Perplexidade e incerteza com aproximação do ponto eletrônico geral

Página do ponto eletrônico na intranet da UFPR

Antes de tudo, vamos repisar e recordar um problema de origem na implantação da jornada de 30 horas COM ponto eletrônico.  Na ânsia de ajudar seus amigos pelegos da direção do Sinditest, no final de 2011, o reitor Zaki Akel assumiu fazer a flexibilização de carga horária, mas com uma condição: implantar o ponto.  O problema: os pelegos do sindicato toparam a contrapartida do ponto eletrônico sem antes dialogar com a base em assembleias, e fecharam o acordo de gabinete com a administração central.

E lá saiu, em dezembro/2011, a formosa Resolução 56/11, sob posterior crítica do Min. do Planejamento e da CGU, que desde então ficaram no pé do reitor.  O Sinditest, dando uma de joão-sem-braço, fingiu desconhecer que a 56/11 incluía certas restrições legais para concessão generalizada das 30 horas e passou a propagar que elas eram para todos os servidores independentemente do tipo de função. (Em que pese haver pareceres jurídicos abalizados contestando aquelas restrições.)

Com o quiproquó instalado, houve sessão do COUN em fins de 2013, mudando ligeiramente a redação da 56/11, pelo que ao reitor era dado pleno poder de, sozinho, conceder ou cancelar autorização para jornada menor.  Com mais poder de caneta, Akel montou comissão do COUN de análise de cada pedido de unidades e setores, para avaliar caso a caso o enquadramento nas restrições legais.

Incrivelmente, esse trabalho arrasta-se há dois anos, e agora, segundo Boletim da Reitoria, a comissão do COUN tem prazo até 31 de março para dar parecer aos pedidos nela aportados.  

No entanto, a mesma Reitoria estabeleceu a data de 1. de março para começar a verificação de todos pelo sistema de login eletrônico na intranet sob o parâmetro geral do regime de 40 horas.

Então, por exemplo, uma unidade como o SIBI (Sistema de Bibliotecas), que já tinha recebido há tempos a sinalização de que seus servidores todos podiam cumprir jornada de 30 horas, passou a faze-la, efetivamente ampliando o horário de atendimento a usuários das bibliotecas (como determina o decreto regulamentador).  No entanto, o endosso formal às 30 horas para o SIBI, curiosamente, ainda não saiu.  A UFPR publicou uma matéria para "acalmar os ânimos", mas o momento continua sendo de perplexidade e incertezas sobre como proceder a partir de 1. de março...

Em janeiro deste ano, diante disso, a direção ultraesquerdista do Sinditest passou a anunciar uma "greve" contra o ponto eletrônico na UFPR (exceto o HC, onde há ponto implantado).  Fez um ensaio de paralisação em 24/02 (foto acima), cujo relato, no site do Sinditest, agrega à reivindicação da suspensão do ponto eletrônico a questão do aumento do RU e os problemas crônicos do HC.  E muda a terminologia do movimento de "greve" para "paralisação", logo, protesto de um dia só.  

O cartaz publicado pelo sindicato, sobre a parada do dia 1. de março, lista três reivindicações, como se vê na cópia do mesmo abaixo:

Ora, com três eixos no protesto, qual deles será o principal, para a direção do Sinditest, caso a Reitoria se disponha a abrir negociação?  Ponto, RU, ou problemas do HC?

Em conversas anteriores no começo de 2016, o reitor Akel - que entrega o cargo no fim deste ano - havia dito que o ponto eletrônico é inegociável e só se dispõe a rever o preço do RU para os TAEs.  E, sobre as dificuldades do HC, provavelmente joga o pepino para a direção da EBSERH resolver.

O imbroglio se arrasta há mais de quatro anos quanto às 30 horas e ao ponto, por isso vale sempre ter em mente o erro de origem, por conta de um sindicalismo que ignorou a base na hora de fazer acordos com o patrão.

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Foto e trecho de ilustração: site do Sinditest. 

