Defensor da regulamentação das comunicações, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins afirmou, em Porto Alegre, que democratizar a mídia é defender a Constituição Federal.
Durante seminário realizado nesta quinta-feira (3), ele rechaçou as críticas feitas por setores conservadores da sociedade e pelos próprios conglomerados de comunicação e descartou qualquer ameaça à liberdade de expressão e de imprensa com a mudança nas leis do setor. O jornalista disse ainda enxergar avanços no tema com a ação de blogues.
"Costumo dizer que a blogosfera é o grilo falante da imprensa. Pinóquio pode mentir muito, mas tem o grilo falante lhe dizendo que errou", resumiu. Assim, Martins considera que há um movimento de democratização dos meios de comunicação, alcançado por meio de tecnologias digitais e em especial a internet.
A redução de custos de produção de comunicação facilitou a publicação, seja ao gravar discos, seja para produzir filmes, seja para editar notícias e opiniões em um site. Eliminando barreiras inerentes à mídia impressa, como as de distribuição e impressão, a internet barateou e facilitou muito a disseminação do conteúdo.
Martins lembrou que o jurista Fabio Konder Comparato produziu uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Congresso, por verificar a omissão dos parlamentares na regulamentação de artigos da Constituição que tratam da comunicação. A ação foi encampada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert).
O ex-ministro também jogou duro com os grandes veículos que tentam "interditar o debate" sobre o tema, ao acusar os defensores da normatização de autoritários. "Como as leis não são cumpridas, existe um ambiente de vale-tudo. Não querem que haja um debate aberto, público, transparente sobre comunicação", criticou.
"Dizer que regulação é censura é conversa mole, para boi dormir. Sou visceralmente contra a censura, lutei contra a ditadura do início ao fim e me orgulho muito disto. Enquanto alguns aceitaram a ditadura, aceitaram até mesmo a autocensura. E quando o povo pediu democracia, se insurgiram contra o povo."
A regulamentação da mídia chegou a ganhar um anteprojeto do Executivo durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, coordenado justamente por Franklin Martins. No período, foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e um seminário internacional sobre leis para o setor. O projeto foi encaminhado para o Ministério das Comunicações no início do governo de Dilma Rousseff, mas nenhuma nova versão chegou a ser encaminhada ao Congresso Nacional.
O debate foi realizado na Escola Superior da Magistratura (ESM) da capital gaúcha, como parte da programação do seminário "Democratização da Mídia". Além de Martins, o evento teve a participação da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), da jornalista Bia Barbosa, integrante do Conselho Diretor do coletivo Intervozes, e do professor da Universidade de Brasília (UnB) Venício Lima.
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Fonta: Brasil Atual via DIAP
3 comentários:
E na comparação, este blogue é o grilo falante das noticias que saem, quando saem, pela imprensa "oficial" do Sinditest... mas, que me lembre, na historia orignal do pinoquio, o boneco mentiroso acaba aprendendo a nao mentir mais, com as broncas do grilo. Ja no caso dos pinoquiso do sinditest...
Roberto, esse povo da Diretoria vai continuar mentindo, mentindo, mentindo e sabe por quê?
Não presta contas e a base não reclama.
Portanto, quem não chora não mama, já dizia minha avó. Se a base quer mudanças, tem que começar a dar o berro nas urnas.
Dia 09/11, vote: CHAPA 3 e tire essa Diretoria de uma vez!!!
Leiam isto, depois analisem se há eqüidade de tratamento, pois a balança só pende para um lado dentro da própria categoria. A ou (as) pessoas que proporão este descalabro são todos do nível superior. Obs. Estes por vez estão bem à baixo em competência da maioria dos servidores do nível médio, cadê a aplicação do mérito puro justo?
A de concordar que há servidores do nível superior competentes, mas devagar com o andor, porque o Santo é de barro. Menos senhores, e muito cuidado com as propostas que realizam, pois poder desencadear discórdias e atos de injustiças dentro da própria categoria.
Contatem e tiram as suas próprias conclusões:
Pela proposta, o maior percentual — de 21,4% a 31% — seria aplicado aos vencimentos de 84 mil servidores das categorias contempladas que têm nível superior. Os funcionários de nível intermediário e os auxiliares teriam valores fixos de R$ 211 e R$ 105, respectivamente, o que deve representar um acréscimo salarial de 2,3% a 7,3%. (o correto para correção ou ajuste salarial, é o uso linearidade, ou seja, percentuais escalonados de acordo com a classificação de cada beneficiado ou contemplado. Constatem senhores leitores deste blog, que todos os servidores evoluem dentro de suas carreiras em tempo em tempo através de percentuais (%), métodos diferente disso é praticar a injustiça no processo do ajuste ou correção das perdas salariais. Tomará que o governo no futuro se sensibilize em suas ações quanto ao quesito reajuste ou correção. Para correções dos impostos se utilizam muito dessa modalidade.
As ações devem contemplar as categorias no todo e não privilegiar este ou aquele grupo de forma isolada, egoísta e premeditada. Pois estamos no mesmo barco, do contrário o barco pode afundar ou navegar em bons ventos. A transparência é salutar e faz bem a todo, para imperar a harmonia nas relações existentes em qualquer situação que envolva direitos e deveres.
“Olha o Pinóquio aparecendo, tem muitos narizes bem grandes por ai”
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