FUNPAR: o ACT está perto de ser fechado

Depois de muitas idas e vindas, depois de mal-entendidos semeados na base dos trabalhadores da Funpar por certos ex-dirigentes mais preocupados em fazer chacrinha política do que em ajudar os funparianos, ao que parece estão dadas as condições para ser levado a bom termo o Acordo Coletivo de Trabalho do pessoal da Fundação.

Segundo informação passada por um funpariano colaborador da Diretoria do Sinditest, devem ser mantidas todas as cláusulas do ACT anterior, com concessão de índices de reajuste no salário e no vale-alimentação que superam o percentual de inflação dos últimos 12 meses, o que significa ganho real.

Quanto à luta pela estabilidade no emprego, trata-se de questão a manter com firmeza e prosseguir pressionando Reitoria e Funpar para que aceitem a permanência dos trabalhadores, pois ACT e a estabilidade são questões distintas.  A Diretoria do sindicato e sua Assessoria Jurídica estão definidamente empenhadas em garantir isso.

Pondo de lado diferenças e rivalidades movidas por motivos menores que não os dos trabalhadores e trabalhadoras da Funpar, deve-se estar chegando a um bom desfecho nessa "novela" do ACT.  Mas a luta prossegue.

Unidade na base Funpar parte rumo a vitórias

Entendimento, unidade, vontade de lutar junto para conquistar vitórias palpáveis na luta de negociação do ACT/2019.  Elementos fundamentais para se atingir um bom desfecho nesta difícil quadra política por que passam todos os trabalhadores brasileiros sob o governo neofascista do antipresidente Boçalnaro.

Foi o que se viu na assembleia geral da Funpar realizada ontem de manhã, no 7. andar do Anexo B do HC, convocada conjuntamente por Sinditest e Senalba.  A começar da mesa dirigente dos trabalhos, composta pelos diretores atuais do Sinditest Daniel Mittelbach e Cristina, por Luiz, Celinha e Nei (da Funpar),  pelo presidente do Senalba, Marcelo, e pela Comissão de Negociação da Funpar (coordenada pela colega Rosaninha).  Completavam a mesa os advogados Tiago e Mauro, e o advogado do Senalba.

Um panfleto produzido pela assessoria de comunicação do Sinditest foi distribuído, esclarecendo os fatos envolvendo a questão da representação dos trabalhadores funparianos em relação a Sinditest e Senalba, e propondo encaminhamentos unitários concretos para, daqui por diante, tanto quanto ao ACT como quanto outras questões de interesse da base Funpar, conteúdo que foi verbalmente apresentado por Daniel no começo da assembleia.

Em seguida falou Marcelo, do Senalba, afirmando que a Funpar "sempre foi bem representada pelo Sinditest nos ACTs".  Afirmando que o Senalba não pretende ser protagonista da costura do ACT, Marcelo disse que seu sindicato "está endossando o Acordo que Sinditest e Comissão definirem", mas que gostaria de que houvesse algum representante do Senalba nesse processo, como auxiliar.  Ainda asseverou que "se a diretoria atual do Sinditest quer incluir (oficialmente) a Funpar como base, o Senalba não criará nenhum óbice para isso acontecer."

Ambos foram bem aplaudidos pela plenária de mais de cem pessoas presentes no auditório do HC.

Rosaninha, veterana trabalhadora da Funpar e das lutas da categoria, membra da Comissão de Negociação do ACT, colocou que "queremos nosso ACT, nosso foco é o ACT e a preservação dos empregos." Sobre as disputas judiciais (recursos) mantidas pela extinta chapa 2 da eleição sindical passada, ela disse: "eles que se entendam."  E propôs: "que esta Comissão de Negociação se mantenha e que aceitemos - talvez como observadores - alguém do Senalba e alguém do Sinditest, ainda que 'peguem o bonde andando' ".

Também longevo trabalhador na Funpar, Luiz, ligado à atual Diretoria do Sinditest, fez uma fala empolgada. De início, lamentou que alguns membros da base Funpar estejam se desfiliando do Sinditest ou pretendendo fazê-lo, movidos por mentiras a eles assopradas por quem sempre tratou aquela base como massa de manobra e curral eleitoral.  Enfatizou: "o Sinditest sempre nos representou, nos bons e maus momentos e temos que ter alguém que nos represente e ampare."  Finalizou dizendo que o pessoal da Funpar não tem como reconhecer o Senalba como sua representação efetiva porque essa base "respira o Sinditest", e que "devemos brigar juntos, não vamos baixar a bola para ninguém."

Destoante desse espírito saudável tendente à unidade para a luta foi a intervenção da servidora Marianne, que não é da base da Funpar.  Entupida até a calota craniana de ódio e ressentimento contra a atual Diretoria do Sinditest, e preocupada sobretudo em jogar a base da Funpar contra a Diretoria, objetivamente ela não estava a fim de falar muito da questão do ACT e dos próximos passos para concretizá-lo.  Quis sublinhar que, com os recursos judiciais que sua ex-Chapa 2 interpôs, a atual Diretoria do Sinditest "está sub judice e logo vai cair".  Diga-se de passagem, recurso (ilusório) apresentado por advogado figurão do cenário nacional; é de se perguntar como servidores de salários baixos como quase todos nós conseguem bancar honorários altos do tal figurão.  Ou será ele um "bom samaritano", trabalhando de graça?  Engana-me que eu gosto... Tão fora da casinha foi a fala de Marianne que o reflexo disso foi ter sido aplaudida por muito poucos na assembleia.

Dentre as propostas de encaminhamento apresentadas pela Diretoria do Sinditest:

* Manter a organização histórica dos trabalhadores da Funpar junto ao Sinditest-PR, buscando os meios legais e políticos para garantir a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019-2020;

* Defender a pauta histórica de manutenção dos empregos da Funpar, com a divulgação de todas as informações relativas ao tema;

* Combater o assédio moral e defender a melhoria contínua das relações de trabalho no HC;

* Realizar o Congresso de Reforma Estatutária para reparar o erro histórico, defendendo a inclusão da Funpar no Estatuto.

