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Luta sem trégua contra o governo usurpador

sábado, 28 de julho de 2012

Greve dos professores na encruzilhada

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Diante da segunda proposta do Governo ofertada na mesa de negociação, as duas entidades nacionais do movimento docente - ANDES e PROIFES - adotam orientações antagônicas. O PROIFES-Federação aceita a proposta e orienta suas associações docentes filiadas a prepararem o final da greve.  A ANDES entende que a diferença básica da proposta nova para a anterior foi melhorar um pouco os índices de reajuste sem mexer na desestruturação da carreira e por isso indica às assembleias de base que a rejeitem, mantendo a greve (neste link, uma análise do CNG-ANDES sobre a nova proposta).

Das assembleias que já aconteceram nesta semana que finda, onze rejeitaram a nova proposta do MPOG:  UFRJ, UFSM, UFPE, UFRPE (Rural de Pernambuco), UFES, UFU (Uberlândia), UnB, UFPB, UFBA, UFPel (Pelotas) e UFRRJ (Rural do Rio). Já na UFSCar (São Carlos), a assembleia aceitou a proposta do governo, mas foi aprovado fazer um plebiscito sobre o final da greve.

Na UFPR, o Comando Local de Greve da Apufpr fará sua assembleia na segunda-feira (30), a partir das 14h00, no auditório do prédio da administração do Centro Politécnico.

O decreto antigreve do governo Dilma

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Diante da ampliação da greve dos servidores públicos federais, que já dura mais de um mês e paralisa 25 categorias, o governo Dilma Rousseff apelou para o pior caminho. Baixou o Decreto 7.777, publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (25), que prevê a substituição dos grevistas dos órgãos federais por trabalhadores das redes públicas estaduais e municipais. A medida gerou imediata reação das centrais sindicais, que criticaram a postura antidemocrática do Palácio do Planalto.

Em nota oficial, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa a maior parte das categorias em greve, repudiou a guinada autoritária do governo. “Esta inflexão do decreto governamental nos deixa extremamente preocupados. Reprimir manifestações legítimas é aplicar o projeto que nós derrotamos nas urnas. Para resolver conflitos, o caminho é o diálogo, a negociação e o acordo. Sem isso, a greve é a única saída”, afirma a nota.

Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), também foi incisivo na crítica à iniciativa: “O centro deste decreto é a tentativa de mobilizar fura-greves contra os funcionários públicos... Esta é uma atitude antissindical, cujo objetivo é procurar trabalhadores substitutos aos grevistas para esvaziar suas lutas e, jogando trabalhador contra trabalhador, enfraquecer seu movimento. O governo age, desta forma, como um patrão capitalista”.


Precedente perigoso e inconstitucional
Pelo decreto, os ministros e os supervisores de órgãos públicos federais são orientados a garantir o funcionamento dos serviços nas áreas atingidas pela greve. A norma orienta a realização de parcerias com governos estaduais e municipais para substituir os grevistas temporariamente – até o fim da paralisação. A medida coloca em risco, inclusive, determinados serviços prestados à população, como na vigilância sanitária e na fiscalização das fronteiras, dos portos e dos aeroportos.

Além de abrir um precedente perigoso contra qualquer paralisação no setor público, o decreto fere o próprio princípio constitucional, que garante o direito de greve aos trabalhadores. Para manter a maldição do superávit primário, nome fantasia da reserva de caixa dos banqueiros, o governo Dilma rompe o processo de diálogo, mostra-se inflexível na negociação e apela para a intimidação e para o uso de fura-greves. Um absurdo, que cobrará o preço do desgaste político.
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Fonte: Blog do Miro

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Repúdio ao reitor-candidato Zaki Akel é aprovado na assembleia dos técnicos

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Acima, cópia da metade superior da capa do "Informe Reitoria"

Era para ser apenas uma assembleia dos TAEs para avaliar a dificílima conjuntura da greve, por ora sem qualquer perspectiva promissora no horizonte e ouvir os relatos da Marcha/Acampamento da semana passada em Brasília.  Relatos, avaliações e fotos dessa importante atividade de luta na capital federal estão no site do Sinditest.

Mas não foi só esse o assunto visto pelos participantes da assembleia de ontem (24) à tarde no RU Central. Além de enviado por email na sexta-feira (20), na mesa de entrada do RU estavam numerosos exemplares impressos de um "Informe Reitoria", cujo teor causou revolta em muita gente.  Todo o "Informe" - publicado pela Assessoria (terceirizada) de Comunicação Social do reitor em papel de alta qualidade - exibe uma espécie de "dossiê" fotográfico para fomentar na comunidade repulsa contra o movimento estudantil que, no começo de julho, decidiu em assembleia geral de alunos ocupar o prédio da Reitoria.

