CAMPANHA RESPONSABILIZAÇÃO SIM!
Atribuir a causa principal dessa crise a uma suposta loucura ou deficiência do presidente seria uma subestimação de seus ardis políticos e dos
grupos políticos e interesses econômicos
que patrocinaram sua eleição.
Jornal GGN - 20/04/2020
Jair Bolsonaro tem que ser plenamente responsabilizado por seus atos, palavras e decisões. Com suas falas despudoradas, suas ações aparentemente impensadas, seus impulsos violentos e agressivos, seu humor instável, seu descaso com a vida, ele coloca, deliberadamente, em risco a saúde e a vida de milhões de brasileiros.
Esse comportamento deveria ser incompatível com a vida pública em uma democracia. Ele deve ser responsabilizado pelos danos que causa com sua política que, além de insultar, neste momento de Pandemia, pode levar à morte de milhares de pessoas. Por isso, defendemos uma responsabilização jurídica, política e psíquica já que ele tem plena condição de saber as consequências de suas escolhas.
A proposta de interditar Bolsonaro ou quem quer que seja, por loucura ou deficiência intelectual vai contra a responsabilização. Ela poderia abrir precedente e trazer consequências e retrocessos graves ao nosso laço social já tão esgarçado. A figura da interdição caiu através de convenção da ONU em 2006, assinada pelo Brasil em 2010. A interdição foi excluída da legislação brasileira em 2015, através de emenda constitucional.
Embora cause espanto que alguns juristas desconheçam essa mudança na lei, deve-se considerar que, mesmo se a interdição ainda estivesse em vigor, ou se ainda viesse a restar alguma querela jurídica a respeito, a pior tática neste momento seria interditar Bolsonaro, pois,naquela maneira arcaica de ver as coisas, se ele fosse interditado, estaria reconhecida sua incapacidade para responder pelos seus atos nefastos e ele provavelmente se tornaria inimputável. Isso significa que não poderia responder por eventuais crimes ou contravenções como um cidadão considerado, digamos, “normal”.
Atribuir a causa principal dessa crise a uma suposta loucura ou deficiência do presidente seria uma subestimação de seus ardis políticos e dos grupos políticos e interesses econômicos que patrocinaram sua eleição. Bolsonaro deve, o quanto antes, responder política, civil e criminalmente por todos os seus atos ilícitos, despudorados, caluniosos, ofensivos, violentos e abjetos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário