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Luta sem trégua contra o governo usurpador

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

XXI CONFASUBRA - quem lê tanta tese?

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Em abril acontecerá mais um Congresso Nacional da FASUBRA, o vigésimo-primeiro, para aprovar um Plano de Lutas e eleger nova diretoria.  Fomentando as discussões, os diversos grupos e correntes publicam as chamadas "teses" que abordam os itens do temário.  Há 12 teses inscritas, acessíveis para download neste link e enumeradas abaixo:

01 - Contribuicao ao XXI CONFASUBRA

02-Tese UNIDOS PRA LUTAR CONFASUBRA

03 - UNIDADE DOS LUTADORES: Uma Necessidade da Categoria - Tese do BASE

04 - TESE ARARAS 2012

05 - TESE Congresso Fasubra espaço livre

06 -TESE TRIBO XXI CONFASUBRA

07 - TESE DO GRUPO INDEPENDENTES DE MINAS GERAIS AO XXII CONFASUBRA

08-PENSAMENTO SINDICAL LIVRE - PSLIVRE

09 - TESE VAMOS A LUTA

10 - Tese MLC ConFasubra

11 - TESE RESSIGINIFICAR -CSD

12 - Tese da CTB Por uma Fasubra Classista Unitaria e de Luta Confasubra 2012

As Teses acima versam sobre conjuntura internacional e nacional e variados temas relativos à categoria, em especial a revisão da carreira do técnico.  Ainda que saibamos que, para demonstrar um arrazoado, seja preciso gastar muitas páginas, a realidade é que muito poucos de fato lêem cada uma das teses na íntegra e elas parecem mais servir para dar azo ao ego inventor da maioria dos autores.  Objetivamente, o cacete vai quebrar mesmo em torno da questão de a FASUBRA manter sua independência e unidade frente ao governo e partidos, ou virar apêndice de partidos como hoje se encontra o ANDES dos professores. Paralelamente, tem importância acontecer o debate sobre revisão de pontos do Plano de Carreira (PPCTAE).  Alegoricamente, ver-se-á certos pavões e narcisos desfilando suas plumas, como é o caso dos caciques que sofrem epifanias e criam excrescências sem significado tipo "PS livre", "Base" etc. 

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Antonio Neris (ainda) quer ser presidente do Sinditest

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A este Blog chegou o teor do Mandado de Segurança que o dr. Neris impetrou contestando o resultado da última eleição do Sinditest.  É uma peça legal mal escrita contra o ex-presidente do sindicato Wilson Messias e contra atos da Comissão Eleitoral, alegando que houve irregularidades na apuração dos votos que deram vitória à chapa presidida por Carla Cobalchini em novembro passado.

Aspecto mais patético da peça legal é seu apelo ao cumprimento do Estatuto do Sinditest, o mesmo estatuto que os senhores Wilson Messias e dr. Neris diversas vezes não tiveram a menor cerimônia de descumprir quando se tratava de atender seus próprios interesses.

Pois é, o dr. Néris não queria largar o osso que tantas chances de bons negócios lhe rendia.  Deve ser difícil ficar longe da bica e da boca.  Mas justamente por causa do fumus boni iuri - quando a categoria percebeu que na fumaça do dr. Néris podia ter mau fogo - é que seu mandado de segurança vai cair no vazio.  Ele que espere até o final de 2013 e se candidate de novo.  Se não estiver condenado por outras causas antes.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Duas pré-candidaturas na sucessão da UFPR, por enquanto

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Neste ano se dará nova eleição para a Reitoria da UFPR. A consulta direta, organizada tradicionalmente desde 1985 pelas entidades da comunidade universitária, conta por enquanto com duas pré-candidaturas.  Uma de situação, o próprio reitor Zaki Akel desejando manter-se no trono por mais 4 anos, até 2016.  E uma de oposição, anunciada em redes sociais há algumas semanas, da professora Maria Tarcisa Silva Bega, diretora do Setor de Ciências Humanas.

Parte do "programa" do candidato de situação a comunidade já conhece: é o que ele fez e continua fazendo, está aí para ser avaliado, inclusive em confronto com as promessas por ele lançadas em 2008.  As ideias e proposições da professora Maria Tarcisa ainda estão por ser conhecidas, estão em elaboração, e ela já está convocando reunião da sua candidatura para a semana que vem.

