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domingo, 12 de dezembro de 2010

A nova "empresa pública" para funparianos é clone da Fundação Estatal de Direito Privado?

A Diretoria do Sinditest ficou boa parte de 2010 comemorando a saída proposta por Reitoria, Governo Federal e senadora Gleisi Hoffmann para o problema dos empregos dos trabalhadores da FUNPAR.  Na quinta, 9, fizeram nova assembleia da FUNPAR no Anexo B do HC (foto), com presença de Gleisi, Zaki Akel e direções de HC e FUNPAR para anunciar a criação de um novo "ente" dito público que absorverá o quadro dos funparianos.


Bom, é claro que preservar o emprego é um alívio para cada trabalhador/a da FUNPAR, diante da ameaça da guilhotina ordenada pelo TCU.  O que não se sabe é como será essa "empresa pública" que passará a gerir grande parte dos recursos humanos do HC.  Diz a notícia publicada no site da UFPR:


"A proposta que será encaminhada ao presidente Lula é a criação de uma empresa pública para gerenciar os empregados dos hospitais universitários e absorver os profissionais contratados há mais de cinco anos pelas fundações de apoio. A definição deverá ser implementada através de medida provisória. Posteriormente, a MP terá que ser aprovada pelos deputados federais e senadores, mas terá eficácia imediata."


O regime de trabalho continuará sendo o da CLT.  Então, natural que fique a pergunta: a "empresa pública", de regime celetista, não poderia ser nada mais que a velha proposta da Fundação Estatal de Direito Privado, versão "2.0", rebatizada?  A contradição patente é que tanto FASUBRA como Sinditest já condenaram publicamente o modelo da Fundação de Direito Privado, considerado uma espécie de privatização disfarçada.  Mas, para salvar os empregos... fica aceitável admitir o desligamento, na prática, do HC da Universidade Pública que o tem como hospital-escola? 


Então, aquilo pelo que os Ministros do Planejamento e da Saúde tanto lutaram para aprovar no Congresso Nacional desde 2008 - o Projeto de Lei da Fundação de Direito Privado para os hospitais universitários, cuja tramitação ficou paralisada pela resistência do movimento sindical - acabará sendo aceito, recauchutado como "empresa pública".
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Foto: ACS-UFPR

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