Na figura acima, a metade inferior da capa do "Informe Reitoria"

Quem ainda não viu o desonroso "Informe" do reitor-candidato, que veja em seu email ou procure o impresso.  Em estilo "Big Brother", foram usadas inclusive instantâneos dos filmes capturados pelas câmaras de vigilância do pátio da Reitoria para exibir os "facínoras" estudantes.  Empregou-se até uma frase atribuída a Martin Luther King para, de modo indireto, tentar colar nos alunos ocupantes a pecha de "corruptos, violentos, desonestos, sem caráter e sem ética" (v. rodapé da capa do "Informe" do candidato-reitor Zaki).

Até o diretor do Sinditest Bernardo Pilotto aparece numa das fotos do panfleto do reitor-candidato.  Compreendendo tal publicação, paga com os impostos de todos, como mais uma peça com intento criminalizador contra o movimento estudantil, a assembleia de greve dos técnicos por ampla maioria aprovou Moção de Repúdio contra o Informe do azulado candidato à reeleição. "Azulivre"!!


Sintomático do desconforto causado pela ocupação na azulada gestão/campanha (ou campanha/gestão? É uma confusão só!), o repudiado boletim inclui em seu álbum fotográfico a imagem de um cartaz do reitor-candidato rasgado numa parede da Reitoria, que ele deve supor ter sido danificado pelos ocupantes.  Magoou, pobre filho meu? Oh, que dó. 

Depois do repúdio dos TAEs, o sempre tão polido reitor-candidato pode esperar réplica de intensidade igual ou maior da assembleia estudantil que se reunirá nesta quinta-feira (26), às 18h00, no RU.  Acham que depois de tão gracioso Informe azul-de-anil, os alunos vão ser bonzinhos com quem os ameaçou com processos judiciais e até expulsão da UFPR?

Corte de ponto, decreto para substituir grevistas, mas nenhuma negociação à vista

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Em vez de apresentar propostas de negociação às diversas categorias do funcionalismo em greve, o Governo determina cortes de ponto e ainda baixa um Decreto determinando aos ministros cujas áreas tem paralisações que garantam o funcionamento dos serviços públicos com normalidade. A ordem está em um decreto publicado hoje (25) no Diário Oficial da União, que já está valendo.

Segundo o decreto, os ministros das áreas onde houver paralisação ou retardamento de serviços públicos devem buscar alternativas para garantir o atendimento à população. O governo orienta para que sejam fechadas parcerias com estados e municípios para assegurar a regularidade dos serviços.

É absurda a insensibilidade política do governo federal com as greves do funcionalismo e inaceitável sua subserviência a certos postulados liberais que mandam cortar "gastos" públicos, com isso promovendo arrocho salarial, para supostamente manter a estabilidade econômica diante do cenário mundial de crise.

Uma nova oportunidade, entretanto, se apresenta para que a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, sinta novas pressões para abrir negociação.  Em 31 de julho ela recebe em Brasília os parlamentares da Comissão de Educação da Câmara (CEC) exatamente para debater a greve da Educação.  Os parlamentares mais ligados às centrais sindicais que atuam na área educacional (CTB, CUT, Conlutas) se empenharão para dobrar a resistëncia do MPOG.  Mas em cada estado os sindicatos de base poderiam buscar visitar seus respectivos deputados federais que integram a CEC.  No caso do Paraná, estão na CEC os deputados Osmar Serraglio (PMDB), Ângelo Vanhoni (PT), Luiz Carlos Setim (DEM) e Alex Canziani (PTB).


Governo apresentou nova proposta aos professores federais em greve

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Em reunião que começou no meio da tarde de ontem e terminou por volta de 21 horas, o Ministério do Planejamento ofereceu às duas entidades nacionais dos docentes em greve uma nova proposta, cujo custo anual foi elevado de R$3,9 para R$4,2 bilhões.  Mantem-se percentuais mais altos de reajuste para os níveis mais altos da carreira (45%) mas os níveis inferiores desta vez serão contemplados com percentuais melhores, em torno de 25%, concedidos em 2013, 2014 e 2015, sempre no mês de março.  O Governo enfatiza que esta é sua última proposta - tipo "pegar ou largar".

