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Luta sem trégua contra o governo usurpador

sexta-feira, 30 de março de 2012

"Pesquisa" eleitoral para Reitoria da UTFPR terá resultado oficial em 2 de abril

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Marcos Schiefler Filho (à esquerda) e Carlos Cantarelli, candidatos à Reitoria da UTFPR

Aconteceu ontem (29) a eleição direta para a Reitoria da UTFPR, ali chamada formalmente de "pesquisa" na comunidade universitária.  O processo consultivo não é paritário como na UFPR, uma vez que o voto de alunos recebe peso de 20%, enquanto vale 80% o conjunto dos votos de docentes e técnicos. 

A coleta de votos encerrou-se às 21h de ontem nos doze campi da instituição. As duas chapas concorrentes foram encabeçadas pelo atual reitor Carlos Eduardo Cantarelli e pelo diretor-geral do campus Curitiba, Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho.

Finda a votação, iniciou-se a apuração pelo restante da noite e madrugada, cujo resultado extraoficial ainda não temos.  O resultado oficial será divulgado na segunda-feira (2/4) e o nome vencedor será então encaminhado para o Conselho Universitário acatar e encaminhar ao MEC. Informações poderão ser buscadas na página específica da UTFPR sobre o processo.

Atualização às 14h25:
Reitor Cantarelli vence a consulta.
Cantarelli recebeu 43,4% dos votos, vencendo a outra chapa encabeçada pelo diretor-geral do campus Curitiba, professor Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, que ficou com 34,8% da preferência dos eleitores.

Dos 2.605 servidores da universidade, entre professores e técnicos administrativos, 2.330 votaram, 89,4%. A abstenção entre os alunos foi maior, dos 23.655 estudantes, apenas 43% participaram do pleito, 10.162 estudantes.

A vitória de Cantarelli foi definida pela opinião dos servidores da UTFPR. Do total de votos da categoria, 39,1% foram para a chapa do atual reitor e 30,6% para Schiefler. Entre os alunos, cujos votos têm apenas 20% do peso do resultado do pleito, os dois candidatos ficaram com 49% - mas Cantarelli também venceu com uma diferença de 50 votos.

Dos servidores, Marcos Schiefler obteve mais votos apenas nos campi de Curitiba e Pato Branco. Em relação à escolha dos alunos, Schiefler só ganhou a preferência dos estudantes dos campi de Curitiba (Centro e Ecoville), Campo Mourão e Toledo.
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Fonte e foto: Gazeta do Povo

O papo de Sérgio Mendonça, novo negociador das demandas dos servidores federais

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Neste vídeo de 11 minutos, o novo Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça (que substituiu o falecido Duvanier Paiva), fala à imprensa sindical sobre o processo de negociações com servidores públicos federais.  Das declarações, percebe-se serem remotas as possibilidades de atendimento de demandas ainda em 2012, inclusive reajustes de benefícios como vale-alimentação, auxílio-saúde per capita etc. 
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Fonte: Thais Raeli/CONDSEF

quinta-feira, 29 de março de 2012

Dois dias faltam para encerrar-se o prazo estatutário...

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Relato breve sobre a assembleia que elegeu delegados da UFPR ao CONFASUBRA

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Anfiteatro do HC com o público presente à Assembleia do Confasubra

Ontem (28) de manhã deu-se a assembleia geral do Sinditest na qual foram escolhidos os/as delegados/as da UFPR para o XXI CONFASUBRA, no auditório do 7. andar do HC.  A reunião teve comparecimento baixo, considerando que a diretoria do Sinditest afirma ter feito esforços convocatórios grandes.  Entretanto, mesmo o caderno com os "nano-resumos" de algumas Teses do Congresso só ficaram prontos no final da semana passada, sem tempo hábil para distribuição e debate satisfatórios prévios.  Assinaram a lista de presença oficial pouco mais de 100 pessoas (permitindo 12 vagas titulares de delegados) e foram 106 os votos válidos dados às 3 chapas que se inscreveram no decorrer da assembleia.

Os grupos chefiados pelos tradicionais caciques Dr. Néris e Wilson Messias puseram de lado algumas diferenças recentes e se juntaram para formar a Chapa 1, identificada com a corrente nacional da FASUBRA conhecida como "Tribo".  Esta chapa contou com o inusitado apoio dos servidores Meri Ferreira e Mário Setim, apesar de antiga rusga entre essas pessoas que vem desde o ano 2000 e até gerou um processo judicial em que estes últimos cobram do Dr. Néris indenização pecuniária por danos morais.  Em política, boi voa, diz um velho ditado.  

A Diretoria do Sinditest, formada por seguidores de diversas correntes fasubrinas da ultraesquerda anti-Dilma ("Vamos à Luta", "Base", "Unidos Pra Lutar", "PSlivre" etc), apresentou-se como um bloco só na Chapa 2, repetindo os mesmos surrados argumentos de que só "varrendo a direção governista da FASUBRA" o paraíso na terra para os servidores chegará.  O resto da realidade do mundo não conta, somente importa a vontade daqueles que estejam na direção do movimento, uma versão sindical da frase simplória de autoajuda "Eu quero, eu posso".

Os servidores de base afinados com as posições da CTB e os da corrente sindical denominada CSD aliaram-se formando a Chapa 3 "Hora de ressignificar - Fasubra unida e de luta", cuja defesa oral foi feita por Dodô (Biblioteca Central), Daniel Mittelbach (Politécnico/Ciências da Terra) e Djalma Pedro (Neurologia/HC).


A apuração dos votos depositados em urna conferiu 46 votos para a Chapa 1, 44 votos para a Chapa 2 e 16 votos para a Chapa 3. Com isto, a Chapa 1 mandará 5 delegados, a Chapa 2 despachará outros 5 e a Chapa 3 enviará 2 delegados.  Como cada chapa inscreveu muito mais nomes do que as vagas conquistadas, caberá a elas internamente selecionar aqueles que serão os titulares e os suplentes.

Entre os nomes inscritos pela Chapa 1: Dr. Néris, Wilson Messias, Márcia Messias, Antonio Carneiro, Moacir Freitas, Meri Ferreira, Mario Setim.  Dos nomes arrolados pela Chapa 2, a maioria pertence à diretoria do Sinditest: Carla Cobalchini, Bernardo Pilotto, José Carlos Assis, Márcio Palmares, Cristiane, Bety (aposentada ausente na assembleia), Giuliano.  A Chapa 3 inscreveu como candidatos a delegados: Dodô, Paraná, Daniela Kindlein, Daniel Mittelbach, Djalma Pedro, Didimo Bandeira, Rafael Krasota,  Guaracira Flores, Julio Cezar Soares, Valter, Fernando Oliveira, Luiz Fernando.  

Desses nomes sairão os 12 titulares da UFPR que viajarão dia 9 para Poços de Caldas, onde representarão a base de 10 a 15 de abril. Este Blog espera que os participantes efetivos tragam relatórios individuais de suas participações no Congresso e, pela facilidade que a internet hoje propicia, possam enviar relatos parciais do andamento dos trabalhos durante o próprio evento.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Eleição de delegados da UFPR ao XXI Confasubra na assembleia de 28/03 no HC

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Os servidores que se preocupam com uma FASUBRA que faça a luta para obter conquistas concretas devem participar da assembleia geral do Sinditest chamada para a próxima quarta-feira (28), a partir das 09h30, no auditório do 7. andar do Anexo B do HC.  A assembleia servirá unicamente para eleger os representantes de base da UFPR (delegados/as) para o XXI Congresso nacional da FASUBRA.

O temário do CONFASUBRA é variado e pode ser conferido neste link.  Aspecto importante tem a ver com a FASUBRA ser capaz de retomar uma campanha salarial que não repita os erros de 2005 e 2011, quando o comando das greves desses anos foi tomado por lideranças da ultraesquerda cujo interesse era mais bater no governo patrão em discurseiras do que de fato abrir caminho para negociações efetivas.  O resultado da greve em 2005 e 2011, sob o comando de grupos ultraesquerdistas como o VAL ("Vamos à Luta") e o BASE, foi zero, como os bolsos de todos os servidores técnicos sabem muito bem.

