Adesão do HC da UFPR à EBSERH: prossegue campanha na Gazeta do Povo

A edição deste sábado (9) do jornalão burguês de Curitiba traz entrevista com o superintendente do Hospital Universitário de Brasília (HUB), enaltecendo as vantagens da adesão da UnB à EBSERH e descartando problemas.  A matéria "Adesão à EBSERH só nos trouxe benefícios" na Gazeta abre com o seguinte trecho:

"A perda de autonomia administrativa foi a principal razão alegada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) para não aderir à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O órgão criado pelo governo federal em 2011 visa resolver a falta de pessoal nos hospitais universitários, um problema crônico no Hospital de Clínicas da UFPR.  Em janeiro próximo, o Hospital Universitário de Brasília (HUB) completa um ano de adesão à Ebserh. Ao avaliar os últimos dez meses, o superintendente do HUB, Hervaldo Sampaio Carvalho [foto], é taxativo: não houve perda de autonomia. Segundo ele, as decisões referentes às atividades de ensino, pesquisa e extensão continuam a ser conduzidas pela Universidade de Brasília (UnB). 'A autonomia universitária está mais garantida com a Ebserh porque não existe autonomia universitária sem autonomia financeira', afirmou, em entrevista à Gazeta do Povo."

O tempo passa e devagar vai-se dando o estrangulamento de recursos financeiros e de pessoal do HC, criando o cenário para que a UFPR seja forçada a entregar o hospital à gestão da EBSERH.  Lembramos matéria deste Blog de 06/agosto/2012 ("EBSERH: o plano da Reitoria da UFPR"), que advertia sobre o PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional), feito por equipe sob comando do vice-reitor Mulinari.  Na versão inicial do PDI, a criação daquela empresa pública dentro do MEC já era vista como oportunidade a ser agarrada, como mostra a figura abaixo, copiada do PDI.  Apesar de o então reitor-candidato negar tudo de pés juntos e dos alertas da candidatura de oposição na eleição da Reitoria de 2012. Logo, não haverá muita surpresa se o COUN for chamado - em condições oportunas e especiais - para reconsiderar suas decisões acerca da EBSERH.

Foto de trecho do PDI-Anexo sobre o HC

Guinada à direita

A direita vai bem, tem espaço na mídia e só conhece a linguagem do ódio. É tão desprovida de humor que nem percebe quando estão rindo dela.

Por Nirlando Beirão - CartaCapital

Raymundo Faoro costumava alertar Mino Carta: “Não abuse da ironia, que as pessoas não vão entender”.

Antonio Prata, colunista da Folha e (antes que alguma alma azeda venha me cobrar transparência) meu querido enteado, produziu uma obra-prima de ironia em sua crônica de domingo (“Guinada à direita”).

Correu o risco citado pelo perspicaz Faoro.

Aquele escritor que a ombudsman rotulou de “delicado”, na ansiosa tentativa de livrar a cara do patrão e estabelecer um contrapeso (junto com Jânio de Freitas, notório bolchevique, e Vladimir Safatle, que corrompe a juventude com sua lábia marxista-leninista), com os colunistas brucutus que a Folha acaba de recrutar... Bem, o “delicado” Antonio de repente saiu atirando contra “a gentalha”, “o crioléu”, as cotas raciais, “os privilégios das minorias”, os índios, “as bichas”, “as feministas rançosas”, “os velhos intelectuais da USP”, a "rubra súcia” que domina todas as instancias da nação. “Como todos sabem, vivemos num totalitarismo de esquerda”, escreveu o cronista.

Houve gente, muita gente, que leu ao pé da letra o que poderia ser a transcrição literal de um discurso de Mussolini ou de uma reunião de pauta da revista Veja.

Mas aí está o delicioso maquiavelismo do cronista. Ele armou bem armada a arapuca para aqueles que pensam assim – e que têm maior ou menor pejo de alardear sua opinião. Aquilo que um redondo articulista de um jornalão uma vez me disse: “A gente não escreve, mas é o que a gente pensa”.

Antonio Prata fez sair da toca, estrepitosamente (reparem a coluna de cartas da Folha, chequem o Facebook), aquilo que Reich chamava de “o fascismo ordinário”, o gérmem truculento e preconceituoso de nossa gente – pessoalzinho que, pelo visto, é leitor da Folha e, que me perdoe a ombudsman, não por acaso.

Convocados pelas artimanhas da ironia, os brutamontes caíram na armadilha. Foi delicioso assistir ao espetáculo.

A crônica de Antonio Prata também baliza a fronteira que o governador Eduardo Campos e a Marina Silva, por exemplo, simulam desconhecer. É blablablá essa história de que caíram os muros da ideologia. No Brasil, a direita vai bem, muito bem, tem espaço bem pago na mídia, e a única linguagem que ela conhece é a linguagem do ódio.

É tão desprovida de humor que nem percebe quando estão rindo dela.

Chapa dirigida pelo PSTU vence eleição do Sinditest

A ultraesquerda ligada ao PSTU, representada na Chapa 1, venceu a direita (Chapa 2) na eleição sindical ocorrida em 6-7 de novembro.  A máquina da Reitoria, que deu sua mãozinha para a chapa 2 dos veteranos pelegos, foi derrotada pela máquina sindical-partidária aparelhada pelo PSTU.  Os números totais finais apurados na madrugada de hoje foram:

* Chapa 1 - Sindicato é pra lutar: 1375 votos (64% dos válidos);

* Chapa 2 - Sindicato para todos: 773 (34% dos válidos).