Reitoria diz que convida Sinditest 'de boa' para dialogar sobre reivindicações

Reunião de janeiro/2016 entre reitor e sindicato (foto: ACS)

Na página da ACS da Reitoria da UFPR (Ass. de Com. Social), podemos ver, datada de anteontem (2/2), matéria em que ela gentilmente "convida Sinditest para reunião sobre pautas de servidores."  O convite é para uma nova conversa na sexta, 5/2.

O texto da ACS reitera a intenção da Reitoria de implantar o novo sistema eletrônico de controle de frequência via login a partir de 1. de março, para toda a UFPR.  Em sentido contrário, a assembleia dos servidores TAE ocorrida em 3/2, refuta essa medida e essa data de implantação, alegando que primeiro deve a Comissão das 30 horas concluir a análise de todos os processos de unidades e setores que solicitam adoção do regime flexibilizado.

Sem levar em qualquer consideração as perdas salariais dos TAE nos últimos anos, nunca completamente repostas nas últimas quatro greves nacionais, a matéria da Reitoria também aparenta a postura de não retroceder do aumento de R$1,90 para R$6 no preço da refeição nos RUs.  A Reitoria poderia, ao menos, abrir-se à negociação de um valor razoável intermediário da refeição entre os antigos 1,90 e os impostos 6 reais.

Assembleia do Sinditest, no Anf, 100, em 3/2 (foto: Sinditest)

A assembleia sindical do Anf. 100, na quarta-feira, reuniu algo mais que uma centena de trabalhadores, deliberou pela rejeição da implantação do ponto eletrônico da forma intentada pelo reitor e do aumento do preço do RU.  Ao mesmo tempo, levantou um indicativo de greve para início em 1. de março, caso não evoluam favoravelmente as negociações com a Reitoria.

Pode ser que o reitor Zaki Akel "pague para ver" o quanto há de capacidade de mobilização da categoria para uma paralisação e não arrede pé das atuais posições tão cordialmente como a matéria da ACS quer transparecer.

A próxima assembleia dos servidores está marcada para 24/2.

Diálogos de lá, diálogos de cá... que lindo...

Desde o começo do ano o preço da refeição nos RUs da UFPR para os servidores técnicos pulou de R$1,90 para R$6.  Um aumento de 315,8%.  O preço para alunos continua congelado em R$1,30.

Além disso, a partir de março a Reitoria pretende instituir o ponto eletrônico por login em todos os campi da UFPR.  Cobrança de frequência assemelhada já existia no HC e Maternidade e, com o programa de login, experimentalmente desde o 2. semestre na Progepe e noutras pró-reitorias.  

Somente agora, embora já soubesse das intenções do reitor Zaki, a diretoria do Sinditest anuncia que pretende se mexer (apesar do ponto eletrônico já existir na Progepe há meses e nada ter sido feito).  Falam em diálogo com a reitoria sobre os tópicos do preço do RU e da instituição dessa modalidade de controle de frequência.

Depois de todas a bravataria histérica, durante a greve fracassada de 2015, na relação com a Reitoria, agora a direção sinditestiana vai ao "diálogo".

Não custa lembrar que a polêmica em torno da instituição de uma nova forma de controle de ponto decorre do fato de que os diretores do Sinditest (Messias, Néris, Carla, Zé Carlos, Bernardo), na época da negociação para a jornada flexibilizada de 30 horas, em 2011, escantearam a base.  Conversaram e negociaram a portas fechadas com Zaki Akel e se comprometeram com instituição do ponto sem chamar antes assembleia da base, para ver se a categoria aceitava a barganha ou não.  O assunto arrasta-se até hoje em função dessas atitudes cupulistas daquela diretoria sindical de 2011.

Agora, a Diretoria do Sinditest chama a categoria para uma assembleia geral em 3 de fevereiro, sem informar ainda hora e local.  Nem adiantar qual seria a proposta de resistência ao aumento do RU e ao ponto via login eletrônico.  Aguardemos...

Rabinho entre as pernas depois da liminar judicial, Diretoria PSTUista do Sinditest desocupa RU

As figuras acima mostram parte da decisão liminar da Justiça Federal que determinou que os irresponsáveis diretores do Sinditest caiam fora do RU Central da UFPR indevidamente ocupado na greve nacional deste ano.

