A defesa do "step" constante mobilizará ?

Já foi dito aqui antes que o "step" constante é um elemento essencial no Plano de Carreira (PCCTAE) instituído em 2005. Com um piso salarial de ao menos 3 SM e um step constante de 5%, as remunerações dos técnicos estariam num patamar mais digno, nas classes de A a E.

Porém, a Lei 11.784/2008 sancionada vetou o step constante (que hoje é de 3,6% para os técnicos da educação) e isso vem gerando crescente revolta nos meios sindicais. A FASUBRA realizará uma Plenária em 17-18/10 para discutir vários temas, sendo a defesa do step constante um destaque. Existem propostas de construção de uma nova greve geral.

As perguntas que todos nos devemos fazer é: como um todo, a categoria reconhece o step constante como uma bandeira importante, mobilizadora? E, uma vez compreendendo a importância dessa bandeira, conseguirá iniciar um movimento nacional ainda neste trimestre final?

Supomos que o entendimento da importância do step igual não seja ainda muito corrente na maior parte dos servidores TA. Ou, ao menos, não ao ponto de muitas centenas de pessoas, nas diversas universidades, se colocarem em movimento em sua defesa, o que significa ser necessário fazer ações de esclarecimento junto com as de mobilização. Inclusive aproveitando espaços na programação da Semana do Servidor que a Diretoria do Sinditest propõe para 20 a 24/10.

No entanto, em final de ano, com dezembro (e férias) a apenas 60 dias de começar, pode ser temerário apostar em um movimento do tipo "por tempo indeterminado". Pode ser mais prudente apontar para greves de protesto com duração definida, e agregando a um movimento assim outra bandeira, que trata da ameaça muito próxima da aprovação pelo Congresso do PL92/2007, instituidor das Fundações de Direito Privado (FDP). O HC pode virar uma FDP no ano que vem, se o PL 92 for aprovado pelos deputados.

Com base nessas considerações, o núcleo Avançar na Luta propõe para a Assembléia do Sinditest marcada para a manhã desta quinta-feira, 02/10, que - sem prejuízo do que vier a ser orientado na futura Plenária da FASUBRA - o Sinditest chame já uma Paralisação dos técnicos da UFPR, de um dia, em 15 de outubro, tendo por eixos:

- Em defesa do Termo de Compromisso da Greve/2007, exigimos o step constante;

- Contra a Fundação de Direito Privado na execução das políticas públicas de Saúde e Educação, pelo arquivamento do PL 92/2007.

Entendemos que a resistência contra a FDP assume grande importância neste momento, e particularmente os trabalhadores do HC devem estar na linha de frente dessa luta, apoiados por todos os demais da Universidade. O titular do Ministério do Planejamento, o petista Paulo Bernardo, que tanto é defensor ferrenho das FDPs como é inimigo do step constante, também merece ter sua cabeça cobrada pelo movimento, assim como a de seu pau-mandado sem-palavra, o Secretário de RH do Ministério, Duvanier Paiva.

Defendemos ainda que o Sinditest levante um "Placar" gigante defronte ao HC (e que se dane a chiadeira do Dr. Loddo), com os nomes de cada deputado federal paranaense, assinalando ali a posição de cada um quanto a ser a favor ou contra o PL 92/2007, placar a ser atualizado conforme cada parlamentar revele seu voto ao ser cobrado pelo Sinditest.

Com uma paralisação inicial no dia 15/10 poderemos começar a aferir a disposição de briga de toda a base para novos enfrentamentos contra aquelas autoridades que não mostrarem disposição de valorizar o trabalhador e o serviço público. Certamente a Plenária da FASUBRA apontará outras mobilizações e iniciativas, mas nada impede que comecemos desde já.