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Luta sem trégua contra o governo usurpador

sábado, 31 de maio de 2008

Democrassia direta e REUNI

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A Diretoria do DCE-UFPR realizou de 27 a 30/5 uma consulta, aos membros da comunidade universitária, que chamou de "plebiscito" sobre o Programa REUNI.



O título deste texto foi grafado com erro de propósito. Tem o sentido de aludir à democracia direta de pé quebrado que a atual direção do movimento estudantil da UFPR - mesmo que, supomos, de boa fé - pôs em prática com sua coleta de opiniões de alunos e servidores sobre o Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (REUNI) aprovado pelo Conselho Universitário. Que democrassia foi essa do dito "plebiscito do REUNI" ?


Mecanismos de democracia direta
- como plebiscitos, referendos, eleições - são coisa séria, e certamente necessários para complementar e melhorar os mecanismos de democracia representativa também dentro de uma Universidade.




No entanto, pelo que se viu desse "plebiscito" sobre o REUNI, os dirigentes estudantis organizadores preferiram banalizar o instrumento do plebiscito, usando-o como mais uma ferramenta de propaganda contra o Programa do Governo Federal ao qual, todos sabem, os dirigentes atuais do DCE se opõem sistematicamente, alimentados fartamente com o combustível político-ideológico cegante produzido nos laboratórios do ANDES-SN.



Em vez de executar uma consulta organizada, ampla e séria, optou-se por uma coleta de votos "nas coxas", como diz a gíria, sem listagens informatizadas e quaisquer controles sobre identidade dos "eleitores". Para ilustrar, tome-se o caso de uma urna instalada numa mesinha ao lado da fila do RU Central: quem quisesse votar, assinava o nome, sem identificação prévia, numa folha de caderno improvisada, "opinava" numa cédula com 3 perguntas e depósitava numa caixa. Desse jeito, até um transeunte não vinculado à UFPR que passasse pela Amintas de Barros na hora do almoço poderia votar...


Não bastasse o improviso da mesa coletora, ela ainda ostentava um cartaz que citava o "plebiscito" e chamava explicitamente a votar contra o REUNI. A mesa eleitoral, teoricamente neutra, já propagandeava o voto no "Não ao REUNI"! É como se, num segundo turno de uma eleição majoritária normal, você chegasse na sua seção eleitoral e a encontrasse cheia de cartazes de apenas um dos candidatos...


Ainda mais: demonstrando uma visão maniqueísta, simplificadora sobre o tema, a primeira pergunta na cédula de papel era acerca da opinião do votante sobre o REUNI, e as opções eram apenas 3: "Contra", "A favor" e "Não sei opinar". Se o sujeito achasse no geral bom o REUNI mas tivesse ressalvas, não teria como opinar nesse tipo de cédula simplória.


Com esses elementos, parece claro que o "plebiscito" apenas se prestou a atividade de agitação anti-REUNI, cuja consequência em termos de mobilização concreta contra a materialização do programa federal não se sabe ao certo qual venha a ser, além de muitos clamores exaltados. A organização leviana e tendenciosa dessa atividade de consulta direta desmoraliza um instrumento sério como deve ser um plebiscito, não ajuda a aprimorar a democracia dentro da UFPR.

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Moreira Jr. abandona UFPR

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Na sessão desta manhã do Conselho Universitário (CoUn), o reitor da UFPR anunciou oficialmente sua renúncia ao cargo



Conforme já se havia antecipado semanas atrás, o reitor da UFPR viu-se forçado a renunciar a seu segundo mandato por força da lei eleitoral, para poder concorrer à Prefeitura de Curitiba em outubro. Confirmou assim o que já tínhamos rotulado aqui, neste blog, de desrespeito ao voto que recebeu da comunidade universitária para um segundo mandato na Reitoria, largando-o na metade. A partir de hoje, é página virada.



O Portal da UFPR noticia alguns detalhes da sessão do CoUn de hoje e anuncia que o professor Moreira Jr. irá visitar todos os setores da UFPR para reprisar sua "despedida". Que seja mesmo tão somente uma visita final de cortesia e não uma visita inicial de caça ao voto para prefeito.



Pela lei, uma vez vago o cargo de reitor, abre-se um prazo de apenas 60 dias para a nomeação de um novo reitor e, até a posse deste, a vice-reitora Márcia Mendonça assume legitimamente como reitora em exercício. Esse prazo exíguo na prática impede que se organize satisfatoriamente uma nova eleição direta, com debates suficientes e esclarecedores entre os futuros postulantes, pois grande parte do período cai sobre as férias escolares.



Porém, parece haver disposição do MEC para ser liberal quanto a esse prazo legal, alargando-o de modo a permitir que a comunidade, suas entidades e o Conselho Universitário possam encontrar um consenso sobre o período apropriado, inclusive levando em conta que, de julho a começo de outubro, as maiores atenções e energias políticas se voltam para a disputa da Prefeitura e Cãmara de Vereadores. Esperamos que o prazo para todo o processo (a consulta pelo voto direto paritário e a montagem da lista tríplice pelo CoUn) seja efetivamente dilatado, beneficiando a afirmação da democracia na escolha dos dirigentes universitários.