Ao fim e ao cabo prevaleceu o bom entendimento, conducente a que a Comissão de Negociação eleita na base, junto com representações de Sinditest e Senalba, dê os próximos passos para finalizar o ACT junto a Reitoria e Superintendência da Funpar, acordo que, por formalidade jurídica, terá que ser assinado pelo representante do Senalba.  Unidade, bandeira da esperança.

Assembleia da FUNPAR para repor fatos e posições em seu devido lugar

Nesta quinta-feira, 23, a partir das 10h00, no anfiteatro do 7. andar do Anexo B do HC, acontece uma assembleia dos trabalhadores e trabalhadoras da Funpar do Hospital, convocada conjuntamente pelo sindicato oficial da categoria - o SENALBA - e pelo SINDITEST-PR.

A intenção é prosseguir no esclarecimento dos fatos mais recentes envolvendo a representação formal oficial dessa base de trabalhadores, segundo determinações da Justiça do Trabalho, bem como retomar encaminhamentos para levar a termo o ACT de 2019.

Espera-se bom comparecimento do pessoal da Funpar e um real interesse de se inteirar das questões a serem postas pelas duas entidades sindicais, desde as decisões tomadas pelo juiz do trabalho no mês de março deste ano sobre o processo eleitoral sindical de 2018, mas também recuperar o que foi a desastrada ação judicial (de 2014) impetrada por antiga Diretoria do SINDITEST-PR, a partir da qual esta entidade perdeu toda chance de efetivamente (e oficialmente) poder representar os funparianos.

Objetivamente, a situação é esta:

1-A Justiça trabalhista, provocada por ação judicial da Diretoria do SINDITEST em 2014, determinou que TODA a base de trabalhadores funparianos (no HC ou fora dele) não deveria estar sob a alçada do SINDITEST e sim do SENALBA.

2-O Congresso de reforma estatutária de 2015 NÃO incluiu a Funpar como base do SINDITEST.

3-O Juiz trabalhista, em março de 2019, reiterou o entendimento de 2014 de que o sindicato oficial da Funpar é o SENALBA.

4-Em declaração em abril de 2019, o reitor da UFPR (por extensão a Superintendência da Funpar) afirmou que somente negocia o ACT com o sindicato oficial representante da Funpar, ou seja, o SENALBA, e que não reconhecerá nenhuma Comissão que pretenda falar autonomamente em nome dessa base e que desconsidere o SENALBA.

5-A atual Diretoria do SINDITEST - gestão 2019/2021 - se dispõe inteiramente a colaborar no processo negocial do ACT/2019, no que puder contribuir, de modo que os trabalhadores da Funpar possam ter um ótimo ACT (aliás, segundo o reitor Ricardo Marcelo, essa é a atual predisposição dele).

6-Independente de divergências políticas que existem na base Funpar e em relação à Diretoria atual do SINDITEST, o bom senso recomenda um trabalho unitário e responsável, para se chegar a bom desfecho neste ACT/2019.

Protestos políticos, atuação disparatada de grupos movidos por ressentimentos e iras várias não ajudarão na assembleia nem no processo do ACT.  Quando muito, podem "desopilar o fígado" de uns ressentidos eleitorais, mas não terão o menor efeito prático no sentido de se alcançar um bom ACT.  Acreditamos que ao final de contas prevalecerá o bom senso e responsabilidade da ampla maioria para se chegar a um resultado concreto positivo.

Chapa 2 - o golpe do "golpe"

Integrantes da ex-Chapa 2 do Sinditest-PR estão praticando à larga o jus sperneandi (o “direito de espernear”) na contestação de decisão da Justiça Trabalhista, pela qual foram anuladas as urnas de votos coletados da FUNPAR, na eleição de outubro/2018. Isto mudou a apuração real daquela eleição, autorizando a Chapa 3 (de oposição) a tomar imediata posse na Diretoria do sindicato.

O argumento da ex-Chapa 2 (situacionista) é falacioso, enganador. Omite fatos concretos e documentais sobre o status jurídico do pessoal da FUNPAR. A antiga turma da situação (que ficou 11 anos direto aboletada nos cargos sindicais) quer se apoiar no fato de que ACTs da FUNPAR foram conduzidos pelo Sinditest, logo esse segmento de trabalhadores/as deveria ter direito a votar na eleição da Diretoria.

Ora, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. 

Os sindicatos que, pelo tipo de contrato de trabalho, deveriam representar a FUNPAR – SENALBA e SINDESC - por um acordo tácito feito vários anos atrás abriram mão de conduzir os ACTs; deixaram isso para um tipo de ação “informal” realizada pelo Sinditest, que então negociava com a Superintendência da FUNPAR.

Agir assim nos ACTs não equivale a dar status – jurídico, formal – de eleitores da direção do Sinditest para o segmento funpariano. 

Tanto que, conforme exaustivamente demonstrado pelo tenaz vasculhador de documentos legais, o “Paraná”, jamais a dita base FUNPAR foi inscrita nem em atas nem no Estatuto antigo nem no mais recente (mudado em 2015). 

É o Artigo 1º. do estatuto, o documento principal de uma entidade, que rege a eleição sindical, é o que define quais os segmentos efetivamente representados pelo SInditest, portanto com direito a voto. E a FUNPAR NÃO CONSTA nesse Artigo 1º! 

Isso poderia ter mudado no estatuto aprovado no Congresso de 2015, mas nem a então diretoria ligada à ex-Chapa 2 defendeu isso, e, no plenário congressual, nem funparianos ficaram a favor. Ou seja, numa instância máxima da entidade, a FUNPAR votou para se autoexcluir do Estatuto!

Também já foi esclarecido em mais de uma Nota pública que nem a Chapa 3 e nem a Chapa 1 tomaram iniciativa de entrar com ação judicial. Foi um servidor do campus de Toledo da UTFPR quem percebeu o erro e resolveu fazer a contestação do resultado, afinal acatada pelo juiz trabalhista. Provavelmente por já estar esse servidor com a paciência esgotada diante do tipo de orientação político-sindical da tribo da ex-Chapa 2.

Aliás, outra questão é que a ex-Chapa 2 não fugiu de comparecer à audiência, logo, deve acatar a decisão que ali se tomou. Além disso, acusa seus adversários políticos de “golpistas”. Ora, então precisaria chamar disso também o juiz do trabalho que prolatou a sentença. Tem coragem de chamar disso o juiz? Vamos ver.