Sem luta não há conquista. É preciso fazer a luta salarial, mas não a luta pela luta.  Sim à luta pela conquista concreta, não à luta politiqueira.  Estas duas concepções estarão em jogo na assembleia de quarta-feira que elegerá os delegados.  Aos que participarem não será difícil distinguir quem se contenta em fazer a politiquice estéril e quem quer batalhar para efetivamente assegurar os reajustes do salários e dos benefícios (pelo menos para 2013!).

sábado, 24 de março de 2012

Neste 25 de março saudamos os 90 anos de luta do mais antigo partido do Brasil

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O Blog NaLuta, de orientação nitidamente socialista, saúda neste domingo, 25 de março de 2012, o aniversário de 90 anos de lutas do Partido Comunista do Brasil, a mais antiga agremiação político-partidária de nosso país.  De norte a sul, a militância do PC do Brasil manifesta de diferentes maneiras o justo orgulho de pertencer a uma organização de vanguarda que tanto tem contribuído para as conquistas políticas e sociais do povo brasileiro e está em permanente luta por transformações revolucionárias no Brasil e no mundo. Em homenagem a esse aniversário, reproduzimos acima breve vídeo do presidente Renato Rabelo, e abaixo o artigo do jornalista José Reinaldo de Carvalho, secretário nacional de comunicação deste partido.

A celebração do 90º aniversário do partido enseja reflexões sobre o legado da história gloriosa vivida de 1922 até os dias atuais, a natureza do partido, seus objetivos, ideologia, composição social das fileiras, tarefas do momento e perspectivas.

O legado
Com a contribuição que deu às lutas e conquistas dos trabalhadores, à defesa da soberania nacional, à democracia e à luta anti-imperialista internacional, o Partido Comunista do Brasil afiançou-se como uma organização política indispensável na luta pela emancipação nacional e social, pela construção de uma sociedade justa, livre da opressão e exploração capitalistas. 

Todas as conquistas democráticas, patrióticas e sociais do povo brasileiro são indissociáveis da luta dos comunistas durante estas nove décadas. Por isso, a data em que se comemora o aniversário da fundação do partido não pertence apenas aos comunistas, mas a todo o povo brasileiro, às forças políticas que sinceramente lutam por um Brasil democrático, soberano, socialmente justo e progressista.

Os objetivos
Há também, contudo – e não só entre os reacionários empedernidos – quem considere que não há no mundo atual e particularmente na sociedade brasileira espaço para o partido comunista. Isto é comum entre os social-democratas, tanto os de centro-direita como de centro-esquerda. 

Segundo essa visão, os comunistas poderiam muito bem permanecer como uma corrente “cultural” minoritária no quadro de uma sociedade conservadora e albergar-se sob o teto de alguma legenda partidária de centro-esquerda. Nisso se resumiria o espaço destinado aos comunistas na luta pela consolidação de um governo de coalizão democrática. Este é o substrato de propostas exclusivistas, hegemonistas e no fundo de inspiração antidemocrática, que pretendem como resultante de uma reforma política a constituição de um condomínio de duas ou três legendas partidárias eleitoralmente fortes praticando o jogo da alternância de coalizões no governo.

É um debate a ser feito abertamente, com as forças políticas e o povo. Interessa ao próprio partido comunista fomentá-lo, pois em si mesma tal discussão enseja a afirmação de identidades.

Nesse debate é forçoso repetir, ainda que pareça elementar e óbvio: a existência do partido comunista é indispensável porque se impõe como exigência objetiva do desenvolvimento social a superação revolucionária do capitalismo e a edificação de uma sociedade socialista. Isto significa ter no horizonte histórico a libertação dos trabalhadores e de todo o povo da exploração capitalista e a construção do socialismo e do comunismo, o que pressupõe a conquista do poder político pelos trabalhadores e seus aliados. 

A experiência histórica do nosso e de outros povos já ensinou que esses objetivos finais não se conquistam de golpe, nem por decreto ou ato de vontade. A construção do fator subjetivo da luta revolucionária é labor permanente e de longo prazo e se desenvolve a par com o amadurecimento das condições objetivas. É o que chamamos de acumulação revolucionária de forças de longo prazo, trabalho que requer convicções, estratégia, tática, métodos, organização, ciência e arte. 

Uma vez arraigada a convicção de que o socialismo é o ideal da classe operária e aspiração de todos os povos, objetivo e missão histórica dos comunistas, estes devem assumir com centralidade os desafios decorrentes: elaborar estratégias e táticas consentâneas com esses objetivos, políticas organizativas e de quadros, formulação de métodos, procedimentos e diretivas para a militância e o ativismo práticos.

Ganha relevo nesse mister a atuação no curso político, a permanente sintonia com a realidade e as tendências da época, o diuturno exercício de fazer análise concreta da situação concreta (Lênin), o estabelecimento de metas factíveis a cada etapa da luta, a conquista de vitórias parciais, o desenvolvimento de práticas que levem ao enraizamento dos comunistas nas massas trabalhadoras e populares, a tal ponto que sejam capazes de fundirem-se com elas (Lênin). Nessa perspectiva, inscreve-se a luta pela hegemonia, a realização de políticas de alianças como parte de um processo também de longo fôlego de construção do sujeito político da revolução, que não se restringe a um partido, um sindicato ou uma liderança. 

Tudo isso são derivadas da essência, da identidade comunista do partido, sem a qual, as estratégias, táticas e políticas de organização não serão mais que energia dissipada, esforço baldado, trabalho vão, palavras ao vento. 

A ideologia
Fazer política sem ideologia é como arar no mar. Um partido que proclama tais objetivos não se conduzirá às cegas. Há mais de um século, Lênin, fundador do partido comunista como conceito contemporâneo e científico de vanguarda política revolucionária, começou seu esforço orgânico dando um basta ao espontaneísmo. 

A identidade do partido comunista se afirma, além dos objetivos pelos quais luta, na ideologia, na teoria revolucionária. O mundo evolui, a ciência avança, os processos sociais se complexificam, novos desafios e exigências se apresentam, questões novas despontam acicatando a inteligência coletiva dos comunistas, exigindo-lhes inovação e libertação de dogmas, interpretações atualizadas dos fenômenos políticos, econômicos e sociais, respostas novas para problemas até então desconhecidos. Os comunistas devem encarar esses desafios, mas seria errôneo tentar fazê-lo renunciando ao próprio acervo teórico e ideológico. 

Há que tomar como ponto de partida o marxismo-leninismo e o socialismo científico, manancial de conceitos filosóficos e de ciência política que conformam a ideologia da classe operária na época atual, de luta contra o capitalismo, pelo socialismo. Esse deve ser também o ponto de partida para a formação de quadros dirigentes em todos os níveis, do que dependerá o desenvolvimento e permanência da organização.

No Brasil, a afirmação da essência ideológica marxista-leninista do partido comunista deve coincidir com os esforços para incorporar ao manancial teórico dos comunistas a cultura brasileira e latino-americana, diria mesmo da ciência brasileira, traduzida em sociologia, antropologia, etnografia, historiografia, no que temos inesgotável tesouro que fornece elementos seminais para a compreensão da civilização brasileira e sua afirmação num mundo em que os gigantes e potentados imperialistas querem esmagar as nações emergentes em luta por sua independência, soberania e afirmação nacional. 

O marxismo-leninismo não é estranho a essa cultura, nem esta deve ser a expressão de um nacionalismo estreito e subordinado aos valores das classes dominantes.

A composição das fileiras
A essência do partido se manifesta ainda na composição das fileiras. O partido comunista deve afirmar-se como partido dos trabalhadores e das massas populares, um partido que reúna simultaneamente os atributos de uma organização de quadros e de massas, em permanente esforço para a formação política e ideológica dos seus filiados e militantes, a fim de que desempenhem ativo papel político e social, organizados em estruturas orgânicas estáveis, influentes, ligadas às massas e com funcionamento dinâmico.

