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E PELA RETOMADA DO EIXO CENTRAL DA GREVE
A FASUBRA e sua categoria vive um momento delicado, redobrando nossas responsabilidades, na busca da construção de alternativas e estratégias para evitar a derrota de 2005, quando a Greve saiu do foco de interesse da categoria, para disputas político-partidárias, agressões, calúnias e provocações.
A limitação da avaliação atual do CNG, centrada apenas no marco de ações radicalizadas e calúnias, demonstra a fragilidade das mesmas, sem apresentar a categoria os cenários e o que fazer para convencer o governo acerca das nossas proposições. Além disso a construção do Jornal da Greve, com informações questionáveis de nossas conquistas históricas e avaliações unilaterais, demonstra que precisamos colocar o movimento no trilho. A Greve está fora do rumo, como numa luta do “vale tudo”, desde ataques verbais a secundarização do eixo da Greve.
O Conjunto da DN tem que assumir sua responsabilidade de dirigente, não incentivar o divisionismo.
Estamos envolvidos em uma “trama” tecida pelas contradições do próprio movimento, que nos obriga, pedagogicamente, a reviver o processo de construção da Greve, clamando pela defesa da FASUBRA, de suas instâncias democráticas e das regras construídas pelos próprios trabalhadores, bem como pela chamada a responsabilidade dos dirigentes dessa Federação, a fazerem uma avaliação do pouco tempo que nos resta para disputar o orçamento de 2012. Independentemente do seu valor, não podemos abrir mão da parte que nos cabe, por direito. Portanto temos que nos despir da arrogância política de maioria circunstancial no CNG, para assumir o nosso papel de dirigentes, que nos coloca a responsabilidade de não apenas marchar, mas de avaliar o caminho que estamos trilhando a cada passo que damos.
Com este compromisso, esse campo politico, que aguardou nesta semana de continuidade da Greve, que o CNG apresentasse quais seriam as estratégias para a nossa ação política, envidará todos esforços para evitar a permanência da política do divisionismo e da maledicência que hoje vem imperando na FASUBRA.
A única linha apresentada pelo CNG no editorial do Jornal da Greve: "É preciso alertar a todos que mesmo com unidade e com entrada de outros setores do funcionalismo federal em greve, não está garantido que alcançaremos nossas reivindicações. Há uma queda de braço com o governo Dilma e com o Congresso Nacional, comprometidos com a destruição do Serviço Público, por meio de privatizações e arrochos salariais. Só há uma saída: a derrota da política deste governo."
Por isso, apresentamos nossa reflexão, solicitando as entidades de base que aprovaram a suspensão da Greve para investir na negociação, e não o seu fim, com a clareza de que retornaríamos, se houvesse necessidade, que retornem a Greve, pois a FASUBRA precisa de todos e o conjunto da categoria deve assumir a sua parcela de responsabilidade nessa defesa.
A luta não começou com a Greve
O ano de 2011 começou sem trégua para a FASUBRA. O desafio de abrir negociações com o governo motivaram várias caravanas, que conquistaram o compromisso da Ministra Miriam Belchior, de abrir negociações, através da SRH/MP.
As forças políticas signatárias deste documento se esforçaram, ao máximo, para assegurar o cumprimento, por parte da FASUBRA, da agenda de negociação, bem como a pressão junto ao governo na busca de recursos para atendimento de nossa pauta. Nesse processo tivemos o apoio da CUT e da CTB. As caravanas a Brasília, atos nas Reitorias e nos HU’s, ação no parlamento em diversos momentos, e no Governo, proporcionou a FASUBRA alguns compromissos formais, que, infelizmente, não foram suficientes para evitar o impasse atual.
Diversas ações foram desenvolvidas, tendo por estratégia obrigar o governo a se comprometer formalmente com a negociação e com a inclusão no orçamento do resultado da mesma, fato que ocorreu apenas com a FASUBRA. As demais entidades estão cumprindo com suas agendas de negociação sem nenhum compromisso formal, para após a finalização da agenda, avaliar o seu resultado decidir pela deflagração da Greve, exemplo que deveríamos ter acompanhado. O diferencial é que a Greve neste caso, não seria questionada, vez que as partes cumpriram com o acertado, colocando o ônus ao governo, por não conseguir o acordo final.
Para este campo político o compromisso da DN deve ser permanente, inclusive nos momentos de negociação com todas as dificuldades apesentadas, e não apenas em momentos de Greve.
Um resgate necessário.
Às vésperas da Plenária Nacional (01/06/2011), em reunião com a FASUBRA, o MEC acatou a proposição de intermediar junto ao MP buscando solução para o impasse que se anunciava.
Resultante dessa ação, no dia 01/06/11, foi apresentada uma proposta pelo MP e MEC com uma agenda, a ser construída no dia 07/06/2011, que consistia na construção de um calendário dentro do prazo da LDO/2012. O mesmo modelo quem vem sendo seguido pelas demais entidades do funcionalismo.
A plenária avaliou o documento apresentado e, por dois votos de diferença, foi aprovada a deflagração do movimento paredista para o dia 6 de junho, rompendo com a agenda de negociação. Acatando a posição da maioria dos delegados da plenária, entramos na Greve, demonstrando coerência e respeito às instâncias deliberativas da categoria.