De todo modo, é tarefa do Sinditest, APUFPR e DCE-UFPR colocarem imediatamente como pauta em suas próximas reuniões e assembléias a organização da consulta direta para eleger o sucessor do reitor retirante.

terça-feira, 27 de maio de 2008

28 de Maio pela Redução da Jornada e pelas Convenções 151 e 158

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As centrais sindicais estão trabalhando intensamente nesta reta de chegada do dia 28 de maio, quando haverá mobilizações, paralisações, passeatas e atos públicos em apoio à redução da jornada de trabalho sem redução de salário e pela ratificação das convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está intensificando a coleta de assinaturas do abaixo-assinado em apoio à campanha pela redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. Ao mesmo tempo, acelera os preparativos para o dia 28 de maio.


Em Curitiba, a CTB-Paraná, após acertar detalhes com outras centrais sindicais, buscará o apoio dos motoristas do transporte coletivo desde a madrugada desta quarta-feira, 28, para que se engajem nas manifestações e panfletagens. E conclama ativistas e população para se concentrar na Praça da ARENA da Baixada (Praça Afonso Botelho) a partir das 09h30, de onde sairá uma passeata até a Praça Rui Barbosa (clique aqui para ver matéria respectiva na Gazeta do Povo).


O momento é importante, pois a história de quase dois séculos do movimento sindical mundial se confunde com as lutas para reduzir a jornada de trabalho, desde a época em que trabalhadores adultos, mulheres e mesmo crianças eram forçados à exploração excruciante de 14-16 horas diárias, sem direito a nada. Mesmo para os servidores públicos que cumprem jornadas menores que 44 horas semanais esta luta tem tudo a ver, e mais ainda por incorporar bandeiras como a aprovação das Convenções 151 (direito à negociação coletiva/data-base) e 158 (proibição de demissão imotivada) da OIT.

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Mais uma do bota-tira MP e o reajuste

Um comentário:
Servidor corre o risco de não receber o aumento no próximo contracheque por causa da decisão do Governo de trocar a MP que libera crédito extra por projeto de lei. Sindicatos se mobilizam.

A decisão de converter a medida provisória (MP) que libera crédito extra para custear o reajuste do funcionalismo em projeto de lei (PL) abriu divergências internas e obrigou o Governo a, mais uma vez, render-se à agenda política. Com isso, o aumento prometido a 800 mil civis e 700 mil militares corre o risco de atrasar. Até a última terça-feira (20), área técnica e até ministros vão mergulhar de cabeça em busca de saídas que preservem o compromisso assumido com parte significativa da Esplanada.

Contrário à retirada da MP, o ministro do Planejamento conversou com o colega José Múcio, das Relações Institucionais, e com o líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR). “Disse que, caso concordássemos em retirar a MP do crédito, teríamos de retirar também a MP que deu o reajuste”, afirmou. Junto com a proposta que abre crédito suplementar ao Orçamento deste ano, seguiu para o Congresso Nacional outra que detalha os percentuais e as datas de aumentos para 17 categorias do Executivo federal civil.

Na avaliação de Paulo Bernardo, o problema tem grandes chances de ser resolvido, basta o Governo e os parlamentares se empenharem em chegar a um acordo. “O reajuste vai ser implementado”, resumiu o ministro. No início da noite, Paulo Bernardo concluiu o rascunho daquilo que deverá ser uma solução alternativa. “Estamos pensando em mandar o PL e, sendo aprovado, retiramos a MP do crédito”, explicou.

O Governo decidiu retirar do Congresso Nacional a MP 430, editada na semana passada, para evitar confrontos na Justiça e novos desgastes com a oposição. A medida que libera R$ 7,56 bilhões é necessária para financiar as reestruturações de carreira do funcionalismo civil e o aumento dos soldos dos militares, ambos contemplados em outra MP, a 431. O Orçamento 2008 reserva apenas R$ 3,4 bilhões para aumentar salários dos servidores.

Decisão acertada
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, a decisão de retirar a MP é acertada. De acordo com ele, houve “uma pausa para reflexão” e o Executivo dá sinais de que está disposto a alterar suas práticas. Há cerca de 10 dias, o STF decidiu que a União não pode solicitar crédito suplementar por meio de MP, a menos que isso seja estritamente fundamental ou emergencial.

No Senado, as reações também foram positivas. Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), presidente da Casa, afirmou que o funcionalismo não será prejudicado pelo acordo costurado entre o líder do Governo e os parlamentares de oposição. “Há uma firme disposição de aprovar esse projeto de lei no mesmo tempo, no mesmo prazo das medidas provisórias que tratam do aumento de salário”, reforçou. Garibaldi disse que o funcionalismo deve ficar “absolutamente tranqüilo”.

Entre os servidores as repercussões não foram tão boas. Sindicatos já se mobilizam para pressionar os parlamentares da base aliada e os de oposição. Por PL, o crédito extraordinário pode não ser aprovado em tempo. Sabendo disso, as entidades sindicais temem que, ao contrário do que ficou acertado, o aumento não seja incluído nos salários de maio, pagos em junho.

Recursos
R$ 7,5 bilhões é a verba extra solicitada pelo Governo para financiar o reajuste de servidores civis e militares. R$ 3,4 bilhões foi o montante reservado pelo Orçamento 2008 para conceder aumento de salário ao funcionalismo.
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Fundação do HC: mais um passo na Câmara

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O Projeto de Lei 92/2007 (PLC 92) - que pode instituir a Fundação de Direito Privado para gerir o HC independente da UFPR - deu mais um passo na Câmara dos Deputados. O Projeto está em exame pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e, segundo informa o próprio sítio da Câmara, na reunião de terça passada (20/5), o relator do PLC 92, deputado Pedro Henry (do PP), apresentou parecer favorável. Para ser aprovado em definitivo, o PLC será submetido ao Plenário da Câmara, em data não marcada ainda.



