Repactuação de Acordos ?

Dia vai, dia vem, cada nova matéria na imprensa nos dá alternadamente uma sensação de alívio ou um estado de apreensão. A postagem anterior, feita a partir de matéria publicada no jornal "Valor", tem trechos que parecem conduzir à primeira sensação. Já a notícia de hoje da "Folha de S. Paulo" (veja abaixo) induz à apreensão de que os movimentos de servidores provavelmente terão que voltar a se mexer mais, para garantir os acordos de 2007.

Estando agendada uma nova reunião das lideranças sindicais dos servidores com o Min. Planejamento para o dia 13 de fevereiro, fica mais saliente a importância de o SINDITEST participar ativamente, com seus representantes eleitos por Assembléia Geral, da Plenária Nacional que a FASUBRA realizará nos dias 16 e 17/02. Nesta Plenária, a depender dos informes das conversas com o governo, poderá ser definida uma retomada da mobilização como a que iniciou a greve de 2007. Ver, esperar e se preparar.

Leia abaixo a íntegra da notinha publicada na "Folha":

Bernardo propõe repactuação de acordos salariais

Na tentativa de conter a insatisfação dos servidores públicos e uma sucessão de greves no setor, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) propôs aos servidores uma repactuação dos acordos salariais negociados e que foram suspensos em decorrência do fim da CPMF. A proposta foi apresentada na noite de ontem a 29 categorias de servidores em reunião que durou mais de três horas. Ao término do encontro, os sindicalistas aceitaram retomar a questão em um novo encontro no dia 13 de fevereiro, após a conclusão do ajuste do Orçamento e da definição do corte de R$ 20 bilhões em despesas.

Reajustes podem sair aos poucos

Reajustes para o funcionalismo deverão sair aos poucos este ano

Suspensos até que o Congresso aprove o Orçamento de 2008 já ajustado à extinção da CPMF, mais de uma dezena de reajustes salariais para diversas categorias do funcionalismo público - acertados no ano passado, mas ainda não transformados em lei - devem ser concedidos ainda este ano. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, considera "insustentável" simplesmente desconhecer esses acordos, formalizados em cartas compromisso, mas que ainda devem ser enviados ao Congresso sob a forma de projeto de lei para aprovação. A tendência, no governo, é implementá-los de forma paulatina, na medida em que as receitas forem permitindo. Pelos cálculos oficiais, a despesa anual produzida pela aprovação de todos os reajustes já acertados é de R$ 7,408 bilhões.

O governo tinha reservado, no projeto original de Orçamento para 2008, R$ 3,704 bilhões para financiar os novos aumentos salariais que estavam em negociação ou que já tinham sido prometidos a várias categorias de servidores civis do Poder Executivo e aos militares.

O governo não chegou a discriminar, no projeto de Orçamento, as carreiras civis e militares que seriam beneficiadas pelo uso da reserva de R$ 3,7 bilhões , incluída como verba do Ministério do Planejamento. Entre os civis, foram várias as categorias de servidores que chegaram a obter do ministério a assinatura de um termo de compromisso em torno da melhoria salarial, seja por intermédio de reestruturação de carreira, seja por aumento explícito de remuneração.

A lista desses acordos inclui policiais rodoviários federais, fiscais agropecuários, funcionários do Incra, técnicos e professores de universidades e de outras instituições federais de ensino, guardas de endemia (mata-mosquitos), além de servidores do Ministério da Cultura, do Banco Central, do Hospital das Forças Armadas, da Advocacia Geral da União e do Datasus (que processa os dados do Sistema Único de Saúde).

Mesmo com a extinção da CPMF, o governo não está propenso a suspender nem os reajustes nem os concursos para contratação de novos funcionários. O que deve mudar é o tempo em que essas ações vão ocorrer, à espera de que as receitas tributárias criem espaço para novas despesas.
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Fonte: trechos extraídos do jornal “Valor Econômico” – 30/01/2008

Governo decide manter corte de 20 bi do Orçamento

O governo mantém a previsão de cortar R$ 20 bilhões em gastos e investimentos no Orçamento Geral da União por conta do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A manutenção do valor do corte foi reforçada durante reunião nesta terça-feira (29/1) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a equipe de coordenação política, de acordo com o Palácio do Planalto.