Durante os primeiros 30 dias do início da Greve, voltamos a buscar apoio junto aos parlamentares de todos os partidos, a Andifes e ao MEC, solicitando a intermediação, junto ao MP, para que fosse superado o impasse da Greve, instalado, diante da negativa da SRH/MP em não negociar com a entidade durante a greve. O governo reforça sua posição, na medida em que as demais entidades (dirigidas pela CUT, CTB e CONLUTAS), mesmo questionando o conteúdo das mesas, estão na mesa negociando. O que achamos correto.
Ação do MEC, dos reitores e do parlamento
A ANDIFES e o MEC tiverem um papel importante, intermediando junto ao MPOG, por solicitação da FASUBRA. No parlamento tivemos vários apoios de parlamentares do PT e do PCdoB, que não mediram esforços para que o governo enviasse ao movimento uma proposta de negociação, inclusive se comprometendo a serem testemunhas neste processo, para a efetivação das negociações entre governo e o movimento.
Cabe ressaltar que o Ministro da Educação, a pedido da FASUBRA, se comprometeu a ser um dos interlocutores na construção do documento, com uma nova proposta visando o estabelecimento da negociação. Em atendimento as solicitações dos parlamentares e do MEC, resultado dessa ação coletiva, foi enviado no dia 5/07/11, ofício conjunto (MEC/MPOG), propondo a retomada do processo de negociação para tratar de todos os pontos de pauta apresentados pela FASUBRA, a tempo de inclusão do resultado da negociação na LOA/ 2012 (31/8/2011).
Infelizmente todo esse esforço foi em vão, inclusive desqualificando o papel do parlamento, do próprio Ministro e dos reitores. Contraditoriamente, neste momento da Greve, se busca, através de ofícios os mesmos que tiveram o seu esforço desqualificado, principalmente na construção do documento, assinado pelos dois Ministérios.
Para esse campo político, embora o documento não tenha respondido os pontos da pauta da FASUBRA, o mesmo apresentou dois dados importantes, para colocar a FASUBRA na ofensiva, saindo dessa posição atual de expectativa e de observação, das demais entidades que negociam, mesmo questionando a morosidade do processo. Constatamos no documento: a) o envolvimento dos parlamentares como testemunha da disposição do governo em negociar com a categoria e do Ministro da Educação como interlocutor na mesa de negociação, assumindo compromisso com o cumprimento dos prazos; b) indicações concretas, que serviriam de ferramenta para a FASUBRA cobrar do governo celeridade e resolutividade nas negociações, buscando a inclusão na LOA/2012, de recursos para investirmos na tabela salarial bem como avançar nas negociações acerca dos demais itens da pauta.
O CNG, após 12 hs de intenso debate, avaliou e deliberou por indicar a suspensão da greve, investindo na negociação, como as demais entidades do funcionalismo, com plenária na primeira semana de agosto para avaliação dos encaminhamentos da mesa. Esta proposta obteve 52 votos contra 47 votos.
No entanto, ao contrário do que ocorreu quando da deflagração da greve na Plenária, parte da direção da FASUBRA, se utilizou da contra-informação e calúnias, orientando o desrespeito a deliberação do CNG.
Essa triste realidade, inédita na FASUBRA, de campanha de difamação, acusações infundadas (inclusive de que o documento do governo era falso), provocou na base do movimento uma desconfiança com a posição do CNG, resultando em desrespeito a resolução do CNG, e com uma diferença de 3 entidades não foi acatada a orientação do CNG. Este fato inédito comprova que a FASUBRA está vivenciando um momento difícil, com desrespeito as resoluções. Fato ocorrido em dois momentos nessa Greve!!!
Neste momento atual, preocupa-nos a possibilidade da categoria sofrer a mesma derrota de 2005, quando a Greve saiu do foco de interesse da categoria, para disputas político-partidárias. Preocupa-nos o fato do CNG mudar o eixo da greve, e abandonar a disputa centrada no embate de idéias, como em qualquer movimento social. O que se tem verificado é a falta de tolerância e de diálogo, dificultando a construção da unidade na ação, mesma com a diversidade de pensamento, quanto ao melhor caminho a trilhar.
Aliado a isso, as ameaças, incentivadas por alguns diretores da FASUBRA, num desrespeito frontal ao estatuto e democracia dessa entidade, questionando o mandato de parte da direção da FASUBRA, acirra o divisionismo na categoria de técnico-administrativos em educação.
Greve 2007
Na Greve de 2007, todas as forças que compunham o movimento, mesmo com as diferenças ideológicas, não abriam mão do diálogo, visando a construção de consensos, sempre colocando o interesse da categoria acima de quaisquer disputas e isto fez a diferença e como conseqüência tivemos um dos maiores ganhos da categoria, totalizando mais de 3,2 bilhões, divididos em 03 anos (2008,2009,2010).
Divisionismo, não!!!