Há poucas semanas, o MEC expediu Portaria orientando desde já um tratamento em separado das contas dos Hospitais Universitários, o que sinaliza uma preparação de terreno para a chegada da Fundação de Direito Privado (FDP). O movimento dos técnico-administrativos comandado pela FASUBRA coloca-se frontalmente contra a FDP, denunciando a perspectiva no médio prazo de quebra da estabilidade funcional dos servidores e o alto risco de perda do caráter público dos hospitais-escola ligados às IFES.


quarta-feira, 21 de maio de 2008

Podemos ficar tranquilos?

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A postagem anterior - relatando a retirada de uma das MPs conectadas com os reajustes de 800 mil servidores federais - criou alarme porque se trata da parte que propicia a suplementação de verbas necessária ao pagamento de todos os reajustes, em especial os de algumas categorias que fizeram acordos salariais com o governo nos primeiros meses de 2008.


Na medida em que o Governo colocou no mesmo balaio um grande número de categorias de servidores, tanto os técnicos das IFES - que fecharam o Acordo em setembro de 2007 - como outras de acordo mais recente, o receio natural é o de que a inviabilização do aporte suplementar de verbas via MP barrada ontem possa comprometer o repasse do reajuste a todo mundo.


Sabemos que os recursos para o Acordo da FASUBRA estão inscritos no Orçamento da União, portanto imunes, teoricamente, a essas briguinhas governo x oposição por causa do excesso de Medidas Provisórias. Queremos crer que a derrubada de uma das MPs ontem não afete nosso reajuste. Ainda assim, somente a chegada do contracheque reajustado será garantia do cumprimento da palavra oficial.

Retirada uma das MPs do reajuste pela pressão da oposição de direita e decisão do STF

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Como se receava, uma aprontada da oposição de direita e do STF veio. E o governo retirou um das MPs ligadas ao reajuste... Vejam a notícia da Agência Senado:

Premido por um bloqueio armado pela oposição no plenário do Senado, o governo acaba de anunciar a retirada da medida provisória 430. Fora editada na semana passada, para abrir crédito extraordinário de R$ 7,56 bilhões.

Embora o dinheiro se destinasse a financiar reajustes salariais de servidores públicos, PSDB e DEM ergueram barricadas no Senado. Alegaram que o STF já considerara inconstitucional o uso de MPs para abrir créditos não-previstos no Orçamento.

Em articulação iniciada na noite da véspera e concluída há pouco, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, logrou convencer o governo a converter a MP dos servidores em projeto de lei, como queria a oposição.

Selou-se um acordo que prevê o seguinte:

1. Diante do atendimento de sua reivindicação, tucanos e ‘demos’ levantaram a obstrução que faziam no plenário. Ainda na noite desta terça-feira (20), serão votadas duas medidas provisórias que jaziam na pauta do Senado (uma sobre o programa Pró-Jovem e outra sobre a venda de bebidas alcoólicas a motoristas que trafegam em área urbana);

2. Consultados por Jucá, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e os líderes partidários daquela Casa comprometeram-se em aprovar, já na terça-feira da semana que vem, o projeto de lei que, em substituição à MP retirada pelo Planalto, autorizará o governo a lançar mão de R$ 7,56 bilhões para fornir os contracheques de servidores civis e militares;

3. No Senado, os líderes oposicionistas –Arthur Virgílio (PSDB) e José Agripino Maia (DEM)—deram-se por satisfeitos. E assumiram o compromisso de aprovar até 29 de maio o projeto que assegura o tônico salarial dos servidores. Depois de votada pela Câmara, a proposta será submetida ao crivo dos senadores;

4. Com isso, o projeto será aprovado a toque de caixa. E Lula poderá convertê-lo em lei no mesmo dia em que os senadores o referendarem. O presidente poderá, também, manter de pé a promessa que fizera aos servidores de realizar, já em 30 de maio, o pagamento da primeira parcela dos reajustes salariais.

Prevaleceu, no dizer de Agripino Maia, "o bom senso". Para Virgílio, obteve-se "um bom acordo". Ao anunciar o recuo do governo, Jucá disse que, "para alguns, ficou parecendo que, ao editar a medida provisória dos créditos para os servidores, o governo estaria desafiando o Supremo ou o Congresso."

"Não foi nada disso", jurou o líder. "O governo tem respeito pelo Supremo. Também entende que a medida provisória pode ser usada. Mas, para que não prevaleça nenhum tipo de embarço ao clima de votação e de entendimento, cosntruímos o entendimento".

Minutos antes da fala de Jucá, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, informara ao plenário que suspenderia a sessão. Estava, também ele, inconformado com o uso de MP para abrir crédito extraordinário nas pegadas da decisão do STF.

Garibaldi chegou mesmo a dizer que consultara a assessoria jurídica do Senado, para saber se poderia devolver a medida provisória ao Planalto. "Infelizmente, nao tenho competência para isso." Na seqüência, antes que a sessão fosse para os ares, Jucá anunciou o acordo.

terça-feira, 20 de maio de 2008

Contracheque de maio pode vir sem reajuste

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O mais recente Informe da Direção Nacional da FASUBRA, de ontem (19), confirma o receio de que o atraso na edição das MPs 430 e 431 poderia resultar na impossibilidade de incluir os reajustes ainda no contracheque de maio, que sai no começo de junho.