Constituir-se como um partido de trabalhadores e do povo e organização militante e de luta são fatores decisivos para a acumulação de forças e a constante afirmação do partido como instrumento de transformações revolucionárias.

Onde estão os trabalhadores está o PCdoB, onde há luta há PCdoB – são conceitos simples, inteligíveis e que bem expressam a natureza de nossa organização. Ajudam a compreender o sentido da atuação partidária em outras esferas, como a eleitoral e governamental, que em última análise deve servir ao povo e elevar o nível das suas conquistas.

Tarefas e perspectivas
As tarefas e perspectivas do PCdoB estão formuladas sinteticamente no Programa Socialista aprovado no 12º Congresso, realizado em outubro de 2009. Nas últimas décadas os militantes e quadros do partido realizaram profícuos debates que resultaram em atualizações programáticas e da formulação estratégica. 

A última grande mudança operada na concepção estratégica dos comunistas brasileiros deu-se a partir de 1992, quando, no auge da onda liquidacionista proveniente da derrocada do socialismo na União Soviética e países do Leste europeu, o 8º Congresso (1992) superou a antiga noção de “revolução em duas etapas” – a nacional-democrática e a socialista. 

As análises sobre a formação social do Brasil e a evolução do capitalismo-imperialismo no mundo, que se desenvolviam e amadureciam desde o 6º Congresso (1983), levaram a inteligência comunista à conclusão de que a revolução brasileira encontra-se em sua etapa socialista, ou seja, vivemos a época histórica em que a tarefa estratégica é a conquista do poder político pelos trabalhadores para iniciar uma longa transição ao socialismo. 

Foi desta mudança de concepção estratégica que surgiram o Programa Socialista de 1995/1997 e o Programa Socialista atual (2009). O programa atual reafirma esta estratégia e procede a um aperfeiçoamento e atualização no plano tático. Como afirma o camarada Renato Rabelo, presidente do partido, o Programa Socialista do 12º Congresso (2009) define “o rumo e o caminho”.

Neste caminho encontram-se sistematizadas as tarefas concretas atuais e as perspectivas: lutar, no novo ciclo político aberto com a eleição de Lula em 2002 e que prossegue hoje no quadro do governo da presidente Dilma, por um Novo Plano Nacional de Desenvolvimento que, uma vez realizado através de uma plataforma de reformas estruturais, equivalentes a importantes rupturas sistêmicas, transforme o Brasil numa grande nação progressista.

Este é o curso concreto sobre o qual podemos e devemos construir um grande e forte partido comunista, herdeiro do legado revolucionário dos 90 anos transcorridos, e capacitá-lo a desempenhar um papel decisivo na luta pelo socialismo no Brasil. Segurar com firmeza esta bandeira e cumprir esta tarefa é o que corresponde à atual geração de comunistas.

Viva o povo brasileiro!
Viva o PCdoB!


ANPG convoca paralisação nacional de pós-graduandos pelo reajuste de bolsas

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A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convoca os pós-graduandos e as pós-graduandas de todo o país a paralisarem todas as suas atividades acadêmicas e de pesquisa no dia 29 de março em defesa do reajuste imediato do valor das bolsas de mestrado e doutorado, há 4 anos congeladas – a inflação acumulada do período já supera os 20%.

Há pelo menos dois anos os pós-graduandos do país vêm pautando a importância da valorização das bolsas de pesquisa em um país que almeja uma posição de maior destaque na geopolítica mundial. Em 2011 os pós-graduandos realizaram diversas atividades nas universidades, rodaram um abaixo-assinado (que já supera 50 mil assinaturas) e angariaram apoio de reitores, conselhos universitários, assembleias legislativas, parlamentares, intelectuais, entidades da sociedade civil organizada, entre outros. 

A ANPG também apresentou propostas de emenda ao Orçamento da União para garantir o reajuste e também apresentou sua pauta aos presidentes da Capes e do CNPq, aos ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação e até à presidenta Dilma Rousseff.

Todos os que receberam a reivindicação se disseram sensíveis à pauta; entretanto, o corte no Orçamento 2012, que reduziu em 22% as verbas do MCTI, indicam que as prioridades que marcam a política econômica federal prejudicam o desenvolvimento do país. Este depende, dentre outros fatores, de recursos humanos qualificados, capazes de contribuir para superar os gargalos históricos da nação.


Semana de mobilização
Assim, convocamos as APG’s e pós-graduandos a realizarem mobilizações nas universidades de forma concentrada na semana de 26 a 30 de março, pautando o reajuste das bolsas como a pauta central dos pós-graduandos na Jornada Nacional de Lutas da UNE, UBES e ANPG, que ocorre no período. 

Entre as ações sugeridas pela campanha estão a realização de atos; festas-protesto de aniversário dos 4 anos sem reajuste; instalação de murais de apoiadores da campanha; coleta de moedas para “garantir” o orçamento do governo federal para conceder o reajuste; instalação de um contador de dias sem reajuste (nesta quinta-feira, dia 22 de março, completam-se 1391 dias); debates e moções de apoio dos órgãos colegiados das instituições e entidades dos movimentos sociais.


Paralisação
Entretanto, o foco da mobilização deve ser a paralisação das atividades acadêmicas e de pesquisa no dia 29 de março. Para tanto, vale realizar aulas públicas e outras atividades que reúnam os pós-graduandos, panfletagens e outros instrumentos. O importante é garantir e registrar o protesto pelo longo período sem reajuste das bolsas.

A produção de pesquisas concatenadas com as grandes questões nacionais e ao mesmo tempo livres, criativas, inovadoras, depende de investimento material e valorização social. É neste sentido que a ANPG pauta a humanização das bolsas de pesquisa, tendo como reivindicação imediata o reajuste e uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa.
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Fonte:ANPG

quinta-feira, 22 de março de 2012

Falta menos de 9 dias para findar o prazo...

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TCU vai investigar hospitais universitários

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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem (21) abrir auditorias em hospitais universitários de todo país, para analisar contratos de prestação de serviços. De acordo com o relator da medida, ministro José Jorge, serão investigados pelo menos um hospital em cada estado da federação e no Distrito Federal.

Já no estado do Rio de Janeiro, o alvo das investigações será o Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), retratado na reportagem exibida no programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo (18), que mostrou empresários e representantes de quatro empresas oferecendo propina para prestar serviços para a instituição.  Além do oferecimento de propina, a reportagem também exibiu um esquema de simulação de concorrência entre empresas para burlar licitações.

De acordo com o presidente do TCU, Benjamim Zymler, o setor de inteligência do órgão já está empenhado na investigação das quatro empresas flagradas na reportagem: Bella Vista Refeições Industriais, Locanty Soluções (da área de coleta de lixo), Rufolo Serviços Técnicos e Construções e Toesa Sérvice (locadora de ambulâncias).
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Fonte: Agência Brasil

CTB afirma que ministro da Fazenda de Dilma vive no mundo da lua

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O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, esteve em Brasília nesta quarta-feira (21), ao lado de representantes das demais centrais sindicais, para uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para o dirigente, o encontro foi pouco produtivo, já que o ministro sequer admitiu que o país viva um processo de desindustrialização.

Com essa postura o diálogo fica complicado. O IBGE, o Dieese e o Ipea têm dados claros sobre o processo de desindustrialização vivido pelo país. O ministro só pode estar no mundo da lua ao negar essa realidade”, lamentou Wagner Gomes.

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Fonte: Portal CTB

87% dos trabalhadores obtiveram reajustes acima da inflação em 2011

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Com exceção de parcelas do funcionalismo público - entre elas os técnicos das Universidades Federais, zerados - a maior parte dos trabalhadores obteve, em 2011, aumento salarial acima da inflação, segundo pesquisa do DIEESE.  De 702 unidades de negociação registradas em 2011 no Sistema de Acompanhamento de Salários do DIEESE, 87% conseguiram reajustes acima da inflação. Apenas 8% foram corrigidos pela inflação e 6% abaixo dela.

