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Luta sem trégua contra o governo usurpador

sábado, 27 de fevereiro de 2010

A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora e a eleição presidencial

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Por Nivaldo Santana(*)

Nesta segunda-feira, 1º de março, na sede nacional da CTB, haverá importante reunião das seis centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CGTB) que deliberaram pela convocação de uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora. A pauta da reunião terá dois pontos: o andamento da luta pela redução da jornada de trabalho e a preparação da Conferência.


Pelo grau de unidade alcançado pelas centrais, é grande a expectativa de que os trabalhadores joguem papel protagonista nesse decisivo ano de 2010. Sem nenhuma dúvida, as eleições de outubro serão a batalha mais importante do ano. Haverá um verdadeiro plebiscito entre os que defendem a continuidade e aprofundamento do ciclo progressista inaugurado com o governo Lula e as forças do conservadorismo neoliberal, as viúvas do FHC.


Mesmo mantendo sua independência, o movimento sindical não pode se omitir. Tem que ter posição nessa batalha. O fio condutor para orientar a ação dos sindicalistas é a luta por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho.


Essa luta se desenvolve em terreno mais fértil se o comando do país se pautar pela defesa do progresso social, da democracia, da soberania nacional e da integração latino-americana, temas que deverão compor os debates da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, que ocorrerá em junho.


Uma vitória das forças progressistas nas eleições carimba o passaporte do Brasil para um futuro promissor. E os trabalhadores e trabalhadoras são a força social determinante para assegurar essa vitória.
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(*)Nivaldo Santana é vice-presidente nacional da CTB

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Reestruturação do HC em curso

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A Assessoria de Comunicação Social da UFPR publicou ontem, em seu site, notícia informando que já estão em curso os estudos para mudanças no HC, dentro do previsto no chamado REHUF (Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais).

Segundo a Assessoria, "Cada universidade deverá apresentar um Plano de Reestruturação do Hospital, que deverá conter um diagnóstico da infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos", além de informar quanto tempo levará para implantar as mudanças. Diz que o Plano para o HC tem prazo de 120 dias para ser entregue (a contar de 27 de janeiro de 2010).


Embora ainda estejam em fase de diagnóstico da situação, a notícia publicada pela UFPR não esclarece nada sobre o destino dos trabalhadores da FUNPAR nessa Reestruturação do HC. E, lamentavelmente, até agora, nem o site da Diretoria do Sinditest informa qualquer coisa sobre o resultado da Assembléia Geral da FUNPAR realizada na manhã de ontem (25/02).
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Serviço: para ler a íntegra do Decreto 7.082 do REHUF, clique aqui

Aposentadoria especial de servidores e sua regulamentação

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Com um atraso de mais de 20 anos, o governo decidiu regulamentar a aposentadoria especial do servidor. Dois projetos de lei - um absolutamente novo e outro que será anexado a propostas que já tramitam - seguiram para o Congresso Nacional. O foco de ambos é adequar o tratamento legal à realidade de trabalhadores que estão expostos a riscos ou se submetem a situações/ambientes que podem colocar a saúde e a vida em jogo.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a discussão se dá em torno do artigo 40, incisos II e III, da Constituição. Servidores da área de segurança pública terão direito à aposentadoria especial quando atingirem 25 anos de serviço - com cinco anos no cargo - e 30 anos de contribuição. Os homens precisarão ter 55 anos de idade, e as mulheres, 50.

O pessoal que, conforme classificação oficial, trabalha exposto a riscos ocupacionais também terá direito ao benefício. Detalhe: sem exigência de idade mínima. O modelo a ser constituído no setor público se assemelha ao que já é aplicado na iniciativa privada.