As entidades ANDES-SN e PROIFES, que representam sindicatos de base dos professores, divergem na avaliação da proposta.  Para a ANDES, a proposta continua insatisfatória, pois "a desestruturação da carreira continua, sem nenhuma relação lógica na evolução entre os níveis e as classes, os regimes de trabalhos e as titulações, desconstituindo direitos, e para a maioria dos docentes as alterações salariais são apenas nominais, pois não acompanham sequer a inflação", afirma o seu 1. vice-presidente.

Por outro lado, no entender do PROIFES-Federação, "houve avanço no processo negocial com a aceitação de 15 pontos considerados inaceitáveis na proposta anterior".  Para Eduardo Rolim, presidente do PROIFES, na nova proposta do Governo existe a "garantia de que nenhum professor recebesse um reajuste inferior a 25%. Para atender a demanda, o governo teve que ampliar os recursos de 3,92 para 4,2bilhões. Os Ministérios da Educação e do Planejamento retiraram os pontos que feriam a autonomia universitária, anteciparam para março o pagamento dos reajustes anuais, e retiram as barreiras para progressão no Magistério Superior e no Ensino Básico, Técnico, e Tecnológico [EBTT]."

Ambas as entidades farão consultas às entidades de base até o meio da semana que vem.  A direção do PROIFES já sinaliza a suas bases para que aceitem a proposta do Governo e encaminhem para breve o final da paralisação.  A ANDES critica a  nova proposta, mas não está claro se recomendará às assembleias de base de suas filiadas a rejeição, como se deu no caso da primeira proposta.

A APUFPR, filiada à ANDES, já convocou sua assembleia geral para 30 de julho, às 14h00, no auditório da Administração do Centro Politécnico.

No caso dos técnico-administrativos, não há nenhuma notícia sólida de que o CNG-FASUBRA será chamado para receber alguma proposta do MPOG e a greve prossegue.


sábado, 21 de julho de 2012

A greve e os truques do governo

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Reproduzimos artigo de Maurício Caleiro, do Blog Cinema e Outras Artes, lembrando que a assembleia dos docentes da UFPR, reunida no RU-Central em 19/07, rejeitou a proposta do Ministério do Planejamento, mantendo a greve.

À medida que vêm à tona análises mais detalhadas da proposta do governo Dilma aos professores em greve, fica cada vez mais evidente que se trata não apenas de uma resposta insatisfatória em termos salariais e de estruturação da carreira. Depreendem-se do caso aspectos preocupantes quanto às estratégias comunicacionais adotadas pelo governo no episódio, no modo como ele concebe e se relaciona com o professor universitário no Brasil e, sobretudo, no que toca à posição da Educação ante a área econômica do governo, tendo em vista seu planejamento e perspectivas futuras.

Ilusionismo financeiro
Quanto aos aspectos propriamente salariais, claro está que a proposta do governo é de tal ordem sujeita a variações de dados macroeconômicos futuros e à definição exata de datas de reajuste – deixadas em aberto - que não se pode falar categoricamente em aumento. Pois, a depender da inflação de 2012, 2013 e 2014 e de como o governo dividirá percentualmente entre tais anos os reajustes salariais, estes podem ser anulados ou mesmo superados pelo aumento do custo de vida.  Aumentos trienais sem garantia de percentual acima da inflação não significam a priori aumento real, mas uma aposta.

Propostas do candidato Zaki Akel em 2008

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Quem se lembra? No site de campanha do candidato a reitor Zaki Akel, em 9 de setembro de 2008, constava, por exemplo, o seguinte na área de "Gestão de Pessoas":

Gestão de Pessoas
• Estabelecer uma política transparente para a qualificação e capacitação de servidores técnicos e docentes;
• Desenvolver núcleos de gestão de pessoas nas unidades administrativas;
• Desenvolver programa de qualidade de vida, com atenção global à saúde de servidores e familiares (...)

Alguém sabe, alguém viu? Com a palavra, o candidato à reeleição Zaki Akel...

Novos representantes dos técnicos na Comissão Paritária de Consulta para reitoria da UFPR

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Devido à renúncia, por motivos pessoais, de dois membros da diretoria do Sinditest na Comissão Paritária de Consulta (CPC), a assembleia geral de greve dos técnicos, realizada em 19/07, analisou o quadro de organização da eleição direta e aprovou uma nova representação.

A CPC é composta por 3 representantes titulares de cada categoria, mais 3 suplentes. Uma das vagas titulares dos técnicos, segundo definição de uma assembleia em março, cabe à Diretoria do Sinditest indicar. Assim, na assembleia da última quinta-feira, ficou definido o diretor Raul como titular e, como suplente, o servidor da base Dodô, ambos com direito a participar das reuniões da CPC.