A questão está em análise no Congresso Nacional. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), já sinalizou que o corte pode ser menor. Em 11 de fevereiro, quando o recesso parlamentar terminar, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) deve apresentar o relatório de estimativa de receita para o Orçamento da União de 2008.

Representantes dos tribunais superiores e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, adiaram nesta semana a definição sobre os cortes que terão de fazer no orçamento do Judiciário à espera do relatório de Dornelles.


O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), admitiu nesta terça-feira que poderá haver “alguma dificuldade” para a votação do Orçamento Geral da União para 2008, caso haja uma demora maior na definição dos cargos de segundo escalão no Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Edison Lobão, senador licenciado do partido.

"Eu acredito que possa dificultar alguma coisa, mas não de uma maneira tão significativa, porque existem os interinos para isso [para ocupar os cargos]. Quanto ao orçamento, esse sim, é que precisa ser logo aprovado. Deve-se chegar a um consenso sobre quais serão realmente esses cortes", disse Alves.


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Fonte: Agência Brasil

FUNPAR e Banco Itaú - que acordo é esse?

Neste começo de ano, a ação principal da nova Diretoria do SINDITEST parece ser a de contestar a decisão da FUNPAR de obrigar os trabalhadores celetistas a receberem seus salários exclusivamente em contas do banco Itaú.

Não sabemos que tipo de vantagem há para a UFPR ou que acordos existem entre a Fundação da UFPR e esse grande grupo financeiro privado para fazer com que servidores não possam optar livremente sobre o serviço bancário onde querem movimentar sua conta salarial.

No site da FUNPAR existe uma janela que presta informações sobre essa mudança para o Itaú, na qual se lê que o grande banco paulista não estaria cobrando tarifa adicional caso o correntista queira transferir todo o seu salário para outro banco de sua escolha: “Se você não deseja movimentar a conta no Banco Itaú pode transferir seu dinheiro para sua conta em outro banco ou efetuar o saque; essas movimentações financeiras não vão ser tarifadas pelo Banco Itaú”, diz o informe da FUNPAR.

Estranhamos que a Fundação de Apoio a uma Universidade Pública celebre esse tipo de acordo com aquela grande instituição bancária privada, ao invés de preferir um banco público, como a Caixa ou o Banco do Brasil. Mesmo que o Itaú aparentemente não vá cobrar taxas para os servidores da FUNPAR transferirem seus salários para outros bancos, sabe-se muito bem que um banco privado tem mecanismos para cativar seus clientes e paulatinamente começar a cobrar por certos serviços. Ainda mais se os já super-enriquecidos banqueiros privados quiserem compensar a maior alíquota de CSLL que terão de pagar devido ao fim da CPMF.

A Diretoria do SINDITEST está correta em questionar a diretiva da FUNPAR, preservando a liberdade de escolha dos trabalhadores e trabalhadoras celetistas.

A polêmica da democracia dentro da Universidade

DA UNIOESTE recebemos a notícia de que a escolha do seu novo reitor é alvo de forte questionamento. O reitor atual, Alcibíades Orlando, disputou a reeleição numa consulta direta junto à comunidade universitária e teria obtido 47% dos votos contra 48% de seu adversário, Altevir Castro dos Santos.

Houve denúncia de irregularidades no processo da consulta à comunidade. Uma sindicância da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, instaurada para apurar essas denúncias, confirmou-as, mas esclareceu que elas não modificavam o resultado da consulta. Porém, a sindicância refez os cálculos das votações e, promovendo arredondamentos, elaborou um parecer atestando que houve empate na eleição. Segundo o regimento interno, em caso de empate, será vencedor quem tiver o maior grau acadêmico. Altevir Castro nesse caso seria vencedor por ter título de doutor, enquanto o reitor Orlando tem apenas mestrado.

Entretanto, o governador Roberto Requião já teria (re)nomeado reitor da Unioeste o candidato Alcibíades, em decreto a ser divulgado no Diário Oficial nos próximos dias.
Essa situação está mobilizando a Unioeste e diversas entidades de Cascavel, pois aparentemente a consulta democrática feita junto à comunidade universitária foi desconsiderada pelo governador. Até a Associação Comercial de Cascavel entrou na disputa em defesa do candidato Altevir, mostra de que a eleição universitária provoca interesses variados na cidade.