Para os sindicatos do setor público, o gesto de propor ao Parlamento essa discussão representa um avanço importante. Nas contas das entidades, 80% dos funcionários do Executivo federal teriam direito à aposentadoria especial.
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Fonte: Blog do Servidor/Correio Braziliense

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Denúncia de esbórnia na ASUFEPAR

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O reino asufepariano de onde seu presidente pretende lançar sua indefectível campanha "socialista" a deputado de alguma coisa é alvo de denúncia. Há alguns dias este blog recebeu um relato de tratamento que parece não muito decente com o patrimônio da ASUFEPAR, da qual o sr. Wilson Kachel é o tutor-mor.

Segundo o relato, em 31 de janeiro, à tarde, o denunciante esteve na área de piscinas da ASUFEPAR, e ali deparou-se com "mais de meia centena de pessoas não associadas, que entravam nas piscinas sem a apresentação de exame médico. Havia uma festa na casa da churrasqueira..." e os participantes, prossegue o relato, usavam as piscinas sem deixar à vontade os "que ali estavam, colocando desta maneira em risco a integridade física dos associados e os seus que ali estavam. A gota d'agua foi quando arremessaram da casa da churrasqueira um copo de vidro na piscina..." momento em que o denunciante e outros associados, principalmente aqueles que tinham crianças pequenas, se retiraram das piscinas com receio de sofrerem lesões físicas. Diz o email do reclamante que "a festa da churrasqueira não tinha o associado responsável e sim somente os convidados do filho do presidente da Associação, sr. Wilson Kachel."

O denunciante informa ter protocolado reclamação na secretaria da associação, esperando que a Diretoria da ASUFEPAR analisasse o relato, mas os diretores não deram bola. Ele condena o fato de a associação ter sido usada e abusada por pessoas que não cumprem a mesma exigência feita para quem é associado, tal como o exame médico para frequência nas piscinas, além de o clima criado na "festinha" parecer hostil aos associados regulares.

Enfim, a denúncia está aí. Se o denunciante exagerou, não sabemos mas à Diretoria da ASUFEPAR e a seu presidente "socialista" (hahahaha) caberia explicar-se sobre o episódio.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Sindicalistas devem se lançar na disputa pela representação popular

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Um dos grandes desafios do movimento sindical para este ano é fazer grandes bancadas nas assembleias legislativas Brasil afora e, sobretudo, no Congresso Nacional, hoje dominado por uma maioria de empresários ou seus representantes. Para entender melhor a necessidade imperiosa de os trabalhadores elegerem seus representantes para as casas políticas, em 2006 os empresários elegeram 219 representantes para a Câmara dos Deputados e 27 para o Senado.


No caso da UFPR, alguns servidores deverão apresentar candidaturas a cargos na Assembleia Legislativa e Câmara Federal, inclusive gente das Diretorias de Sinditest e ASUFEPAR cujas trajetórias, contudo, podem ser muito questionáveis. Não é por ser "sindicalista" ou similar que a proposta necessariamente atende interesses progressistas e dos trabalhadores. Por isso, ao ser abordado(a) por uma dessas candidaturas, procure conhecer a fundo suas "fichas" e propostas. Mesmo que o Projeto "Ficha-Limpa" não venha a ser aprovado no Congresso antes das eleições deste ano.
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Fonte: com informações do DIAP

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Vale-Alimentação: final feliz!

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Depois de longa espera, muitas discussões e adiamentos, agora é pra valer: valor do vale- alimentação dos servidores públicos federais é reajustado e já se encontra implantado na folha de pagamento do próximo mês - consultar prévia em http://www.siapenet.gov.br/Portal/Servico/Apresentacao.asp


Juntamente com o valor atualizado de R$304,00 para todos os servidores, independente da região, consta da prévia do contracheque um outro valor menor, que corresponde à diferença paga no mês de janeiro, do vale-alimentação a ser utilizado em fevereiro. Isto se deve ao fato de o vale-alimentação ser pago antecipadamente, isto é, quando recebemos o salário referente ao mês de janeiro, no início de fevereiro, estamos recebendo o vale-alimentação já para o mês de fevereiro e assim sucessivamente.


