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domingo, 8 de junho de 2008

Prossegue a luta contra a Fundação de Direito Privado para hospitais públicos

A deputada Alice Portugal (PCdoB da Bahia), ex-diretora da FASUBRA, conseguiu aprovar seu requerimento de uma audiência pública acerca da adoção do modelo de Fundação de Direito Privado (PLC 92/2007). A Comissão de trabalho da Câmara de Deputados (a CTASP) vai realizá-la dia 10/6 (terça) e isso retarda que o PLC 92 - que tem parecer favorável do relator dep. Pedro Henry (PP-MT) - seja imediatamente votado pelos membros da Comissão.

Vão debater a proposta - que no movimento sindical julgamos ser um resgaste de modelo privatista dos tempos tucanos de Fernando Henrique - os seguintes convidados: Fernando Haddad (Ministro da Educação), a Juíza Federal Salete Maria Maccalo (7ª Vara-RJ), Francisco Batista Jr. (Presidente do Conselho Nacional de Saúde), Fátima dos Reis ("Fatinha", diretora da FASUBRA e da Central dos Trabalhadores do Brasil-CTB) e o professor universitário Abraão Garcia Gomes (Forum PROIFES).


A audiência pública é importante não só por retardar o trâmite do PL 92/07 como porque, em debates mais amplos, essa proposta de privatização disfarçada é mais facilmente posta a nu. Entretanto, os dirigentes de sindicatos de base tem que tomar consciência de que a luta para garantir que os hospitais universitários continuem 100% públicos não pode se confinar a panfletagens e protestos locais. Uma luta dessa magnitude vai exigir a formação de uma amplíssima Frente de lideranças, entidades e movimentos (sindicatos, entidades estudantis, movimento de bairros, conselhos de saúde etc) que rechacem a proposta contida no PL 92 e assim os deputados se sensibilizem votando contra na hora em que esse projeto for para debate no Plenário da Câmara Federal. O Núcleo "Avançar na Luta!" propõe desde já que se forme essa ampla Frente pelo HC, algo como uma "Associação dos Amigos do HC Sempre Público", ou o risco de derrota será imenso.

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