O Regimento da consulta direta está pronto, mas, devido ao caminhar das greves, ainda sem perspectiva clara de resolução para breve, a data da eleição deve ser adiada para além de setembro. 

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Reitoria devolvida pelos estudantes para a turma do marketing

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Diante das ameaças feitas pelo reitor-marqueteiro aos alunos que ocupavam o prédio da reitoria, assembleia estudantil decidiu retirar-se agora à tarde (20/7) e devolver as instalações para a parcela dos servidores que ali trabalham, assim como para a turma da administração de imagem do reitor.

Ontem (19), à hora do almoço, dezenas de estudantes ligados à ocupação, fizeram manifestação no pátio da reitoria (foto), com participação também de vários servidores técnicos que haviam terminado sua assembleia no RU.

Depois da desocupação, a comissão de negociação da market-reitoria promete restabelecer negociações com o comando de greve estudantil.  Não se sabe se a diretoria do DCE, na ponta da coleira segura pela pró-reitora de Assistência Estudantil, pretende participar dessa conversa.

Piquete dos servidores em greve bloqueou entrada do Ministério do Planejamento

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Servidores públicos em greve ocuparam na manhã desta quinta-feira sede do Ministério do Planejamento, em Brasília. Os manifestantes bloquearam o acesso dos funcionários pela entrada principal e pela garagem.

Alguns funcionários que tentaram entrar no prédio foram impedidos pelos manifestantes. Um servidor chegou a agredir um grevista com um tapa. A polícia foi chamada para controlar a situação. O coronel Maurício Gouveia informou que 24 PMs estão no local para evitar novos tumultos.

"Não tivemos nenhum registro de confrontro de grevista com a polícia. O clima ficou mais tenso com a chegada dos estudantes, mas logo foi controlado", explicou.

Os trabalhadores grevistas estão acampados no canteiro central da Esplanada dos Ministérios desde segunda-feira (16). Eles pedem o reinício das negociações com o governo. Os servidores pedem uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir as três principais reivindicações da categoria: reajuste salarial, implantação do plano de carreira e melhores condições de trabalho.

O coronel Gouveia disse que cerca de 250 grevistas estão acampados em frente ao Ministério do Planejamento.

No último dia 6, o governo federal informou que autorizou o desconto dos dias de paralisação de servidores federais de diversos órgãos que estão em greve. A ordem do corte no ponto partiu da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) cobra do governo negociação imediata com os trabalhadores. O presidente da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva, pede para que o governo mostre os gastos reais.
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Fonte: O Globo

terça-feira, 17 de julho de 2012

Ocupação da Reitoria da UFPR recebe ultimato para acabar

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Saiu hoje no site da UFPR: "Alunos têm até quinta-feira para desocupar a Reitoria".  Depois de duas semanas nas quais alunos comandados por algumas correntes políticas do movimento estudantil ocuparam todo o prédio da administração central, impedindo quaisquer servidores de entrar (inclusive estudantes de correntes tidas como "inimigas"), o reitor esboça sair de sua inércia para anunciar alguma coisa.

Não se sabe bem o quê nem como a reitoria procederá caso não ocorra a desocupação até esta quinta-feira, dia 19.  Mas a matéria acima citada afirma que os alunos "serão responsabilizados individualmente pelos prejuízos causados pela ocupação.   Com a ocupação não funcionam a pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, Departamento de Contabilidade e Finanças, Procuradoria da República, Assessoria de Relações Internacionais e Secretaria dos Orgãos Colegiados, entre outros. Isso implica na paralisação de processos e na falta de pagamento aos fornecedores."  Outros alegados prejuízos também são mencionados, atingindo a Maternidade Victor do Amaral  e pagamentos a aposentados, bolsistas e trabalhadores de empreiteiras.

Os membros da Comissão de Negociação da Reitoria tomam posição ao lado da diretoria do DCE (que se colocou contra a iniciativa da ocupação) e afirmam que os ocupantes constituem "uma minoria de alunos e ex-alunos" que "não representam a comunidade estudantil da UFPR".  