Não comungamos com divisionismos. Somos uma categoria única, independente do tempo de casa, da condição da relação de trabalho ou da força política em que se organiza. Não podemos colocar a categoria numa rota de colisão, num campo de batalha, que comprometerá a ação política da FASUBRA daqui para frente. Reafirmamos que a luta não é feita apenas em momentos de Greve e sim no compromisso cotidiano da categoria e principalmente da DN da FASUBRA.
ü Por isso respeitamos a decisão soberana das entidades de base, que deliberaram pela Suspensão da Greve e daqueles que aprovaram a Continuidade na Greve.
No entanto continuamos nos esforçando para dar consequência as aspirações da categoria. São recursos para o reajuste do piso salarial; concurso público; reposicionamento de aposentados; resolução do VBC; racionalização dos cargos do PCCTAE; resolução do Anexo IV, com ampliação de percentual horizontal para todas as classes; reajuste dos benefícios; manutenção dos HU´s vinculados às universidades e 100% SUS.
TRAÍDOS E TRAIDORES!!!
Não existem traidores e nem traídos na FASUBRA! Todos os debates são realizados abertamente e disputados democraticamente, sejam nas assembleias de base, nas plenárias da FASUBRA ou no CNG. Portanto essa acusação não cabe a ninguém na FASUBRA. Quanta arrogância política, ao apontar o dedo para o outro, maculando a sua moral, acusando-o de traidor.
Se existe alguma denúncia verdadeira de traição, a mesma deve ser feita nominalmente, para que o acusado possa se defender, e também ter o direito humano de cobrar o ônus da prova para quem acusa.
FASUBRA É MAIOR QUE A DISPUTA DAS FORÇAS POLÍTICAS
A linha de ação do CNG e o incentivo a política de calúnias, de ameaças de intervenção na base e de cassação de mandato de dirigentes da FASUBRA, comprometem a história de credibilidade da FASUBRA.
A ameaça a este patrimônio dos trabalhadores, resultado de um legado de gerações passadas para as gerações futuras, coloca como responsabilidade para esta geração a defesa da FASUBRA, acima das disputas político-partidárias e ideológicas, e para tanto nos comprometemos a continuar nesta Luta.
Não nos furtaremos de nossa responsabilidade de lutar em defesa dos verdadeiros interesses do conjunto da categoria, que tem sido abandonado pelo atual CNG, vide o conteúdo das avaliações disponibilizadas na página da FASUBRA, que se distanciam do eixo inicial de nossa Greve e as contra-informações veiculadas no Jornal da Greve (onde a FASUBRA é colocada no plano inferior, abaixo do CNG).
Aprendemos nas Greves construídas pela FASUBRA que a Greve não deve se limitar apenas a ações radicalizadas, deve analisar cenários, buscar apoios e desenvolver ações estratégicas para garantir possibilidade de vitórias, saindo do “internismo” das disputas da FASUBRA. Temos que construir ações táticas para conquistarmos a estratégia, que é voltar a mesa de negociação e conquistar benefícios para nossa categoria e não é isto que assistimos nos dia atuais.
As avaliações contidas nos Informe de Bases, incentivada pelo CNG, demonstram que a centralidade da Greve, lamentavelmente, neste momento, está limitada a calúnias e difamações do campo da CUT e CTB.
ü A disputa de hegemonia política faz parte da ação dos trabalhadores(as), no entanto a motivação da Greve não teve esta orientação e não podemos abandonar o foco central que é o interesse do conjunto da categoria. Temos que trabalhar, superando nossas posições individuais e político-partidárias, para construir uma alternativa que aponte perspectivas de vitórias.
O esforço no respeito às diferenças e a busca de conquistas para categoria deve ser o compromisso central da FASUBRA, para que esta Federação continue sendo exemplo de democracia para o conjunto do funcionalismo.
ü Reafirmamos o nosso compromisso em defesa da FASUBRA autônoma, independente, classista, voltada para os interesses da categoria e pela retomada do eixo central da Greve, em risco neste momento, apresentando um cenário sem definição para a Greve.
Mantemos as avaliações anteriores quanto aos equívocos do momento da entrada da Greve, que facilitou a manutenção da posição do governo, questionando a FASUBRA em não cumprir com a agenda, ao contrário do conjunto do funcionalismo (será que todas as entidades estão erradas???), bem como a recusa do documento enviado pelo governo, forçado a apresentá-lo a partir da mediação do MEC, do parlamento, dos reitores e da pressão da FASUBRA. Até ação do CNG-FASUBRA foi desqualificada. Pasmem!!!
Não nos calaremos e nem seremos omissos diante das ameaças à nossa FASUBRA, conquista de milhares(as) de trabalhadores(as), que devem lutar pela preservação desse patrimônio material e político. Esse compromisso, mesmo respeitando a autonomia e soberania das bases, nos coloca como tarefa a retomada da Greve no conjunto das bases da CUT e da CTB, mesmo mantendo a nossa avaliação crítica quanto aos rumos, e (des)caminhos do movimento.
“Como poucos, eu conheci as lutas e as tempestades.
“Como poucos, eu amei a palavra liberdade e por ela briguei”
Campo CUTista: (Tribo, CSD, Independentes)
CTB: (CSC, Independentes)
