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domingo, 19 de junho de 2011

Sinditest publica Carta Aberta a servidores do HC pedindo fim de plantões e do APH

2 comentários:
Nestes primeiros dias de greve nacional na UFPR, a gestão "Sindicato Para Todos" publicou em forma de cartaz um texto que designou "Carta Aberta aos Servidores do HC".  Nele, Wilson Messias, Dr. Neris e seus discípulos conclamam os servidores a deixar de fazer os plantões remunerados pelo APH, como se lê nos seguintes itens do cartaz:

"3-O Adicional de Plantão Hospitalar (APH) não é salário, não acrescenta valor para aposentadoria e/ou férias; portanto, lute por salário e não se venda pela ilusão do APH.

4-Fazer 12 horas de APH é afirmar que você não quer mais a jornada de 30 horas semanais.

5-O HC sempre esteve presente nas lutas e conquistas.  Hoje você vai trocar sua dignidade pelo APH?

6-Se você não aderir à greve por medo de perder o APH (como a sua chefia está ameaçando), pergunte à chefia quem fará o APH quando a greve acabar?"

Do ponto de vista de princípios, o Sinditest está certo em combater horas-extras, tal como um plantão também é horário além da jornada, ainda que bem remunerado.  Luta-se historicamente no movimento sindical pela redução da jornada de trabalho e para que, com isso, também se abram mais postos de trabalho.  Estranho que a diretoria do Sinditest, apesar disso, nunca se some à luta das Centrais Sindicais pela redução de jornada constitucional (sem redução de salário) e fique isolada em sua redoma.

Entretanto, na realidade muito específica do HC-UFPR, onde o governo resiste em conceder o financiamento público necessário e em abrir suficientes vagas por concurso público, em que se desenrola a crise dos empregados da FUNPAR, a realidade da horas-extras e plantões não é tão simples de tratar apenas com os princípios.

No ano passado, a Diretoria do Sinditest fez assembleia geral no HC para, primeiramente, dizer que o número de APHs pagos pelo Governo ao HC era muito pequeno e defender que os APHs deveriam ser para todos os servidores, não só para uma parte dos profissionais.  No final da mesma assembleia, essa Diretoria chegou a propor que todos fizessem "greve de hora-extra" para abalar o funcionamento do hospital; sequer conseguiu votar essa proposição de que os servidores deixassem de fazer horas-extras porque o plenário foi pouco a pouco se esvaziando antes de se definir alguma coisa...

Ou seja, a realidade dura é que a remuneração pela hora-extra no HC tornou-se na prática corrente um complemento salarial do qual dificilmente o servidor abriria mão... e o presidente do Sinditest ficou pregando no vazio naquela assembleia.  No caso do APH, como é isso?  O valor de 1 APH é percentual alto do salário-base.  Os que hoje recebem APH abririam mão desse valor porque não lhes fará falta? 

Na primeira assembleia de greve (15/06), a Diretoria do Sinditest, através do presidente, afirmou categoricamente ser contra os APHs e que impedirá a instalação de ponto eletrônico no HC para controlar a frequencia de quem faz o plantão, conforme exige uma Portaria MPOG/MEC de maio.  Esta Portaria dá o prazo de 1. de julho deste ano para que todos os hospitais universitários implantem controle eletrônico de ponto, caso contrário perderão os APHs. 

Não sabemos a reação da Direção do HC diante da postura do Sinditest sobre o assunto, mas é improvável que essa Direção aceite passiva a perda de APHs se os julgar imprescindíveis para o funcionamento hospitalar.  Portanto, muita briga pela frente; esse é mais um dos flancos de conflito no processo de greve.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Para manter APH, MPOG e MEC dão prazo para Hospitais implantarem ponto eletrônico

Um comentário:
Datado de 23 de maio, um ofício circular conjunto de MEC/MPOG/CVAPH (Comissão de Verificação do APH) alerta reitorias e direções de hospitais universitários sobre a obrigatoriedade de controle eletrônico da frequencia dos servidores que recebem APH (Adicional de Plantão Hospitalar).  O ofício dá um prazo final para que esse ponto eletrônico seja implantado no hospital: 1. de julho.  Sem isso, segundo o ofício, o repasse de APHs será suspenso.

Como o Sinditest lida com isso?  De um lado há trabalhadores do HC que querem a continuidade do pagamento dos APHs.  De outro, deixar implantar o ponto eletrônico no HC pode ser o começo da sua instalação em toda a UFPR, independentemente da negociação de redução da jornada, que foi de certa forma um indicativo acertado entre sindicato e reitoria desde a manifestação do final de 2010 contra o ponto.  Mas, desde então, nada mais se soube sobre o debate da jornada de 30 horas, talvez porque os negócios imobiliários tomem muito tempo dos diretores sindicais.