A ocupação e bloqueio de funcionamento do RU Central trouxe prejuízos a seus usuários mais carentes e não serviu jamais de fator incrementador da greve da UFPR.  

Nos albores iniciais da greve, a Pró-Reitoria de Administração da UFPR chegou ao ponto de oferecer como espaços alternativos para sediar um QG da Greve o Anf. 100 do Edifício D. Pedro I e o ótimo anfiteatro da PROGEPE, ambos próximos da Reitoria.  Além disso, o próprio Sinditest possui sua enorme sede social na Marechal Deodoro, a apenas quatro quadras da Reitoria, que poderia sediar o Comando de Greve.  O tema do "QG de Greve" foi pautado em assembleia pela própria diretoria do Sinditest, o que mostrava que não era um ponto pacífico recorrer à "tradição" de sempre usar o RU Central como QG.

Mas, não.  Os diretores do PSTU no Sinditest tinham que ferrar com a vida dos usuários do RU Central, achando que com isso "pressionavam o patrão".  Pressionavam mas era o bolso dos usuários que mais precisavam da refeição barata do RU, os quais se  viram forçados a gastar mais para se alimentar. Enquanto isso, não faltou ajuda de custo do caixa do Sinditest para os supercombativos diretores do Sinditest fazerem suas lautas refeições no entorno da Reitoria e do HC. Não é, Carla Cobalchini e tesoureira Rufina?  Ah, mas eles/elas são líderes da revolução, precisam estar subsidiados e bem alimentados para os combates...

No RU Central, os trabalhadores do RJU podiam estar em greve, a ser respeitada, mas ainda assim o restaurante poderia funcionar, na medida em que quase toda a força de trabalho ali hoje está terceirizada.  A Diretoria do Sinditest resolveu fazer uma "greve pelos terceirizados", impedindo-os objetivamente de trabalhar produzindo refeições, porque no RU era o único lugar possível para fazer assembleias e para fazer tremular os estandartes dos movimentos ligados ao PSTU, o partido da diretoria.  Na maior parte do tempo, ao longo das semanas de greve, o que se via era os terceirizados à toa, tendo que comparecer ao local de trabalho, mas sem poder realizar seu trabalho.  E nesse tempo todo a UFPR tendo que honrar o pagamento dos salários desses terceirizados em ócio forçado, redundando em prejuízo para os cofres públicos.

A farra leviana acabou.  A Justiça mandou desocupar o RU-Central, sob pena de multa diária de 14.600 reais que correria a partir de segunda-feira (28).  Vendo a insustentabilidade de sua posição, a diretoria PSTUista do Sinditest vazou de lá nesta segunda-feira (28) com suas tralhas e marcou a assembleia desta terça-feira (29) para o pátio da Reitoria, pela manhã.

Não obstante, ainda correm ações judiciais interpostas pela Reitoria para reaver os prejuízos das ocupações irresponsáveis do RU de 2014 e deste ano, que ultrapassam os 2 milhões de reais.   Ações ainda em curso que estão nas costas dos bravateiros diretores PSTUistas do Sinditest, que acham que podem fazer e acontecer, e, quando a chapa esquenta, eles posam de vítimas da "criminalização dos movimentos sociais".  Coitadinhos!

Criminalização de movimento social é o cacete. Uma coisa é um movimento ser perseguido tendo atitudes corajosas mas responsáveis, outra coisa é atrapalhar o funcionamento de um serviço da UFPR que independe dos servidores RJU em greve.  Os militantes do PSTU estão se esmerando em performances teatrais para esconder sua inconsequencia.

Pois bem! Querem continuar agora uma greve local pelas 30 horas? Então ocupem de novo o RU, ocupem a Reitoria, ocupem o CCE, ocupem e parem todos os espaços possíveis da UFPR. Aí veremos sua extraordinária combatividade.  Palhaços inúteis!

Trabalhadores pagos sem trabalhar, RU semideserto sem atender usuários que precisam: bonito!