Desde que a eleição direta para escolher dirigentes universitários começou a ser praticada nas instituições de ensino, facilitada pelo clima de redemocratização trazido pelo fim da ditadura militar, ela continua sendo objeto de muita polêmica acerca de sua adequação, e das melhores formas para realizá-la. Publicamos aqui esta notícia relativa à Unioeste na medida em que também na UFPR a comunidade poderá ser novamente chamada a indicar um outro nome para a Reitoria, desde que o reitor Carlos Moreira Jr. mantenha seu intento de abandonar o mandato no meio para disputar a prefeitura de Curitiba neste ano. E, como todos lembramos, tanto a primeira eleição do reitor Moreira (2001) como a reeleição (2005) não foram processos isentos de tumultos. Portanto, as entidades organizadoras da consulta democrática na UFPR (SINDITEST, APUFPR e DCE) devem tratar com muita atenção e competência uma nova eleição direta junto à comunidade, que evite badernas e questionamentos capazes de desmoralizar o processo eleitoral democrático conquistado a duras penas pelos movimentos de 25 anos atrás.

Uma reunião animadora

Nesta sexta-feira, 18, a Direção Nacional da FASUBRA reuniu-se com representantes do Min. Planejamento para saber como fica o cumprimento do Acordo da Greve de 2007. Segundo relatos recebidos de companheiros da FASUBRA presentes nesse encontro, depois de desenhar o quadro de dificuldades orçamentárias criado com a derrubada da CPMF, apesar disso o Governo afirmou ter “vontade política” para honrar os nove acordos firmados com diversas categorias ano passado, incluindo o da FASUBRA. Essa declaração de comprometimento político soa promissora. Esperemos que isso se materialize no valor reajustado do vencimento básico que aparecerá nos contracheques do salário de maio.

A FASUBRA ainda tratou com o Governo de outras questões derivadas do Acordo de 2007 relativas ao Plano de Carreira e foi acertado entre as partes um calendário de reuniões até julho deste ano, sendo a próxima no dia 26/02. Avalia-se que a reunião do dia 18 foi boa, mas não se deve descuidar de manter a vigilância e a pressão sobre Reitorias, parlamentares e Governo.

A CPMF-2 salva o servidor da ameaça?

Pela imprensa, sabemos que na próxima quarta-feira (23/1), Lula reúne-se com seus ministros para debater a criação de um imposto permanente que financie a Saúde, depois da perda da CPMF. Como de se esperar, há muita dificuldade dentro do governo federal para definir quais despesas irão para o cepo, de modo a recuperar cerca de R$ 20 bilhões. Mas a criação de uma “CPMF-2” não necessariamente afasta a ameaça de cortes no Orçamento.

Lula, corretamente, não quer mexer em verbas de programas sociais e de investimentos para o desenvolvimento, e por outro lado nenhum ministro topa abrir mão de seus recursos. No entanto, mais uma vez denotando a orientação híbrida que predomina no segundo mandato, o governo Lula morre de medo de mexer no superávit primário, a polpuda parte do Orçamento que fica reservadinha, intocável até agora, para pagar o serviço da dívida pública aos grandes especuladores financeiros. E esta postura vacilante do governo Lula tem que ser fortemente criticada pelos movimentos de trabalhadores, exigindo-se a mudança da política econômica.

"Todos os ministros acham justos os cortes, desde que não lhes atinjam", disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio. "Os cortes irão acontecer e estamos vendo a forma de fazer isso sem gerar traumas", acrescentou.

Ontem, o relator da Comissão de Orçamento, dep. José Pimentel (PT-Ceará), teria prometido à presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, que a moto-serra não decepará verbas de obras já iniciadas (como o novo prédio do Tribunal Superior Eleitoral), mas que o Judiciário terá de contribuir cortando o custeio e não aumentando a folha de pagamento.