Para as entidades Sinditest, Apufpr e DCE, há que fazer desde já um bom debate, entre suas diretorias e no seio das categorias, sobre necessários aperfeiçoamentos no processo de consulta direta, de modo a evitar sua contaminação por vícios típicos das campanhas eleitorais comuns extra-UFPR e fomentar maior participação da comunidade na discussão das propostas dos futuros candidatos.

Sem chapas inscritas, eleição do Conselho Fiscal do Sinditest será adiada

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O prazo de inscrição de chapas ao Conselho Fiscal do Sinditest (gestão 2012-2013) esgotou-se na última sexta-feira (17).  Nenhuma chapa apresentou-se para a disputa. Logo, em 1 de março não há como ter eleição. Com isso, a Comissão Eleitoral - formada pelos diretores Bernardo e Giuliano, e pela servidora de base Guaracira - terá de reunir-se para definir novas datas de prazo de inscrição e eleição.

Parece coisa de importância menor o Conselho Fiscal.  Até porque o Conselho da gestão 2010-2011 foi essencialmente inoperante, rebaixando a percepção de sua utilidade por parte da base.  Esse Conselho só tirou a bunda da cadeira para servir aos interesses grupistas da finada gestão neromessiânica "Sindicato Para Todos" em aprovar suas obscuríssimas contas do exercício 2009.  

Já para apresentar a prestação de contas do exercício 2010 (o que deveria ter feito até março/2011), serviço zero desse Conselho cuja gestão se encerra.  E ainda tem as contas do exercício 2011: a mesma gestão do Conselho, presidido pela amiga do ex-presidente do Sinditest, parece não querer encaminhar (o prazo final é 31 de março, ordena o Estatuto do Sinditest).  Total fuga da responsabilidade.  Mas também medo de não saber explicar muitas coisas estranhas, como certas notas fiscais de buffets contratados para as comilanças patrocinadas pelo neromessianismo.

Em favor da transparência que defendeu em campanha eleitoral, a diretoria do Sinditest deve tanto garantir para breve a remarcação da eleição do novo Conselho Fiscal, como cobrar do velho conselho que faça a prestação de contas de 2011 em assembleia ordinária até 31/03 como manda o estatuto sindical.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Com que grana eu vou...?

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A charge acima(*) ilustrou uma postagem de novembro passado neste Blog, chamada "Então, naquele sindicato, depois da posse da nova diretoria...".  Bem que avisamos os novos diretores do Sinditest.  Depois de pegarem as chaves do sindicato e do respectivo "cofre", a tesoureira teve o susto, com o rombo deixado pela gestão neromessiânica, credores batendo à porta e sem dinheiro em caixa.

Pode ter melhorado um pouquinho a situação financeira com a entrada do novo lote de mensalidades em fevereiro.  Será que  o suficiente para custear as atividades todas que a nova diretoria pretende desenvolver?  Inclusive levar uma grande delegação de base ao XXI CONFASUBRA de abril?  Sem dúvida, um pesado custo em inscrições de delegados, diárias e transporte até Minas Gerais, local do Congresso.  E a gestão passada ainda deixou 3 mensalidades da FASUBRA sem pagar (5% da receita mensal do sindicato filiado deve ser repassado à Federação).
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(*)De novo, obrigado Adão Iturrusgarai!

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Privilegiamento da central sindical trotskista na nova diretoria do Sinditest

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A FASUBRA por muitos anos esteve filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Depois que algumas posições da CUT perderam aceitação em pelo menos metade da base dos técnicos, o Congresso da FASUBRA de 2009 entendeu que o caminho da unidade na base passava por não estar esta Federação filiada a nenhuma das centrais sindicais brasileiras.  Mas, ao mesmo tempo, orientou reabrir nas bases das Universidades um debate plural sobre o assunto, se a FASUBRA deveria manter-se assim ou refiliar-se a alguma central.

Existem sete centrais no Brasil: CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST, CGTB e Conlutas.  A Conlutas (que há cerca de um ano mudou o nome para "CSP-Conlutas") não é bem uma central sindical, pois em suas reuniões até militantes estudantis e de outras áreas de movimentos sociais podem ser delegados com direito a voto.  No movimento sindical da FASUBRA atuam basicamente apenas técnicos que militam na CTB, Conlutas e CUT.

