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segunda-feira, 7 de março de 2016

Servidores do SiBi reafirmam luta por 30 horas e um controle de ponto justo

O anfiteatro 100 do Edifício D. Pedro I ficou lotado na tarde da última quarta-feira (2/3), com mais de uma centena de servidores das diversas unidades do Sistema de Bibliotecas (SiBi), para debater a questão das 30 horas e ponto eletrônico.

A intenção da plenária foi repassar informações da assembleia geral do Sinditest ocorrida no dia anterior (1/3) a quem nela não pode estar e buscar melhor compreensão sobre a arrastada novela da flexibilização da jornada (desde 2011). Além disso, fomentar reflexões sobre os possíveis rumos do movimento pela garantia das 30 horas com um sistema de controle de frequência adequado.


A mesa foi conduzida pelos servidores do SiBi Paulo Adolfo (Dodô) e Paulo Cequinel, ambos da BC, contando com a participação de Anderson Gomes, diretor do Sinditest. Bom número de servidores usou a palavra para fazer perguntas, avaliações e propostas para o enfrentamento do impasse atual, em que a Comissão de Análise de Processos do CoUn ainda não endossou oficialmente as 30 horas para o SiBi e quando se constatam diversas falhas e inconsistências no sistema eletrônico de ponto abrigado no CCE.

Algumas falas iniciais, por exemplo, deram conta de que o sistema eletrônico afigura-se muito aberto, passível de “mexidas” ao bel prazer nas cargas horárias semanais, o que motiva preocupações reais com o grau de segurança e confiabilidade desse sistema. Questionou-se também o aspecto de que o servidor que for fazer seu login para registro dos horários de entrada e saída não fica com nenhum tipo de comprovante do que digitou. A própria homologação diária, pelas chefias, das frequências registradas foi também criticada, incluindo aí o dado da possibilidade de prática de assédio moral. Uma servidora denunciou que, embora venha tentando, não tem conseguido recuperar a senha de seu e-mail, sem o qual não poderia registrar frequência no novo sistema que a Reitoria tenta impor.


Outras críticas foram dirigidas à morosidade da regulamentação das jornadas reduzidas por parte das Comissões instituídas pelo reitor via CoUn; já se está na terceira composição diferente de Comissão de Análise de processos e o trabalho ainda não está concluído, inclusive o do SiBi, cuja natureza de funções enquadra-se nas exigências da legislação constante da Resolução 56/2011 (como o decreto 1590/95).

Rumando para o final da plenária, foi aclamado por consenso geral que todos os servidores do SiBi devem ignorar o atual sistema eletrônico, mantendo o registro de suas jornadas habituais, reduzidas ou não, através do sistema manual da folha-ponto, pelo menos até o dia 10 de março, quando acontece novo Dia de Paralisação, com assembleia geral do Sinditest na Reitoria pela manhã. Neste dia, na mesma hora, acontece sessão do CoUn que tem na pauta o assunto da jornada/ponto.


A assembleia do SiBi reafirmou que de modo algum opõe-se a um controle de frequência, desde que se trate de um método adequado, sem falhas ou brechas, justo, socialmente controlável de forma a evitar práticas de assédio moral. Não se apresentando assim o sistema eletrônico atual definido pela Reitoria, os servidores a ele mantem sua oposição, e vão documentar as falhas encontradas.

Por fim, apontou-se que é desejável que a assembleia do Sinditest de 10/03 deixe bem claro qual o eixo fundamental do movimento em caso de decretação de uma greve geral por tempo indeterminado dos TAE da UFPR, que deve ser a luta pela garantia das 30 horas sem redução de salário e um apropriado sistema de registro da frequência.

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