No ano passado, os ministérios do Planejamento e da Saúde enviaram ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) propondo a Fundação de Direito Privado como modelo gerencial a atingir também os Hospitais Universitários. Objetivamente, esse PL recupera mecanismos de gestão propostos nos tempos de FHC que darão oportunidade a que órgãos públicos - como o HC - possam ficar à mercê de interesses não-públicos. Numa palavra: privatização disfarçada. (De passagem lembramos que isto já foi denunciado neste blog na matéria "A crise da saúde aqui e no Império", de 3 de fevereiro.)
Esse PL das Fundações de Direito Privado ainda tramita em Comissões do Congresso e não se tem certeza de quando poderá ir a votação no plenário de todos os deputados. No entanto, somos surpreendidos com uma notícia de que uma recente Portaria do MEC sobre os HUs poderia embutir a mesma visão gerencial daquele tipo de Fundação privatizante. Ainda não sabemos ao certo o teor dessa Portaria, mas cumpre ficar vigilante. Em meados de 2007, o ministro da Educação comprometeu-se com a FASUBRA que faria um debate amplo e democrático sobre qualquer mudança de gestão dos HUs antes de se mudar qualquer coisa.
O fato é que o Projeto das Fundações de Direito Privado, apoiado pelos ministros Paulo Bernardo (PT-Paraná) e José Gomes Temporão (PMDB-RJ), tem forte chance de ser aprovado se levado a votação no Congresso, infelizmente. O foco da pressão do movimento sindical, além de denunciar na base e junto à opinião pública sobre os riscos de privatização, é na verdade fazer marcação cerrada sobre cada deputado em cada estado, pois são eles que votarão o Projeto. Desde já, é preciso cobrar qual será a posição de cada deputado federal e senador do Paraná, uma tarefa que incumbe ao Sinditest coordenar. Se acharem que basta soltar panfletinho de denúncia e fazer algum ato de protesto na UFPR, o HC vai virar Fundação.
Marcação "homem a homem" em cima dos deputados, é esse o caminho.
Esse PL das Fundações de Direito Privado ainda tramita em Comissões do Congresso e não se tem certeza de quando poderá ir a votação no plenário de todos os deputados. No entanto, somos surpreendidos com uma notícia de que uma recente Portaria do MEC sobre os HUs poderia embutir a mesma visão gerencial daquele tipo de Fundação privatizante. Ainda não sabemos ao certo o teor dessa Portaria, mas cumpre ficar vigilante. Em meados de 2007, o ministro da Educação comprometeu-se com a FASUBRA que faria um debate amplo e democrático sobre qualquer mudança de gestão dos HUs antes de se mudar qualquer coisa.
O fato é que o Projeto das Fundações de Direito Privado, apoiado pelos ministros Paulo Bernardo (PT-Paraná) e José Gomes Temporão (PMDB-RJ), tem forte chance de ser aprovado se levado a votação no Congresso, infelizmente. O foco da pressão do movimento sindical, além de denunciar na base e junto à opinião pública sobre os riscos de privatização, é na verdade fazer marcação cerrada sobre cada deputado em cada estado, pois são eles que votarão o Projeto. Desde já, é preciso cobrar qual será a posição de cada deputado federal e senador do Paraná, uma tarefa que incumbe ao Sinditest coordenar. Se acharem que basta soltar panfletinho de denúncia e fazer algum ato de protesto na UFPR, o HC vai virar Fundação.
Marcação "homem a homem" em cima dos deputados, é esse o caminho.
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