A Direção Nacional da FASUBRA reuniu-se com o setor de recursos humanos do Ministério do Planejamento para esclarecimentos. Júlio Verner, Coordenador de Negociação e Relações Sindicais desse Ministério, comunicou que há esforços para incluir o aumento no pagamento do mês de maio. Se isso não for possível, poderá sair uma folha suplementar. Até o momento não há definição precisa sobre a questão e Verner sugeriu fazer novo contato com aquele Ministério na sexta-feira à tarde (23/05) para um posicionamento definitivo.


Torcemos para que as dificuldades sejam apenas de ordem operacional e nenhuma de ordem política ou jurídica, tais como as que se poderiam esperar de manobras da oposição de direita (recolocando Ações de Inconstitucionalidade, por exemplo) ou ordens do STF contra as MPs.

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Publicada a MP do reajuste, FASUBRA adia Plenária Nacional

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Até o anoitecer do dia 14/05, os técnico-administrativos das IFES de todo o país ainda aguardavam e a FASUBRA pressionava o Governo pela imediata publicação da Medida Provisória do reajuste salarial. Com a saída da MP, na noite desse dia, veio o alívio geral e o adiamento da Plenária de emergência que a FASUBRA chamara para o dia 18/05 a fim de organizar nova greve geral de cobrança ao Governo.


A Plenária da Federação dos técnicos foi adiada para 6 e 7 de junho, em Brasília, e agora o foco é a análise da MP 431/2008, para ver se seu texto não embute nenhum elemento que destoe do Acordo de 2007 ou afronte os princípios gerais do PCCTAE. Também a Portaria no.4 do MEC sobre os Hospitais Universitários - que cria certas facilidades para a implantação da Fundação de Direito Privado no HC - será debatida nessa Plenária, e disso podemos esperar que uma luta mais radicalizada venha a ser chamada.


Entretanto, sempre é bom estar atento. Devido ao atraso na publicação da MP do reajuste, não temos certeza se seus efeitos virão já no contracheque do começo de junho. Vale a pena conferir nos próximos dias a prévia do contracheque no SIAPE. Se não vier agora em junho, temos a garantia da retroatividade a maio do reajuste.

À venda a chácara "boa-pra-cachorro" do Sinditest

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Com satisfação se constata no recente Jornal do Sinditest (No. 2/2008) que a Diretoria presidida por Wilson Messias irá cumprir a decisão da Assembléia Geral de 27/nov/2007 que determinou a venda da "chácara" comprada irregularmente na gestão "Sindicato Para Todos" de 2004-2005.


O imóvel, em péssima localização na Região Metropolitana, era originalmente um canil e suas características impedem que seja aproveitado como local de lazer da categoria, a menos que vultosos investimentos ali fossem injetados. E, mais grave que isso - conforme reconheceu a citada assembléia de novembro/2007 - a compra foi feita sem autorização expressa da categoria em assembléia, torrando mais de duzentos mil reais da contribuição dos filiados no final de 2005.


Contamos que no mais breve tempo o Sinditest possa se livrar desse elefante branco adquirido pelos senhores Moacir e Antonio Neris, para que o dinheiro resultante possa ser investido na verdadeiramente necessária reforma da Sede principal da Avenida Marechal Deodoro, em Curitiba.

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Reitoria ou Prefeitura: é uma ou outra

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Em dois textos anteriores, já comentamos sobre o significado político de o reitor da UFPR deixar seu cargo para disputar a Prefeitura. Nosso questionamento foi de cunho primordialmente político, procurando lembrar ao professor Moreira que ele deve respeito a uma comunidade universitária que o reelegeu para um mandato de 4 anos. E aventamos aqui a posição de que, mesmo se direito tivesse de retornar à Reitoria após fracasso na eleição municipal (em caso de licenciamento), ele estaria sem legitimidade política para reassumir.


Quem se candidata a algum cargo, acredita que vencerá, não compete para fazer figuração. Logo, na hipótese (remota) de Moreira se eleger prefeito, isso consumaria a constatação de seu desinteresse pelo mandato que recebeu na eleição pela comunidade da UFPR em 2005. Assim sendo, que desista logo do cargo de reitor e parta para seus outros vôos políticos particulares, deixando a vice-reitora Márcia Mendonça como reitora em exercício até que se realize nova consulta direta para escolha de novo titular da Reitoria da UFPR.


Em meio a essas reflexões políticas, lemos ontem no jornal "Estado do Paraná" online, uma notícia sobre posição do TSE que complementa o político e facilita as coisas juridicamente. O Reitor não pode se licenciar e depois voltar; necessariamente terá que renunciar ao cargo, se quiser ser candidato do PMDB à Prefeitura. Se a renúncia se confirmar, a vacância do cargo demandará nova consulta direta já no começo do segundo semestre deste ano. A eleição municipal ocorre em 5/10; a renúncia deve ocorrer até começo de junho (4 meses antes).

Leia abaixo a íntegra da notícia.
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Moreira deve renunciar à reitoria da UFPR

Roger Pereira - Estado do Paraná/Paraná Online * 15/05/2008


O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Carlos Moreira Júnior, pré-candidato do PMDB à Prefeitura de Curitiba, terá de renunciar à Reitoria até o dia 5 de julho [sic] para poder disputar o pleito de outubro.


Esse foi o entendimento do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao responder consulta do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) sobre a desincompatibilização de reitores de instituições federais.