Esta é mais uma vitória da luta dos servidores públicos federais, muito embora o montante do vale ainda esteja aquém do percebido por servidores de outros poderes. Logo, a luta continua!

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Em 2010, 76 mil novas vagas públicas ofertadas pelo Governo Federal

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O Governo Lula deve submeter este ano a concurso público 76.911 novas vagas, para diversos órgãos da administração pública. Isoladamente, é a maior cota de oferta de trabalho no país em 2010. Os novos cargos constam do projeto de lei orçamentária, já aprovado no Congresso.

A partir de agora, o Poder Executivo detem a autorização para fazer as contratações, mas a efetiva oferta de todas as oportunidades depende da decisão do governo. Ou seja, cabe ao presidente Lula avaliar o quanto pretende ainda ampliar o pessoal neste seu último ano de mandato.

Do total das 76.911 autorizações, 58.557 estão previstas para o Poder Executivo. O maior número é para as Forças Armadas: 21.507 vagas. Na sequência, figura o Ministério da Educação, que pode ofertar até 9.457 vagas, incluindo 1.057 cargos para estruturar a Universidade Federal Latino-americana (UNILA, em Foz do Iguaçu) e a Universidade Federal Luso-afro-brasileira.

E é nessas 9.457 vagas para o MEC que devem estar incluídas aquelas destinadas a novos contratados para o HC da UFPR, cuja admissão deverá ser seguida pela dispensa dos trabalhadores do quadro da FUNPAR. Falta o reitor da UFPR confirmar isso e dizer como se dará o processo de transição no HC. Além de saber como a Diretoria do Sinditest lidará com essa situação... Uma nova assembléia dos servidores da FUNPAR foi marcada para 24 de fevereiro.
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Fonte: com informações do clipping de Wagner & Associados/CB

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Venda irregular da subsede da R. Com. Macedo - refrescando a memória

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Como informamos anteriormente, apenas há poucos dias soubemos que a subsede do Sinditest situada na rua Comendador Macedo foi vendida pela Diretoria. Não haveria nenhum problema nisso, se tudo tivesse transcorrido de modo regular, desde a autorização da categoria para a venda. Essa "autorização" foi obtida numa assembléia-fantasma, desconhecida pela categoria. Este blog denunciou, em março/2009, as "Camaleonices fantasmagóricas sindicais" do grupo de W. Messias e Dr. A. Néris, e revelou "Quem (literalmente) tem culpa no cartório". Aproveitamos para republicar essa lista da (falta de) vergonha de participantes de uma assembléia feita premeditamente às escondidas da base:



segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Em março o II Encontro Nacional de Comunicação da CTB

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Entre os dias 25 a 27 de março acontece em São Paulo o 2º Encontro de Comunicação da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), que promete grandes debates dirigidos por experientes e reconhecidos comunicadores, como os jornalistas Renato Rovai, Altamiro Borges, entre outros.

Renato Rovai, jornalista e editor da Revista Fórum, participa da mesa Comunicação na Era da Tecnologia, onde aborda a transição contínua das mídias, cada vez mais digitais. Já Altamiro Borges, autor do livro "Ditadura da Mídia", fará um balanço do cenário Pós-Confecom e seus progressos para a classe trabalhadora e o movimento sindical.

Durante o evento, além de debates acerca da comunicação sindical, seus formatos e ferramentas, também serão realizados painéis com a exposição de bem sucedidas experiências implantadas pelas entidades e seus profissionais em rádio, TV e internet.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira (25/03)
14h - "As notícias que serão pautas em 2010"
Nivaldo Santana - vice-presidente da CTB

17h - Lançamento da Revista da CTB

Sexta-feira (26/03)
9h - Diálogos com a Comunicação: "A Comunicação na Era da Tecnologia"
Debatedor: Renato Rovai - jornalista e editor da Revista Fórum

