Empregos FUNPAR-HC: muita conversa, pouca definição

Na ocasião em que assinou decretos sobre autonomia universitária, em 19/7, o presidente Lula conversou com a Associação dos Reitores das Univ. Federais (ANDIFES). Em seguida, dia 21, a Direção Nacional da FASUBRA reuniu-se com a ANDIFES. Há extenso relato dessa reunião ANDIFES/FASUBRA no site da Federação. Especificamente sobre o problema dos empregos da FUNPAR-HC, vale destacar alguns trechos desse relato aqui.

A ANDIFES manifestou preocupação "que foi apresentada ao Presidente Lula, com relação aos 24.000 fundacionais que a partir de 30 de outubro serão demitidos [sic, assim está escrito no relato da FASUBRA], caso não haja nenhuma medida paliativa, até que se encontre definitivamente uma saída para a garantia do emprego".

"Com relação a esses trabalhadores vinculados às Fundações Privadas, ligadas aos HUs", o secretário da ANDIFES disse que “acredita que, neste momento, não deverá sair nenhuma medida tipo os 'mata-mosquitos da FUNASA' por problemas de legalidade, uma vez que na época dos mata-mosquitos a legislação era mais branda; portanto, ele acredita na realização de um Termo de Ajustamento de Conduta [TAC] entre as partes, prorrogando o problema por mais dois ou quatro anos."

Continua o relato da FASUBRA, transcrevendo informações da ANDIFES, de que deve ser construído "um novo TAC e que, segundo palavras do próprio ministro Paulo Bernardo, ninguém vai mandar embora os 24 mil trabalhadores, e que eles pensam a nível de futuro criar vagas através de emprego público (CLT) seguindo o modelo do HCPA [HC de Porto Alegre]. Tudo isso são, ainda, conjecturas, não tem nada oficializado, aos reitores, pelo governo."

O Ministro da Educação vê o HC de Porto Alegre como um modelo de gestão bom para os hospitais mas ruim para a prática do ensino, esclarece a ANDIFES, que ainda afirmou não mais acreditar " que saiam neste ano de 2010 as contratações via CTU, pois somente o presidente Lula pode legalmente solicitar contratação, desde que seja em caso de urgência e/ou emergência, onde haja risco à vida humana, o que não é o caso do CTU."

Enfim, conversas, declarações de apoio, promessas, tudo isto já há em bom número da parte de autoridades. O que não tem definido, redigido, votado e aprovado no Congresso Nacional é o instrumento legal que tranquilize os trabalhadores com emprego sob risco. E dentro de alguns meses haverá troca de cargos de presidente, senadores e deputados federais. Portanto, é bom votar, conscientemente, em quem tenha compromisso com a classe trabalhadora.