Serraglio consultou o TSE se o professor de carreira em instituição federal de ensino, que foi nomeado reitor para o exercício de mandato de quatro anos, tendo interesse em candidatar-se às eleições municipais para o cargo de prefeito ou vice-prefeito, deve renunciar ao mandato de reitor para fins da desincompatibilização ou pode afastar-se mediante licença.

No entendimento do TSE, o professor no exercício do cargo de reitor deve afastar-se definitivamente do cargo quatro meses antes do pleito, além de se licenciar das funções do magistério até três meses antes.

Moreira tinha a pretensão de apenas licenciar-se da reitoria para disputar a prefeitura da capital, voltando ao cargo caso não vencesse. O reitor aguardava esta posição do TSE para saber se conseguiria apenas licenciar-se, mas teve a expectativa frustrada.




quinta-feira, 15 de maio de 2008

Lula assina MP do reajuste

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Do Portal G1/O Globo - 14/05/2008 - 21h31

Além dos 800 mil funcionários de 17 categorias, militares também serão contemplados. Presidente também assinou MP para liberar crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) medida provisória (MP) que concede reajuste salarial aos militares e a cerca de 800 mil servidores da União, de 17 categorias.

De acordo com a Casa Civil, para garantir os recursos para o aumento, o presidente Lula também editou uma MP liberando crédito extraordinário no valor de R$ 7,5 bilhões. Em abril, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que o reajuste médio dos militares seria de 47,19%. Já o Ministério do Planejamento informou recentemente que o reajuste dos servidores civis iria variar de 9% a 105%.
A estimativa do Executivo é de gastar cerca de R$ 2,1 bilhões com estes reajustes neste ano. "Tínhamos feito acordos que estão sendo mantidos, mas renegociamos com todas estas categorias os prazos, que ficaram compatíveis com as condições que temos no orçamento", disse Bernardo.

MP e aprovação do orçamento
A confirmação dos reajustes só foi possível, segundo informou o Planejamento, por conta da aprovação, na noite desta quarta-feira (12), do orçamento federal pelo Congresso.

O governo pedia, na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional, cerca de R$ 5,5 bilhões para reajuste dos funcionários públicos, valor que foi baixado para R$ 3,5 bilhões pelos parlamentares durante a tramitação do orçamento. Nesta primeira rodada de negociações, foram "usados" R$ 2,1 bilhões, restando cerca de R$ 1,4 bilhão para as categorias ainda em negociação.

Segundo o Ministério do Planejamento, o fato de os reajustes estarem sendo propostos via MP, atualmente muito criticadas pelo Congresso Nacional, deve-se à necessidade de "urgência" para inclusão dos valores na folha de pagamentos de março.

Questionado se o envio de uma nova MP ao Congresso Nacional neste momento não tornaria a relação entre os poderes mais tensa, Bernardo afirmou estar atento a isto. "Neste caso, tomamos o cuidado de negociar com todos os grupos para fazer uma única Medida Provisória abrangendo 11 categorias e quase 800 mil servidores. É justificável. A gente consegue dialogar com os congressistas e mostrar a importância disto", afirmou ele.

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Não pagou, ainda deve. Merece o quê? Greve !

Um comentário:
Mais um capítulo aborrecente da novela do cumprimento do Acordo da Greve 2007...

Este blog queria publicar sua 100ª. matéria comemorando um bom final dessa novelinha de mau gosto que é o cumprimento do compromisso assinado entre FASUBRA e Ministério do Planejamento há 8 meses. Desde janeiro este blog publicou muitos textos comentando esse tema de interesse óbvio para todos os servidores técnicos. Relatamos marchas e contramarchas desde a derrubada da CPMF pela oposição de direita no Senado.

Nos últimos dias, nova esperança surgiu e mesmo ontem uma petista diretora da CUT informou à FASUBRA que o presidente Lula tinha assinado a Medida Provisória, faltando só publicar no Diário Oficial da União (DOU) para seus efeitos iniciarem imediatamente, ou seja, nossos contracheques de maio já chegarem no começo de junho com os reajustes.

No entanto, nada saiu ontem nem hoje no DOU. Por quê? Segundo o Governo, porque a oposição de direita (PSDB) entrou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação de Inconstitucionalidade (ADIN), e esse Tribunal poderia inviabilizar a MP do reajuste de 800 mil servidores. Aliás, sacanagens parecidas dessa oposição demo-tucana já foram comentadas aqui na matéria “Oposição quer obstruir votação do orçamento”, de março deste ano.


Tanta ida e vinda já contou com 8 meses de paciência de nossa parte, e não seremos nós que resolveremos sozinhos as pendengas entre o governo Lula e as viúvas virgílias e agripinas de FHC. Para o movimento sindical comandado pela FASUBRA e sindicatos de base, trata-se de dar um basta, cobrar respeito e exigir que a MP dos reajustes vigore IMEDIATAMENTE.

Para isso, está proposta uma NOVA GREVE GERAL de servidores a partir do dia 26 de maio. O eixo dessa greve é o cumprimento do Acordo 2007. Uma Plenária Nacional da FASUBRA realiza-se no próximo final de semana e já há orientação para que cada sindicato faça assembléia dia 20 ou 21/5 para debater o início da greve.

