Por aqui, no HC da UFPR, devem rolar comentários sobre a emenda que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) redigiu para a MP 520 visando a preservar parte dos empregos da FUNPAR (anteriores a 2006). O que provavelmente a maioria desconhece é que, até o momento, existem 54 emendas apresentadas, apenas uma delas de autoria de Gleisi. Outras três emendas são do deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR).
No entanto, a maioria das emendas alterando a redação da MP 520 vem do PCdoB: são 29 proposições, sendo 15 delas da autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-Bahia; foto acima). Ex-diretora da FASUBRA nos anos 90, Alice vem se esforçando para impedir que essa MP retire ou enfraqueça o caráter público e de ensino/pesquisa dos Hospitais Universitários. A rigor, as emendas de Alice desidratam a essência pró-privatismo da MP 520. Veja abaixo a relação de emendas e respectivos autores:
Emendas à MP 52010
EMC 2/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Marcus Pestana PSDB-MG
EMC 3/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
EMC 4/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Raimundo Gomes de Matos PSDB-CE
EMC 5/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
EMC 6/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
EMC 7/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Pauderney Avelino DEM-AM
EMC 8/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Jaqueline Roriz PMN-DF
EMC 9/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
EMC 10/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - João Ananias PCdoB-CE
EMC 11/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Chico Lopes PCdoB-CE
EMC 12/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
EMC 13/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Chico Lopes PCdoB-CE
EMC 14/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - João Ananias PCdoB-CE
EMC 15/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Rubens Bueno PPS-PR
EMC 16/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
EMC 17/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
EMC 18/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Jô Moraes PCdoB-MG
EMC 19/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Chico Lopes PCdoB-CE
EMC 20/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
EMC 21/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Jaqueline Roriz PMN-DF
EMC 22/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Pauderney Avelino DEM-AM
EMC 23/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Assis Melo PCdoB-RS
EMC 24/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Jô Moraes PCdoB-MG
EMC 25/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Chico Lopes PCdoB-CE
EMC 26/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
EMC 27/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
EMC 28/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Pauderney Avelino DEM-AM
EMC 29/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Assis Melo PCdoB-RS
EMC 30/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Jô Moraes PCdoB-MG
EMC 31/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Jô Moraes PCdoB-MG
EMC 32/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Chico Lopes PCdoB-CE
EMC 33/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Chico Lopes PCdoB-CE
EMC 34/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
EMC 35/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
EMC 36/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
EMC 37/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Andreia Zito PSDB-RJ
EMC 38/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Pauderney Avelino DEM-AM
EMC 39/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Agnolin PDT-TO
EMC 40/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Erika Kokay PT-DF
EMC 41/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Angelo Vanhoni PT-PR
EMC 42/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Angelo Vanhoni PT-PR
EMC 43/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Walter Pinheiro PT-BA
EMC 44/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Gleisi Hoffmann PT-PR
EMC 45/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Angelo Vanhoni PT-PR
EMC 46/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
EMC 47/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Andreia Zito PSDB-RJ
EMC 48/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Erika Kokay PT-DF
EMC 49/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Andreia Zito PSDB-RJ
EMC 50/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
EMC 51/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Pauderney Avelino DEM-AM
EMC 52/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Milton Monti PR-SP
EMC 53/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Giovani Cherini PDT-RS
EMC 54/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Darcísio Perondi PMDB-RS
Um exemplo de emenda que ataca o cerne do risco privatizante da MP 520: a emenda EMC 3 de Alice Portugal (clique na imagem para ampliar).
Qual a diferença dessa emenda com a redação original da MP 520? Uma expressãozinha (e uma abreviatura): em vez de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), passaria a ser Empresa Brasileira DE APOIO a Serviços Hospitalares (EBASH). Alguns parlamentares que tem fortes críticas à MP original, sabendo que o Governo tem número suficiente de parlamentares para aprová-la, buscam modificar o caráter da Empresa a ser criada. No caso dessa Emenda 3 o objetivo é não deixar que a nova Empresa passe a ser a toda-poderosa na gestão das ações e dos recursos humanos dos HUs, nem que suas finalidades de ensino e pesquisa sejam secundarizadas diante das "metas de gestão e produtividade".
No momento, a MP 520 está na pauta do Plenário da Câmara, em regime de urgência, mas ainda não foi apreciada e debatida porque existem algumas MPs anteriores não votadas. Vale a pena acompanhar a tramitação no site da Câmara Federal.
4 comentários:
Quem tem um sindicato atuante tem alguem brigando por espaço para os servidores na administração, por oportunidade de trabalho em pesquisas, pelo direito do servidor coordenar um projeto de extensão, por melhores salários, por consições dignas de trabalho, pela manutenção dos hospitais nas universidades, essas coisas que os sindicatos atuantes fazem.
O nosso sindicato fica fazendo reunião com o reitor pra ensair a proxima apresentação teatral.
Isso mesmo Regina. Com essa representação só nos resta esperar pela próxima peça teatral onde o pano de fundo provavelmente será o engodo e a enganação! Lamentável momento histórico da categoria. Até quando será assim, será que não dá pra mudar isso?
Isso mesmo pessoal, continuem votando no PT e acreditando nos Sindicalistas, cadê a ESQUERDA neste País. Bando de Pelego!!!!
Se derruhar a MP, como resolve problema do emprego da funpar se a justiça só tá dando um tempo porqe o governo prometeu rsolver o causo com essa MP?
Se corre o bicho pega, se ficar o bicho come.
Sinditest vai te que engulir a MP e dançar miudinho depois.
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