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a partir da matéria da Folha de S. Paulo

Nenhum corte de verbas da Educação, exige Nota Pública

A FASUBRA, ao lado de várias entidades representativas da área da Educação, divulgou na tarde de hoje, no Centro de Convenções onde ocorre o 30º Congresso Nacional da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação), a Nota Pública abaixo reproduzida. Essa Nota deve ser reproduzida pelos sindicatos de base como instrumento de esclarecimento à sociedade, de mobilização dos trabalhadores e de pressão sobre autoridades.

EDUCAÇÃO É PRIORIDADE

As entidades signatárias desta nota vêm expressar seu compromisso com a Educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade social, estratégica para o desenvolvimento nacional, autônomo e soberano.

A história de nosso país tem sido demarcada pela injustiça social e pela concentração de renda, fatores que distanciam a maioria da população do acesso à educação básica e superior e, portanto, levam à desvantagem na busca do emprego e de condições melhores de vida, elementos básicos para o exercício da cidadania.

Desta forma, é fundamental garantir recursos orçamentários e financeiros crescentes para a educação, bem como manter e ampliar as políticas de universalização da educação básica, com programas como o Piso Salarial Nacional para os profissionais da esfera pública que nela trabalham e o FUNDEB.

Da mesma maneira, é preciso incentivar e consolidar o ensino profissional, aumentando significativamente a oferta de técnicos e tecnólogos, assim como manter e ampliar as políticas de incentivo às universidades públicas, centros de pesquisa e de produção de conhecimento. Para isso, é imperativo expandir as redes dessas instituições, garantindo-se a democratização do acesso, a melhoria das condições de permanência dos estudantes e a assistência estudantil.

Nesse contexto, é essencial valorizar os professores e técnico-administrativos que trabalham na educação, devidamente qualificados e, no caso de instituições públicas, contratados por concurso público.

Igualmente relevante é a regulamentação do setor privado, como concessão do poder público.

Entendemos que é imprescindível que os recursos para a educação não sejam submetidos a restrições, cortes ou contingenciamentos, ao sabor da conjuntura e de eventuais desequilíbrios tributários decorrentes da apropriação crescente da renda nacional por interesses particulares. Nesse sentido, exigimos que não sejam interrompidos, em hipótese alguma, programas de expansão/qualificação da educação e processos de valorização dos profissionais da área.

É, portanto, dever do Governo e do Congresso Nacional garantir os recursos necessários à educação.

Conclamamos, assim, toda a sociedade a se engajar nesta luta importante para o país, neste momento em que será votado o Orçamento da União.

* NENHUM CORTE DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO!
* FIM DA DESVINCULAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO (DRU).

Assinam:
ANDIFES – CNTE – CONCEFET – CONSED – CONTEE – FASUBRA – PROIFES – UBES – UNE - UNDIME

Advogados da União já paralisam...

Advogados públicos federais entram em greve

A partir de hoje (17), os advogados públicos federais de todo o país estão em greve. A categoria reivindica o reajuste salarial previsto no acordo assinado no dia 1º de novembro de 2007. Após o anúncio do ministro do Planejamento de que os reajustes salariais para os servidores públicos estariam suspensos por causa do fim da CPMF, a categoria fez assembléias e decidiu pela paralisação.

Cerca de 6 mil advogados públicos estão parados até que o governo cumpra o acordo, que prevê ajuste salarial de 30% até 2009. Entre eles estão advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais, procuradores do Banco Central e defensores públicos da União.

A decisão de parar foi unânime, segundo o presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, João Carlos Souto. Souto prevê que serão prejudicados serviços como o andamento de processos, arrecadação de tributos e contratos e convênios mantidos por toda a administração pública.

Fonte: Agencia Brasil/Correio Braziliense

Olho na "tesoura" dia 12 de fevereiro

Passado o carnaval, uma semana depois, em 12/02, o relator-geral do Orçamento Geral da União (OGU), deputado José Pimentel (PT-CE), prometeu apresentar o Projeto final de orçamento. Nessa data, se poderá saber com mais precisão onde poderão acontecer cortes, tais como os que se receia que atinjam o cumprimento do Acordo da FASUBRA da Greve 2007.