11h - Experiência em Comunicação: "A luta transmitida pela TV"
Adelmo Andrade - diretor de Comunicação do Sindicato dos Bancários da Bahia

14h - "Nas Ondas da Comunicação"
Ricardo Ortiz - radialista e direitor nacional da CTB

15h - "Sítio - O espaço de todos"
Laldert Castello Branco - web designer da CTB

16h - "O pós-Confecom"
Altamiro Borges - jornalista e editor

Sábado (27/03)
9h - "Pistas para construção do Plano Nacional de Comunicação"

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Fonte: Portal da CTB


sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Mais uma da "Imobiliária Sinditest"

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Quantos servidores lembram-se do forfé aprontado pelo Dr. A. Neris e seus asseclas na assembléia geral de 14 de setembro de 2007 ? A assembléia dessa data tinha sido chamada na Gestão Belotto para debater a possível venda da subsede sindical da R. Comendador Macedo (esquina com R. Dr. Faivre).

Na ocasião, o Dr. A. Neris colocou-se radicalmente contra a venda daquela subsede, acusando a Gestão Belotto de "dilapidar patrimônio", ameaçando até com medidas judiciais caso a assembléia - diga-se de passagem convocada ampla, aberta e democraticamente - aprovasse a autorização de venda. No final, depois de todo o barulho, aquela assembléia de Set/2007 decidiu por unanimidade que não iria vender a subsede central mas sim a "chácara" de Piraquara.

Depois que W. Messias e Dr. A. Neris se aboletaram no comando do Sinditest, aí passaram a "aprontar", sem grandes preocupações com a democracia na tomada de decisões sobre vários assuntos, inclusive sobre o patrimônio da entidade.

Neste blog, em março/2009, denunciamos a "Assembléia-fantasma" de 03 de outubro de 2008, convocada unicamente por minúscula nota escondida no rodapé de um jornal da cidade que quase ninguém lê e, claro, somente para os "amigos do rei". Assembléia numa sexta-feira à tarde, oculta na sede do sindicato, da qual participaram apenas diretores do Sinditest e uns "amigos", menos de 30 pessoas no total. Para quê? Para aprovar na surdina uma autorização de venda da mesma subsede da R. Com. Macedo que um ano antes tinham combatido com tanto fervor.

Encurtando a história, essa subsede foi posta à venda. Soubemos só recentemente que o imóvel foi vendido, neste início de 2010, e sem que o comprador estivesse previamente a par de irregularidades ligadas ao imóvel, inclusive o Inquérito Civil do Ministério Público que julga a legalidade da própria "assembléia-fantasma".

Mais informes e detalhes ficam para depois do Carnaval.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

REHUF e o teste do "Sindicato do HC"

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O Sinditest foi fundado no final de 1992. Desde então lideranças surgidas no Hospital de Clínicas estiveram se revezando em sua direção principal, destacadamente o campeão em número de anos como "chefe" - o Dr. A. Neris. Não de se estranhar, pois se trata de uma unidade da UFPR que concentra cerca de metade dos servidores da UFPR. Ser influente no HC é garantia quase certa de controlar a direção do Sinditest.

Porém, desde as greves de 2000-2001, a Direção do HC passou a precaver-se contra a mobilização de seus trabalhadores. A Justiça local fica de prontidão e tornou-se cada vez mais ágil para inibir movimentos mais radicais, como greves, de quem trabalha no HC. Na Greve de 2007 - é verdade que com a contribuição da sabotagem irresponsável de lideranças que hoje dirigem o Sinditest - a Justiça vetou liminarmente a continuidade de qualquer movimento que ali se esboçasse, sob pena de multa pesada contra o sindicato.

A atual diretoria do Sinditest dedica-se diariamente a cultivar a manutenção do apoio de sua base do HC, até comprou sede nova na quadra vizinha ao hospital. Porém, ao mesmo tempo, se esqueceu de dar a mesma atenção ao restante dos filiados nos demais setores da UFPR, e nesses locais enfrenta certo grau de resistência, ceticismo e até de galhofa de pessoas que ouvem a prosódia de certos diretores sindicais. Ironicamente, são estes setores extra-HC os que tem maior liberdade para realizar movimentos mais radicalizados, incluindo greves e atos públicos.