Conforme o DIEESE, tais números confirmam a tendência observada nos últimos anos - quando a maioria das categorias profissionais analisadas conquistou aumentos reais para os salários nas negociações de data base.  Isso contradiz discursos apocalípticos de setores ultraesquerdistas, aliados práticos de partidos da direita (PSDB, DEM), segundo os quais os trabalhadores só vem perdendo no cenário do atual governo.

O comércio foi o setor que apresentou o maior percentual de negociações com aumento real de salários - cerca de 97%. Somente 2% tiveram reajustes com os mesmos percentuais da inflação e pouco mais de 1% perdas reais.  Na indústria, 90% das negociações foram com aumentos reais e 3% abaixo. Já no setor de serviços, 76% obtiveram aumentos reais, 12% iguais ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE, e 12% abaixo.

Dentre as categorias de serviços, os que trabalham em bancos e empresas de seguro privados tiveram o segundo maior percentual de reajuste, com 1,78% de ganho real. O maior índice foi obtido pelo segmento do turismo e hospitalidade, com 1,86%.
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Fonte: com informações da Agência Brasil

terça-feira, 20 de março de 2012

28 mil servidores sob suspeita

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O governo federal está atrás dos servidores que acumulam mais de um cargo público indevidamente e daqueles que já recebem aposentadoria ou pensão que, somada à remuneração do trabalho, ultrapasse o teto do funcionalismo, de R$ 26,7 mil. Para isso, está concluindo a implantação de um sistema nacional de cruzamento da base de dados dos 11 milhões de funcionários ativos e inativos da União, estados e municípios dos três poderes — Executivo, Judiciário e Legislativo. O projeto-piloto começará pelo Distrito Federal, a partir de julho. 

Um primeiro levantamento feito como teste pelo Ministério do Planejamento, em 2009, com dados da União e de 14 estados, detectou 198 mil servidores ativos das três esferas acumulando cargo ou benefício previdenciário. Desses, o governo concluiu que 28 mil recebiam duas ou mais remunerações da administração pública irregularmente. 

Quando o sistema estiver implantado em todo o país, o governo espera economizar pelo menos R$ 7 bilhões por ano com a folha de pagamento do pessoal ativo e inativo das três esferas. A previsão é de que estará funcionando até o fim do ano em todos os estados e nos 50 maiores municípios. O secretário de Políticas Previdenciárias do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim, explica que a quantidade de irregularidades é bem maior, pois, além de se limitar à União e a 14 estados, esse levantamento levou em conta bases de dados precárias, pois cada órgão registra a ficha funcional dos servidores de uma forma diferente. Milhares de registros funcionais ainda estão em papel. Tudo isso dificulta o cruzamento de informações com cadastros dos diversos órgãos. 

Mesmo assim, foram descobertos médicos e professores com diversos vínculos empregatícios com governos estaduais e a União. Um deles tinha sete. "Quem tem os sete cargos está trabalhando nos sete? Ele não é três para dar conta", espanta-se Rolim. Segundo ele, esses dados nem incluem os dos municípios. 

Os 28 mil casos irregulares identificados pelo Ministério do Planejamento foram repassados para a Controladoria-Geral da União (CGU), para cobrar dos órgãos correspondentes as providências devidas, que incluem, conforme o caso, a exoneração de um dos cargos, a limitação dos valores recebidos ao teto do funcionalismo e até a devolução do que foi embolsado indevidamente.
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Intensíssimo e amplo debate político sobre o Confasubra na base do Sinditest

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Uma "nota de esclarecimento" da Diretoria do Sinditest (que pouco esclarece e pretende vender o peixe da versão dessa diretoria) sobre o XXI Congresso da FASUBRA afirma que os diretores sindicais gostariam "muito que este processo estivesse incentivando o debate político na categoria, com as distintas visões sobre as tarefas para o próximo período (...). Infelizmente, alguns preferem fugir do debate político e partir para outros debates, tentando confundir a categoria..."

Essa nota do Sinditest vem como tosca réplica à denúncia deste Blog de que a diretoria sindical manipulou datas em todos os editais oficiais das assembleias de tirada de delegados ao XXI Confasubra.  E reclama da falta de "debate político na categoria, com as distintas visões"...

Se quisesse mesmo fazer aberta e democraticamente o debate político com as "distintas visões" das lideranças e correntes que atuam na categoria, a Diretoria do Sinditest teria desde o começo buscado sem temor um entendimento franco para a realização das assembleias.  Teria publicado em suas matérias do site sindical sobre o Confasubra pelo menos o link para a base poder acessar as 12 Teses inscritas ao debate político desse Congresso, mas nunca prestou até mesmo essa mínima informação.

E nesta semana, depois que mais da metade de seu calendário de assembleias unilteralmente marcadas já foi cumprido, soltam a primeira edição impressa do "Jornal do Sinditest".  Algo nesse jornal para fomentar algum debate político entre as "distintas visões" sobre o Confasubra?  Ao menos os reduzidíssimos resumos de algumas das 12 Teses do Congresso?  (Este Blog da CTB enviou o micro-resumo de 700 caracteres para publicação.)  Não, nada! E depois reclamam da falta do debate político...


Atualização em 21/03:
Não sabemos se é para rir somente ou gargalhar.  Ontem, no texto acima, cobramos da direção do Sinditest que eles sequer informaram a base sobre as 12 Teses inscritas para o debate político do Confasubra. Então aparece hoje (21/03), às 10 da manhã, uma matéria no site do Sinditest sob o título "Congresso da FASUBRA terá 12 teses!", com o verbo assim no plural querendo dar a entender que só agora é que se soube existir essa dúzia de proposições...

O diretor Bernardo Pilotto, autor da matéria, ou está muito desinformado ou mente sem a menor cerimônia, ao escrever que "Encerrou nesta semana [19-23/03] o prazo para envio das teses que constarão no caderno do XXI Congresso da FASUBRA.". Arre, égua! O Art. 38, parágrafo 1, do Regimento do Confasubra informa que esse prazo acabou à meia-noite de 23 de fevereiro!!  Só podemos perguntar: é bobeira ou má fé mesmo?  Assim, não é de causar surpresa que a diretoria do Sinditest se embanane tanto com datas de editais convocatórios das assembleias...

E, para fechar com chave de latão a sua matéria, o diretor Bernardo ainda erra o link que deveria remeter o leitor à página das 12 Teses.  O link correto é este aqui (clique).

domingo, 18 de março de 2012

Uma questão central para o XXI Congresso da FASUBRA

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O  Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), fundado em 1955, foi criado pelo movimento sindical para desenvolver estudos e pesquisas que fundamentem as reivindicações dos trabalhadores em suas lutas.  Uma das análises que o DIEESE faz há muito tempo é avaliar qual deveria ser o valor real do Salário Mínimo conforme definido pela Constituição Federal, comparado com o SM nominal. O SM necessário ao trabalhador seria aquele "capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social..." (Art. 7 da Constituição).  

Logo, o SM "necessário" é um indicador indireto que pode ser usado como elemento de comparação também para avaliar o poder aquisitivo dos salários de grande parte do funcionalismo.  O quadro acima, copiado do DIEESE, mostra a evolução dos dois tipos de SM de um ano para cá.  Apesar de o SM nominal de fev/2011 ter subido 15% nesse período, seu valor ainda está muito abaixo do SM necessário, o qual elevou-se em 5,9% para cumprir o que determina a Constituição.  A alta da inflação entre fev/2011 e março deste ano também está na casa dos 5,83%.

Os dados numéricos apenas reforçam aquilo que os servidores já percebem em termos práticos no cotidiano - a distância entre inflação na dianteira e salários correndo atrás está aumentando.  O último reajuste salarial, decorrente do acordo da greve da FASUBRA de 2007, foi em 2010.  Já a greve nacional de 2011, se de um lado encheu de arrogância os peitos de certas lideranças nefelibatas (como as que temos hoje dirigindo o Sinditest), por outro não conseguiu fazer o mesmo com os bolsos da massa servidora.

