Conferência Nacional de Educação aponta metas para próximos 10 anos

Neste final de março e começo de abril transcorreu mais uma conferência nacional temática, que enriquece o debate democrático nacional. A fase final da Conferência Nacional de Educação (CONAE) começou em 28 de março e encerrou-se em 1º de abril, culminando um processo que se iniciou com conferências municipais e estaduais em 2009. Registrou-se presença de mais de 3.000 delegados (as) de todo o país, oriundos de diversas áreas: Trabalhadores da Educação, Educadores, Gestores, Movimento Social e Sindical, Governos Municipal, Estadual e Federal, Autoridades, Imprensa, Estudantes e Pais.

A FASUBRA Sindical, além de participar ativamente da CONAE com sua representação, disponibilizou em seu estande materiais para distribuir aos participantes da CONAE como a Cartilha sobre a Universidade Cidadã para os Trabalhadores, a Cartilha da Lei nº 11.091 (sobre o PCCTAE), cartazes sobre as cotas raciais, folders da Federação e uma Carta da Direção Nacional.

Temas dos Colóquios
Os colóquios da CONAE abordaram temas como Educação e Diversidade Sexual, Educação Escolar Indígena e Territorialidade, Educação no Campo, Educação e Relações Étnico-Raciais e Multiculturais, Estratégias de Superação da Violência no Ambiente Educacional e Novas Fontes de Recurso para o Financiamento da Educação Pública. Foram abordados também a autonomia universitária, a formação e valorização dos profissionais da educação e a expansão do ensino médio, entre outros.


Cotas
Como em toda conferência, as propostas aprovadas não têm força de lei, mas servem como um indicativo para as políticas públicas. Os delegados na plenária final aprovaram a proposta que determina a reserva de 50% das vagas de instituições públicas de ensino superior para alunos de escola pública. De acordo com a decisão, a reserva deverá respeitar a proporção de negros e indígenas da população de cada estado.

A proposta foi aprovada por unanimidade e o texto diz que o mecanismo deve vigorar por no mínimo dez anos, sendo lembrada a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior.

Melhor salário para professoes
O Ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu que “o país adote uma meta de crescimento do piso salarial do professor”. Segundo ele, “essa meta deve ser definida pelas centrais sindicais do magistério junto dos governos”. Ele finalizou sua fala solicitando que seja feita uma Comissão para discutir o tema citado.

Presença de Lula
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu ao evento, que classificou como a maior conferência de educação da história deste país. Durante o discurso de encerramento, Lula afirmou ainda que “a valorização dos professores é essencial para a construção de uma educação de qualidade", citando a determinação do piso salarial para docentes, de R$ 1.024. Finalizou dizendo que “o casamento de educação de qualidade e valorização do professor tem que ser indissolúvel”.


Plano Nacional de Educação
O documento da Plenária Final deverá ser utilizado como base para a elaboração do novo Plano Nacional da Educação (PNE), que definirá diretrizes e metas da área para os próximos dez anos. O PNE deverá ser aprovado este ano pelo Congresso Nacional para vigorar a partir de 2011. Para ler mais notícias sobre a CONAE, clique neste endereço do MEC.
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Fonte: com informações da FASUBRA