Eleição da vergonha

Com a divulgação, ainda que envergonhada e parcial, de um "relatório" da auditoria, por mais que interpretado pela pena de algum diretor do Sinditest, ficou confirmado o que muitos já sabiam ou suspeitavam.  O período recente das gestões do sindicato - das quais participaram candidata e candidato a presidência do Sinditest nesta eleição - foi eivado de transações muito suspeitas, quando não claramente irregulares.

A atual Diretoria, "Mudando o rumo dos ventos", não mudou vento nenhum. No fundamental, não mudou porra nenhuma, basta perguntar qual foi a conquista concreta econômica do período 2012-13.  Mudou um pouco o discurso, mas o fundo é o mesmo - encobrir os atos suspeitos de que sua presidente e outros diretores participaram.  Tivessem honradez e honestidade, buscariam averiguar tudo, por as coisas todas da entidade em pratos limpos perante assembleia da categoria, soberana para decidir sobre a sujeira, e só depois se marcaria eleição para ver quem tomaria conta da entidade.

Não fazem isso. Claro, abrir mão de um sindicato tão rico...  Disputam seu comando como se disputassem um frango assado, o bife do almoço...

Por isso, esta é a eleição da vergonha.  Onde direita e ultraesquerda se abraçam para encenar uma suposta democracia.  Participar desse circo não é para quem preze a honestidade. Quem quer que ganhe, e leve, e faça uma (indi)gestão, está coberto de sujeira, hipocrisia, dissimulação.  Assim, todo filiado com vergonha na cara não deveria participar desse espetáculo de malandragem.

Quem estava no fato, tinha domínio do fato e agora quer tirar o seu da reta

Lista de Presença da "Assembleia-Fantasma" de 10/2008

Clique na figura acima para ampliá-la.  São perfeitamente visíveis as assinaturas dos atuais dirigentes do Sinditest Carla Cobalchini e José Carlos Assis na lista de presença de uma assembleia geral realizada em 3 de outubro de 2008.  Na época, ambos já eram diretores do sindicato, na gestão presidida por Wilson Messias.

E daí?  Que há de especial nisso e nessa assembleia?  Algumas coisinhas.

Uma assembleia espúria, às escondidas

A diretoria do Sinditest da época não queria ser incomodada pela base ao decidir sobre dois assuntos, digamos, “espinhosos”.  Por isso, não fez convocação na UFPR (só numa nota de rodapé de jornal da cidade que ninguém lê, para dar ares de legalidade) e realizou a assembleia na sede do sindicato, onde nunca se faz esse tipo de reunião, ou seja, às ocultas.  Além do mais, a data era uma sexta-feira, véspera das eleições municipais de outubro/2008...  Por isso, só a diretoria e mais alguns amigos estiveram presentes.

Venda de patrimônio a preço de banana

A qualquer custo, a diretoria da época (gestão 2008-2009) queria vender a subsede da rua Comendador Macedo, esquina com rua Dr. Faivre.  Torrou o patrimônio por 195 mil reais em janeiro/2010.  Uma avaliação perita da imobiliária Apolar, na mesma época, estimou que o preço daquele imóvel alcançaria até 300 mil reais.

Auditoria Concept confirma

A firma Concept analisou a transação da subsede Comendador e, segundo a própria matéria recente do Sinditest (28/10/13), atesta que:

“O imóvel foi vendido em janeiro de 2010 pelo valor de R$ 195.000,00.

Do ponto de vista contábil, houve falha grave. O valor da alienação foi registrado a título de “outras receitas operacionais”. Na ocasião da venda, o valor do custo deveria ter sido devidamente reconhecido, e posteriormente registrado o ganho na alienação do imóvel.

Dois anos antes da venda dessa sede, havia uma avaliação da imobiliária Apolar atribuindo ao imóvel o valor de R$ 300.000,00.

Os auditores recomendam à administração do Sindicato contratar perito para avaliar o valor aproximado do imóvel à época, e se for o caso, discutir na justiça a reintegração do bem ao sindicato, caso seja constatado dano ao patrimônio.”

Todos juntos e conscientes na mesma canoa

Será compreensível agora como soa hipócrita, coisa de santo-do-pau-oco, que alguns diretores atuais do Sinditest, em campanha furiosa para se reeleger, tentem passar na categoria a conversa mole de que não sabiam de nada?  Se invocarmos a famosa “teoria do domínio do fato”, usada no STF no julgamento do “mensalão”, pode-se dizer que TODOS os diretores atuantes daquela época (2008-2011), naquela "assembleia-fantasma" de outubro/2008, conheciam bem O FATO, tinham o DOMÍNIO DO FATO, e até por isso fizeram uma reunião às escondidas da base.

Eis alguns fatos.  Submersos pelo lero-lero e pelo blá-blá-blá de duas chapas em campanha para poder comandar a receita mensal de mais de 120 mil reais dos filiados contribuintes...   

