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sábado, 28 de agosto de 2010

Inaceitável cerceamento da liberdade de expressão na internet

Estava demorando. Mas eis que finalmente a justiça do Paraná foi acionada para um propósito lamentável: calar a boca de quem tem opinião para dar. O Blog do nosso amigo jornalista Esmael Morais, desde ontem, foi proibido de veicular matérias que supostamente abalam a tranquilidade psicológica do candidato tucano Carlos Alberto Richa, aquele político do PSDB sem-palavra que pretende ser governador do Estado.

O Blog do Esmael foi forçado a sair do ar porque o sr. Betinho Richa ficou magoadinho com algumas críticas que o colega Esmael publicou, embora nenhuma de caráter pessoal, todas de natureza estritamente política. Este Blog repudia o cerceamento da liberdade de expressão, que parte de gente saudosa da velha ditadura militar. Veja abaixo a nota publicada no site do Esmael, explicando o caso.



COMUNICADO

Eu, Esmael Morais, comunico a todos os internautas que por livre vontade visitam o meu blog que medida liminar deferida em ação intentada pelo Sr. CARLOS ALBERTO RICHA (CANDIDATO DO PSDB AO GOVERNO DO ESTADO) determinou a retirada do meu blog de todo conteúdo que considerou ofensivo ao autor. A decisão tem um alcance ilimitado e considero humanamente impossível verificar mais de 20 mil postagens. Isto levaria semanas ou talvez meses.


Assim, em razão da decisão não indicar expressamente quais as inserções seriam ofensivas, e diante da ameaça de imposição de multa e retirada do site do ar, decidi, por cautela, suspender as inserções até que seja delimitado o alcance da decisão.

Estou adotando as medidas judiciais para revisão da referida liminar, ingressando com os recursos cabíveis, de modo a continuar expressando a minha opinião.

Em recente decisão o Ministro Dias Toffoli, do TSE, assim caracterizou o blog:

“O blog é a casa, o escritório de alguém. No mundo virtual, as pessoas se endereçam até lá por livre e espontânea vontade. Por isso, é incompatível com a idéia de propaganda”.

Os ministros do TSE ao julgarem ação contra o blog “
Os Amigos do Presidente Lula” consideram que as manifestações em blogs são protegidas pelo principio da livre manifestação do pensamento.

Alguém já disse:

“A liberdade humana não se concretizaria na prática se não fosse dado ao homem o direito da liberdade de expressão. Essa liberdade abrange os direitos de manifestação da opinião, de discurso e de imprensa!”

Esperamos que a Justiça seja feita e em breve estaremos no ar!

Saudações Democráticas,

Esmael Morais


4 comentários:

MARIA DO HC disse...

Dodo
voce poderia responder se os funcionarios da funpar serão enganados pelo sindicato, pelo reitor, pelo Lula e pelos parlamentares que vieram ao hospital?
sábado em todos os jornais diz a ,materia TCU MANDA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS TERECERIZADOS E DA UM PRAZO DE CINCO ANOS, E AINDA SOLICITA CONCURSOS?
E NÓS AQUI NO HC SEM INFORMAÇÃO, SEM POSIÇÃO DO SINDICATO, SEREMOS EMTÃO ENGANADOS NESSE MOMENTO ELEITORAL?????? PERGUNTAMOS PRA AQUELA LOIRINHA A IRMA DA ROSELI E ELA SO SABE DIZER QUE ACREDITA QUE IRÃO RESOLVER,QUE É PRA GENTE TER PACIENCIA MAS VAO RESOLVER ?QUANDO? , ESTAMOS EM SETEMBRO E NADA NADA NADA
UM GRANDE ABRAÇO
MARIA DO HC

Dodo disse...

Maria, esta opinião é absolutamente pessoal, não a do grupo que compomos. Penso o seguinte:

1.O modelo ideal para o HC, desejado pelos gestores do MEC, do MPOG e também da Reitoria da UFPR, é aquele da Fundação de Direito Privada, similar ao HC de P. Alegre. Ou seja, desvinculado da UFPR e quase totalmente desligado do controle público. Pessoal contratado via CLT, todos; nada de estabilidade do RJU. O Sinditest atual terá que rever as condições de sua base.

2.Os colegas trabalhadores da FUNPAR podem ter, temporariamente, um alívio porque ninguém os dispensará já que o HC não pode parar. Mas, nesse meio tempo, deve haver muita enrolação para definir o novo regime de contratação conforme o MPOG sugere, através de um projeto que nem o Ministério ainda fez, sequer enviou ao Congresso. Ou seja, empurram com a barriga. Acho que a tendência mesmo é rumar para todos serem contratados pelo CTU (Contrato Temporário da União).

3.Acho que a perspectiva é que o HC se desvinculle da UFPR e vire fundação na prática. Os colegas ali empregados estarão numa empresa púbica de direito privado, sujeitos predominantemente às mesmas regras da iniciativa privada, não mais as do serviço público. Os estudantes também sofrerão a desvinculação da universidade pública.

Porém, os servidores podem lutar para manter o HC como público, dentro da UFPR. Desde que lutem.

Rita de Cassia disse...

Maria na minha opinião vocês não serão contratados como servidores publicos de regime CLT sem concurso publico. Alteração de lei normalmente demandam muito tempo (as vezes anos). Um governo em fim de mandato não vai tratar de uma situação complicada como essa.

PARANÁ disse...

ao companheiro Esmael a minha solidariedade, e acredito que logo estará resolvido esta situação.

acompanho o blog do companheiro, e acredito que o intuito do Beto Richa, e não deixar que divulguem as suas mentiras, e acredito que o que mais pegou nestes ultimos dias, foi a mentira de que ele Beto Richa vem divulgando que foi ele o criador do programa Mãe Curitibana, pois a repercussão foi tão grande, que me parece que ele solicitou a apreenção de todos os Jornais do Hora H News das bancas, isto que é estar com medo de mostrar a verdade, pois o negócio dele e igualzinho o da diretoria do Sinditest, PROMETEMOS MAS NÃO CUMPRIMOS, é igualzinho sem tirar nem por, até tentam junto a categoria afirmar que eu estou louco e que são devaneios meus.

imaginem se o Requião adotace a mesma postura contra o Blog do Fabio Campana, que nada mais é do que uma ferramenta a serviço do Beto Richa, basta ver as matérias publicadas naquele blog.

Companheiro Esmael estamos na torcida e acreditando que voce vencera esta batalha, pois tem um dito popular que diz assim;

"SÓMENTE PERDE-SE UMA BATALHA,
QUANDO VOCE DEIXA DE LUTAR"

e sei que voce não é desses que deixam de lutar, um forte abraço.