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domingo, 28 de fevereiro de 2016

Perplexidade e incerteza com aproximação do ponto eletrônico geral

Página do ponto eletrônico na intranet da UFPR

Antes de tudo, vamos repisar e recordar um problema de origem na implantação da jornada de 30 horas COM ponto eletrônico.  Na ânsia de ajudar seus amigos pelegos da direção do Sinditest, no final de 2011, o reitor Zaki Akel assumiu fazer a flexibilização de carga horária, mas com uma condição: implantar o ponto.  O problema: os pelegos do sindicato toparam a contrapartida do ponto eletrônico sem antes dialogar com a base em assembleias, e fecharam o acordo de gabinete com a administração central.

E lá saiu, em dezembro/2011, a formosa Resolução 56/11, sob posterior crítica do Min. do Planejamento e da CGU, que desde então ficaram no pé do reitor.  O Sinditest, dando uma de joão-sem-braço, fingiu desconhecer que a 56/11 incluía certas restrições legais para concessão generalizada das 30 horas e passou a propagar que elas eram para todos os servidores independentemente do tipo de função. (Em que pese haver pareceres jurídicos abalizados contestando aquelas restrições.)

Com o quiproquó instalado, houve sessão do COUN em fins de 2013, mudando ligeiramente a redação da 56/11, pelo que ao reitor era dado pleno poder de, sozinho, conceder ou cancelar autorização para jornada menor.  Com mais poder de caneta, Akel montou comissão do COUN de análise de cada pedido de unidades e setores, para avaliar caso a caso o enquadramento nas restrições legais.

Incrivelmente, esse trabalho arrasta-se há dois anos, e agora, segundo Boletim da Reitoria, a comissão do COUN tem prazo até 31 de março para dar parecer aos pedidos nela aportados.  

No entanto, a mesma Reitoria estabeleceu a data de 1. de março para começar a verificação de todos pelo sistema de login eletrônico na intranet sob o parâmetro geral do regime de 40 horas.

Então, por exemplo, uma unidade como o SIBI (Sistema de Bibliotecas), que já tinha recebido há tempos a sinalização de que seus servidores todos podiam cumprir jornada de 30 horas, passou a faze-la, efetivamente ampliando o horário de atendimento a usuários das bibliotecas (como determina o decreto regulamentador).  No entanto, o endosso formal às 30 horas para o SIBI, curiosamente, ainda não saiu.  A UFPR publicou uma matéria para "acalmar os ânimos", mas o momento continua sendo de perplexidade e incertezas sobre como proceder a partir de 1. de março...


Em janeiro deste ano, diante disso, a direção ultraesquerdista do Sinditest passou a anunciar uma "greve" contra o ponto eletrônico na UFPR (exceto o HC, onde há ponto implantado).  Fez um ensaio de paralisação em 24/02 (foto acima), cujo relato, no site do Sinditest, agrega à reivindicação da suspensão do ponto eletrônico a questão do aumento do RU e os problemas crônicos do HC.  E muda a terminologia do movimento de "greve" para "paralisação", logo, protesto de um dia só.  

O cartaz publicado pelo sindicato, sobre a parada do dia 1. de março, lista três reivindicações, como se vê na cópia do mesmo abaixo:


Ora, com três eixos no protesto, qual deles será o principal, para a direção do Sinditest, caso a Reitoria se disponha a abrir negociação?  Ponto, RU, ou problemas do HC?


Em conversas anteriores no começo de 2016, o reitor Akel - que entrega o cargo no fim deste ano - havia dito que o ponto eletrônico é inegociável e só se dispõe a rever o preço do RU para os TAEs.  E, sobre as dificuldades do HC, provavelmente joga o pepino para a direção da EBSERH resolver.

O imbroglio se arrasta há mais de quatro anos quanto às 30 horas e ao ponto, por isso vale sempre ter em mente o erro de origem, por conta de um sindicalismo que ignorou a base na hora de fazer acordos com o patrão.
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Foto e trecho de ilustração: site do Sinditest.