Por isso, repetimos: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Quem quer misturar as bolas, age para iludir uma categoria.

É  o golpe retórico da alegação de um inexistente “golpe”!

Ainda o imbroglio Base da FUNPAR x Sinditest-PR

Em mais este vídeo, o servidor "Paraná" explica a ação judicial impetrada pelo TAE Janiel, da UTFPR-Toledo, que questiona a legalidade da participação de trabalhadores da FUNPAR na eleição de 2018 da Diretoria 2019-2021 do Sinditest-PR.  E critica as maledicências inventadas pela atual Diretoria sindical contra esse servidor, acusado até de que seria responsável pela demissão dos 700 trabalhadores remanescentes da FUNPAR no HC.

A audiência trabalhista que deve decidir em definitivo a pendenga está marcada para Curitiba em 29 de março.

FUNPAR jamais constou de Estatutos do Sinditest

O Sinditest-PR foi fundado em 05/11/1992. Naquela ocasião foi feito um primeiro delineamento do que seria a base social dessa entidade. Um primeiro Congresso ocorreu em 1994, mas também não inseriu, no Estatuto, os trabalhadores da FUNPAR-HC como base legal formal do novo ente sindical. 

No vídeo a seguir, o colega Gessimiel “Paraná” Germano demonstra isso e vai até os momentos mais recentes do Sinditest-PR, que fez em 2015 um Congresso para reformular Estatuto e, uma vez mais, a FUNPAR foi deixada de fora do Artigo 1º. 

Na medida em que existe uma pendência judicial relativa ao desfecho da eleição da nova Diretoria do Sinditest (ocorreu em outubro de 2018), em função do questionamento da validade da urna da FUNPAR (audiência que julgará isso está marcada para 29/03), surgiu subitamente uma bizarra aposta. 

Bravateiro como ele só, o ex-presidente do sindicato, Antonio Neris, recentemente aborreceu o quanto pôde o colega “Paraná”, afirmando categoricamente que ele, somente ele, Neris, havia incluído os trabalhadores da FUNPAR formalmente como base do Sinditest-PR. “Paraná” contra-argumentou que isso era ficção, e continuou sendo provocado, até que Neris lançou uma aposta: o salário de um mês de um ou de outro para mostrar que a FUNPAR consta como base formal do Sinditest. Ou não. Veja o vídeo a seguir.

Uma aposta temerária de um salário

Na categoria dos TAE da UFPR tem gente que adora uma bravata. Vive de contar estórias, mentiras, alugar a cabeça dos outros, alardear superioridades etéreas. Sem contar as maracutaias concretas dos “anos dourados” em que dirigiram o sindicato com mão de ferro, autoritariamente e sem transparência alguma, com privilégios e bolsos bem fornidos. 

Tempos de malandragem e manobrismos sindicais dos idos de 2005, quando compravam e vendiam imóveis de maneira mal explicada, realizando assembleia sem debate que durava menos de dois minutos... 

Pois bem, e o que apronta hoje o arquipelego Dr. Antonio Neris, cacique da ex-Chapa 1 de 2018 que disputou a Diretoria do Sinditest? Resolve fazer mais bravata e desafia um colega para uma aposta arriscada: o seu salário (ele tem uma chefiazinha no HC) como garantia de que foi ELE quem teria assegurado a designação formal da FUNPAR-HC como base territorial no Estatuto do Sinditest. O desafiado? Gessimiel “Paraná” Germano. 

“Paraná” - de tanto ser atazanado e provocado pelo Dr. Neris em torno dessa questão da presença da FUNPAR como base do Sinditest (e que teria sido ele, Neris, quem promoveu a “façanha” ainda nos anos 1990) – acabou topando a aposta. 

Se o Dr. Neris estiver com a razão, “Paraná” repassa seu salário integral ao bacharel de Direito. Se “Paraná” estiver certo, é o doutor quem entrega todo o seu salário do mês. Nesse desafio, embora não “registrado em cartório”, há mais de uma testemunha. Assim, o compromisso terá que ser honrado. 

Ora, pode-se antever o desfecho dessa contenda. Compulsando documentos antigos e atuais do Sinditest, no caso, o Estatuto velho e o atual, em página alguma a FUNPAR está designada como base territorial oficial do sindicato, desde a fundação do Sinditest em 1992. A representação dos trabalhadores da FUNPAR pelo Sinditest sempre ficou no plano da informalidade. Basta ver tais documentos (os Estatutos, não atas com declarações de intenção ou informações correlatas).

Isso poderia não estar assim não fosse a intempestiva iniciativa da Diretoria do Sinditest de interpor uma ação tentando reivindicar direitos de representação sobre a base funpariana da Maternidade Victor do Amaral, a partir da qual a Justiça do Trabalho estendeu sua interpretação de que, além da Maternidade, todos os funparianos (incluindo os do HC) deveriam estar no âmbito do SENALBA, não do Sinditest.  Porém, a "brilhante" assessoria jurídica do sindicato, em sua ânsia por mais bases, acabou extrapolando.

Reproduzimos abaixo o Art. 1º. do atual Estatuto do Sinditest, aprovado em assembleia de 29 de maio de 2015 (com o voto de pessoal da FUNPAR), na sede social da rua Marechal Deodoro [clique na figura se quiser ampliar]:

Sugerimos ainda, para melhor esclarecimento de todos, em especial dos funparianos, que atentem para as falas do então diretor do Sinditest em 2015, Márcio Palmares, e do então assessor jurídico Avanilson, do porquê de deixar a FUNPAR de fora do Estatuto, neste vídeo do Youtube, a partir de 2 horas de exibição até mais ou menos 2 horas e 13 minutos:

https://www.youtube.com/watch?v=7Ob4hjP_jhs&t=8016s

A parcialidade da imprensa do Sinditest

Caro/a filiado/a contribuinte do Sinditest, você não ficará devidamente informado sobre certos temas sindicais se fiar-se pelo que aparece nas publicações do site do sindicato. Os textos são nitidamente parciais, apenas expõe os pontos de vista de uma Diretoria (hoje desesperada) que a todo custo se agarra a seus cargos e não quer que a ampla base de trabalhadores estatutários e da EBSERH (maioria) saiba exatamente o que acontece. Nem tampouco grande parte dos servidores funparianos, descaradamente usados como massa de manobra pela Diretoria/Ex-Chapa 2 para seus propósitos ilegalmente continuístas. 