Segundo um diretor do Sinditest, os estudantes pediram o RU Central para realizar nesta quarta-feira (18) uma nova assembleia geral.  Como reagirão os coletivos estudantis "Quebrando Muros", "Luta Socialista", "Barricadas" e outros menos citados cujos ativistas hoje se aquecem sob o ar condicionado novo instalado pelo reitor em seu reduto laboral?
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Foto: ACS da UFPR

Sinditest de posse dos dados para correção do desconto da mensalidade sindical

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Uma polêmica levantada no final da greve do Sinditest de 2011 referia-se ao valor correto do desconto da mensalidade sindical no contracheque.  Este Blog defendeu que, de uma vez por todas, ficasse determinado que o percentual de 0,5% fosse descontado estritamente sobre o valor do vencimento básico, pois isso vinha acontecendo com valores arbitrários, geralmente a maior.  A pendenga foi adiada e desconversada pelos caciques da diretoria da época, os srs. Wilson Messias e Dr. Néris, até voltar a ser tratada numa das primeiras assembleias da greve reiniciada este ano.

A assembleia de greve de junho deste ano determinou com clareza: a mensalidade sindical deverá incidir sobre 0,5% do vencimento básico, e sobre mais nenhuma rubrica do contracheque.  A diretoria atual vinha-se mostrando reticente em materializar essa decisão.

Entretanto, por reclamação de vários servidores da base, a própria PROGEPE elaborou uma listagem com os nomes de todos os servidores, respectivos valores de vencimento básico e dos valores  em reais relativos a 0,5% de desconto.  Essa listagem foi, em meio impresso e em CD, protocolada na tarde da quinta-feira passada (12), junto à secretaria do Sinditest.  Cabe agora ao sindicato lançar os valores corretos, sem cobrar nem menos nem mais, além de outro 0,5%, que constitui a contribuição excepcional a mais a título de fundo de greve (também decidido em assembleia).

Continuidade da greve da UFPR afetará datas da eleição de reitor

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A Comissão Paritária de Consulta (CPC), formada por representantes da APUFPR, SINDITEST e DCE para organizar a eleição direta de reitor, definiu que um intervalo de pelo menos três semanas terá que ser dado entre o final da greve dos servidores e a data da eleição.  Os dias 4 e 5 de setembro são os inicialmente indicados pela CPC para a realização da consulta à comunidade da UFPR.

No momento, é de todo imprevisível quando poderão acabar as greves das categorias na UFPR, dependentes do quadro nacional.  Não há nenhuma proposta para os técnicos e a proposta feita para os professores, pelo que se ouve, será rejeitada. Logo, as greves certamente estarão em curso no começo de agosto, implicando maior incerteza também sobre a data de setembro para a eleição direta.

Esperamos que a CPC tome iniciativa de indicar às diretorias das tês entidades que façam assembleias para reavaliar adequadamente o calendário.  Esta Comissão sofreu recentemente uma defecção, devido à renúncia de um dos membros da diretoria do Sinditest, o que a fragiliza e motiva preocupação.


Professores da UFPR fazem assembleia no RU Central

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Para debater e tomar posição sobre a proposta do governo apresentada na última sexta-feira (13), os docentes em greve da UFPR realizarão sua assembleia na quinta-feira, dia 19, nas dependências do RU Central, às 14h00.  O Comando Local de Greve dos professores, seguindo o Comando Nacional, já emitiu parecer contrário à proposta, mas a posição da base será ouvida para compor o painel nacional da resposta do movimento, que será levada de volta ao governo na reunião marcada com o MPOG para 23 de julho.

O movimento dos técnicos prossegue pressionando para que o MPOG abra a negociação sobre a pauta da FASUBRA e também farão assembleia na quinta-feira (19), no RU, mas no período da manhã.


Reprovar a proposta do governo e manter negociação, afirmam docentes em greve

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Diferente do que está sendo noticiado na grande mídia, os professores das universidades e instituições federais, em greve há 46 dias, reprovaram a proposta do governo federal apresentada na sexta-feira (13). Segundo o Comando de Greve Nacional da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN), a orientação é de “reprovar a proposta apresentada pelo governo, com definição de estratégias para dar continuidade ao processo de negociação” e não simplesmente rejeita-la.

Durante toda esta semana, os sindicatos da categoria discutirão e votarão a proposta. Entre as orientações gerais do Comando de Greve Nacional também está a reafirmação da proposta de carreira aprovada pelo Andes-SN, manutenção e intensificação da greve com ampliando da paralisação das atividades e exposição de uma análise crítica da proposta do governo.

Até agora, segundo balanço dos servidores, há adesão, total ou parcial, em 56 das 59 universidades federais, em 34 dos 38 institutos federais, e nos dois Centros de Educação Tecnológica (Cefets), além do Colégio Federal Pedro II.