De todo modo, o Parecer sobre o OGU 2008 feito pelo relator ainda precisa ser aprovado pelo voto de todos os congressistas.

Já tomou vacina ?

Rede Globo cria alarmismo absurdo na população

Escrevo esta postagem por dois motivos. Um, porque se trata de um blog que trata de temas ligados a um centro de ciência do país, a UFPR, na qual grande parte de servidores trabalha com questões da área da Saúde. Em segundo, para chamar atenção a mais um exemplo do poder da mídia grande de infundir alarme e mobilizar setores numerosos da população a serviço fundamentalmente de interesses políticos dessa mídia e seus aliados, não os da Saúde Pública.

Quem viu ontem as matérias da Globo (tv aberta e tv paga) sobre o alegado "surto epidêmico" de febre amarela, ficou dez ou mais minutos diante da tevê ouvindo apresentadores e comentaristas falando só da doença, predominando o tom de alarme, enquanto se mostravam filas enormes de pessoas nas cidades procurando se vacinar, independentemente de se iam ou não para áreas de mata onde há o mosquito transmissor do vírus. Pareceu clara a intenção da Globo de acuar o governo federal e o Min. da Saúde contra uma suposta incapacidade de conter a doença, buscando indispor o povo contra o governo Lula.

No entanto, quem tenha conhecimento mínimo sobre febre amarela, sabe que esse repentino "tropel" de uma enorme quantidade de gente para se vacinar não tem racionalidade. A não ser que de súbito o país esteja repleto de milhões de pessoas que vão, todas elas, nas próximas semanas, trabalhar ou passear no mato das regiões onde tem mosquito! Vai haver mais problemas de saúde por tomar a vacina sem necessidade objetiva (efeitos colaterais, situações contra-indicadas) do que doentes reais por febre amarela!

Então, vale a pena tomar vacina... a vacina contra as mentiras e manipulações interesseiras da informação por parte da grande imprensa.

Para corroborar este ponto de vista, reproduzo aqui trechos de entrevista com um médico especialista em infecções, da Universidade Federal de São Paulo, publicada pelo Portal UOL News :


Febre amarela: Em centros urbanos, "risco de contaminação é zero", diz infectologista
UOL News - 14/01/2008

Desde o começo do ano, o Brasil registrou 24 casos suspeitos de febre amarela, 17 deles ainda estão sob investigação. Outros dois casos foram confirmados e uma das pessoas contaminadas morreu. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou não haver risco de epidemia, mas ainda assim, a procura pelos postos de vacinação aumentou até cinco vezes em diversas cidades do país. Em entrevista ao UOL News, o infectologista Celso Granato, chefe do laboratório de virologia da Escola de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) afirmou que o risco de uma pessoa ser contaminada em áreas urbanas "é zero" e aconselhou a vacinação apenas para quem tiver contato com áreas de risco.

"O número de casos é pequeno, muito menor do que tem acontecido em anos passados e são casos de pessoas que estiveram em região de mata, não estamos tendo casos de pessoas que permaneceram na cidade. A chance de uma pessoa de São Paulo ter febre amarela sem sair da cidade e ir para uma região de mata é zero", afirmou Granato.

A recomendação de Granato é manter-se protegido ao visitar "certas regiões do Mato Grosso e da Amazônia brasileira" e outras áreas indicadas pelas autoridades. "Indivíduos com problemas de alergia à vacina, mulheres grávidas ou quem tenha algum grau de imunodeficiência não devem tomar a vacina. Não é uma vacina para ser tomada à toa", disse o especialista.

Centrais Sindicais se unem em defesa do servidor e de tributação justa

Reunidos na quinta-feira (10/1), na sede nacional da CUT em São Paulo, dirigentes das centrais CUT, Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Nova Central Sindidal dos Trabalhadores (NCST) aprovaram realizar ações conjuntas em defesa dos recursos dos programas sociais e da manutenção dos acordos firmados com os servidores públicos - garantindo os reajustes e a realização de concursos para novas contratações. A decisão das centrais é uma resposta a pressões da mídia e a ameaças de setores do próprio governo de que tais cortes seriam necessários após o fim da CPMF.

