968, quando a ditadura militar tentou implantar cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas, mas enfrentou tenaz resistência do movimento estudantil, como no famoso episódio da tomada da Reitoria da UFPR (14 de maio de 1968).

    E então, magnífico reitor da UFPR?  O que tem a comentar sobre seu colega de área jurídica?  Isso saiu da boca pra fora do juiz Barroso ou será para valer?  Nada a comentar?

    Educadores aprovam greve geral

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    O congresso nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) aprovou greve geral em todo o país. No Paraná, a APP-Sindicato convoca assembleia da categoria para o dia 11 de fevereiro.

    Nacionalmente, os educadores vão paralisar as atividades dia 15 de março com as seguinte pauta de reivindicações: defesa da previdência, do piso salarial, da carreira e de recursos para a educação pública.

    No âmbito local, a APP-Sindicato luta contra as maldades e os calotes do governador Beto Richa (PSDB) contra o magistério.

    O ano letivo de 2017 pode não iniciar no estado em virtude do calote na data-base, não pagamento do piso nacional, perseguição de educadores e corrupção na educação (Operação Quadro Negro, do Gaeco).
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    quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

    ATENS atinge status de sindicato nacional na categoria técnico-administrativa das Universidades

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    A Associação dos Técnicos de Nível Superior (ATENS) obteve sua Carta Sindical em dezembro  de 2016.  A notícia chegou ao I Congresso da ATENS–SN, realizado em Belo Horizonte de 14 a 17 de dezembro, levando euforia aos delegados e diretores sindicais presentes. Não por menos, afinal essa carta sindical era aguardada já havia três anos!

    Por Guaracira Flores, pela ATENS da UFPR

    O que significa isto?
    Com a obtenção da carta sindical, o ATENS-SN passa a ser oficialmente o único representante dos Profissionais de Nível Superior das IFES – Instituições Federais de Ensino Superior. Desta forma, sempre que houver negociações com o governo federal, é o ATENS-SN que sentará à mesa de negociações representando e defendendo esses profissionais. Os antigos sindicatos aos quais os TNS estão filiados perdem a condição de representá-los. No entanto, caso seja da vontade de qualquer TNS manter-se filiado a seus antigos sindicatos, poderão fazê-lo, conscientes de que estes não os representarão mais. Poderão assim manter-se filiados aos dois sindicatos: o antigo e o ATENS-SN, só que estarão contribuindo financeiramente para um sindicato que já não o representará em nenhuma das negociações que surgirem.


    A situação na UFPR
    Existem modos diversos de filiação ao ATENS-SN:

    1)Filiação Direta de cada profissional entrando em contato com o Sindicato Nacional, através do site: www.atens-sn.org.br.  Onde não houver ainda na IFES, pode ser formada localmente uma Coordenação.

    2)Seção Sindical: ao atingir um número 'x' de filiados diretos, forma-se uma Seção Sindical, com CNPJ e todas as características pertinentes.

    3)Formação de um Sindicato local conforme a evolução natural da Seção Sindical para  a condição de sindicato, requerendo, no entanto, o alcance de estruturas físicas e recursos humanos maiores.

    A partir das alterações estatutárias realizadas no I Congresso do ATENS-SN, não é mais exigido um número mínimo de filiados para passar de Coordenação a Seção Sindical e desta para Sindicato.

    Na UFPR, existe uma Coordenação Local, criada em 04/12/2014, cujo representante era o Técnico em Assuntos Educacionais Mario Setim.  Atualmente, ela está sob responsabilidade da farmacêutica Guaracira Flores da Silva.
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    Guaracira participou como delegada da UFPR no Congresso do ATENS-SN em BH.

    sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

    Os enrolados da diretoria do Sinditest

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    Primeiro de tudo, tem a velha novela do rolo com a venda da "chácara" do Sinditest. No rolo tem Antonio Néris, Wilson Messias,  Carla Cobalchini, Zé Carlos e uma auditoria que nunca foi devidamente explicada para a base.  Um imóvel que supostamente foi vendido a um sujeito pobre (um vigilante) por 250 mil reais e que, um ano depois, renderam ao comprador, revendas que atingiram mais de um milhão de reais. Esquisito, né?

    Agora, depois de se elegerem com base em mentiras e promessas vãs, a Diretoria do Sinditest se esquece de prestar contas e não esclarece suas mudanças de escritório de advogado. Nem as fartas verbas destinadas ao PSTU.

    Rachada de fio a pavio, a tal diretoria sequer sabe o que apresentar de propostas para a base. Vários diretores estão se pelando de medo de serem atingidos por PADs da Reitoria pelo fato de terem feito merda em greves passadas e estão pedindo penico para o reitor Ricardo Marcelo para que não exonerem diretores responsáveis pelas merdas de 2015.  Lamentável situação dos "grandes revolucionários"...  Revolucionários de merda que são, de fato.

    quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

    Transparência das contas: cadê aquela prometida pelo Sinditest?

