Os três desafios do movimento sindical em 2010, na visão do DIAP

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), em editorial de seu site dias atrás, aponta 3 questões principais que, acredita, devem balizar a ação dos ativistas sindicais para o ano que começa:

1-VOTAR A AGENDA PENDENTE DO GOVERNO LULA
O primeiro desafio é o de criar as condições para obter aprovação final de cinco pontos da agenda sindical até julho, período útil de atuação do Congresso neste ano eleitoral, para que sejam transformados em lei ainda durante o Governo Lula.

Os projetos com votação ainda não concluída são:

a)Regulamentação da terceirização, que irá ao Congresso entre fevereiro e março;
b)Estabilidade do dirigente sindical, já aprovado no Senado e sob exame da Câmara;
c)Redução da jornada, que espera entrar na pauta para votação no plenário da Câmara;
d)Custeio das entidades sindicais, através da contribuição assistencial, também já aprovado no Senado e aguardando a posição da Câmara;
e)Fim ou da flexibilização do fator previdenciário, em debate na Câmara.

Segundo o DIAP, "a urgência da votação dessas matérias se justifica pelo fato que o futuro presidente - seja ele ou ela quem for - não terá o mesmo conhecimento e sensibilidade do presidente Lula com o movimento sindical e os trabalhadores. Além disso, as condições serão favoráveis, tanto do ponto de vista político, pela unidade das centrais e o apoio do Governo, quanto sob a ótica econômica, já que o País terá um crescimento superior a 5% este ano."


2-ELEGER PRESIDENTE UM ALIADO DOS ASSALARIADOS EM 2010
O desafio mais estratégico de todos é o de contribuir para eleger à Presidência alguém comprometido com as bandeiras dos trabalhadores, com base em uma plataforma consensual do movimento. O DIAP entende que, sendo Dilma Rousseff o nome preferido por Lula para sucede-lo, para manter continuidade e aprofundar a linha programática atual, a ministra da Casa Civil tende a ser o nome a obter apoio geral dos trabalhadores e suas entidades.


3-ELEGER GRANDE BANCADA DE DEPUTADOS E SENADORES COMPROMETIDA COM OS INTERESSES DOS TRABALHADORES
A presença de lideranças oriundas do movimento sindical no Congresso, tanto na Câmara quanto no Senado, vem diminuindo nas últimas eleições, alerta o DIAP. Não fosse pela atuação muito abnegada e combativa de alguns parlamentares da esquerda e de origem sindicalista, teria sido mais difícl resistir às investidas neoliberais das bancadas empresarial e conservadoras em geral. Este terceiro desafio é tão importante quanto difícil, haja vista o forte poder econômico e de mídia de candidaturas a serviço da grande burguesia. Mas uma bancada sindical combativa e progressista cumprirá papel seja de apoiar as propostas de um eventual Governo identificado com a pauta dos trabalhadores, seja para fazer oposição a um eventual presidente refratário à agenda dos trabalhadores.