O Sinditest, desde sua fundação em 1992, nunca filiou-se diretamente a nenhuma central.  Na atualidade, a nova diretoria do sindicato demonstra intenção em filiá-lo à Conlutas.  É o que se interpreta da decisão dessa diretoria em 06/02/12, pela qual 3 diretores são enviados a uma reunião nacional da Conlutas com recursos de toda a categoria.

O Blog NaLuta e vários de seus colaboradores estão ligados à CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), e os documentos desta central podem ser vistos na coluna do blog ao lado. Assim também, há diversos militantes da UFPR que são cutistas.  Ora, se a orientação da própria FASUBRA é fazer um debate democrático, plural, sobre as centrais sindicais, é de se cobrar no mínimo um tratamento equitativo pela diretoria do Sinditest, sem privilegiar nenhuma central.  

Querem filiar o Sinditest a uma central? Então, para qualquer debate prévio a definir filiações, chamem no mínimo as 3 centrais que atuam na FASUBRA.  No mínimo enviem diretores para conhecer de perto também a CUT e a CTB, não apenas a Conlutas. Ou a prometida prática democrática e transparente começa a ficar sujeita a dúvidas.

Além disso, filiar-se a uma central sindical implica repassar um percentual da arrecadação mensal do sindicato.  A própria tesoureira-geral do Sinditest revelou em assembleia de janeiro o estado de penúria decorrente da "herança maldita" (palavras do ex-tesoureiro Jonas Pinto) deixada pela gestão Messias/Dr. Néris, que não pagou 3 mensalidades devidas à FASUBRA.  

Não vamos aqui abordar as diferenças entre as centrais, apenas exigir que o debate seja realmente plural e não direcionado, como se houvesse de antemão um grupo dono da verdade.

Ex-diretor do Sinditest visto na Caminhada dos Zumbis em Curitiba

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Ontem, no tradicional carnaval de Curitiba, aconteceu mais uma edição da tradicional "Zombie Walk" (Caminhada de Zumbis) pelas ruas do centro tradicional.  Segundo fontes tradicionais ligadas ao Além Sindical, um tradicional ex-diretor do Sinditest foi visto rosnando na caminhada e prometendo voltar dos mortos-vivos atrás dos miolos da categoria.  Um desenho de formiguinhas de prêmio para quem descobrir quem seria o misterioso ex-diretor desaparecido.


As mesmas fontes garantem que o tradicional bloco carioca "O negócio tá feio e seu nome tá no meio" fez convite ao misterioso ex-diretor para ele desfilar no Rio, mas seus assessores da firma Blurkendorf & Bartendorf advertiram que a fantasia estava muito próxima da realidade.
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Fotograma: Gazeta do Povo

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Acerto Reitoria-Santander mixou. Mesmo?

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O Blog NaLuta foi o primeiro a denunciar um semidesconhecido acerto entre o banco privado espanhol Santander e a Reitoria da UFPR para fazer novos crachás de alunos e servidores.  As críticas apareceram nas postagens do Blog NaLuta  "UFPR promove banco estrangeiro" de 10/01/2012 e "Misterioso Banco Santander..." , de 16/01.

Depois disso, muito mais membros da comunidade universitária da UFPR passaram a debater o tema.  O blog MobilizaUFPR, editado pelo servidor Fernando Oliveira, agarrou essa bandeira e buscou investigar mais os documentos do tal acerto entre o reitor Akel e os espanhóis.  Levado à assembleia de fnal de janeiro do Sinditest, o acerto foi objeto de unânime moção de repúdio dos servidores presentes no Anf. 100. O DCE teve posições contraditórias e a APUFPR só se manifestou há poucos dias, condenando a intenção de entregar ao superbanco europeu o acesso à potencial clientela da UFPR.

A Assessoria de Comunicação Social da UFPR, em matéria de 05/01, havia anunciado para março próximo a troca dos crachás de identificação dos servidores e estudantes.  Passado um mês e meio, vem a mesma ACS, em nota de 17/02, anunciar que a "UFPR revoga chamada pública", em que se informa que:

"O reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel Sobrinho, revogou no dia 13 de fevereiro o Edital de Chamamento Público no qual o Banco Santander passaria a fornecer os crachás de identificação dos servidores e dos alunos."

com a justificativa de que

"...a legislação não permite que as instituições públicas tenham conta em instituições bancárias privadas, mesmo que seja uma conta de transferência de dados."

