A cereja do bolo funpariano

Num hospital do porte do HC, algum maluco imaginaria ser possível botar na rua, da noite para o dia, 1.100 servidores ? E comprometer gravemente o funcionamento do maior hospital do Paraná? Claro que não. No entanto, a ameaça de extinção dos empregos dos trabalhadores da FUNPAR, por causa de determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) exigida para este ano, com razão angustiou esses servidores.

Estranho é ver como os agentes responsáveis para resolver com tempo e tranquilidade esse problema - posto desde janeiro de 2007 pelo chamado "termo de ajustamento de conduta" - deixaram a corda esticar até o prazo final dado pelo MPT, este ano. Executivo federal, Reitoria da UFPR e Sindicato tiveram 2008 e 2009 para achar uma saída que evitasse o crescimento da aflição dos servidores da saúde.

Contudo, chegado o ano do prazo final, o problema recolocou-se com força, e aí Reitoria e Ministério do Planejamento - com intermediação de certas lideranças políticas - sentaram-se para montar um acerto, fechado muitas semanas atrás. Por isso, a reunião no MPOG em Brasília, em 26 de maio, foi só a "cereja do bolo" de um acordo já previamente feito. O marquetingue de Reitoria e Sinditest - e de intermediadores - aproveitou para vender a reunião como o "grande momento" em que se decidiu a salvação dos 1.100 empregos da FUNPAR-HC, temperando o peixe a ser vendido a uma platéia aflita. Com direito a posterior assembleia no HC, show de slides dos momentos da "grande reunião" de Brasília e performances emotivo-lacrimejantes de uns e outros.

Evidentemente, é para ser comemorado que os trabalhadores da FUNPAR e suas famílias saiam dessa com o ganha-pão assegurado pelas promessas dos poderes executivos da União (Min. Paulo Bernardo) e da UFPR (Reitor Zaki Akel). Porém, estes trabalhadores devem continuar acompanhando atentos duas questões:

1. O Ministro Paulo Bernardo assumiu o compromisso de debater com o MPT uma "revisão do termo de ajustamento de conduta", conforme diz a nota da UFPR de 27/05/2010. Portanto, lembrando uma velha frase do grande Garrincha: "isso já foi combinado com os russos?". Resta ver se os "russos" do MPT encaram numa boa o descumprimento da ordem e a fórmula proposta pelo MPOG/Reitoria, deixando de cobrar a imediata extinção do quadro da FUNPAR.

2. A saída achada no acordo MPOG/Reitoria de meses atrás foi criar um tipo novo de cargo para os trabalhadores da FUNPAR, chamado de "servidor CLT da União". Um servidor público, contratado pela União, deveria trabalhar pelo Regime Jurídico Único e não regido pela CLT. Mas, os químicos do MPOG inventaram essa fórmula como alternativa, a qual pretendem assegurar através de um projeto de lei que ainda vai ser enviado ao Congresso em meados deste mês. Até a tramitação e aprovação deste projeto de lei, cabe ficar alerta acompanhando.

Por fim, mais uma observação. No movimento sindical da FASUBRA, defende-se que os problemas financeiros e de pessoal dos hospitais federais sejam resolvidos no âmbito da esfera pública, mantendo tais hospitais como 100% públicos. O ideal para os trabalhadores da FUNPAR seria o de que fossem todos contratados pelo RJU, com direito a estabilidade e uma carreira. Não está sendo, e o Governo abre poucas vagas de RJU para os HU's, tanto que persiste um deficit de cerca de 600 servidores no HC. Mas o Governo libera, para os HU's, variadas formas de contratação de pessoal sob regime CLT, sem estabilidade nem carreira.

Um dos pilares do semi-sepulto Projeto de Lei 92/07 criador das Fundações de Direito Privado para HU's é o fim da estabilidade do servidor. Como o Projeto 92/07 encontrou grandes resistências do movimento sindical, ele parou de tramitar no Congresso Nacional. Mas, por outras vias, um de seus objetivos continua sendo alcançado ao se fazerem contratações celetistas variadas aqui e ali, via OS ou OSCIPS, temporárias e precárias, nos hospitais públicos. Sob certo ângulo, é assim também como o MPOG enxergou a alternativa para o problema da FUNPAR, e por isso deu aval a esse acordo, em vez de abrir vagas de concurso público dentro do RJU.