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    Quando a atual diretoria do Sinditest se elegeu, prometeu total transparência de suas contas e exposição trimestral de balanços contábeis no site do sindicato.  Na gestão passada, haviam inclusive contratado uma funcionária nova especificamente para ser administradora de toda a máquina sindical, para facilitar isso.

    Não se viu nada disso durante 2016.  Nada, nem no site, nem em jornal impresso. Promessa caída no vazio.  Porque os iluminados acham que a base tem memória curta.


    FUNDO DE GREVE
    Por exemplo, na mais recente greve, iniciada em outubro/2016 contra a PEC 241-55/16 ("PEC da Morte", que congela investimentos públicos por 20 anos), foi aprovado depositar um Fundo de Greve (FG).  Discriminatoriamente, foi aprovado 1% adicional de desconto (total de 2% sobre o Vencimento Base) para o pessoal do RJU e 0,5% a mais para o pessoal da FUNPAR.  

    Perto do fim do ano, surge aviso no site sindical de que houve desconto "inadvertido" a mais no FG para o pessoal FUNPAR, e que os interessados na restituição deveriam burocraticamente preencher um formulário para pegar a grana surrupiada no sindicato.  Aliás, um curioso formulário que pedia um monte de informações nada-a-ver com o assunto da restituição.

    Mas também servidores do RJU tiveram desconto além dos 2% sobre o VB. O editor deste Blog teve 5 reais descontados além dos 2%, por exemplo, no contracheque de novembro.  Claro, muitos podem pensar: não vale a pena brigar por 5 reais.  Ocorre que, de 5 em 5 reais descontados de milhares de filiados, se consegue juntar um bom 'plus' para a arrecadação sindical.  A diretoria do Sinditest deve ter tido uma recaída dos tempos de Wilson Messias, quando o antigo presidente descontava o valor que bem entendia sobre o salário bruto dos filiados.


    ESCRITÓRIO JURÍDICO
    Quantos sabem que o Escritório de Advocacia do dr. Avanilson não serve mais ao Sinditest?  Que ele recebeu bilhete azul e outro escritório parece já ter sido até mesmo contratado?  Muito poucos.  Outra área em que sumiu a transparência.  Não se faz mais licitação para contratar advogado para o sindicato.  Vai do humor da maioria que estiver mandando na diretoria.  A qual deve, em especial seu coordenador jurídico Luiz Fenando Mendes, explicações para a base.

    Em meados de 2016, houve um grande racha nacional dentro do PSTU, com a desfiliação de mais de 700 membros (em todo o país) desse partido de ultraesquerda que mandava no Sinditest.  Vários coordenadores do Sinditest também saíram do PSTU e isso desequilibrou a correlação de forças dentro da diretoria sindical, com isto provavelmente influindo para que Avanilson levasse uns metatarsos nos glúteos.  Mas isto é mantido oculto porque a base é considerada "criança" demais para saber dessas coisas...

    segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

    Você sabe o que é Häagen Dazs ?

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    Curtam o sambinha do sorvetão do vampiro traíra usurpador...
    (Via Conversa Afiada)

    Temer, o traíra usurpador, é unanimidade nos cemitérios de Curitiba

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    O ilegítimo Michel Temer foi “prestigiado” na madrugada deste Ano Novo, em Curitiba, com sinistras pichações em muros de cemitérios da cidade: “Entra Temer [e Richa]”.

    As inscrições que convidam o Tinhoso e o tucano para “ficarem” em paz foram percebidas nos cemitérios Abranches, Municipal, Protestante e Água Verde.

    A autoria das pichações desejando ‘a paz dos cemitérios ao golpista’ foi reivindicada pelo grupo militante de esquerda “As Panteras Marxistas”.

    Nota do Blog: as pichações convidando o usurpador a 'ficar' no cemitério estariam sendo vistas em outras cidades.
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    Reitor da UFPR empossa nesta terça, 3, os novos pró-reitores

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    Conforme notícia da Assessoria de Comunicação Social da UFPR, no fim de 2016, o reitor Ricardo Marcelo empossará amanhã (3) seus novos assessores diretos. A cerimônia ocorre a partir das 09h30, no gabinete do reitor. Os pró-reitores para a gestão 2017-2020 são:

    Pró-Reitoria de Administração (PRA): Marco Antonio Ribas Cavalieri
    Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE): Maria Rita de Assis César
    Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC): Leandro Franklin Gosdorf
    Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE): Douglas Ortiz Hamermuller
    Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional (PROGRAD): Eduardo Salles de Oliveira Barra
    Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG): Francisco de Assis Mendonça
    Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN): Fernando Marinho Mezzadri
    Superintendência de Infraestrutura: Sérgio Michelotto Braga
    Chefia de Gabinete: Paulo Ricardo Opuszka.

    No alvorecer de 2017, e diante das nuvens cada vez mais cinzentas e temerárias que ameaçam a Universidade Pública, este Blog deseja sucesso e firmeza para os titulares novos das pró-reitorias, bem como ao reitor Ricardo.