Dentro de pouco mais de um mês, em 3 de outubro, cada eleitor escolherá dois senadores e um deputado federal para a formação de um novo Congresso Nacional. Muitas pessoas escolhem de qualquer jeito seus candidatos para esses cargos. Pois cada trabalhador brasileiro com direito a voto deve refletir que tanto pode levar ao Congresso um legítimo e ativo representante de seus interesses como também deixar eleger-se um político desonesto e vagabundo. Veja abaixo que o dinheiro público que mantem deputados e senadores não é pequeno. Ele pode ser usado para promover mudanças, defender o povo e o Brasil. Mas também pode servir predominantemente a interesses particulares e dos ricaços do país.
Levantamento da ONG Transparência Brasil sobre os orçamentos da União, dos estados e municípios revela que o Senado é a casa legislativa que tem o orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores.
Na Câmara dos Deputados, a razão é de R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais, segundo a ONG. Dentre as assembléias legislativas, o maior orçamento por legislador é o da Câmara Legislativa do Distrito Federal: equivale a R$ 9,8 milhões para cada um dos 24 deputados distritais. O DF não tem Câmara de Vereadores. O mais exíguo é o de Tocantins: pouco mais de R$ 2 milhões para cada um dos 24 deputados.
Custo por habitante
A Câmara dos Deputados custa R$ 18,14 por ano para cada brasileiro, enquanto o Senado sai por R$ 14,48. Entre os estados, a assembléia legislativa mais cara por habitante é a de Roraima (R$ 145,19), e a mais barata, a de São Paulo (R$ 10,63).
O montante orçamentário por parlamentar do Congresso (deputados federais e senadores) é mais do que o dobro do que custam os deputados estaduais, que por sua vez custam acima do dobro dos vereadores das capitais.
O estudo revela que as três esferas do legislativo custam em média R$ 117,42 por habitante nas capitais brasileiras e que o trabalho legislativo é mais caro para habitantes de capitais menos habitadas - geralmente, as mais pobres.
Enquanto em Boa Vista (RR) cada habitante paga R$ 224,82 anuais pelos serviços associados ao trabalho de seus representantes eleitos nas três esferas, em São Paulo o custo é de R$ 68,51 por habitante.
Em Boa Vista, o gasto total com o legislativo (federal, estadual e municipal) representa 4,7% do PIB per capita. No outro extremo, em Vitória (ES), o gasto total de cada habitante com o legislativo representa 0,4%.
Quanto custa um senador e um deputado
Senadores
Subsídio mensal
R$ 16.512,09. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada senador recebe o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários.
Funcionários
Ao contrário da Câmara, onde existe a verba de gabinete (R$ 60 mil a partir deste mês) para o deputado contratar seus assessores, é o Senado que contrata diretamente o pessoal do gabinete dos senadores. Cada gabinete tem direito à contratação de 11 profissionais, sendo seis assessores parlamentares e cinco secretários parlamentares. Um assessor parlamentar ganha R$ 8 mil brutos e um secretário, 85% desse valor. Com isso, o total de gastos com funcionários pode chegar a R$ 54 mil. Os cargos podem ser desmembrados, desde que não seja ultrapassado o valor originalmente designado para os 11 funcionários.
Verba Indenizatória
R$ 15 mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina, alimentação. O parlamentar tem que apresentar nota fiscal com os gastos e, se não usar toda a verba num determinado mês, acumula para o seguinte. Passado um semestre, ele não tem mais direito de usar o acumulado.
Auxílio-moradia
R$ 3.800. Têm direito os senadores que não moram em apartamentos funcionais. O parlamentar tem que comprovar o gasto, apresentando notas de hotéis ou de imóveis que tenha alugado em Brasília.
Cota postal
A cota postal varia segundo o número de eleitores do estado. O senador do estado menos populoso (AP), em termos de número de eleitores, tem direito a uma cota de R$ 4 mil/mês. Um senador do estado mais populoso (SP) tem direito a usar até R$ 60 mil/mês. O pagamento da postagem é feito diretamente pelo Senado aos Correios, mediante comprovação da postagem, não havendo repasse de recursos.
Cota telefônica
Cada senador tem direito a R$ 500 mensais.
Passagens aéreas
Verba variável, dependendo do estado pelo qual o senador foi eleito. O valor mínimo é de R$ 4,3 mil (para os eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 16 mil, para os do Acre.
Combustível
Todo senador tem direito a 25 litros de combustível por dia.
Gráfica
Cada senador tem direito a uma cota de serviços gráficos, na Gráfica do Senado, para material estritamente relativo à atividade parlamentar, de R$ 8.500 por ano.
Jornais e revistas
Nos dias úteis, cada senador recebe cinco publicações, entre jornais e revistas.
Deputados
Subsídio mensal
R$ 16.500. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada deputado recebe o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários.
Verba de gabinete
R$ 60 mil, a partir de abril de 2008. Verba destinada ao pagamento dos funcionários de gabinete. Cada deputado tem direito a empregar de 5 a 25 pessoas em seu gabinete, mas com salários que não ultrapassem o somatório da verba e que não sejam inferiores ao mínimo.
Verba indenizatória
R$ 15 mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina, alimentação. O parlamentar tem que apresentar nota fiscal com os gastos e, se não usar toda a verba num determinado mês, acumula para o seguinte.
Auxílio-moradia
R$ 3 mil. Têm direito os deputados que não moram em apartamentos funcionais. O parlamentar tem que comprovar o gasto, apresentando notas de hotéis ou de imóveis que tenha alugado em Brasília.
Cota postal e telefônica
R$ 4.2687,55 para deputados, e R$ 5.513,09 para líderes e vice-líderes da Câmara, presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes da Casa. A cota é mensal, mas, se não utilizada naquele mês, acumula para o seguinte.
Passagens aéreas
Verba variável, dependendo do estado pelo qual o deputado foi eleito. O valor mínimo é de R$ 4,3 mil (para os deputados eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 16 mil, para os do Acre.
Gráfica
Cota de R$ 6 mil.
Jornais e revistas
Nos dias úteis, cada deputado recebe cinco publicações, entre jornais e revistas.
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Fonte: DIAP
2 comentários:
A população não sabe o quanto é caro manter um político em Brasília. Difícil é entender porque é necessário ter mais de 500 sujeitos recebendo se sabemos que aparecem pra trabalhar uns 250. Também não tem sentido num país grande como o Brasil este vai e vem toda semana pra trabalhar de terça a quinta. Se o sujeito se elegeu deputado Federal deveria assumir que tem que morar em Brasília e a moradia paga com o seu salário, igual a qualquer trabalhador. E pra não dizer que estariam longe de sua base teriam direito a uma viagem mensal pro seu estado.
Que político teria a coragem de fazer uma proposta nestes moldes dentro do congresso? Acredito que nenhum.
Mas esse descaso com a coisa pública está em todo lugar, é só olhar em volta. Alguns setores da UFPR tem jornadas informais de 20 horas. Recebe por 40 e trabalha 20 quando vai. Enquanto isso o processo de regulamentação (e controle) da Jornada de trabalho na UFPR se arrasta a mais de 1 ano no COPLAD. Quer mais palhaçada que isso? É obvio que o reitor marketeiro não vai mover uma palha para um processo desse andar. O Sindicato menos ainda.
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