A foto acima retrata a realidade da maior parte do tempo no RU Central da UFPR, durante cada semana desde que começou a greve nacional. Semidesértico, sem uso.  Os trabalhadores terceirizados, obrigados por contrato a comparecer ao local de trabalho, tentando achar com o que passar o tempo, sem trabalhar. Porém, o mesmo contrato obriga a UFPR a honrar o pagamento dos salários desses trabalhadores forçados ao ócio.  Ao mesmo tempo, usuários mais carentes de alimentação barata ficam privados do benefício ou obrigados a tomar o ônibus Intercampus para frequentar o restaurante do Centro Politécnico.

Essa situação foi produzida pela direção PSTUísta do Sinditest e por pequena parcela de servidores grevistas que a apoiaram, ocupando o RU Central desde o começo de junho.

O custo desse "aluguel" do salão do RU para apenas uma assembleia semanal e mais umas poucas atividades paralelas?  A bagatela de R$ 498 mil, em valor atualizado.  Esse "aluguel", pela ocupação grevista, corresponde ao custo dos trabalhadores terceirizados impedidos de trabalhar produzindo refeições, desde princípios de junho.  Quem paga o "aluguel" é a UFPR. Quem sub-utiliza é o PSTU, controlador do Comando Local de Greve.  Uma relação custo/benefício muito ruim, não? Eita "aluguel" caro só pra fazer assembleias!!

A Pró-Reitoria de Administração (PRA) tem enviado repetidamente "Notificações Extrajudiciais" ao Sinditest, tal como a de número 6, que se vê acima, no valor de 395 mil reais [clique para ampliar].  Aliás, pouco tempo após ter recebido a Notificação no. 6, o diretor do Sinditest José Carlos Assis, possuído de estranha amnésia para números, declarou perante a assembleia de greve que o valor dela era apenas 65 mil e não 395 mil reais...

Todas essas "Notificações" da PRA tem sido olimpicamente ignoradas pelo comando do PSTU, que acredita que tais valores não irão redundar em futuras multas ou indenizações contra o sindicato.  No entanto, se porventura uma ação judicial acontecer e implicar em obrigação de ressarcimento à UFPR, os valores poderão ser bem pesados.

O mesmo aconteceu na greve fracassada de 2014.  Os diversos RUs da UFPR foram então fechados pela greve (mesmo com os terceirizados não estando em greve) e o montante dos serviços pagos não efetuados atingiu a cifra de quase 1 milhão de reais.

A categoria dos TAE representada pelo Sinditest tem que rezar e torcer para que o pior não aconteça: a entidade ter que ressarcir todo esse montante, o que ameaçaria duramente o patrimônio sindical, conquistado com sacrifício ao longo de mais de 20 anos de existência do sindicato.  Por aí se mede o tamanho da responsabilidade de certos grupos políticos.

Além dessas quantias, não há como calcular os valores que vem sendo desembolsados pelos usuários do RU, tanto alunos quanto TAEs, que se obrigam a fazer refeições nos buffets do entorno da Reitoria, a preços de 10 reais ou mais.  Sem falar na perda do ponto de encontro das pessoas, que era propiciado pelo horário regular das refeições no RU.  Nada disso importa para o PSTU e o diktat de seus comandantes donos-da-verdade na UFPR.

RU deve fechar na futura greve dos servidores técnicos da UFPR?

O governo Dilma até agora tem enrolado nas conversas com a FASUBRA para definir uma política salarial dos TAEs para 2016.  Não surpreende, haja vista a atitude de promover cortes e contingenciamentos orçamentários do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.   Se os servidores públicos nada fizerem, ficam sem garantia alguma de recomposição de seu poder aquisitivo quando chegar 2016.

Por isso, é dado como certo o início de uma greve nacional comandada pela FASUBRA para fins deste mês, ou quando muito, no começo de junho, a depender do debate na Plenária da Federação marcada para 23-24 de maio, em Brasília.  O Sinditest marcou sua assembleia geral para amanhã (20), 10h00, no Anfiteatro 100 do Edifício D. Pedro I.

Um tema que se traz aqui ao debate, no processo de construção desta greve na UFPR, diz respeito aos Restaurantes Universitários. Na greve do ano passado, houve já uma polêmica quanto a mante-los abertos ou, como é tradicional nas paralisações nacionais, interromper seu funcionamento.  Também tradicional é usar o RU Central como QG da greve, local habitual das assembleias de greve.

