A Advocacia Geral da União (AGU) está muito empenhada em dar o tom principal na regulamentação da Lei de Greve do Serviço Público. Áreas do governo, do Congresso e do movimento sindical vem discutindo o tema há um bom tempo já, pois se trata de algo que não pode ficar no limbo, à mercê das mais variadas interpretações de justiças locais. Mas parece que a AGU quer desconsiderar tudo isso.
Recentemente a AGU publicou uma lista dos serviços onde acha que o exercício do direito constitucional à greve deve ser terminantemente proibido. Entre eles, a AGU lista os serviços de emergência e UTI dos hospitais federais. Posto assim, sumariamente, ninguém vai discordar, nem os sindicatos, que não se pode paralisar atendimentos de emergência e de cuidados intensivos por causa de uma greve.
O grande problema é como se caracterizam as "emergências médicas", pois só médicos podem triar o que é e o que não é "emergência". É um caminho para impedir praticamente qualquer greve num hospital público, como o HC. Ou seja, o HC fica manietado para quando surgirem momentos que exijam resposta radical do movimento sindical como a paralisação do trabalho. Os trabalhadores do HC ficam assim sob ameaça, mas a pelegada que não gosta nunca de organizar greve fica com uma boa desculpa pra não fazer nada...
2 comentários:
Impressionante a dedicação com que o nosso sindicato vem debatendo o assunto. Será que eles sabem o quanto isso é grave?
E viva a pelegada do HC, vão tudo faszer festa quando vier a lei de grve, com direito a churrascada paga pela diretora do hospital, e a tchurma do sindicao vai nessa...
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