FUNPAR deixa de controlar receita de cursos pagos da UFPR

Que uma Universidade Pública deva expandir a oferta de conhecimento para a população é algo indiscutível. Isso vale também para os cursos de pós-graduação da modalidade lato sensu, que, em contraste com os cursos strictu sensu de mestrado e doutorado, oferecem apenas certificados de especialização. A maior polêmica sobre os cursos de especialização, que sempre se agudizou em reuniões do Conselho Universitário e no movimento estudantil, é sobre a cobrança das mensalidades nesses cursos. Interessantemente, um Setor de rica oferta de cursos pagos de especialização na UFPR é o de Ciências Sociais Aplicadas, de onde proveio o atual reitor, um claro defensor dessas cobranças.

Via de regra, os representantes dos técnicos e dos alunos sempre defenderam por princípio que qualquer curso de uma Universidade Pública Gratuita não deve ser pago. Uma série de particularidades e circunstâncias ajudaram sempre a contestar essa postura e até hoje se adota uma resolução que permite a cobrança, sob alguns mecanismos de controle, mas a receita paga pelos alunos era então recolhida pela FUNPAR, ente jurídico que facilita a manipulação de recursos.

Os jornais noticiam agora que os cursos pagos voltam a funcionar plenamente na UFPR em 2009, mas o recolhimento do que for pago será pela conta única da UFPR e não mais pela FUNPAR, seguindo determinação do Tribunal de Contas da União. O acerto foi comemorado ontem pela Assessoria de Comunicação da Reitoria.

A receita dos cursos pagos fornece alguns recursos para aquisição de materiais úteis ao ensino na UFPR (caso do FDA-Fundo de Desenvolvimento Acadêmico, que propicia comprar livros para a graduação, por exemplo). Entretanto, persistem dúvidas sobre se todo o recurso arrecadado efetivamente tem destinação de caráter público, e se os professores empenhados em lecionar tais cursos estão desempenhando tais atividades realmente em tempo vago ou o fazem em prejuízo da prioridade de suas aulas no ensino de graduação gratuita. Vale lembrar que existem cursos de especialização oferecidos gratuitamente na UFPR, o que torna o tema ainda merecedor de mais debate dentro do Conselho Universitário.