Vigília contra a violência sobre mulheres e meninas em Curitiba

O movimento feminista e de mulheres de Curitiba organiza para a 3ª.feira (5/11) uma Vigília contra as agressões e assassinatos de meninas e mulheres.  O objetivo é manter em cena a denúncia deste grave problema, do qual o Paraná e sua capital ostentam números bastante elevados.  

Neste último domingo (3), fez cinco anos do hediondo assassinato da menina Rachel Genofre, até hoje sem resolução pelas autoridades policiais.  Lamentavelmente, muitos outros casos de agressões e mortes continuaram acontecendo desde então, e o caso da menina Tayná em Colombo destacou-se este ano, também sem que se encontre até agora o criminoso.

É preciso chamar mais fortemente a atenção contra tais crimes, contra o silêncio, contra a impunidade. Não se pode falar em civilização e humanidade quando tamanha ferida social permanece aberta, inundando a cidade de horror e tristeza.

A atividade começa às 17h00 do dia 5/11 (3ª.feira), na Boca Maldita, em Curitiba e tem a seguinte programação:

Ato e Vigília “5 ANOS DO ASSASSINATO DA RACHEL”

17h - Concentração na Boca Maldita

17h30 - Manifestação das Entidades e de familiares de meninas e mulheres assassinadas

18h - Apresentação de performance do grupo “Batalha histérica de levante”

19h às 21h - Vigília pelo ­fim da violência contra meninas e mulheres, com velas e manifestações

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Fonte: UBM

O medo e a malícia de não dar nomes aos bois, vacas, bezerros e patos

Voltamos à matéria do site do Sinditest que resume – segundo a visão da atual Diretoria sindical, que tenta se reeleger – o “relatório preliminar” da Auditoria da firma Concept, publicada em 28/10.

Já destacamos em postagem anterior que a Diretoria busca salvar a cara de diretores de gestões anteriores onde houve irregularidades – da atual presidente Carla, em especial – que tentam manter-se nos cargos sindicais na eleição (ainda) marcada para semana que vem.  Diz o redator da matéria de 28/10 que somente “Presidente, Vice, Tesoureiro Geral, 1º e 2º Tesoureiros” das diretorias anteriores a 2012 podem ser responsabilizados por ações impróprias investigadas.  De passagem, notamos que toda diretoria de Sinditest desde 1994 tem dois vices, não só um.

Por que não dão nome, sobrenome e RG de quem ocupou esses cargos nas gestões idas?  Medo? Cagaço de processo judicial?  Como, se existirem provas documentais? Ou seria uma tácita cumplicidade pré-eleitoral, de caso pensado – tipo “não te denuncio e você me poupa” ?

Já um outro tipo de omissão de nome, nessa matéria da diretoria do Sinditest de 28/10, é deliberadamente por malícia.  Deixar de reconhecer mérito a quem suspeitou de irregularidades, principalmente das recentes transações imobiliárias, e resolveu fazer valer seus direitos estatutários de filiado, exigindo transparência, esclarecimentos, apuração, punição.  Quem foi, na cara e na coragem, incomodar os poderosos do Sinditest para que explicassem as coisas e os números que não batiam.

A que me refiro? Vejam, por exemplo, neste outro trecho da mesma matéria do Sinditest, que fala da suspeitíssima venda da “chácara” de Piraquara, na qual a auditoria Concept confirmou haver irregularidades:

“3.1. A ‘CHÁCARA’ DE PIRAQUARA

A operação de alienação do referido imóvel foi questionada por parte dos associados, que levantaram vários questionamentos, entre eles:

1) Alienação de imóveis para pessoas sem comprovação de renda;

2) Alienação por valor inferior ao adquirido;

3) Retificação dos valores de venda;

4) Contabilização errada dos valores;

5) Falta de transparência no processo.”

Quem são os “associados que levantaram vários questionamentos” ?  Este blogueiro é um deles.  Mas o principal - o que correu atrás de cartórios desde o final de 2009, montou volumoso dossiê de documentos, análises e petições, aturou má vontade de procuradores de justiça, enfrentou todo o escritório jurídico do Sinditest da época, gastou dinheiro do próprio bolso em busca da verdade, denunciou e argumentou em assembleias sindicais sendo ofendido como maluco, encrenqueiro, mentiroso -, esse associado tem nome, sobrenome e apelido: Gessimiel Germano, vulgo “Paraná”.

Esse mérito os “eméritos” e “impolutos” diretores do Sinditest não querem reconhecer, por isso usam o termo do anonimato - “os associados”.  Não querem que os filiados da base saibam que um modesto porteiro do RU Central teve a capacidade de analisar e argumentar sobre os rolos dos poderosos do Sinditest.  Por aí também se vê o caráter de cada um. 

Acautelem-se todos na hora de votar na semana que vem.  Se é que acham que devem votar.

Crise do HC: DANC chama debate sobre EBSERH

O panfleto acima, assinado pelo centro acadêmico que representa os estudantes de Medicina da UFPR, o histórico D.A. Nilo Cairo, foi distribuído hoje no RU Central.  Diante de novos elementos de crise séria no Hospital de Clínicas e de outros sinais que apontam para a volta de mais pressões para que a UFPR aprove adesão à EBSERH, o DANC convida a comunidade universitária para debater o futuro do HC, de seu quadro de pessoal e da qualidade do ensino/pesquisa da área de saúde nessa importante unidade da UFPR.  O evento ocorrerá na Sala 2 do Anexo B do HC, a partir das 19 horas, em 1. de novembro.

