O blogueiro Esmael Morais assinala que a velha mídia quer o monopólio da opinião, por isso se coloca contra o direito de resposta automático a ofendidos. A lei aprovada na noite de ontem (4), de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), é importante não só para o exercício do contraditório como também fundamental para evitar a judicialização e a interdição do debate democrático.
E daqui do rés do chão de nosso modesto Blog NaLuta nós nos perguntamos: será que a Lei do DR valeria também para o jornalismo totalmente parcial e frequentemente caluniador da atual Diretoria do Sinditest contra quem ousa questioná-la? Pois em diversos números de jornais do Sinditest e no site do sindicato tem havido ataques infames, com divulgação de inverdades e calúnias, sem que haja qualquer espaço para que os atingidos possam replicar, ter seu direito de resposta. Não há espaço para comentários de leitores nas matérias do site do Sinditest e todas as matérias do jornal impresso são da lavra exclusiva da Diretoria orientada pelo PSTU.
Mas, voltando à matéria do Blog do Esmael, informa-se que, pela lei aprovada no Congresso Nacional e que vai agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff, fica garantida a divulgação de resposta gratuita e com os mesmos destaque, publicidade, periodicidade e dimensão da matéria considerada ofensiva.
O ofendido tem 60 dias para requerer o direito de resposta. Se o veículo de comunicação não conceder automaticamente o direito ao contraditório, aí caberá ação judicial.
Pelo Twitter, Requião disse nesta quinta-feira (5) que “a imprensa marrom pira com o direito de resposta” porque, segundo ele, “agora vai ter que noticiar com responsabilidade ou se ferra no contraditório”. O senador ainda afirmou que alguns profissionais da imprensa nem leram o projeto e o criticam simplesmente para satisfazer os interesses dos patrões.
O direito de resposta, tal qual aprovado ontem, dá dor de barriga na velha mídia porque é um passo essencial para quebrar o monopólio da verdade. É a possibilidade do direito à defesa historicamente negado pelos barões da mídia. Além disso, o projeto aprovado ontem significa um ensaio geral para o Estado instituir a tão desejada regulação da mídia.
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Fonte: com informações e ilustração do Blog do Esmael
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