Assim, tem-se um Sinditest que se tornou, sob o reinado dos srs. W. Messias e (Dr.) A. Neris, um "sindicato do HC", local onde é praticamente impossível hoje fazer greve. Fora do HC, essa Diretoria não conta com o mesmo apoio. Logo, fica sem poder de fogo se precisar resistir - pra valer - a patrões locais ou federais. Além disso, a prática pelego-assistencialista da Diretoria "Para Todos" também não aponta para maiores enfrentamentos: o Sinditest de hoje voltou a ser uma espécie de AFHC, que distribui assistencialismo, convênios e churrascadas.

Portanto, diante do enorme problema social que é a ameaça de demissão geral de todo o quadro de trabalhadores da FUNPAR ainda este ano, o que fará essa Diretoria pelega? Não adianta publicar moçõezinhas de repúdio, disso os minutos finais de Plenárias de FASUBRA estão cheios e nada resolvem. Um Documento de janeiro do Ministério do Planejamento é claro ao dizer que será operada este ano a substituição dos quadros de pessoal contratado de forma dita irregular pelas Fundações de Apoio, e que os Hospitais Universitários passarão por Reestruturação (Programa REHUF), com novos trabalhadores sendo admitidos por Concurso Público.

O que fará uma Diretoria incapaz de convocar uma Greve da FUNPAR no HC ou de, no mínimo, ir na garganta do reitor da UFPR para cobrar dele resposta clara a esse drama social de perda de empregos em massa do pessoal da FUNPAR? O "Sindicato do HC" vai se contentar em redigir moções de repúdio ou vai fazer algo realmente de combate?

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Vale-alimentação será reajustado nesta quarta e vai a R$304,00

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Nesta quarta-feira, 10/2, o Diário Oficial deve publicar Portaria do Ministério do Planejamento com o novo valor do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo. Acabam as quatro faixas de valores regionais e o auxílio será unificado em R$304,00 mensais para todo o país. O aumento virá no contracheque de fevereiro, a ser depositado em março.


Com este aumento no auxílio-alimentação e mais a terceira parcela do reajuste trianual do Acordo da Greve de 2007 ( que vem em julho), o Governo Federal espera apaziguar os ânimos no movimento de servidores para este ano eleitoral.
Clique aqui para ver a Portaria do reajuste do vale-alimentação.
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Fonte: com informações do Blog do Servidor/Correio Braziliense

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Julgamento da Geap novamente adiado

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Foi suspenso pela segunda vez o julgamento sobre a legalidade ou não das dezenas de convênios firmados entre a Geap (Fundação de Seguridade Social) e órgãos e entidades da administração pública federal. O ministro Dias Toffoli pediu vista dos nove Mandados de Segurança (MS 25855, 25919, 25934, 25928, 25922, 25901, 25891, 25866 e 25942), analisados em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à matéria.

Os processos, apresentados ao Supremo com pedidos liminares, são de autoria de 18 entidades de classe de servidores públicos, todos contra entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que diz ser ilegal qualquer convênio firmado entre a Geap e entes da União que não patrocinam a empresa desde a sua criação. Leia mais clicando aqui.
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Fonte: STF

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

O curioso financiamento da Caixa na venda da "chácara" do Sinditest-2

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Você, caro leitor, cara leitora, já tentou obter financiamento na Caixa Econômica Federal (CEF) para adquirir imóvel? Se já procurou, sabe da dificuldade toda por causa da comprovação da renda necessária para bancar o encargo mensal e demais exigências de um Contrato repleto de cláusulas. Um financiamento de 50 mil, 100 mil reais, é difícil obter, muitas vezes não se consegue.