Pois é esta uma das questões centrais que um XXI Congresso da FASUBRA deve debater - como as diversas lideranças, grupos e correntes, o conjunto dos delegados eleitos na base, devem acertar os ponteiros para que a FASUBRA possa retomar a luta salarial de modo unitário e, por conseguinte, forte.  Mas não a luta pela luta, a luta para uns "palanqueiros" ficarem deitando discursos exaltados sem resultado prático algum.  Sim a luta unitária, massiva e eficaz para obter conquistas concretas.  Sem isto, a FASUBRA perderá progresssivamente prestígio e crédito no seio da categoria. E, por extensão, os sindicatos de base correm o mesmo risco.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Paranoia trotsquista chama de criminoso o Blog da CTB

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Tem certas coisas no movimento sindical que, para aturar, só mesmo tentando levar na esportiva.  O servidor da UFPR Maurício de Souza publicou hoje na rede social Facebook o ataque acima mostrado contra este Blog NaLuta, ligado à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).  Por que tanta ira contra a matéria que publicamos ontem aqui, mostrando disparidade das datas em documentos relativos a assembleias do CONFASUBRA?  Vamos ver.

O que fizemos foi consultar, no menu do programa Word, o item "Propriedades" do arquivo que a nós chegou com o edital de uma assembleia.  A data do texto e a data informada pelo menu não batem.  Um indicador de que o arquivo teria sido digitado dias depois do que o texto do edital informa. Só isso.

Mas apenas isso bastou para destampar mais um surto de paranoia com histeria do servidor Maurício, que anda obcecado (como de resto boa parte da diretoria do Sinditest) com o XXI CONFASUBRA, a partir do qual ele pretende construir um movimento "unido" e "forte" de técnicos depois de "varrerem do mapa" a outra metade do movimento considerada "governista", "traidora", "burocrata", "agente do governo", e outros adjetivos menos comportados.  

Quem decide qual o lado "bom" e qual o lado "mau" do movimento são os que se autodeclaram os "bons", os "combativos", os "profetas da base".  Então, é assim - com presunção, prepotência, arrogância e auto-suficiência, rotulando e desqualificando seus colegas que não rezam pela mesma cartilha partidária/grupista - que tais senhores, de orientação trostquista divisionista, imaginam criar um "grande" movimento para obter conquistas para a categoria.  Doce ilusão infantiloide.  Seus companheiros na ANDES adotam essa orientação e veja-se como está o movimento de professores: há uma década não conseguem mais realizar uma greve nacional.

Para ilustrar como funciona em geral o pensamento político chamado trotsquismo, lembremos aqui uma passagem no final do filme italiano "A classe operária vai ao paraíso".  O operário que é o personagem central do filme encontra um líder trotsquista que lhe resume como pensa: "Nós queremos tudo e queremos já!"  Igual a uma criança, que bate o pezinho, grita, xinga, exige... sem nunca entender (ou não querer entender) como funciona no mundo real a famosa "correlação de forças" entre as partes que lutam. Paciência.

Paciência?  Também, mas alerta, espírito crítico e de luta unitária bem ligados, pois, se a orientação política trotsquista desagregadora prevalecer, os técnicos arriscam-se a enfileirar 2013 junto com 2011 e 2012 como mais um ano sem nada no bolso, já não bastasse a má vontade do governo federal em conceder reajustes ao funcionalismo.

TCU condena ex-reitor da UFPR e secretário de Richa a pagar R$25,3 milhões

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Um convênio celebrado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em junho de 2004 para a execução de cursos de ensino a distância pode engordar os cofres da instituição em R$ 25,3 milhões. Em decisão publicada no Diário Oficial na última terça-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do convênio, que também envolveu a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) e o Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional (ITDE). Além dessas duas últimas instituições, quatro ges­­­­tores, entre eles o ex-reitor da UFPR Carlos Moreira Jr., foram con­­­denados a recolher R$ 8,4 milhões – R$ 25,3 milhões em va­­­lo­­­res atualizados – ao caixa da uni­­­versidade. Ainda cabe recurso da decisão.

Pelo convênio, o ITDE forneceria a infraestrutura necessária para oferecer cursos profissionalizantes de ensino a distância de técnico em contabilidade, em administração e em secretariado. A entidade arrecadaria os recursos provenientes das inscrições e mensalidades de alunos e da venda de material didático e, após deduzir os seus custos operacionais, repassaria o restante à Funpar, responsável pela movimentação financeira do projeto. Já o controle técnico, administrativo e financeiro do convênio seria de responsabilidade da UFPR, por meio de sua Escola Técnica (ETUFPR).

De acordo com a decisão do TCU, cobranças de taxas de teste de seleção, mensalidades dos alunos matriculados e venda de material didático movimentaram R$ 8,4 milhões, que deveriam ter sido revertidos ao caixa da UFPR. No entanto, o ITDE centralizou o dinheiro em sua própria conta bancária, não prestou contas parciais e ao final da aplicação dos recursos nem comprovou que a verba foi aplicada de maneira correta. O acórdão do TCU cita, inclusive, uma auditoria interna realizada pela própria UFPR, que sinalizou na mesma linha da análise feita pelo tribunal.

Além do ex-reitor Carlos Mo­­­­reira Jr., que assinou o convênio da época, a Funpar e o ITDE, o TCU condenou outros gestores a “recolher solidariamente” R$ 25,3 milhões em valores atualizados aos cofres da UFPR. Também fo­­­ram atingidos pela decisão o atual secretário estadual de Ciência e Tecnologia; Alípio Leal, diretor da ETUFPR na época do convênio; Carlos Alberto de Ávila, coordenador administrativo do convênio; e Marcos Aurélio Paterno, presidente do ITDE.

Moreira Jr., Paterno e o ITDE também terão de pagar cada um multa de R$ 600 mil, enquanto Leal, Ávila e a Funpar receberam punição de R$ 100 mil cada. Assim que forem notificados, todos eles terão 15 dias para recorrer ou, então, pagar as quantias determinadas pelo TCU.


Moreira Jr. diz estar tranquilo em relação ao desfecho do caso
O ex-reitor Carlos Moreira Jr. disse que vai recorrer da decisão e que seus advogados estão tranquilos quanto ao desfecho do caso. Segundo Moreira, embora coubesse a ele, como reitor, assinar o convênio, a responsabilidade sobre a execução do projeto era da Escola Técnica da UFPR (ETUFPR). “Em nenhum momento, a universidade cobrou de ninguém para fazer esses cursos nem qualquer professor ou gestor recebeu por isso. Nem mesmo à ETUFPR recebeu dinheiro”, disse. “É um equívoco cobrar a devolução de recursos que nunca passaram pelos cofres da universidade. Todo o dinheiro foi cobrado e gerido pelo ITDE.”


FUNPAR
A Funpar também anunciou que vai recorrer. Segundo André Feofiloff, assessor jurídico da entidade, a Funpar só foi colocada no processo por ter deixado de movimentar R$ 40 mil referentes ao convênio. “Inclusive, ajuizamos uma medida judicial de prestação de contas contra o ITDE, que nos repassou esse dinheiro, mas não indicou o que fazer com ele. Não é a Funpar quem decide o que fazer, mas o executor do convênio. Tanto que esse dinheiro ficou separado contabilmente”, afirmou. “Em relação a eventuais outras irregularidades, a Funpar não tem qualquer conhecimento ou gerência. O que cabia a ela foi feito.”

O ITDE e seu presidente, Marcos Aurélio Paterno, disseram que não iriam se pronunciar porque ainda não tinham tomado conhecimento da decisão. Alípio Leal e Carlos Alberto de Ávila não foram encontrados pela reportagem.
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quinta-feira, 15 de março de 2012

Interessante manipulação de datas nos editais de assembleias ao XXI CONFASUBRA

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Em abril vai acontecer o XXI Congresso nacional da FASUBRA, na cidade mineira de Poços de Caldas.  Março é o mês em que os sindicatos chamam assembleia para eleger, democraticamente, seus representantes (delegados) de base para o CONFASUBRA.  Regrando esse processo, buscando garantir um debate democrático de opiniões muito diferentes nessas assembleias, existe um Regimento do CONFASUBRA.