Aposentados: hora de decisão sobre o odioso fator previdenciário

Em 12 de novembro as Centrais Sindicais realizarão um protesto unitário em São Paulo pelo imediato fim do fator previdenciário – medida imposta pelo ex-presidente FHC que penaliza milhões de aposentados e pensionistas no país.

Por Altamiro Borges - Blog do Miro

O governo Dilma Rousseff havia se comprometido a dar uma resposta até final de outubro à demanda trabalhista, mas até hoje não tomou nenhuma atitude. Diante desta enrolação, CUT, CTB, Força Sindical, UGT e Nova Central decidiram organizar a ação conjunta, que prevê paralisações parciais e manifestações de rua na capital paulista.

Em reunião realizada em 21 de agosto, os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, Manoel Dias, do Trabalho e Emprego, e Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, prometeram enviar uma proposta alternativa ao fator previdenciário no prazo de 60 dias. Como nada foi feito, as centrais decidiram intensificar a pressão, mas continuam abertas à negociação. “Estamos apostando que até o dia 12 o governo apresentará uma proposta alternativa para ser apreciada, porque esse foi o compromisso e estamos abertos para discussões”, afirma o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

O fator previdenciário é uma das piores heranças malditas do reinado neoliberal de FHC. Ele reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso dos homens, e 60 anos, no caso das mulheres. “Hoje em dia, muita gente prorroga a sua aposentadoria, porque os trabalhadores sabem que perderão muito com isso”, explica Adilson Araújo, presidente da CTB. “O que temos como consenso no movimento sindical é não discutir idade mínima, não aceitamos isso”, afirma o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, Carlos Ortiz.

Além do protesto de 12 de novembro em São Paulo, as centrais sindicais também organizam outra atividade unitária para 26 de novembro, em Brasília. O objetivo é cobrar do governo federal o cumprimento da “agenda da classe trabalhadora”, aprovada em julho de 2010 na 2ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), no Pacaembu, em São Paulo. Entre outros pontos, o sindicalismo exigirá o fim do fator previdenciário, reajuste das aposentadorias, valorização do trabalho com igualdade e inclusão social, redução da jornada de trabalho sem redução dos salários e combate à terceirização.

São Paulo e Rio: quem aposta na violência

Assassinatos de garotos e ataques midiáticos a manifestações confirmam: há interessados em generalizar repressão. Black-bloc é complexo, mas estaria sendo usado.

Por Antonio Martins - Site Outras Palavras

Uma espiral de fatos graves e estranhos está se sucedendo em São Paulo desde sexta-feira (25/10), quando mascarados agrediram, num ato de violência gratuita, um coronel da Polícia Militar. Comandantes da PM emitiram declarações como se fossem o governo do Estado. Quase duzentas pessoas foram presas de maneira arbitrária e, ao que tudo indica, a esmo. Um jovem de 17 anos foi assassinado domingo pela polícia em ação torpe, provavelmente com intuito de provocar reações de revolta. Ontem (28/10), caminhões e ônibus apareceram em chamas na rodovia Fernão Dias, em horário propício a exposição nos noticiários de maior audiência – sem que apareçam indícios de quem os incendiou.

Episódios anteriores sugerem: pode estar em gestação uma crise fabricada, em que a população, insegura e temerosa, clama pela ação das “forças da ordem” – sejam quais forem a truculência e os desdobramentos. Por isso, é importante soar o sinal de alarme e convidar a um exame mais amplo do cenário. Talvez ele revele que certas formas de radicalização artificial têm efeito contrário ao que imagina quem nelas se envolve. Na aparência, elas desafiam o Estado; na realidade, libertam seus mecanismos mais brutais de controle social, repressão e destruição da democracia.

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Auditorias e interpretações de auditorias

Datado de ontem, apareceu publicado no site do Sinditest um texto que comunica a feitura de um "relatório preliminar" da auditoria sobre as contas da entidade dos últimos seis anos.  Não se trata do próprio Relatório, mas de um texto que interpreta - ao gosto do diretor do Sinditest que redigiu a notícia - o citado relatório.

Para ver diretamente o Relatório, é preciso ir até a sede sindical e pedir para consultá-lo. Mas, segundo um filiado da base que esteve lá, estaria proibido tirar cópias dele. Apesar de consistir em algo em torno de vinte páginas, podendo ser publicado no site sindical, isso não foi feito e a categoria, que pagou pelo serviço, fica sem saber das coisas.  Isso a poucos dias de uma eleição do sindicato onde disputam chapas com membros envolvidos naquelas transações auditadas (em ambas).

Sendo apresentado ainda como "relatório preliminar", porque dele estariam ainda faltando documentos bancários e outros, ainda assim o autor da notícia se preocupa em poupar seus pares da Diretoria atual.  Talvez esquecendo que no Estatuto do Sinditest está definido que são atribuições da Diretoria (toda ela), como diz o Art. 20:

"d- Gerir o patrimônio e as finanças do SINDITEST-PR, das seções, sub-seções e delegacias, garantindo a sua utilização para o cumprimento deste Estatuto e das deliberações de organismos superiores".

E, no Art. 23, estabelece-se que à Diretoria (toda ela) compete:

"II - Orientar, supervisionar e coordenar as atividades dos setores administrativos e assistencial, exercendo todos os poderes necessários para assegurar o funcionamento eficiente e harmônico do SINDITEST".