Colocamos à ponderação de todos os trabalhadores que o RU poderia ser mantido aberto, sem prejuízo da força da greve, mas, pelo contrário, direcionar as mobilizações para lugares muito mais sensíveis da UFPR, desde o início produzindo efeitos palpáveis de interrupção do funcionamento da Universidade. Efeitos que um RU fechado não produz.

Entre as razões para manter o RU Central aberto durante a greve, listamos:

1.Quase a totalidade dos atuais trabalhadores do RU são terceirizados, categoria que (pelo menos agora) não está em greve, logo, não tendo razão para cruzar os braços.  O RU funciona somente com a atividade dos terceirizados.  O dia em que o Sinditest puder também associar e representar os terceirizados todos, aí a história será outra.

2.A função social do RU em atividade é auto-evidente, pois é graças ao preço praticamente simbólico de suas refeições que grande número de estudantes se mantêm alimentado, em vez de submeterem-se aos altos preços dos restaurantes particulares próximos aos campi.  Isto sem falar dos próprios TAE, muitos também necessitados de alimentação boa e barata, para fugir da alta de preços decorrente da elevação geral do ICMS imposto por Beto Richa.

3.O fechamento do RU não incomoda a Reitoria, que com isso pode poupar recursos que usaria para preencher a despensa dos restaurantes.  Quando muito, incomoda pelo fato de ter de honrar o pagamento dos terceirizados sem que estes trabalhem.

4.Um RU aberto é garantia de um ponto de encontro de servidores e estudantes, que propicia trocas e a atualização das informações sobre o movimento.  Não é novidade para ninguém que, passadas as primeiras semanas de greve, o RU fica na maior  parte do tempo semideserto, às moscas.

Por fim, a falta do RU Central como QG de greve precisa ser suprida com inovação e imaginação.  O Comando Local de Greve pode definir o próprio pátio da Reitoria, com uma tenda, como local de assembleias e de mobilizações, além do que o Sinditest dispõe de duas sedes sindicais relativamente centrais que também devem ser usadas pelo movimento (a da Agostinho Leão e a da Marechal Deodoro).  E não se descarta o uso de outros próprios da UFPR como local de referência para a greve.

RU Central da UFPR fechado por problemas de contaminação da água

O Restaurante Universitário Central da UFPR foi fechado na sexta-feira passada (10) por problemas detectados no fornecimento de água ao local, que estaria contaminada devido a vazamentos. É o que diz matéria publicada na página da UFPR na mesma sexta-feira, na qual se promete que o RU "será reativado nos próximos dias, assim que o cano for consertado e laudo técnico encomendado pela confirmar que a água consumida pelo RU não está contaminada."

A matéria publicada pela UFPR coloca a culpa do problema da tubulação de água nos "invasores" do prédio do DCE. Outra fonte deste Blog afirma que essas pessoas de fora da UFPR, que hoje ocupam a sede do DCE, teriam contaminado a caixa d'água do prédio e por conseguinte todas as instalações que dela se servem.  Por seu turno, estudantes alegam que foi alguém ligado à Reitoria quem teria praticado uma "auto-sabotagem" no encanamento, para justificar desocupação forçada do prédio do DCE e realizar ali uma reforma.

O transtorno é grande, considerando o serviço de grande valia social que o RU presta ao servir refeições de baixo custo para seus usuários, particularmente os estudantes não-residentes em Curitiba e os mais carentes. Espera-se que a reitoria resolva o quanto antes essa dificuldade no RU, bem como se acerte em bom termo o problema dos ditos "ocupantes".

CGU e UFPR cobram 800 mil do Sinditest por restaurantes fechados

RU Central, tradicional QG de greve da FASUBRA

847 mil reais – essa a quantia que CGU (Controladoria Geral da União) e Reitoria da UFPR estão exigindo do Sinditest desde ontem, quando foi entregue ao sindicato a “Notificação” abaixo estampada [clique na figura para ampliar]. A notícia foi publicada hoje no site da UFPR, com links para esse documento e um outro, da CGU, que explica os motivos da pesadíssima cobrança.