O Movimento Avançar na Luta defende essa orientação.
Greve a partir do dia 26, até que o Governo honre sua palavra empenhada em 2007!


terça-feira, 13 de maio de 2008

40 Anos das marcantes rebeliões estudantis na UFPR

Um comentário:
Em homenagem às lideranças estudantis de 40 anos atrás, que derrotaram corajosamente, numa época de completa falta de liberdades, uma tentativa de implantação de ensino pago na UFPR, publicamos aqui a clássica foto do "estilingue contra o sabre". E reproduzimos abaixo artigo do jornalista Luiz Manfredini [grifos meus] descrevendo as célebres barricadas na Reitoria que forçaram o Conselho Universitário a recuar daquela malfadada tentativa.
[Serviço: às 14h00 deste 14 de maio ocorre evento comemorativo a esse episódio, sob a lona montada no pátio da Reitoria da UFPR.]

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AS BARRICADAS DE CURITIBA

Luiz Manfredini(*)

O busto em bronze do Reitor Flávio Suplicy de Lacerda estatelou-se ao cabo de poucos minutos. Juntamo-nos para hastear e bandeira e cantar o Hino Nacional. Éramos milhares e estávamos febris no início da manhã de 14 de maio de 1968. Havíamos tomado de assalto a Reitoria da Universidade Federal do Paraná que, olímpica, vetusta e arrogante, afinal arquejava diante da nossa fúria súbita e juvenil.

Corriam os memoráveis anos 60, em que afrontar as instituições era um influxo irreprimível e hegemônico. Em todo o mundo, mais de 600 milhões de jovens lançavam para as ruas o brado do seu inconformismo. Muito do que se fez na época foi verdadeiramente revolucionário, audacioso, demolidor.

Lutávamos, naquele momento, contra o ensino pago que a ditadura começava a instituir na UFPR, e pretendíamos impedir o vestibular de um curso noturno - e pago - da Faculdade de Engenharia. Havíamos promovido manifestações no Centro Politécnico, então um campo aberto em que a PM e sua cavalaria invariavelmente nos impunham derrotas. Imaginamos reverter a desvantagem e planejamos o assalto à Reitoria.

Dos cerca de três mil universitários e secundaristas que se reuniram na praça Santos Andrade, às sete horas do dia 14 de maio, apenas um grupo de 80 sabia que a convocação inicial - juntar-se ali para marchar para o Centro Politécnico - era manobra diversionista. Nosso objetivo era a Reitoria, para a qual seguimos divididos em duas espessas colunas - uma pela rua XV, outra pela Amintas de Barros. Às oito horas já ocupávamos toda a quadra e erguíamos barricadas de metro e meio de altura com os paralelepípedos arrancados das ruas. Estávamos armados, estupidamente armados com bolas de gude, rolhas de cortiça, estilingues e rojões.

Pouco depois das nove, as tropas começaram a chegar, a pé e a cavalo, armadas com máscaras e bombas de gás, cassetetes e espadas. Cercaram as barricadas. Estávamos serenos. A correlação de forças era equilibrada.

Dispúnhamos de alguns coquetéis "molotov". Sabíamos que os rojões semeariam pânico e dispersão entre os soldados e seus cavalos, que os milhares de estilingues arremessariam bolas de gude contra as tropas. Vivíamos na doce harmonia da nossa comuna. Passeávamos pelo território ocupado, conversávamos, alguns jogavam cartas, outros namoravam. Sentíamo-nos orgulhosos e em paz.

As negociações conduzidas pelo Presidente da União Paranaense dos Estudantes (UPE), Stênio Salles Jacob, culminaram com um acordo no final da manhã: as matrículas do curso noturno de Engenharia não seriam abertas até que se obtivesse a garantia da gratuidade do ensino. As tropas deixariam o local e ninguém seria preso.

Comemoramos com gritos e o espoucar dos milhares de rojões originalmente destinados à PM. Rapidamente desocupamos os prédios, desfizemos as barricadas e saímos em ruidosa passeata pela XV, até a praça Osório.

Em Paris, naquele instante, os estudantes haviam tomado a centenária Sorbonne.

Dias mais tarde, o Conselho Universitário extinguiu o pagamento de anuidades na Universidade Federal do Paraná. Nós, communards da simplória Curitiba, enchíamo-nos de satisfação e glória.

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(*) Crônica publicada na antologia 300 e tantas histórias de Curitiba, lançada em 2002 pela editora paranaense Artes & Textos. É a condensação de um texto maior, publicado originalmente em maio de 1988 pelo jornal Nicolau, da Secretaria da Cultura do Paraná, em comemoração ao 20º aniversário das mobilizações estudantis de maio de 1968.

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Luiz Manfredini é jornalista, escritor e membro da direção do PCdoB no Paraná. É autor do livro "As Moças de Minas" (São Paulo: Alfa-Ômega, 1989), a ser relançado em Curitiba este ano.


segunda-feira, 12 de maio de 2008

Sinditest apóia chapa irregular ao COREN

Um comentário:
Dia 3 de junho os enfermeiros e técnicos de enfermagem elegerão a nova diretoria do seu Conselho profissional, o COREN. Questionando os métodos e a perpetuação há muitos anos do mesmo grupo na direção do COREN, formou-se a chapa 1, de oposição, denominada "Moralização", integrada por alguns colegas do HC participantes do núcleo sindical "Avançar na Luta", como o colega Jorge Cavalim (clique aqui para conhecer o site da Chapa 1 do COREN-PR).