Se lemos com atenção o mais recente comunicado (e anteriores) publicado no site sindical sobre a pendência judicial relativa às eleições irregulares de outubro passado, podemos constatar o intento de confundir e manobrar com sentimentos legítimos do pessoal da FUNPAR. 

A Chapa 3 (“Reconstruir o Sinditest pela base”), que este Blog apoiou em 2018, não tem qualquer ingerência sobre a ação judicial interposta pelo trabalhador DA BASE da UTFPR-Toledo, colega Janiel. Como ele, talvez muitos outros servidores da base do Sinditest gostassem de questionar a atual Diretoria por todos os seus erros e omissões. Neste caso, o questionamento dirige-se incisivamente, apoiado na LETRA DA LEI DO ESTATUTO novo do Sinditest, sobre a legalidade da última eleição de Diretoria, ocorrida em outubro/2018. A eleição, pelo aspecto legal a ser obedecido, tem que se basear nos termos do Estatuto. Ora, a base FUNPAR foi RETIRADA do Estatuto como sendo representada pelo Sinditest, e, ironia das ironias, inclusive com o voto de funparianos na assembleia final de aprovação do novo Estatuto em 2015. Ou seja, a base FUNPAR aceitou ser formalmente excluída do Estatuto sindical!! 

Então, aqui começa a primeira confusão intencional praticada pela Diretoria do Sinditest e veiculada por sua obediente assessoria de imprensa: há o aspecto formal jurídico que rege uma eleição (baseado no Estatuto vigente) e há o aspecto político de representação, pelo qual, até hoje, desde os anos 1990, os sindicatos legalmente representantes da FUNPAR (SENALBA, SINDESC) fizeram um acordo tácito (verbal, “no fio do bigode” como se diz) pelo qual o Sinditest podia conduzir os processos de negociação de ACTs. Lá atrás, nos anos 1990, a então presidente do Sinditest, Roseli Isidoro entrou em acordo com as presidências de SENALBA e SINDESC, e estas concordaram, de que o Sinditest tocasse as lutas dos ACTs, chamasse assembleias, organizasse as Comissões de Negociação etc. Ora, isto não pode mais ser confundido com o direito jurídico formal ao voto para a Diretoria do Sinditest, regido estritamente pelo Estatuto. 

Curiosamente, depois de fazerem piruetas e malabarismos em 2014-2015 para realizar assembleias de “debate” e aprovação do novo Estatuto, esse mesmo pessoal da Diretoria/Ex-Chapa 2 agora passe em falar em “nova reforma” desse mesmo Estatuto que foram eles que propuseram e defenderam em 2015... Fala-se, por exemplo, em mudar o Estatuto para admitir a eleição por proporcionalidade (saindo do sistema majoritário atual, pelo qual a chapa vencedora leva todos os cargos), mecanismo fortemente rejeitado por essa mesma turma em 2015.  Que ironia.

Não satisfeitos com a base funpariana do HC, uma anterior Diretoria do Sinditest (2013-2014), diretamente presidida por Carla Cobalchini, resolveu comprar briga em torno da base funpariana da Maternidade Victor do Amaral. A pendenga foi parar na Justiça do Trabalho e o juiz então foi categórico: a base da Maternidade é de legítima representação do SENALBA, e não só essa, também todos os funparianos lotados em outras unidades, como é o caso do HC. Esta uma das razões jurídicas, inclusive, pelas quais a base FUNPAR foi excluída PELO DEP. JURÍDICO DO SINDITEST (Dr. Avanilson) do novo Estatuto do Sinditest aprovado em 2015. 

Como ficará o encaminhamento de futuros ACTs? Questão a verificar, e fazendo um debate franco com os demais sindicatos e com a base FUNPAR. Pois, se legalmente estão impedidos de votar para a Diretoria pelos próprios termos do Estatuto do Sinditest, mantendo o acordo tácito que vem desde os anos 1990, seria possível que ainda se mantenha no âmbito do Sinditest a condução das negociações do ACT. A ver melhor essa questão. 

Deu para entender? Ou será preciso desenhar? E não adianta Cidas e Rosaninhas, diretamente ligadas a uma das Chapas (a 2) interessada em continuar roendo o osso, fazerem mimimi em assembleia manipulada e lançarem ataques a membros de chapas de oposição. A bola está agora com o juiz do trabalho, que marcou nova audiência, que pode ser definitiva, para 29 de março. 

Fica o alerta: não acreditem cegamente em tudo que a assessoria de imprensa do Sinditest escreve no site ou em impressos. A assessoria tem patrão, a Diretoria/Ex-Chapa 2, e ela nunca ouve o "outro lado", como é de regra do bom jornalismo.

"O sonho acabou" (John Lennon)

A turma que há muitos anos não larga o osso da Diretoria do Sinditest está desesperada. Ao longo de anos de burradas feitas e de omissões, despertou broncas e iras em muitas pessoas de vários cantos da base sindical estadual. 

Emputecido com isso, um servidor da base da UTFPR-Toledo achou advogado e protocolou uma ação judicial questionando o resultado da eleição para a Diretoria, ocorrida em outubro passado. O questionamento: por não constar, como base formalmente representada pelo SINDITEST, no Art. 1º. do novo Estatuto do sindicato (reformulado em 2015), o pessoal da FUNPAR não poderia ter direito a voto, uma vez que a eleição sindical é rigidamente apoiada na letra do Estatuto. Anote-se: o pessoal da FUNPAR, que esteve na assembleia de mudança do Estatuto em 2015, votou a favor desse novo Art. 1º... 

Porém, em outubro, lá no HC estava uma urninha destinada a captar votos dos servidores da FUNPAR, que, aliás, teriam majoritariamente apoiado a Chapa 2, supostamente vitoriosa. Eleição com vício na origem, pois ilegal a urna FUNPAR instalada. 