Como dissemos em postagem anterior, já na assembleia de greve de ontem, o servidor do RU Central Gessimiel “Paraná”, informado por seu chefe imediato Lineu, deu conhecimento a todos os presentes do problema gerado a partir da inspeção da CGU nos restaurantes.

O motivo da cobrança é justamente o tipo de entendimento que a CGU formou sobre a ocupação dos RU's pelo movimento grevista, que impediria o trabalho normal dos terceirizados, cujo contrato e pagamento de salários precisam ser honrados pela UFPR. Os terceirizados – que hoje poderiam tocar sozinhos as atividades usuais dos RU's – continuam recebendo os salários mas sem trabalhar, embora não estejam em greve. Isto a CGU caracterizou como danos sociais e financeiros, por considerar que o RU presta uma atividade de assistência em especial aos estudantes carentes.

Em 20 de março começou a greve da FASUBRA, tomando imediatamente o RU Central para ser QG da greve, como era usual em greves anteriores; dias depois foram fechados os demais RUs (Agrárias, Botânico, Politécnico).

A Reitoria propôs então, à Diretoria do Sinditest, um acordo para continuar atendendo usuários mais carentes, pelo qual o movimento poderia manter o RU Central como sede, mas deixaria abertos os demais. A proposta do acordo foi ignorada pelo Sinditest.

Em abril, contudo, a UFPR conseguiu reabrir os RUs dos Setores de Agrárias e Jardim Botânico. Simultaneamente, fiscais da CGU já estavam observando o quadro criado com o fato de pessoal terceirizado não poder trabalhar nos RUs mas ter que ser pago pela exigência contratual entre UFPR e empresa terceirizadora. Mais uma auditoria específica sobre o caso foi aberta sobre a UFPR pela CGU. O resultado disto é que a CGU instou a UFPR a tomar providências imediatas sobre os ditos custos financeiros e sociais.

Um dado novo deve ser considerado: atualmente o pessoal estatutário nos RU's é bastante reduzido, enquanto o quadro de terceirizados já consegue realizar, sozinho, praticamente todas as tarefas típicas nessas unidades. Estando o espaço de trabalho fechado ou ocupado devido à greve, os terceirizados não podem desempenhar suas tarefas, mas, não estando em greve (eles filiam-se a outro sindicato), tem direito a continuar recebendo os salários por força de contrato. A não-oferta dos benefícios aos carentes da UFPR é considerada pela CGU um dano social, cuja conta ela quer que o Sinditest pague. E é salgadíssima, se não houver por onde o sindicato fugir dessa cobrança. Não deve ser o caso de esgrimir bravatas para enfrentar a situação.

Domingo de descanso de trabalhadores do RU da UFPR, adeus?

O cartaz acima está exposto no Restaurante Universitário Central da UFPR.  Em meados de 2011, na carona da greve nacional dos servidores técnicos, o movimento estudantil da UFPR também construiu uma forte paralisação, pressionando a Reitoria por uma pauta com centenas de reivindicações.  Sem muita delonga, o reitor Zaki Akel buscou responder à pauta estudantil e prometeu aos alunos, entre outras coisas, ampliação da oferta alimentar nos RUs.  O reitor é candidato à reeleição este ano.

O movimento dos técnicos não é contra a reivindicação estudantil de que um serviço importante de assistência estudantil, como os RUs, possa atender o melhor possível as necessidades dos alunos, pois muitos realmente não tem recursos para tudo que se exige de quem estuda num curso superior.  Desde que isso não penalize ou sobrecarregue os trabalhadores, cujo descanso no fim de semana é um direito assegurado.  Sabe-se que continua existindo déficit de servidores para dar conta de tarefas e horários ampliados.  Portanto, cabe indagar quais trabalhadores sacrificarão seus domingos e feriados para servir refeições no RU-Central das 08h30 às 19h15.

O que diz a diretoria do Sinditest quanto a esse "vento" do horário de funcionamento do RU Central, já que sua campanha eleitoral foi centrada na promessa de "mudar o rumo dos ventos" ?