Então, pode-se ler no texto do Sinditest a certa altura, a seguinte interpretação:

"É importante frisar que o Sinditest tem uma estrutura extremamente burocrática, graças ao seu estatuto, que dá super poderes para a Presidência e para a Tesouraria, permitindo que o presidente e o tesoureiro atuem por contra própria, à revelia do conjunto da diretoria eleita. Por isso, quem efetivamente deve prestar esclarecimentos ou responder pelas irregularidades apontadas em todos os casos que serão mencionados abaixo, são Presidente, Vice, Tesoureiro Geral, 1º e 2º Tesoureiros".

Perceberam a redação "ishperta" dessa matéria para salvar a pele de quem, sendo candidato, foge às responsabilidades assumidas no passado, não quer responder por seus atos (e assinaturas em atas oficiais) e botar a culpa só em alguns diretores de gestões pregressas?  

Há mais coisas a esclarecer e ninguém está de santo nessa história. Repetimos: quem votar na eleição do Sinditest de 6-7 de novembro, votará praticamente no escuro.

Continua a luta por eleição direta paritária para reitor. Na USP.

Na maior Universidade do país, democracia é artigo raro

Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) fecharam na manhã de hoje (29) o Portão 1 do campus da Cidade Universitária, no bairro Butantã, na zona oeste da capital paulista. De acordo com a Polícia Militar, os portões 2 e 3 estão abertos e a situação no local é pacífica. Outro bloqueio foi feito pelos estudantes no dia 18 de outubro. Na ocasião, um motorista avançou sobre os manifestantes, mas ninguém se feriu.

Os manifestantes ocupam desde o dia 1º de outubro a reitoria da universidade. Eles reivindicam eleições diretas para reitor, votação paritária entre alunos, funcionários e professores e o fim da lista tríplice. Pelo sistema atual, o governador do estado escolhe o reitor a partir de uma lista com os três candidatos mais votados.

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Fonte: Agência Brasil

Foto: DCE da USP

Queremos nossa internet livre!

A seguir, Nota Pública do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, acerca da votação do Marco Civil da internet brasileira, ainda emperrada no Congresso Nacional.

"Em luta pela democratização da comunicação e pela liberdade de expressão, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) vem a público divulgar seu apoio à aprovação da proposta original do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), com a garantia dos direitos à liberdade de expressão, privacidade e neutralidade de rede. O projeto poderá ser votado nesta terça (29) na Câmara dos Deputados, data a partir da qual trancará a pauta de votações da casa. [Obs: não foi votado hoje; leia mais aqui]

O FNDC espera o respeito dos parlamentares ao processo de construção colaborativa que envolveu o Estado e a sociedade civil para a validação desta que já foi considerada uma referência mundial de legislação. Que os legisladores tomem para si a vontade da população brasileira e rejeitem os lobbies das empresas de telecomunicação e das indústrias de entretenimento e de conteúdo, afastando qualquer possibilidade de censura à internet brasileira. 

A neutralidade de rede – princípio que garante que os pacotes de informação que trafegam na rede sejam tratados de forma isonômica – deve ser garantida, para que o fluxo de informação, como acontece hoje, seja livre. As empresas de telecomunicação, em nome de seus lucros, não podem restringir o tráfego de acesso aos conteúdos, não podem diferenciar o uso dos usuários com pacotes de informação. Pelo direito de informação e liberdade de expressão, o FNDC defende que todos os cidadãos e cidadãs tenham liberdade e sejam tratados com igualdade na navegação em rede, sem que haja benefício ou detrimento para alguns, de acordo com sua condição financeira.

Dessa maneira, além do texto original, que dá as garantias para a neutralidade de rede e da privacidade, o FNDC apoia também a supressão do parágrafo 2,º do artigo 15, inserido posteriormente ao texto, que permite a remoção de conteúdos sem ordem judicial no caso de infração a direitos autorais ou conexos. Tal parágrafo agride o direito dos usuários ao devido processo legal, especificamente ao contraditório e à ampla defesa, frente a pedidos de retirada de conteúdos considerados pelos requerentes, e não pela Justiça. Em nome dos interesses das corporações, este parágrafo fere gravemente os direitos constitucionais da liberdade de expressão e do acesso ao conhecimento e à cultura.

Os direitos dos cidadãos e cidadãs à liberdade de expressão e à informação, assim como à privacidade, não podem ser sublimados em nome dos interesses do capital.

Queremos a nossa internet livre!"

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Fonte: FNDC

Algo de podre na ocultação da auditoria do Sinditest ?

Diante da óbvia constatação de problemas nas finanças do Sinditest, como atestado pela própria tesoureira que assumiu o caixa do sindicato em janeiro/2012, uma assembleia geral do sindicato determinou a realização de uma auditoria.  Relutantemente,  a nova diretoria 2012-13 atrasou a contratação da firma auditora mas acabou o fazendo em meados deste ano.  Corre a informação de que já faz umas semanas que o relatório final dessa auditoria estaria pronto. Por que não é divulgado?