O servidor de Toledo, na ação ajuizada, argumenta que aquela urna da FUNPAR foi ilegal, pois, perante a letra da lei, a FUNPAR não é mais base formal do SINDITEST, mas sim do SENALBA. Logo, solicita ele ao juiz do Trabalho, a urna tem que ser anulada. E isso altera o resultado final da eleição da Diretoria, perdendo a Chapa 2 o direito a prosseguir mamando nas tetas sindicais, como o faz há uma década. 

Essa ação judicial foi interposta por um servidor individual de Toledo, não foi colocada por nenhuma das chapas de oposição (chapas 1 e 3). Numa primeira decisão, o juiz cancelou a posse da Chapa 2, até se resolver a pendenga. E houve recente audiência há poucos dias, em 12/02 deste ano, na qual o juiz solicita mais documentos e argumentos tanto do subscritor toledano da ação quanto das três chapas envolvidas, para, em março, proferir a sentença final. 

A Diretoria do SINDITEST, que disputou pela Chapa 2, esperneia feito porco que vai ao abate, acusando principalmente a Chapa 3 de atitudes que esta não tomou perante a justiça do trabalho. Uma coisa é certa: não vai tomar posse. Ou se anulará a urna da FUNPAR ou, mais remotamente, seria convocada nova eleição sindical neste semestre. Sem o pessoal 

O pessoal da atual Diretoria/Chapa 2, quando vai a plenárias da FASUBRA, participa de um coletivo ultraesquerdista chamado “Movimento Sonhar Lutar”. Pois bem, eles que recordem um famoso verso de John Lennon: O SONHO ACABOU.

FUNPAR do HC ameaçada e a nova reitoria

A Diretoria do Sinditest, preocupada com o futuro de seu curral eleitoral, chamou um dos candidatos a reitor na eleição direta de setembro deste ano para debater o futuro imediato da categoria em extinção. O que ele pode garantir? 

O reitor atual chorou lágrimas de crocodilo em plena assembleia da Funpar, anos atrás, defendendo o emprego dos funparianos. Hoje, o quadro nacional está péssimo para pagar terceirizados e similares.  Por falta de repasses da União, a UFPR atrasa pagamentos de fornecedores e salários de terceirizados.

Ricardo Marcelo, herdeiro dos órfãos de Mulinari (que não teve coragem de sair candidato), vai prometer e chorar o quê?  O quadro atual de golpe de Estado com o usurpador Temer, caso confirmado, projeta um inferno para os trabalhadores em geral e para os funparianos em particular, sob risco de demissão em massa, sem dó.

Funpar está no Estatuto do Sinditest ?

Não, os trabalhadores da Funpar não estão cobertos pelo Estatuto do Sinditest. Isto ficou mais claro ainda na recente xurrassembleia de 29 de maio - a assembleia-churrascão onde o PSTU modificou o Estatuto do sindicato sem debate adequado.

Veja o vídeo acima, em que o profeta Márcio Palmares expõe a questão. Ele se refere a recente litígio envolvendo trabalhadores da Funpar da Maternidade Victor do Amaral, como razão para excluir a Funpar como um todo do Estatuto.

O fato é que os trabalhadores da Funpar, por seu tipo de regime de trabalho, deveriam ser representados pelo SENALBA ou pelo SINDESC.  Um acordo informal, feito em 1996, entre presidentes desses sindicatos e a presidente do Sinditest, Roseli Isidoro, permitiu que os trabalhadores da Funpar fossem representados pelo Sinditest, e então costumeiramente os ACTs vieram sendo negociados pelo Sinditest.

Veja abaixo como ficou a redação do Estatuto do Sinditest (clique na figura se quiser ampliar):

E agora? Claramente os trabalhadores da Funpar não estão representados no Estatuto novo do Sinditest.  O vice-presidente referiu-se ao recente conflito de representação entre Sinditest e SENALBA/SINDESC, ganho por estes, no caso dos funparianos da Maternidade Victor do Amaral.  Os funparianos deverão votar nas próximas eleições do Sinditest se não mais fazem parte da base?

Derrota judicial do Sinditest, mais uma!

Alguém da base do Sinditest sabe apontar quantas vezes o atual departamento jurídico obteve vitória em ação judicial beneficiando toda a categoria?  O custo mensal do escritório contratado, chefiado pelo presidente estadual do PSTU, é 17 mil reais.

Já sabíamos de vários processos judiciais perdidos e outros ainda tramitando nas gestões de Carla Cobalchini, como ações trabalhistas (até por assédio moral) e indenizações (como a empresa do teto do gesso do salão social da sede da rua Marechal).  Ações redundando em desfalques somando bem mais de cem mil reais já saídos dos recursos pagos por todos os filiados.

Pois nova lesão ao cofre dos filiados apareceu ontem, via site da UFPR.  O Sinditest entrou com ação por danos morais contra a UFPR e a FUNPAR em torno de suposto descumprimento do ACT-FUNPAR 2014-2015.  A Justiça do Trabalho deu ganho de causa aos advogados da UFPR e FUNPAR, acusando o escritório sinditestiano de Avanilson Araújo de litigante de má fé.  Com isto, o bolso dos filiados do Sinditest vai "morrer" com uma multa de 10 mil reais, mais as custas judiciais (em torno de 600 reais) e os honorários dos advogados da FUNPAR (20 a 30 mil).  Bonito, né?

Entenda o caso

Segundo se lê em matéria publicada ontem pela ACS da Reitoria, o Sinditest ingressou na Justiça do Trabalho contra UFPR e FUNPAR sob a alegação de danos morais sofridos por servidores do Hospital de Clínicas, alegando que a FUNPAR teria descumprido o ACT 2014-2015 quanto à manutenção dos empregos dos servidores até suas aposentadorias. 

A defesa da FUNPAR argumentou que, precisamente para contornar prejuízos aos trabalhadores funparianos remanescentes, firmou-se novo acordo com o Ministério Público e a Justiça do Trabalho garantindo um prazo de cinco anos de permanência no emprego até as aposentadorias dos funcionários celetistas da FUNPAR-HC.