A próxima rodada de negociação entre os trabalhadores e o Ministério do Planejamento já está marcada para segunda-feira (23), às 14h, com o secretário da Pasta, de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

A proposta de governo, que prevê ao longo dos próximos três anos, a partir de 2013, um aumento na remuneração somente do professor titular com dedicação exclusiva, de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. Somente neste caso o reajuste é de 45%, como anunciou o governo. Já ao doutorado com dedicação exclusiva a proposta é de salário inicial de R$ 8,4 mil. A remuneração dos professores que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, aumentaria de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.

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domingo, 15 de julho de 2012

Greve dos técnicos em risco de ficar a ver navios?

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Conforme noticiado na postagem anterior, o Governo Federal apresentou uma proposta financeira aos professores grevistas na última sexta-feira (13), configurando reajustes diferenciados a serem concedidos escalonadamente de 2013 a 2015, com impacto de quase 4 bilhões de reais/ano.  Apesar dessa contraproposta governamental, os dirigentes da greve docente dizem não estarem satisfeitos com ela, pois "a proposta do governo não enfrenta o problema da desestruturação da carreira, apontado pela categoria".

A proposta do jeito que está não contempla nossas reivindicações, que é a reestruturação da carreira, considerando uma carreira atrativa para todos os níveis. Do jeito que está não contempla desde o professor graduado até o professor com doutorado. Atende apenas a uma minoria”, reclamou Marinalva Oliveira, presidente da ANDES, em declaração ao jornal Correio Braziliense. Segundo ela, “a tabela mostra a desestruturação da categoria, que atinge poucos professores. Seria beneficiado quem está no topo da carreira. Quem está na base continua com dificuldade de progressão salarial”.

Os professores vão realizar rodada de assembleias em todas as suas bases nos próximos dias, para o exame dessa proposta, e uma nova conversa com os representantes do MPOG está marcada para 23 de julho.  Até esta data, a greve docente deve prosseguir em todas as 57 IFES onde ocorre (num total de 59).


E a proposta para a FASUBRA?
O último IG (Informe de Greve) disponibilizado no site da FASUBRA, datado de 13/07, faz uma breve análise de conjuntura sobre a greve da Educação em geral, destacando o grande número de ações realizadas para pressionar o Governo a efetivamente negociar.  Nestes 35 dias de paralisação dos TAEs, foram  feitas "ações no Congresso Nacional buscando apoio dos parlamentares, a suspensão das matrículas do SISU, os atos de rua, fechamento de BR’s e a ocupação de reitorias", entre outros.  Além disso, está agendado para o período de 18 a 20 deste mês um mega-acampamento em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, para o qual o Sinditest enviará um ônibus das bases da UFPR/UTFPR/IFPR.

A greve da FASUBRA, portanto, demonstra força e disposição para obter as vitórias necessárias.  Entretanto, em que pese o apoio, via abaixo-assinado, de 180 parlamentares e até a intermediação da Secretaria-Geral da Presidência da República junto ao MPOG, nenhuma reunião até agora foi chamada para apresentar contraproposta aos técnicos.

Não é inverossímil supor que haja uma estratégia dos negociadores do Governo de, primeiro, resolver a greve dos docentes (e por extensão, a dos estudantes), para ver se a greve da FASUBRA segura o pique.  Objetivamente, se os professores negociarem logo sua saída de greve, o "clima geral" de greve nas Universidades sofre uma caída.  Assim, conforme rolem os acontecimentos neste período em que os professores analisam sua negociação e podem vir a encerrar seu movimento, é preciso ficar atento para as atitudes do Governo e intensificar a greve da FASUBRA. 

Reajuste de professores deverá ter impacto de R$3,9 bilhões

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O governo federal apresentou na sexta-feira (13/7) sua proposta de reajuste salarial a todos os professores das universidades e institutos federais, que deflagraram greve em 17 de maio reivindicando, principalmente, restruturação de carreira. A partir de 2013, os profissionais de dedicação exclusiva doutores terão em média um reajuste de 35%, podendo chegar a 45% em uma das categorias. Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.

Enquanto isso, os mestres ganharão reajuste médio de 25%. Em ambos os casos, quanto mais tempo de carreira, maior o salário. A estimativa do Ministério do Planejamento, que estruturou as medidas em parceria com o Ministério da Educação (MEC), é de beneficiar os 143 mil docentes federais — ativos e inativos — ao fim de três anos (2015). O impacto nas contas públicas será de R$ 3,9 bilhões por ano.