Pois esse Regimento estabelece, no Art. 8, §2º que "as entidades de base deverão informar à Direção da FASUBRA Sindical, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a data da realização das Assembleias Gerais..." que elegerão esses delegados.

Além disso, diz o Art. 11: "Os Editais de Convocação das Assembleias Gerais de escolha de delegados, onde deverão constar a pauta, o local, a data e o horário de realização, deverão ser divulgados amplamente nos instrumentos de divulgação da entidade."

Ora, pois, a diretoria do Sinditest não redigiu Editais de Convocação dentro do prazo, tentou faze-los depois do prazo, e ainda assim não publicou esses editais de prazo estourado no seu próprio site nem em jornal impresso ou jornal comercial de circulação estadual.  Como se não bastasse, ainda trocou arbitrariamente as datas de assembleias da UTFPR-Curitiba e UTFPR-Ponta Grossa.

É o que prova, como exemplo da fajutagem, a figura acima, relativa à chamada da assembleia de escolha de delegados na UFPR-Litoral. Clique sobre a figura para ver melhor.  Do lado esquerdo está um arquivo em Word com o texto do "Edital" convocando a assembleia geral da UFPR-Litoral para o dia 1. de março.  O "Edital" é datado de, supostamente, 10 de fevereiro (portanto, 20 dias antes, como pede o Art. 8 do Regimento do CONFASUBRA).  

Para infelicidade do autor desse "Edital", o programa Word tem um item no seu menu que informa as "Propriedades" do arquivo, entre as quais a data real da sua feitura. É o box no lado direito da figura. Qual a data? 28 de fevereiro, às 16h14 (aliás, menos de 48 horas antes da assembleia que aconteceu em Matinhos).  Esse "Edital", datado de 10/02 mas feito mesmo em 28/02, foi enviado à Comissão Organizadora do CONFASUBRA para ludibriá-la, mas nem apareceu no site do Sinditest.  Como explicar isto?  Onde está a transparência e a democracia prometidas em campanha?

Assunto das 30 horas com ponto leva a denúncia em comentário no site do Sinditest

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A figura acima [clicar nela para ampliar] é um decalque, via tecla PrSc, da tela do site do Sinditest em que está matéria reclamando da implantação de controle eletrônico de ponto no HC.  Abaixo da matéria, assinada pela assessoria de imprensa do sindicato, há seis comentários.  O sexto comentário liberado no site sindical, postado por alguém usando o pseudônimo "Chega Disto", levanta sérias denúncias sobre duplo vínculo empregatício dentro do HC, insurgindo-se também contra o novo tipo de controle eletrônico de frequência.  

Omitimos os nomes de pessoas denunciadas nesse comentário porque a autoria das denúncias é desconhecida, foi assinada com pseudônimo; entretanto, a íntegra do comentário consta (até esta data, 15/03) no site da matéria do Sinditest.

A Diretoria do Sinditest sabe dessas situações? Se não sabe, mostrará interesse em averiguar a ilegalidade, se é real?  Neste blog, inclusive por causa de denúncias como essa acima, também nos interrogamos sobre o quanto a Diretoria está realmente se esforçando para construir um mapeamento completo do processo de implantação das 30 horas na UFPR, tantas as dúvidas de que se vai tendo notícia.  Há um grupo de trabalho convocado (GT), que se reune amanhã (16) às 16h00 na sede do Sinditest, para debater as 30 horas.  

Contudo, paira uma sensação de que a própria diretoria não faz ideia ainda da dimensão e variedade das realidades específicas nesse processo de flexibilização da jornada semanal.  A sensação mesmo é de que a diretoria pensa 23 horas e 59 minutos por dia só numa coisa: eleger o máximo de delegados ao XXI Congresso da FASUBRA que votem a favor de sua "tese" ultraesquerdista, que pode levar a FASUBRA a mais derrotas na campanha salarial de 2012, como levou na de 2011.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Na UTFPR não tem eleição direta de reitor, só "pesquisa"

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Professores e técnicos (cerca de 3 mil) juntos tem peso de 80% na votação da "pesquisa"; o voto dos alunos (cerca de 25 mil) vale 20%.  As candidaturas melhor posicionadas na "pesquisa" à Reitoria são levadas ao Conselho Universitário para que este elabore lista tríplice a ser enviada ao MEC.  Assim é o processo pelo qual a comunidade da UTFPR pode influir na escolha de um novo reitor.

A "pesquisa" na comunidade universitária dessa instituição está marcada para 29 de março e os pesquisados poderão optar entre duas chapas, a do atual reitor Carlos Cantarelli, e outra, encabeçada pelo professor Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho.  Está previsto um debate entre eles, em Curitiba, a ser transmitido para todos os campi do interior. Mais informações e editais sobre o processo pesquisatório podem ser encontradas nesta página da Comissão Coordenadora da "Pesquisa" da UTFPR.

Mesmo que os técnicos votem conjuntamente com os docentes, esse tipo de consulta não é paritário, uma vez que alunos resumem-se ao peso de 20%.  E, ainda assim,  a redação do edital da "pesquisa" indica que esta apenas oferece uma lista ordenada de nomes para que, em seguida, o Conselho Universitário da UTFPR tenha a boa vontade de considerá-la para enviar ao MEC.

Claro, não se pode comparar tal processo, recente, com o que se dá na UFPR há mais de 20 anos, cuja história vem desde 1984-85, comandado pelas entidades representativas dos professores, técnicos e estudantes, resultado das grandes jornadas contra a ditadura militar pela democratização do país e da Universidade. Contudo, valia a pena que também as entidades da UTFPR se debruçassem mais sobre isso e buscassem aprofundar essa democracia interna da instituição.

Filiados do Sinditest contarão com novo escritório jurídico

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Na troca da diretoria do Sinditest, no começo deste ano, foram encerrados os contratos com os escritórios jurídicos Benkendorf e Wagner & Associados.  A diretoria atual fez processo licitatório do qual saiu vencedor o escritório Trindade & Arzeno Advogados Associados.  É o mesmo escritório advocatício que também assessora a FASUBRA e a APUFPR, segundo informa o site do Sinditest.

Esperamos que a nova assessoria legal possa atender regular e competentemente as demandas da numerosa categoria técnico-administrativa que constitui a base do Sinditest, e que não enfrente percalços ou boicotes para dar seguimento a processos judiciais anteriores iniciados por outros escritórios.  

Lembramos que a chapa vencedora da eleição do sindicato (em 09/11/2011), em sua campanha eleitoral, denunciava então que "...o Sinditest/PR está dominado por uma espécie de “coronelismo” político fundado no autoritarismo, no benefício pessoal, na negociata com escritórios de advocacia...".  Ou seja, uma acusação pesada da equipe presidida pela servidora Carla Cobalchini, hoje presidente do sindicato. Pena é que, aparentemente, ela não vá trazer a público qual era a tal negociata e quem dela se beneficiou...  Vai?  Por outro lado, os antigos advogados do Sinditest conhecem muitas histórias, certamente tem ciência de casos muito interessantes nessas parcerias.

Serviço:
Trindade & Arzeno Advogados Associados
R. Fernando Amaro, 71. * Alto da XV - Curitiba – PR
Telefone (41) 3014-9774
Site: http://www.tea.adv.br
E-mail: atendimento@tea.adv.br

Centrais Sindicais farão 1. de Maio Unificado em todo o país

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Manifestantes em frente ao Teatro Municipal de SP, perto do Viaduto do Chá

Na manhã de ontem (13), as centrais Força Sindical, CTB, UGT, CGTB e NCST reuniram-se para fazer o lançamento das comemorações do 1º de Maio 2012 Unificado no Viaduto do Chá (centro de São Paulo), sob as bandeiras de "Desenvolvimento com menos juros, mais salários e mais empregos".

Apenas a CUT e a central-mix CSP-Conlutas preferiram ficar cada uma no seu canto e irão realizar atos separadamente, deixando de reforçar a unidade dos trabalhadores na luta pela ampliação de direitos e pela manutenção dos que estão sob ameaça de iniciativas patronais.