Contraditoriamente, no parágrafo a seguir, a nota da ACS "esclarece" que:

"Apesar de cancelado, o procedimento seguiu todas as normas da Lei 8.666, a chamada Lei Geral das Licitações, e foi considerado dentro da legalidade e transparente."

Dá para entender isso?  A Reitoria num parágrafo diz que o acerto com o Santander foi cancelado "porque a legislação não permite" e, no parágrafo seguinte, informa que o procedimento "foi considerado dentro da legalidade". Um surto de esquizofrenia parece estar acometendo a administração superior... ou é receio mesmo de posteriores consequências do barulho que a comunidade (principalmente técnicos) conseguiu fazer neste esvaziado período de férias. 

Contudo, dessa esquizofrênica nota da ACS-Reitoria, ainda se extrai mais alguma coisa.  Ela ainda lamenta no final:

"A implantação do cartão permitiria a economia de recurso financeiro da universidade empregado com as carteiras de estudante e com as identidades funcionais."

Quer dizer que, depois da montoeira de recursos da União recebidos através do Programa REUNI (de 4 anos para cá), esta superhiperultra-bem-administrada Universidade não planejou alocar uma partezinha, uma só, para algo tão básico como identidades funcionais e estudantis em período de expansão?  Quer fazer economia, tercerizando, privatizando, promovendo parcerias nada transparentes da instituição pública com um dos vilões da crise econômica mundial como esse megabanco europeu??  

Assim, reiteramos as perguntas que já apontamos na primeira postagem em janeiro denunciando o acertinho Gestão Akel/Santander:

- não tem a UFPR recurso e tecnologia próprios para fazer seus próprios crachás?
- se fosse o caso de fazer parceria com instituição bancária, não poderia ser com um banco público, como CEF ou BB?

Em que pese a nota da ACS de 17/02, segundo a qual "mixou o lance" entre esses banqueiros bonzinhos e o melhor administrador da UFPR, reservamo-nos o direito de esperar mais um pouco para saber se mixou mesmo, e se mixou tudo.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

FASUBRA faz Congresso onde pode se dividir ou fazer retomada para a luta

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De 10 a 15 de abril, em Poços de Caldas (MG), ocorrerá mais um Congresso Nacional da FASUBRA, o seu vigésimo primeiro.  Na sua pauta de debates, as lições da derrota na última greve nacional, a revisão do Plano de Carreira, as novas lutas.  Cada sindicato filiado envia delegados de base eleitos em assembleias por cidade onde haja campus.  Entretanto, há nuvens cinzentas pairando sobre a unidade do movimento e da própria Federação.

O Congresso estará dividido em dois grandes campos: o dos que querem lutar para negociar melhorias para os servidores e o dos querem "lutar por lutar", isto é, fazer manifestações e greves apenas para se opor ao governo federal do qual discordam radicalmente.  Foi isso que se viu na greve de 2011 também na UFPR/UTFPR.  E é o que está reafirmado na matéria do site do Sinditest de 10/02, que fala do Congresso.  Matéria que traz mentiras e tenta pintar um quadro em que há "bandidos e mocinhos".

Os "bandidos" são as correntes ligadas à CUT e à CTB, ainda que seus militantes tenham ajudado a construir a greve de 2011.  Mas, por terem alertado para a necessidade de uma temporária suspensão do movimento, para tentar a negociação com o governo, passaram a ser chamadas de "traidoras".  Os ditos "mocinhos" entenderam que o movimento tinha força para prosseguir e vencer, e o resultado é bem conhecido: sem negociação, reajuste zero em 2012.  Ao mesmo tempo, os professores, que suspenderam sua intenção de greve, ficaram na mesa negociadora com o governo e obtiveram reajustes salariais.

A militância da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), à qual se liga este Blog, nunca deixou de criticar o governo Dilma por se recusar a negociar em greve, impedindo reajustes aos técnicos para este ano. Na opinião da CTB, tanto a dureza do governo federal quanto a intransigência da maioria do Comando de Greve da FASUBRA (dominado pelos "mocinhos") foram responsáveis pelo reajuste zero de 2012.  Só que este Comando de "mocinhos combativos" se achava o rei da cocada preta...