Na chapa da velha turma de situação do COREN-PR (Chapa 2), entraram dois atuais diretores do Sinditest - Luisa Fanes e José Carlos. Cheia de irregularidades, a Chapa 2 acabou impugnada pela Comissão Eleitoral e proibida de participar da eleição de junho.


A surpresa é que a Diretoria "Para Todos" do Sinditest declarou abertamente apoio à irregular Chapa 2, tanto que uma caixa cheia de panfletos de propaganda dessa chapa apareceu na sede do sindicato há cerca de uma semana. Isso levantou entre muitos a suspeita de que a Diretoria do Sinditest teria pago com dinheiro da categoria dos técnicos da UFPR/FUNPAR/UTFPR a propaganda de uma chapa irregular ao Conselho de Enfermagem do Paraná.


A Diretoria do sindicato até pode apoiar politicamente uma chapa de outra entidade. A pergunta que fica no ar: teria também gasto dinheiro na propaganda dessa chapa? E, pra piorar, de uma chapa irregular, impugnada e que nem poderá disputar a eleição? A resposta fica a cargo da Tesouraria e da Presidência dessa gestão do Sinditest que tanto faz questão de alardear sua conduta ética. Se é que vão prestar contas, já que deixaram de fazê-lo na data final prescrita pelo Estatuto do Sinditest, o 31 de março...

ACT da FUNPAR com ganho real... Conta outra!

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A atual diretoria do Sinditest, quando ainda na sua campanha de chapa de oposição em 2007, alardeava muito para os servidores da FUNPAR que somente com ela na cabeça do movimento teriam "ganhos reais", minimizando o fato de que os Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) de 2006 e 2007 obtiveram reajustes acima de inflação e insinuando que teriam sido maus Acordos.


Agora que pilotam o processo de negociação com os patrões da FUNPAR, a Diretoria das formigas parece estar com dificuldades de chegar a algum bom resultado. Curiosamente, segundo informam trabalhadores da base da FUNPAR, a Diretoria estaria fazendo corpo mole para enfrentar o patrão em caso de necessidade de começar uma greve. Estariam os "ultracombativos" diretores com medo de chamar uma parada total da FUNPAR e depois se darem mal? E a Comissão de Negociação, eleita pela base da FUNPAR em Assembléia, participa ativamente de todo o processo ou é tratada como marionete manipulada por Wilson Messias e Antonio Neris sem autonomia de tomar decisões sobre o rumo da luta?



Balões da Reitoria

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O padre doido de Paranaguá subiu pendurado em balões de festa sem dar ouvidos a conselhos e requisitos mínimos de segurança. Sumiu.

O reitor da UFPR, pouco ligando para o fato de que foi (re)eleito pela comunidade universitária para um mandato de 4 anos completos e fazer-se surdo quanto às suas pífias chances de eleição à prefeitura de Curitiba, lança-se numa aventura política maluca parecida com a do padre.


Se é assim, tudo bem... Como cada um é dono de seu nariz, depois não reclame que não consegue voltar a "terra firme". Saiu, não volta.

domingo, 11 de maio de 2008

Incrível enrolação

Um comentário:
A última postagem - está aí embaixo - relata um trecho de informe da Direção Nacional da FASUBRA que se havia reunido com o ministro do Planejamento, no qual ele afirmava que a MP do reajuste derivado do Acordo da Greve de 2007 sairia no dia 9. Não saiu. Mais uma furada de seu ministério e da Casa Civil.

Por causa disso, a FASUBRA chega a planejar uma Plenária Nacional no próximo dia 17 de maio, para continuar pressionando. Diretores da FASUBRA afirmam, contudo, que sai a MP nesta semana, dia 13 ou 14, o que pode modificar a data e a pauta dessa Plenária da nossa Federação. De todo modo, tamanho atraso para confirmar um acordo firmado em setembro/2007 é uma mostra de pouco respeito de certas autoridades do governo federal com categorias que firmaram acordos há tanto tempo. E é típico de um ministreco paranaense que não se importa com servidor público, como se dá no caso de um oportunista que cresceu no movimento sindical bancário petista e hoje é ministro anti-servidor.

Dia 13 tem assembléia geral do Sinditest e valeria a pena aprovar uma Moção de Repúdio ao senhor ministro Paulo Bernardo, inimigo do serviço público e amigo de banqueiros privados.
FORA, PAULO BERNARDO!
FORA, HENRIQUE MEIRELLES!!

sexta-feira, 9 de maio de 2008

MP do reajuste deve sair hoje, 9/5

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A Direção Nacional da FASUBRA Sindical participou de Ato Público, na Esplanada dos Ministérios, em 7 de maio, defronte ao Ministério do Planejamento. Mais de mil pessoas estiveram presentes na atividade, incluindo as entidades PROIFES, FASUBRA, CUT, CNTSS, CNASE, a ASSINAGRO, UNASUS e CONDSEF. O objetivo deste ato foi pressionar o governo PELO CUMPRIMENTO DOS ACORDOS e ENVIO IMEDIATO DE MEDIDA PROVISÓRIA AO CONGRESSO NACIONAL.

A luta das categorias é pelo o cumprimento dos Acordos firmados com o Governo. Logo após a manifestação o Ministro Paulo Bernardo recebeu em audiência uma Comissão e reconheceu que realmente a Medida Provisória (MP) está atrasada, mas disse que o presidente Lula comunicara que assinaria e mandaria divulgar a MP dia 9 de maio, sexta-feira.

