Não bastassem todas as irregularidades de gestão e de campanha denunciadas na recente eleição do Sinditest, a Diretoria "Sindicato Para Todos" dá mais um pisão no próprio Estatuto da entidade. Aliás, esse Estatuto, sob o reinado de W. Messias e A. Néris, apanha mais que mulher de malandro. Desta vez, para aproveitar o clima festivo de uma comilança de fim de ano no Centro Politécnico, a Diretoria pelega resolveu convocar em cima da hora uma "Assembléia de Posse" de continuísmo dela mesma para 2 horas antes de os talheres entrarem em ação, como informa seu website:
"18/12/09 - 11:05
Posse da nova gestão
Neste sábado, dia 19 de dezembro
A cerimônia de posse da nova Diretoria do SINDITEST-PR, do novo Conselho Fiscal e da Nova Coordenação da Seção Sindical da UTFPR acontecerá neste sábado.
A cerimônia antecederá o almoço de fim de ano e está prevista para as 10h 30min deste sábado, 19 de dezembro, no Centro Politécnico." [do website do Sinditest]
Posse da nova gestão
Neste sábado, dia 19 de dezembro
A cerimônia de posse da nova Diretoria do SINDITEST-PR, do novo Conselho Fiscal e da Nova Coordenação da Seção Sindical da UTFPR acontecerá neste sábado.
A cerimônia antecederá o almoço de fim de ano e está prevista para as 10h 30min deste sábado, 19 de dezembro, no Centro Politécnico." [do website do Sinditest]
Por que o Estatuto está sendo desacatado? Porque - mesmo que essa Diretoria tivesse legitimidade política para tomar posse de uma segunda gestão - o Estatuto contém pelo menos dois Artigos que orientam como deve ser a posse de uma nova diretoria. São eles:
"Art. 10º.- As Assembléias Gerais Ordinárias terão lugar:
b- De 2 (dois) em 2 (dois) anos, para eleger e empossar os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.
Art. 62º - A posse dar-se-á até o 5º (quinto) dia útil do mês de Janeiro do ano seguinte à eleição."
A diretoria atual tomou posse na primeira semana de janeiro de 2008, logo, em 19/dez/2009, ainda não transcorreram 2 anos, como diz o Art. 10, letra 'b'. E o próprio Art. 62 ainda é mais claro ao dizer em qual mês e ano deve tomar posse uma nova gestão, ou seja, deveria ser em janeiro/2010.
Tamanho o apego aos cargos do grupo nero-messiânico que eles preferem não arriscar deixar o tempo passar e querem "se garantir" no comando em meio a um almoço festivo, onde ninguém estará preocupado com legalidade de nada. De novo, parodiando o Dr. Pangloss: "tudo vai pelo melhor no melhor dos sindicatos possíveis". Não é mesmo?
7 comentários:
VAi ver nem cumprir o prazo minimo de 48 horas de antecedencia cumpriram, já que o aviso na internet tá datado de hoje, 11 da manhã, pra um evento que vai acontecer em menos de 24 horas. Campeos da legalidade mesmo!!!
É que o estatuto tá defasado e arcaico. foi mal feito. e não conseguriram reformar porque os dois grupos que se digladiam pelo sinditest vivem de picuinhas
Sr. Paulo,
O Estatuto está, sim, defasado porque está em descompasso com a realidade do movimento dos técnicos e prejudica o funcionamento da democracia interna desse movimento.
No entanto, dizer que ele não é mudado porque haveria 2 grupos se disgladiando por picuinhas é simplificar por demais o problema.
Primeiro, o atual Estatuto foi trazido de fora do movimento pelos advogados da Assessoria Jurídica, e foi aprovado num 'Congresso' no HC pela assinatura de menos de uma dúzia de pessoas, entre elas A. Néris e seu grupo.
Segundo, não atuam apenas 2 grupos na UFPR e UT, há mais grupos, assim como também lideranças individuais, as quais não podem ser desprezadas.
Terceiro: um membro deste Núcleo "Avançar na Luta", responsável por este blog, aceitou de bom grado um convite feito no começo de 2009 para compor um grupo plural criado pela atual Diretoria do Sinditest para elaborar um projeto e um roteiro de reforma do Estatuto. O Grupo, proposto por iniciativa do presidente do Sinditest e dirigido pelo colega Max (da PROGEPE), no entanto nunca se reuniu e ficamos nós, deste Núcleo, sem saber o que tinha acontecido. Basicamente o que ocorreu é que a própria Diretoria do Sinditest não teve mais interesse em prosseguir com isso. Agora, pergunto de onde parte a picuinha e o desinteresse?
O Estatuto dá amplíssimos poderes ao presidente do Sinditest e acaba sendo conveniente que fique como está para quem não tem a menor preocupação com o exercício REAL da democracia interna do movimento.
Mesmo com tanta facilidade de manobra, ainda assim esse Estatuto obsoleto é burlado, ainda que continue sendo nossa norma reguladora.
é verdade que o estatuto dá amplíssimos poderes para o presidente. Mas isso está amparado pelos 1309 votos que a chapa deles obtiveram na última eleição.
Sr. Milton,
Seu raciocínio no comentário acima é pra justificar que o hiperpresidencialismo contido num Estatuto aprovado há mais de 15 anos, e hoje um entrave à democratização plena do movimento sindical NO ANO DE 2009, se JUSTIFICA só porque uma chapa obteve maioria em uma eleição?
Nessa linha de pensamento, então, nunca se mudará um estatuto ruim porque os superpoderes presidenciais seriam encarados como "prêmio" para quem vence uma eleição...
Quer dizer, você disputa voto na urna e, se ganhar, ganha o direito a dois anos de semi-monarquia! É ruim, hein?
O estatuto se muda chamando um congresso estatutário. Depois de homologado ele passa obviamente a valer. Por enquanto é esse mesmo defasado e amparado sim pelos 1309 votos.
Milton, acredito que nossa categoria não está preocupada com a reforma do Estatuto e nem ao menos quer saber como está articulado em seus artigos. Vamos aguardar a coisa ficar muito pior do que já está que é omelhor caminho, afinal o brasileiro só acorda quando o nó da forca já praticamente cortou o pescoço. Portanto, vamos aguardar tempos mais turbulentos para toda a categoria. Que venha o SERRA nos deixar novamente oito anos sem REPOSIÇÃO SALARIAL, SEM CONCURSOS, SEM BENEFÍCIOS, COM TABELA DE VENCIMENTOS DEFASADA (igual ao nosso estatuto) e talvez a categoria acorde!!!!
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