Os autointitulados "mocinhos" - das correntes da FASUBRA intituladas VAL ("Vamos à Luta"), "BASE", "PSlivre" e outras banalidades que passam com o tempo - são aqueles que se autoproclamam os únicos "combativos". Neles se inscrevem vários diretores do Sinditest atual, que pretendem eleger-se como delegados para - segundo já disseram em assembleia do próprio sindicato - "varrer os traidores" da FASUBRA.  A intenção hegemonista é clara, mas a FASUBRA ainda é democrática o suficiente para eleger sua diretoria de modo proporcional, impedindo que qualquer grupo se estabeleça como dominante na Federação.  Esses grupos que se acham puros e imaculados querem fazer da FASUBRA o que já fizeram na ANDES (Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior), dominada há muitos anos pelo trotsquismo radicaloide de boca, que levou o movimento dos professores ao isolamento e até à divisão.

Não queremos que a FASUBRA vire uma ANDES, que não consegue mais mobilizar os professores porque perdeu credibilidade e amplitude políticas.  Não queremos que a FASUBRA vire monopólio de dois partidos políticos - o PSOL e o PSTU - cujo único intento é usar o movimento dos trabalhadores para fazer oposição política ao governo federal sem saber negociar as reivindicações das categorias.  Não viraremos massa de manobra do trotsquismo irresponsável divisionista.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Eleição de reitor é igual às outras?

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A possibilidade de a comunidade da UFPR influir diretamente na indicação de seu reitor concretizou-se em 1985, na esteira da redemocratização do Brasil.  Mas, até ali chegar, o movimento organizado da comunidade (na época, principalmente dos professores e alunos) passou pela realização de uma eleição direta simbólica de protesto (em 1980) e por muita pressão sobre o conservadoríssimo Conselho Universitário em 1984-85.

Neste ano do centenário da UFPR, com 27 anos já se passando em que os reitores são nomeados depois de uma consulta direta paritária feita democraticamente entre alunos, técnicos e docentes, o próprio processo merece uma boa reflexão sobre seus méritos e defeitos.  Uma das críticas refere-se ao fato de que a eleição do reitor ficou parecida demais com outros tipos de eleição que acontecem no país, com o marketing e a superficialidade prevalecendo sobre o debate de ideias.  Isto não deve ser desconsiderado neste ano em que mais uma vez será organizada uma consulta pelas entidades da comunidade sobre a sucessão do reitor Akel.

A consulta sobre o novo reitor ou reitora se dará no segundo semestre de 2012, mas urge que as entidades APUFPR, SINDITEST e DCE abram um debate sobre o processo.  Tradicionalmente, desde 1985, são estas entidades que organizam a consulta direta paritária, depois levando o nome do primeiro colocado ao Conselho Universitário para ser aceito e informado ao MEC.

Este Blog apresenta desde já duas proposições ao debate.  A primeira refere-se ao eleitorado.  Propomos que as entidades organizem um período de cadastramento de todos os professores, técnicos e estudantes interessados em participar como eleitores da consulta direta para a Reitoria.  O voto para indicar um reitor não é obrigatório, mas todos os membros da comunidade da UFPR podem votar.  Isto significa que a pessoa que sabe das candidaturas, participou de debates entre os candidatos, leu e refletiu sobre suas propostas poderá depositar na urna um voto com o mesmo peso daquela pessoa que foi abordada no próprio dia da eleição e se deixou convencer momentaneamente por uma propaganda de "boca-de-urna" mais atraente.  Na Universidade, locus onde o mérito deve ter destaque, esse modo de escolha é abominável.  Portanto, propomos que as entidades se organizem para realizar esse cadastramento prévio de eleitores, e assim aqueles que não estiverem interessados desde o começo do processo não precisarão votar para reitor.

Em segundo, propomos que sejam abolidas as iniciativas propagandísticas individualizadas de cada candidatura, no sentido de evitar a influência tanto do poder econômico (na forma de propagandas melhor produzidas e/ou de maior volume) como do chamado marketing político, algo que permeia as tradicionais eleições, mas que é algo com que a Universidade não pode compactuar. Toda a propaganda deverá ser feita em material padronizado pelas entidades, veiculando estritamente as propostas de cada candidato para as áreas fundamentais da Universidade, tanto em panfletos como em cartazes e outros materiais, nenhum deles a ser bancado pelos candidatos.  Um número considerável de debates, a serem transmitidos também por internet, deverá ser promovido.  A intenção é que o eleitor realmente vote mais pelo conteúdo de ideias do que pela forma ou pela simpatia que possa ter com este ou aquele candidato.

