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quarta-feira, 1 de julho de 2009

Grande vitória dos trabalhadores na aprovação da redução da jornada semanal

A terça-feira, 30/6, foi um dia histórico para os trabalhadores. A comissão especial da Câmara que debateu a PEC 231-A/95, que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais aprovou por unanimidade a proposta dos ex-deputados e atuais senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS). Agora, a proposta poderá ir a votos em dois turnos no plenário da Câmara.

No auditório lotado por mais de mil ativistas sindicais, o relator da proposta, deputado Vicentinho (PT/SP), concluiu a leitura do relatório com parecer favorável à PEC 231. "Foi dado o primeiro passo", disse ele ao concluir o voto. E disse mais: trata-se de "momento de unidade" da classe trabalhadora a aprovação da PEC que tramita há 14 anos na Câmara dos Deputados.

A unidade do movimento sindical "fez o tema voltar à pauta", ressaltou Vicentinho durante a leitura do relatório para uma platéia que acompanhou atenta os debates que duraram cerca de duas horas. Ele destacou o "novo patamar civilizatório" que significa a redução da jornada de trabalho no País; "40 horas [de jornada] é o padrão legal predominante nos países industrializados". A Constituição de 88 reduziu a jornada de trabalho de 48 para 44 horas e não houve desemprego em razão disto. Portanto, o argumento dos empresários de que a redução da jornada causaria desemprego não encontra respaldo na história recente do Brasil. Pelo contrário, disse Vicentinho, "reduzir a jornada é para gerar mais empregos".

Tendo mobilizado centenas de ativistas sindicais para acompanhar a sessão, fizeram parte da mesa dos trabalhos os presidentes das seis centrais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho - CGTB, Antonio Neto; CTB, Wagner Gomes; NCST, José Calixto Ramos; UGT, Ricardo Patah; CUT, Artur Henrique; e Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
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Fonte: com informações do DIAP e Portal Vermelho

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