A Era da Transparência ?

A onda sem fim de denúncias que encurrala o Legislativo tem servido para muita coisa, mas principalmente para provar que o Brasil ainda está longe - bota longe nisso! - de ser um país onde a informação pública de fato e de direito circula livremente.

No Senado foi aprovado nesta quarta-feira um projeto que tenta mudar - com atraso, diga-se de passagem - essa história. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ratificou uma proposta que autoriza alguns órgãos públicos a divulgarem mensalmente, pela internet, os gastos realizados por seu corpo funcional no exercício da função. Isso inclui Câmara, Senado, Presidência da República, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.

Enquanto isso, nos arraiais do Sinditest, a transparência é artigo raro. Embora fosse um dos 3 motes da campanha eleitoral da atual Diretoria (os outros eram "independência" e "competência", lembram-se?), ficou no papel dos panfletos propagandísticos a promessa de transparência quanto ao uso dos recursos de filiados. Na assembléia do Sinditest de 4/3/2009 foi proposto divulgar no jornal sindical e na internet todos os dados relativos à venda da "chácara"-canil da dupla Dr. Neris/Moacir e à compra da nova sede perto do HC, mas nada. Já fizeram a escritura do imóvel novo e marcaram inauguração festiva da nova sede para 30/04, e nada de deixar transparente quem comprou, quem vendeu, quanto se pagou e quanto ficará de dívida mensal para os filiados pagarem. O vidro do sindicato está bem embaçado, precisando passar um bom detergente para limpar tanta opacidade enrolatória.

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Fonte: com informações do Blog do Servidor-22/04

Estatuto? Que Estatuto?

Em assembléia no dia 21/02, o tesoureiro geral do Sinditest informou aos cerca de 200 servidores presentes que aguardassem para breve uma Assembléia Geral somente sobre assuntos da tesouraria.

Passaram-se cinco semanas, e nada. Manda o Estatuto do Sinditest, no seu artigo 10º que

“Art. 10. - As Assembléias Gerais Ordinárias terão lugar:

a-Anualmente, até 31 de março, para discutir e deliberar sobre o relatório da Diretoria Executiva e prestação de contas do exercício anterior”

Rolaram 5 semanas, e nada de Assembléia estatutária dos assuntos da tesouraria.

Pelo que se sabe, a diretoria 2006-2007 presidida por José Carlos Belotto repassou no começo de janeiro um relatório de contas à gestão atual, com exercícios contábeis que foram inclusive auditados durante a gestão passada. O relatório da Auditoria pode ser mostrado à categoria.

Hoje é 31 de março, e nada da assembléia ordinária.

Ao longo da década e meia de existência do Sinditest, tem-se registro de que apenas a gestão “Novos Tempos” cumpriu essa determinação do Estatuto de prestar contas em assembléia ordinária no prazo de 31 de março, isso no ano de 2007.

A diretoria atual “Para Todos” inclui veteraníssimos do Sinditest, pessoas que inclusive escreveram o atual Estatuto no começo dos anos 90 (Antonio Neris, Antonio Aleixo, Moacir Freitas). Estranho que descumpram o dispositivo que eles mesmos elaboraram e registraram em cartório. Ou será que o tesoureiro geral atual, passados 3 meses, ainda não se achou nas contas, ainda está procurando no dicionário qual a diferença entre débito e crédito?

Já vimos esse filme, no entanto. Tem pessoas que só defendem Estatutos e democracia quando lhes convêm. Há pessoas que compram “chácaras” caríssimas sem consultar a base e depois querem fazer assembléia-relâmpago para enfiar goela abaixo de toda uma categoria um negócio escuso.

Por falar nisso, ao colega presidente do Sinditest Wilson Messias, que entendemos também um crítico desse tipo de negócio escuso, perguntamos: a famigerada “chácara” do Jardim Guarituba encontra-se posta à venda, como determinou a Assembléia de Novembro/2007?