Assembléia dos Professores - entre a greve da ANDES e o Acordo do PROIFES

De um lado, a diretoria da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES) chama greve nas IFES contra a alegada “enrolação” do Governo Federal. De outro, o PROIFES anuncia Acordo que prevê reajustes a partir de março/2008 e incorporação da GAE em 2009.

A ANDES foi criada como entidade única representativa de todos os docentes do ensino superior nos anos 80. Em virtude de profundas divergências políticas com a diretoria da ANDES (afinada com a linha de partidos como PSOL e PSTU) - em especial acerca das atitudes e modos de negociar diante do governo Lula - setores da oposição mais ligados ao PT criaram em 2004 um fórum-entidade chamado PROIFES (PROfessores das IFES) buscando representar os docentes das Federais.

Instalou-se desde então uma divisão dentro do movimento docente, agravada pela postura sectária das sucessivas diretorias da ANDES. Aprofundando essas diferenças, cada entidade situa-se no campo de centrais sindicais antagônicas – o PROIFES na área da CUT e a ANDES dentro de sua visceral inimiga, a Conlutas.

Isto se reflete, por exemplo, neste começo de ano, quando a APUFPR convoca uma assembléia geral para a tarde desta quarta-feira (12/3) visando encaminhar a orientação da ANDES, que é a proposta de greve geral por tempo indeterminado contra o que denominam “enrolação” do Governo e para forçá-lo a reabrir uma negociação interrompida em dezembro/2007.

Entretanto, o Min. do Planejamento rompeu as conversas apenas com a ANDES. Mas não com o PROIFES, com o qual, também em dezembro, fechou um Acordo prevendo novas tabelas salariais a partir de março/2008, incorporação de gratificações, paridade entre ativos e aposentados - isso ao longo de três anos, até 2010.

Apesar de o governo ter repactuado alguns prazos para concessão de itens do Acordo de dezembro, o PROIFES comemora o obtido como vitórias, em particular a incorporação da Gratificação por Atividade Executiva (GAE) em fevereiro/2009, a mesma GAE que a FASUBRA já havia conseguido adicionar ao Vencimento Básico na sua greve de 2001.

Eis um dilema para os colegas professores: agarrar desde já essas conquistas, mesmo que parciais e em etapas até 2010, ou partir para o enfrentamento com o governo sem sólidas garantias em face da divisão do movimento ?

Esperamos que, no debate democrático, os docentes da UFPR saibam optar pelo caminho que signifique efetiva valorização de seu trabalho, com dignidade mas sem aventureirismos retóricos.

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Veja abaixo os pontos principais do Acordo do PROIFES com o Governo, confirmados pelo Min. Planejamento em ofício de 6/3/2008:

1.Implantação a partir de 01/março/08 de novas tabelas salariais, com elevação do valor da Gratificação de Estímulo à Docência - GED (com retroatividade);
2.Paridade do novo valor da GED entre ativos e aposentados;
3.Incorporação da GAE em fevereiro/2009;
4.Manutenção da proposta de 2010 conforme Termo de Acordo.