A previsão dos dirigentes das Centrais é reunir cerca de dois milhões de pessoas no 1º de Maio deste ano. Para Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB, a presença massiva da classe trabalhadora no evento será de fundamental importância para levantar a bandeira do desenvolvimento. “É importante que os trabalhadores participem e interfiram na luta política do Brasil”, afirmou.

Nivaldo lembrou ainda que o ato de 1º de Maio colocará em discussão o tema que mais tem sido debatido pelo movimento sindical em 2012: a questão da desindustrialização. “Precisamos dialogar com a população sobre isso. Nossa luta é por menos juros e pelo controle do câmbio, para que a indústria nacional não quebre e para que deixemos de ser uma nação exportadora de matérias-primas”, defendeu o vice-presidente da CTB. 

O ato de festa e luta do 1º de Maio Unificado deste ano será na Praça Campo de Bagatelle (área norte de São Paulo, próximo da estação de metrô Santana), bem como se reproduzirá em muitas outras cidades e capitais do país. Mais informações e notícias podem ser encontradas no site especificamente criado para o evento
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Fonte: com informações do DIAP e Portal CTB.

segunda-feira, 12 de março de 2012

A maior ameaça aos direitos trabalhistas desde a criação da CLT

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Está em andamento, de forma quase silenciosa, o maior ataque aos direitos trabalhistas no Brasil desde que foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943.  A avaliação é da diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ana Tércia Sanches (foto). Trata-se do projeto de lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel, do PMDB-GO, que regulamenta a terceirização em quase todos os setores da economia brasileira.

É o que os sindicalistas chamam de reforma trabalhista às avessas.  Desde os anos 90 é vontade das elites, dos empresários promover uma reforma não para ampliar, mas para retirar direitos”, diz Ana Tércia.

Hoje existem na Câmara dos Deputados 26 projetos que tratam do tema. Por conta disso, foi criada uma comissão especial que propôs um substitutivo ao projeto de Sandro Mabel. O PL do deputado federal goiano está para ser analisado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ou seja, se passar pela comissão vai direto para análise do Senado.

A terceirização é tolerada nos dias de hoje, a partir de enunciados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em áreas como a limpeza e a segurança. Ainda assim, segundo Ana Tércia, são setores muito sujeitos às fraudes.

As empresas tomadoras contratam as de terceirização através de leilões de menor preço, aumentando a pressão para que estas descumpram normas básicas previstas na legislação trabalhista. Para garantir seu lucro, as terceirizadas muitas vezes deixam de depositar o Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) ou o INSS de seus trabalhadores, atrasam ou deixam de pagar salários.

Em outras palavras, a bomba estoura no colo dos trabalhadores, esmagados entre o patrão e o sub.  Muitas vezes a empresa fecha, evapora do mapa. Reabre com outro CNPJ. Quem fica na mão são os trabalhadores”, diz Ana Tércia.

Ela prevê que a regulamentação da terceirização para outros setores da economia apenas ampliaria o problema. “Esta é uma tendência que vem dos anos 90. A Nike, por exemplo, só faz a gestão da marca, a propaganda e o desenvolvimento do produto. Os bancos e outros setores da economia querem se livrar do trabalho. Colocar entre eles e os trabalhadores outra empresa, que também visa lucro”, afirma a sindicalista.

Ana Tércia dá um exemplo com o setor bancário. Nos anos 90 existiam no Brasil 700 mil bancários. De lá para cá, a economia cresceu enormemente, o setor financeiro e de crédito também mas o número de sindicalizados caiu para 430 mil trabalhadores.  “Onde está a diferença? Nos terceirizados, que ganham 60% menos que os bancários”, afirma.  O processo, segundo ela, rompe “processos civilizatórios que foram fruto da luta dos movimentos sociais”.

Para tentar barrar o avanço do projeto, os trabalhadores decidiram ampliar a coalizão formada por sindicatos e centrais sindicais, para incluir acadêmicos, jornalistas e juízes do trabalho.   De acordo com Ana Tércia, para evitar as acusações de que os sindicatos estão agindo de forma corporativa e pensando apenas no imposto sindical. O objetivo, portanto, é demonstrar que a terceirização tem um custo social alto e contribui com a concentração de renda, já que transfere renda dos trabalhadores para os empresários.
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Fonte: Viomundo - Luiz Carlos Azenha

Comissão do COUN-UFPR sobre as 30 Horas descobre existência da internet

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Uma notícia em 6 de março no site da UFPR informa que

"Os dirigentes e demais servidores da UFPR têm, agora, um canal de comunicação ─ o e-mail comissaoflexibilizacao@ufpr.br ─ para que possam solicitar esclarecimentos acerca dos trabalhos realizados pela Comissão para a Análise e Deliberação da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores da Instituição."

Alvíssaras! Sobre um assunto que tem levado a confusões, desencontros, discussões - como implantar as 30 horas em locais com múltiplas espeficidades - os ilustres membros da Comissão do COUN agora percebem a necessidade de estabelecer um mínimo canal de comunicação com a comunidade onde se pretende aplicar a jornada flexibilizada...  Pode-se supor que o endereço de email venha a ser bastante acionado, antes como depois do prazo de 23 de março.

Ironizamos um pouco em torno desta notícia para chamar a atenção para algo mais sério: até hoje os conselheiros que representam os servidores técnicos não constroem um canal efetivo e regular de comunicação com a base da categoria.  A base não sabe o que eles fazem e votam, nem eles conselheiros sabem de numerosos problemas que ocorrem na base.

E agora, nesse processo de implantação das 30 horas, isso ficou de novo patente. Para piorar, existem atritos ideológicos e políticos entre os atuais conselheiros técnicos no COPLAD/CEPE (eleitos em novembro de 2011) e a nova diretoria do Sinditest, que não estão se falando muito... Aí, fica difícil.

sábado, 10 de março de 2012

Restaurante Universitário recebe nome de guerrilheira do Araguaia

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O novo Restaurante Universitário da UFRJ, a ser inaugurado no Centro da Tecnologia da Cidade Universitária, receberá o nome de "Áurea Valadão", estudante da UFRJ que tombou na Guerrilha do Araguaia lutando contra a ditadura militar. Em 2010, o então Reitor Aloísio Teixeira já havia inaugurado o RU do Centro de Ciências da Saúde com o nome de "Edson Luiz de Lima Souto", estudante assassinado pela repressão da ditadura em 1968 no antigo restaurante Calabouço, também no Rio.   É uma justa homenagem do Conselho Universitário da UFRJ a quem militou em defesa das liberdades democráticas.

Quem foi Áurea Eliza Pereira Valadão
Militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Áurea participava do movimento estudantil da UFRJ e no começo dos anos 1970 deslocou-se à região do sul do Pará onde iria acontecer a Guerrilha do Araguaia,  local de seu desaparecimento aos 24 anos de idade.

Nasceu em 6 de abril de 1950, em Areado, sul de Minas, filha de José Pereira e Odila Mendes Pereira. Sua família morava na Fazenda da Lagoa, município de Monte Belo, onde seu pai era administrador e, por isso, Áurea Eliza teve que ir, muito cedo, para o internato. Afetiva e risonha, sempre manteve um bom relacionamento com a família durante sua infância e adolescência. Mudou-se, em 1964, para o Rio de Janeiro, para cursar o 2° grau no Colégio Brasileiro, em São Cristóvão, morando com sua irmã Iara, com quem tinha laços muito estreitos e afetuosos. 

Prestou vestibular, aos dezessete anos, para o Instituto de Física da UFRJ, em 1967, onde pretendia estudar Física Nuclear. Participou intensamente do movimento estudantil no período de 1967 a 1970, tendo sido membro do Diretório Acadêmico de seu Instituto, juntamente com Antônio Pádua Costa e Arildo Valadão - seu marido -, ambos também desaparecidos. 