Isso parece não ser problema para quem transaciona imóveis com a atual Diretoria do Sinditest. Pois, conforme se vê na matéria anterior, o casal de compradores da "chácara" do sindicato, conseguiu uma bela concessão de 200 mil reais e um prazo de 15 anos para saldá-la.


O "curioso" no Contrato da CEF de que falamos na matéria anterior tem a ver também com a renda alegada pelos compradores. O casal - formado por um vigilante e sua esposa, cuja ocupação é referida como "do lar" - alega ter renda, cada um, de R$4.800,00 e esse valor é registrado no Contrato da CEF como renda "Não Comprovada". Basta ver na foto acima, da cópia do Contrato da CEF que este blog conseguiu obter.


Pode ser que o tipo de vigilância realizada pelo comprador, sr. Nelson, seja muito bem remunerada, e quiçá sua esposa realize trabalho complementar ao doméstico que também resulte nessa respeitável renda de 4.800 reais. Pode ser que hajam ganho na mega-sena e tenham boas rendas dos juros do prêmio. Pode ainda ser que a Agência da CEF de Piraquara seja muito benévola na concessão de altas somas para um casal simpático de trabalhadores, mesmo sem comprovarem renda à altura do empréstimo.


Ou pode ser que esteja correndo um rio de suco de laranjas passando por Piraquara, pelo Sinditest e sabe-se lá por onde mais. Quem sabe o Ministério Público, com seu inquérito civil (e também um criminal), consegue esclarecer toda essa interessante operação econômica.

O curioso financiamento da Caixa na venda da "chácara" do Sinditest-1

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Depois de intimada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a prestar esclarecimentos sobre a venda da "chácara" de Piraquara, a Diretoria do Sinditest respondeu, em 07/12/2009, com um texto de seis páginas e com cópias de diversos documentos. Assinada pelo vice-presidente Dr. A. Neris, a resposta informava que a Caixa Econômica Federal (CEF), Agência de Piraquara, fizera um Contrato de Financiamento para o casal de compradores no valor de 200 mil reais, quantia que foi repassada no mesmo dia (17/07/09) ao Sinditest.


Na sua resposta, o Dr. A. Neris não esclarece plenamente se esse financiamento foi para pagar o saldo de TODA a "chácara" (todos os 12 lotes), ou de apenas parte dela. O Dr. A. Neris, falando em nome de toda a Diretoria do sindicato, entregou alguns documentos ao Min. Público, inclusive o Contrato da CEF, mas escondeu dos olhos da Procuradora do MPT numerosas folhas desse Contrato. Por quê?


Porque, entre outras coisas, a folha 21 (omitida na resposta ao MPT) desse curioso Contrato explicita qual é o "imóvel objeto" da venda financiada, conforme se vê na foto acima: apenas os lotes geminados 04 e 05, e não toda a "chácara".


Os compradores também já haviam repassado de seu próprio bolso, ao Sinditest, o valor de R$56.500,00 (e não R$50 mil inteiros). Só aí tem-se então R$256.500,00, apenas pelos lotes 04 e 05. E os outros 9 lotes, registrados no Cartório de Campina Grande do Sul, em agosto de 2009, ao valor total de R$18.000,00 cada um (total de R$162 mil)? Como se vê, as informações de jornal do Sinditest e as contas não batem...

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Futuro da Geap em julgamento no STF

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Na pauta de trabalho de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) está o processo que analisa a legalidade dos convênios firmados entre a Fundação de Seguridade Social Geap e órgãos públicos. O caso é polêmico. A entidade é a maior operadora de planos de saúde voltados ao funcionalismo, tem 90 patrocinadores e cerca de 700 mil associados. O relator, ministro Carlos Ayres Britto, tem parecer favorável à entidade, mas a ministra Carmen Lúcia se opõe, acusando a Geap de tentar o monopólio da atenção à saúde do servidor.