''Cortes? Só no superávit primário e na especulação financeira'', repetiam os sindicalistas. Eles defendem que o Estado tem o papel de alavancar o desenvolvimento, não podendo abrir mão de recursos fundamentais para o atendimento das necessidades da população brasileira. Diante da queda de braço e das versões enganosas da grande mídia, as Centrais pretendem mobilizar a sociedade, reapresentando ao Governo e ao Congresso Nacional sua proposta de Reforma Tributária, formulada durante a Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho.

Sem pressão desde a base não se garantirá uma reforma de impostos diretos que taxem os mais ricos, como a constituição de uma nova estrutura da Tabela de Imposto de Renda e o aumento do inexpressivo Imposto Territorial Rural. As grandes heranças e o Imposto sobre Grandes Fortunas fazem parte também dessas medidas.

Na avaliação de Antonio Carlos Spis, membro da CUT e da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), ''esta ação unitária é decisiva para fazer frente à campanha depreciativa e de desinformação feita pela mídia, que quer impor sua pauta contra o projeto político em curso, o que provocaria um retrocesso''. ''Não vamos admitir em hipótese alguma a retirada de recursos das áreas sociais. A redução do superávit primário é a melhor alternativa, assim como maior taxação dos especuladores'', acrescentou.

Nos comentários das grandes redes de jornais, rádios e TVs, cada vez mais fica notório o esforço para pressionar o governo no sentido de que promova cortes nos direitos sociais, se prejudique o salário mínimo e os servidores públicos, a fim de que as forças conservadoras possam colher frutos nas próximas eleições. Carlos Rogério, dirigente da recém-fundada Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), denuncia: ''A mesma mídia defensora do projeto neoliberal de Fernando Henrique, que quebrou o Estado e inviabilizou seu papel de indutor do desenvolvimento, agora quer semear mais confusão entre governo e trabalhadores, engrossando a campanha para que acordos com o funcionalismo sejam descumpridos''.

Engrossando o movimento das Centrais Sindicais, outras entidades - entre elas, UNE, MST, CNBB - publicam um Manifesto chamado "Por uma Reforma Tributária Justa", buscando envolver mais setores que pressionem o governo a não ceder à algazarra neoliberal de tucanos, DEMos, Leitões e Jabores.

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Fonte: com informações do Portal Vermelho e doPortal Mundo do Trabalho

FASUBRA cobra do Governo

Conforme vínhamos dizendo, ainda paira muita incerteza sobre onde o Governo Federal vai aplicar sua tesoura para compensar a perda de arrecadação com a CPMF. Sabemos por ora que apenas ¼ da arrecadação que a CPMF garantia – em torno de 10 bilhões de reais – virá do aumento do IOF e do imposto sobre o lucro líquido dos banqueiros (CSLL). Deixando claro quem defendem, os caciques do DEM (ex-PFL) pretendem derrubar o aumento da CSLL, para que os bancos continuem faturando a grana alta de sempre. Mas os tucanos não ficam atrás e também prometem complicar a aplicação do aumento do imposto, como forma de revidar a perda de dinheiro das emendas que seus parlamentares sofrerão.

Para os trabalhadores, pouco importa as conseqüências sobre os partidos que derrubaram a CPMF – o PSDB, o DEM e o PSOL – mas interessa exigir que o Governo Federal não jogue sobre o funcionalismo o ônus de um problema que foi criado pela direita e por suas linhas auxiliares da ultra-esquerda.

A FASUBRA informa que a Associação Nacional que congrega os reitores das Federais (ANDIFES) terá reunião dia 15 de janeiro com o MEC, onde se cobrará do ministro o cumprimento do Acordos feitos com FASUBRA e PROIFES (professores) em 2007. Devemos pois pressionar o reitor Moreira para que defenda na ANDIFES nossas posições. E no começo de fevereiro acontece uma reunião do Governo com as diversas entidades nacionais de servidores que celebraram compromissos salariais com os ministérios. Para os dias 16 e 17 de fevereiro, a FASUBRA realiza uma Plenária Nacional onde os delegados dos sindicatos de base poderão se inteirar com maior detalhe em que pé estará o cumprimento dos acordos, e o SINDITEST deve estar antenado com essas preocupações.