No início do ano de 1974, foi vista viva e em bom estado de saúde, no 23° Batalhão de Infantaria da Selva, pelo preso Amaro Lins, que prestou estas declarações no 4° Cartório de Notas de Belém/PA. Segundo depoimento de uma moradora de Xambioá (PA), que não quis se identificar, Áurea foi vista morta na delegacia da cidade, e seu corpo estaria enterrado no cemitério local. 

Em 1991, familiares de mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia estiveram neste cemitério junto com a Comissão de Justiça e Paz e a equipe de legistas da Unicamp. Nessa ocasião, foram exumadas duas ossadas, uma de um negro, provavelmente Francisco Manoel Chaves (desaparecido) e outra de uma mulher, jovem, cujo corpo estava enrolado num pano de paraquedas com a identificação arrancada, que poderia ser de Áurea. Em 1996, os restos mortais encontrados no cemitério de Xambioá foram identificados como sendo de Maria Lúcia Petit, outra guerrilheira assassinada no Araguaia.
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Fonte: com informação do Grupo Tortura Nunca Mais.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Mais poder político para as mulheres!

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Neste 8 de Março, publicamos Manifesto de uma das mais conhecidas e atuantes entidades do movimento feminista brasileiro, a União Brasileira de Mulheres (UBM).


Dia Internacional da Mulher: mais poder político para as mulheres!


Nos últimos 80 anos, desde que conquistamos o direito ao voto, as brasileiras lutam para ocupar cada vez mais espaços de poder e decisão, compreendendo que as transformações sociais, políticas e econômicas em curso no Brasil, passam, necessariamente, pela efetiva participação e ampliação do poder político destas que são mais da metade da população brasileira, ocupam cerca de 40% da chefia familiar e hoje se vêem representadas pela primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff.

Em um momento de crise sistêmica do capitalismo, que ataca trabalhadoras e trabalhadores em boa parte do mundo, reafirmamos que a lógica de um novo modelo nacional de desenvolvimento - que atenda às nossas necessidades econômicas, sociais e ambientais - precisa estar integrada a uma política que reduza juros, gere empregos, eleve salários e garanta maiores investimentos em: educação, saúde, mobilidade urbana, lazer, ciência e tecnologia, valorizando as manifestações culturais de nosso povo, com respeito ao modo de vida e de trabalho das comunidades tradicionais do campo e da cidade.

Há muito que as mulheres atuam na política, integrando-se às lutas mais gerais de nosso povo e reivindicando igualdade em direitos e oportunidades. Gerações de mulheres, em todos os tempos, dão o melhor de suas vidas quando lutam contra todas as formas de escravidão e pela autodeterminação dos povos em todo o mundo; quando dizem não às guerras e defendem a paz para mulheres e homens em sua diversidade de jeitos, cores e crenças; quando atuam por uma América Latina altiva, unida, diversa e soberana; quando defendem um Brasil, radicalmente democrático, que além de passar a limpo, sua história e memória; se transforme numa grande potência econômica, energética, alimentar, científica e divida riquezas com a esmagadora maioria do povo trabalhador.

É necessário aprofundar o poder político das mulheres nas mais diversas esferas de decisão - na universidade, nos partidos políticos, nas gestões públicas, nas casas legislativas, no poder judiciário, nas entidades e movimentos sociais e sindicais. Garantir nossa participação na esfera pública, em condições de influenciar nas decisões da agenda do desenvolvimento do projeto nacional que abranja às grandes questões sociais, políticas, ambientais, econômicas e culturais, atingindo, diretamente, a vida do povo.

As mulheres devem ser vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais, senadoras.  Em 2012, mulheres com compromisso e ousadia enfrentarão as eleições e, para avançar a democracia, é necessário que muitas destas corajosas mulheres sejam eleitas. No Brasil, as mulheres se voltam para o século XXI com a certeza de que temos que chegar muito mais longe, superando a subrepresentação política e nos mobilizando no centro das atividades partidárias, comunitárias, sindicais. Somos as gerações de mulheres que, organizadas e atuando politicamente, junto ao conjunto das forças populares, avançadas e democráticas, devem garantir:

1. a reforma política, com financiamento público de campanha, garantia de coligações proporcionais e lista fechada com alternância de gênero. Cumprimento da lei de 30% das cotas para candidaturas femininas e da aplicação de 5% do fundo partidário para formação política das mulheres como forma de favorecer o ingresso e melhores condições de disputa para as candidaturas femininas;


2. a reforma da mídia, como forma de enfrentar a criminalização dos movimentos sociais e das forças progressistas de nosso país, além de contribuir para a veiculação da imagem da mulher real: inteligente, trabalhadora e capaz de estar na política, e não como um corpo de consumo a ser explorado;


3. a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas. A aprovação do PL 4857/2011 que garante igualdade salarial e de condições de trabalho entre homens e mulheres, como forma de incentivo à vida profissional e acadêmica das mulheres;


4. o fortalecimento do SUS com garantia de ampliação da rede de atendimento e respeito ao corpo e à diversidade das mulheres, nas muitas fases de suas vidas;


5. garantia de redes de equipamentos sociais (creches, lavanderias, restaurantes populares, centros de convivência) que possam contribuir para a liberação das mulheres ao espaço público, ao mundo das artes, da cultura, e da ciência;

6. a legalização do aborto como forma de fazer cumprir a agenda dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres como um direito humano, enfrentando o aborto clandestino como um grave problema de saúde pública que mata milhares de mulheres todos os anos;


7. a defesa intransigente da aplicação da Lei Maria da Penha nos atos de violência contra a mulher, com a instalação de delegacias especializadas, juizados especiais, centros de referência e casas abrigo), lutando pelo fim da violência contra mulheres e meninas;


8. a criação de secretarias de mulheres nos estados e municípios brasileiros como forma de incentivar e garantir a elaboração, execução e monitoramento dos Planos de Políticas para as Mulheres;


9. a proteção de nossas meninas e mulheres contra a exploração sexual comercial que faz vítimas cada vez mais jovens em nosso país;


10. o fim de todo tipo de desigualdades e discriminações em relação às mulheres negras, indígenas, jovens, idosas, lésbicas, trabalhadoras rurais, trabalhadoras domésticas, com deficiência e soropositivas.



Neste 8 de março de 2012, reforçamos a necessidade de avançar para que todos os compromissos do Governo Dilma com as mulheres e com o povo brasileiro sejam cumpridos.  Reafirmamos nossa luta em defesa de todas as nossas vitórias e por tudo que ainda temos  que conquistar! Viva as mulheres! Viva o 8 de março! Viva o povo brasileiro!

Por um mundo de igualdade , contra toda opressão!

quarta-feira, 7 de março de 2012

Protesto reune mais de 500 ciclistas em Curitiba

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Concentração inicial da Bicicletada no pátio da Reitoria da UFPR ontem

Mais de 500 ciclistas participaram na noite desta terça-feira (6) de uma manifestação, realizada no Centro de Curitiba, pedindo segurança e políticas públicas adequadas para a bicicleta. Os manifestantes se encontraram no pátio da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), às 19 horas, e seguiram pelas ruas da cidade, sem um trajeto específico. 

O ato, que foi realizado simultaneamente em mais de 30 cidades de todo o país, foi em homenagem a cinco ciclistas que morreram atropelados na última sexta-feira (2) em São Paulo,Brasília, Pará, Pernambuco e Santa Catarina.

O encontro de Curitiba também prestou solidariedade a dois ciclistas paranaenses mortos recentemente: Edimar Nascimento, 24 anos, atropelado por um biarticulado no dia 20 de janeiro, nas proximidades do viaduto da Linha Verde, no bairro Pinheirinho, e Demétrius Kirach, 41 anos, atropelado por um caminhão na BR-277, na altura do quilômetro 65, em São José dos Pinhais, no dia 9 de fevereiro.

Os ciclistas, organizados com faixas, cartazes e entoando em coro frases como "Menos carro, mais bicicleta", foram convocados pela Internet a participar do ato. Na página do evento no Facebook, mais de 590 pessoas estavam confirmadas.
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