Valor per capita do auxílio-saúde poderá variar conforme idade e salário

Servidores do Poder Executivo federal devem ficar atentos pois nos próximos dias o Ministério do Planejamento vai anunciar mudanças no sistema de subsidio do plano de saúde. Além de ampliar a oferta de operadoras conveniadas, o governo vai adotar valores escalonados, dependendo do perfil do servidor.

Atualmente, os funcionários recebem uma ajuda de R$ 65, em média, valor pago também a cada dependente. Agora, o governo pretende adotar um sistema por faixas salariais e etária, que prevê que os valores variem de R$ 30 a R$ 100. A ideia é favorecer com auxílio maior os servidores que ganham menos e também os mais velhos. "Atualmente, o governo paga independentemente da idade e da faixa remuneratória. É um benefício compartilhado, em que parte é paga pelo governo e parte pelo servidor. E há uma reivindicação antiga para que tenha valor diferenciado, porque, como é parte da política de benefícios, deve privilegiar quem ganha menos", diz Sérgio Carneiro, coordenador-geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor.

Definição tem de sair até agosto

Hoje, a contrapartida do governo representa investimento de R$ 1,5 bilhão, beneficiando mais de dois milhões de servidores e dependentes. Para que comece a vigorar no início de 2010, a nova tabela tem que estar pronta e ser aprovada até o fim de agosto para que os valores sejam incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem. A diferenciação dependendo do perfil de cada servidor é resultado de um grupo de trabalho criado pelo Ministério do Planejamento para universalizar o benefício, estabelecer isonomia de valores entre os órgãos do Poder Executivo e diferenciar o benefício por faixas etária e remuneratória. Sérgio Carneiro acredita que a nova tabela será aprovada. "Todos reconhecem que a medida é justa. Com isso, quem ganha menos e tem uma idade avançada vai receber um benefício maior", destaca.
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Fonte: Boletim Wagner Advogados Associados/Jornal de Brasília