As duas sugestões acima advem do longo tempo acompanhando as eleições de reitor, em que se notam várias deformações.  Uma Universidade Pública centenária, que mantem cursos da área de Ciências Humanas, não deve temer o debate sobre sua própria democracia interna. E deve ser capaz de ousar nas próprias teorias sobre o que é democracia.

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Fiscais do Sinditest serão eleitos em 1 de março

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A ex-diretoria "Sindicato Para Todos", denunciada durante a campanha por diversas práticas escusas, montou um grupo de amigos e amigas para ser seu Conselho Fiscal bonzinho em 2010-2011.  Assim, a servidora do HC Maria Alice, super-amiga do ex-presidente Messias, fez sua tarefa direitinho no Conselho Fiscal para o qual se elegeu.  Ou seja, nunca fez nada.  Tudo para não incomodar o excelso presidente. E assim, o Conselho Fiscal não realizou a assembleia ordinária de prestação de contas do exercício de 2010, como era de sua atribuição. Comenta-se por aí que ela e o resto do Conselho também vão fugir da tarefa de organizar a prestação de contas do exercício de 2011, cujo prazo expira em 31 de março deste ano.

A diretoria dos srs. Messias e Néris não teve sequer a competência de chamar eleição de novo Conselho Fiscal, como era de sua obrigação.  Isso ficou para a própria assembleia geral do Sinditest, ocorrida em 31/01, convocar.  Assim, em 1 de março ocorrerá a eleição dos substitutos da trabalhadeira Maria Alice, e demais informações sobre inscrição de chapas estão disponíveis no site do Sinditest.  Os servidores com disposição em ajudar a nova diretoria do sindicato a botar ordem na barafunda legada pelo neromessianismo devem se articular para a tarefa fiscalizadora.

Sinditest e mágicas imobiliárias

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Faz duas semanas que aprovou-se, em assembleia geral do Sinditest, a realização de uma completa auditoria para passar a limpo as finanças e o patrimônio do sindicato.  Assembleia em que, emblematicamente, o próprio ex-presidente Wilson Messias admitiu ter feito "cagadas" na gestão sindical.  Pois bem, uma das zonas que continuam escuras nessa gestão é a compra e venda da famigerada "chácara" de Piraquara.  

Os ex-diretores da gestão "Sindicato Para Todos" querem se eximir de aspectos nebulosos nessa transação imobiliária, arguindo que o Ministério Público do Trabalho os teria "inocentado".  Mas o que basicamente o MPT fez foi entender que não era de sua alçada decidir sobre o tema e ainda encaminhou documentação sobre o estranho contrato de financiamento da Caixa Econômica para exame por autoridades federais em Brasília.

O que de novo se traz aqui nessa novela "chacareira" é a informação sobre os surpreendentes valores pelos quais o adquirente do imóvel vendeu os lotes a terceiros, em 2011, menos de dois anos depois de te-los adquirido do Sinditest por supostos R$250 mil.  Esses valores de vendas, ocorridas entre fevereiro  e agosto de 2011, estão na tabela acima, com um cálculo da supervalorização de cada lote.  O vigilante Nelson da Silva, comprador em agosto/2009, deve ser algum mago da corretagem imobiliária, pois teria gasto cerca de 250 mil em 2009 e em pouco tempo faturado mais de um milhão de reais!  Ou será que a coisa não foi bem assim?  E quiçá a nossa entidade sindical possa ter sido lesada na alienação desse patrimônio?


Acima [clique na imagem para ampliar] mostramos trechos de cópia do registro de imóveis de Piraquara, com o lote no. 1 como exemplo.  Confronte com a tabela: ele foi comprado pela gestão Moacir Freitas/Dr. Néris em dezembro/2005 por R$16.850,00.  Em 2009, supostamente teria sido vendido ao comprador Nelson da Silva pelo valor unitário de R$18.000,00, montante depois re-ratificado para a cifra ínfima de R$5.000,00 para que as contas da gestão "Sindicato Para Todos" batessem.  E em agosto/2011 o mágico imobiliário vendeu esse mesmo imóvel para Timóteo S. pelo valor de R$120.000,00, uma valorização de mais de 600% sobre o valor de 2005.