Será na luta prática que se comprovará a real disposição da nova Diretoria eleita do Sinditest de mobilizar suas bases para fazer valer toda a luta de 2007, luta na qual, diga-se de passagem, os membros eleitos para a nova direção sindical em quase nada contribuíram.

E quem tiver ovos fora do prazo de validade, pode guardá-los para a ocasião propícia em que senadores tucanos – a exemplo do paranaense Álvaro Dias – ficarem ao alcance, como demonstração de nosso agradecimento por terem criado o problema salarial ao derrubarem a CPMF. Mas, se o senhor ministro do Planejamento desonrar o acordo salarial, certamente ele também merece ser agraciado com nossa demonstração de clara e gema.

Passada a campanha, qual a proposta?

Estive ontem na parte final da assembléia geral do Sinditest que deu posse à nova diretoria presidida pelo colega Messias, do HC. Como de se prever neste início de ano e numa tarde quente, não havia muita gente, talvez uns 60. Lá estiveram também os diretores da gestão "Novos Tempos", que, de maneira inédita nos últimos tempos do sindicato, realizaram um período de transição entre as duas gestões. E, naturalmente, também os advogados do escritório do Dr. Wagner (Mauro, Paulo), que devem ter "generosamente torcido" pela chapa vitoriosa, à espera de sua recontratação.

Diretores da gestão "Novos Tempos" presidida por Belotto conduziram, na última semana de 2007, os novos diretores eleitos pela Chapa 2 a uma visita até a nova Casa de Praia de Itapoá, mostrando as benfeitorias realizadas, que foram elogiadas pelos sócios que a visitaram. E, antes da posse, Belotto e a tesoureira Guaracira Flores, transmitiram aos novos diretores as informações necessárias para a continuidade dos serviços do SINDITEST.

O que chamou atenção (desculpem o paradoxo) no discurso dos novos dirigentes foi o vazio de idéias. Tanto o presidente Messias quanto o 1o. vice-presidente (de novo) Antonio Neris - que fez questão de se postar ao lado de Messias na Mesa, apesar de não convidado - fizeram falas sobre generalidades, cheias de promessas de dedicação ao trabalho sindical etc etc, mas nada, rigorosamente nada a respeito do que aflige a categoria no momento. Messias, Neris ou qualquer de seus diretores mencionaram nada sobre o risco que corre a categoria de perder a conquista do Acordo da Greve de 2007 por causa do fim da CPMF. Nem tampouco sobre a ameaça de a proposta de Fundação de Direito Privado para o HC ganhar força dentro desse cenário, colocando pressão sobre a estabilidade dos servidores do HC.

Claro, não se podia esperar muita coisa dessa ocasião. Talvez não se possa esperar muito mais também dentro dos próximos dois anos.

CONDSEF também em alerta geral

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) promete reagir caso o fim da CPMF interfira nos reajustes salariais da categoria. Desde que o governo perdeu R$40 bilhões em arrecadação com o fim da CPMF, o Ministério do Planejamento (MPOG) informou à entidade que as negociações com os servidores públicos federais seriam suspensas e o orçamento revisto.

As reuniões com os setores do Arquivo Nacional, DNOCS, AGU e Departamento do Fundo da Marinha Mercante, agendadas para os dias 10 e 11 de janeiro, foram canceladas nesta sexta-feira (4/1) pelo MPOG. A justificativa é que os estudos para ajustar a proposta orçamentária deste ano não foram concluídos. O encontro foi adiado para o dia 23/1.

Com vários acordos construídos em 2007 e muitas negociações em andamento, a entidade enviou ofício ao presidente Lula, e aos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, solicitando que o governo não use um imposto que nada tem a ver com o orçamento da União como desculpa para cancelar reajustes.

A CONDSEF não descarta a possibilidade de greve das diversas categorias para pressionar o governo a cumprir os acordos já firmados e a continuidade das negociações que foram interrompidas.

Onde há fumaça, há fogo no Acordo!