O Tribunal de Contas da União (TCU) questionou parcerias firmadas sem licitação pela Geap com órgãos diferentes daqueles que a instituíram originalmente (apenas os ministérios da Previdência, da Saúde, a DataPrev e o INSS). Se o entendimento dos ministros do STF for o mesmo que o do TCU, 250 mil pessoas poderão ter que optar por outro plano de saúde.


Embora criticada por sindicatos e servidores (em especial por causa do recente aumento nos preços), a cobertura prestada pela Geap é a única e a mais barata para a maioria dos associados. Nas últimas vezes em que o STF discutiu o assunto, grupos de servidores de várias partes do país se mobilizaram em Brasília para pedir a manutenção de todos os convênios, sem exceção. O ministro Carlos Ayres Britto sustenta que o direito constitucional "líquido e certo" de acesso à assistência por meio de saúde suplementar está configurado na forma como a Geap atua, tese que é combatida, entretanto, pela ministra Carmen Lúcia.
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Fonte: com informações do Correio Braziliense

Os três desafios do movimento sindical em 2010, na visão do DIAP

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O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), em editorial de seu site dias atrás, aponta 3 questões principais que, acredita, devem balizar a ação dos ativistas sindicais para o ano que começa:

1-VOTAR A AGENDA PENDENTE DO GOVERNO LULA
O primeiro desafio é o de criar as condições para obter aprovação final de cinco pontos da agenda sindical até julho, período útil de atuação do Congresso neste ano eleitoral, para que sejam transformados em lei ainda durante o Governo Lula.

Os projetos com votação ainda não concluída são:

a)Regulamentação da terceirização, que irá ao Congresso entre fevereiro e março;
b)Estabilidade do dirigente sindical, já aprovado no Senado e sob exame da Câmara;
c)Redução da jornada, que espera entrar na pauta para votação no plenário da Câmara;
d)Custeio das entidades sindicais, através da contribuição assistencial, também já aprovado no Senado e aguardando a posição da Câmara;
e)Fim ou da flexibilização do fator previdenciário, em debate na Câmara.

Segundo o DIAP, "a urgência da votação dessas matérias se justifica pelo fato que o futuro presidente - seja ele ou ela quem for - não terá o mesmo conhecimento e sensibilidade do presidente Lula com o movimento sindical e os trabalhadores. Além disso, as condições serão favoráveis, tanto do ponto de vista político, pela unidade das centrais e o apoio do Governo, quanto sob a ótica econômica, já que o País terá um crescimento superior a 5% este ano."


2-ELEGER PRESIDENTE UM ALIADO DOS ASSALARIADOS EM 2010
O desafio mais estratégico de todos é o de contribuir para eleger à Presidência alguém comprometido com as bandeiras dos trabalhadores, com base em uma plataforma consensual do movimento. O DIAP entende que, sendo Dilma Rousseff o nome preferido por Lula para sucede-lo, para manter continuidade e aprofundar a linha programática atual, a ministra da Casa Civil tende a ser o nome a obter apoio geral dos trabalhadores e suas entidades.


3-ELEGER GRANDE BANCADA DE DEPUTADOS E SENADORES COMPROMETIDA COM OS INTERESSES DOS TRABALHADORES
A presença de lideranças oriundas do movimento sindical no Congresso, tanto na Câmara quanto no Senado, vem diminuindo nas últimas eleições, alerta o DIAP. Não fosse pela atuação muito abnegada e combativa de alguns parlamentares da esquerda e de origem sindicalista, teria sido mais difícl resistir às investidas neoliberais das bancadas empresarial e conservadoras em geral. Este terceiro desafio é tão importante quanto difícil, haja vista o forte poder econômico e de mídia de candidaturas a serviço da grande burguesia. Mas uma bancada sindical combativa e progressista cumprirá papel seja de apoiar as propostas de um eventual Governo identificado com a pauta dos trabalhadores, seja para fazer oposição a um eventual presidente refratário à agenda dos trabalhadores.