Reajuste salarial de 2009 será adiado ?

Governo federal estuda adiar aumento salarial de Julho/2009

Não chega a surpreender, pois neste blog já tínhamos levantado o que a imprensa agora está noticiando. Servidores e sindicatos que achavam que bastaria a Greve de 2007 terminar num bom Acordo para assegurar os reajustes de 2008, 2009 e 2010, agora tem mais é que acordar e alertar-se para a forte possibilidade de ter de ir à luta de novo.

O governo já estuda adiar o reajuste do funcionalismo previsto para julho. Integrantes do Ministério do Planejamento acham que o aumento deve ser ‘empurrado’ para o fim de 2009. A economia mostra sinais de desaceleração e, obviamente, a arrecadação de impostos desaba. A Receita Federal constata maior atraso no pagamento de tributos pelas empresas.

Os reajustes salariais previstos para 2009 e 2010 nas leis 11.784 e 11.890 (antigas Medidas Provisórias 341 e 440) e na MP 441, ainda em tramitação, estão condicionados à disponibilização de receita, conforme termos do texto legal. Em 2008, o governo elevou o salário de cerca de 1,4 milhão de servidores civis e militares, incluindo os aposentados e pensionistas da União. Se concedidos todos esses aumentos, o aumento da folha de pessoal até 2010 será de R$ 48 bilhões, dos quais R$ 36 bilhões são para servidores civis.

Entre os maiores reajustes previstos para 2009, estão novamente os funcionários das agências reguladoras, a ANATEL (Telecomunicações), ANAC (Aviação) e ANEEL (Energia Elétrica), na casa dos 11%. Para a maior parte das categorias beneficiadas, o reajuste previsto em 2009 será em torno de 5%. Setores do governo também avaliam que haverá desgaste político ao anunciar novos aumentos para categorias que já receberam reajustes expressivos em 2008 num ano em que o desemprego vai bater à porta de milhares de trabalhadores brasileiros.

"Se a economia e o PIB crescessem no ritmo previsto, ninguém perceberia os reajustes. Mas num ambiente de aperto, o governo vai ter dificuldade para explicar o aumento da folha de pessoal e muitos salários altos, muito acima da iniciativa privada", afirmou uma autoridade da equipe econômica. "Se houver recessão e a arrecadação de impostos cair, o tamanho da folha de pessoal vai ter destaque", completou o membro do Min. do Planejamento. Um analista de Agência reguladora e um advogado da União, recém-saídos da faculdade, já começam ganhando R$ 14 mil, por exemplo.

Mas essa realidade salarial está distante da imensa maioria dos técnico-administrativos da Educação, liderados pela FASUBRA, que continuamos sendo os "primos pobres" no meio do funcionalismo do Poder Executivo. Assim, não se descarta que já no primeiro semestre de 2009 se fortaleça a perspectiva de uma nova mobilização pelo cumprimento do Acordo celebrado no final da Greve de 2007.
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Fonte: com informações do Jornal "O Dia"