Com certeza, espera-se que a auditoria financeira e patrimonial possa jogar luz nessa zona de sombras.

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Rumo aos 100 Euros... digo, anos

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Os capitães do capital espanhol são tão bonzinhos!  Desde o século XVI, quando descobriram o "Novo Mundo", eles fazem o bem pela América Latina e não pedem "quase" nada em troca.  Um pouco de ouro e prata, talvez.

Governo Federal esvazia órgão de negociação com servidores públicos

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As perspectivas para os servidores públicos no governo Dilma não são das melhores. Após dois anos sem reajuste, a presidente editou o Decreto 7.675, publicado no Diário Oficial, do dia 23 de janeiro, retirando os poderes da Secretaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão encarregada da negociação coletiva com as entidades de servidores públicos.

As mudanças, detalhadas no anexo I do Decreto, que trata da estrutura regimental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, consistem na extinção da Secretaria de Recursos Humanos, com a incorporação de suas atribuições na Secretaria de Gestão Pública, e na criação da Secretaria de Relações do Trabalho no Serviço Público, que ficará responsável pela "negociação de termos e condições de trabalho e solução de conflitos no serviço público federal".

A ideia original da presidente da República e da ministra do Planejamento era extinguir a Secretaria de Recursos Humanos, levando suas atribuições para a Secretaria de Gestão, e criar uma assessoria especial para tratar da negociação coletiva. Só ficou como secretaria para não retirar o status de secretário do saudoso Duvanier Paiva, que seria o ocupante do novo cargo.

Resumidamente, à Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público compete: 1) organizar e supervisionar o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal (SISRT), de que trata o Decreto 7.674/2012, 2) exercer a competência normativa em matéria de negociação coletiva de termos e condições de trabalho e solução de conflitos no serviço público federal, 3) organizar e manter o cadastro nacional das entidades sindicais representativas dos servidores, 4) propor medidas para a solução, por meio de negociação de termos e condições de trabalho, de conflitos surgidos, conforme diretrizes estabelecidas pela Presidente da República, 5) articular a participação dos órgãos e entidades da administração pública nos procedimentos de negociação surgidas no âmbito das respectivas relações de trabalho.

A competência de organizar e manter cadastro de entidades sindicais não tem o propósito de substituir o Ministério do Trabalho e Emprego na concessão de registro sindical, como algumas entidades chegaram a imaginar, mas apenas a função de manter um banco de dados para efeito de controle da liberação de dirigente sindical para exercício de mandato classista, entre outras finalidades inerentes às atribuições da nova secretaria.

Temas como criação ou reestruturação de carreiras, planos de cargos, padrão remuneratório, se por vencimento ou subsídio, requisitos para ingresso no serviço público, gerenciamento da folha, avaliação de desempenho, desenvolvimento profissional na carreira, entre outras atribuições próprias da gestão de pessoas serão de responsabilidade da nova super-secretaria de gestão e não mais da competência ou da responsabilidade do titular de secretaria encarregado da negociação.

As pautas de reivindicação das entidades sindicais podem até contemplar os temas acima, mas a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público não terá poderes para negociá-las. Só poderá fazê-lo considerando as diretrizes do governo e considerando as competências técnicas da Secretaria de Gestão Pública na matéria. E, se decidir autorizar, só o fará após ouvir o Ministério ou órgão a que se referem às mudanças e observadas as diretrizes de governo.

Até mesmo nos temas específicos de sua competência, como a de firmar termos de compromisso sobre condições de trabalho e remuneração, desde que observado os limites fixados pela Junta Orçamentária do governo, a nova Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público dependerá da Secretaria de Gestão, que detém os dados, registros e informações sobre os quantitativos, indispensáveis para calculo dos impactos.

A intenção da ministra do Planejamento e da presidente da República, focadas na contenção do gasto com pessoal, era mesmo retirar a autonomia do responsável pela negociação coletiva, para evitar fato consumado, como ocorreu com negociações na gestão do presidente Lula, como foi o caso da adoção do subsídio para os auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil.

O raciocínio é simples. Ao transferir o controle da formulação da política de pessoal e da gestão de pessoas para a Secretaria de Gestão, que só se relaciona com órgãos governamentais, não atendendo agentes externos, como entidades sindicais, os riscos de surpresas com mudanças irreversíveis, sem consenso no governo, são bem menores, porque a secretaria encarregada da negociação nada fará sem autorização ou consulta ao órgão que detém esse controle.