Até o meio-dia desta sexta-feira, entretanto, os sites oficiais de notícias do governo federal ainda não estampavam nenhuma alusão a essa MP. Portanto, vale ficar alerta na cobrança.

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Fonte: com informações do site da FASUBRA

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Bernardo neo-neoliberal merece pau!

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O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo (PT do Paraná), afirmou, dia 29/4, em audiência numa Comissão do Congresso, que o governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Pela vontade desse "cristão novo do neoliberalismo" incrustado num importante ministério do governo Lula, serão barrados na Câmara dois projetos de lei aprovados no início de abril, pelo Senado.

O projeto de lei 42/07 da Câmara estende aos benefícios da Previdência Social o mesmo percentual de reajuste concedido anualmente ao salário mínimo e o projeto de lei do Senado PLS 296/03 extingue o ''fator previdenciário'', um redutor aplicado no cálculo do valor de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. Segundo o ministro, os dois projetos “não são sustentáveis. Não temos como concordar com a aprovação desses projetos, a não ser que tenhamos fontes para financiá-los, ou cortes de despesas equivalentes em outras áreas A verdade é que a própria Constituição diz claramente que não podemos aprovar um projeto desse tipo criando uma despesa permanente sem ter previsão de receita para sustentá-lo se não cortamos despesas”.


Paulo Bernardo ainda defendeu o Banco Central, ao ser questionado sobre a elevação da taxa básica de juros: ''O BC fez o seu papel fundamental, que é de manter a inflação sob controle''. Para ele, os juros mais altos do mundo não vão dificultar o atual ciclo de crescimento econômico, mas apenas ''corrigir os excessos''.


É esse recém-convertido ao neoliberalismo que pretende emplacar sua esposa como prefeita de Curitiba nas eleições deste ano. Aí ficamos a nos perguntar qual a diferença entre a petista light e o prefeito jogador de tênis. Desse tipo de lideranças "cabeças-de-planilha", seja petista, seja tucano, o Paraná e seu povo não precisam.

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Fonte: com informações do Portal Vermelho

sábado, 3 de maio de 2008

HC virando Fundação: risco real ?

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No ano passado, os ministérios do Planejamento e da Saúde enviaram ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) propondo a Fundação de Direito Privado como modelo gerencial a atingir também os Hospitais Universitários. Objetivamente, esse PL recupera mecanismos de gestão propostos nos tempos de FHC que darão oportunidade a que órgãos públicos - como o HC - possam ficar à mercê de interesses não-públicos. Numa palavra: privatização disfarçada. (De passagem lembramos que isto já foi denunciado neste blog na matéria "A crise da saúde aqui e no Império", de 3 de fevereiro.)

Esse PL das Fundações de Direito Privado ainda tramita em Comissões do Congresso e não se tem certeza de quando poderá ir a votação no plenário de todos os deputados. No entanto, somos surpreendidos com uma notícia de que uma recente Portaria do MEC sobre os HUs poderia embutir a mesma visão gerencial daquele tipo de Fundação privatizante. Ainda não sabemos ao certo o teor dessa Portaria, mas cumpre ficar vigilante. Em meados de 2007, o ministro da Educação comprometeu-se com a FASUBRA que faria um debate amplo e democrático sobre qualquer mudança de gestão dos HUs antes de se mudar qualquer coisa.

O fato é que o Projeto das Fundações de Direito Privado, apoiado pelos ministros Paulo Bernardo (PT-Paraná) e José Gomes Temporão (PMDB-RJ), tem forte chance de ser aprovado se levado a votação no Congresso, infelizmente. O foco da pressão do movimento sindical, além de denunciar na base e junto à opinião pública sobre os riscos de privatização, é na verdade fazer marcação cerrada sobre cada deputado em cada estado, pois são eles que votarão o Projeto. Desde já, é preciso cobrar qual será a posição de cada deputado federal e senador do Paraná, uma tarefa que incumbe ao Sinditest coordenar. Se acharem que basta soltar panfletinho de denúncia e fazer algum ato de protesto na UFPR, o HC vai virar Fundação.

Marcação "homem a homem" em cima dos deputados, é esse o caminho.

Contratado lambendo contratante

Um comentário:
Na última Assembléia Geral do Sinditest, dia 30/4 no prédio de Humanas, dedicada apenas a informes da Assessoria Jurídica, a platéia presenciou comoventes momentos de “ternura” da parte do advogado Paulo Vieira em direção à diretoria do sindicato.

Paulo Vieira fez longa exposição, naquele linguajar complicado de juridiquês do qual não consegue se livrar. No meio da fala acerca da proposta de nova ação judicial sobre um percentual supostamente devido de 14,23%, o assessor jurídico, olhando carinhosamente para o presidente Wilson Messias, disse que ele entrará para a história como “O pai dos 14,23%”. Claro, é preciso tratar bem quem está pagando os honorários...

Messias naturalmente retribuiu com outro sorriso de indisfarçável satisfação pela massagem no ego. Entretanto, dificilmente deve ter pensado naquela hora que a nova ação proposta dos 14,23%, pelos imensos obstáculos jurídicos que encontrará, se vingar será num tempo parecido à ação dos 28%... E a ação dos 28% começou há mais de 10 anos... Aliás, para continuar nesse estilo “genético-político” do advogado Paulo Vieira, quantos se lembram de quem teria sido a “mãe dos 28%” ? Logo, quantos se lembrarão desse “pai” daqui a mais de 10 anos? Mas, valeu pelo show de rasgação de seda.