Do Portal G1/O Globo - 14/05/2008 - 21h31
Além dos 800 mil funcionários de 17 categorias, militares também serão contemplados. Presidente também assinou MP para liberar crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) medida provisória (MP) que concede reajuste salarial aos militares e a cerca de 800 mil servidores da União, de 17 categorias.
De acordo com a Casa Civil, para garantir os recursos para o aumento, o presidente Lula também editou uma MP liberando crédito extraordinário no valor de R$ 7,5 bilhões. Em abril, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que o reajuste médio dos militares seria de 47,19%. Já o Ministério do Planejamento informou recentemente que o reajuste dos servidores civis iria variar de 9% a 105%.
A estimativa do Executivo é de gastar cerca de R$ 2,1 bilhões com estes reajustes neste ano. "Tínhamos feito acordos que estão sendo mantidos, mas renegociamos com todas estas categorias os prazos, que ficaram compatíveis com as condições que temos no orçamento", disse Bernardo.
MP e aprovação do orçamento
A confirmação dos reajustes só foi possível, segundo informou o Planejamento, por conta da aprovação, na noite desta quarta-feira (12), do orçamento federal pelo Congresso.
O governo pedia, na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional, cerca de R$ 5,5 bilhões para reajuste dos funcionários públicos, valor que foi baixado para R$ 3,5 bilhões pelos parlamentares durante a tramitação do orçamento. Nesta primeira rodada de negociações, foram "usados" R$ 2,1 bilhões, restando cerca de R$ 1,4 bilhão para as categorias ainda em negociação.
Segundo o Ministério do Planejamento, o fato de os reajustes estarem sendo propostos via MP, atualmente muito criticadas pelo Congresso Nacional, deve-se à necessidade de "urgência" para inclusão dos valores na folha de pagamentos de março.
Questionado se o envio de uma nova MP ao Congresso Nacional neste momento não tornaria a relação entre os poderes mais tensa, Bernardo afirmou estar atento a isto. "Neste caso, tomamos o cuidado de negociar com todos os grupos para fazer uma única Medida Provisória abrangendo 11 categorias e quase 800 mil servidores. É justificável. A gente consegue dialogar com os congressistas e mostrar a importância disto", afirmou ele.
Nenhum comentário:
Postar um comentário