O MEC expediu na segunda-feira Portaria para regular as relações entre as fundações de apoio e as universidades públicas federais. Conforme as novas regras, todas as contas e o estatuto de uma Fundação de Apoio devem ser aprovados pelo Conselho Superior das universidades. O Conselho deliberativo da Fundação deve ter 1/3 de membros indicado pelo conselho superior universitário. Pelo menos 2/3 de professores da Universidade devem estar envolvidos em todos os projetos de pesquisa financiados pela Fundação. E as transferências de recursos da Fundação para a Universidade serão feitas obrigatoriamente em espécie, incorporadas à receita própria da Universidade e sujeitas às regras de licitação estabelecidas pela Lei nº 8.666.
O ministro da Educação considera esta última medida a mais importante porque impede que a Fundação utilize recursos para repassar serviços e bens à universidade. “A universidade não vai poder doar reforma, mobília, nada disso”, enfatizou.
Essas novas regras aparecem em momento no qual as Fundações de Apoio são fortemente questionadas, principalmente depois do escândalo de desperdício da Fundação da UnB ao fazer reforma de luxo no apartamento do reitor Timothy Mulholland, que, por conta disso, renunciou ao cargo. O jornal da FUNPAR, também nesta semana, reporta a troca de comando: sai Paulo Bracarense e entra na superintendência o professor Hélio Simiema, numa sucessão aparentemente normal, que não guardaria relação com o fato de o movimento estudantil, através da UNE, colocar-se com mais força contra a permanência das Fundações de apoio.
O ministro da Educação considera esta última medida a mais importante porque impede que a Fundação utilize recursos para repassar serviços e bens à universidade. “A universidade não vai poder doar reforma, mobília, nada disso”, enfatizou.
Essas novas regras aparecem em momento no qual as Fundações de Apoio são fortemente questionadas, principalmente depois do escândalo de desperdício da Fundação da UnB ao fazer reforma de luxo no apartamento do reitor Timothy Mulholland, que, por conta disso, renunciou ao cargo. O jornal da FUNPAR, também nesta semana, reporta a troca de comando: sai Paulo Bracarense e entra na superintendência o professor Hélio Simiema, numa sucessão aparentemente normal, que não guardaria relação com o fato de o movimento estudantil, através da UNE, colocar-se com mais força contra a permanência das Fundações de apoio.
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Fontes: Hebdomadário da FUNPAR e Portal do MEC
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