Neste Blog já foi divulgado à farta todas as obscuras transações relativas à compra/venda da famigerada "chácara" do sindicato, na qual o comprador obteve o imóvel por suspeitos 250 mil reais em 2009 e cerca de um ano depois revendeu os lotes da "chácara" por mais de 1 milhão.  Isso pra ficar só na transação esquisita de maior monta.

A própria Diretoria atual do Sinditest, cuja presidenta foi colaboradora das gestões Messias/Néris de 2008 a 2011, acusa seus antigos comparsas de provocarem prejuízos à categoria filiada ao sindicato da ordem de pelo menos 400 mil reais.  É por causa da cumplicidade com o prejuízo que os diretores atuais se negam a chamar assembleia geral para apresentar o resultado da auditoria?  Porque alguns diretores atuais tem participação nos malfeitos? Receiam perder a eleição? Perder para quem ? Para o outro comparsa?  Uma coisa é certa: a categoria está de saco cheio de toda essa encenação e se faz necessário um basta. Um VTNC.  Todos.

Reitoria da UFPR contesta multa do TCE

Depois da divulgação pela imprensa local de que o Tribunal de Contas do Paraná multou a UFPR em R$ 231.981,20, a Reitoria emitiu nota de esclarecimento.  Nela, o reitor Zaki Akel informa que o projeto entre Secretaria Estadual de Ciência & Tecnologia (SETI) e UFPR, denominado Transplante de Células Mesenquimais da Medula Óssea para Tratamento da Doenças do Coração, coordenado pelo médico e professor da UFPR Danton da Rocha Loures (falecido em junho/2010) “foi desenvolvido sem nenhum problema durante 18 meses, com resultados apresentados à SETI (...) Vários pacientes com cardiopatias foram beneficiados pelos estudos desenvolvidos”.

Garante o reitor que houve a execução das metas propostas ao projeto, mas não foi feita a aquisição de equipamentos previstos no plano de aplicação na vigência do convênio. “Todo o saldo não utilizado foi devolvido, devidamente corrigido, ao tesouro estadual. Mas a pesquisa foi realizada. Por isso, iremos recorrer dessa decisão”, afirma o reitor.

A Reitoria explica ainda que o TCE do Paraná se equivocou na análise da documentação do convênio, porque a UFPR “como autarquia vinculada ao Governo Federal, realizou a execução financeira e orçamentária do Convênio 44/08-SETI através da Conta Única do Tesouro Nacional, portanto a movimentação financeira não é expressa por extrato bancário como ocorre nos convênios executados por instituições privadas. Esta particularidade das instituições públicas federais não foi devidamente observada pelo TCE.”

Saudamos a Reitoria por celeremente trazer a público sua informação e esclarecimento acerca de fato que enevoou a imagem da instituição, embora seja obrigação de entes públicos prestarem contas com transparência do uso dos recursos dos contribuintes a qualquer hora, se suspeita existir de malversação.  Fica-se entretanto sem saber o motivo da não aquisição dos citados equipamentos previstos no planejamento do convênio SETI/UFPR.

Estatuinte - um assunto enrolado na UFPR desde 1986

Gravação de twitcam do 1. Seminário da Estatuinte UFPR (13/set/2013)

Revisar o Estatuto da UFPR para torná-lo esteio e estímulo da edificação de uma nova Universidade Pública para o século XXI, está aí um tema que foi posto na pauta da comunidade universitária desde o final da ditadura militar em 1985.  Quando pela primeira vez foi possível eleger por via direta um reitor na UFPR, o primeiro deles, Riad Salamuni, fez constar em sua plataforma de propostas a de realizar uma Assembleia (ou Congresso) Estatuinte, análogo na Universidade do que foi a Assembleia Nacional Constituinte para o Brasil em 1986-88.

Salamuni, assumindo a Reitoria em 1986, chamou dois professores do movimento docente para elaborar um anteprojeto de como seria esse processo revisor do Estatuto. Contudo, instalaram-se desentendimentos entre as entidades da comunidade universitária, em grande parte porque o anteprojeto elaborado previa que a assembleia não seria paritária e teria maioria docente; sem resolver os impasses e divergências, a proposta de Estatuinte foi parar na gaveta, onde hibernou por muitos anos.

Na campanha da eleição da Reitoria de 2012, a ideia da Estatuinte foi desarquivada e assumida pelas duas chapas disputantes.  O reitor reeleito Zaki Akel defendeu a realização de um Congresso Estatuinte e, tomando posse no segundo mandato, instituiu uma Comissão Preparatória, chefiada por sua pró-reitora de Graduação, professora Maria Amélia Zainko. Foram chamados representantes do COUN e das entidades da comunidade universitária, tendo a diretoria do Sinditest indicado o servidor Maurício Souza, da UFPR-Litoral.  Essa Comissão se reuniu pouco, deu sinais de que de novo a ideia de Estatuinte iria fenecer, até que uma nova reunião em meados deste ano resolveu revitalizar a própria Comissão, indicando mais membros das entidades.

Assim, em assembleia dos técnicos, na manhã de 03/julho/2013, foram indicados o servidor Bernardo Pilotto (diretor do Sinditest) e este blogueiro que vos escreve, para se somar a Maurício na Comissão.  Desde então, eu nunca fui convocado para qualquer reunião da Comissão da Estatuinte.