O juiz do Trabalho Mauro César Soares Pacheco indeferiu o pedido do Sinditest de recebimento de indenização (pediu-se R$ 1 milhão) e ainda condenou o sindicato ao pagamento de multa de R$ 10 mil, custas judiciais e honorários advocatícios. O magistrado concluiu que o advogado do Sinditest usou de ma fé quando ingressou com o pedido de indenização e tentou induzi-lo a erro, proferindo a seguinte sentença:

“Reconheço e declaro ter o sindicato autor litigado de má fé nos autos, motivo pelo qual o condeno a pagar aos réus, de forma proporcional, a multa prevista no artigo 18 do Código de Processo Civil, correspondente ao valor de 1% do valor estimado de sua pretensão inicial, que fixo como sendo de R$ 1 milhão, no importe de R$ 10 mil, mais os honorários advocatícios de seus procuradores, os quais restam fixados em R$ 10 mil a cada um”.

Maior parte do prejuízo quem paga é o filiado RJU

Segundo o balancete de novembro/2014 do Sinditest, a receita obtida com as mensalidades dos filiados da FUNPAR foi de R$ 7.441,20.  Depois da dobrada do percentual descontado de 0,5 para 1% do salário-base em abril, pode ter-se elevado para perto de 15 mil reais/mês.  Ou seja, um valor insuficiente para pagar o rombo total dessa nova multa.  Ele será coberto pela receita auferida com as mensalidades das outras bases do sindicato, da UFPR-RJU e UTFPR.

E isso que, no "novo" Estatuto do Sinditest, aprovado na assembleia-churrascão de 29/05 último, a base FUNPAR nem consta mais como base territorial formalmente definida no preâmbulo do estatuto...

HC da UFPR: Ebserh abre concurso público para preencher 1775 vagas

O Hospital de Clínicas (HC) de Curitiba fará concurso público para preencher 1.775 vagas. O edital da seleção foi publicado no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que irá realizar a prova . Esse será o primeiro concurso da instituição desde que o hospital aderiu à gestão compartilhada com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), em outubro de 2014. 

O contrato com a Ebserh prevê a implantação de um plano de reestruturação da unidade hospitalar, com a recomposição do quadro de pessoal, por meio de concurso público, como a principal medida. O último concurso realizado pelo HC foi em 2003.

As 1.775 vagas que serão abertas neste ano serão distribuídas entre a área médica (543), assistencial (1.005) e administrativa (227). Além do HC, a seleção também servirá para a contratação de profissionais para a Maternidade Victor Ferreira do Amaral.

Com os novos funcionários, a previsão é de que sejam ampliados alguns serviços de saúde e reativados leitos que foram fechados devido à falta de pessoal. Segundo informações da assessoria do HC, atualmente o hospital conta com um quadro de 2.805 funcionários, 629 a menos que em 2004.

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Fonte: Gazeta do Povo de 01/04/2015

Deputados pedem julgamento contra lei que criou a EBSERH

A deputada federal reeleita Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara, junto dos deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e João Ananias (PCdoB-CE), se reuniu nesta terça-feira (3) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dispositivos da lei que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

A Adin foi ajuizada no STF ano passado pela Procuradoria Geral da República, em atendimento às reivindicações de entidades de classe, como o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Para o procurador-geral Roberto Gurgel, a lei viola dispositivos constitucionais ao atribuir à ESBERH a prestação de um serviço público.

Jandira avalia que a iniciativa do governo não resolve a crise crônica vivida pelos hospitais, só contribui para violar a autonomia universitária e ferir a dignidade dos profissionais da área.

“A demanda de vir ao STF surgiu fortemente de reuniões com grupos da saúde, principalmente hospitais universitários, como o Clementino Fraga Filho, durante as eleições. Ter um prazo para julgar a Adin é de extrema importância”, adianta a parlamentar.

De acordo com Toffoli, há um pedido de audiência pública para 2015: “Atualmente, o processo está no Ministério Público Federal. Mesmo assim, há possibilidade de votar a Adin após a audiência pública pedida, depois do recesso do STF. Com o prazo legal de cada trâmite, acredito que no primeiro semestre do próximo ano o Supremo já possa julgar este caso”, afirma.

A EBSERH foi criada em 2011 com objetivo de administrar os equipamentos de saúde nas universidades públicas. Entre outras atribuições, a estatal tenta regularizar a contratação de pessoal desses órgãos. Tal medida foi tomada em caráter emergencial e não é bem vista pelos trabalhadores que somam 65 mil, nos 45 hospitais universitários do país.

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Fonte: PCdoB 

Ebserh admitida e confirmada. E depois?

Apesar de toda a turbulência e emprego de métodos excepcionais (videoconferência, voto por celular) no dia 28/08, quando se deu a votação da admissão da Ebserh como gestora do HC da UFPR, a Justiça Federal endossou o resultado apurado de 31 votos a 9 na sessão "politópica" do CoUn.

A ação cautelar interposta na na 4a. Vara da Justiça Federal em Curitiba foi patrocinada por dois conselheiros alunos, pedindo anulação tanto da sessão do CoUn de 28/08 como da sessão do COPLAD de 03/09 (esta debateria detalhes do Contrato UFPR-Ebserh).  A Justiça não acatou o pedido, sob justificativa de que, se alega-se que as ditas irregularidades de reunião/votação do CoUn lesam toda uma coletividade, então esta coletividade é que haveria de ter interposto a ação cautelar e não apenas dois indivíduos. Com base nisto, a 4a. Varia extinguiu o processo.

Em 3 de setembro, o Sinditest convocou um agito para protestar contra a sessão do COPLAD que discutiria mais a fundo o contrato, mas isto foi retirado de pauta e a sessão realizou-se.  Também menos de 50 pessoas atenderam ao chamado de mobilização do sindicato.  Zaki Akel preferiu tirar a Ebserh da pauta do COPLAD para não reaquecer o assunto e remeteu o contrato para análise da assessoria jurídica.

Entretanto, até o fim de setembro pode haver nova chamada do COPLAD para examinar os termos do contrato, cuja minuta (rascunho) fala de um período de "transição" de dois anos, a partir da data de assinatura do contrato entre UFPR e Ebserh, ao fim do qual os "trabalhadores precários" (funparianos) teriam de estar fora dos quadros geridos pela empresa.

