O Senado aprovou hoje em dois turnos a PEC que eleva em mais de 7.300 o número de cadeiras nas Câmaras de Vereadores. A contrapartida disso é que seja reduzido o gasto com as Câmaras conforme o tamanho de cada município. No caso de Curitiba, o dispêndio deve ser de no máximo 4,5% do orçamento municipal. A matéria ainda vai ser votada na Câmara de Deputados e também analisada pelo STF para efetivamente vigorar. Se for confirmado o aumento das vagas nestas instâncias, a servidora Roseli Isidoro (foto), ex-presidente do SINDITEST-PR, hoje suplente de vereador, poderá assumir novamente uma cadeira na Câmara curitibana.
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Senado aumenta vagas e servidora da UFPR voltará a ser vereadora
O Senado aprovou hoje em dois turnos a PEC que eleva em mais de 7.300 o número de cadeiras nas Câmaras de Vereadores. A contrapartida disso é que seja reduzido o gasto com as Câmaras conforme o tamanho de cada município. No caso de Curitiba, o dispêndio deve ser de no máximo 4,5% do orçamento municipal. A matéria ainda vai ser votada na Câmara de Deputados e também analisada pelo STF para efetivamente vigorar. Se for confirmado o aumento das vagas nestas instâncias, a servidora Roseli Isidoro (foto), ex-presidente do SINDITEST-PR, hoje suplente de vereador, poderá assumir novamente uma cadeira na Câmara curitibana.
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6 comentários:
a titulo de esclarecimento aos leitores deste blog, a companheira Roseli, não vai assumir o cargo de vereador pelo fato desta matéria ter sido aprovado no senado.
ela assumiria mesmo que esta matéria não fosse aprovado, vamos aos esclarecimento.
a RESOLUÇÃO 21702/2004 DO TSE, determina, que em especificamente Curitiba tem que ter 39 vereadores, o que ocorreu é que a câmara municipal não aplicou esta resolução, e a câmara esta legislando sem um vereador que esta RESOLUÇÃO 21702 determina.
ocorre que o PT não ingressou na justiça solicitando o cumprimento desta resolução, se o tivesse feito a companheira Roseli já estaria empossada desde janeiro do corrente ano.
no caso da Roseli, é tudo uma questão de tempo para que ela assuma a sua cadeira na câmara municipal que é seu lugar de direito e de fato.
como sugestão ao comandante deste blog, publique junto a esta materia a resolução citada, para que as pessoas tenha uma melhor compreenção.
mas a luta continua e um forte abraço a todos.
Paraná, o motivo da postagem desta notícia sobre a PEC aprovada no Senado é por ter a ver com uma colega dos quadros da UFPR. Nem entramos no mérito da decisão do Senado ou do número de vagas da Câmara de Curitiba.
Sobre a Resolução 21702/2004 do TSE que você cita, presumo ser a que definiu novos critérios para número de cadeiras de vereadores conforme número de eleitores. Para quem quiser conferir o teor da Resolução, o link do TSE é http://www.tse.gov.br/internet/legislacao/eleitoral_blank.htm.
Confesso não ter entendido - se a Resolução citada poderia ser interpretada para beneficiar uma filiada - por qual razão o PT não ingressou com ação para obter a cadeira de vereador.
A TÍTULO DE MAIS ESCLARECIMENTOS, REPRODUZIMOS NOTÍCIA PUBLICADA NO PORTAL UOL ONTEM:
17/06/2009 - 19h55
"SENADO ABRE BRECHA PARA CRIAÇÃO DE 7.000 VAGAS DE VEREADORES; SUPLENTES COMEMORAM"
GABRIELA GUERREIRO, da Folha Online, em Brasília
"O Senado aprovou em dois turnos hoje a PEC (proposta de emenda constitucional) dos vereadores, que reduz os gastos das Câmaras Municipais do país. A proposta fixa percentuais de gastos para as Câmaras de acordo com o tamanho dos municípios --que variam de 6% a 3,5%.
No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 a 2. No segundo turno de votação, foram 56 a 6. O texto segue agora para votação na Câmara.
Os vereadores e suplentes, que acompanhavam a discussão da matéria, comemoraram a aprovação da PEC com gritos e aplausos. Eles fizeram lobby pela aprovação da PEC.
Para aprovar a PEC, o suplente de vereador Aroldo de Azeredo (PSB), de Itiúba (BA), chegou a realizar greve de fome dentro do Congresso. Os suplentes acreditam que vão assumir cadeiras nas Câmaras de Vereadores com a aprovação da PEC. É que a Câmara dos Deputados se comprometeu a pedir a promulgação da PEC que cria 7.343 vagas de vereadores se a redução dos gastos das Câmara Municiais fosse votada no Senado.
No final do ano passado, o Congresso aprovou PEC que aumentou em 7.343 o número de cadeiras de vereadores em todo o país. Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. Com a mudança, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porém, reduziu em 2004 o número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses. De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação --por isso o Congresso analisou a segunda PEC para reduzir os gastos das Câmaras Municipais.
MUDANÇAS
A PEC prevê a redução para 6% nos gastos das câmaras localizadas em municípios que têm entre 101 a 300 mil habitantes. Cidades com 301 mil a 500 mil habitantes poderão gastar até 5% do orçamento.
Os municípios com 501 mil a 3 milhões de habitantes deverão reduzir para 4,5% o limite de gastos, enquanto cidades com a população entre 3,1 milhões e 8 milhões terão permissão de consumir 4% de seus orçamentos. Os municípios com mais de 8 milhões de habitantes deverão gastar até 3,5% dos recursos com as Câmaras Municipais."
companheiro DÔDO, o PT consultou a companheira Roseli, e ela por livre iniciativa declarou que não iria aceitar esta ação perante a justiça, e que aguardaria que a Camara Municipal de Curitiba, cumprice o seu papel e respeitace a Resolução 21702/2004 que determina que Curitiba tenha 39 vereadores e não 38.
o projeto que se adequaria ao cumprimento da resolução, foi colocado em votação por duas vezes na casa, porem o seu presidente as retirou de pauta, mas o interessante nestas retiradas, é que na segunda vez só foi retirado de votação, quando o TRE enviou ao presidente da casa consulta realizada por ele sobre a 39ª vaga, e que os cálculos informava que a 39ª vaga pertence ao PT, e sabedores disto não iriam votar para que mais uma da oposição tivesse sua cadeira reconhecida. bastava que a Câmara Municipal de Curitiba ao cumprir a resolução 21702/2004 que era e é auto aplicavel e está em vigor, e a compaheira Roseli já teria retornado aquela casa de leis.
um abraço a todos.
Ai que pena
Vai fazer uma falta danada pro quadro da UFPR.
Acho q a Justiça vai considerar que já passou tempo demais e isso só vai valer pra eleição de 2012. Os suplentes vão ter que ficar chupando dedo.
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