Surpresa, pois, quando aparece na lista de emails da UFPR a chamada para um "1. Seminário da Estatuinte UFPR" (cartaz ao lado), realizado em 13/09/2013, com palestra do professor e também blogueiro Emir Sader (acima, gravação em vídeo da transmissão por twitcam do Seminário, via conta de twitter da professora @NuriaPons).  Lá estivemos presentes, na sala Homero Barros, num fim de tarde de sexta-feira, para ouvir, de novo com surpresa, a professora Maria Amélia mencionar a recomposição da Comissão Preparatória mas não fazer referência ao ingresso nela do colega Bernardo e de mim próprio.  Não compreendemos a omissão de nossos nomes pela "chefe" da Comissão.

O reitor presente nesse Seminário afirmou que naquela data "começava" para valer o processo estatuinte, o qual, segundo proposto pelos "donos da Comissão" (o pessoal indicado pela gestão da reitoria), deve acontecer mesmo no segundo semestre de 2014.  Um período previsivelmente ruim para que os representantes eleitos ao Congresso Estatuinte e os próprios representados da comunidade da UFPR possam se debruçar sobre o debate de rumos políticos e acadêmicos da Universidade. Por quê?  Porque no segundo semestre do próximo ano, a imensa maioria do povo brasileiro estará discutindo quem ocupará a Presidência da República! Só por isso... Em pleno curso de mais uma quentíssima campanha eleitoral para presidente, governador e parlamentos nacional e estadual, que demanda muitas energias de militantes políticos e sociais, a UFPR vai ficar debatendo sobre si! 

Isso não é adequado. O melhor seria puxar esse debate Estatuinte para o primeiro semestre de 2014 ou adiá-lo para 2015.  Se é mesmo para fazer, que se faça em momento apropriado e com calma.  Quem já esperou décadas para rediscutir a UFPR depois da Reforma Universitária da ditadura militar de 1968, pode aguardar mais ano e meio.

Tico e Teco

UFPR e reitor flagrados em irregularidade pelo Tribunal de Contas

A Universidade Federal do Paraná deve ressarcir R$ 231.981,20 aos cofres públicos estaduais. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que considerou irregular o convênio entre a instituição e a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Seti). A Seti repassou, em 2009, R$ 800 mil à universidade para pesquisas utilizando células de medula óssea no transplante cardíaco.

Segundo o TCE, a UFPR não utilizou os recursos conforme previa o convênio. A transferência de dinheiro estadual deveria custear pesquisas avançadas no desenvolvimento de técnica auxiliar para o tratamento de doenças do coração. O TCE considera que o investimento, que poderia beneficiar futuras técnicas médicas, “não saiu do papel”. Maior instituição de saúde pública do Paraná, o Hospital de Clínicas (HC) da UFPR é referência nacional em transplante de medula óssea.

O TCE apurou ainda que faltam documentos e justificativas consistentes sobre as razões de a UFPR se limitar a devolver os recursos que não foram utilizados. Além disso, há divergências na conta do convênio: o saldo final de 2010 (R$ 751.382,66) não confere com o inicial de 2011 (R$ 623.866,83).

O TCE ressalta que a universidade não apresentou termo de cumprimento dos objetivos, laudo da Seti atestando o uso do dinheiro público e sequer esclareceu porque gastou apenas 23% dos recursos recebidos. Segundo o Tribunal, a UFPR apresentou somente a comprovação da devolução ao tesouro estadual de R$ 895.806,82, em duas parcelas (R$ 279.890,30 e R$ 615.916,52). O Tribunal atesta ainda que a universidade não entregou ao órgão relatório da movimentação financeira e deixou de aplicar saldos parados em conta corrente ao longo de 2009.

O Tribunal multou também o reitor reeleito da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Estado, em R$ 138,23. 

A UFPR, por meio da assessoria de imprensa, informa que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão do TCE e, portanto, não irá se manifestar sobre o assunto.

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Fonte: Gazeta do Povo

Contra Programa “Mais Médicos”, Gazeta do Povo aproveita crise do HC e mistura alhos com bugalhos

Um dos editoriais do jornal Gazeta do Povo de ontem (“A agonia do Hospital de Clínicas”) escreveu bobagens sobre problemas da área de Saúde e da crise do HC.  O editorialista gazeteiro deu uma forcinha ao corporativismo cego de certas entidades da categoria médica no afã de combater o programa federal que está levando médicos para localidades que nunca viram um estetoscópio em uso.  Para isso, utilizaram a recente crise de falta de pessoal do Hospital de Clínicas da UFPR, obrigado a fechar 94 leitos.

Não é preciso falar sobre diversos problemas de nosso SUS, de insuficiência de recursos a problemas gerenciais e também de pessoal.  Mesmo assim, quando a assistência privada falha, é para o SUS que muitos brasileiros acorrem, tenha ou não estrutura razoável para prestar assistência. 

Mas é na tecla da “falta de estrutura”, das condições de trabalho, que os corporativistas insistem em bater para se opor ao Programa “Mais Médicos”.  E, do alto de suas impávidas certezas, encastelam-se imóveis, não se importando se lá no grotão do interior tem uma gestante precisando de orientação pré-natal básica, uma criança com diarreia necessitando de uma simples reposição de soro caseiro, um idoso requerendo controle de sua hipertensão.  “Enquanto não tiver estrutura, ninguém se mexe” para ir às localidades desassistidas, vocalizam os corporativistas. Isto é, o povo que se dane e fique esperando, doente e desorientado, até que a situação “ideal” se configure conforme os critérios dos corporativistas. 