Sabe-se que, informalmente, práticas Ebserhianas já vão ocorrendo dentro do HC, de modo mais ou menos velado.  O que acontecerá quando se der a entrada formal da empresa pública no comando efetivo do hospital, como reagirão os trabalhadores do HC?

Luta contra a EBSERH: bombas e... bombas

Bombas da PF não detonadas (efeito moral e pimenta) na entrada da Reitoria

Durante a repressão da Polícia Federal aos manifestantes antiEBSERH ontem, perto do meio-dia, bombas de efeito moral e de gás de pimenta foram lançadas pela janela do andar térreo da Reitoria  sobre a manifestação aglomerada contra a porta principal do prédio. Ouviu-se ruído de ao menos duas explosões com intensidade moderada e alguma "fumaça".  Os ativistas saíram correndo da frente da entrada para escapar do efeito irritante do gás de pimenta.

No entanto, ouviu-se também barulho de explosão bem mais forte, na mesma ocasião, percebido até a longa distância.

Duas bombas, uma de efeito moral e uma de gás de pimenta (foto acima), não detonaram e ficaram diante da porta da Reitoria, até serem desativadas por uma equipe especial antibombas ainda ontem, depois do almoço.

Baixada a poeira da agitação de ontem, pode-se ver o saldo de estragos, mas um deles desperta curiosidade.  Vejam o estado da porta lateral da Reitoria, nas fotos ao lado.  Quase todos os vidros estão quebrados. Há na parte de baixo da porta uma mancha escura denotativa de ação de fonte de calor forte.  E também uma mancha correspondente no chão em frente da mancha da porta.  A impressão que isso passa é a da explosão de um artefato que produziu muito calor e deslocamento de ar, tanto que alguns vidros do 1º. andar do Ed. D. Pedro II se estilhaçaram também.

A pergunta óbvia: de onde partiu esse artefato explosivo?  Teria sido também da equipe da PF que estava dentro do saguão da Reitoria, diante da porta da frente?  A PF reconhecidamente lançou bombas do tipo das retratadas acima (efeito moral e gás pimenta, que fazem barulho e soltam o gás irritante e pó de talco ou fumaça).  Poderia alguém infiltrado no movimento antiEBSERH ter confeccionado bomba caseira e lançado na hora da debandada? 

Esta hipótese seria lamentável, pois, desde o começo da greve nacional em março fizemos apelos contra o uso de táticas violentas do tipo usado pelos black-blocs, incabíveis dentro de uma Universidade. Não podemos admitir nos igualarmos aos procedimentos repressivos violentos que usualmente a polícia adota.

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Atualização às 19h00: ótimo vídeo produzido pela APUFPR sobre os acontecimentos de ontem mostra o momento em que um policial quebra - de dentro para fora - um dos vidros da porta lateral da Reitoria e joga próximo à porta uma bomba que detona com grande estrondo, compatível com as marcas de explosão que se vê no chão e na porta.  Ou seja, não satisfeitos em repelir os manifestantes da porta da frente com bombas e gás de pimenta, ainda explodiram mais esse artefato na lateral do prédio.  Clique aqui para ver o vídeo da APUFPR (a explosão na lateral está em 3m17s do vídeo). 

EBSERH aprovada no COUN da UFPR

Piquete na frente do Teatro da Reitoria

Por 31 votos contra 9, foi aprovado o contrato entre UFPR e EBSERH para gerir o HC nos próximos 10 anos.  A votação teria-se dado por volta de 11h00, mas vários conselheiros permaneceram do lado de fora da Reitoria.  A Gazeta do Povo relata as circunstâncias de excepcionalidade em que se procedeu a essa votação:

"Segundo a assessoria da instituição, a votação teve que ser realizada por videoconferência e ligações viva-voz por telefones celulares. Isto ocorreu porque manifestantes impediram o acesso de conselheiros ao local da reunião, na Reitoria da universidade, e uma parte deles precisou se reunir no HC.

A sessão do COUN foi retomada por volta das 10h50, após uma primeira convocação sem quórum suficiente, esta feita por volta das 10 horas. O reitor Zaki Akel Sobrinho fez nova contagem para verificação e confirmou os conselheiros presentes - parte deles na Sala dos Conselhos e, o restante no Hospital de Clínicas (HC) para participar da reunião por videoconferência. No entanto, pouco depois, houve uma interrupção no fornecimento de energia elétrica da Reitoria e a votação teve que ser feita com auxílio de telefones celulares."

Manifestantes se concentram todos na entrada principal da Reitoria

Quando se delineava que o contrato da EBSERH estava em curso de votação, as dezenas de manifestantes que trancavam as diversas entradas do prédio da Reitoria dirigiram-se todos para a porta da frente, sinalizando possível intenção de invadir a sessão do COUN.  Do lado de dentro, no  saguão, postavam-se alguns soldados da tropa de choque da Polícia Federal.

Alguns soldados da PM postaram-se entre a Reitoria e o edifício D. Pedro I, enquanto a multidão de ativistas, gritando palavras de ordem, passou a fazer mais pressão sobre a porta frontal da Reitoria.  A certa altura, um soldado da PF abriu uma das janelas basculantes frontais com um spray de pimenta na mão.  Junto com os jatos de pimenta foram atiradas 2 a 3 bombas de efeito moral, provocando correria dos manifestantes na direção da Rua XV, alguns deles acusando nos rostos congestos o efeito do aparato químico repressívo.  Era cerca de 11h20 da manhã.

Manifestantes correm do gás e bombas lançadas de dentro da Reitoria 

O espaço diante da porta ficou livre depois dessa ação policial.  Os manifestantes se dirigiram então para a frente do pátio da Reitoria, trancando o trânsito da Rua Amintas de Barros, gritando slogans contra a EBSERH e taxando o reitor de "fascista".

Rua Amintas de Barros bloqueada na hora do almoço

Com a colocação do caminhão de som no meio dessa multidão, prosseguiu o protesto, mas, em função de alguns oradores e de um tipo de discurso que passaram a fazer, a manifestação sindical foi aos poucos se metamorfoseando em ato politico do PSTU.  Em seguida, decidiu-se fazer uma passeata por algumas ruas movimentadas das proximidades da UFPR para expressar o protesto diante do acontecido.  De volta ao pátio da Reitoria, a direção do movimento passou a se ocupar também do que fazer quanto ao estudante que havia sido preso pela PF na hora mais aguda da repressão.