O anúncio foi feito pelos ministros da Educação e Planejamento, Aloizio Mercadante e Miriam Belchior, respectivamente. No mesmo horário, representantes do Comando Nacional de Greve, além de membros do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e do Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) participavam de uma reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.
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Fonte: Correio Braziliense-14/07/2012

sábado, 7 de julho de 2012

Governo considera difícil reajuste para servidores mesmo em 2013

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O reflexo da crise internacional sobre a economia brasileira é o principal motivo que o governo tem para não atender aos pedidos de reajuste salarial de várias categorias de servidores que estão em greve, pois os gastos com a folha de pagamentos, se todas as reivindicações fossem atendidas, aumentariam em R$ 92,2 bilhões, segundo cálculos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão obtidos pela Agência Brasil.

A avaliação feita no ano passado era que não havia como conceder reajuste e a decisão ficou para este ano, porém, com a crise internacional, um dos colaboradores diretos da presidenta Dilma Rousseff disse hoje (6) que nem em 2013 haverá condições de atender ao pleito do funcionalismo público.

O Ministério do Planejamento trabalha com a data de 31 de julho para concluir a análise da pauta de reivindicações dos servidores, mas a data-limite para conceder o reajuste é 31 de agosto, prazo final para o envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso Nacional.

Atualmente, a folha de pagamentos dos servidores públicos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Militares e Ministério Público soma R$ 190 bilhões e só com o Executivo os gastos chegam a R$ 60 bilhões. Com os reajustes pretendidos pelos servidores, a folha do Executivo mais do que dobraria, chegando a R$ 150,2 bilhões.

Os gastos com o pagamento dos servidores públicos federais de todas as áreas consomem 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e o aumento de R$ 92,2 bilhões na folha de pagamentos representaria mais 2% do PIB, de acordo com os cálculos do Ministério do Planejamento que a Agência Brasil teve acesso. Daí o cuidado com que o assunto vem sendo tratado pelo governo, que, segundo o ministério, já fez mais de 140 reuniões nos últimos três meses com diversas das mais de 30 categorias de servidores públicos para discutir que eles apresentaram ao governo.
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Fonte: Agência Brasil

Governo manda cortar o ponto de servidores federais

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O governo vai cortar o ponto dos servidores federais em greve. A Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Planejamento confirmou a expedição da ordem da Secretaria de Relações de Trabalho do ministério a todos os gestores de recursos humanos do governo federal.

O governo disse que as negociações com os servidores não serão interrompidas, pois trabalha com uma data limite de 31 de julho para concluir os estudos sobre a possibilidade de conceder o reajuste salarial, embora considere que o prazo final é 31 de agosto, data final para enviar o projeto do Orçamento para 2013 ao Congresso Nacional.

Na manhã desta sexta-feira (6) mais de 500 servidores de doze órgãos federais em greve participaram de assembleia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A reunião, organizada pelo Sindicado dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF), deliberou sobre a intensificação e ampliação da greve, por causa de um comunicado do Ministério do Planejamento que anunciou o corte do ponto de todos os servidores desde o dia 18 de junho, dia que foi iniciada a paralisação.

De acordo com o sindicato estão em greve: Funasa, Ministério da Saúde , Ministério do Planejamento, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Integração Nacional, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Agricultura, Arquivo Nacional, Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e Hospital das Forças Armadas (HFA).

Os servidores reivindicam novos concursos públicos, contratação de servidores, a criação de plano de carreira, criação e estabelecimento de data-base no dia 1º de maio, melhores condições de trabalho e equiparação de salário e benefícios com os servidores do Legislativo e Judiciário.
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Fonte: Gazeta do Povo


sexta-feira, 6 de julho de 2012

Empresa que pretende gerir HC é alvo de protestos da greve

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Depois da Assembleia Comunitária na manhã de ontem (5), no RU central da UFPR, os grevistas foram até a frente do HC para registrar mais um protesto contra a possível entrega do hospital-escola à gerência da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). O breve vídeo acima registra a chegada de uma segunda leva dos ativistas, que se juntaram ao pessoal do HC que já ali estava, agitando balões amarelos com a inscrição "greve por educação e saúde".
O movimento sindical questiona a necessidade de criar-se uma empresa de direito privado para gerir os hospitais-escola das Universidades, ao invés de aprimorar o atual sistema público garantindo o aporte necessário de financiamento público e de recursos humanos via mais vagas de concurso.
O advento da EBSERH no HC é justificada como a forma de atender a exigência do TCU, de regularizar a situação dos contratados da FUNPAR (embora não se possa garantir com certeza os empregos de todos os atuais trabalhadores funparianos ao mudar o patrão da FUNPAR para a ESBERH), mantendo-se o regime celetista. 
Contudo, para os atuais servidores do RJU lotados no HC, que seriam cedidos para a EBSERH, essa nova situação, se acontecer, é um poço de incertezas. A certeza é que muitas contradições surgirão do fato de haver trabalhadores de dois regimes distintos de contratação comandados pela mesma empresa, que é "pública", mas rege-se por uma lógica de viés terceirizante/privatista.
Ainda não se conhece a data em que o reitor colocará na pauta do Conselho Universitário da UFPR a cessão do HC para ser gerido pela EBSERH, mas desde já os grevistas afirmam sua posição contrária, defendendo que o hospital-escola permaneça no âmbito da Universidade Pública.