No entanto, qualquer estudante de medicina da segunda metade do curso já sabe que é possível cuidar da ampla maioria dos problemas de saúde com recursos simples, típicos da atenção primária à saúde e da Medicina de Família.  Coisa que, aliás, os médicos vindos de Cuba sabem fazer muito bem.  Com isso, impede-se que um problema frequentemente banal piore e se torne um caso que venha requerer assistência nos níveis mais complexos secundário e terciário, onde, aí sim, é preciso de fato ter mais estrutura, como em ambulatórios especializados e em hospitais como o HC.

Ora, como pode então o sabichão editor da Gazeta do Povo confundir as relativamente simples necessidades estruturais do nível primário de atenção à saúde, área por excelência da atuação dos profissionais do “Mais Médicos”, com requisitos  maiores e mais complexos de um nível terciário, que é o do HC da UFPR?  Só por má fé, e por oposicionismo militante desse jornal da grande burguesia paranaense.  Misturam alhos com bugalhos propositalmente, com fins políticos.

O governo federal, por seu turno, no caso dos hospitais universitários, força a barra para sua adesão ao controle pela EBSERH, retendo recursos e não realizando concursos para novos servidores estatutários.  Isto é claro.  Disso decorre a atual crise de fechamento de leitos do HC e outros problemas.  A prosseguir assim, a situação lentamente piorará no HC.  É uma queda de braço entre a Universidade e a EBSERH, ligada ao MEC.  Não se pode prever seu desfecho imediato e as entidades tem lutado contra o advento da EBSERH.

Mas não venha o jornalão burguês de Curitiba misturar as coisas e fazer politicagem com a crise do HC para atacar um programa federal que é bem visto por toda a população carente e desassistida do país.  Palhaçada. 

Resultado da auditoria das contas do Sinditest - a categoria quer saber!

No vídeo acima, uma das primeiras assembléias da atual gestão do Sinditest, realizada em 31/janeiro/2012.  Quem fala é a servidora Rufina, então recém-eleita tesoureira do Sinditest, relatando alguns dos problemas que acabava de constatar no caixa do sindicato, depois de receber a tesouraria da gestão de 4 anos de Wilson Messias (2008-2011).  As informações sobre várias dívidas e dúvidas sobre as contas sindicais levou aquela assembleia, por unanimidade, a aprovar a realização de uma auditoria externa nas finanças do Sinditest.

Alegando diversos pretextos, a Diretoria presidida por Carla Cobalchini empurrrou com a barriga a realização dessa auditoria desde aquele janeiro, e só contratou uma firma de auditoria em junho deste ano, 17 meses depois da decisão da assembleia retratada no vídeo. Notável agilidade para encaminhar uma deliberação soberana de assembleia...

Em 8 de julho deste ano, uma matéria no site do Sinditest informava o início dos trabalhos da auditoria.  No mesmo mês, outra matéria nesse site reclamava de graves dívidas produzidas sob responsabilidade da gestão Messias/Antonio Néris (gestões das quais Carla e outros diretores atuais do Sinditest não só participaram como subscreveram documentos relativos a transações financeiras), nomeadamente:

1) Reforma problemática na sede social da R. Mal. Deodoro: R$ 400 mil;

2) Indenização de uma festa de casamento prejudicada na mesma sede social: R$ 19 mil;

3) Indenização para a empresa Diarco (conserto de teto da sede social): R$ 60 mil;

4) Indenização trabalhista por subcontratação de jornalista: R$ 20 mil.

Quer dizer, a própria Diretoria atual do Sinditest imputa às gestões 2008-2009 e 2010-2011 causar prejuízos conhecidos num total de, no mínimo, 500 mil reais.

A mesma matéria também reclamava de indenização por danos morais que a Justiça obrigou o Sinditest a pagar para Roseli Isidoro, na casa dos R$ 100 mil, mas esta quantia não teve a ver com as gestões mais recentes do sindicato.

No texto de 8 de julho deste ano, está escrito com clareza pela Diretoria do Sinditest, acerca do resultado dessa auditoria:

“A previsão de entrega dos primeiros relatórios conclusivos a respeito das gestões anteriores é de 2 meses (60 dias). Portanto, no final de agosto ou início de setembro divulgaremos os primeiros resultados.”

Setembro já passou, e nenhuma notícia veio do Sinditest sobre a investigação dessas contas.  Já estamos na segunda quinzena de outubro, e nada.  Correm rumores de que a auditoria está pronta, com relatório concluído.  Por que não é logo então divulgado com presteza e transparência?

Essa demora tem algo a ver com a proximidade da eleição da nova Diretoria, marcada para 6-7 de novembro?  A eleição é disputada por apenas duas chapas, ambas capitaneadas por pessoas que estiveram na linha de frente do período investigado pela auditoria.  Haveria dados desabonadores nesse relatório de auditoria que possam comprometer pessoas dessas chapas?

A categoria pagou (cerca de 20 mil reais) pela auditoria e tem o direito de saber. O quanto antes. ANTES da eleição sindical de novembro. Para que não decida no escuro sobre quem vai tomar conta do dinheiro das contribuições sindicais a partir de janeiro/2014.