Tensão em torno da Reitoria da UFPR

Desde cedo na manhã de hoje pelo menos 300 pessoas, entre servidores TAE, estudantes e professores cercam todas as entradas do prédio da Reitoria da UFPR, protestando contra a EBSERH e impedindo o ingresso de membros de COUN ao interior do prédio. São 10h15 agora, mas ali não começou a sessão que pretende deliberar sobre o contrato entre a empresa estatal e a universidade para a gestão do HC.

Há diversos camburões da RONE e soldados da PF na rua XV e proximidades da quadra da Reitoria, mas nenhuma ação de força foi realizada até agora.  

No pátio da Reitoria, foram instaladas algumas TVs de tela plana grande mostrando o interior da Sala dos Conselhos, neste momento vazia. Informes de dentro da Reitoria, porém, dão conta de que já haveria 20 ou 21 conselheiros já dentro do prédio. O quorum para deliberação é de 32 membros (total é 63).

Reitor da UFPR aciona Justiça para garantir sessão do COUN sobre EBSERH

Liminar estabelece multa se conselheiros forem impedidos de entrar na UFPR.  O Conselho Universitário decide nesta quinta (28) o contrato de cogestão do HC e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

Diego Antonelli, na Gazeta do Povo

A Justiça Federal expediu uma liminar que determina a aplicação de multa de R$ 10 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest) por conselheiro da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que for impedido de ingressar no prédio da Reitoria para participar da reunião de quinta-feira (28) que irá definir o futuro do Hospital de Clínicas (HC). A sessão deliberativa do Conselho Universitário acontece às 9 horas e irá definir a aprovação ou não do contrato de cogestão do HC e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Ao todo, 63 membros integram o Conselho.

A liminar, assinada pelo juiz da 11.ª Vara Federal, Flavio Antônio da Cruz, estipula ainda uma multa de R$ 100 mil caso, por responsabilidade dos manifestantes, a realização da reunião do conselho seja impedida. “Obviamente, a cobrança da referida multa será indevida, caso os conselheiros se atrasem por motivos não imputáveis aos manifestantes. Caberá à UFPR demonstrar, todavia, mediante os meios probatórios pertinentes (testemunhas, vídeos etc.), a responsabilidade dos manifestantes quanto ao eventual atraso, inibição da reunião do conselho”, diz o juiz na liminar.

Cruz também requisitou força policial a fim de assegurar a plena realização da reunião.

A decisão do Poder Judiciário foi acatada após o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, solicitar um interdito proibitório para garantir a realização da sessão. A medida foi tomada após manifestantes impedirem o acesso dos membros do Conselho em outras duas oportunidades [4 e 9 de junho]. O quórum necessário para a realização da sessão é de 33 membros do Conselho.

Akel ressalta ainda que não será proibida nenhuma ação contrária ao contrato com a Ebserh. “O livre direito de manifestação está garantido. O pátio da Reitoria estará livre. A única preocupação é que os conselheiros possam adentrar no prédio”, afirma. Será montada uma tenda com transmissão ao vivo do Conselho no pátio da universidade e também será transmitido em tempo real através da TV UFPR e da internet.

Plebiscito

No último dia 21, uma assembleia realizada pelo Sinditest levou à Reitoria proposta para que fosse realizado um plebiscito estadual, com a justificativa de que o hospital atende pacientes oriundos de todas as regiões do Paraná, para definir a adesão ou não à estatal.

Segundo o reitor, não há necessidade de um plebiscito porque o Conselho Universitário é a instituição suprema dentro da UFPR. “O Conselho é democrático, tem representações de todos os segmentos da universidade que foram eleitos pela comunidade universitária. O Conselho é a maior instância da UFPR com capacidade de até destituir o reitor”, explica.

Contrato UFPR/EBSERH dá 24 meses de 'estabilidade' a servidores FUNPAR

Chegou a este Blog a minuta do "Contrato de Gestão Compartilhada" entre UFPR e EBSERH, defendido pela reitoria.  Em sua cláusula sexta, o contrato refere-se a um período de transição de 24 meses durante os quais a UFPR, não a EBSERH, responderia pelas condições dos funparianos, até que seus ditos "vínculos precários" de emprego sejam todos extintos.

Diz o caput da Cláusula 6a.:

"A CONTRATANTE [UFPR] manterá as atividades, os contratos e os vínculos existentes no Hospital, sob sua responsabilidade, bem como realizará as contratações de bens e serviços necessários para o funcionamento adequado da unidade hospitalar até a assunção plena da gestão pela CONTRATADA [EBSERH]..."

Adiante, o parágrafo 6o. explicita o que é o "período de transição":

"A gestão compartilhada plena do Hospital pela CONTRATADA se efetivará somente decorrido o período de transição, caracterizado com (...) com a substituição de eventuais vínculos precarizados existentes no hospital por empregados concursados."

O parágrafo 7o. da mesma cláusula informa que esse período transitório está limitado a 24 meses a partir da data da assinatura do contrato entre UFPR e EBSERH.  Em caso de aprovação do contrato no COUN de amanhã, tal período se estenderia mais ou menos até setembro/outubro de 2016.

Assim, depreende-se que a UFPR continua respondendo pelos funparianos e haveria um prazo de 2 anos de "estabilidade" desses trabalhadores dentro do HC, sendo que os interessados em prosseguir atuando no hospital teriam que disputar os concursos públicos que a EBSERH chamar nesse intervalo até 2016.

Não fica claro, entretanto, segundo alerta o conselheiro TAE do COUN Daniel Mittelbach, de que maneira a UFPR responderá pela remuneração, encargos e outros aspectos relativos aos trabalhadores FUNPAR, pois a EBSERH, pelo contrato, claramente se desobriga de tratar deles.

Amanhã (28), desde o começo da manhã, manifestantes contrários à EBSERH se aglutinarão no pátio da Reitoria da UFPR para acompanhar o que vai se dar na sessão do COUN destinada a votar o contrato.