QUEBRA DE ACORDO PODERÁ LEVAR

SERVIDORES FEDERAIS A REAGIR

Nota da Diretora da FASUBRA Fátima dos Reis

O anúncio feito pelo Ministro do Planejamento Paulo Bernardo de que “até que o orçamento de 2008 seja reequilibrado, o governo suspenderá os reajustes salariais do funcionalismo e também a promoção de concursos públicos ainda não autorizados oficialmente” trouxe grande inquietação ao conjunto do funcionalismo público federal. Em 2007 foram negociados, entre o Governo e as diversas categorias do serviço público federal, reajustes salariais parcelados em até 3 (três) anos - 2008, 2009 e 2010. Deste conjunto de categorias, várias não tiveram reajuste em 2007 e aguardam o cumprimento do acordo firmado pelo Governo.

Caso se confirme que os acordos não serão cumpridos, as Entidades Nacionais mobilizarão suas bases para lutarem contra a quebra dos mesmos, o que pode causar um fato inédito no serviço público Federal, ou seja, uma Greve Geral do setor o que, com certeza, causará sérias dificuldades aos usuários desses serviços.

Para a categoria de servidores públicos, o problema causado pela extinção da CPMF não pode ser resolvido com congelamento salarial e sim com medidas que impeçam a sonegação fiscal dos grandes empresários, bem como com a maior tributação do capital e das grandes fortunas. Os servidores públicos já contribuem com sua parte, uma vez que o Imposto de Renda é descontado diretamente de seus contracheques.

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(*)Fátima dos Reis (“Fatinha”) – Coordenadora da FASUBRA e Diretora Executiva do Setor dos Servidores Públicos da Central de Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil (CTB).

Vigilância e caldo de galinha...

A extinção da CPMF foi obra dos partidos da direita no Senado (mais o voto equivocado do ultra-esquerdista José Néri do PSOL). Os derrubadores da CPMF, com munição fornecida pelo grande empresariado paulista (FIESP), diziam que era para reduzir a carga de tributos e deixar mais dinheiro no bolso dos contribuintes, principalmente dos pobres. Mentira. Embora o sistema de impostos do Brasil seja injusto e pobres paguem mais que ricos, no caso da CPMF ela pegava por igual a todos, com os ricos pagando mais em valores absolutos. E o dinheiro desse imposto era usado em Programas Sociais e na Saúde, agora com 38 bilhões sumidos do Orçamento Geral da União (OGU).

O governo federal cobrará dos parlamentares oposicionistas que subtraíram esses bilhões: “agora me digam onde eu corto do OGU para manter os programas sociais e que outros impostos eu aumento.” Claro, o governo já sabe que, entre outras tesouradas, vai cortar a grana das emendas parlamentares da oposição, e o deputado tucano ou do DEM vai ficar sem tutu pra fazer a pontezinha no seu curral eleitoral. Logo, o fim da CPMF no Senado foi uma vitória de Pirro da oposição de direita/ultra-esquerda, que terá de se explicar a seus eleitores...

No que nos interessa - os recursos do OGU para honrar o Acordo Salarial da Greve de 2007 da FASUBRA -, por enquanto trata-se de ficar de olho vivo no noticiário e no que vier de declaração oficial dos ministérios. Tem-se ouvido muita boataria (e ainda vai se ouvir) de que o MPOG poderia suspender o repasse dos primeiros reajustes do Acordo Salarial, previstos para iniciar em maio/2008 e ir até julho/2010. A postura adequada é manter a vigilância, sem cair na acomodação nem no alarmismo inconsequente. Tudo o que Lula disse até agora foi que não haverá cortes em programas de redistribuição de renda e nas verbas para infra-estrutura do PAC, procurando-se ainda opções para a Saúde não ficar sem o dinheiro público necessário. Provável que janeiro e fevereiro sejam meses ainda de estudos dentro do governo e de muita expectativa para nós também.

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EM TEMPO: em meados de dezembro passado, o governo federal fechou Acordo Salarial com os professores das Federais, negociando com o fórum PROIFES e a CUT. A Direção da ANDES, intransigente como sempre e inábil para negociar qualquer coisa, se recusou a assinar o Acordo. Se a FASUBRA, com sua portentosa greve de 2000/2001, já tinha conquistado a incorporação da GAE ao Vencimento Básico, essa conquista somente agora chega para nossos companheiros professores das IFES.