A temperatura vai subir na relação das entidades de servidores com o governo federal: os servidores do Judiciário estão há quatro anos sem reajuste; a Polícia Federal, há três; e os demais servidores, há dois. Não bastasse isto, o governo pretende aprovar a previdência complementar do servidor este ano e retirar os poderes do único órgão no Executivo com conhecimento, sensibilidade e disposição de negociar reajuste salarial para 2013.
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Previdência complementar do servidor federal pode ser votada esta semana

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O Projeto de Lei 1992/07, que cria o regime de previdência complementar para o servidor civil federal, é o destaque do plenário da Cãmara de Deputados na primeira semana de trabalhos de 2012. A matéria pode ser pautada em sessões extraordinárias, mas não há acordo entre governo e oposição. O assunto deve ser tratado na próxima reunião de líderes com o presidente da Câmara, Marco Maia.

No ano passado, os deputados começaram a discutir o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. O novo texto, apresentado pelo relator Rogério Carvalho (PT-SE), prevê a criação de três fundos de previdência complementar com participação do servidor e do governo, que cedeu nas negociações e aceitou aumentar de 7,5% para 8,5% a alíquota máxima que pagará enquanto patrocinador dos fundos.

As novas regras valerão para os servidores que ingressarem no serviço público depois da criação dos fundos. Eles receberão o teto da Previdência Social ao se aposentarem mais o benefício complementar, se participarem dos fundos.
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30 horas, chefias e valores de FG

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O ano começa com muitas interrogações sobre como será o funcionamento da jornada de 30 horas, aprovada no final de 2012 pelo Conselho Universitário.  Uma das dúvidas já levantadas diz respeito a servidores ocupando cargos de chefia e com certas responsabilidades, que por isso recebem um adicional ao vencimento como função gratificada (FG).

A resolução aprovada pelo CoUn permite a jornada diária de 6 horas aos servidores da UFPR, exceto para os que receberem FG.  Entretanto, a maior parte dos valores de FG é baixa o suficiente para não compensar a responsabilidade que buscam gratificar, na medida em que um simples cálculo de número de reais (R$/h) por hora trabalhada mostrará que alguns trabalhadores de 6 horas proporcionalmente receberão mais R$/h que os de jornada de 8 horas.  

Percebe-se na universidade chefias cogitando em renunciar à função dirigente por causa disso.  Uma alternativa, prevista na resolução do CoUn sobre as 30 horas é que o servidor em função de chefia possa fazer as 6 horas, continuando como chefe mas abrindo mão do recebimento da FG.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Ex-presidente afirma ter feito "cagadas". Ex-tesoureiro confessa ter deixado "herança maldita". Assembleia do Sinditest aprova auditoria nas contas

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Ontem (31) reuniu-se cerca de meia centena de servidores no anfiteatro 100 do prédio de Ciências Humanas e de Educação da UFPR, em assembleia geral do Sinditest-PR.  Pauta extensa, na qual até informes acabaram na prática virando objeto de debates e deliberações (ver matéria de hoje no site do Sinditest).  Porém, um dos itens principais da reunião era a aprovação da realização de uma auditoria externa independente sobre a movimentação financeira e patrimonial na gestão sindical anterior.  Nem ex-diretores da gestão "Sindicato Para Todos" ali presentes ousaram questionar a proposta e ela foi aprovada por consenso.

Vejam o vídeo acima para ter certa ideia, inicial, da necessidade da auditoria sobre a "caixa preta" do Sinditest.  A recem-eleita tesoureira geral Rufina Roldan faz exposição breve do lastimável estado em que receberam, das mãos do ex-presidente Wilson Messias e do ex-tesoureiro Jonas Pinto, o caixa "raspado" da entidade em janeiro, com dívidas pendentes até agora, inclusive perante a FASUBRA.

Não estão neste vídeo, mas logo a seguir à fala de Rufina, Jonas reconheceu que repassou "de certo modo uma herança maldita" para a nova gestão do Sinditest.  E, um pouco mais tarde, ao tentar se explicar, Wilson Messias admitiu ter feito no final da gestão "duas cagadas", que resultaram nessa precária situação financeira.  Mais adiante mostraremos a que eles estavam se referindo, embora não seja apenas disso que eles deveriam se envergonhar perante toda a base da categoria.