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Reitoria da UFPR ocupada de novo

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Em função também das disputas entre as correntes internas do movimento estudantil, durante a assembleia dos estudantes ocorrida ontem no RU foi apresentada a proposta de ocupação da Reitoria, e, ato contínuo, levada à prática.  Por volta de 19h30 de ontem, grupos de estudantes adentraram o prédio da administração central e lá estão instalados com colchões e lanches.


Uma fonte deste blog reporta que correntes de oposição à atual diretoria do DCE, como a LS (Luta Socialista), anarquistas e grupos ligados ao PSOL, teriam constituído um "comando paralelo" na greve estudantil, passando por cima da própria diretoria, como no caso dessa ocupação. Se isso é fato ou não, a ocupação é uma realidade que impõe dilemas para a administração superior da UFPR.

E agora, reitor-candidato?  Como fica aquela suposta "lua-de-mel" com os estudantes, emanada da greve deles do ano passado?  Talvez não haja muitos problemas com essa ocupação de gabinete do reitor porque, na avaliação de vários segmentos na UFPR, administração efetiva da universidade é o que menos se tem visto nos últimos tempos.  Ele pode deixar o gabinete na mão dos estudantes e ficar direto fazendo sua alta marquetagem eleitoral voltada para a cada vez mais difícil reeleição.

terça-feira, 3 de julho de 2012

Milhões de estadunidenses pobres não tem direito nem a um "SUS" meia-boca

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Milhões de estadunidenses pobres ficarão sem os benefícios da reforma de saúde depois de os estados republicanos aplicarem um parágrafo na sentença da Corte Suprema para fugirem de responsabilidades administrativas. Cerca de 16 estados governados por republicanos ameaçaram não implementar a chamada cláusula da expansão nos seguros, proposta de lei chancelada pelo presidente Barack Obama há dois anos [de reforma do sistema de saúde dos EUA].

Outros sete estados criticaram o programa da Casa Branca e indicaram que também não apoiam os estatutos do novo sistema sanitário. Caso se concretize o boicote, cerca de 11 milhões de cidadãos ficarão fora dos auxílios federais.

A Suprema Corte de Justiça ratificou na semana passada grande parte da regulamentação da reforma de Obama, mas esclareceu que o Gabinete Oval não pode obrigar ou multar os governos no caso da cláusula da expansão.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

EBSERH enaltecida no Fantástico da Globo

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Uma das "reportagens especiais" do programa Fantástico de ontem versou sobre os problemas que há décadas afligem os hospitais-escola das Universidades Públicas.  Combinando uma sucessão rápida de imagens que nada informam com entrevistas com estudantes e dirigentes, ao lado das tomadas de câmera sobre instalações precárias, o programa da Globo não trouxe nada de novo para quem trabalha em HU. Clique neste link para o vídeo da reportagem.

Mas é no terço final que o programa revela sua intenção de enaltecer a dita nova proposta para enfrentar os problemas históricos dos HUs.  Partindo do elogio às qualidades do HC de Porto Alegre, exibido como modelo, a reportagem finaliza apresentando a EBSERH como a saída. Fala-se também da UFPI, primeira IFES do país a aprovar a entrega de seu hospital às mãos da EBSERH.  Aí então é que se entende o adjetivo "especial" colocado para a reportagem comum da Globo, feita "especialmente" de encomenda para a EBSERH. O próprio presidente da EBSERH, José Rebelatto, foi entrevistado, como se vê no instantâneo da figura acima.

Na UFPR ainda vai ser pautado para o COUN analisar a adesão ao contrato com a EBSERH para gerir o HC, mas nenhuma decisão ainda foi tomada.  E um tema delicado como esse não virá na pauta enquanto transcorrer a campanha da eleição de reitor, pois o atual ocupante sempre foi esquivo sobre o assunto, deve continuar saboneteando enquanto não sair o resultado eleitoral.